Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada hoje (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.

De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento.

“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda.

Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.

Bens de capital

A Camex também aprovou a redução em mais 10%, até o fim do ano, o Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. A medida pretende facilitar a compra de equipamentos usados pelos produtores industriais e baratear o preço de alguns itens tecnológicos, quase sempre importados.

Em março do ano passado, o governo tinha cortado em 10% a tarifa para a importação de bens de capital e de telecomunicações. No total, o corte chega a 20%.

Até o início do ano passado, as tarifas de importação desses produtos variavam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Com a primeira redução, a faixa tinha passado de 0% a 14,4%. Agora, as alíquotas passaram de 0% a 12,8%.

Em novembro do ano passado, o governo reduziu em 10% a tarifa de 87% dos bens e serviços importados até o fim deste ano. Na época, o governo alegou a necessidade de aliviar os efeitos da pandemia de covid-19 e que a medida já havia sido acertada com a Argentina.

Segundo o Ministério da Economia, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão com as medidas até o fim do ano.

Fonte: Fábio Massalli Agência Brasil

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro recebem hoje (22) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

Também hoje, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição final 8. O pagamento para essa categoria começou a ser feito em 15 de fevereiro e segue até 24 de março, com base no dígito final da inscrição do servidor.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento	Data do pagamento
Janeiro	8 de fevereiro
Fevereiro	10 de fevereiro
Março	15 de fevereiro
Abril	17 de fevereiro
Maio	22 de fevereiro
Junho	24 de fevereiro
Julho	15 de março
Agosto	17 de março
Setembro	22 de março
Outubro	24 de março
Novembro	29 de março
Dezembro	31 de março

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição	Data do pagamento
0	15 de fevereiro
1	15 de fevereiro
2	17 de fevereiro
3	17 de fevereiro
4	22 de fevereiro
5	24 de fevereiro
6	15 de março
7	17 de março
8	22 de março
9	24 de março

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Para os beneficiários residentes em municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento..

* Colaborou Luciano Nascimento

Fonte: Graça Adjuto Agência Brasil

A Policia Civil, com apoio da Guarda Municipal, prendeu nessa segunda-feira (21) um homem de 44 anos que foi flagrado tentando incendiar a casa da ex-companheira, de 33 anos, na Vila Dr. Julinho, em São José de Ribamar, região Metropolitana de São Luís.

Segundo a polícia, ele tentava entrar na casa da vítima usando uma ripa e uma pá, fazendo ameaças de morte. Com ele também foi encontrado uma garrafa de álcool que ele usaria para incendiar a casa da ex-companheira.

Após ser preso, o homem foi levado para a Delegacia de São José de Ribamar, onde foi enquadrado na Lei Maria da Penha. Fonte: G1-MA

Na tarde do último sábado (19), um bebê, de 1 ano e 10 meses de idade, morreu após ser atingido por um disparo acidental de arma de fogo no Povoado Floresta, na zona rural de Santa Luzia, município a 294 km de São Luís.

De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), a equipe foi informada que um bebê havia chegado na emergência do Hospital Municipal de Santa Luzia após ser atingido por um tiro de arma de fogo.

No hospital, os policiais encontraram um homem que se identificou como tio do bebê e também como o dono da arma de fogo.

Ele contou aos PMs que a irmã da vítima, uma criança de 10 anos, estava brincando em casa com a arma, que ela tinha encontrado em um beco, quando atirou acidentalmente no irmão. Ao ouvir os gritos dela, o homem foi até o local e viu a menina chorando com o bebê baleado nos braços.

A vítima foi levada ao hospital pelo tio ainda com vida, mas, após passar por um procedimento cirúrgico, veio a óbito. A arma utilizada pela criança era uma garrucha de fabricação caseira, muito utilizada para a caça.

Diante dos fatos, o homem foi detido pela Polícia Militar e encaminhado para a Delegacia Regional de Santa Inês. Já a menina está sob os cuidados do Conselho Tutelar.

O caso agora vai ser investigado pela Polícia Civil para a apurar as circunstâncias da morte do bebê. Fonte: G1-MA

Levantamento da organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica revelou que somente 6,8% dos rios da Mata Atlântica do país apresentam água de boa qualidade. A pesquisa não identificou corpos d’água com qualidade ótima. Mais de 20% dos pontos de rios analisados apresentam qualidade de água ruim ou péssima, ou seja, sem condições para usos na agricultura, na indústria ou para abastecimento humano, enquanto em 72,6% dos casos as amostras podem ser consideradas regulares.

Os dados constam da nova edição da pesquisa O Retrato da Qualidade da Água nas Bacias Hidrográficas da Mata Atlântica, realizada pelo programa Observando os Rios da SOS Mata Atlântica. A entidade avalia que o Brasil ainda está distante de atingir o ideal de água em quantidade e qualidade para os diversos usos. O levantamento é divulgado no Dia Mundial da Água, comemorado nesta terça-feira (22).

“Os resultados de 2021 nos mostram que a gente continua numa situação de alerta em relação à água, aos nossos rios, já que menos da metade da população brasileira tem acesso ao serviço de esgotamento sanitário. E os rios vão nos contar o que está acontecendo”, disse o coordenador do programa Observando os Rios, Gustavo Veronesi.

Ele explicou que o retrato da qualidade da a?gua nas bacias da Mata Atlântica é um alerta para a condição ambiental da maioria dos rios nos estados do bioma. A inadequação da água para usos múltiplos e essenciais pode ser, segundo a entidade, consequência de fatores como a poluição, a degradação dos solos e das matas nativas, além das precárias condições de saneamento. 

Veronesi acrescentou que as populações mais pobres são as mais afetadas pelas deficiências de estrutura de atendimento ao fundamental, que são água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos e manejo de águas de chuva, pilares do saneamento básico.

Os indicadores foram obtidos entre janeiro e dezembro de 2021 por 106 grupos voluntários de monitoramento da qualidade da água. Foram realizadas 615 análises em 146 pontos de coleta de 90 rios e corpos d’a?gua de 65 municípios em 16 estados do bioma Mata Atlântica. Esses estados são Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

De acordo com a SOS Mata Atlântica, houve pouca alteração em relação aos resultados do período anterior de monitoramento, no ano passado, com alguns casos localizados. As análises comparativas dos anos de 2020 e 2021 consideram os indicadores aferidos em 116 pontos fixos de monitoramento. Em 2021, foram nove pontos com qualidade boa (em 2020 eram 12); 84 com qualidade regular (80 em 2020); 22, ruins (21 no ano anterior) e apenas uma péssima, enquanto em 2020 foram três.

Sobre o fato de não haver grandes avanços de um ano para outro, Veronesi ressaltou que o processo de recuperação é muito mais lento que a ocorrência da poluição. “Um serviço de saneamento é muito demorado para dar resultado, vide o projeto de despoluição do Rio Tietê, são 30 anos para a gente conseguir aferir melhoras em alguns pontos, em alguns rios das bacias do Alto e Médio Tietê”.

“Sujar um rio é questão de segundos, é fácil. Agora limpar, despoluir, é muito mais demorado, porque depende do tempo de a natureza também se autodepurar e a gente parar também, a nossa natureza humana parar de sujar. O Rio não é sujo, quem suja somos nós. Somos os responsáveis pela sujeira e também pela limpeza, então é um esforço de toda a sociedade e, óbvio, o poder público tem papel central”.

Como exemplo positivo, a entidade destacou o Lago do Ibirapuera, localizado na capital paulista, onde a água passou de regular para boa, com relatos de aparecimento de peixes em sua foz. Outra evolução ocorreu no Tietê, em Santana do Parnaíba, saída da Grande São Paulo, que sempre recebeu muita carga de esgoto e lixo da região metropolitana e sempre vinha com qualidade péssima ou ruim ao longo do tempo. No entanto, este ano melhorou para qualidade regular, o que significa, segundo Veronesi, que as obras de saneamento estão fazendo efeito.

Por outro lado, uma situação que chamou a atenção da entidade foi a piora na qualidade dos rios em Mato Grosso do Sul, na região de Bonito. “Quando a gente fala dessa localidade, as pessoas logo pensam nas águas cristalinas que existem lá, principalmente o Rio Bonito. Houve piora em todos os pontos de monitoramento daquele estado. Os quatro pontos em que a gente podia fazer comparação em relação ao período anterior tiveram piora na média da qualidade.”

Segundo ele, este resultado mostra que a qualidade da água pode ser relacionada ao desmatamento, “porque também o Atlas da Mata Atlântica vem notando que essa é uma região que sofre bastante com desmatamento ilegal – isso vem acontecendo – e, quando você muda, tira a floresta, que é um filtro para a água e muda o uso do solo, isso causa impacto. O rio nos conta tudo, nos diz o que está acontecendo em uma bacia hidrográfica”, disse.

Para Veronesi, uma das soluções passa por conter o desmatamento ilegal. “Isso é uma questão que deveria ser de primeira ordem, de primeira necessidade, até por questões de emergência climática, e a Mata Atlântica é um dos biomas mais importantes para a gente conter o aquecimento global”, disse. Ele citou a necessidade de políticas públicas mais efetivas relacionadas ao reflorestamento, à preservação das áreas de proteção permanente e à restrição do uso de agrotóxicos. Fonte: Agência Brasil

A Dança do Lili, grupo tradicional do interior do Maranhão há 36 anos, reúne neste sábado (26) seus brincantes para realização do primeiro ensaio técnico de 2022. O encontro acontece a partir das 18h, no salão principal do Centro de Cultura.

O ensaio será marcado pelo encontro da turma de veteranos com a recém chegada. Segundo o presidente da dança folclórica, Raimundo Nonato, mais conhecido como “Pelé”, apesar do início dos ensaios em março, o grupo faz apresentações o ano todo e viaja por algumas cidades do estado. “Nosso grupo típico de Caxias não para ao longo do ano. Esses encontros são apenas para reajustar alguns detalhes e ensinar para aqueles que estão entrando a forma de dançar o Lili”, ressaltou. 

Dança do Lili: apresentação em São Luís 

Para este ano, expectativa é convocar mais pessoas para o grupo, através dos ensaios que vão ocorrer todos os sábados. Atualmente, como explica a vice-presidente Valdete Silva, a dança conta com cerca de 30 participantes, entre dançarinos, músicos e comissão técnica. “Assim como em outros grupos, muitas pessoas não puderam participar por conta da pandemia, mas neste ano com o avanço da vacinação esperamos convocar mais pessoas para representar a cultura de Caxias e até mesmo fora do estado”, ressaltou. 

Os interessados em participar devem entrar em contato pelo telefone (99) 98834-3805 ou comparecer aos ensaios para falar com a comissão. Vale ressaltar que o grupo segue todas as recomendações em relação aos cuidados contra a covid-19.

Dança do Lili

Criada pelo produtor cultural Pelé, a Dança do Lili retrata a vida simples e alegre da zona rural do Maranhão, além de expressar o trabalho cotidiano dessas pessoas. Tal manifestação cultural chegou à cidade de Caxias nos anos 70, entretanto devido a fatores econômicos, sociais, políticos e tecnológicos que promoveram a transformação do cotidiano das pessoas, essa tradição deixou de ser manifestada. Porém, no contexto dos anos 2000 em diante, o Lili volta com mais vigor ainda, transformando-se em um das maiores referências culturais da cidade sendo referenciada e aclamada por todos. Por: Comunicação Dança do Lili

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abre inscrições nesta segunda-feira (21), para 3.780 vagas, distribuídas em 101 turmas, em Cursos de Formação Inicial e Continuada ou Oficinas Profissionalizantes, ofertados pelas Unidades Vocacionais do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). As inscrições seguem até o dia 23 de março e podem ser realizadas gratuitamente e de forma presencial nos locais identificados no edital. A confirmação de matrícula ocorrerá de 24 a 25 de março, nos mesmos locais onde foram realizadas as inscrições.

Uma grande novidade é que serão pagas bolsa aluno no valor total de R$ 200,00 para cada estudante cursista matriculado. As vagas ofertadas pelas Unidades Vocacionais do IEMA são destinadas a adolescentes, jovens e adultos maranhenses, na perspectiva de fomentar a geração de renda e emprego por meio da Qualificação Profissional, articulada aos setores produtivos locais e regionais, de modo a contribuir para o desenvolvimento sustentável do Estado do Maranhão.

Nesta etapa, estão sendo contemplados os municípios de Açailândia, Alcântara, Barra do Corda, Bequimão, Caxias, Codó, Carolina, Coroatá, Imperatriz, Loreto, Palmeirândia, Pinheiro, Pedreira, Pindaré-Mirim, Ribeirãozinho, São Luís, São Bento e São Mateus.

Entre os cursos ofertados, estão Corte e Costura, Eletricista Industrial, Manicure e Pedicure, Robótica Educacional, Gastronomia Regional, Mecânico de Motocicleta, Doces e Salgados, Agricultura Orgânica, Instalação e Manutenção de Ar Condicionado, Panificação e Confeitaria, Marketing Digital, Informática Básica, Inglês Aplicado a Serviços Turísticos, e muitos outros cursos. Para mais informações, consulte o Edital no site da Seduc. Por G1-MA

Um filhote de jacaré foi flagrado na manhã desse domingo (20) na beira do mar da Praia do Calhau, situada em São Luís. O animal chamou a atenção dos banhistas que estavam no local.

Segundo o Batalhão de Bombeiros Marítimos (BBMAR), por volta das 10h15 um grupo de banhistas informou ao Posto de Guarda Vidas do Calhau sobre a presença do animal. Usando uma luva de vaqueta e enforcador, os bombeiros realizaram a captura do réptil.

Após ser capturado, o filhote de jacaré foi encaminhado para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama (Cetas/Ibama), na capital, onde vai passar por avaliação. Por G1-MA

Por: Com informações da TV Mirante

Um caminhão quase tombou na BR-316, em Caxias. Não houve feridos.

O motorista do caminhão transitava pela rodovia com mais uma pessoa.

Segundo o motorista, ele vinha da cidade de Mossoró-RN sentido à Imperatriz para entregar uma carga quando sentiu um apagão.

Na área urbana de Caxias, aproximadamente próximo do bairro Volta Redonda, o caminhão acabou quase tombando na pista.

Maria Helena, chamada pela escola de samba Imperatriz Leopoldinense como eterna porta-bandeira, morreu hoje (20), aos 76 anos, no Rio de Janeiro. Conduzindo o pavilhão da escola, ela tem destaque especial na história do carnaval carioca. Junto com o filho Julinho, seu mestre-sala, o casal garantiu pontos essenciais para seis campeonatos da agremiação nos anos de 1989, 1994, 1995, 1999, 2000 e 2001. “Com seu filho, Chiquinho, a cinderela do subúrbio formou um dos pares mais emblemáticos da folia, participando dos campeonatos de 1989, 1994, 1995, 1999, 2000 e 2001”, postou a escola no seu perfil do Twitter, onde comunicou, com o coração em luto, o falecimento de Maria Helena.

O último ano como o principal casal de mestre-sala e porta-bandeira na Imperatriz foi em 2005, mas não se afastaram da escola. Em 2015, os dois desfilaram em cima de uma alegoria e vestiram as mesmas fantasias com as quais foram campeões em 2000. “Com o coração em luto, a Imperatriz Leopoldinense comunica o falecimento de sua eterna porta-bandeira Maria Helena. Nascida em São João do Nepomuceno em 1945, Maria Helena chegou ao Rio de Janeiro nos anos 60, buscando caminhos para uma vida melhor.”

A Imperatriz reconheceu a importância de Maria Helena para a escola. “Nosso sentimento é de amor e gratidão por essa mulher guerreira e apaixonante, majestade da Imperatriz do Carnaval. Obrigado por tudo, Maria Helena! Nossos sentimentos aos familiares, amigos, comunidade e todo o mundo do samba”, postou em outra mensagem.

A eterna porta-bandeira nasceu na cidade de São João do Nepomuceno, em Minas Gerais, no dia 2 de maio de 1945. Chegou ao Rio nos anos 60. Na cidade foi doméstica e costureira. Foi com o mestre-sala Bagdá, da Portela que aprendeu a arte que a notabilizou na avenida dos desfiles. Estreou como porta-bandeira no início dos anos 70 na Unidos da Ponte. Depois vieram outras escolas até chegar na Imperatriz.

“De costureira a porta-bandeira, Dona Maria enfrentou diversas provações, até se tornar uma das mais célebres damas da folia. Empunhando a bandeira verde, branca e ouro de Ramos, se tornou uma das mais famosas e notórias personalidades do carnaval, sendo premiada e homenageada por diversos segmentos “, postou a Imperatriz em mais uma mensagem no Twitter.

Edição: Maria Claudia Agência Brasil