De acordo com dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, o Maranhão criou 9.082 novos empregos de carteira assinada no primeiro quadrimestre deste ano. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (6).
O setor que mais gerou postos formais durante este período foi o de serviços, com 8.678 postos criados. Em seguida, aparece o setor da indústria, com 1.788 vagas; o comércio, com 760 postos e a agropecuária com 573.
Das vagas criadas nos primeiros quatro meses do ano, 5.222 foram ocupadas por mulheres e 3.860 por homens. A maior parte dos postos de trabalho, mais de 7 mil, foram ocupadas por trabalhadores com ensino médio.
O pior desempenho durante o primeiro quadrimestre foi na área da Construção Civil, que cortou 2.700 postos de trabalho. Segundo o Caged, somente em abril, foram criados 3.395 postos de trabalho em todo o estado.
Números gerais
O Brasil gerou 196,9 mil empregos com carteira assinada em abril deste ano, segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
De acordo com o governo, esse é o resultado da diferença entre 1,85 milhão de contratações e 1,66 milhão de demissões registrados naquele mês. Houve melhora em relação ao verificado no mesmo mês do ano passado, quando foram abertos 89,5 mil empregos.
Na manhã desta segunda-feira (6), um idoso de 61 anos, identificado como Edmar Teixeira de Oliveira, morreu após sofrer uma descarga elétrica. O caso aconteceu no povoado Bom Princípio, na zona rural de Chapadinha, a 245 km de São Luís.
Além do idoso, um outro homem, identificado como Jurandir Lopes de Sousa, de 51 anos, também foi atingido pela descarga elétrica e ficou ferido nos braços e nas pernas.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, os dois homens estavam trafegando em uma motocicleta Titan preta, quando uma palmeira caiu sobre uma rede de energia elétrica e derrubou os fios, que atingiram as vítimas.
Jurandir Lopes sofreu ferimentos nos braços e nas pernas, ele foi socorrido e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha. Já o idoso Edmar Teixeira, que sofreu um choque mais intenso, acabou morrendo ainda no local.
O corpo de Edmar Teixeira foi levado ao Hospital Antônio Pontes de Aguiar, em Chapadinha, para ser necropsiado.
Por meio de nota, a Equatorial Maranhão, responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado, lamenta profundamente o acidente. Segundo a companhia, “logo que tomou conhecimento do ocorrido, a Distribuidora mobilizou suas equipes para apura a situação e adotar todas as providências cabíveis ao caso. Informações preliminares apontam que uma árvore de grande porte caiu sobre a rede elétrica derrubando os cabos ao solo. A Distribuidora informa ainda que acompanhará a perícia técnica realizada pelas autoridades competentes para conhecer todos os detalhes e esclarecer as causas deste trágico e lamentável acidente”. Por: G1-MA
Fenômenos climáticos extremos, como as chuvas que provocaram ao menos 126 mortes no Recife, devem se tornar ainda mais frequentes nos próximos anos, segundo o professor especialista em recursos hídricos da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Rodrigo Manzione.
“A gente tem essas anomalias, essas instabilidades no clima, que são difíceis de prever. Elas já são resultado do quadro de mudanças climáticas que vem alterando a temperatura dos oceanos, entre outras coisas. Então, é de se esperar que a gente continue tendo anomalias, surpresas nos próximos anos”, diz.
O especialista destacou que as fortes chuvas que têm atingido a Região Nordeste nas últimas semanas acontecem em um momento em que não seriam esperados temporais tão intensos. “Essas chuvas geralmente o pessoal costuma esperar para janeiro, fevereiro, março. E, agora, está vindo fora de hora, e acabou causando mais estragos para essa época do ano do que o esperado”, acrescentou.
Neste ano, o fenômeno acontece, segundo Manzione, devido ao La Ninã, quando há o aquecimento das águas do Oceano Pacífico, mudando os padrões do clima. “A gente vem passando por anos consecutivos de alterações nessas temperaturas do [Oceano] Pacífico. Hora com aquecimento, hora com resfriamentos anômalos. Isso faz com que a gente tenha os quadros de La Niña, com aquecimento, El Niño, com resfriamento, se repetindo ano a ano. Isso faz com que os padrões climáticos normais, vamos dizer assim, acabem não ocorrendo”, explicou.
Maior frequência
Essas alterações no clima pressionam, de acordo com o especialista, a capacidade das zonas urbanas de conter e dar resposta a essas situações. “Eventos que ocorriam a cada dez, 20 anos, começam ocorrer a cada cinco. Aí, não tem cidade que suporte”, enfatizou.
O Brasil também começa, segundo Mazione, a ficar exposto a situações que não ocorriam no passado. Ele citou como exemplo os fortes ventos e os ciclones que atingiram Santa Catarina nos últimos anos. “A gente pode ter eventos que até então estavam em categorias mais baixas como furacões de classe mais baixa. A gente não está livre desses fenômenos, como se acreditava no passado”, alerta.
O professor acredita na importância de se pensar estratégias para reduzir o impacto desses eventos no futuro. “Esse é o dilema, como a gente vai responder a esse tipo de problema. Se a gente vai se prevenir e, quando acontecer, a gente poder responder de uma forma mais eficiente e poder minimizar as perdas de vida, materiais, econômicas”, diz.
O desafio, no entanto, é grande. Manzione ressalta que existem no país 8 milhões de pessoas vivendo em áreas consideradas de risco.
Os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Educação foram as pastas com o maior volume de recursos contingenciados (bloqueados) no Orçamento de 2022, informou hoje (6) à tarde o Ministério da Economia. Os números constam do detalhamento do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre, divulgado no fim de maio.
O governo havia informado o valor total do novo bloqueio, mas a distribuição dos cortes pelos órgãos federais só foi divulgada hoje. Os novos limites de empenho (autorização de gastos) para cada ministério e órgão serão publicados em decreto no Diário Oficial da União.
Com R$ 2,5 bilhões contingenciados, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações lidera o bloqueio. Em seguida, vem o Ministério da Educação, com R$ 1,598 bilhão bloqueados. O Ministério da Saúde ocupa a terceira posição, com R$ 1,253 bilhão. Os demais órgãos tiveram cortes abaixo de R$ 1 bilhão.
Na última versão do relatório, informou-se que haveria um contingenciamento adicional de R$ 8,239 bilhões no Orçamento de 2022, mas o novo bloqueio efetivo ficou em R$ 6,965 bilhões. Isso ocorreu porque o governo bloqueou mais R$ 463 milhões de gastos discricionários (não obrigatórios) de outras pastas para recompor gastos emergenciais do Ministério da Economia, como manutenção de sistemas e pagamento de tarifas bancárias para prestação de serviços.
Ao mesmo tempo em que elevou o bloqueio em R$ 463 milhões, a equipe econômica usou uma reserva de R$ 1,737 bilhão destinada à reestruturação de carreiras no funcionalismo federal para diminuir o valor a ser contingenciado. Dessa forma, o bloqueio efetivo no segundo bimestre ficou em R$ 6,965 bilhões.
Bloqueio total
No fim de março, o governo havia contingenciado R$ 1,722 bilhão em emendas de relator. Com isso, o valor total bloqueado do Orçamento de 2022 chega a R$ 10,424 bilhões, sem o abatimento da reserva para a reestruturação de carreiras, e a R$ 8,687 bilhões, considerando o uso da reserva para diminuir o valor efetivo contingenciado.
Os valores não incluem um possível reajuste linear de 5% para o funcionalismo. Esse aumento custaria mais R$ 6,3 bilhões aos cofres federais e necessitaria de um contingenciamento adicional no Orçamento. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite reajustes para repor as perdas com a inflação apenas até 30 de junho no último ano de cada mandato.
A cada dois meses, o Ministério da Economia divulga o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento. Com base nas previsões de crescimento da economia, de inflação e do comportamento das receitas e das despesas, a equipe econômica determina o bloqueio necessário para cumprir as metas de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e o teto de gastos.
Confira abaixo a distribuição dos novos cortes orçamentários:
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou nove leilões do setor de saneamento que resultaram em R$ 30 bilhões em outorgas para os cofres de estados e municípios e R$ 42 bilhões de investimentos comprometidos. As rodadas ocorreram ao longo dos últimos dois anos e meio, desde a aprovação do Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026 de 2020).
“Nessa jornada fomos capazes de trazer um presente aqui para o Rio de Janeiro que foi a maior concessão de infraestrutura já realizada no Brasil, que traz dignidade, emprego e preservação ambiental sem tamanho. Para quem conhece o Rio poder sonhar com uma Baía de Guanabara, em breve, bonita e limpa novamente é um sonho para qualquer um que mora ou visita essa cidade tão maravilhosa”, disse o presidente do banco, Gustavo Montezano.
Para ele, o marco regulatório em vigor no país representa um sucesso, mas é preciso avançar e fazer ajustes, que ele classificou como o primeiro dos três pilares necessários para o desenvolvimento do tema.
“Naturalmente o marco legal foi uma inovação sem tamanho. Ele se mostra vencedor e vitorioso, mas é natural que amadurecimentos, interpretações e ajustes sejam feitos ao longo dessa jornada”, pontuou Montezano durante a 6ª Semana do Saneamento, organizada pela instituição.
O segundo tema da agenda apontado pelo presidente do BNDES é o financiamento. “A gente está agora começando a concluir os primeiros financiamentos de longo prazo da safra nova de leilões e, naturalmente, o Brasil ainda tem muito a amadurecer em termos de financiamentos a projetos, de sindicalização e estruturação desses consórcios de bancos e demais financiadores. Então, a agenda hoje de financiamento, de project finance mais efetiva, é um pilar fundamental de como a gente pode alavancar o setor na sua potencialidade máxima”, afirmou.
O último quesito é a destinação dos resíduos sólidos que, na visão dele, deve ser uma derivação natural do saneamento que é um transformador para o meio ambiente da cidade. O presidente do BNDES destacou a capacidade do setor de saneamento de gerar empregos e de reunir participação nacional. “Cada R$ 1 investido, R$ 0,95 fica no Brasil”, pontuou.
Patinho feio
Presente ao evento, o secretário nacional de Saneamento do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão, disse que, no Brasil, o saneamento era considerado o patinho feio do setor de infraestrutura e não contava com investimento privado – 95% dos recursos aplicados eram públicos.
De acordo com o secretário, duas questões impediam os investimentos. Do lado político, havia a interpretação de que “obra enterrada não dá voto”. Além disso, o país não contava com um marco legal.
“Eu sou do interior do Maranhão e ouvi muito [a expressão] obra enterrada. Os gestores não tinham interesse em investir em saneamento, enterrar cano, enterrar obra que não dá nem para pôr uma placa e não tem visibilidade. Isso perdurou por muito tempo. A outra é a [falta de] regulação, não ter segurança jurídica, não ter previsibilidade, não ter metas. Essas duas coisas estamos conseguindo superar”, assegurou.
Na visão de Maranhão, o sucesso dos leilões de saneamento em alguns estados tem incentivado outros gestores a seguir pelo mesmo caminho. Apesar disso, segundo o secretário, ainda há algumas resistências que estão sendo superadas. Um dos pontos que ele destacou é o temor do gestor em perder autonomia se fizer um contrato de outorga do serviço local. “Isso a gente ainda percebe, mas está avançando. Cada vez que se faz um leilão ou uma concessão é impressionante como avança e como os prefeitos se interessam e vêm atrás”, revelou.
Resíduos sólidos
Segundo o secretário, o governo deve editar até o dia 15 de julho um decreto para definir uma regulação para a área de drenagem e incineração de resíduos sólidos. Neste dia serão completados dois anos de aniversário do marco regulatório do saneamento, que não incluiu estes dois tópicos porque são de características diferentes.
“O resíduo sólido a base dele é logística, tem que estar em um raio próximo, o que não é um problema para água e esgoto. A drenagem é pior ainda. Como é que se regionaliza, como se dá sustentabilidade, como se cobra a drenagem? Estamos resolvendo com um decreto que estamos discutindo e deve sair até o mês de julho separando um pouco a questão do resíduo sólido da água e esgoto”, adiantou.
Depois da abertura do evento, o presidente do BNDES, o secretário e o diretor de Concessões e Privatizações do banco, Fábio Abrahão, assinaram um protocolo de intenções para a promoção da regionalização de serviços de resíduos sólidos urbanos.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.
“Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.
Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.
“Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Situação excepcional
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a situação atual exige a colaboração entre a União, os estados e os municípios. “Todos têm de colaborar. Estados e municípios estão numa situação que nunca estiveram antes. Todos no equilíbrio, em azul, pagando os fornecedores. Estão com as contas em dia, estão dando até aumento de salários. Estamos renovando o compromisso com a proteção da população brasileira, com a cooperação entre os entes federativos”, explicou, durante o pronunciamento.
Pela ideia do governo, a PEC serviria para compensar os estados com um eventual zeramento do ICMS do que ficar abaixo do teto de 17%, caso o Senado aprove o projeto de lei em tramitação na Casa. “A ideia é que uma parte venha por esse teto de 17%, ou seja a colaboração dos estados e dos municípios. E o governo federal, por outro lado, transferindo recursos para qualquer redução de impostos que vá além disso”, explicou o ministro.
Ainda de acordo com Guedes, a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano. Ele não informou qual será o impacto orçamentário do ressarcimento aos estados. “Temos receitas extraordinárias que ainda não foram lançadas no Orçamento, esta transferência aos entes estará limitada a essas receitas”, informou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Senado
O presidente do Senado afirmou que as propostas do governo são bem-vindas e que o assunto será amplamente discutido na Casa, inclusive levando em conta os pleitos dos estados. Sobre o avanço do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS, ele disse esperar uma definição breve.
“Esperamos, muito brevemente, ter uma definição em relação à esse relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, mas, de fato, uma oportunidade ao diálogo, ao consenso e, o que é mais importante, favorecer o consumidor final em relação ao problema gravíssimo que temos hoje, que é o preço excessivo do combustível na bomba”, disse Rodrigo Pacheco.
Gasolina e etanol
O presidente Jair Bolsonaro também afirmou que o governo federal vai zerar os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, para tentar reduzir o valor na bomba. Esses impostos estão zerados sobre o diesel e o gás de cozinha.
“Em havendo o entendimento por parte dos senhores senadores, em se aprovando o projeto de lei complementar, em se promulgando de forma bastante rápida uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha essa diminuição da carga tributária para enfrentarmos esse problema fora do Brasil, que tem reflexos para todos nós aqui dentro”, enfatizou Bolsonaro.
Iniciam nesta terça-feira (7) as inscrições para a Feira de Ciências, Sustentabilidade e Inovação, que será promovida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para estudantes da rede pública estadual. As inscrições seguirão até o dia 12 de junho, via formulário eletrônico, disponível no site da Seduc. A Feira acontecerá no dia 28 de junho, das 8h às 17h, nos Polos São Luís, Imperatriz, Pinheiro, Balsas, Caxias e Colinas.
A Feira de Ciências compreende as seguintes etapas: enquadramento e análise do resumo informativo, de caráter classificatório e eliminatório; e apresentação e defesa dos trabalhos, de caráter classificatório. Em cada polo serão classificadas as equipes, por meio de nota atribuída por uma comissão julgadora e pelos visitantes, que votarão nas apresentações por meio de um QR Code, para que sejam escolhidas as equipes que ficarão em 1º, 2º e 3º lugar de cada categoria.
A Feira de Ciências será distribuída em duas categorias: Experimentação Científica e Sustentabilidade; e Inovação, Tecnologia e Robótica e tem como objetivo estimular a comunidade escolar a buscar soluções criativas que auxiliem na superação de desafios e dificuldades presentes na implementação de atividades voltadas ao desenvolvimento humano de natureza teórica e/ou experimental.
O evento contará com até 40 equipes participantes em cada polo, sendo cada uma delas composta por oito estudantes, um professor e um representante da gestão escolar ou profissional determinado pela gestão. Na categoria Experimentação Científica e Sustentabilidade serão selecionadas até 30 equipes, e na categoria Inovação, Tecnologia e Robótica até 10 equipes participantes.
A Feira Científica visa apresentar trabalhos que tenham impacto social relevante, na perspectiva da corresponsabilidade social, dentro dos eixos temáticos Vida e Ambiente; Cidadania e Inclusão Social; Sustentabilidade; Saúde e Bem-Estar; Inovação e Tecnologia; e Empreendedorismo.
Confira Edital com todas as informações no site da Seduc (educacao.ma.gov.br).Por: Seduc
Com gol de pênalti de Neymar, a seleção brasileira derrotou o Japão, nesta segunda-feira (6), por 1 a 0. O amistoso preparatório para a Copa do Mundo do Catar 2022 foi disputado no Estádio Nacional de Tóquio, na capital japonesa.
O camisa 10 está próximo de superar Pelé com a camisa da seleção em número de gols. O Rei do Futebol foi o jogador que mais balançou a rede na história, com 77 gols em 91 jogos disputados. Já Neymar, com o gol marcado contra os japoneses, soma 74 gols em 119 partidas.
O Japão segue sem vencer a seleção canarinho. Na história do confronto, os dois países se enfrentaram 13 vezes, com 11 vitórias brasileiras e dois empates.
Os comandados de Tite voltam a campo em setembro, quando vão enfrentar a Argentina em jogo adiado pela sexta rodada das Eliminatórias Sul-Americanas.
O Brasil estreia no Mundial, em 24 de novembro, contra a Sérvia. Na sequência, encara a Suíça e Camarões no Grupo G.Por: Agência Brasil
No início da madrugada desta segunda-feira (6), um homem, identificado como Suelber Carvalho Moraes, conhecido como ‘Lobinho’ ou ‘Lírico’, de 26 anos, foi morto a tiros. O crime aconteceu por volta de 1h15, na rua Sebastião Justino, no bairro Novo, na cidade de Matinha, a 222 km de São Luís.
Segundo informações do 36° Batalhão de Polícia Militar de Viana, o corpo do homem foi encontrado no quintal de uma residência, com perfuração de arma de fogo.
No local, a PM foi informada, por familiares da vítima, que eles haviam ouvido disparos de arma de fogo por volta das 23h30 e que, somente horas depois, foram na casa de Suelber Carvalho e encontraram sangue pelo chão. Diante do fato, eles começaram a procurar pela vítima, que foi achada no fundo do quintal de outra residência. Por: G1 MA
A Operação policial, intitulada “Paralelo”, foi deflagrada entre os dias 03 e 04 de junho pela Polícia Civil do Maranhão sob ordem direta da Delegacia Geral de Polícia Civil.
Na primeira fase da megaoperação, equipes da Polícia Civil saíram às ruas de Imperatriz e Timon para cumprir mandados de mandados de busca e apreensão, prisão e internação provisória.
A Operação Paralelo faz parte de um conjunto de ações do Sistema de Segurança Pública com a finalidade de reprimir de forma qualificada crimes consumados e, com ações de policiamento ostensivo, promover a prevenção delitos em geral em cidades das Regiões Tocantina e dos Cocais.
Em dois dias com ações policiais intensivas, 13 mandados de busca e apreensão foram cumpridos; outros 09 mandados de prisão preventiva executados; 06 pessoas foram presas em flagrante; 01 pessoa foi apreendida, bem como 02 armas de fogo e drogas.
Segundo o apurado pelas investigações da operação, as prisões são referentes aos crimes de homicídio, estupro, documento falso, descumprimento de medida protetiva, assalto e porte ilegal de arma de fogo.
Uma das prisões feitas na Região Tocantina, está a de um policial militar do Pará, suspeito de matar o colombiano Fernando Manjin, em novembro de 2021, no bairro Bacuri, localizado na cidade de Imperatriz.
Outra prisão foi a de uma mulher suspeita do homicídio de Adão Conceição Carvalho, que aconteceu em agosto de 2020, também no bairro Bacuri, em Imperatriz.
Unidade policiais envolvidas na Operação Parelelo:
* Delegacia Regional de Imperatriz/MA
* Grupo de Pronto Emprego da D.R de Imperatriz/MA
* Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoas de Imperatriz/MA
* Delegacia de Montes Altos/MA
* Delegacia de Roubos de Furtos de Imperatriz/MA
* Delegacia Regional de Timon/MA
* Grupo de Pronto Emprego da D.R de Timon/MA
* Delegacia do Adolescente Infrator de Timon
* Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Timon/MA
* Núcleo de Operação com Cães/Timon – K9 “Radar”
* Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Timon
* Delegacia Regional de Caxias
* Grupo de Pronto Emprego da D.R de Caxias/MA
* Força Estadual de Segurança Pública Por: O Imparcial
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