O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou no início da tarde de hoje (8) a suspensão das importações de petróleo da Rússia. Biden reconheceu que muitos países aliados, devido à dependência energética, podem não ser capazes de tomar medidas parecidas.

“Os Estados Unidos produzem muito mais petróleo domesticamente do que todos os países europeus juntos. Na verdade, somos também exportadores, então podemos assumir essa medida, outros não podem. Estamos trabalhando também com parceiros europeus para reduzir a dependência da energia russa”, afirmou Biden.

O mandatário americano afirmou também o apoio de mais de 1 bilhão de dólares de assistência para segurança na Ucrânia em carregamentos de equipamentos de defesa e também apoio humanitário, tanto para os ucranianos que saíram quanto para os que estão lutando no país.

“Estamos implementando o pacote de sanções mais significativo da história e que está causando danos significativos na economia russa. O rublo [moeda oficial russa] caiu 50% em relação ao início da guerra, o rublo agora vale menos do que 1 centavo de dólar. Cortamos vários bancos russos do sistema financeiro internacional, o que dificulta que eles façam transações com o restante do mundo”, ressaltou Biden. 

O presidente americano disse ainda que Vladimir Putin, mandatário russo, já está prejudicando as famílias americanas devido a um aumento nos preços dos combustíveis. ”Desde que Putin entrou na Ucrânia, o preço da gasolina subiu 75 centavos de dólar. E vou fazer de tudo para evitar que suba ainda mais. Estamos liberando 60 milhões de barris de petróleo. A metade, 30 milhões, vai vir das reserva estratégica dos Estados Unidos e estamos tomando outras medidas para que o fornecimento de energia global continue”, disse Biden.

Além disso, o presidente dos Estados Unidos ressaltou que a Europa também tem que acabar com a dependência em relação ao petróleo russo. Ele disse ainda que a invasão na Ucrânia deveria motivar a transição para energias mais limpas, como o uso de carros elétricos, por exemplo. “Quando fizermos isso, ninguém vai ficar preocupado com o preço da gasolina no futuro. Isso vai significar que um país não poderá usar os preços da gasolina contra outro país como arma”.

Edição: Valéria Aguiar Agência Brasil

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) iniciou mais uma etapa de visitas técnicas nesta segunda-feira (7). Desta vez, a equipe capitaneada pelo corregedor-geral, desembargador Paulo Velten, percorre municípios da região do Munim e dos Lençóis Maranhenses. As visitas consistem em estabelecer maior aproximação com juízes, servidores e delegatários dos serviços extrajudiciais. 

No início da manhã, a primeira parada da equipe, formada pelos juízes auxiliares Nilo Ribeiro e Márcio Brandão; o diretor da Secretaria da Corregedoria, Carlos Anderson; e a coordenadora das Serventias, Jaciara Monteiro, foi o município de Rosário, distante 67 km da capital.

Em visita ao fórum, a comitiva foi recebida pela diretora, juíza Karine Lopes de Castro (1ª Vara) e pelo juiz José Augusto Costa Leite (2ª Vara) que expuseram sobre o funcionamento das unidades judiciais e a demanda processual. Os magistrados também conheceram a estrutura física do fórum e puderam averiguar o andamento dos processos físicos e eletrônicos nas secretarias judiciais e gabinetes.

A juíza Karine Lopes destacou a importância das visitas e correições realizadas pela CGJ-MA para o aperfeiçoamento dos processos internos, especialmente, após correição instalada na unidade em 2020. “Nós melhoramos muito a gestão dos processos no fórum. Antes, o processo era julgado e esquecido, mas após toda orientação prestada pela Corregedoria durante a correição, conseguimos melhorar muito a gestão dos processos. Estamos definindo metas e conseguindo cumpri-las”, afirmou. 

Em Rosário, a equipe também visitou os cartórios do 1º e 2º Ofício, a fim de averiguar o funcionamento das serventias, horário de atendimento, qualidade do serviço prestado e instalações. A cada visita, o corregedor reforçava a importância do cartório para o avanço das ações de regularização fundiária do município.

“A regularização fundiária tem sido ‘a menina dos olhos da Corregedoria’, por isso estamos à disposição para apoiar no que for necessário, com conhecimento técnico,  capacitação e orientação. No processo de regularização fundiária todos os envolvidos ganham”, explicou o corregedor ao delegatário do 1º Ofício, José Raimundo Serejo, cujo cartório tem competência para registro de imóveis.

A conservação, restauração e digitalização dos livros obrigatórios dos cartórios também foram pontos de atenção destacados pelo corregedor. Ciente do custo elevado para a restauração dos livros, o corregedor propôs que cada cartorário prepare um cronograma para a ação e comunique à Corregedoria, a fim de que, com orçamento e planejamento, o processo de restauração e digitalização dos livros possa ser finalizado.

Cumprindo a agenda de visitas programadas na região do Munim, durante a tarde, a equipe também percorreu os fóruns e cartórios de Icatu e Morros, respectivamente.

No município de Icatu, em diálogo com o juiz Celso Serafim Júnior, o magistrado relatou enfrentar dificuldades quanto à ausência de peritos cadastrados no município, por vezes, ocasionando a morosidade de alguns processos. O corregedor informou que a Corregedoria irá analisar uma forma de incentivar o cadastro dos profissionais.

Já em Morros, recepcionados pela juíza Adriana da Silva Chaves, a equipe conferiu toda a estrutura física do fórum e aproveitou a oportunidade para dialogar acerca do andamento processual e força de trabalho da unidade judicial. A Vara de Morros já conta com mais de 90% dos processos digitalizados. 

Durante a semana, a comitiva segue visitando as comarcas de Humberto de Campos, Barreirinhas, Tutoia e Araioses.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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A semana começa e os clientes da doceira lida Ribeiro recebem, por meio de lista de transmissão, mensagem motivacional. Foi essa a estratégia adotada quando ela começou a usar a internet nos negócios: “Todos os domingos mandava uma mensagem para começarem a semana bem, mensagens com positividade. E daí vinham sempre três ou quatro encomendas”, conta. 

A proprietária de A Mineira Doceria Gourmet considera a internet importante aliada nas vendas. Agora, as mensagens motivacionais deixaram a lista de transmissão e são postadas no status. Pelas redes sociais, ela recebe atualmente pelo menos 90% dos pedidos. 

A internet também é o instrumento de trabalho da empreendedora digital Tayane Andrade, que chega a trabalhar até 14 horas por dia quando precisa executar um projeto. “É um mundo muito rico em questão de conteúdo. Um mundo que dá para trabalhar e se sustentar”, defende.

Tanto Elida quanto Tayane não são regras entre as mulheres brasileiras. Apesar de estarem mais conectadas à internet que os homens, as mulheres ainda usam menos a rede para trabalhar ou para estudar. 

A pesquisa Mulheres e Tecnologia – Dados sobre o acesso feminino a Tecnologias da Informação e Comunicação, da plataforma Melhor Plano, mostra que 85% das mulheres de 10 anos ou mais são usuárias de internet. Esse percentual entre os homens é menor, 77%. 

Apesar disso, elas usam menos a internet para trabalhar. Em 2020, em meio à pandemia de covid-19, 32,47%, praticamente uma em cada três mulheres, usou a internet para realizar atividades relacionadas ao trabalho. Entre os homens, 44,16% fizeram esse uso. 

O estudo foi feito a partir dos dados do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação.

Rotina na rede 

As redes sociais entraram na rotina de Elida por causa de um cliente. Em Brasília, ela fazia doces e levava para vender nos bares da cidade. Foi quando um cliente a ajudou a criar perfis nas redes sociais. Ela passou então a postar onde estaria fazendo as vendas. Logo, passou a receber encomendas online e a ampliar os negócios, contratando funcionárias para a empresa. Quando veio a pandemia, já estava estabelecida de forma online e isso, segundo ela, foi fundamental.  

“A minha mãe dependia de as pessoas comprarem, comerem e gostarem. Hoje, tem essa ferramenta gratuita que é Instagram”, diz Elida, que aprendeu a fazer bolos e doces com a mãe e a avó, que tinham o mesmo ofício.

Se não é possível conquistar os clientes pelo estômago, ela conquista pelos olhos: só posta aquilo “que dá vontade de comer com os olhos”, diz. “Os nossos doces são cem por cento artesanais e feitos diariamente. A gente tira várias fotos. O cuidado que temos é se olhamos a foto e temos vontade de comer. É a primeira coisa. Tem vontade de comer? Se sim, divulgo e, se não, nem divulgo”. 

Muito trabalho 

Para Tayane também foi fundamental o trabalho online, sobretudo na pandemia. “Essa pandemia não teve coisa boa, mas se tenho alguma coisa a agradecer desse tempo que fiquei em casa é justamente saber que mundo digital existe. É um privilégio”, diz. 

Tayane dava aulas de empreendedorismo para mulheres. Com a necessidade de distanciamento social, as aulas passaram a ser online na pandemia. Foi aí que ela percebeu toda a dificuldade enfrentada por outras mulheres, que iam desde a falta de dinheiro para comprar pacotes de conexão, falta de equipamentos a até falta de tempo e de prioridade para se dedicar aos estudos. Como às vezes a família tinha um único celular, “a preferência era de quem trabalhava na rua ou era do marido, nunca dela”, diz. 

Quando conseguiam passar muito tempo em frente às telas, se dedicando aos estudos, parecia que estavam fazendo algo errado. “Elas se sentiam um pouco desconfortáveis de passar tanto tempo dedicadas ao negócio porque era estranho e parecia que não estavam fazendo nada. No início, eu mesma me incomodava com isso também e, se não cuidar, até hoje a gente se incomoda porque parece que não está fazendo nada. Mas é tão trabalhosa quanto qualquer outra atividade, às vezes até mais”. 

Hoje, Tayane deixou de dar aulas e se dedica ao próprio negócio, em que oferece mentorias e trabalha com marketing digital. 

Fora do mercado digital

Segundo a pesquisa, a baixa proporção de mulheres que trabalham na rede pode estar relacionada à alta concentração da população feminina em trabalhos convencionais, que exigem pouco contato com os espaços online. “Talvez uma parte da população feminina ainda esteja concentrada em atividades que não exigem trabalho online, e sim mais presencial, físico, como domésticas ou mesmo cuidando da própria casa”, diz uma das sócias do Melhor Plano, Mariah Julia Alves. 

“Grande parte das mulheres tem acesso à internet e isso é bem positivo”, complementa ela. “Mas, esses acessos têm sido usados em funções cotidianas – usam mensagens, chamadas de voz, para assistir vídeos, acessar redes sociais, coisas muito pessoais e que não são relacionadas à educação, ao desenvolvimento profissional”. 

A desigualdade está também na formação. O estudo mostra que apenas 19,81% das mulheres entrevistadas revelaram ter feito cursos a distância em 2020. Entre os homens, o percentual foi 22,68%.

“Isso traduz muitas das desigualdades, em todos os aspectos, que nos atingem”, analisa a professora da Universidade de Brasília (UnB) Catarina de Almeida Santos. 

“A gente enfrentou grande dificuldade para meninas e mulheres fazerem seus cursos de forma remota, durante a pandemia]. Quando estão em casa, ninguém entende que estão estudando. Muitas vezes, precisam olhar o filho ou são chamadas para fazer outra atividade. A própria infraestrutura domiciliar não possibilita que as mulheres tenham esse tempo e esse espaço”, diz Catarina. 

Outras desigualdades

Os dados do Cetic.br mostram que há uma série de desigualdades no acesso à internet no Brasil, entre elas o tipo de equipamento pelo qual se acessa a rede. Homens têm mais acesso a múltiplos dispositivos, enquanto mulheres acessam mais a internet pelo celular, equipamento que tende a limitar algumas funções da rede. 

A pesquisa Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios Brasileiros (TIC Domicílios) revela que mulheres negras acessaram a internet exclusivamente pelo telefone celular (67%) em maiores proporções que homens brancos (42%). Por outro lado, elas realizaram transações financeiras (37%), serviços públicos (31%) e cursos (18%) pela internet em proporções bastante inferiores às de homens brancos (51%, 49% e 30%, respectivamente).

“Essa questão de acesso e uso das tecnologias de informação e comunicação foi inserida em contexto social cultural, ou seja, se se está em uma sociedade machista, em que mulheres têm menos oportunidades no offline, isso também vai se traduzir no mundo online”, diz o coordenador da pesquisa TIC Domicílios, Fabio Storino.

Segundo a analista do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), órgão Cetic.br, Javiera Macaya, essa desigualdade de acesso e de oportunidades na internet começa desde cedo. “É preciso ter acessibilidade de gênero, ter acessibilidade considerando questões raciais. Sempre pensar em política pública, em dados, não parar em uma primeira camada de análise, mas incluir outras variáveis que são  importantes, ainda mais no contexto brasileiro”, diz.  

Os pesquisadores enfatizam que é preciso garantir o acesso à internet, mas, além disso, a qualidade desse uso para todos, o que inclui equipamentos de qualidade, alta velocidade de conexão. 

“Precisamos preparar nossa sociedade para esse mundo cada vez mais digital, pensar em políticas com as quais possamos trabalhar as habilidades digitais necessárias para conseguir a atividade online”, afirma Storino. “Não adianta o governo e as empresas estarem digitais se há uma população que ainda não é digital, que ainda é analógica, que precisa desenvolver certas habilidades. A gente precisa trabalhar tudo isso junto”, acrescenta.

Edição: Graça Adjuto Agência Brasil

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Os Estados Unidos e aliados pediram nesta segunda-feira (7) à Rússia, durante reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), para permitir a passagem segura de civis em cidades ucranianas sitiadas e ajuda a áreas de combate, dizendo que a crise humanitária na Ucrânia está se deteriorando rapidamente.

Enviados de muitos países, incluindo EUA, Irlanda e França, bem como o chefe de ajuda da ONU, Martin Griffiths, alertaram sobre o número crescente de vítimas civis, incluindo mulheres e crianças, e pessoas deslocadas.

“Precisamos do compromisso firme, claro, público e inequívoco da Rússia para permitir e facilitar o acesso humanitário imediato e desimpedido para parceiros humanitários na Ucrânia”, disse a embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, na reunião do Conselho de Segurança da ONU convocada para discutir a crise humanitária.

A Rússia ofereceu aos ucranianos rotas de fuga para a Rússia e Belarus, sua aliada próxima, na manhã de segunda-feira, depois que as tentativas de cessar-fogo para retirada no fim de semana falharam.

“Não conheço muitos ucranianos que desejam buscar refúgio na Rússia. Isso é hipocrisia”, disse o embaixador da França, Nicolas de Riviere.

Mais de 1,7 milhão de pessoas fugiram da Ucrânia, muitas empresas ocidentais se retiraram da Rússia e o Ocidente impôs duras sanções aos bancos russos e ao presidente Vladimir Putin.

Vassily Nebenzia, enviado russo à ONU, acusou as autoridades ucranianas de não permitir que civis fugissem.

Moscou, que nega atacar civis, prometeu levar adiante a campanha que lançou em 24 de fevereiro e chama de “operação militar especial”.  Por Humeyra Pamuk e Daphne Psaledakis – Washington

A Rússia propôs o estabelecimento de corredores humanitários para permitir que civis deixem cinco cidades ucranianas, incluindo a capital Kiev, a partir das 9h (horário local) de terça-feira, dependendo da concordância da Ucrânia, informaram agências de notícias russas. Mas a maioria dos corredores seria para a Rússia ou para Belarus, algo que as autoridades ucranianas rejeitaram.

Civis deixando as cidades de Kiev, Chernigov e Kharkiv viajariam para a Rússia, alguns via Belarus, informou a agência de notícias Interfax, citando comunicado de um comitê russo encarregado da coordenação humanitária na Ucrânia.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, rejeitou propostas anteriores para a saída de cidadãos ucranianos para o que ele descreveu como “território ocupado” na Rússia e em Belarus.

As pessoas que deixassem a cidade de Sumy e Mariupol teriam, no entanto, a possibilidade de escolher entre a Rússia ou as cidades ucranianas de Poltava e Zaporizhia, respectivamente, de acordo com o comunicado mencionado pela Interfax.

A Ucrânia recebeu até as 3 da manhã (horário de Moscou) para concordar com os termos, disse a Interfax.

O embaixador ucraniano na ONU, Sergiy Kyslytsya, disse nesta segunda durante reunião do Conselho de Segurança da ONU que a Rússia havia “minado os arranjos” dos corredores humanitários ao insistir que todas as rotas passem pela Rússia ou por Belarus. Por: Por Reuters – Dublin (Irlanda)

No dia em que a guerra na Ucrânia completou uma semana, o presidente da Rússia, Valdimir Putin, foi à TV para dizer que a invasão do país vizinho está ocorrendo “de acordo com o plano” e prometeu compensar financeiramente família dos seus soldados mortos, a quem chamou de heróis.

O presidente ucraniano, Volodimir ​Zelenski, por sua vez afirmou em entrevista que o único modo de “frear a guerra” é se encontrar diretamente com Putin. A fala ocorreu enquanto uma delegação de seu país se reunia com uma do rival em Belarus, a ditadura que está apoiando a ação russa.

O pronunciamento de Putin foi o mais extenso do tipo desde o começo da guerra. Nele, o presidente enfim trouxe a “operação militar especial” para a sala de estar dos russos ordinários. “Nossos soldados estão se sacrificando”, disse, os chamando de heróis da Rússia.

Até aqui, Moscou só admitiu 498 mortes, enquanto Kiev diz ter matado mais de 9.000, ambas figuras certamente distorcidas. Putin disse que cada família de militar morto ganhará 7 milhões de rublos (R$ 330 mil nesta quinta) e uma ajuda mensal. Ele fez uma homenagem aos caídos.

Em resposta ao fato de que sua ação não conquistou a capital, Kiev, Putin passou recibo e disse que a “operação especial está ocorrendo de acordo com o plano”. Para os que preveem um recrudescimento da ação, não pareceu um bom sinal. “Vamos destruir essa anti-Rússia [a Ucrânia] criada pelo Ocidente.”

Repetiu a cantilena de que a Ucrânia está infiltrada por neonazistas e tentou colocar o aliado Xi Jinping na discussão, afirmando que estudantes chineses haviam sido impedidos de deixar o país.

Zelenski, do seu lado, repetiu o que vem dizendo: que se o Ocidente não enfrentar o risco de uma guerra com a Rússia estabelecendo uma zona de exclusão aérea sobre seu país, nações como os ex-soviéticos Estados Bálticos serão os próximos da fila. Com efeito, nesta quinta outro país do clube, a Moldova, se inscreveu para entrar na União Europeia.

O ucraniano também trouxe relatos que parecem fantasiosos. No caso, de um forno crematório móvel trazido pelos russos para incinerar seus mortos, evitando ter prova de suas baixas —o que seria dito às famílias na Rússia ele não elaborou.

As falas ocorreram depois da quarta-feira (2), considerada o dia mais violento do conflito até aqui. Nesta quinta, contudo, os combates seguiram em ritmo menos intenso. A madrugada foi quase sem incidentes na capital, Kiev. Houve, contudo, ataques a áreas civis em outros pontos do país.

Não houve relato da aproximação da temida coluna blindada que está a nordeste de Kiev. Alguns analistas especulam se há problemas logísticos, como a falta de combustível que atingiu alguns blindados em outros pontos do país, e outros sugerem uma pausa tática antes do cerco final da cidade.

Também houve uma consolidação da situação na estratégica cidade de Kherson, tomada na quarta pelos russos. Ela estabelece uma cabeça de ponte ao norte da Crimeia, a península ucraniana anexada por Putin em 2014 na crise que deu origem à guerra atual.

A partir dali, rumo a leste, os russos deverão tentar conquistar Mariupol e, assim, estabelecer uma conexão por terra entre a Crimeia e o Donbass, a área do leste do país que também desde 2014 estava em mãos de rebeldes separatistas pró-Kremlin. A cidade está sob cerco, e a prefeitura local afirma que a tática russa é de bloquear a cidade para forçá-la a se render.

Este é um aparente objetivo estratégico secundário da campanha, que visa anular qualquer chance de a Ucrânia entrar na Otan, a aliança militar ocidental, ou na União Europeia, embora só o objetivo militar seja explicitado por Putin. A meta política implicaria evitar fazer do vizinho uma vitrine democrática para a oposição em seu próprio país.

Seja qual for a resposta sobre o ritmo da ofensiva, ela obedece à lógica política do dia. Uma delegação ucraniana foi de helicóptero para a Belarus para se encontrar com um grupo russo que chegou na véspera.

Na segunda (28), a conversa entre eles não deu em nada. Havia uma expectativa vazada pelo Ministério das Relações Exteriores russo de que um cessar-fogo pudesse ser negociado, mas o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, já disse que as demandas russas de rendição são inaceitáveis.

Um dos negociadores ucranianos, David Arajamia, postou no Facebook que no cardápio da conversa está o estabelecimento de “corredores humanitários” para a retirada segura de civis de áreas de conflito. “No mais, serão circunstâncias [que ditarão o rumo da reunião]”, disse.

Em sua fala na TV, Putin disse que tais corredores já foram implantados por seus militares, o que não é aferível a esta altura.

O líder russo havia falado mais cedo com o presidente Emmanuel Macron, da França, que vem adotando uma retórica aguda depois de ter tentado evitar a guerra em visitas a Moscou e Kiev que resultaram em trapalhadas diplomáticas para Paris. O francês também conversou ao telefone com Zelenski.

Segundo o governo francês, o russo disse a Macron que seguiria na ofensiva e ouviu de volta que isso prejudicaria de forma permanente seu país.

Cresce na Europa o temor de que a guerra ultrapasse as fronteiras ucranianas. Dia sim, dia sim alguma autoridade russa ou ocidental fala do temor de um conflito mundial, nuclear. O fato de que o líder russo tem usado essa ameaça desde o dia em que decretou a invasão e, no domingo (27), colocou suas forças estratégicas em alerta máximo só piorou o clima.

Nesta quinta, o chanceler russo, Serguei Lavrov, voltou a falar sobre o tema. “O pensamento sobre [guerra] nuclear está constantemente na cabeça dos políticos ocidentais, mas não na dos russos”, disse ele, ignorando o que seu chefe tem feito desde o começo do conflito.

Uma das formas com que a situação poderia escalar é a interpretação do Kremlin da ajuda militar de países da Otan à Ucrânia. Milhares de mísseis antitanque e antiaéreos estão sendo prometidos, e é incerto quantos já chegaram —não parece ter havido ainda um impacto decisivo na capacidade de deter os russos, mas isso pode mudar ou instigar mais violência.

Os EUA repetem insistentemente que a Otan não irá lutar contra os russos. Mas se houver leitura de que armas ocidentais estão matando mais soldados de Putin, há o risco de Moscou achar que está sendo alvo de um ataque direto, para não falar nas brutais sanções econômicas a que vem sido submetida. Por Folha

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Mais 250 famílias residentes em um dos bairros mais antigos da capital maranhense foram beneficiadas com a entrega do título de propriedade de imóvel urbano, por meio do projeto de regularização fundiária de iniciativa da Corregedoria Geral do Poder Judiciário do Maranhão (CGJ-MA). A última etapa do projeto foi realizada no domingo, 6, em solenidade realizada no Parque da Vila Palmeira, em São Luís.

A política pública de regularização da propriedade dos imóveis urbanos foi implementada pelo Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria, em parceria com o Estado do Maranhão e órgãos vinculados, Prefeitura Municipal (gestão Edivaldo Holanda) e o cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis de São Luís, que, juntos, legalizaram a posse da moradia a mais de mil moradores do bairro.

Participaram da solenidade de entrega o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten; o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão; a titular do 3º Ofício de Registro de Imóveis, Aline Michels Lorrenzzetti, e os juízes Ticiany Maciel Palácio, e Douglas Lima da Guia, coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-MA membro, respectivamente. Também estavam presentes o deputado federal Bira do Pindaré; os secretários estaduais Márcio Jerry (Cidades e Desenvolvimento) e Chico Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), dentre outras autoridades.

SEGURANÇA ÀS FAMÍLIAS

A entrega dos títulos trouxe tranquilidade e segurança à vida de mais de mil moradores beneficiados nessa etapa do projeto de regularização fundiária.  Alguns dos que estavam presentes à solenidade manifestaram a satisfação de possuir a posse definitiva dos imóveis que ocupam, após décadas residindo no bairro, de maneira informal.

Um dos beneficiados foi o idoso Domingos Antônio Machado, 91 anos, que estava acompanhado da filha, Elisângela Mendes Machado, disse estar satisfeito em, finalmente, possuir a propriedade do lugar onde já passou a maior parte da sua vida. “Eu moro aqui há mais de 50 anos e só agora recebi o título da minha casa. Estou muito feliz porque (o título) traz mais tranquilidade pra mim e para meus 11 filhos”.

Outra moradora beneficiada foi Maria de Fátima, moradora há 30 anos do bairro. Ela disse que agora, finalmente, se sente mais segura em sua própria moradia. “Eu só tinha o recibo de compra e venda da casa que moro há 30 anos. Essa entrega traz mais segurança pra mim e para meu único filho, que inclusive é autista”, confessou, aliviada.

PARCERIA COM SERVIÇO EXTRAJUDICIAL

Durante a entrega dos títulos, o corregedor-geral da Justiça disse que o projeto de regularização fundiária tem sido “a menina dos olhos” da Corregedoria, e desenvolvido em parceria com o serviço extrajudicial, por meio do cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, que concluiu os processos, fazendo com que tramitasse com rapidez.

Para o corregedor, a regularização fundiária pode resolver com vários problemas existentes na sociedade, sobretudo nos núcleos urbanos e, dentre outras vantagens, favorece a valorização do imóvel e a transmissão da propriedade pelas famílias, por herança. “O proprietário também tem a possibilidade de conseguir, eventualmente, o acesso ao crédito mais facilitado usando o próprio imóvel como garantia”, ressaltou.

Falando às famílias beneficiadas, o governador do Estado confirmou a fala do corregedor da Justiça e frisou que o título de propriedade significa segurança na propriedade do imóvel. “Ter o documento da casa é uma garantia para você mesmo e uma garantia para quem vem depois. O documento valoriza o imóvel. Uma casa com documento vale mais que uma casa sem documento.  Porque quando você vai vender, se você tem o título no cartório, isso vale mais”.

ENTRAVES BUROCRÁTICOS

A juíza coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria explicou que a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão atuou no sentido de resolver os entraves burocráticos que impediam os processos de regularização fundiária e a posse definitiva dos imóveis para as famílias da Vila Palmeira.

“A Vila Palmeira é um povoamento consolidado, onde não há conflitos fundiários, no entanto, várias questões isoladas impediam o registro do imóvel, como o tamanho da área, que não estava de acordo com a norma, por exemplo. “Então buscamos as soluções junto com o cartório, para que, efetivamente, se pudesse regularizar a situação com a mesma segurança que a lei exige e a sociedade precisa, e entregar, esses títulos”, disse Ticianny Gedeon.

A entrega dos títulos pela CGJ-MA foi realizada em conjunto com a entrega de cartões do Programa “Minha Casa Melhor”, pelo Governo do Maranhão, a 867 moradores da capital maranhense, que garante aos contemplados R$ 600,00 para a compra de móveis, utensílios para o lar e o gás de cozinha.

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O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em que o governo federal planeja trazer de volta ao país parte dos brasileiros que deixaram a Ucrânia para escapar das consequências da invasão militar russa decolou esta tarde da Base Aérea de Brasília com destino a Varsóvia, na Polônia.

O cargueiro KC-390 Millennium partiu às 15h15, carregado com cerca de 11,5 toneladas de medicamentos, alimentos e itens de primeira necessidade, que serão doados pelo Brasil para auxílio humanitário às vítimas da guerra.

A aeronave deve chegar à capital polonesa na quarta-feira (9), após fazer paradas técnicas em Recife, Cabo Verde e Lisboa (Portugal). Na volta, prevista para ocorrer já na quinta-feira (10), trará ao menos 40 brasileiros, 23 cidadãos ucranianos e um polonês que estão sob cuidados do corpo diplomático brasileiro, além de seis cães.

Participam da missão de resgate, batizada de Operação Repatriação e coordenada pelo ministério das Relações Exteriores, 16 tripulantes. Pouco antes da decolagem, o ministro da Defesa, Braga Netto, comentou que, desde o início do conflito armado, há 12 dias, o governo federal vem tomando medidas para proteger e auxiliar os brasileiros na região.

“O governo brasileiro tomou medidas concretas com o objetivo de cuidar da segurança dos nossos companheiros que se encontram em áreas de risco e para viabilizar suas condições de retorno ao Brasil”, disse o ministro durante a cerimônia que precedeu a decolagem do KC-390. “Neste sentido, destacam-se as medidas diplomáticas, jurídicas e sanitárias, como a abertura de postos consulares para apoiar a saída de brasileiros e a concessão de visto temporário e autorização de residência [no Brasil] para fins de acolhida humanitária de cidadãos ucranianos.”

“O Brasil tem uma vocação acolhedora. Historicamente, nossa gente se mostra solidária à situação vivida por povos irmãos em situação de dificuldades e oferece socorro na redução do sofrimento alheio”, acrescentou o ministro Braga Netto.

Segundo o Ministério da Defesa, entre os suprimentos que serão doados a título de cooperação humanitária estão 50 purificadores de água; cerca de 9 toneladas de alimentos desidratados e meia tonelada de insumos essenciais e itens médicos.

“A comunidade internacional sempre contou e poderá contar com o espírito acolhedor do povo brasileiro”, disse o ministro Braga Netto

Na quinta-feira (3), os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública publicaram uma portaria que permite a concessão de visto temporário e de autorizações de residência humanitária em território brasileiro para ucranianos e apátridas afetados pela guerra na Ucrânia. LINK Um dia depois (4), a Casa Civil emitiu uma nota facilitando as condições de entrada no país de refugiados provenientes da Ucrânia. Por Agência Brasil

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Aconteceu hoje (7), em Haia, nos Países Baixos, uma audiência na Corte Internacional de Justiça sobre a guerra na Ucrânia. A delegação russa não compareceu. Ucranianos disseram que “assentos vazios dizem muito”. Ausência da Rússia também foi criticada por Joan Donoghue, presidente do tribunal, principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU).

Após o início da invasão russa, em dia 24 de fevereiro, o presidente russo Wladimir Putin alegou ter atacado a Ucrânia porque o país estaria cometendo genocídio do próprio povo. Ele acusa a Ucrânia de matar cidadãos de Donetsk e Luhansk, regiões controladas por separatistas pró-Moscou. A Ucrânia rejeita as acusações.

No dia 26 de fevereiro, dois dias após o início dos ataques, a Ucrânia recorreu à Corte Internacional de Justiça, pedindo que a Rússia suspenda as agressões e retire suas tropas do país.

No sábado (5), a Rússia já havia enviado comunicação à Corte, informando que não participaria da audiência.

Anton Korynevich, membro da delegação ucraniana, disse esperar do tribunal medidas urgentes para o fim da invasão, já que uma decisão sobre o assunto pode demorar anos. “A Corte [Internacional de Justiça] tem a responsabilidade de agir”, disse Korynevich, acrescentando que “a Rússia precisa de ser parada”.

“Vamos resolver nosso desacordo como nações civilizadas. Abaixe suas armas e apresente suas provas”, disse Korynevich.

Edição: Fernando Fraga Agência Brasil