Na noite desta terça-feira 01/02/2022 o senador Weverton Rocha (PDT) teve mais uma baixa significativa, dessa vez foi o prefeito da cidade turística de Barreirinhas, o prefeito Amílcar deixou em definitivo o clã do Senador da Republica Weverton Rocha e declarou apoio incondicional ao vice-governador Carlos Brandão que é o pré-candidato ao governo do Maranhão apoiado pelo governador Flávio Dino.
Durante audiência em São Luís, o gestor estava acompanhado do deputado Federal Marcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, e anunciou publicamente que estaria apoiando o projeto político com Carlos Brandão Brandão para governador do estado do Maranhão.
“Acompanhei hoje o prefeito Amílcar (PCdoB), de Barreirinhas, e a secretária Lourdes Leitão em visita ao vice-governador Carlos Brandão. Amílcar confirmou apoio à pré-candidatura de Brandão ao governo e Flávio Dino ao senado. E tamo junto por Barreirinhas, pelo Maranhão.”Escreveu o Deputado Federal Márcio Jerry.
O prefeito de Barreirinhas que era um dos nomes dados como certo em meio a relação de apoiadores do senador Weverton Rocha é considerado como uma baixa significativa, uma baixa que não era esperada pelo pedetista Weverton na conta do PDT, daqui para frente muita água vai correr por esse ribeirão e quem for vivo verá todo o dinamismo da política e articulações de artilharia numa caça desenfreada por apoios políticos e partidários.
Tomar posição, por vezes difícil, faz parte da vida do político. Desde que ingressei na vida pública, venho buscando fazê-la de acordo com os interesses de minha base política.
A minha decisão de seguir a orientação do governador Flávio Dino e apoiar, a partir de agora, a pré-candidatura de Carlos Brandão ao Governo do Maranhão é, em primeiro lugar, o que acredito ser melhor para Codó, e um sinal de lealdade ao grupo que sempre me apoiou.
Quando fui prefeito de Codó, recebi inúmeras obras do governador Flávio Dino, transformei a vida de muita gente, e mesmo não sendo mais gestor municipal, Codó segue sendo beneficiada pelo governo e precisa continuar recebendo atenção nas áreas da saúde, educação e geração de emprego e renda.
E não apenas Codó, mas todo o estado precisa continuar avançando. É inegável que temos um Maranhão antes e depois da gestão de Flávio Dino.
Agradeço ao PDT por garantir a legenda pela qual me tornei prefeito de Codó e, em comum acordo com Flávio Dino, me aceitar como diretor-geral do Detran-MA, ao qual me dedico ao máximo para levar serviços eficientes ao povo maranhense.
Sempre honrei a confiança depositada em mim pelo PDT. Em 2020 demonstrei gestos de humildade, desapego e lealdade quando abri mão da minha candidatura à reeleição. Agora, me sinto comprometido a continuar acompanhando o grupo político do governador Flávio Dino e do próximo governador Carlos Brandão, pela minha cidade e pelo Maranhão.
Francisco Nagib Diretor-geral do Detran-MA e Pré-candidato a deputado estadual
Clique no link abaixo e veja a declaração de apoio do vereador Leonel Filho a candidatura de Carlos Brandão e os agradecimentos de Carlos Brandão a honrosa postura de Leonel Filho.
Na noite dessa segunda-feira 31/01/2022 o Vereador Leonel Filho esteve reunido com uma comitiva de lideranças políticas da cidade de Codó juntamente com o vice Governador do estado do Maranhão Carlos Brandão e na oportunidade foi consolidado o apoio do parlamentar Leonel Filho ao projeto político que visa as eleições para governador do estado do Maranhão tendo Carlos Brandão como candidato.
Leonel Filho conversou bastante com Carlos Brandão aproveitando a oportunidade para agradecer todos os esforços e empenhos movidos em prol de toda a população codoense e reafirmar publicamente que acredita nos ideais de Carlos Brandão para um Maranhão ainda melhor, Carlos Brandão agradeceu a declaração de apoio do vereador Leonel Filho e disse que Leonel Filho é um político que sempre corre em busca de melhorias para a cidade de Codó, sobretudo pela saúde codoense que tem sido uma das marcas registradas do vereador, Carlos Brandão reafirmou o compromisso com o povo de Codó e espera continuar contribuindo para levar políticas públicas que beneficiem todos os codoenses.
Property law concept. Key from real estate and gavel.
A juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré (2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz) determinou a suspensão da venda de lotes do Loteamento Colinas Park e de qualquer obra e melhoria de infraestrutura, até o final do julgamento da Ação Civil Pública contra o “Residencial Imperatriz Empreendimentos Imobiliários” e o Município de Imperatriz. Das 67 quadras que compõem o loteamento, 24 foram afetadas pelas enchentes dos rios Cacau e Tocantins, causando prejuízo às famílias de moradores.
A empresa tem dez dias para entregar a relação nominal dos proprietários, com informações quanto ao impacto dos alagamentos entre os anos de 2019 e 2022, além de suspender qualquer tipo de propaganda de venda de lotes, inclusive o pagamento das prestações das pessoas detentoras de terrenos no local, até o término do processo.
Já o Município de Imperatriz deverá exigir do empreendedor um procedimento administrativo e o cumprimento dentro do prazo legal para recuperar obras e infraestrutura básica, levando em consideração que o loteamento está situado em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações. A obrigação inclui a tomada de providências para assegurar o escoamento das águas.
O Município tem 15 dias para apresentar relatório circunstanciado da situação, com dados dos riscos para as pessoas detentoras de lotes ou construções no loteamento, incluindo sugestões preventivas. O gestor municipal também deve identificar situações de vítimas das enchentes no empreendimento, que sejam pobres, na forma da lei, e que precisem de auxílio.
DANOS AO AMBIENTE
A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual em razão de danos causados ao meio ambiente e à ordem urbana causados pelas irregularidades existentes no empreendimento imobiliário Colinas Park e não corrigidos pela administração municipal, o que tem causado, desde 2019, alagamentos nas moradias, desabrigando famílias, e prejudicando a sua saúde devido à mistura de águas da chuva e de esgoto entrando nas casas.
A decisão da juíza Ana Lucrécia Sodré, de 29 de janeiro, acatou pedido de tutela de urgência, levando em consideração o Laudo de Constatação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH; Nota Técnica da bióloga Cleonilde Queiroz e Laudo Técnico de Vistoria Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil – SUMPDEC.
Segundo o processo, esses documentos “apontam que o empreendimento foi implantado em área imprópria, sujeita a inundações, como de fato ocorre todos os anos na época de chuvas por se tratar de imóvel localizado em planície de inundação, tendo sido vendidos os lotes a centenas de famílias”.
Conforme demonstrado no processo, o condomínio Colinas Park fica localizado em área imprópria para residência, considerada de risco, abaixo de uma hidrelétrica, sob a influência de três corpos hídricos (Rio Tocantins, Rio Cacau e Riacho Cacauzinho), bem como sofre a influência das chuvas, o que tem provocado alagamentos desde 2019.
CONDOMÍNIO IRREGULAR
Além disso, ficou verificado que a Licença de Instalação do empreendimento se encerrou em 26.04.2019 e, desde então, não houve iniciativa da empresa responsável pelo empreendimento para prorrogar a licença de instalação ou solicitar a emissão de uma licença de operação; situação que torna o condomínio irregular. Já a segunda etapa do empreendimento (Colina Park II), seu projeto está negado desde 09.12.2021, por meio do parecer técnico, por descumprir o prazo máximo da licença de instalação.
A empresa reconheceu os problemas de infraestrutura e drenagem, realizando pequenos reparos e obras de contenção, mas atribuiu a responsabilidade aos moradores, alegando “mau uso”, e ao Município por ter aprovado o loteamento e pela “omissão na fiscalização”, e, ainda, às fortes chuvas que caem na região.
LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
Na decisão, a juíza assegura que a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6766/76) impõe ao empreendedor garantir a infraestrutura básica dos parcelamentos, que deverão ser constituídas pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.
A juíza também registra que a realização de reparos pontuais pela empresa responsável pelo empreendimento não foram suficientes para corrigir o problema, de sorte que os alagamentos às residências dos moradores se seguiram ano após ano.
“É fato evidenciado, conforme fartamente retratado nos documentos anexos, que a infraestrutura deficitária para escoamento das águas pluviais nas unidades habitacionais do condomínio Colina Park impedem a fruição a contento da moradia, pois os imóveis não dispõem de condições aceitáveis de solidez, higiene, qualidade e habitabilidade, sofrendo anualmente as famílias o alagamento de seus imóveis”, conclui a juíza na decisão.
Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça asscom_cgj@tjma.jus.br
O policial federal Pedro Roberto Meireles Lopes tomou posse, na segunda-feira, 31 de janeiro, no cargo de titular do Ofício Único de Buriticupu.
O cartorário foi empossado pelo corregedor-geral, desembargador Paulo Velten e assinou o Termo de Posse e Investidura no cargo na Corregedoria Geral da Justiça, ao lado de magistrados e da esposa.
Durante a posse, o corregedor ressaltou que Lopes assume uma serventia praticamente saneada e disse esperar que o titular colocará em prática todas as normas de conduta que ele vem praticando na atividade policial e dê continuidade ao trabalho que já vem sendo realizado na serventia, que estava sob a responsabilidade de um delegatário interino.
“O que esperamos é que o serviço extrajudicial esteja à altura dos novos desafios e a sociedade pede isso. Nós vivemos uma era de integridade e de correção e a Corregedoria fez e está fazendo o possível para melhorar a qualidade do serviço extrajudicial, inclusive a percepção pública da importância desse serviço”, declarou o desembargador.
CONCURSO PÚBLICO
Lopes assumiu a titularidade da serventia extrajudicial de Buriticupu após prestar concurso público de ingresso realizado pelo Tribunal de Justiça, conforme as regras do Edital nº 001/2016.
Por meio do Ato nº 69/2022, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o Poder Judiciário concedeu a delegação ao cartorário, em 17 de janeiro de 2022, de acordo com a Resolução nº 28/2010.
Compareceram ao ato solene os juízes José Nilo Ribeiro, Sônia Amaral e Anderson Sobral, auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, o diretor da secretaria, Carlos Ferreira e a coordenadora das serventias, Jaciara Rodrigues.
Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça asscom_cgj@tjma.jus.br
Alunos da turma do curso de medicina da Faculdade Pitágoras em Codó desenvolveram na manhã dessa terça-feira 01/02/2022 uma bela campanha de incentivo a doação de sangue na cidade de Codó.
A campanha foi realizada hoje pela manhã na Avenida Augusto Teixeira nas imediações da Faculdade onde foram entregues panfletos a populares que passaram pelo local mostrando a importância da doação de sangue para salvar vidas, a doação de sangue é indiscutivelmente um gesto de grande nobreza e de amor ao próximo, aos acadêmicos do curso de medicina os nossos parabéns pela bela iniciativa e lição de amor ao próximo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem a tolerância ao longo deste ano eleitoral e afirmou que não há espaço para a violência e ações contra o regime democrático. A fala ocorreu na manhã de hoje (1º), durante o discurso do presidente da Corte na sessão solene de abertura do ano judiciário.
“Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no ‘nós contra eles’!”, disse Fux. “Em sendo assim, este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para a violência contra as instituições públicas”, acrescentou o ministro.
Fux destacou que no Brasil democrático os cidadãos podem expressar suas divergências livremente, “sem medo de censuras e retaliações”. O presidente do Supremo afirmou ainda que o respeito à Constituição, às leis e à liberdade de imprensa encontra-se acima de qualquer resultado eleitoral.
Outro tema central no discurso de Fux foi a pandemia de covid-19. Ele lamentou os mais de 5 milhões de mortos no mundo e 600 mil no Brasil, e afirmou que o enfrentamento da pandemia “nos fez enxergar que, para além das nossas diferenças, todos nós somos integrantes da mesma teia social e dependemos radicalmente uns dos outros não apenas para sobrevivermos, mas também para sermos livres e autônomos como cidadãos de sociedades democráticas”.
Em relação à pauta de julgamentos, o ministro frisou que neste ano ela será montada tendo em vista a estabilidade democrática e a preservação das instituições políticas do país.
Outros pontos mencionados por Fux, a serem observados na pauta de julgamentos, são a revitalização econômica e a proteção das relações contratuais e de trabalho; a moralidade administrativa; e a concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia, especialmente em prol dos mais marginalizados.
O discurso do ministro foi proferido a partir do plenário do Supremo, onde ele se encontrava sozinho, enquanto os demais ministros e convidados marcaram presença na cerimônia por meio de videoconferência.
A medida foi adotada por Fux, em comum acordo com os demais ministros, em razão do avanço da variante Ômicron, que nas últimas semanas tem levado à lotação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Distrito Federal.
Assim como em todos os anos, diversas autoridades estiveram presentes à solenidade de abertura do ano judiciário, entre as quais o vice-presidente Hamilton Mourão e os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL).
Apesar de ter, inicialmente, confirmado presença, o presidente Jair Bolsonaro não compareceu ao evento por ter ido a São Paulo sobrevoar áreas atingidas por fortes chuvas nos últimos dias. O ministro Gilmar Mendes também não compareceu ao evento.
OAB e PGR
Como manda a tradição, discursaram também na cerimônia de abertura do ano judiciário o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o procurador-geral da República. Assim como Fux, ambos fizeram apelos por tolerância em ano eleitoral e rechaçaram ameaças ao resultado do pleito.
“As eleições de 2022 exigirão de toda a sociedade a vigilância incansável para que ocorram com lisura, transparência e debate com a sociedade”, disse Felipe Santa Cruz, que ocupa, há três anos, a presidência nacional OAB, cargo que deixa nesta terça-feira. “Estaremos alertas para que nenhum tipo de ameaça ao pleito, a seu resultado e ao eleito coloque em risco a vontade soberana do povo brasileiro”, acrescentou ele.
Já o procurador-geral da República, Augusto Aras, fez uma defesa filosófica da liberdade de manifestação política, da convivência democrática e da política. “É preciso, sobretudo no ano em que se renovará o solene ritual do voto, manter abertos os espaços de comunicação política”, disse ele. “Não podemos também ignorar que devemos repudiar veementemente o discurso do ódio”, acrescentou. Por Agência Brasil
A partir de hoje (1), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo (R$ 1.212), os benefícios com os valores já reajustados.
As quantias pagas aos segurados da Previdência que ganham acima de um salário mínimo foram reajustadas em 10,16%, com exceção de quem começou a receber seu benefício a partir de fevereiro de 2021. Para esses, aplica-se um fator de reajuste que leva em conta a data de início da aposentadoria ou pensão (ver tabela abaixo).
Na mesma portaria em que aplica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para reajustar os benefícios, os ministérios do Trabalho e Previdência e da Economia elevaram de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22 o teto dos benefícios pagos pelo INSS.
Para quem recebe o equivalente ao piso, R$ 1.212, os pagamentos começaram a ser depositados em 25 de janeiro e seguem sendo liberados até o dia 7. O calendário leva em conta o número do benefício dos segurados.
Os mais de 36 milhões de beneficiários do INSS podem consultar as datas em que o órgão depositará o dinheiro em suas contas acessando a tabela que o instituto disponibiliza em sua página.
Calendário de pagamento de benefícios do INSS em 2022 – DivulgaçãINSS Por Agência Brasil
O homenageado do dia é o amigo Moises Sena que foi contemplado por Deus e por seus esforços tendo sido aprovado no vestibular do curso de medicina da Faculdade Pitágoras de Codó, o curso dos sonhos de qualquer jovem em todo o território nacional.
Moises Sena que é de uma família que já conta com dois respeitados médicos, a querida Dra. Poliana Sena e o querido Sérgio Sena entra agora também na calçada da fama daqueles que indiscutivelmente estão fazendo medicina não necessariamente apenas por questões financeiras mais sobretudo por amor a esse ofício e pela grande vontade de fazer o bem aos mais necessitados.
Moises Sena sempre foi um aluno muito dedicado, atencioso, educado e fiel aos princípios da ética, da moral e dos bons costumes, um jovem simples e cheio de vontade de vencer na vida que agora como acadêmico de medicina poderá colocar em prática parte do que já tem de melhor para num futuro de glorias que se aproxima poder fazer o que mais gosta que é ajudar o próximo, a família, os amigos e a sociedade codoense em geral, um ser digno de todo o nosso respeito e admiração que certamente após está formado dará muito orgulho a toda a população codoense com os serviços humanizados que certamente prestará com muito amor e dedicação.
O www.blogdowalison.com.br parabeniza o mesmo por essa relevante conquista e está na torcida para que esses anos passem logo e ele possa trilhar um caminho todo de sucesso com a permissão de Deus.
O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias está com inscrições abertas na seleção externa de professores para atuar no curso Microempreendedor Individual (MEI), ofertado âmbito do Qualifica Mais Progredir. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até amanhã (2).
São ofertadas 15 vagas para graduados em Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Economia, Gestão Financeira, Marketing ou Publicidade. O edital também permite graduação em qualquer área com pós-graduação em Administração, Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Comercial, Contabilidade, Empreendedorismo, Gestão Empresarial/Negócios ou Marketing ou áreas afins. Em ambos os casos, o profissional deve possuir experiência mínima de um ano no magistério.
Conforme o edital de abertura, é possível se inscrever em até duas vagas por turma. O candidato deve ter disponibilidade para atuar em Caxias. Os dias e horários de funcionamento das turmas serão definidos conforme a disponibilidade dos alunos. Confira os seguintes endereços dos locais de oferta:
* Turma A: CRAS Caldeirões – Avenida Nossa Senhora de Nazaré, 0,Trizidela, Caxias/MA
* Turma B: Centro Educacional – São Francisco de Assis Travessa São Francisco, Seriema, Caxias/MA
* Turma C: Centro da Juventude Volta Redonda, Avenida Volta Redonda, 1239-1251, Volta Redonda, Caxias/ MA
A seleção dos professores será realizada em duas fases eliminatórias. A primeira corresponderá à análise da inscrição e dos documentos comprobatórios apresentados no ato da inscrição. Já na segunda serão avaliados os títulos do candidato. O resultado final está previsto para o dia 11 de fevereiro. As turmas iniciarão em março.
Qualifica Mais Progredir – O Qualifica Mais Progredir oferta cursos de Microempreendedor Individual (MEI), com carga horária de 160 horas, ao beneficiário do Programa Auxílio Brasil com idade de 18 anos ou mais e que tenha concluído o ensino fundamental. O município de Caxias ofertará 500 matrículas ao longo de 2022. A seleção e oferta será feita pelo IFMA em parceria com a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. No âmbito institucional, o Campus conta com a parceria do Centro de Referência Tecnológica (Certec).
Ao todo, serão formadas 14 turmas nos bairros e povoados de Caxias. Os dias e horários de funcionamento do curso serão definidos a partir do perfil e da disponibilidade dos beneficiários do Auxílio Brasil.
A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cidadania e atende aos objetivos do Plano Progredir, que busca a inclusão produtiva e a ampliação de renda do público que recebe o auxílio financeiro.
