Uma mulher, de 46 anos de idade, foi presa nessa quarta-feira (6), após ser flagrada transportando oito tabletes de maconha e 150 embalagens contendo cocaína prontas para a venda, na cidade de Bacabal, a 252 km de São Luís.

A prisão foi realizada pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO/SEIC) da Polícia Civil do Maranhão, no momento em que a mulher desembarcava de um ônibus, no povoado Alto Alegre.

Segundo o delegado Diego Schiavini, a abordagem foi feita na hora que a mulher retirava a sua bagagem, depois que investigadores receberam a informação de colaboradores informando que a investigada teria se deslocado ao Estado de São Paulo para buscar o entorpecente e que retornaria na quarta-feira. A presa é natural da cidade de Lago Verde, no Maranhão.

Após a prisão, a mulher informou onde era a residência do homem que receberia a droga, mas os investigadores descobriram que o suspeito teria fugido do local com a chegada da polícia. No local, os policiais ainda apreenderam uma arma de fogo artesanal calibre .40 e algumas munições de diversos calibres.

A mulher foi autuada pelo crime de tráfico interestadual de drogas, e as investigações prosseguem para responsabilizar o homem que receberia a droga e que é proprietário da arma de fogo apreendida. Por: G1-MA

A Caixa Econômica Federal lança nesta sexta-feira (8) uma nova versão do aplicativo FGTS, com funcionalidades para consulta de informações sobre o Saque Extraordinário do FGTS. Pela nova versão, os trabalhadores com direito ao saque poderão consultar a data prevista e o valor que será creditado. Também será possível fazer a inclusão de informações cadastrais para criação de Conta Poupança Social Digital.

Segundo o banco, o aplicativo permitirá que o trabalhador informe se não quiser receber o Saque Extraordinário do FGTS. Neste caso, o débito não será realizado na conta do FGTS.

Também na nova versão do app FGTS, mesmo que já tenha ocorrido o crédito dos valores, o trabalhador pode optar por desfazer o crédito automático na Conta Poupança Social Digital até 10 de novembro de 2022.

Nas situações em que o crédito dos valores tenha sido feito e a conta não seja movimentada até 15 de dezembro de 2022, os recursos serão retornados à conta do FGTS, devidamente corrigidos e sem nenhum prejuízo ao trabalhador.

Consulta

A partir desta sexta-feira também será possível pela página fgts.caixa.gov.br consultar se o trabalhador tem direito ao Saque Extraordinário do FGTS, assim como a data de crédito, conforme calendário de pagamento.

Saque Extraordinário

Chamada de Saque Extraordinário, a medida ocorrerá uma única vez, considerando o saldo disponível na data de realização do débito na conta do FGTS, até o limite de R$ 1 mil por trabalhador.

Se o titular possuir mais de uma conta do FGTS, o saque é feito na seguinte ordem: primeiro, as contas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; em seguida, as demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

Não estarão disponíveis para saque os valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS, como garantia de operações de crédito de antecipação do Saque Aniversário, por exemplo.

Calendário

O pagamento será realizado de 20 de abril a 15 de junho e prevê a retirada de aproximadamente R$ 30 bilhões por cerca de 42 milhões de trabalhadores. O crédito é feito de forma escalonada, conforme calendário abaixo, que segue o mês de nascimento do trabalhador.

Nova versão

A nova versão do aplicativo está disponível para download na App Store e Google Play Store.

Edição: Maria Claudia Agência Brasil

O fim da tarifa extra para as contas de luz poderá fazer as contas dos consumidores residenciais cair 18% no próximo mês, sem prejudicar a saúde financeiras das empresas de energia, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em evento de lançamento de instrumentos de crédito do Banco do Brasil, o ministro declarou que a retirada da bandeira de escassez hídrica considerou os níveis dos reservatórios e não foi decidida com base em “canetadas”.

“A conta de luz cai 18% no mês que vem, sem canetada, sem botar em risco as empresas, ao contrário”, declarou o ministro. Segundo ele, a saúde das empresas do setor elétrico está recuperada, enquanto governos anteriores prejudicaram o setor com políticas intervencionistas.

Ontem (6) à noite, o presidente Jair Bolsonaro anunciou o fim das bandeiras tarifárias sobre as contas de luz. Por meio das redes sociais, o presidente informou que a recuperação dos reservatórios das usinas hidrelétricas fará o governo conceder bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16 de abril. Ele previu uma redução de cerca de 20% nas tarifas. 

Segurança energética

Ao discursar no evento do Banco do Brasil, Guedes disse que o governo está conseguindo mudar o eixo das discussões internacionais sobre o meio ambiente. Segundo o ministro, o Brasil está consolidando-se como um país de papel importante para garantir a segurança alimentar e energética em escala global.

“Esta guerra [entre Rússia e Ucrânia] só complica as coisas, mas a grande verdade é que o Brasil está sendo percebido como um grande agente, com papel decisivo, de segurança alimentar e segurança energética”, comentou Guedes.

Edição: Fábio Massalli Agência Brasil

Foi identificado o caso de mais uma variante do novo coronavírus no Brasil. O Instituto Butantan informou que encontrou uma pessoa infectada com a subvariante denominada XE, que mistura duas modalidades da Ômicron.

O caso foi confirmado pelo Ministério da Saúde, que divulgou nota anunciando que recebeu a notificação do Instituto Butantan. A pasta acrescentou que “mantém o constante monitoramento do cenário epidemiológico da covid-19”.

A variante XE é uma combinação de duas cepas diferentes da Ômicron: BA.1 e BA.2. O primeiro caso foi mapeado na cidade de Londres, em janeiro deste ano. Segundo o Instituto Butantan, a taxa de crescimento da XE é 10% superior à da cepa BA.2.

Contudo, o Instituto informa que ainda não há evidências suficientes acerca de mudanças, vantagens e desvantagens da circulação a nova variante em aspectos como gravidade, transmissão e eficácia de vacinas já existentes.

Edição: Maria Claudia Agência Brasil

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse hoje (7) que a Rússia sofreu “perdas significativas” na Ucrânia, onde suas tropas entraram em 24 de fevereiro no que chama de “operação militar especial”.

“Temos perdas significativas de tropas”, disse Peskov ao canal britânico Sky News em uma entrevista. “É uma grande tragédia para nós.”

O Ministério da Defesa da Rússia informou, em 25 de março (última atualização disponível), que 1.351 soldados russos foram mortos desde o início da campanha e 3.825 ficaram feridos.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, disse, dois dias depois, que pelo menos 10 mil soldados russos provavelmente foram mortos.

A Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou a morte de mais de mil civis, embora o número real provavelmente seja muito maior. Por:Por Reuters* – Londres

Pelo menos uma parte do excesso de arrecadação decorrente da recuperação da economia poderá ser usado para corrigir da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido pelo banco Bradesco, ele também prometeu uma nova redução do Imposto de Importação.

“Conversamos se corrigimos a tabela do IR agora ou deixamos para primeira ação de novo governo. Não queremos usar toda a alta de arrecadação de uma vez. Vamos devolver apenas parte para não corrermos riscos fiscais”, declarou o ministro durante a conferência virtual.

De acordo com o ministro, a equipe econômica também gostaria de usar a melhoria da arrecadação para financiar a renegociação de dívidas do Simples Nacional e a isenção para investidores estrangeiros. Ele, no entanto, disse que a alteração de medidas econômicas pela ala política do governo nem sempre viabilizam essas medidas.

“Ficam com a parte boa das medidas e retiram a parte ruim, que é a fonte de recursos. Com isso, acabamos tendo que vetar medidas por bater cabeça no governo”, explicou Guedes.

IPI

Em relação à desoneração das importações, o ministro disse que o governo pretende promover uma nova rodada de redução de 10% no Imposto de Importação, mas ressaltou que a medida depende de acordo para o corte adicional que fará o desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aumentar de 25% para 33%.

Segundo o ministro, 12 produtos devem ser contemplados com a redução das tarifas de importação. “Vamos abrir a economia respeitando nosso parque industrial. Se o outro governo for social democrata, ele que aumente os impostos. Para o próximo mandato, a prioridade é a reforma tributária no primeiro dia de trabalho”, explicou.

No início do mês, o governo prorrogou, por 30 dias, o corte de 25% no IPI. De acordo com Guedes, a equipe econômica queria elevar a redução para 33%, mas a medida foi travada porque os governadores não concordaram em reduzir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel.

“Os governadores não reduziram o ICMS do diesel, como se comprometeram a reduzir. Zeramos o imposto do diesel do nosso lado e os governadores não fizeram do lado deles”, afirmou.

Greves

Em relação às pressões do funcionalismo federal por aumentos salariais, Guedes disse que a ideia é populista. Segundo ele, a concessão de qualquer reajuste num momento em que o país ainda se recupera da crise econômica gerada pela pandemia de covid-19 trará mais custos para as gerações futuras.

“Se começar a dar reajuste para todo mundo, estamos empurrando o custo para filhos e netos”, declarou. Na avaliação do ministro, a reposição das perdas da inflação não pode ser feita neste momento porque o “mundo viveu uma guerra” contra o novo coronavírus.

Edição: Maria Claudia Agência Brasil

Estão abertas as inscrições gratuitas para a realização do Projeto “Casamentos Comunitários” de Balsas para casais de baixa renda que moram na cidade, que será realizada no dia 17 de março, às 16h, na exposição Agrobalsas 2022.

Os interessados devem se inscrever no período de 11 a 29 de abril, no Cartório do 2º Ofício Extrajudicial de Balsas, serventia responsável por realizar os atos de Registro Civil.

Todos os atos de Registro Civil  do Projeto Casamentos Comunitários serão gratuitos para os casais, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária pela serventia extrajudicial aos noivos.

É de responsabilidade do cartório enviar os editais de proclamas para a Secretaria Judicial da 3ª Vara de Balsas, para que sejam publicados no Diário Eletrônico da Justiça, sem custos para os casais.

O juiz Rafael de Souza Leite (3ª Vara de Balsas) autorizou a solenidade na Portaria – 1832/ 2022. O documento considerou o dever constitucional do Judiciário de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, “especialmente os casais oriundos de comunidades carentes, sem condições de suportar as despesas cartorárias, buscando a legalização das uniões estáveis já constituídas, assim como dos que pretendem estabelecer relação conjugal”.

INSCRIÇÃO

Podem participar da celebração os casais que assinarem a “Declaração de Hipossuficiência” (situação de carência) e apresentarem os documentos: RG e CPF originais de noivos e testemunhas; comprovante de residência, Certidão de Nascimento para solteiros; Atestado de Óbito e Certidão de Casamento para os viúvos e Certidão de Casamento averbada para divorciados.

Os noivos com idade entre 16 e 18 anos podem se inscrever com a autorização dos pais, que devem estar na companhia do casal e com documentos. Para menores de 16 anos, é exigido o documento “Suprimento Judicial”.

O Casamento Comunitário é gratuito e pode ser realizado em parcerias com o município, empresas locais e instituições públicas, mas é desvinculado de qualquer pessoa, político ou entidade.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

O juiz Marcelo Fontenele Vieira, titular da 1ª Vara de Araioses, presidiu duas sessões do Tribunal do Júri na unidade judicial esta semana. Foram julgados na segunda-feira, dia 4, os homens Antônio de Pádua Costa Silva, vulgo “Pé de Bicho”, e Carlos Alberto Costa Oliveira, vulgo “Caçula”. Eles estavam sendo julgados sob acusação de terem matado Ernando Silva Dias, vulgo “Brizola”. Ao final, o conselho de sentença decidiu por absolver “Caçula” e condenar “Pé de Bicho”, que recebeu a pena de 4 anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, conforme o Código Penal Brasileiro. 

Sobre o primeiro caso, destacou a denúncia que, em 30 de junho de 2019, por volta das 15h, no interior do Mercado Municipal de Araioses, os denunciados Antônio de Pádua e Carlos Alberto teriam tirado a vida de Ernando Dias. Para concretizarem o intento, os dois usaram um pedaço de pau. Relatou o inquérito policial que a vítima trabalhava como vigia no mercado. Na data do crime, um domingo, vítima e denunciados estavam no mercado, sendo que os denunciados eram conhecidos por prática de furtos nas bancas do referido mercado.

Ao serem interpelados por Ernando, possivelmente para que deixassem o local, os dois homens o imobilizaram. Ato contínuo, o denunciado Carlos Alberto, conhecido pelo apelido de “Caçula”, teria desferido diversas pauladas em Ernando, principalmente na região da nuca. Em interrogatório, Carlos Alberto, o “Caçula”, confessou o crime, alegando que eles teriam sido atingidos por Ernando com o mesmo pedaço de pau e que revidaram. 

ABSOLVIDO

A oura sessão, realizada na terça-feira, dia 5, o réu foi José Rômulo Souza, acusado de ter matado Raimundo Nonato Canuto Aguiar. O réu foi absolvido pelo conselho de sentença. Narrou a denúncia que em 18 de junho de 2017, por volta das 13h, no Povoado Piranji, localidade de Araioses, o denunciado, utilizando-se de uma espingarda e uma faca, matou Raimundo Nonato Canuto Aguiar. Foi apurado pela polícia que, no mencionado dia, a vítima  estava próxima ao “Bar do Chaga” no povoado Piranji, na companhia de Daniele Silva Nascimento, Regina Célia da Silva e M.R.S., sua filha.

Em seguida, o acusado teria chegado e apontado uma espingarda para ele. Pressentindo o perigo iminente, pois sabia da existência de desavença entre os dois, Daniele Silva chegou a pedir para José Rômulo não atirar. Entretanto, o denunciado teria negado o pedido da mulher e disparado contra Raimundo Nonato, acertando-lhe o braço.

Ato contínuo, o ofendido correu tentando se refugiar, sendo perseguido pelo denunciado. Raimundo Nonato foi atingido com duas facadas nas costas, tendo levado uma rasteira e caído ao solo. Nesse instante, José Rômulo teria aplicado outros golpes de faca na barriga de Raimundo, que veio a falecer.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) disponibilizará 3.561 bolsas por meio da cota de pró-reitorias de pós-graduação. Deste total, 1.823 serão bolsas de mestrado e 1.738 de doutorado. Elas terão, como destino, 213 instituições de ensino superior e pesquisa, públicas e privadas.

De acordo com a entidade, 35% desses benefícios serão dirigidos a instituições das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O total anual a ser investido será R$ 70,2 milhões.

“Esse total se soma aos mais de 84 mil benefícios já concedidos pelos programas institucionais da Fundação”, informa a Capes, referindo-se às novas vagas previstas pela Portaria nº 73, publicada no Diário Oficial da União de hoje (6).

A portaria traz ainda alguns dos critérios a serem adotados para a alocação da cota de bolsas de estudo e auxílios escolares. Entre eles estão os cursos ofertados nos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM); e os temas estratégicos que foram definidos pela pró-reitoria ou por órgão equivalente.

“A pró-reitoria, ou órgão equivalente na instituição, precisará definir e tornar público temas estratégicos onde serão aplicados esses benefícios, além de atender cursos ofertados em cidades de menor IDHM. Outros critérios poderão ser aplicados desde que os exigidos pela Capes sejam prioritários”, explicou, em nota, a entidade.

Segundo a Capes, os demais critérios para concessão das bolsas serão mais detalhados em portaria específica. Essas especificações, acrescenta a entidade, levarão em conta o número de bolsas que a instituição já recebe pelos programas institucionais. Em 2022, a coordenação destinou 84.336 bolsas à pós-graduação brasileira.

Edição: Denise Griesinger Agência Brasil

O ex-secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira Coelho, foi indicado para ocupar a presidência da Petrobras, informou hoje (6) à noite a pasta. A escolha ocorre após o economista e consultor Adriano Pires, anteriormente indicado para a função, ter anunciado a desistência do cargo.

Atual presidente do Conselho de Administração da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal responsável por comercializar o óleo e o gás extraídos da camada pré-sal, Coelho foi secretário de Petróleo do ministério entre março e 2020 e outubro de 2021. Ele também foi diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e atuou na Agência Nacional do Petróleo (ANP) por 15 anos.

José Mauro Ferreira Coelho foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a presidência da Petrobras e é uma pessoa de confiança do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O ministério também anunciou a indicação de Marcio Andrade Weber para ser o novo presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A indicação saiu depois que o presidente do clube de futebol Flamengo, Rodolfo Landim, anunciar a desistência do cargo na noite de domingo (3).

Membro do conselho da estatal, Weber integrou a diretoria de Serviços da Petrobras Internacional e foi diretor da Petroserv. Os dois nomes precisam ser aprovados em assembleia de acionistas da Petrobras no dia 13.

O governo tem a maioria das ações com direito a voto. No caso de Weber, o indicado para a presidência do Conselho de Administração já passou por todas as etapas de análise do cumprimento das regras internas da companhia.

Edição: Fábio Massalli Agência Brasil