O Japão emitiu nesta segunda-feira (25), em Tóquio, alerta de nível 1 contra a varíola dos macacos, em meio a um surto global do vírus.

Autoridades governamentais pedem que cidadãos japoneses ao redor do mundo tomem medidas meticulosas de precaução para não contrair a doença. Afirmam, ainda, que pessoas que planejam viajar para o exterior ou permanecer fora do Japão devem estar especialmente atentas.

O alerta de nível 1 é o mais baixo da escala japonesa que vai de um a quatro. No sábado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de varíola dos macacos como “emergência de saúde pública de preocupação internacional”.Por: Por NHK – emissora pública do Japão – Tóquio 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu hoje (23) declarar que a varíola dos macacos configura emergência de saúde pública de interesse internacional. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante coletiva de imprensa.

“Temos um surto que se espalhou rápido pelo mundo, através de novas formas de transmissão, sobre as quais entendemos muito pouco, e que se encaixa nos critérios do Regulamento Sanitário Internacional. Por essas razões, decidi que a epidemia de varíola dos macacos representa uma emergência de saúde pública de preocupação internacional”, disse Tedros.

A decisão não foi consensual entre membros do Comitê de Emergência da OMS, mas o diretor-geral decidiu ir adiante com a declaração. Ele destacou que o vírus tem se espalhado rapidamente por diversos países, o que aumenta o risco de disseminação internacional. Outra preocupação expressada por Tedros diz respeito ao potencial do vírus de interferir em viagens de um país para outro, como ocorreu com a covid-19. No entanto, a OMS ainda considera o risco baixo.

A varíola dos macacos é uma causada por um vírus e transmitida pelo contato próximo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. O contato pode se dar por meio de abraço, beijo, relações sexuais ou secreções respiratórias. A transmissão também ocorre por contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies que foram utilizadas pelo infectado.

Uma das preocupações da OMS é com o estigma que a doença pode provocar, uma vez que a maioria dos contaminados são homens que se relacionam sexualmente com outros homens, especialmente aqueles com múltiplos parceiros.

“Em acréscimo às nossas recomendações aos países, também chamo as organizações da sociedade civil, incluindo aquelas com experiência no trabalho com pessoas HIV positivo, para trabalhar conosco na luta contra o estigma e a discriminação”, disse Tedros.

Fonte Agência Brasil Edição: Paula Laboissière

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), anunciou a rescisão do contrato com a Fundação CEPERJ, responsável pela elaboração das provas da primeira etapa do concurso da Alema, que foi anulada no mês de junho por suspeita de fraude. O anúncio foi feito nessa sexta-feira (22), por meio de uma rede social.

Segundo Othelino, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu romper o contrato com a fundação após a anulação da primeira etapa do concurso e, com base em recomendação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

O presidente da Alema também anunciou que já determinou a contratação de uma nova banca organizadora para realizar o certame, sendo garantida a manutenção de todas as inscrições deferidas no concurso.

Assembleia Legislativa do Maranhão abre vagas para concurso com salários de até R$ 14 mil

“Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e isonomia na condução do concurso da Assembleia Legislativa, a fim de selecionar os candidatos mais capacitados para integrar o quadro de pessoal deste Poder”, afirmou Othelino Neto, por meio das redes sociais.

Suspeita de fraude

A primeira etapa do concurso da Alema, que contou com as provas objetivas, foi anulada no dia 20 de junho deste ano, após denúncias de fraude.

A resolução que anulou o concurso foi publicada no Diário da Alema. A suspensão do resultado preliminar divulgado aconteceu devido a ‘denúncias de falhas de execução, supostas falhas de organização e fiscalização, indícios de fraude e segurança nas provas’.

De acordo com o documento, seria realizada uma nova etapa das provas objetivas dos cargos disponibilizados no edital do concurso, sem ônus para nenhum candidato. A data ainda não foi divulgada.

Desde a divulgação, o resultado preliminar do certame, foi alvo de críticas nas redes sociais. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) emitiu um ofício para Assembleia Legislativa cobrando explicações sobre as denúncias de fraude.

De acordo com o presidente da Alema, o compromisso da casa é com a ‘transparência e absoluta lisura de todos e quaisquer atos de gestão do Poder Legislativo’.

“Em razão dos registros e denúncias de falhas de execução, fiscalização e segurança na aplicação da prova objetiva, bem como pela correta interpretação sobre a LGPD, quando da divulgação do Resultado Preliminar, decidi anular a primeira etapa do Concurso da Assembleia Legislativa. Nosso compromisso é com a transparência e a absoluta lisura de todos e quaisquer atos de gestão do Poder Legislativo”, disse Othelino Neto.

A decisão foi encaminhada para a Procuradoria Geral do Maranhão, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos, ao Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública. fonte: G1-MA

Imóveis que a União não conseguiu vender em licitações serão ofertados ao público de uma nova maneira. A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU) passou a oferecer a venda direta pelo site VendasGov. Em alguns casos, haverá desconto de 25% em relação ao valor inicial.

O mecanismo foi regulamentado pela Portaria 5.343 da SPU, editada em 10 de junho. As novas regras determinam que, na primeira tentativa de licitação sem sucesso, o imóvel poderá ser ofertado na modalidade venda direta, por 100% do valor de avaliação. No caso de dois certames sem sucesso, o imóvel será ofertado novamente, com 25% de desconto.

Nas licitações tradicionais, vence quem apresentar a maior oferta. Na venda direta, compra o imóvel a primeira pessoa ou empresa que manifestar interesse. Os imóveis estão sendo apresentados para venda direta por meio de edital, publicado no Diário Oficial da União e no site VendasGov, com antecedência mínima de 10 dias corridos. Atualmente, a página oferece quatro imóveis para venda direta, como um edifício avaliado em R$ 2,3 milhões em Fortaleza e um terreno em Porto Alegre por R$ 1,7 milhão.

Só podem formalizar o pedido de compra contribuintes com conta no Portal Gov.br. Caso haja mais de um interessado, terá prioridade quem apresentou o primeiro pedido, classificado por ordem cronológica. A SPU entrará em contato com o comprador em até 15 dias corridos após o registro da solicitação.

Segundo a SPU, os atos relacionados ao processo de venda direta – inclusive os realizados por meio eletrônico – serão documentados no respectivo processo administrativo. As etapas terão a regularidade verificada pelos órgãos de controle, internos e externos.Por: Agência Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro manteve o julgamento da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza no município de Niterói. A defesa da ré havia pedido que a sessão, marcada para o dia 12 de dezembro, fosse realizada no Rio de Janeiro. A decisão foi da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ), divulgada nessa sexta-feira (22).

Os desembargadores rejeitaram os embargos de declaração feitos contra decisão anterior da mesma câmara que, em maio passado, tinha negado a suspensão e posterior mudança de foro da sessão plenária de julgamento da ex-deputada. Flordelis está presa, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo.

Na ocasião, a defesa de Flordelis pediu a mudança de do local de julgamento, o chamado desaforamento, com o principal argumento de que esteve ausente da reunião promovida pela juíza Nearis dos Santos Arce com o corpo de jurados que presta serviços na 3ª Vara Criminal. Assim, pedia que o julgamento deixasse de ser realizado em Niterói e fosse transferido para um dos Tribunais do Júri da capital carioca. Além disso, questionavam a imparcialidade da juíza e a segurança da ré durante o julgamento.

Por unanimidade, os desembargadores negaram o pedido com base no voto do relator, desembargador Celso Ferreira Filho. O relator destacou o esclarecimento da juíza, informando que as reuniões com os jurados são rotineiras sobre a pauta de julgamentos. A juíza Nearis dos Santos Arce informou que, nesses encontros, a presença de advogados pode intimidar os jurados.

“O desaforamento é medida excepcional de mudança de competência territorial do julgamento a ser efetivado pelo júri, sendo indispensável a existência de elementos idôneos, que evidenciem parcialidade dos jurados ou a presença de circunstâncias fáticas e jurídicas que o prejudiquem, sem o que não há amparo ao seu acolhimento”, disse Ferreira Filho.

O pastor Anderson do Carmo foi morto a tiros, na garagem da casa da família, em Pendodiba, Niterói, em 16 de junho de 2019. Flordelis é acusada de ser a mandante do crime e foi presa em agosto de 2021, logo após ter o mandato cassado.Por: Agência Brasil 

O Ministério da Educação fixou os valor semestral mínimo e máximo de financiamento para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o curso de medicina e para os demais cursos a serem financiados. A inscrição do Fies deverão ser feitas no site do ministério, de 9 a 12 de agosto.

De acordo com a Resolução nº 50, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22), no caso do curso de medicina, o valor semestral máximo será de R$ 52.805,66. Para os demais cursos, o valor máximo por semestre será de R$ 42.983,70. Já o valor mínimo de financiamento para todos os cursos será de R$ 300.

São disponibilizadas cerca de 100 mil vagas por ano para este fundo, que tem por objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

Para participar, o candidato precisa ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos, além da nota igual ou superior a 450 no Enem e não ter zerado a prova de redação.

Segundo a resolução, os valores máximos e mínimos “aplicam-se também aos aditamentos de renovação semestral contratados a partir do 2º semestre de 2022, referentes aos contratos de financiamento que se encontrem na fase de utilização”.Por: Agência Brasil 

A Meta disse nessa quinta-feira (21) que está reformulando o feed principal do Facebook para priorizar novos conteúdos, em uma tentativa de estilizar seus aplicativos em linha com o aplicativo rival de vídeo curto TikTok.

Os executivos do Meta expressaram maior urgência nos últimos meses em aumentar os ‘Reels’, similar ao formato de vídeo curto do TikTok, que tem sido popular entre usuários mais jovens.

A página principal do feed de notícias do Facebook que os usuários veem quando abrem o aplicativo começará a apresentar postagens populares de contas que os usuários não seguem, incluindo reels e stories, disse a Meta em comunicado.

O Facebook vai sugerir postagens aos usuários com um sistema de classificação de aprendizado de máquina e está investindo em inteligência artificial para fornecer conteúdo recomendado.

O feed de notícias atual, com postagens recentes de amigos, páginas e grupos que os usuários escolhem ativamente seguir, será movido para uma nova guia separada chamada Feeds.

Os feeds incluirão anúncios, porém a Meta disse que não terá postagens sugeridas para o usuário.

Adam Mosseri, chefe do aplicativo Instagram, anunciou testes de uma experiência de visualização mais imersiva no estilo TikTok em maio, enquanto o presidente-executivo Mark Zuckerberg disse em abril que a companhia estava fazendo investimentos significativos em inteligência artificial e aprendizado de máquina para apoiar a abordagem de “motor de descoberta”.Por: Agência Brasil 

O Maranhão tem oito cidades que possuem mais eleitores do que a população atual estimada, é o que aponta um levantamento do g1, divulgado nesta sexta-feira (21), com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

São quatro cidades a mais com o número de eleitores superior ao de habitantes do que o registrado nas Eleições de 2020 no Maranhão.

Em 2022, os municípios que ocupam essa posição no Estado são: Porto Rico do Maranhão, Junco do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, Afonso Cunha, Santo Antônio do Lopes, Graça Aranha, Tufilândia e Sambaíba. Sendo que as quatro primeiras cidades já estavam nessa condição nas eleições de 2020.

Entre as cidades, Porto Rico do Maranhão é a que tem a maior diferença entre o número de eleitores com o da população. De acordo com o TSE, a cidade possui 1.178 eleitores a mais do que o número de habitantes, que é de 5.936.

A menor diferença é em Sambaíba. Com uma população de 5.686 habitantes, o município possui 5.692 eleitores cadastrados. Com isso, a diferença é de apenas 6 eleitores. Veja os detalhes em cada município:

O levantamento do g1 mostra que o número de cidades com mais eleitores do que a população estimada chegou a 569 neste ano. A quantidade é 15% maior que a de 2020, quando 493 cidades apareceram nessa situação, e representa 10% dos municípios brasileiros.

Segundo especialistas, esse fenômeno é normal e está aumentando devido à falta de atualização dos dados pelo IBGE — o último Censo foi em 2010. Desde então, muitas pessoas mudaram de cidade ou estado e registraram os novos domicílios ao tirar ou atualizar o título de eleitor no TSE. Mas há também outros fatores que explicam a disparidade.

Pesquisadores apontam que essa diferença é normal, até porque o dado populacional do IBGE é uma estimativa de 2021 que tem como base dados produzidos há 12 anos.

O último recenseamento ocorreu em 2010. A contagem populacional, que atualizaria esses dados em 2015, não ocorreu por falta de recursos, bem como o Censo 2020. O novo recenseamento está planejado para começar em agosto deste ano.

Os dados do TSE, portanto, estão mais atualizados, especialmente após a implantação da biometria, que já chegou a 75% dos eleitores.

“Os números do perfil do eleitorado são dados oficiais e exatos, extraídos a partir do cadastro eleitoral, em que é considerado o domicílio eleitoral do cidadão e cidadã”, afirma em nota o TSE. “Domicílio eleitoral esse, importante frisar, que é o local onde efetivamente o eleitor e eleitora vota, não necessariamente onde mora”.

Disputa territorial

Mudanças de endereço não são a única explicação. Outro fato citado pela pesquisadora é a disputa territorial entre municípios. “Em alguns casos há disputas de limites territoriais, então as pessoas moram em um domicílio, mas se colocam no domicílio eleitoral de outro município”, afirma.

Cientista político e professor da Universidade Federal do Pará, Carlos Augusto Souza explica que as duas cidades paraenses no topo do ranking, Canaã e Jacareacanga, estão em regiões de fronteira agrícola, onde houve um avanço de atividades ligadas à agropecuária.

“Os fatores que explicam a manutenção de taxas altas de eleitores não correspondentes com a população são migrantes que não fixam residência na cidade, ou atividade atrativa de mão de obra temporária. A pecuária é uma atividade desse tipo”, afirma.

Na mesma linha, o cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná, Emerson Cervi, cita como exemplo grandes obras que podem mudar a população de uma cidade pequena em poucos anos. “Se o município é pequeno e nesse período começou uma obra grande como uma hidrelétrica, você dobra a população dependendo do tamanho do município, e isso dobra em 2 ou 3 anos”, afirma.Por: G1-MA

O MDB realizou a convenção estadual na última quinta-feira (21), no Calhau, e oficializou o apoio da agremiação ao governador Carlos Brandão (PSB) para a disputa do pleito de outubro deste ano.

De acordo com a ex-governadora Roseana Sarney, presidente estadual da legenda, a expectativa é de unificar forças para conseguir eleger Brandão, “e o senhor [Brandão] foi o escolhido para que o MDB caminhasse de mãos dadas para o eleger o governador do Maranhão. Nós vamos marchar com ele de mãos dadas e vamos elegê-lo”, pontuou.

Senado

Apesar de o partido apoiar o pré-candidato Carlos Brandão, não houve consenso em relação ao Senado. O pré-candidato do PSB, que integra a chapa de Brandão, é o ex-governador Flávio Dino.

Fonte: Neto Ferreira

Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4 recebem hoje (21) a parcela de julho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. Neste mês, as parcelas mínimas ainda equivalem a R$ 400. De agosto a dezembro, o programa pagará benefício mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada no último dia 14 pelo Congresso Nacional.

NIS	jun	jul	ago	set	out	nov	dez
1	17/06	18/07	18/08	19/09	18/10	17/11	12/12
2	20/06	19/07	19/08	20/09	19/10	18/11	13/12
3	21/06	20/07	22/08	21/09	20/10	21/11	14/12
4	22/06	21/07	23/08	22/09	21/10	22/11	15/12
5	23/06	22/07	24/08	23/09	24/10	23/11	16/12
6	24/06	25/07	25/08	26/09	25/10	24/11	19/12
7	27/06	26/07	26/08	27/09	26/10	25/11	20/12
8	28/06	27/07	29/08	28/09	27/10	28/11	21/12
9	29/06	28/07	30/08	29/09	28/10	29/11	22/12
0	30/06	29/07	31/08	30/09	31/10	30/11	23/12

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, será retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Edição: Paula Laboissière Agência Brasil