A Suprema Corte dos Estados Unidos deu um passo dramático nesta sexta-feira (24) ao reverter uma decisão de 1973 que reconheceu o direito constitucional de uma mulher a um aborto e o legalizou em todo o país, em uma importante vitória para os republicanos e conservadores religiosos que querem limitar ou proibir o procedimento.

O tribunal, em decisão tomada por 6 votos a 3, impulsionada pela maioria conservadora na corte, manteve uma lei do Mississippi apoiada pelos republicanos que proíbe o aborto após 15 semanas.

Os juízes sustentaram que a decisão Roe v. Wade, dada pela corte em 1973 e que permitia abortos realizados antes que um feto fosse viável fora do útero – entre 24 e 28 semanas de gravidez -, foi erroneamente tomada porque a Constituição dos EUA não faz menção específica ao direito ao aborto.

Uma versão preliminar da decisão agora anunciada indicando que o tribunal provavelmente reverteria Roe v. Wade foi vazada em maio. A lei do Mississippi havia sido barrada por tribunais inferiores como uma violação do precedente da Suprema Corte sobre o direito ao aborto.

Entenda

A Jackson Women’s Health Organization contestou a lei de 2018 e teve o apoio do governo do presidente democrata Joe Biden na Suprema Corte. A lei permite abortos quando há uma “emergência médica” ou uma “anomalia fetal grave”, mas não tem exceção para gestações resultantes de estupro ou incesto.

Um juiz federal em 2018 derrubou a lei, citando o precedente Roe v. Wade. O 5º Tribunal de Apelações dos EUA, com sede em Nova Orleans, chegou à mesma conclusão em 2019.

O julgamento de Roe v. Wade reconheceu que o direito à privacidade pessoal sob a Constituição dos EUA protege a capacidade da mulher de interromper a gravidez. A Suprema Corte, em uma decisão de 1992 chamada Planned Parenthood of Southeastern Pennsylvania v. Casey, reafirmou os direitos ao aborto e proibiu as leis que impõem um “ônus indevido” ao acesso ao aborto.

Vazamento

O presidente da Suprema Corte, John Roberts, criticou o vazamento de 2 de maio do parecer preliminar do juiz Samuel Alito sobre o caso e anunciou uma investigação para identificar o culpado. Vazamentos da Suprema Corte são extremamente raros, especialmente no que diz respeito às deliberações internas antes de uma decisão ser emitida.

Após o vazamento, Biden condenou a derrubada de Roe v. Wade como um passo “radical” e instou o Congresso a aprovar uma legislação que proteja o acesso ao aborto nacionalmente.

Milhares de pessoas protestaram pelo direito ao aborto em Washington e outras cidades após o vazamento, incluindo alguns manifestantes nas casas de alguns juízes conservadores. Um homem da Califórnia com revólver, pé de cabra e spray de pimenta foi preso perto da casa do juiz Brett Kavanaugh em Maryland em 8 de junho e acusado de tentativa de homicídio.

Decisões estaduais

Em 2016, os juízes derrubaram uma lei do Texas que impunha regulamentações rígidas sobre instalações de aborto e médicos. Os juízes barraram em 2020 uma lei da Louisiana que também impunha restrições aos médicos que realizam abortos. Mas o tribunal tornou-se mais conservador nos últimos anos com a adição de três nomeações feitas pelo ex-presidente Donald Trump.

Desde 2018, o tribunal perdeu dois defensores do direito ao aborto. A juíza liberal Ruther Bader Ginsburg morreu em 2020, sendo substituída por Amy Coney Barrett, que como acadêmica antes de ingressar no Judiciário sinalizou apoio à derrubada de Roe v. Wade.

O juiz Anthony Kennedy, um conservador que às vezes ficou do lado dos juízes liberais em questões sociais como aborto e direitos LGBT, se aposentou em 2018 e foi substituído por Kavanaugh.

Pesquisas de opinião mostram que a maioria dos norte-americanos apoia o direito ao aborto. Mas derrubar Roe v. Wade tem sido um objetivo de ativistas antiaborto e conservadores cristãos há décadas, com protestos anuais em Washington, inclusive em janeiro deste ano.

O número de abortos nos EUA aumentou 8% durante os três anos que terminaram em 2020, revertendo uma tendência de 30 anos de declínio, de acordo com dados divulgados em 15 de junho pelo Instituto Guttmacher, um grupo de pesquisa que apoia o direito ao aborto.

A taxa de aborto nos EUA atingiu o pico em 1980, sete anos após a decisão Roe, com 29,3 abortos por 1.000 mulheres em idade fértil – 15 a 44 anos – e ficou em 13,5 por mil em 2017 antes de aumentar para 14,4 por mil mulheres em 2020. Em 2020, houve 930.160 abortos nos EUA, com 20,6% das gestações terminando em aborto em 2020, acima dos 18,4% em 2017. O Mississippi teve um aumento de 40% nos abortos realizados de 2017 a 2020.

Globalmente, os direitos ao aborto têm aumentado em geral. A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que cerca de 73 milhões de abortos ocorrem em todo o mundo a cada ano. Por: Agência Brasil

As homenagens do dia são para a amiga Francinete Pereira de Oliveira que está sendo agraciada por Deus com o Dom da vida, uma data festiva e digna de toda comemoração possível e imaginável, a essa amiga e guerreira o www.blogdowalison.com.br deseja tudo de bom que a vida tem para oferecer.

Professora Francinete é uma amiga sincera, mãe exemplar, profissional altamente capacitada e comprometida com o que faz e por essas e muitas outras qualidades desejamos um feliz dia, toda sorte do mundo, muita saúde e disposição afim de que continue seguindo em frente acreditando que o melhor ainda está por vir.

O corpo do ex-coordenador-geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai), Bruno Araújo Pereira, está sendo velado hoje (24), em Paulista, na região metropolitana do Recife (PE).

Aberto ao público, o velório começou perto das 9h. O corpo do indigenista pernambucano será cremado durante uma cerimônia agendada para as 15 horas de hoje e limitada a parentes e poucos amigos.

Fechado, o caixão contendo o corpo de Bruno foi coberto com as bandeiras de Pernambuco; do Sport, time de futebol para o qual ele torcia e por uma foto de Bruno. Além de familiares e amigos, representantes de movimentos sociais e indígenas prestam as homenagens ao ex-servidor da Funai, assassinado no início do mês, no Vale do Javari, na Amazônia.

Um grupo de índios da etnia Xukuru, de Pesqueira (PE), viajou cerca de 200 quilômetros para prestar um tributo a Bruno. Entre cânticos e discursos em defesa dos povos indígenas e do meio ambiente, os xukurus declararam Bruno como um “ser encantado”, protetor da causa indígena.

Condolências

Até as 10h, um espaço no site do Cemitério e Crematório Morada da Paz, destinado a publicações de homenagens e orações, já tinha recebido 350 mensagens destacando a dedicação de Bruno à proteção dos povos indígenas e da Amazônia e prestando condolências à família.

Bruno e o jornalista britânico Dom Phillips foram emboscados e mortos no início do mês, quando viajavam, de barco, pela região do Vale do Javari. Localizada próxima à fronteira brasileira com o Peru e a Colômbia, a região abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, a um campo de futebol oficial). A área também abriga o maior número de indígenas isolados ou de contato recente do mundo.

Bruno e Dom foram vistos pela última vez no dia 5 de junho, enquanto se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e comunidades ribeirinhas. Seus corpos só foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de três quilômetros da calha do Rio Itacoaí.

A Polícia Federal (PF) concluiu os exames periciais nos remanescentes humanos nesta quarta-feira (22). Assim, os corpos de Bruno e Dom foram entregues às famílias ontem (23).

Em Niterói

O jornalista Dom Phillips será velado em Niterói, no estado do Rio de Janeiro, e seu funeral está marcado para domingo (26), a partir das 9h. Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom fazia a cobertura jornalística ambiental, incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas, e preparava um livro sobre a Amazônia.

Oito pessoas estão sendo investigadas por possível participação no duplo assassinato e na ocultação dos cadáveres. Três dos suspeitos estão presos e cinco foram identificados por terem participado da ocultação dos cadáveres. Os presos são Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos.

Edição: Kleber Sampaio Agência Brasil

O Diário Oficial da União de hoje (24) publica  resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que fixa em 3% a meta de inflação para 2025, com uma tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. O percentual foi anunciado ontem (23) pelo Ministério da Economia.

Medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação de 2022 tem, como centro da meta definida pelo CMN, 3,5%. Para 2023 e 2024, as metas estão mantidas em 3,25% e 3%, respectivamente, com o mesmo intervalo de tolerância.

A meta de inflação deve ser perseguida pelo BC ao definir a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, pretende conter a demanda aquecida e segurar os preços ao encarecer o crédito e estimular a poupança. Ao diminuir os juros básicos, o Copom torna mais barato o crédito, incentivando a produção e o consumo.

Histórico

Até 2016, a meta de inflação era fixada com dois anos de antecedência, mas um decreto publicado no Diário Oficial da União em junho de 2017 determinou que a definição passasse a ser feita três anos antes.

Segundo o Banco Central (BC), a mudança teve como finalidade reduzir as incertezas e melhorar a capacidade de planejamento das famílias,  empresas e governo.

Desde 2005, o centro da meta de inflação estava em 4,5%, com 2,5 pontos de margem de tolerância. Em 2006, o intervalo caiu para dois pontos e permaneceu assim nos anos seguintes, até ser cair para 1,5 ponto para 2017 e 2018, algo que será mantido agora até 2025.

Edição: Kleber Sampaio Agência Brasil

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou alta de 3,5 pontos em junho deste ano na comparação com o mês anterior. O crescimento do indicador veio depois de uma queda de 3,1 pontos de abril para maio.

Com o resultado, o ICC atingiu 79 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos, o melhor resultado desde agosto do ano passado (81,8 pontos).

O Índice de Situação Atual (ISA), que mede a percepção do consumidor brasileiro no presente, subiu 1,3 ponto e chegou a 70,4 pontos, melhor resultado desde julho de 2021 (70,9 pontos). Já o Índice de Expectativas (IE), que mede a confiança no futuro, cresceu 4,9 pontos e atingiu 85,9 pontos, ficando ainda abaixo de abril (86,1 pontos).

Edição: Maria Claudia Agência Brasil

Nessa quarta (22), câmeras de segurança registraram o momento em que um homem, identificado como Jonathan Sousa, invadiu a guarita de um condomínio do bairro Renascença, em São Luís, agrediu e ameaçou o porteiro com uma arma de fogo.

Durante as agressões, uma mulher entra e sai do local sem conseguir impedir a violência. Segundo as investigações, o casal mora em um prédio que fica localizado em frente ao condomínio onde o crime aconteceu. O agressor já foi intimado.

“A vítima foi ouvida e encaminhada ao IML (Instituto Médico Legal) para fazer os exames de corpo de delito. Nós viemos aqui ao local justamente para intimar o autor a prestar depoimento. Nós também estamos investigando se essa arma de fato é uma arma verdadeira, porque pode ser um simulacro”, disse a delegada Samara Borges.

De acordo com os funcionários do condomínio, a mulher havia ido ao local horas antes para pedir imagens de um suposto furto de aparelho eletrônico de dentro do carro dela, que estava estacionado na rua dias atrás. Como a mulher não conseguiu ver as gravações, Jonathan aproveitou o momento em que uma moradora saía pelo portão do prédio e invadiu a guarita.

O porteiro trabalhava no local há apenas quatro meses. Em nota enviada, a VSG Condomínios, administradora responsável pelo prédio, lamentou o ocorrido e afirmou ter adotado todas as medidas necessárias.Por: G1 MA 

A Secretaria de Estado da Saúde (Ses) descartou a presença de um caso suspeito da varíola dos macacos (Monkeypox) em Balsas, município localizado a 810 km de São Luís.

De acordo com informações da Ses, o Ministério da Saúde informou que o quadro do paciente de 38 anos, que procurou auxílio médico, na última sexta-feira (17), após apresentar sintomas da doença não se enquadra nos critérios epidemiológicos.

O Maranhão segue sem nenhum caso de ‘varíola dos macacos’ confirmado.

Casos suspeitos descartados no Maranhão

Esse é o terceiro caso suspeito de varíola dos macacos (Monkeypox) descartado no Maranhão. Em São Luís, o caso de uma criança de 5 anos, com sintomas da doença, foi descartado após uma avaliação do Ministério da Saúde (MS), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs).

O segundo caso suspeito de Monkeypox, envolvendo um homem de 30 anos, que apresentou sintomas correspondentes à doença, foi negado na última sexta-feira (17), em nota da SES.

Sintomas e transmissão

Os sintomas iniciais da varíola dos macacos costumam ser febre, dor de cabeça, dores musculares, dor nas costas, gânglios (linfonodos) inchados, calafrios e exaustão.

“Depois do período de incubação [tempo entre a infecção e o início dos sintomas], o indivíduo começa com uma manifestação inespecífica, com sintomas que observamos em outras viroses: febre, mal-estar, cansaço, perda de apetite, prostração”, explica Giliane Trindade, virologista e pesquisadora do Departamento de Microbiologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Dentro de 1 a 3 dias (às vezes mais) após o aparecimento da febre, o paciente desenvolve uma erupção cutânea, geralmente começando no rosto e se espalhando para outras partes do corpo.Por: G1 MA

A partir das 10h desta quinta-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Neste horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. ?Desse total,?R$ 2.697.759.582,31?serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos; 675.495?entre 60 e 79?anos; 48.913?contribuintes?com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 661.831?contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O restante do lote será destinado a 2.776.808?contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano.?

O dinheiro será pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio  para diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Por: Agência Brasil

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) abriu, na segunda-feira (20), o período de solicitação para isenção da taxa de inscrição do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) e de acessos a cursos de graduação realizados na instituição.

A solicitação pode ser feita até 1º de julho. As inscrições podem ser feitas por candidatos de escolas públicas, servidores, dependentes da UEMA e candidatos que se declararem com renda insuficiente para a inscrição.

Os interessados deverão preencher pela internet o formulário de solicitação de isenção, anexando a documentação necessária, conforme o item três do edital. Confira aqui o documento.

De acordo com o professor José Sampaio de Matos Júnior, presidente da Comissão do PAES 2023 da UEMA, cerca de 15 mil candidatos devem participar desta primeira etapa.

“Esperamos que se inscrevam nessa fase do nosso vestibular, cerca de 10 a 15 mil candidatos. Logo depois, abriremos vagas para as inscrições do PAES 2023”, afirma o presidente. Por: G1-MA