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O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (8) da inauguração de mais um trecho da obra de transposição do Rio São Francisco. Ele esteve na cidade de Salgueiro, em Pernambuco, para a entrega do Núcleo de Controle Operacional da integração do São Francisco, responsável pelo controle do bombeamento das águas do rio para os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A instalação do núcleo teve início em 2014 e a obra controla, entre outras coisas, as redes de tecnologia de informação, as estações de bombeamento, subestações, estruturas de controle e tomadas de água dos dois eixos do Projeto São Francisco, o norte e o leste.

Em Salgueiro, Bolsonaro visitou uma estação de bombeamento de água, que leva água para o Rio Grande do Norte. Segundo o presidente, as obras vão auxiliar na melhoria da qualidade de vida dos moradores da região.

“Só tem noção do que foi feito aqui quem realmente enxerga uma obra dessas”, disse o presidente, para quem a obra vai “mais do que economizar recursos dos impostos”, levar água para a região e substituir os carros-pipas utilizados para abastecer municípios do Nordeste.

Realidade

Para o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a transposição do rio São Francisco “orgulha os brasileiros”.

“Estamos permitindo que o nordestino tenha as ferramentas, os instrumentos para transformar a sua realidade”, afirmou. Ele disse, ainda, que, nos últimos anos, algumas obras foram interrompidas e tiveram que ser retomadas para a conclusão da transposição.

“Fizemos as contas e verificamos que, ao longo desse período, as intervenções feitas várias delas tiveram que ser desfeitas. Pelo menos em oito oportunidades, [tiveram que ser refeitas] barragens que estavam desmoronando, canais abandonados e ressequidos, projetos mal feitos de túneis que desabaram”, acrescentou.

De Salgueiro, o presidente da República seguiu para a cidade de Jati, no Ceará. Ali, ele vai visitar a Barragem de Jati, estrutura que possui 56 metros de altura e capacidade de acumular até 28 milhões de metros cúbicos de água.

Na ocasião, será realizada a liberação de água da estrutura até o Cinturão de Águas do Ceará (CAC), que não recebe água do São Francisco desde maio de 2021, devido a serviços de manutenção e substituição de equipamentos para modernização da estrutura.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, o acionamento para o enchimento da barragem ocorreu em junho de 2020, possibilitando que a água seguisse para outras áreas do estado, entre elas, a Região Metropolitana de Fortaleza.

Edição: Kleber Sampaio Agência Brasil

Em execução no Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias, um projeto pretende produzir um protocolo fitossanitário para produção e certificação de mudas de modo a viabilizar a introdução da viticultura no estado do Maranhão. O estudo está sendo desenvolvido pelos servidores Ednaldo Bezerra dos Santos (engenheiro agrônomo e coordenador), João da Paixão Soares (químico e professor), Maria Verônica Meira de Andrade (zootecnista e professora) e Ana Roberta Lima de Miranda (engenheira agrônoma e professora). O projeto foi submetido ao Programa de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico (PIBITI).

Na prática, o estudo ocorre no laboratório, na casa de vegetação e no campo experimental, localizado na Fazenda Escola, com duas cultivares de copa: BRS Vitória e BRS Núbia, utilizando três porta-enxertos. Conforme explica, Ednaldo Bezerra, a obtenção das mudas seguiu todas as orientações legais previstas na Instrução Normativa n° 02, de 06 de fevereiro de 2014, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “Nela, são estabelecidas as medidas fitossanitárias a serem adotadas no manuseio, translado e cultivos de plantas ou partes de plantas do gênero Vitis, com vistas a promover o controle e erradicação da praga Xanthomonas campestris pv. Vitícola, agente etiológico do cancro bacteriano da videira, tanto para Unidades da Federação com ocorrência da praga, quanto para Unidades da Federação livre do patógeno”, explicou.

As mudas, que foram adquiridas na cidade de Petrolina/PE, são provenientes de empresa certificada. Em dezembro de 2021, comitiva do Campus Caxias visitou esse município, após tratativas iniciadas no início daquele ano. “A obtenção de mudas para a implantação de parreirais em níveis comerciais no estado do Maranhão, torna-se um fator limitante não apenas pela dificuldade de contratação de grandes volumes, mas também pelo impacto financeiro devido, principalmente, ao elevado preço que as mesmas chegariam ao agricultor”, aponta.  

Segundo Ednaldo Bezerra, as formas mais eficientes de superar os obstáculos apresentados são apresentar o manejo cultural para a cultura dentro do nosso Estado e fornecer um catálogo com os principais agentes patogênicos indexados para a cultura no Maranhão. “Além disso, é preciso orientar quanto à maneira legal de aquisição dessas mudas, bem como disponibilizar material propagativo adaptado às nossas condições edafoclimáticas e isento de pragas”, pontua.

Ednaldo ressalta o potencial que a fruticultura possui na geração e distribuição de renda e fixação do homem no campo. “A viticultura apresenta-se como uma alternativa viável devido, principalmente, ao alto valor agregado do fruto e à demanda de consumo elevada”, afirma. Contudo, esclarece o engenheiro agrônomo, cabe ao agricultor adequar-se a sua realidade. “Pois se trata de uma cultura presente em todos os estratos de propriedades, indo de grandes empresas exportadoras à agricultura familiar”, concluiu.

Ainda no campo econômico, a professora Verônica Meira de Andrade destaca a importância de um projeto local para todo o Maranhão. “Este é um projeto de grande relevância não apenas para o Campus Caxias, mas para o estado do Maranhão, pois abrirá portas para o desenvolvimento da cultura no estado, que, hoje, de forma legal não é possível cultivar uva devido às barreiras fitossanitárias”, disse.

A professora afirma que os dados nacionais de produção da cultura apontam a atividade como importante quando se trata de agricultura familiar. “Na visita à Petrolina, essa realidade [a dos agricultores familiares] foi bem impactante e evidente a transformação econômica e social promovida pela cultura da videira. Por lá, nós também observamos muitas mulheres trabalhando na atividade, mão de obra feminina”, disse. “Da mesma forma, quando analisamos a cultura no sul do país, a exemplo do estado de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a viticultura está presente em pequenas áreas rurais, sendo uma atividade que agrega mais valor e maior geração de renda”, acrescentou.

Para condução deste experimento, frisa Verônica Meira, o Campus Caxias contou com a parceria do empresário Paulo Marinho “Ele fez a doação das mudas de videiras e de estacas”, afirmou. 

A pesquisa, avalia o diretor-geral do Campus, professor João da Paixão, pode viabilizar o surgimento de uma cadeia de produção junto ao setor da fruticultura no Maranhão. “Por isso, dada essa importância, vamos buscar outros Campi do IFMA para atuarem no desenvolvimento dos estudos”, afirmou. Por: Ascom/ IFMA 

Na da tarde dessa segunda-feira 07/02/2022 uma mulher de 40 anos de idade identificada como Elionete Oliveira Barros morreu após ser atingida por um raio na zona rural da cidade maranhense de Pindaré-Mirim que fica localizada a 255 km de distância da capital São Luís.

A mulher que estava em um sítio onde trabalhava como caseira foi atingida pela descarga elétrica de um raio que caiu em uma árvore.

De acordo com informações de populares que estiveram no local a mulher foi encontrada caída no chão e levada as pressas para o Hospital Municipal da cidade de Santa Inês mais infelizmente chegou ao hospital já sem vida.

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Uma mulher que não conseguiu fazer ‘check-in’, incidindo em perda do voo e compra de nova passagem, deverá ser indenizada pela empresa de transporte aéreo. Na sentença, proferida pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, ficou comprovada a falha da demandada Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, que foi condenada a ressarcir a autora em danos morais e materiais. Na ação, a requerente alega que comprou junto a requerida, passagem aérea de São Luís para o Rio de Janeiro, no dia 11 de outubro de 2021.

Ocorre que, na semana que antecedeu a viagem, entrou no site da empresa com o objetivo de realizar o check-in, porém, o sistema estava inoperante. Dessa forma, no dia da viagem, ela compareceu ao aeroporto, sendo feita nova tentativa online de check-in. Relata que não conseguiu realizá-lo e quando o funcionário responsável chegou, as portas do avião já tinham sido fechadas, não conseguindo embarcar. Por causa disso, a mulher foi obrigada a realizar a compra de outra passagem para o dia seguinte. Diante de tudo o que foi exposto, ela entrou na Justiça, requerendo ressarcimento do valor pago pela nova passagem, da ordem de R$ 1.655,79, bem como danos morais.

Ao contestar a ação judicial, a Gol Linhas Aéreas pugnou pela retificação do polo passivo, alterando o nome da parte demandada. No mérito, pediu pela improcedência dos pedidos. Era o que interessava relatar. “Há de se acolher a retificação do polo passivo para, onde constar Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, mudar para Gol Linhas Aéreas S/A (…) A inversão do ônus da prova em favor do consumidor tem por escopo a facilitação da defesa do seu direito em juízo (…) Por sua vez, tem-se que a hipossuficiência se caracteriza por abranger não apenas a situação de insuficiência ou fraqueza econômica, mas também por albergar uma situação de inferioridade ou desvantagem em geral do consumidor perante o fornecedor”, observa a sentença.

TESTEMUNHAS

E prossegue: “Analisando friamente o processo, nota-se que a parte reclamada não se desincumbiu do ônus de provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, de forma a comprovar que a não realização do ‘check-in’ ocorreu por culpa da autora, dada a notória hipossuficiência do consumidor amparada por uma presunção legal (…) Isso porque não há nos autos qualquer informação quanto aos seus serviços estarem fora do ar (…) Além disso, em audiência, a parte autora apresentou testemunha que estava presente no momento e que passou pela mesma situação e esta informou que além delas, outras pessoas passaram pela mesma situação e que não havia nenhum funcionário para resolver o problema”.

Para a Justiça, ficou comprovado que houve uma falha na prestação de serviço por parte da reclamada, que não resolveu o problema da autora no momento oportuno, o que ocasionou a perda do voo. “Assim, diante da comprovação da ocorrência de falha, injustificada, na prestação dos serviços, deve a requerida restituir a autora pelos danos causados (…) Em relação aos danos morais, algumas considerações devem ser sopesadas, pois consiste na lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro (…) Cumpre ressaltar que a indenização por danos morais têm uma finalidade compensatória, ao lado da sua função pedagógica, de modo a permitir que os transtornos sofridos pela vítima sejam amenizados”.

Por fim, estabeleceu o seguinte: “Diante de tudo o que foi colocado, há de se julgar procedentes os pedidos, condenando a empresa ré a restituir a parte autora o valor de R$ 1.655,79, referente a compra da nova passagem (…) Ainda, deve-se condenar a requerida a pagar a autora o valor de R$ 1.500,00, a título de danos morais”.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou nessa segunda-feira (7), o delegado Leonardo Diniz como novo secretário de Segurança Pública do Estado.

O anúncio foi feito por meio de uma rede social. Leonardo Diniz substitui Jefferson Portela, que deixou o cargo na última semana para concorrer nas Eleições em outubro. O ex-secretário estava no cargo desde 2015.

“O delegado Leonardo Diniz será nomeado como novo secretário de Segurança Pública. Agradeço ao delegado Jefferson Portela pelos serviços prestados”, disse.

Leonardo Diniz era secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA). Fonte; G1-MA

Começa hoje (8) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores da inciativa privada, ano-base 2020. O calendário de pagamentos  seguirá o mês de nascimento. Nesta terça-feira, recebem o pagamento os nascidos em janeiro. Os nascidos em dezembro receberão no dia 31 de março.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento tem início a partir do dia 15 de fevereiro e vai até 4 de março, pelo Banco do Brasil.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento	Data do pagamento
Janeiro	8 de fevereiro
Fevereiro	10 de fevereiro
Março	15 de fevereiro
Abril	17 de fevereiro
Maio	22 de fevereiro
Junho	24 de fevereiro
Julho	15 de março
Agosto	17 de março
Setembro	22 de março
Outubro	24 de março
Novembro	29 de março
Dezembro	31 de março

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição	Data do pagamento
0	15 de fevereiro
1	15 de fevereiro
2	17 de fevereiro
3	17 de fevereiro
4	22 de fevereiro
5	24 de fevereiro
6	15 de março
7	17 de março
8	22 de março
9	24 de março

Os valores de pagamento para cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

A Caixa disse ainda que para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia e de Minas Gerais em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento será iniciado hoje, independentemente do mês de nascimento. Fonte; Agência Brasil

Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) — Foto: Foto: Divulgação/Redes Sociais

Estão abertas a partir desta segunda-feira (7), as inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) 2022. O vestibular seleciona estudantes para vagas em cursos da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL).

As inscrições podem ser feitas, até 4 de março, pelo site do processo seletivo e custam R$ 85. Ao todo, estão sendo ofertadas 4.275 vagas. Destas, 3.370 vagas são para os 20 campi da UEMA e 905 para cursos da UEMASUL.

A inscrição do PAES 2022 será confirmada entre os dias 16 a 22 de maio. As provas serão realizadas em 22 de maio, das 13h às 18h. A prova objetiva possui 60 questões e abrange conteúdos referentes aos componentes curriculares do ensino médio mais uma proposta de produção textual.

As provas serão realizadas nos campus São Luís, Caxias, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Timon, Grajaú, Lago da Pedra, Zé Doca, Itapecuru-Mirim, Colinas, São João dos Patos, Barra do Corda, Codó, Coelho Neto, Pinheiro, Presidente Dutra, Pedreiras, Coroatá, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.

Segundo a organização do vestibular, o gabarito preliminar tem previsão para ser divulgado em 23 de maio e o resultado final tem previsão de ser divulgado em 24 de junho. Fonte;G1-MA

Sars CoV-2, o causador da Covid-19 — Foto: Getty Images via BBC

O Maranhão chegou a 393.535 casos confirmados e 10.543 mortes por Covid-19 nesta segunda-feira (7), segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Nas últimas 24 horas, foram registrados 69 novos casos e nove mortes pela doença.

Dos novos casos, 4 foram diagnosticados na Grande Ilha de São Luís, 2 em Imperatriz e 63 nas demais regiões do Maranhão. As nove mortes foram registradas nas cidades de:

• Imperatriz (1)
• São José de Ribamar (1)
• Buriticupu (1)
• Açailândia (2)
• São Luís (2)
• Coroatá (2)

Nenhuma morte aconteceu nas últimas 24 horas. As demais aconteceram em dias e/ou semanas anteriores e aguardavam resultado do exame laboratorial para Covid-19.

O número de casos ativos (pessoas que, no momento, estão com Covid-19) caiu para 7.951. Desse número, 7.667 pessoas estão orientadas a ficar em isolamento domiciliar, 151 estão internadas em enfermarias e 133 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Fonte; G1-MA

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Decreto assinado nesta segunda-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro incluiu no Programa Nacional de Desestatização (PND) do governo federal as seguintes unidades de conservação: o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no Rio de Janeiro; o Parque Nacional da Serra da Canastra e o Parque Nacional da Serra do Cipó, ambos em Minas Gerais; o Parque Nacional de Caparaó, localizado na divisa entre Minas Gerais e Espírito Santo; e a Floresta Nacional de Ipanema, em São Paulo. A iniciativa acolheu uma recomendação do conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). 

Segundo o governo, o objetivo é promover a concessão dessas áreas à iniciativa privada para a execução dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão.

“A estruturação das unidades de conservação para receber visitantes materializa importante vetor de desenvolvimento econômico para as regiões onde estão inseridas. Desse modo, a implementação dos projetos de concessão trará um aumento do fluxo turístico nacional e internacional, com consequente benefício para a região, incluindo a geração de emprego, renda e desenvolvimento socioeconômico, o aumento da arrecadação de impostos, a melhoria do diálogo com as comunidades do entorno e dos serviços prestados à comunidade local e aos visitantes”, destaca a presidência em nota. O decreto será blicado no Diário Oficial da União (DOU). 

As novas unidades de conservação se somam a outras que estão em processo de serem concedidas pelo governo federal e fazem parte um contrato assinado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). 

Ao todo, o contrato envolve os parques nacionais de Brasília (DF), da Serra dos Órgãos (RJ), da Serra da Bocaina (SP), de Anavilhanas (AM), do Jaú (AM), da Serra da Canastra (MG), da Serra do Cipó (MG) e do Caparaó (MG/ES), além das florestas nacionais de Brasília (DF) e de Ipanema (SP). 

O trabalho envolve estudos técnicos contratados pelo BNDES, com previsão para a modelagem dos projetos e a preparação do processo licitatório para a concessão das unidades de conservação. A realização do leilão ficará a cargo do ICMBio. 

Edição: Paula Laboissière Agência Brasil

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A atividade do turismo na cidade de São Paulo teve alta de 39% em 2021 na comparação com 2020, segundo o Índice Mensal de Atividade do Turismo, indicador medido pela Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP). O número de pessoas empregadas no setor registrou crescimento de 5% no ano, fechando 2021 com 400 mil postos de trabalho na capital paulista.

Segundo a Fecomercio, as contratações buscam atender o aumento da demanda em eventos, aeroportos e terminais rodoviários. De acordo com a federação, é uma recomposição do quadro de funcionário das empresas depois da baixa provocada pela pandemia de covid-19.

A ocupação dos hotéis também cresceu em 2021, com alta de 86% em relação a 2020. Em dezembro do ano passado, a ocupação chegou a 58,9%, enquanto no mesmo mês do ano anterior era de 31,4%. Na avaliação da Fecomercio, o índice mostra que o setor está voltando aos níveis anteriores à pandemia.

A federação destaca ainda que a capital paulista se beneficiou do avanço da vacinação, permitindo a reabertura econômica na cidade.

Foi registrada também uma alta na movimentação dos aeroportos da capital paulista, com 4,5 milhões de passageiros em dezembro, 49% mais do que no mesmo mês de 2020.

“A consistência nos resultados na cidade de São Paulo serve como um bom indicador do que pode acontecer em outras capitais do país. É fundamental, no entanto, manter a atenção em todas as questões ligadas à economia e à pandemia nos próximos meses”, analisa a presidente do Conselho de Turismo da Fecomercio, Mariana Aldrigui. Edição: Valéria Aguiar Agência Brasil