Noivos há quatro meses e juntos há seis anos, o casal Aline e Caio está com o casamento marcado para janeiro do ano que vem. Vai ter festa e bolo, mas não vai ter alteração do sobrenome dela depois de assinar o registro de casamento civil. “Não houve pedido dele para adotar o sobrenome, aliás até me apoiou quando eu disse que não adotaria”, conta a nutricionista Aline Brandariz Santos, de 30 anos, noiva do programador Caio Ribeiro, de 32 anos. 

Aline e Caio casam em janeiro e vão manter os sobrenomes de solteiro – Arquivo pessoal

O que norteou a decisão dela foi a burocracia em relação à mudança de documentos. “Talvez se existisse um único documento que você só fosse lá e alterasse o estado civil e juntamente o sobrenome, com certeza eu faria a mudança. Mas só de pensar que existem vários documentos e que cada um deles eu preciso buscar um local diferente para fazer a alteração, isso já me cansa só de pensar! Então, por ora, continuarei com meu sobrenome de registro”. 

Em 2022 completam-se 45 anos que as mulheres no Brasil conquistaram o direito de poder optar por acrescentar o sobrenome do marido ao seu nome completo após o casamento. Antes disso, toda mulher casada estava obrigada, por lei, a ter o sobrenome do esposo. 

A partir de 1977, quando foi promulgada a lei de dissolução da sociedade conjugal (Lei do Divórcio), passou a ser facultativo para a mulher acrescer o sobrenome do marido. Esta lei alterou o então Código Civil de 1916 (parágrafo único do artigo 240), deixando optativo o acréscimo. Portanto, até 1977, o recebimento do sobrenome pela esposa se operava de forma automática: a mulher, isoladamente, recebia o sobrenome do homem.

“A Lei 6515/1977 foi um marco para o direito de família, passando a prever expressamente a possibilidade de extinção do casamento; no entanto, esta mesma lei refletiu em seu conteúdo o retrato de como a mulher era tratada de forma secundária, pois apenas ela recebia o sobrenome do marido e, em caso de divórcio, a perda do sobrenome era tratada de forma relevante, como uma verdadeira punição: por exemplo, a mulher que fosse julgada responsável pelo divórcio imediatamente perdia o direito ao sobrenome adquirido no casamento”, explica a advogada Tatiana Alves Lowenthal, responsável pelas áreas civil e trabalhista do escritório Carvalho e Cavalheiro Advogados. 

Com o passar das décadas e as conquistas dos movimentos feministas, a situação mudou até chegar ao ponto atual: o Código Civil brasileiro que, desde 2002, permite também ao homem adotar o sobrenome da mulher depois de casado, se assim ele desejar. 

Pesquisa

O casal Bárbara e Ismael vão manter os sobrenomes de solteiro – Arquivo pessoal

Uma pesquisa feita com 2 mil pessoas pela marketplace Casamentos.com.br, sendo 88% mulheres, mostrou que quatro a cada dez nubentes decidiram não acrescentar o sobrenome do parceiro. Um pouco mais da metade (51%) mantém a tradição de adotar o sobrenome do cônjuge.

Entre os motivos das noivas que vão manter o sobrenome de solteira depois do casamento estão evitar a burocracia, fortalecer o sentimento de independência e considerar a tradição defasada.

O casal Bárbara e Ismael irão manter os sobrenomes de solteiro. “Isso nunca foi uma questão para gente, nem sequer chegamos a falar sobre isso, porque a gente nunca quis, só conversamos sobre o tipo de contrato que a gente ia ter”, contou a  UX Designer Bárbara Winckler Arena, 35 anos, que, em janeiro de 2023, vai se casar com o professor de inglês Ismael Calvi Silveira, de 32 anos.

Registros em queda

Os números da pesquisa são bem semelhantes aos revelados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Em julho deste ano, a entidade divulgou que, nos últimos 20 anos, o número de mulheres que deixaram de adotar o sobrenome do marido caiu significativamente no país. 

Em 2002, o percentual de noivas que adotavam o sobrenome do parceiro depois de casadas era de 59,2%. Na última década, entretanto, passou a 45%. De acordo com a Arpen, atualmente, os futuros casais têm preferido manter o sobrenome de solteiro, sendo esta a opção de 47% dos que vão se casar.

Burocracia 

A pesquisa do portal Casamentos.com.br foi feita pela internet durante os meses de abril e maio deste ano com 2 mil noivas e noivos que devem se casar até 2024 e permitiu aos entrevistados que acrescentassem respostas abertas no campo assinalado como Outros. 

Quem não quer incluir o sobrenome do marido e quis pontuar outros motivos nesse campo, mencionou, por exemplo, a preferência pelo sobrenome dos pais ao do cônjuge, o desejo de conservar a própria identidade e independência e a vontade de não aumentar a quantidade de sobrenomes que já possui.

No entanto, a pesquisa mostrou que é a praticidade o principal impulsionador para manter o sobrenome de solteiro após o matrimônio. Quem muda o sobrenome depois do casamento, deve atualizar todos os seus documentos, como CPF, CNH, título de eleitor, passaporte, cadastro bancário, registros imobiliários, entre outros. 

Entre os entrevistados que não desejam acrescentar o sobrenome do cônjuge, 45% responderam querer evitar uma série de burocracias exigidas por lei. A não mudança, entretanto, exige um comprometimento extra: a apresentação da certidão de casamento como prova do seu novo estado civil, sempre que solicitado.

Sobrenomes iguais

O novo Código Civil brasileiro, publicado em 10 de janeiro de 2002, permite ainda que “qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro”, mas a possibilidade de ambas as pessoas do casal compartilharem o sobrenome ainda não é comum no Brasil.

“Quase duas décadas completas, jamais me deparei com um homem que tenha acrescido o nome de sua esposa. Por mais que se trate de um cenário legal, não há dúvidas de que a questão é também cultural”, opina a advogada Tatiana Alves Lowenthal.

O casal Letícia e Bruno pretende quebrar esse paradigma. Depois de casados, a estudante Letícia Karina Xavier, de 21 anos, e o engenheiro de software Bruno Pires, de 22 anos, irão adotar o sobrenome um do outro.

“É um entendimento comum de ambos que o fato de estar gerando uma nova família, incluiria a junção dos sobrenomes. Assim teríamos nossa própria identidade como tal, símbolo de união. Assinaremos como Letícia Karina Pires Xavier e Bruno Pires Xavier”, conta a noiva que vai dizer o ‘sim’ em novembro deste ano.  

Igualdade

Segundo a antropóloga e professora da Universidade Federal do Pará Michele Escoura Bueno, a diminuição do número de mulheres que pretende adotar o sobrenome do marido pode ser justificada pelas constantes mudanças em “convenções sociais” que celebram e reivindicam noções de igualdade e isonomia. 

A pesquisadora define esse cenário como um caminho sem volta e explica que a reivindicação tem a ver com como o Estado brasileiro se relaciona com os direitos e as obrigações familiares. 

“Este é o ponto central da discussão. Passa tanto pela demanda por igualdade entre homens e mulheres na hora de escolher se vai ou não modificar seu nome após o casamento civil, mas também está ligada às demandas pelo direito em se casar com alguém do mesmo gênero ou de ter garantida a proteção do Estado em situações de violências domésticas”, aponta a antropóloga.

Para a advogada Tatiana Alves Lowenthal, a imposição obrigatória do sobrenome do marido até 1977 remete à propriedade e ao machismo estrutural da qual a sociedade há muito é inserida. “Por mais que exista, por alguns, a interpretação de romantização desta escolha [adotar o sobrenome do marido], o fato de que homens sequer avaliam adotar o nome da esposa expõe exatamente esta faceta”.

Ela lembra que a liberdade dada à mulher para determinar o básico de seus direitos personalíssimos – o próprio nome – dependeu de uma alteração legal para ser exercida. “A livre e consciente escolha nessas condições não pode ser interpretada como uma mera ‘conquista’, mas um sinal de alerta de que a sociedade necessita, com premência, dar voz de igualdade a todos os seus integrantes, independentemente de sexo, raça e religião”, opina a advogada.Por: Agência BrasilEdição: Lílian Beraldo

Fotógrafo da equipe campanha de candidata a deputada federal morre em acidente na MA-034 — Foto: Divulgação/Redes sociaishttps://1ac7fa0fc77f9f058d86a795582f63ff.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Na noite desse sábado (10), uma pessoa morreu em um acidente de trânsito envolvendo um veículo de campanha da candidata a deputada federal, pelo Maranhão, Amanda Gentil (PP). A vítima, identificada como José Ribamar da Silva Nascimento, era fotógrafo da equipe da candidata.

O acidente aconteceu na MA-034, na altura do povoado Descanso, na cidade Coelho Neto, a 385 km de São Luís. Amanda Gentil não estava no veículo envolvido no acidente.

Segundo a assessoria da candidata, quatro pessoas da equipe dela estavam voltando da cidade de Anapurus, após cumprir agenda de campanha, em uma S10, quando sofreram o acidente. Informações preliminares apontam que um dos pneus do veículo estourou, fazendo o motorista perder o controle da direção e colidir com o carro em um poste de energia elétrica. O poste caiu com o impacto da colisão.

Fotógrafo da equipe campanha de candidata a deputada federal morre em acidente na MA-034 — Foto: Divulgação/Redes sociais

O fotógrafo morreu no acidente, já a outras três pessoas que estavam no veículo foram resgatadas com vida.

Testemunhas afirmam que Amanda Gentil estava em um outro carro que vinha atrás e foi a primeira a chamar o socorro para os feridos no acidente.

Fotógrafo da equipe campanha de candidata a deputada federal morre em acidente na MA-034 — Foto: Divulgação/Redes sociais

Pelas redes sociais, a equipe da candidata lamentou a morte de José Ribamar e afirmou que o fotógrafo era um profissional excelente. Leia a nota na íntegra:

Estamos de luto.

Acabamos de perder um amigo querido e um profissional excelente. Nosso fotógrafo Ribamar acabou de falecer em um acidente de carro quando estávamos voltando da cidade de Anapurus.

Nossos corações estão partidos e seguimos sem acreditar no que aconteceu. Que Deus conforte o coração de todos nós e, principalmente, da sua família.Por:G1-MA

Nessa sexta-feira (9), a Polícia Federal apreendeu R$ 10 mil em cédulas falsas na cidade Balsas, no sul do Maranhão. Segundo a PF, a qualidade e nível de perfeição das notas impressionaram os policiais.

As cédulas, que estavam prontas para serem colocadas em circulação pela cidade de Balsas, foram apreendidas pela Delegacia de Polícia Federal de Imperatriz, durante a operação ‘Cavaleiro da Lua’, na qual foi cumprido um mandado judicial de busca e apreensão na casa do principal suspeito da ação criminosa, um homem de 27 anos.

O suspeito vai responder pelo crime previsto no art. 289, parágrafo primeiro do Código Penal, o qual afirma que é crime que “por conta própria ou alheia, importa ou exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda ou introduz na circulação moeda falsa”. Se condenado, o homem pode pegar pena de reclusão de três a doze anos, e multa.Por:G1-MA

Na noite dessa sexta-feira 09/09/2022 moradores da Rua Pedro Alvares Cabral localizada no Bairro São Francisco participaram de um evento cívico e político na casa do amigo Marcelino Mecânico onde foram mostradas as propostas dos candidatos a Deputado Federal Márcio Jerry e do Candidato a Deputado Estadual Francisco Nagib, foi uma reunião entre pessoas de bem e amigas de Marcelino Mecânico que declararam apoio político ao projeto encabeçado por Zito Rolim, pelo Vereador Leonel Filho e demais correligionários.

Zito Rolim em suas palavras disse que apoia o nome de Márcio Jerry e Francisco Nagib nessas eleições porque são pessoas que tem serviços prestados por Codó. Leonel Filho também fez questão de enaltecer os nomes dos dois candidatos e frisar a importância de votar em candidatos compromissados com a população codoense.

Em suas palavras Nagib pediu que os amigos cuidassem da sua candidatura para que ele possa cuidar da população codoense durante os 48 meses de mandato como Deputado Estadual.

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Presidenciáveis têm diversos atos de campanha, entre eles participações em campanhas eleitorais locais, corpo a corpo com eleitores e atos públicos, em estados como São Paulo e Rio Grande do Sul.Confira as agendas dos candidatos à Presidência da República neste sábado (10):

Ciro Gomes (PDT): faz campanha no estado do Rio Grande do Sul. Em Passo Fundo, participa de lançamento de candidatura local, às 10h, no CTG Osório Porto, no centro da cidade. Em Porto Alegre, visita acampamento Farroupilha, às 15h, no Parque Harmonia. À noite, faz live para a Ciro TV, às 21h.

Constituinte Eymael (DC): faz caminhada em Brusque (SC), às 9h, em frente ao centro administrativo da Havan.

Felipe D’Ávila (Novo): não tem compromissos públicos.

Jair Bolsonaro (PL): não divulgou sua agenda.

Léo Péricles (UP): não divulgou sua agenda.

Lula (PT): participa, às 11h, do ato Todos Juntos por São Paulo, ao lado do Senac de Jardim São Miguel, em Taboão da Serra (SP).

Padre Kelmon (PTB): não divulgou sua agenda.

Simone Tebet (MDB): cumpre agenda no estado de São Paulo. Em Campinas, tem encontro com mulheres no Bonvenon Eventos, na Vila Industrial, às 9h, e participa da Caminhada da Esperança no calçadão da rua Treze de Maio, no centro cultural e financeiro da cidade, às 11h. Em Carapicuíba, participa da Caminhada da Esperança, na avenida Rui Barbosa, às 14h.

Sofia Manzano (PCB): tem eventos em São Paulo (SP). Às 10h, assina carta compromisso no Sindicato dos Médicos de SP. Às 11h, participa de Assembleia Popular dos Centros Socialistas (virtual). Às 14h30, participa de ato Fora Bolsonaro no MASP.

Soraya Thronicke (União): tem compromissos no estado de São Paulo. Na capital, se reúne com a equipe de comunicação da campanha, às 9h, em seu comitê. À tarde, estará em São Vicente, onde fará, às 12h30, corpo a corpo com eleitores no píer da cidade, em frente à Praça Heróis de 32. Às 13h, faz passeio ciclístico com apoiadores a partir do píer. Às 13h15, faz comício na Praça Tom Jobim, no bairro Gonzaguinha.

Vera Lucia (PSTU): tem agenda em São Carlos (SP). Participa, às 9h, de ato em defesa das liberdades democráticas e, às 10h45, de almoço com agricultores rurais do Acampamento Capão das Antas.Por: Agência Brasil

Segundo nota divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), mudanças significativas no tempo na Região Sul do Brasil são esperadas para este fim de semana.

Massas de ar quente e frio se chocam entre as regiões Sul e Sudeste do Brasil, informa sistema do Inmet. – Inmet/divulgação

Quedas acentuadas de temperatura na faixa que se estende do sul do Mato Grosso do Sul até o leste do Paraná são esperadas neste sábado (10). Algumas regiões do leste de São Paulo também deverão sentir a onda de frio. Durante a madrugada, massas de ar frio e seco avançam pelo Rio Grande do Sul, e devem se chocar com uma massa contrária de ar quente e úmido – o que pode resultar em temporais. É esperada mínima de zero grau. As regiões Sul e Sudeste gaúchas têm, ainda, previsão de geada.

Grandes massas de ar frio e seco devem assolar Região Sul neste final de semana. – Inmet/divulgação

Já no domingo (11), geadas atingem o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, especialmente nas áreas de planalto e serra e, também, na Campanha Gaúcha. A mínima esperada é novamente de zero grau. Santa Catarina e Paraná seguem o dia com previsão de chuva forte. Por: Agência Brasil Edição: Pedro Ivo de Oliveira

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta sexta-feira (9), 118 kg de drogas na BR-135, no perímetro urbano de São Luís. A droga está avaliada em aproximadamente em R$ 7 milhões.

Segundo a PRF, a droga estava escondida em um veículo que trafegava pela rodovia. Na altura do km 22, dois veículos foram parados, já que estavam circulando juntos.

O primeiro fugiu, realizando um retorno e entrando em uma área de mata, chegando a percorrer cerca de 1 km. O condutor abandonou o veículo no local e fugiu a pé.

Ao chegar ao veículo, a PRF encontrou diversos pacotes com crack, cocaína e maconha. Após a pesagem, ficou constatado que do geral apreendido, 60 kg de crack, 50 kg de pasta base de cocaína e 40 gramas de maconha.

O caso foi registrado como tráfico de drogas e encaminhado para a Polícia Civil do Maranhão.Por: G1-MA

Na noite dessa quinta-feira (8), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 188 celulares e dois fones de ouvido, que eram transportados sem documentação fiscal. A apreensão aconteceu no km 260 da BR-010, em Imperatriz.

A equipe da PRF realizava uma fiscalização em frente à Unidade Operacional (UOP), na BR-010, quando deu ordem de parada a um ônibus interestadual. Para a PRF, o motorista relatou que transportava encomendas no veículo e, durante fiscalização, os policiais encontraram no bagageiro inferior uma caixa de papelão, com diversos aparelhos eletrônicos sem documento fiscal, configurando crime de descaminho.

Na caixa em que a mercadoria era transportada, estava descrito que os produtos estavam indo de Imperatriz para Belém, no Pará.

Ao todo, a PRF apreendeu 188 celulares e dois fones de ouvido, sem nenhuma nota fiscal. Os produtos foram encaminhados para a Receita Federal em Imperatriz. A remetente e o destinatário foram indiciados como autores do crime de descaminho.

Ações importantes podem evitar acidentes com a rede elétrica

Com o intuito de levar informações à população sobre os cuidados com a rede de energia elétrica, a Distribuidora de energia do Maranhão divulga constantemente informações e dicas de segurança, para que todos saibam como se prevenir, a fim de evitar acidentes, já que a energia elétrica é um bem que proporciona conforto, mas que requer atenção e cuidado.

É importante manter-se sempre informado e consciente dos perigos que se pode encontrar ao lidar com a energia elétrica. Por isso, a Equatorial Maranhão listou algumas dicas de segurança para se prevenir possíveis acidentes elétricos:

• Não tente fazer manutenções por conta própria. Manusear redes elétricas e aparelhos eletrônicos não é algo tão simples. É preciso conhecer as especificações e possuir as ferramentas certas, por isso sempre contrate um profissional especializado para realizar essas manutenções;
• Ao construir telhados ou realizar a instalação de antenas, execute as atividades longe da rede elétrica, respeitando a distância mínima de segurança de três metros da rede. Certifique-se que mesmo em caso de queda os equipamentos não irão tocar ou se aproximar dos fios elétricos. O correto é fazer a construção ou instalação em tempo bom e sem chuva; 
• Não faça ligação clandestina. O furto de energia traz risco para quem faz e prejuízos para a população;

• Não deixe que as crianças empinem pipas próximo da rede elétrica. O ideal é buscar lugares descampados, como praias e campos onde não tenha rede de energia nas proximidades e caso a linha encoste na rede elétrica, nunca tente resgatá-la, pois o risco de receber uma descarga elétrica é muito grande. Jamais utilize linhas chilenas ou com cerol;
• Não sobrecarregue as tomadas. Se for usar mais de um aparelho eletrônico por vez, não utilize tomadas “T” (benjamins), prefira filtros de linha. O ideal é contratar um eletricista para fazer a instalação elétrica de novas tomadas de acordo com as normas técnicas;
• Cuidado com fios desencapados. Aparelhos mais velhos e que apresentam falhas no revestimento dos fios são um verdadeiro perigo. Eles podem gerar curtos-circuitos e choques. Sendo assim, nada de manter fios expostos em sua casa. O ideal é sempre fazer a substituição dos cabos elétricos com duplo revestimento, exemplo do cabo fio pp flexível.

Nesse sentido, para alertar sobre os cuidados necessários com eletricidade, a Equatorial lançou, recentemente a campanha de segurança da distribuidora, que tem como conceito “Evite acidentes com energia. Proteja hoje o seu futuro’’, e consiste na prevenção da vida, saúde e segurança, com objetivo de alertar e conscientizar as pessoas em relação à segurança com rede elétrica.

Depois do sucesso em 2021, a personagem Dona Sônia está de volta como embaixadora da campanha de segurança da Equatorial, para informar de forma bem-humorada e interativa, dicas para ficar longe do perigo com a energia elétrica. O alerta que a campanha traz é muito importante, principalmente nas áreas de construção, em instalação de antenas e com ligações clandestinas, onde acontecem muitos acidentes com eletricidade. Através da divulgação na TV, rádio e redes sociais, essa conscientização será feita com muito humor e leveza levando situações baseadas em fatos cotidianos, que mostram as principais causas de acidentes com a rede elétrica e as medidas para evitá-las. No canal oficial da Equatorial Maranhão no youtube, é possível conhecer a campanha: https://www.youtube.com/watch?v=QQJ-d88l_6M

Para o executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Jeová Palheta, a essência da campanha de segurança é alertar a população sobre a preservação da vida “A energia elétrica proporciona muitos benefícios, desde que utilizada de forma correta. Mas, sabendo dos seus perigos, é preciso que a população faça a sua parte seguindo as dicas de segurança e respeitando as distâncias normatizadas (acima de 3 metros) na hora de construir ou fazer serviços como limpeza ou pintura em prédios e residências por exemplo, e claro, não intervindo na nossa rede. É muito importante tomar todos os cuidados para evitar acidentes com energia, pensando na segurança em primeiro lugar’’, enfatiza Jeová.

A Equatorial Energia orienta periodicamente a população sobre o uso seguro da eletricidade visando diminuir os acidentes, através das palestras e ações sociais nas comunidades, empresas e obras, bem como a realização de investimentos na rede de energia substituindo cabos convencionais por redes multiplexadas (que são mais seguras para a população e o meio ambiente). Além disso, a distribuidora fornece material educativo durante o ano todo e divulgação de conteúdos informativos através das redes sociais e canais oficiais.  

A Equatorial reforça ainda que, caso presencie alguma vítima de choque elétrico, dentro ou fora de casa, jamais tente tocar na pessoa que está recebendo a descarga. A melhor forma de ajudar é desligar o disjuntor ou a chave geral e ligar imediatamente para emergência no 193 ou 192. Se o acidente for em via pública, acione também a distribuidora pelo telefone 116 para que seja feito o desligamento da energia na área do acidente.Por:

Lenny Moura – Ícone Comunicação <lenny@iconenoticia.com.br>Para:

• Lenny Moura – Ícone Comunicação

A 1ª Vara de Santa Luzia realizará leilão para venda de imóvel em processo de execução de título extrajudicial, conforme Edital.  O imóvel fica localizado no povoado de Campo Grande,na zona rural do município, avaliado em R$ 150 mil.

O leilão será realizado no dia 29 de setembro de 2022, com início às 14h, pelo valor da avaliação dos bens nos autos do processo, Se os bens não alcançarem lance nesse valor, será incluído em segundo leilão, no dia 19 de outubro de 2022, às 14h.

A juíza Marcelle Adriane Farias, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, realizará o leilão por meio do leiloeiro público oficial, José Henrique de Moura Ferro Frazão, no endereço eletrônico www.jhleiloes.com.br.

CONSULTA PÚBLICA

Os autos do processo judicial estão disponíveis aos interessados para consulta na secretaria judicial da 1ª Vara de Santa Luzia, ou no endereço eletrônico do Portal do Judiciário na consulta Processo Judicial Eletrônico – PJE.

O bem pode ser encontrado no local indicado na sua descrição e será alienado no estado de conservação em que se encontre, não cabendo à esta Vara ou ao Leiloeiro Oficial quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem e transporte daquele arrematado.

ARREMATAÇÃO

O arrematante deverá pagar ao Leiloeiro Oficial, no ato da arrematação, a comissão de 5% sobre o valor do bem arrematado. A arrematação far-se-á mediante o pagamento do preço pelo arrematante, no prazo de 24h (vinte e quatro horas), através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil.

O pagamento da comissão da Leiloeira Oficial deverá ser realizado imediatamente ao encerramento do leilão, através
de boleto bancário a ser disponibilizado ao arrematante através do Portal www.jhleiloes.com.br, na seção “Minha Conta”.
Após a realização do depósito judicial, o arrematante deverá encaminhar o respectivo comprovante por e-mail (contato@jhleiloes.com.br), para que esse documento seja juntado aos autos do processo.

CADASTRO

Para participarem os interessados devem fazer o cadastramento prévio no site do leiloeiro www.jhleiloes.com.br, após enviar ao e-mail: contato@jhleiloes.com.br os documentos necessários: cópia do CPF ou CNH, cópia de comprovante de endereço com CEP e data atualizada a partir do mês e ano corrente, e, no caso de cônjuge, enviar juntamente Certidão de Casamento, CPF e RG do mesmo, Termo de conhecimento e aceite de condições de participação online assinado, situação obrigatória pelo arrematante para efetuar seus lances

CUSTAS JUDICIAIS

As custas judiciais deverão ser pagas no ato de expedição da Carta de Arrematação/Mandado de Entrega do Bem. Para os bens imóveis, o preço da arrematação deverá pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, além dos impostos das Fazendas Municipal, Estadual e Federal que recaírem sobre o imóvel, e no caso de veículos, deverá obedecer a mesma regra para o pagamento de débitos de IPVA e de multas, isentando o arrematante dos débitos anteriores ao leilão.

Mais informações sobre o leilão podem ser obtidas por meio da consulta ao Edital e no site do leiloeiro oficial, na página do portal do Poder Judiciário na internet e na 1ª Vara de Santa Luzia.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br