A Caixa, responsável pelo pagamento das parcelas do programa Auxílio Brasil, já disponibilizou o calendário de pagamentos para o mês de dezembro. De acordo com a instituição, famílias que já recebiam o Bolsa Família e estão com os dados atualizados no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) não precisam fazer nenhum novo cadastro para receber os valores.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O calendário de recebimento segue o padrão do antigo Bolsa Família, e usa o último dígito do NIS para definir a data do crédito. Confira abaixo a tabela atualizada:
NIS final 1
10 de dezembro
NIS final 2
13 de dezembro
NIS final 3
14 de dezembro
NIS final 4
15 de dezembro
NIS final 5
16 de dezembro
NIS final 6
17 de dezembro
NIS final 7
20 de dezembro
NIS final 8
21 de dezembro
NIS final 9
22 de dezembro
NIS final 0
23 de dezembro
A Caixa informa ainda que beneficiários que usam o aplicativo do Bolsa Família deverão atualizar o programa, que passará automaticamente para o Auxílio Brasil.
A Agência Brasil preparou um guia com as principais orientações e dúvidas sobre o Auxílio Brasil.
Para quem ainda não possui cadastro no banco de perfis do governo federal para programas sociais, saiba como participar no guia do CadÚnico.Por Agência Brasil
Santa Maria (RS) – O incêndio da Boate Kiss, o segundo maior do país em número de vítimas – 242 mortos -, completa, amanhã (27), um ano. Curiosos param para olhar e fotografar o local (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss, tragédia que matou 242 pessoas e deixou 636 feridas em 27 de janeiro de 2013, na cidade gaúcha de Santa Maria. Todas foram vítimas de um incêndio, que começou no palco, onde se apresentava uma banda, e logo se alastrou, provocando muita fumaça tóxica.
No palco, se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que pegou fogo. São réus Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate; Mauro Londero Hoffmann, também sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, produtor musical.
A tragédia, que matou principalmente jovens, marcou a cidade de Santa Maria, conhecido polo universitário gaúcho, e abalou todo o país, pelo grande número de mortos e pelas imagens fortes. A boate tinha apenas uma porta de saída desobstruída. Bombeiros e populares tentavam, de todo jeito, abrir passagens quebrando os muros da casa, mas a demora no socorro acabou sendo trágica para os frequentadores.
A maior parte acabou morrendo pela inalação de fumaça tóxica, do isolamento acústico do teto, formado por uma espuma inflamável, incompatível com as normas de segurança modernas, que obrigam a instalação de estruturas produzidas com materiais antichamas.
Desde o incêndio, as famílias dos jovens mortos formaram uma associação e, todos os anos, no dia 27 de janeiro, relembram a tragédia, a maior do estado do Rio Grande do Sul e uma das maiores do Brasil.
O Tribunal do Júri será composto pelo Conselho de Sentença, formado pelo juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, e por sete jurados que serão escolhidos por meio de sorteio.
Depoimentos
A previsão é que os trabalhos sejam divididos pela manhã, tarde e noite, a partir das 9h. Deverá haver uma hora de intervalo para almoço e jantar e pausa para descanso dos jurados. Não haverá interrupção no final de semana.
Nos depoimentos, serão ouvidas 14 vítimas, indicadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assistente de acusação e pela defesa de Elissandro Spohr; cinco testemunhas de acusação arroladas pelo MP; cinco testemunhas arroladas pela defesa de Elissandro Spohr; cinco testemunhas arroladas pela defesa de Mauro Londero Hoffmann, e cinco testemunhas arroladas pela defesa de Marcelo de Jesus dos Santos.
Jurados e testemunhas ficarão isolados, em razão da incomunicabilidade. Mas enquanto os jurados ficam nessa condição até o final do julgamento, as testemunhas são liberadas após prestarem depoimento. Eles serão hospedados em hotéis e acompanhados em tempo integral por oficiais do Tribunal de Justiça.
Depois de ouvidos os sobreviventes e as testemunhas, haverá o interrogatório dos réus Elissandro, Mauro, Marcelo e Luciano, que podem ficar em silêncio, se assim desejarem. Nessa etapa, acusação e defesa terão a oportunidade de apresentar suas teses e argumentos aos jurados. O tempo total para essa fase do julgamento será de nove horas. Serão duas horas e meia para o MP e assistente de acusação, duas horas e meia para as defesas dos réus, duas horas de réplica para o MP e assistente de acusação, e duas horas de tréplica.
Após os debates, os jurados serão indagados se estão prontos para decidir e passarão a uma sala privada para responder ao questionário. Os jurados decidem individualmente, com voto secreto, respondendo a perguntas formuladas pelo magistrado, mediante o depósito de cédula em uma urna. Ao final, a maioria prevalece.Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) torna público e notório para que no durante o período de 7 a 15 desse mês de dezembro, estarão abertas as inscrições para processo seletivo simplificado que visa a contratação de Professores Substitutos para o Centro de Estudos Superiores de Caxias/ Departamento de História e Geografia, o qual será feito de acordo com as instruções que fazem parte do referido Edital.
Fiquem atentos as instruções contidas no edital e façam suas inscrições o quanto antes.
A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) do Maranhão anunciou no fim da tarde dessa terça-feira (30), que não irá realizar programação de Réveillon 2022 na orla de São Luís. A pasta não explicou a motivação que levou para o cancelamento do evento.
Ao g1, a secretaria informou que os municípios maranhenses possuem autonomia para elaborar calendários culturais para este período, segundo decreto estadual nº 37.176, de 10 de novembro de 2021.
O anúncio foi feito um dia após o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciar que o Município não irá realizar as festas de Réveillon. A decisão foi tomada devido ao surgimento da nova variante do coronavírus, a Ômicron, que chegou causando espanto nos quatro cantos do mundo.
A decisão do governo do estado é mais do que correta uma vez que tem como objetivo específico zelar pelas vidas dos cidadãos maranhenses que são indiscutivelmente o maior patrimônio do estado do Maranhão.
É interessante ressaltar que ontem na cidade de São Paulo já foram identificados dois casos confirmados na nova variante, todo cuidado é pouco com essa nova variante que pode causar estragos incalculáveis nas vidas das pessoas em todo o planeta Terra.
O município de Barreirinhas está na lista que o Ministério do Turismo (MTur) divulgou na segunda-feira(29) das cidades selecionadas para integrar o projeto “Brasil, essa é a nossa praia!”, desenvolvido pela pasta, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). São eles: Barreirinhas (MA), Barra do Garças (MT), Salvador (BA), Natal (RN), Cruz (CE), Cabo Frio (RJ), Vila Velha (ES), Paraty (RJ) e Osório (RS).
Os nove municípios selecionados são das regiões Centro Oeste, Sudeste, Sul e Nordeste, com exceção da região Norte, que não teve suas vagas preenchidas. Os municípios selecionados fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro; nas categorias A, B e C; e são banhados por águas federais (mares, rios e lagos). As atividades serão desenvolvidas entre os meses de dezembro de 2021 e dezembro de 2022.
A iniciativa é uma ação de planejamento, de ocupação responsável do território em benefício do turismo e da comunidade local.
Os municípios selecionados desenvolverão atividades como: oficina virtual de capacitação sobre a metodologia do Projeto Orla para os gestores dos municípios; contratação de Facilitador do Projeto Orla para elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) nos municípios; acompanhamento das oficinas do Projeto Orla, do processo de elaboração do PGI e da institucionalização do Comitê Gestor da Orla no município; curso em formato EAD sobre a gestão sustentável do turismo, voltado para gestores públicos e privados; encontro nacional de gestores dos municípios selecionados para troca de experiências e discussão e compartilhamento de boas práticas entre os municípios.Por: Ascom/ Setur-MA
A partir do dia 6 de dezembro, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do Programa Ensinar de Formação de Professores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
O Programa Ensinar objetiva formar professores para o exercício da docência na Educação Básica no Maranhão.
Neste vestibular, são oferecidas 2.030 vagas para os cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas, História, Letras, Ciências Sociais, Química, Matemática, Geografia, Pedagogia e Física.
Os 22 polos onde serão ofertados cursos do Ensinar são: Alcântara, Alto Alegre do Pindaré, Água Doce do Maranhão, Apicum Açu, Axixá, Barra do Corda, Barreirinhas, Brejo, Buriticupu, Carutapera, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Itapecuru, Pastos Bons, Parnarama, Presidente Médici, Pedro do Rosário, São Bento, São Raimundo das Mangabeiras e Viana.
Os interessados podem se inscrever pelo site http://www.ensinar.uema.br até 10 de janeiro de 2022. A taxa de inscrição custa R$ 50,00.
O período para solicitação de isenção da taxa de inscrição será de 6 a 12 de dezembro. As provas do vestibular serão aplicadas dia 13 de março de 2022.
Dando continuidade à Operação Boca Limpa do 24°BPM, policiais militares na tarde desta terça feira, 30/11 averiguavam denúncias de tráfico de drogas no Bairro do Jordão, em Coroatá.
Ao realizar abordagem ao indivíduo suspeito que trafegava em uma motocicleta, os PMs encontraram em seu poder a quantia de aproximadamente 1,2 kg de substância análoga a maconha e uma balança de precisão, sendo o elemento conduzido e apresentado com a motocicleta na Delegacia de Polícia.
Em ato contínuo, duas Equipes de Militares permaneceram novo bairro Jordão realizando rondas no local e adjacências, a fim de identificar e prender o provável fornecedor da droga encontrada com o primeiro indivíduo conduzido. Já, na altura da Rua Santo Antônio, Bairro Tresidela, um indivíduo ao perceber a presença dos policiais militares passou a empreender fuga chegando a invadir uma residência, ameaçando e coagindo os moradores, momento em que a PM conseguiu efetuar sua prisão. Sendo, também, o segundo elemento apresentado na Delegacia.
Ao chegar na Delegacia, o segundo conduzido confessou a prática de tráfico de drogas no bairro Tresidela e adjacências informando aos policiais militares e civis o local que usava como “Boca de Fumo” e onde escondia uma grande quantidade de drogas. Então, as equipes das Polícias Civil e Militar deslocaram até o local indicado constatando a veracidade dos fatos, tendo êxito na apreensão de aproximadamente 3,6 kg de substância análoga a maconha, duas balanças de precisão, aparelhos celulares, bijouterias, entre outros objetos
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, durante sessão que aprovou MP que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras.
O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), foi aprovado esta tarde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 16 votos a 10. A matéria agora será apreciada pelo plenário da Casa.
Durante a reunião, o senador Fernando Bezerra, que é o líder do governo no Senado, acatou emendas propostas pelos senadores, alterando trechos mais polêmicos do texto. Por acordo de lideranças, porém, ficou acertado que a discussão em relação ao texto final prosseguirá até a apreciação dos senadores no plenário.
“Nós estamos permanentemente abertos ao diálogo, ao entendimento, até o momento da votação no plenário, porque o objetivo é construir essa maioria mais ampla”, disse Bezerra logo no início da reunião.
A PEC, que já passou pela Câmara dos Deputados, libera espaço fiscal em 2022 para o pagamento do programa social Auxílio Brasil, por meio do parcelamento do pagamento de precatórios e da alteração do método de cálculo do teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95.
Precatórios são dívidas da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal, determinadas por sentença judicial definitiva. Podem ser relacionados a impostos, questões salariais ou qualquer outra causa.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na tarde desta terça-feira (30) que serão enviadas para análise laboratorial as amostras de dois brasileiros que, em análise preliminar, apresentaram resultado positivo para a variante Ômicron do novo coronavírus. A testagem foi realizada pelo laboratório Albert Einstein.
O caso positivo investigado é de um passageiro vindo da África do Sul e que desembarcou no aeroporto internacional em Guarulhos, São Paulo, no dia 23. O passageiro portava resultado de RT-PCR negativo e ia voltar para o país africano no dia 25 e ia fazer novo teste, acompanhado de sua mulher, para poder embarcar. Nesse novo teste os dois testaram positivo para a covid-19 e foi feita a comunicação ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de São Paulo.
O laboratório Albert Einstein fez o sequenciamento genético das amostras e notificou a Anvisa sobre os resultados positivos e informou hoje que tratava-se da nova variante.
“Diante da identificação e testagem com resultado positivo para Covid-19, a Rede CIEVS, ligada ao Ministério da Saúde, deve monitorar casos de acordo com o sistema de vigilância vigente no Brasil, para avaliação das condições de saúde e direcionamento dos indivíduos aos serviços de atenção à saúde, bem como para adoção das medidas de prevenção e controle da covid-19”, destacou a Anvisa em nota.
A entrada do passageiro no país foi anterior à edição da portaria Interministerial que proibiu, em caráter temporário, voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela África do Sul.
Vacinação
Ontem, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a principal resposta contra a variante Ômicron é a vacinação. “Esse contrato assinado com a farmacêutica Pfizer é a prova cabal da programação do Ministério da Saúde para enfrentar não só essa variante Ômicron como as outras que já criaram tanto problema para nós”, completou.
Ele afirmou que o cuidado da vigilância em saúde no país permanece o mesmo adotado desde o começo da pandemia. “É uma variante de preocupação, mas não é uma variante de desespero porque temos um sistema de saúde capaz de nos dar as respostas no caso de uma variante dessa ter uma letalidade um pouco maior. Ninguém sabe ainda”.Por Agência Brasil
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