Na manhã desta quinta-feira (4), um ônibus do transporte coletivo pegou fogo na Avenida dos Franceses, no bairro Anil, em São Luís.

Segundo testemunhas, o incêndio começou por volta das 5h40 e, no momento da combustão, estavam no coletivo o motorista, o cobrador e mais dez passageiros. O fogo começou na área do motor e destruiu completamente o veículo.

Apesar do susto, ninguém saiu ferido. Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local e conseguiu controlar as chamas. O coletivo pertencia a empresa Ratrans e fazia linha para os bairros Coroadinho e Bom Jesus. As causas do incêndio ainda serão averiguadas.Por: G1-MA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A proposta segue para análise do Senado.

A matéria tem como objetivo dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde. Com o texto aprovado, as operadoras deverão autorizar os planos de saúde a cobrirem tratamento ou procedimento prescrito por médico ou dentista que não estejam no rol da ANS, desde que um dos seguintes critérios esteja presente:

•  existir comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico;
•  existir recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS;
•  existir recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus similares nacionais.

STJ

A matéria foi aprovada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que desobrigou as operadoras a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS. Pela decisão, a Corte entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.

A lista de procedimentos e tratamentos obrigatórios da ANS foi criada em 1998 para estabelecer um mínimo de cobertura que não poderia ser negada pelos planos de saúde. O rol vem sendo atualizado desde então para incorporar novas tecnologias e avanços.

Desde então, é comum que usuários de plano de saúde busquem na Justiça o direito de as operadoras pagarem por procedimentos ou tratamentos que ainda não estejam previstos no rol da ANS.

O rol de procedimentos da ANS lista 3.368 serviços em saúde, incluindo consultas, exames, terapias e cirurgias, além de medicamentos e órteses/próteses vinculados a esses procedimentos. Esses serviços médicos devem ser obrigatoriamente ofertados de acordo com o plano de saúde.

Discussão

O relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), argumentou que o médico tem o direito de orientar a sua conduta clínica a partir das suas convicções técnicas e éticas sobre o impacto positivo de suas decisões na saúde do paciente. O parlamentar citou ainda levantamento da Associação Médica Brasileira (AMB) sobre a interferência de planos de saúde na atividade médica, no qual 53% dos entrevistados relataram interferências das empresas de convênios médicos nos tratamentos propostos aos pacientes.

“Há poucos anos, num julgamento que também se referia à Saúde Suplementar, a nobre ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou: ‘saúde não é mercadoria; vida não é negócio; dignidade não é lucro’. Essa sábia e sensível julgadora evidenciou, em poucas palavras, que a proteção ao direito à saúde do consumidor deve se sobrepor a quaisquer interesses menos nobres”, disse o deputado.

Contrário à medida, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) afirmou que a mudança vai prejudicar a competição e aumentar os preços dos planos de saúde.

“Vai ficar muito mais caro e complexo ter plano de saúde, e os pequenos vão quebrar. Já as grandes farmacêuticas agora podem induzir médicos a receitar tratamentos experimentais sem aprovação pela Anvisa”, alertou.

* Com informações da Agência Câmara

Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 110 de Auxílio Gás em agosto, anunciou ontem (2) a Caixa Econômica Federal. Até dezembro, o benefício terá o valor dobrado por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais.

O pagamento ocorrerá de 9 a 22 de agosto, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). As datas são as mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil, que teve o calendário de pagamento deste mês antecipado.

Tradicionalmente, os dois benefícios são pagos nos últimos dez dias úteis do mês, sendo que o Auxílio Gás é bimestral, pago a cada dois meses. Originalmente, a parcela de agosto seria paga entre os dias 18 e 31, mas foi antecipada.

Com a emenda constitucional que elevou benefícios sociais, o Auxílio Gás teve o valor dobrado, equivalendo a 100% do valor médio do botijão de 13 quilos nas parcelas de agosto, outubro e dezembro. Em 2023, o benefício voltará a valer metade do preço médio do botijão.

Cálculo

Para calcular o benefício, a Caixa Econômica Federal baseia-se nas pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que até o décimo dia útil de cada mês divulga o preço médio dos seis meses anteriores do botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP). Dessa forma, a cada dois meses, o benefício muda de valor.

O Auxílio Gás totalizou R$ 52 em janeiro, R$ 51 em abril e R$ 53 em junho, quando equivalia a 50% do preço médio do botijão. Tradicionalmente, o benefício é pago a cada dois meses, mas a parcela de fevereiro foi antecipada para janeiro.

Duração

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,6 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses (100% de agosto a dezembro). Para este ano, o Auxílio Gás tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões com a emenda constitucional.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Caixa Tem

O Auxílio Gás é pago com os mesmos cartões e as mesmas senhas do Auxílio Brasil, podendo ser sacado em lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes bancários Caixa Aqui. O benefício também pode ser depositado nas contas poupança digitais, criadas para o pagamento do Auxílio Emergencial em 2020, e movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem.

O beneficiário precisa ficar atento. Caso não saque o Auxílio Gás em 120 dias após a data do pagamento, o dinheiro volta para a conta do governo. Quem tiver dúvidas sobre a situação do benefício pode fazer uma consulta nos aplicativos Caixa Tem e Auxílio Brasil ou ligar para a central de atendimento da Caixa, no número 111. Caso tenha dúvidas sobre o cadastro ou sobre o pagamento, o cidadão pode ligar para o Ministério da Cidadania, no telefone 121.Por:Agência Brasil

Nessa terça-feira (2), a Polícia Civil do Maranhão prendeu um dos fugitivos da Unidade Prisional de Pinheiro, no interior do Maranhão. O detento, identificado como Antônio Faustino Silva Pinheiro, de 32 anos, foi recapturado no povoado Nova Ponta Branca, na zona rural da cidade.

Segundo a polícia, Antônio Faustino foi preso no quintal de uma residência e, no momento da abordagem, ele não esboçou nenhuma reação e foi apresentado na Delegacia Regional de Pinheiro.

Ele é um dos cinco detentos que fugiram do presídio de Pinheiro, na manhã da última sexta-feira. Além de Antônio Faustino, dois outros fugitivos foram localizados e morreram após entrar em confronto com a Polícia Militar, no mesmo dia da fuga. Ainda restam dois detentos que continuam foragidos.

A fuga

Os cinco detentos fugiram da Unidade Prisional de Pinheiro na última sexta (29). Segundo a Polícia Civil do Maranhão, os presos estavam trabalhando na produção de bloquetes, quando aproveitaram a distração dos funcionários para fugir do presídio.

Ainda de acordo com a polícia, os fugitivos foram identificados como Benedilson Silva Mafra, de 27 anos; Alex Gomes Bittencourt, de 25 anos; Antônio Faustino Silva Pinheiro, de 32 anos; Carlos Eduardo Gomes Bittercourt, de 22 anos; e Silas Lima Silva, de 34 anos.

Morte de dois fugitivos

Dois dos cinco detentos que fugiram da Unidade Prisional de Pinheiro morreram após entrar em confronto com a Polícia Militar no início da noite, no mesmo dia da fuga.

Segundo informações da PM, por volta das 11h de sexta, a polícia penal de Pinheiro informou ao quartel do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) que cinco criminosos de alta periculosidade haviam fugido do presídio da cidade por um buraco feito no muro do local, que fica às margens da MA-106.

Diante dos fatos, os policiais militares acionaram a equipe do Grupo de Operações Especiais (GOE) para que colaborasse com as buscas pelos fugitivos.

Por volta das 14h, a equipe do GOE recebeu informações de que três, dos cinco detentos haviam sido vistos no povoado Cajazeiras e que estariam sair do povoado pelo rio dos Peixes.

O GOE foi até a localidade, por volta das 17h, e iniciou as buscas pela região de mata do povoado onde, por volta das 19hs, localizaram os três fugitivos, que estavam com um facão em punho.

Segundo a PM, os policiais deram voz de prisão para o trio, pedindo que se rendesse, mas um deles, identificado como Benedilson Silva Mafra, de 27 anos, conseguiu fugir do cerco policial. Já os outros dois atacaram a guarnição e acabaram sendo baleados pela polícia.

A PM informou, ainda, que os fugitivos baleados durante o confronto receberam os primeiros socorros no local e depois foram encaminhados, com vida, para o Hospital Regional Dr Antenor Abreu, em Pinheiro, mas a dupla acabou indo a óbito no pronto-socorro.

A polícia militar não informou o nome dos dois presos mortos em confronto.Por: G1-MA

Se trata de mais uma oportunidade de realizar intercâmbios  culturais além  de capacitação em produção cultural a agenda cumprida pelo Coletivo Núcleo Codó  no último fim de semana. Aconteceu em Vargem Grande-MA, nos  dias 30 e 31 de julho, a convite da Fundação Cultural Trapiche que realizou a inauguração da sua sede. O lançamento da Rede Maranhense Munim que reúne movimentos culturais coirmãos das cidade de Caxias, Itapecuru, São Luís, Vargem Grande, Codó, Nina Rodrigues e Timbiras também era um dos objetivos dessa programação que contou Rodas de conversa e oficinas marcaram o primeiro,  a já tradicional Ocupação Cultural da Praça da Matriz (São Raimundo dos Mulundus), Vivências turísticas e culturais no Santuário de São Raimundo dos Mulundus (Vargem Grande) e no Rio Munim (Nina Rodrigues) e ainda uma Nlite Cultural com performances, dança, apresentação musical e DJ.

Representado por sua equipe  de coordenação Robson  (Conselheiro), Dácia Abreu  (coordenação geral), Júnior Alves (secretaria executiva) , Rejane Brandão (Comunicação), o Coletivo Núcleo Codó colaborou  com as discussões detalhando seus anos de atuação em Codó e o recente esforço de produção, sobretudo junto ao Hip Hop de Codó, e foi atração convidada na programação cultural com pocket show de rap. A maneira técnica e profissional com que a juventudes de Vargem Grande através da Batalha de Matriz e da própria Fundação Cultural Trapiche tem tornado possível destacar a cultura local e em especial a cultura hip hop nas cidades de Vargem Grande e Nina Rodrigues inspiraram os representantes do Coletivo Núcleo Codó. Texto enviado ao blogdowalison

Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto também exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus.

Segundo o governo, o decreto cumpre decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca.

De acordo com o Ministério da Economia, o decreto dá segurança jurídica para a redução do IPI.

“Ao detalhar os produtos que terão suas alíquotas alteradas, a nova edição esclarece a correta aplicação do IPI sobre o faturamento dos produtos industrializados, garantindo segurança jurídica e o avanço das medidas de desoneração tributária. O texto também apresenta tratamento específico para preservar praticamente toda a produção efetiva da ZFM, levando em consideração os Processos Produtivos Básicos.

A medida também traz redução adicional do IPI, de 18% para 24,75%, para automóveis. “A elevação desse percentual equipara a redução do imposto para o setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializados”, diz o Ministério da Economia.

O ministério explicou ainda que, com o decreto, serão beneficiados produtos nacionais e importados, além de provocar reflexo positivo no Produto Interno Bruto (PIB), com a redução do custo Brasil e maior segurança jurídica. “Espera-se ampliar a competitividade da indústria, com menos impostos e aumento da produção”.

O IPI é um imposto federal que incide sobre cerca de 4 mil itens nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização (beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou restauração). Com caráter extrafiscal (tributo regulatório), o IPI pode ser usado para fomentar um setor econômico por meio de isenção ou redução das alíquotas para que mais produtos produzidos pelo setor sejam vendidos.Por: Lílian Beraldo Agência Brasil

Estarão abertas, entre os dias 03 e 12 de agosto, as inscrições para os cursos de extensão de Braille e Libras, promovidos pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no Campus Codó. Com carga horária de 60 horas, os dois cursos têm, como público-alvo, estudantes e professores do IFMA, além da comunidade externa.

O objetivo, de acordo com o instituto, é fornecer elementos teóricos e práticos para a acessibilidade da pessoa cega e ao exercício da comunicação com as pessoas surdas. Serão disponibilizadas 40 vagas para o curso de Libras e 25 para o de Braille.

Os cursos estão previstos para ocorrerem entre 23 de agosto a 21 de dezembro de 2022, presencialmente, das 18h30 às 22h30, no Centro Educacional Senador Archer, localizado no município de Codó – MA. Os interessados podem realizar a inscrição neste link

A expectativa do IFMA é que os cursos viabilizem a difusão da Língua Brasileira de Sinais e do Sistema Braille em Codó e regiões próximas. O campus espera, ainda, que os participantes dos cursos possam se sentir mais motivados aceitar o sujeito surdo e o cego, bem como suas culturas, diminuindo assim o preconceito e discriminação, tornando assim mais acessível o acesso de surdos e cegos aos espaços públicos como em escolas, empresas, restaurantes, igrejas, dentre outras instituições.

O que: Cursos de Técnicas de Leitura e Escrita em Braille e de Libras (Módulo Básico)

Inscrições: de 03 a 12 de agosto

Início das aulas: 23 e 24/08/2022

Carga Horária: 60 horas

Aulas toda as terças (Curso de Braille) e quartas (Curso de Libras)

FONTE: g1 MA 

Em meio aos impactos de uma possível recessão nos Estados Unidos e da evolução da inflação após a queda dos preços da gasolina no Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), inicia hoje (2), em Brasília, a quinta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (3), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Nas estimativas das instituições financeiras, o comitê deverá encerrar o ciclo de aumento de juros, apesar das pressões atuais sobre a inflação. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a Selic deverá passar de 13,25% para 13,75% ao ano, com alta de 0,5 ponto percentual. Os analistas de mercado esperam que a taxa permaneça nesse nível até o fim do ano.

Na ata da última reunião, os membros do Copom indicaram que pretendiam aumentar mais uma vez a taxa Selic em 0,5 ou 0,25 ponto percentual, mas deixaram aberta a possibilidade de promover novas altas caso a inflação persista. 

Até maio, os comunicados do BC indicavam que a autoridade monetária pretendia encerrar o ciclo de elevações em junho. No entanto, as altas além do previsto promovidas pelo Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) e do Banco Central Europeu adicionaram pressão sobre os juros brasileiros.

Depois de altas nos últimos meses, as estimativas de inflação têm caído. A última edição do boletim Focus reduziu a previsão de inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 8,89% para 9% em 2022. Em junho, as projeções para o IPCA chegaram a 9%.

Embora a gasolina e a energia elétrica tenham ficado mais baratas nos últimos meses, a guerra entre Rússia e Ucrânia continua a impactar os preços do diesel, de fertilizantes e de outras mercadorias importadas. Além disso, a instabilidade na economia norte-americana, que enfrenta a maior inflação nos últimos 41 anos, provoca forte volatilidade na cotação do dólar em todo o planeta.

Para 2022, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior, 5%. Os analistas consideram que o teto da meta será estourado pelo segundo ano consecutivo.

Aperto monetário

Principal instrumento para o controle da inflação, a Selic continua em um ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa atingiu 6,5% ao ano em março de 2018.

Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até chegar ao menor nível da história em agosto de 2020, em 2% ao ano. Começou a subir novamente em março do ano passado, tendo aumentado 11,25 pontos percentuais até agora.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. 

O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

Quando o Copom eleva a taxa básica de juros, ele pretende conter a demanda aquecida, causando reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas seguram a atividade econômica. 

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, pois a Selic é apenas uma parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.Por: Kleber Sampaio Agência Brasil

Na madrugada dessa segunda-feira (1º), uma mulher, identificada como Fernanda Cristina da Silva Costa, conhecida como ‘Bacabinha’, de 31 anos, foi morta a golpes de faca. O crime aconteceu na cidade de Ribamar Fiquene, a 680 km de São Luís.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão, o corpo de Fernanda Cristina foi encontrado por populares dentro de um terreno baldio, na Vila Mariana. Pelas marcas no corpo da vítima, ela foi morta com vários golpes de faca, principalmente na região da cabeça.

O corpo de Fernanda Cristina foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, para ser periciado.

Ainda de acordo com a polícia, há informações de que Fernanda teria envolvimento com a morte de um idoso, identificado como Raimundo Nonato Chaves Ribeiro, conhecido como ‘Raimundo Peixeiro’, que foi assassinado no dia 5 de julho deste ano, em São José de Ribamar, na Grande São Luís. Depois de morto, o idoso ainda teve o corpo queimado.

A Polícia Civil investiga se os crimes têm alguma relação.Por:G1-MA

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 29, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o promotor de justiça Carlos Augusto Soares informou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, sobre a situação da delegacia de Polícia do município de Timbiras.

De acordo com Carlos Augusto Soares, titular da Comarca de Codó, respondendo por Timbiras, o prédio da delegacia está com a estrutura deteriorada, apresentando muitas rachaduras e infiltrações no solo e no teto. O local também não possui segurança e já foi alvo de furtos de documentos, equipamentos e veículos. “A delegacia está com risco de desabamento iminente”, enfatizou o promotor de justiça.

Um laudo da Vigilância Sanitária feito por solicitação do Ministério Público atestou a insalubridade do local.

Na sexta-feira passada, 22, a Justiça determinou a interdição da delegacia, como medida liminar, atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão feito em Ação Civil Pública proposta, no mês de julho, contra o Estado do Maranhão. No entanto, a decisão foi derrubada nesta quinta, 28.

Há ainda uma outra ACP sobre a questão, datada de 2015, transitada em julgado, cujo cumprimento de sentença já foi determinado.

Presente na reunião, o delegado-geral do estado, Jair Lima de Paiva, informou que o imóvel onde se localiza a delegacia pertence à Prefeitura de Timbiras, o que seria um complicador para a realização de reformas no local por parte do estado.

Devido a esse fator, o promotor de justiça Carlos Augusto Soares se responsabilizou em pesquisar outro imóvel público para ser requisitado como alternativa ao atual prédio.

Também estive presente a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho.

FONTE: Ministério Público do Maranhão