Um homem de 35 anos foi preso, nessa quinta-feira (15), suspeito do crime de importunação sexual, tendo como vítima uma adolescente de 15 anos. O caso foi registrado na cidade de Itinga do Maranhão, a 615 km de São Luís.
Segundo informações da Polícia Civil do Maranhão, a mãe da adolescente prestou queixa na delegacia, informando que havia contratado um homem para prestar serviços externos em sua residência. Segundo o relato dela, o homem se aproveitou do momento de sua ausência para tentar agarrar a sua filha de 15 anos de idade. Ele teria tentado beijar a adolescente na boca, persistindo intensamente, mesmo sem o consentimento da vítima.
Após a saída do homem, a adolescente entrou em contato com a mãe relatando a tentativa de abuso. As imagens de câmeras de segurança do imóvel flagraram o exato momento em que o suspeito adentrou ao interior da residência, onde permaneceu por alguns minutos.
Após as investigações, a Polícia Civil fez busca pela cidade a fim de localizar e prender o suspeito, que foi encontrado pouco menos de uma hora, após a mãe registrar o boletim de ocorrência. Segundo a polícia, o homem foi preso transitando pela BR-010, com intenção de fugir.
O suspeito foi conduzido à Delegacia de Itinga do Maranhão, onde negou a autoria dos fatos, afirmando que somente teria dado um abraço e um beijo na cabeça da adolescente.
O homem foi autuado em flagrante pelo crime de importunação sexual e encaminhado a Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia, onde permanecerá a disposição do Poder Judiciário.Por:^G1-MA
A Polícia Civil do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (15), uma ação de combate ao crime de pedofilia no município de Timbiras, onde um homem foi preso em flagrante por conter em sua residência diversos conteúdos pornográficos infantis. A prisão foi realizada pelo Departamento de Combate ao Crime Tecnológico (DCCT/SEIC) com apoio da 4ª Delegacia Regional de Codó.
A ação policial foi realizada no âmbito da “Operação Rapina”, coordenada pelo Ministério da Justiça e Polícia Federal, que tem como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão com intuito de identificar pessoas que armazenam e comercializam imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infantil no território maranhense.
Durante as investigações da Polícia Civil, um homem foi identificado e preso em flagrante em posse de 01 arma caseira, tipo bate-bucha, 01 aparelho celular contendo diversas imagens de crianças em poses sensuais. O detido foi recambiado ao Complexo Penitenciário, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Na próxima segunda-feira (19), mais sete capitais passarão a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o lançamento em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina.
A decisão foi aprovada em reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3,5 GHz (Gaispi), liderado pela Anatel. Com a decisão, 22 capitais terão acesso ao 5G puro. Apenas cinco capitais da Região Norte ainda não têm a tecnologia: Porto Velho, Rio Branco, Macapá, Manaus e Belém.
O cronograma oficial da Anatel prevê a ativação do 5G puro em todas as capitais até 27 de novembro. A data, no entanto, poderá ser antecipada caso as operadoras consigam concluir a instalação de antenas e de filtros antes desse prazo, e o Gaispi autorize a liberação do sinal.
Nesta etapa, o edital de licitação prevê a ativação de uma antena 5G para cada 100 mil habitantes. O número de estações subirá conforme o avanço da tecnologia. No interior do país, o sinal do 5G puro será gradualmente ativado até 2029, conforme o cronograma da Anatel.
Chamado de standalone ou SA, o 5G puro oferece velocidade dez vezes mais veloz que o 4G, além de menor tempo de latência (atraso) na resposta a comandos dos usuários. A tecnologia já é oferecida em 15 capitais: Brasília, Belo Horizonte, João Pessoa, Porto Alegre, São Paulo, Curitiba, Salvador, Goiânia, Rio de Janeiro, Palmas, Vitória, Florianópolis, Recife, Fortaleza e Natal.
Adiamentos
Inicialmente, o 5G deveria estar disponível em todas as capitais até 31 de julho. A Anatel, no entanto, adiou o cronograma duas vezes, por causa do atraso na entrega dos filtros que evitam que o 5G interfira em serviços profissionais de satélite. Os gargalos logísticos após a pandemia da covid-19 e a política de lockdow do governo chinês adiaram a entrega dos equipamentos, importados na maior parte do país asiático.
Para ter acesso à internet móvel do 5G puro, o usuário precisa ter um celular habilitado para a tecnologia. A maioria dos aparelhos mais novos já vêm habilitados. As operadoras não estão pedindo a troca de chip. Também é preciso estar nos bairros cobertos pelo sinal 5G, que inicialmente está funcionando em áreas escolhidas pelas companhias telefônicas.Por: Agência Brasil
O governo federal simplificou algumas medidas de controle adotadas em decorrência da pandemia de covid-19 para a entrada de estrangeiros no país.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a publicação da Portaria Interministerial nº 678 no Diário Oficial da União de segunda-feira (12), o viajante não precisará mais cumprir uma série, mas apenas alguns dos requisitos necessários ao ingresso em território nacional.
Em nota, a Anvisa diz que a medida simplifica os controles hoje existentes, pois permite a qualquer viajante cumprir algum dos requisitos necessários. Segundo a agência, o visitante pode, por exemplo, optar por apresentar apenas o comprovante de vacinação, ou um teste com resultado negativo, ao chegar ao Brasil.
As novas regras já estão em vigor e devem ser observadas por viajantes e operadores de transporte nos modais aéreo, aquaviário e terrestre.
A Anvisa acrescenta que a recomendação é reiterada por posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que ressalta que as “políticas para testes e quarentena devem ser revisadas regularmente”, de forma a garantir que sejam suspensas quando não mais necessárias.
Referindo-se à alteração promovida pela portaria nas regras para a entrada de viajantes no Brasil, a Anvisa lembra o alerta da OMS para a necessidade de serem oferecidas alternativas de viagem para indivíduos não vacinados, como por meio do uso de testes de detecção.Por: Agência Brasil
O volume de serviços no país registrou crescimento de 1,1% em julho, na comparação com o resultado de junho deste ano. Essa é a terceira alta consecutiva do indicador, que hoje está 8,9% acima do patamar de fevereiro de 2020, ou seja, do período pré-pandemia de covid-19.
No entanto, o setor ainda está 1,8% abaixo de seu patamar recorde, atingido em novembro de 2014.
O resultado do setor indica altas de 6,3% na comparação com julho do ano passado, 8,5% no acumulado do ano e de 9,6% no acumulado de 12 meses. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De junho para julho, três das cinco atividades tiveram crescimento, com destaque para transportes, serviços auxiliares ao transporte e correio (2,3%). Também avançaram informação e comunicação (1,1%) e serviços prestados às famílias (0,6%).
Por outro lado, outros serviços caíram 4,2% e serviços profissionais administrativos e complementares recuaram 1,1%.
Turismo
O índice de atividades turísticas cresceu 1,5% de junho para julho, depois de uma queda de 1,7% no mês anterior. O segmento ainda está 1,1% abaixo do patamar pré-pandemia de covid-19.
Na comparação com julho de 2021, o indicador subiu 26,5%. Também há alta de 41,9% no acumulado do ano.
O transporte de passageiros avançou 4,1% em julho, 24,2% na comparação com julho do ano passado e 41% no acumulado do ano.Por: Agência Brasil
Pacientes com câncer de mama podem contar com o medicamento Trastuzumabe Entansina. Indicado em monoterapia – método em que o processo de tratamento é realizado utilizando apenas uma droga ou procedimento – para tratamento de pacientes classificados no nível HER2-positivo da doença. A Portaria que incorpora o medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (12).
“A tecnologia recebeu recomendação favorável de incorporação ao Sistema Único de Saúde SUS após passar por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por assessorar a pasta nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS”, informou o ministério.
Números
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2018, mais de 620 mil mulheres morreram de câncer de mama em todo o mundo. No Brasil, o número total de novos diagnósticos ao ano chega a 60 mil, resultando em uma taxa de incidência de 60/100 mil habitantes.
Em 2017, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) reportou 16.724 mortes em mulheres. No ano de 2018, o Brasil foi o quarto país com a maior incidência em câncer de mama e o quinto em mortalidade. Estima-se que a incidência entre as brasileiras nos próximos 20 anos terá um aumento de 47%, diz OMS.Por: Agência Brasil
Confira as agendas dos candidatos à Presidência da República nesta terça-feira (13):
Ciro Gomes (PDT): participa da inauguração do comitê do PDT em Irecê, na Bahia. À tarde, Ciro vai à Apae e se encontra com pessoas com deficiência na cidade de Pituba. À noite, Ciro tem live agendada que será transmitida de Salvador.
Constituinte Eymael (DC): pela manhã cumpre agenda em São Paulo, onde participa de caminhada a partir do Largo Treze, na Igreja Matriz do bairro de Santo Amaro.
Felipe D’Ávila (Novo): candidato cumpre agenda em Curitiba e região metropolitana. De manhã ele faz caminhada no calçadão da XV de São José dos Pinhais e às 11h30 faz visita à Associação Comercial e Industrial de São José dos Pinhais (Aciap). Já em Curitiba, às 14h, ele faz visita ao Recanto da Esperança. No fim do dia, às 18h, realiza uma caminhada no calçadão da cidade.
Jair Bolsonaro (PL): o candidato à reeleição participa de motociata e comício em Sorocaba.
Léo Péricles (UP): o candidato não tem agenda prevista nessa terça-feira.
Lula (PT): candidato terá uma reunião virtual às 9h com comunicadores de partidos aliados, centrais sindicais, comitês populares e movimentos sociais.
Padre Kelmon (PTB): a agenda do candidato será na cidade de Macapá. Padre Kelmon e seu vice Pastor Gamonal tomam café da manhã com lideranças participantes da construção do Pacto pela Cristandade.
Simone Tebet (MDB): na parte da manhã Simone Tebet estará em Salvador. Às 9h30 ela tem uma caminhada no Bairro da Liberdade. Às 10h, visitará a Associação Cultural Ilê Aiyê. À tarde, por volta das 14h30, fará uma visita ao Núcleo de Tecnologia Estratégicas em Saúde da Universidade Estadual da Paraíba, em Campina Grande. Às 15h30, a candidata fará uma caminhada pelo bairro Monte Castelo, acompanhada pelo candidato ao governo da Bahia Pedro Cunha Lima.
Sofia Manzano (PCB): no Recife, Sofia Manzano visitará um assentamento com a comissão Pastoral da Terra. À tarde, fará panfletagem na Unicap. Logo após, participa de um ato de lançamento da agenda política da Agroecologia, no Sindicato dos Trabalhadores da Previdência Social.
Soraya Thronicke (União): candidata cumpre uma extensa agenda nas cidades de Ribeirão Preto (SP) e São José do Rio Preto (SP). De manhã, os compromissos são em Ribeirão Preto e incluem encontro, às 9h30, com o prefeito da cidade, além de corpo a corpo com os eleitores às 10h. Na parte da tarde ela visita o projeto social Novo Mundo, em São José do Rio Preto. Às 19h, Soraya tem encontro com lideranças políticas da cidade.
Vera Lucia (PSTU): nesta terça, Vera participa de panfletagem no centro de Santos (SP); às 15h, grava entrevista para a TV Santa Cecília; às 19h30, participa de live com a Coletiva Mulheres de Quinta, de Ribeirão Preto (SP).Por:Edição: Claudia Felczak Agência Brasil
A iluminação pública é um dos elementos essenciais para manter a segurança e mobilidade nas ruas, praças, avenidas e demais áreas públicas das cidades. Quando os espaços públicos são devidamente iluminados, além de permitir maior ocupação com comércio, turismo e lazer, pode evitar acidentes e até pode inibir a criminalidade. Desde a Constituição de 1988, os municípios são os responsáveis pela iluminação pública. Em 2010, a resolução normativa nº 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que as distribuidoras de energia elétrica transferissem os ativos de iluminação pública, como luminárias e outros dispositivos, às prefeituras. Sendo assim, no Maranhão a Equatorial distribui energia para todo o estado e são as prefeituras municipais as gestoras da iluminação pública.
Apesar de não ser uma novidade, muita gente ainda confunde e não sabe que deve ligar para a prefeitura quando luminárias estiverem com defeito ou qualquer outra situação referente a iluminação pública. Por isso, a Equatorial Maranhão explica à população. De acordo com a Gerente de Regulação e Mercado da Equatorial Maranhão, Rafaela Moreira, “as distribuidoras de energia atuam como agentes arrecadadores da CIP – Contribuição de Iluminação Pública, pois repassam os valores pagos pelos consumidores às prefeituras, que são responsáveis por fazer a gestão desse recurso para manutenção e expansão do serviço nos espaços públicos do seu município”, declarou Rafaela.
Você sabe quem define os valores da Iluminação Pública?
O valor da CIP é definido pela Câmara Municipal de cada cidade e é aplicado todos os meses nas contas de energia. Portanto, cada município tem o seu percentual definido, de acordo com o que foi determinado. Após arrecadar esses valores na conta de energia, a Equatorial repassa mensalmente para as prefeituras, que são responsáveis por fazer a gestão desse recurso.
O que fazer quando a rua estiver escura?
Cabe a cada prefeitura fazer a gestão da iluminação pública nas ruas, praças e avenidas, assim como a troca das lâmpadas dos postes, a expansão e a manutenção de toda a rede de iluminação, e a troca e reparo nos postes de iluminação pública. Quando o cliente observar alguma lâmpada queimada ou identificar que algum ambiente público está sem iluminação, é necessário entrar em contato com a prefeitura do seu município para informar sobre essa necessidade de ajuste. Em Caxias, a empresa contratada pela prefeitura para atender a estas demandas é a Citelum.Por: Ascom/ Equatorial Energia Maranhão
O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, será reduzido a partir desta terça-feira (13). De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%.
É a segunda redução consecutiva no preço do GLP, também conhecido como gás de cozinha. Em abril deste ano, houve uma queda de R$ 0,25 no valor do kg. Antes, no entanto, os preços mantinham trajetória de alta. Em julho do ano passado, houve aumento de 6%; em outubro de 7,2% e em março deste ano de 16,1%.
Segundo a Petrobras, o preço médio de 13 kg, correspondente à capacidade do botijão de uso doméstico, sofrerá uma redução de R$ 2,60, ficando em R$ 52,34. Contudo, não é possível precisar o valor final que será cobrado do consumidor, já que outros fatores exercem influência como os tributos que incidem sobre o GLP e as margens de lucro das distribuidoras.
Além da redução no GLP, a Petrobras anunciou nas últimas semanas quedas na gasolina, no diesel, no querosene de aviação e na gasolina de aviação. Os reajustes refletem as variações do mercado internacional, conforme a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI) adotada pela estatal desde 2016. Na semana passada, o preço do barril de petróleo tipo brent, usado como referência, caiu abaixo de US$ 90 pela primeira vez desde fevereiro.
No primeiro semestre do ano, porém, o cenário internacional era outro. Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta, o que gerou manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato. Caio Mário Paes de Andrade assumiu no lugar de José Mauro Ferreira Coelho.
Em nota, a Petrobras informa que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática. A estatal sustenta que busca o equilíbrio com o mercado, sem repassar a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio. “De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor”, acrescenta o texto.
Consumidor
Conforme o último levantamento divulgado pela Petrobras, realizado entre 28 de agosto e 3 de setembro, o botijão de gás de 13 kg estava custando ao consumidor em média R$ 111,57. A estatal calcula ser responsável apenas por 49,2% desse valor. Atualmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), tributo estadual, responde por 10,6%. O restante do preço é de responsabilidade das distribuidoras, que leva em conta os gastos logísticos e a margem de lucro.
Essa composição do preço leva em conta a suspensão da incidência dos impostos federais sobre o GLP de uso doméstico. Uma medida provisória que abre essa possibilidade foi assinada em março do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, sendo posteriormente aprovada no Congresso Federal. Foram zeradas as alíquotas do programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Sem mudanças significativas na política de preços da Petrobras, a desoneração tem sido o caminho adotado pelo governo federal para baixar os preços não apenas do GLP, mas também da gasolina, do etanol, diesel e do Gás Natural Veicular (GNV). Outra lei proposta pelo governo federal entrou em vigor no final de junho limitando as alíquotas do ICMS que incidem sobre itens considerados essenciais.
A queda na arrecadação dos estados deverá ser compensada por meio do abatimento de valores da dívida pública que eles têm com a União. A medida, no entanto, gerou questionamentos dos estados e também de prefeituras, que recebem uma parcela do ICMS. No cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a perda apenas dos municípios é de quase R$ 20 bilhões. Além disso, divergências em torno do prazo para realização dessa compensação têm sido tratadas no âmbito judicial.Por: Agência Brasil
Já estão abertas as inscrições para a edição 2022/2023 do Exame Nacional de Residência (Enare). De acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), entidade responsável pelo certame, serão ofertadas mais de 4 mil vagas de residências em 90 instituições, para profissionais de medicina, enfermagem, farmácia, psicologia e biomedicina, entre outras áreas.
As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 3 de outubro. Segundo a estatal, o período para envio de documentação para análise curricular será de 15 de setembro a 5 de outubro.
As provas objetivas estão previstas para 6 de novembro nas capitais de todas as unidades federativas, além de 23 grandes centros.
O resultado final tem previsão de ser divulgado no final do ano, e o período de matrícula dos aprovados será de 10 de fevereiro a 31 de março de 2023.
“O Enare tem como objetivo otimizar a forma de selecionar os residentes, oferecendo benefícios para as instituições e candidatos. Nas duas primeiras edições, as instituições participantes tiveram menos vagas ociosas, eliminaram os custos e a carga burocrática da realização dos exames individuais e ampliaram a qualificação da seleção”, informa a Ebserh.
Ainda segundo a estatal, o processo seletivo contempla instituições públicas e privadas sem fins lucrativos “com vagas de Programas de Residência Médica ou Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional ou Multiprofissional), reconhecidos pelo MEC e que possuam vagas autorizadas com financiamento das bolsas garantido”.Por: Agência Brasil
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