Os preços da gasolina e do diesel aumentaram nos postos nesta semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (10).

O preço médio do litro da gasolina passou de R$ 7,218 para R$ 7,247, aumento de 0,4%. O maior valor encontrado foi de R$ 8,490. O menor, R$ 6,180.

Já o valor do litro do diesel passou de R$ 6,882 para R$ 6,886, o que representa um leve aumento de 0,058% após seguidas quedas. Nesta semana, o maior valor encontrado pela ANP para o diesel foi de R$ 8,430, enquanto o menor foi R$ 5,640.

Em maio, o preço do combustível havia atingido um patamar recorde de R$ 6,943, o maior valor nominal desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004.

Por fim, o valor médio do etanol passou de R$ 5,083 para R$ 5,002, queda de 1,59%. No posto mais caro pesquisado pela agência, custava R$ 7,890. No mais barato, R$ 3,890.

Preços em 2022

Em 2022, a disparada dos preços dos combustíveis ocorre em meio à forte alta nos valores internacionais do petróleo após a Rússia ter invadido a Ucrânia, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia.

Desde 2016, a Petrobras adotou o chamado PPI (Preço de Paridade de Importação), após anos praticando preços controlados, sobretudo no governo Dilma Rousseff. O controle era uma forma de mitigar a inflação, mas causou grandes prejuízos à petroleira.

Pela política de preços atual, os valores cobrados nas refinarias se orientam pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e do câmbio. Por: Agência Brasil

O Ministério da Saúde divulgou hoje (10) portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a liberação dos recursos para custeá-los. Os procedimentos cirúrgicos prioritários são definidos pelo governo como aqueles de grande demanda reprimida e com filas de espera significativas. Segundo o ministério, a medida foi tomada para contribuir para a eficiência do sistema, propiciando o melhor uso possível dos recursos públicos.

Segundo a portaria, os procedimentos serão financiados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) por um período de 6 meses, para a formação de série histórica necessária à sua incorporação ao limite financeiro de média e alta complexidade dos estados, do Distrito Federal e municípios.

“Cabe aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso preferencial aos pacientes cuja solicitação já esteja inserida na regulação. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos aos Fundos de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria responsável pelo Programa de Trabalho”, diz a portaria.

Edição: Fernando Fraga Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre a aposentadoria, mesmo sem sintomas da doença, informou hoje (10) a assessoria da Corte. O entendimento foi firmado pela segunda turma, para quem os proventos de aposentadoria ou reforma estão abrangidos pela isenção que trata do imposto.

Para o colegiado, não há justificativa plausível para que seja dado tratamento jurídico distinto entre as pessoas que têm a doença e aquelas, soropositivas, que não manifestam sintomas.

O entendimento alterou decisão de primeira instância, mantida em segundo grau, que julgou improcedente o pedido de isenção feito por um policial reformado, sob a alegação de ter direito ao benefício por ter diagnóstico positivo para o vírus HIV.

Na ocasião, o pedido foi julgado improcedente, com a justificativa de que a legislação que concede isenção do tributo deve ser interpretada de modo literal.

“Desta forma, só seria admissível isenção do IRPF nas hipóteses das moléstias graves taxativamente previstas no artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/1988, o qual prevê o benefício apenas para as pessoas que efetivamente tenham sintomas, não bastando, como no caso dos autos, o diagnóstico de infecção por HIV”, informou a assessoria do STJ, que não divulgou o número do processo para preservar a identidade do policial.

O relator do processo no STJ, o ministro Francisco Falcão, disse que a questão diz respeito à aplicação do princípio da isonomia e argumentou que já há entendimento precedente da Corte o tema. Uma súmula editada pelo STJ (627/STJ) firmou o entendimento de que não deve ser exigida a demonstração da contemporaneidade dos sintomas da doença nem da recidiva da enfermidade para a concessão da isenção.

O relator também destacou que a isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma em razão de moléstia grave tem por objetivo desonerar quem se encontra em desvantagem face ao aumento de despesas com o tratamento da doença.

“No que diz respeito à contaminação pelo HIV, a literatura médica evidencia que o tempo de tratamento é vitalício (até surgimento de cura futura e incerta), com uso contínuo de antirretrovirais e/ou medicações profiláticas de acordo com a situação virológica (carga viral do HIV) e imunológica do paciente”, explicou o ministro.

Edição: Maria Claudia Agência Brasil

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO             

A empresa “Edeconsil Construções e Locações” foi condenada a pagar indenizações nos valores de R$ 11.265,11 por danos materiais; R$ 115 mil por danos morais e R$ 140 mil por danos estéticos a uma família, por acidente de trânsito na cidade de Barra do Corda, em 14 de agosto de 2015.

Segundo os autos, a mãe pilotava a motocicleta do marido pelo bairro Altamira, para deixar a filha de 4 anos na escola. Enquanto estava parada aguardando o momento de entrar na Avenida Pedro Neiva de Santana, foi surpreendida pela carreta da empresa, que realizou uma manobra “de forma imprudente e repentina”, atropelando as duas. 

As vítimas foram socorridas pela SAMU e levadas para o hospital municipal de Presidente Dutra, mas devido à gravidade do seu estado de saúda, a filha foi transferida para o Hospital de Coroatá, e, em seguida, para o Hospital Universitário da UFMA – Materno Infantil, em São Luís, onde teve alta somente em 2016, ficando paraplégica.

CÓDIGO DE TRÂNSITO

O juiz Antônio de Queiroga Filho, da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, fundamentou a decisão nos artigos 34 e 35 do Código de Trânsito brasileiro, segundo o qual, o condutor deve manobrar sem oferecer perigo para os demais usuários da via e indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência.

O juiz registrou, na decisão, que “o motorista agiu com negligência, na medida em que não observou, na ocasião, os cuidados que deveria tomar, foi indiferente e desatento naquela oportunidade. A requerente (motociclista) por sua vez, agiu com imprudência, uma vez que foi precipitada em ultrapassar o veículo conduzido por aquele sem ter a certeza de que ele de fato iria ou não direto”.

Nesse caso, o artigo 945 do Código Civil Brasileiro dispõe que “se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano”.

TUTELA ANTECIPADA

No curso do processo, o juiz concedeu “tutela antecipada’ para determinar à empresa o pagamento de pensão mensal equivalente a um salário-mínimo à família pela empresa, que alegou que a mãe não deveria estar dirigindo por não possuir habilitação e a moto estar com IPVA atrasado, não reconhecendo a culpa pelo acidente.

Na sentença, o juiz confirmou os efeitos da decisão de tutela antecipada já concedida, que deve durar até o desfecho do processo e recebimento dos valores da condenação, já que não há pleito de vitaliciedade, e negou pedidos das partes autoras de “indenização por lucros cessantes” – o que o pai deixou de ganhar por ter que dar assistência à mãe e filha. Por:

Assessoria de Comunicação CGJ – IMPRENSA <asscomcgj_imprensa@tjma.jus.br>Para:

• Corregedoria

Depois de uma frente fria que se espalhou por todo o país em meados de maio e tirou muitos casacos e cobertores dos armários, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para a chegada de uma nova onda de frio nos próximos dias. As temperaturas caem a partir de amanhã (10). Desta vez, porém, a frente fria que deve durar até segunda-feira (13) ficará mais restrita ao Sul do país.

A massa de ar, de origem polar, vai derrubar as temperaturas na Região Sul e atingirá também parte das regiões Sudeste e Centro-Oeste. Segundo o Inmet, as temperaturas mínimas ficarão abaixo de 0°C em áreas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Amanhã, a temperatura começa a cair na Região Sul e também em Mato Grosso do Sul, áreas do Mato Grosso, São Paulo e no extremo sul de Goiás.

Já no sábado (11), toda a Região Sul será atingida por um frio intenso. As temperaturas mínimas ficarão em torno de -5°C nas serras gaúcha e catarinense. “Há chance de geada ampla nos estados da Região Sul e também em áreas de São Paulo e do Mato Grosso do Sul. Nos estados da Região Sul, a intensidade da geada será de moderada a forte”, afirmou o Inmet.

No domingo (12), o frio continuará presente na Região Sul e também nos estados de outras regiões que fazem divisa com o Paraná, além do Mato Grosso. Nesse dia, as temperaturas deverão variar entre 4°C e 20°C em Ponta Porã (MS), entre 5°C e 15°C em Campos do Jordão (SP) e entre 10°C e 20°C na capital paulista.

O domingo ainda deve contar com geada de moderada a forte em áreas do oeste, norte e Serras do Rio Grande do Sul, sul do Paraná e em praticamente todo o estado de Santa Catarina, excluindo apenas o litoral. Uma geada de menor intensidade é prevista para o centro e norte do Paraná e o sul de São Paulo e do Mato Grosso do Sul.

Na segunda-feira (13), as temperaturas mínimas ainda serão negativas nas serras gaúcha e catarinense. Há previsão de geadas na Região Sul, além de áreas do sul do Mato Grosso do Sul e de São Paulo e Serra da Mantiqueira. Existe ainda a possibilidade de ventos levarem esse frio para a Região Nordeste, esfriando a temperatura em algumas áreas da Bahia.

Edição: Lílian Beraldo Agênciia Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Nota Técnica 03/2022 para orientar hospitais, clínicas e demais serviços de saúde sobre os procedimentos que devem ser feitos nos casos envolvendo varíola dos macacos (Monkeypox) no país. 

Para o controle de infecções, a agência recomenda que seja mantida uma distância mínima de 1 metro entre os leitos dos pacientes, acomodação em quarto privativo e bem ventilado, isolamento dos infectados até o desaparecimento das crostas das lesões e instalação de barreiras físicas em áreas de triagem de casos suspeitos. 

É recomendado aos profissionais de saúde o uso de equipamentos de proteção individual, como máscaras, óculos de proteção ou protetor facial. 

A Anvisa informa ainda que não existem saneantes específicos para limpeza de superfícies contaminadas. Dessa forma, devem ser utilizados produtos aprovados pelo órgão para higienização. 

Mais cedo, as secretarias Estadual e Municipal da Saúde de São Paulo confirmaram o primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil. 

A varíola dos macacos é uma doença causada por vírus e transmitida pelo contato próximo/íntimo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, este contato pode se dar por meio de um abraço, beijo, massagens, relações sexuais ou secreções respiratórias. A transmissão também ocorre por contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies que foram utilizadas pelo doente.

Não há tratamento específico, mas, de forma geral, os quadros clínicos são leves e requerem cuidado e observação das lesões. O maior risco de agravamento acontece, em geral, para pessoas imunossuprimidas com HIV/AIDS, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos de idade.

Edição: Fábio Massalli Agência Brasil

Nessa quarta (8), um homem, de 39 anos, suspeito de vender drogas por “delivery”, foi preso em flagrante em um condomínio no bairro do Turu, em São Luís.

Durante a ação, os policiais da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC) apreenderam cerca de meio quilo de cocaína, crack, skank, uma balança de precisão, embalagens para acondicionar drogas e um revólver calibre 32.

Diante dos fatos, o homem foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo de uso permitido, sendo encaminhado a Central de Inquéritos e Custódia, onde permanecerá a disposição do Poder Judiciário. Por: G1-MA

A média móvel semanal de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) cresceu 39,5% entre a primeira e a última semana de maio, segundo o boletim InfoGripe divulgado nesta quinta-feira (9) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Entre os dias 29 de maio e 4 de junho, foram registrados no país 7,7 mil casos da síndrome.

A Fiocruz informa ainda que, se for considerada apenas a população adulta, com 18 anos ou mais, a estimativa é que esse crescimento tenha sido de 88,7%. Entre as crianças, os casos se mantêm estáveis em patamar considerado alto e continuam mais associados ao vírus sincicial respiratório (VSR).

O estudo mostra que o SARS-CoV-2 está retomando espaço entre os casos de síndrome respiratória na população em geral. Na última semana de abril, a covid-19 respondia por 41,2% das síndromes respiratórias graves com teste positivo para algum vírus. Já na última semana de maio, o percentual chegou a 69%. Se forem considerados apenas os óbitos por SRAG viral, 92,22% foram causados pelo SARS-CoV-2 na última semana pesquisada.

O boletim aponta que, nas últimas seis semanas, há tendência de crescimento da síndrome em 24 das 27 unidades da federação. As exceções são Tocantins, Ceará e Pernambuco. Os pesquisadores acrescentam que, no Rio Grande do Sul, tem se observado aumento também nos casos positivos para Influenza (gripe) em diversas faixas etárias.

Vacinas e máscaras

O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, alerta que o momento é de retomar medidas preventivas contra o coronavírus e pede que a população não deixe de tomar as doses de reforço disponíveis para suas faixas etárias.

“É fundamental que a população retome certas medida simples e eficazes, como o uso de máscaras, especialmente no transporte público, seja ele coletivo ou individual – tais como ônibus, trem, metrô, barcas, táxis e aplicativos. E quem ainda não tomou a dose de reforço da vacina da covid, é preciso tomar. A vacinação é simplesmente fundamental”, disse. “Ela é fundamental em todo o país porque esse cenário, que hoje é particular no Rio Grande do Sul, pode acabar refletindo nos demais estados nas próximas semanas”. Por: Agência Brasil

Estão abertas 68 vagas para contratação temporária recenseadores do Censo 2022, para atuarem no Maranhão. As inscrições para o processo seletivo simplificado complementar (PSS) foram abertas nesta quinta-feira (9), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As vagas são para nível fundamental completo, e as inscrições podem ser feitas até a próxima quarta-feira (15), sem cobrança de taxa. Os interessados devem acessar o Portal do IBGE e fazer a inscrição por meio do formulário virtual.

A contratação é temporária, e a previsão de duração do contrato é de até três meses, podendo ser prorrogado.

No Brasil, estão sendo oferecidas 48.535 vagas, distribuídas em todas as unidades da Federação.

Segundo o IBGE, a seleção dos recenseadores será feita por análise curricular.

A divulgação do resultado final dos selecionados está prevista para o dia 30 de junho.

De acordo com o edital, o recenseador deve ter uma jornada de trabalho mínima de 25 horas semanais. E, todos os selecionados passarão por um treinamento obrigatório, antes do início da coleta do Censo.

O recenseador tem como principal função entrevistar os moradores durante a coleta. Como a remuneração é por produção, ela pode variar de acordo com o tempo dedicado ao trabalho e o grau de dificuldade na abordagem aos domicílios. É possível calcular uma estimativa neste simulador.

Ao todo, o IBGE deve contratar 206.891 servidores temporários em todo o Brasil para trabalhar no Censo. Dessas vagas, 183.021 são para recenseadores, que passarão por treinamento entre os dias 18 e 22 de julho. Mais de 130 mil vagas para essa função foram preenchidas na seleção realizada em abril, por isso, o IBGE realiza agora o processo complementar.

As contratações serão efetuadas nos termos da Lei 8.745, que permite a admissão de pessoal por tempo determinado a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Fonte: Clodoaldo Corrêa

Uma ação orquestrada por bandidos fortemente armados culmina com explosão da agência do Banco do Bradesco que fica localizada na Rua José Falcão no centro da cidade de Joselândia. A ação dos meliantes ocorreu por volta das 02h30 da madrugada dessa quinta-feira.

As explosões dos caixas eletrônicos puderam ser ouvidas dos quatro cantos da cidade, foi uma barulheira danada que deixou a população da pequena cidade maranhense assustada, de acordo com informações de populares a ação criminosa contou com uma média de seis bandidos que estavam em um gol de cor preta e empreenderam fuga pela rodovia estadual MA 381 que da sentido a cidade de Pedreiras.

Até o momento não se sabe ao certo qual o valor exato teria sido levado pelos bandidos e também o paradeiro dos mesmos.

Fonte: Carlinhos Filho