Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno.
As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.
Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.
Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.
A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público.
Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos.
No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022.
Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito.
De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.
A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
Batizada de “Buck Moon” – ou Lua dos Cervos, em tradução livre – pela cultura nativo-americana dos Estados Unidos, a Lua cheia de julho, que também é a terceira Superlua do ano, será um dos principais eventos astronômicos do mês, que tem uma agenda repleta para os entusiastas da observação.
O inverno de 2022, iniciado em 21 de junho, é a época mais propícia para observações astronômicas. Com a queda da umidade atmosférica, os céus sem nuvens e as noites mais longas facilitam a captação de luzes estelares.
Já no começo do mês, precisamente no dia 4, a Terra estará posicionada em afélio – o ponto da órbita em que se registra a maior distância possível do Sol. A Lua dos Cervos inicia o ciclo no dia 6 de julho, quando entra na fase de quarto-crescente. O perigeu – fase em que o satélite natural está mais próximo da Terra e que caracteriza a Superlua – se dá no dia 13 de julho, dia em que o fenômeno atinge o ápice.
O nome “Lua dos Cervos” é creditado ao ciclo de crescimento anual dos chifres de cervos machos, que tipicamente caem em janeiro ou fevereiro e atingem o ápice do crescimento em julho, para quem possam estar totalmente formados durante a temporada de acasalamento, que vai de setembro a dezembro.
Julho reserva ainda a Delta Aquáridas Austrais, uma chuva de meteoros que poderá ser observada da última semana do mês até meados de agosto. Durante o fenômeno, será possível observar os rastros deixados pelos agrupamentos de cometas Marsden e Kracht. O evento poderá começar entre 12 e 14 de julho, e atingir o ápice nos dias 28 a 29. Não há restrições de observação para o Brasil; moradores de todas as regiões poderão observar o show de luzes no céu noturno.
Além das observações, o mês também reserva eventos astronômicos para aqueles que possuem crenças relacionadas ao posicionamento dos astros. Saturno, Júpiter, Mercúrio, Marte e Vênus terão conjunções lunares que poderão ser observadas no céu da manhã. Veja o calendário da Nasa:
O Sistema Cantareira, que abastece cerca de 7 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo, passou a operar oficialmente na faixa de alerta. Neste sábado (2), o nível do reservatório está em 39,5% da capacidade. A situação não prevê alteração na operação.
São, ao todo, cinco faixas definidas pela Agência Nacional de Águas (ANA), as quais orientam os limites de retirada de água do sistema. A faixa de alerta é definida quando o sistema tem volume útil acumulado igual ou maior que 30% e menor que 40%.
Para o enquadramento nas faixas, a ANA considera o último dia do mês anterior. Em 30 de junho, o Cantareira acumulava 39,7%. Foi no dia 28 de junho que o sistema chegou a 40% e foi caindo desde então.
De acordo com a Sabesp, a companhia está retirando atualmente 22 m³/s, inferior ao limite máximo de 27 m³/s autorizado. A empresa destaca que isso é possível “graças à integração com os demais sistemas”.
A faixa seguinte à de alerta é a de restrição quando o volume útil acumulado é igual ou maior que 20% e menor que 30%. Na faixa normal, a Sabesp pode retirar 33 m³/s. A faixa mais restritiva é a especial, quando o limite de retirada é 15,5 m³/s.
Em nota, a Sabesp informou que não há risco de desabastecimento neste momento na Região Metropolitana de São Paulo, mas “orienta o uso consciente da água, em qualquer época e em todos os municípios em que opera”.
A companhia destacou ainda que o Cantareira faz parte do Sistema Integrado Metropolitano, que é composto por outros seis mananciais: Alto Tietê, Guarapiranga, Cotia, Rio Grande, Rio Claro e São Lourenço.
“Desde a crise hídrica, os investimentos da Companhia tornaram o Sistema Integrado mais robusto e flexível (sendo possível abastecer áreas diferentes com mais de um sistema), com destaque para a implantação do novo sistema São Lourenço e para a interligação da bacia do Paraíba do Sul com o Cantareira”, diz o texto.
Segundo a Sabesp, considerando o sistema integrado, a operação se dá com 54,7% da capacidade, nível similar a 52,2%, registrado no mesmo período em 2021, ano em que não houve problemas de abastecimento.
O Maranhão vai começar a utilizar gás natural a partir de 2024 na Usina de Pelotização de São Luís. Foi firmado um acordo entre a Vale, a Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) e a Eneva para substituir o uso de óleo combustível consumido na planta industrial para uma energia mais limpa.
A implementação da rede de distribuição de gás natural será inédita no estado. A rede da empresa será interligada ao Porto do Itaqui e o fornecimento de gás será feito pela empresa Eneva.
A rede de gás também vai ajudar a criar condições para o uso do gás por outras indústrias e segmentos no Maranhão. Além disso, o objetivo é reduzir custos com combustíveis, já que o produto é mais barato, e a abertura nacional para o mercado do gás natural.
De acordo com a Vale, com a regulamentação implementada pela Lei do Gás, como parte do movimento de desverticalização do setor, ajuda que essa contratação seja feita no âmbito do Mercado Livre. O compromisso também está alinhado com a política da empresa de desenvolvimento socioeconômico sustentável.
O gás natural é um combustível mais limpo, quando comparado a outras fontes, como o óleo combustível. Ele produz uma combustão mais limpa, com menor quantidade de emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), sendo considerado um combustível de transição no processo de descarbonização.
Hoje, esse combustível, representa aproximadamente 30% das emissões de GEE da Vale no Maranhão. Com isso, a empresa decidiu investir em outras fontes de desenvolvimento alternativas, se comprometendo em cortar 15% das emissões de carbono até 2035 e ser carbono zero até 2050. Por G1-MA
A partir de hoje (1º), todos os refrigeradores que chegarem ao comércio brasileiro, fabricados nacionalmente ou importados, devem exibir a nova Etiqueta de Conservação de Energia Elétrica (Ence) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A nova etiqueta traz três subclasses, indicando diferença de consumo de até 30% entre os produtos mais eficientes. Além disso, introduz um QR Code que, no primeiro momento, vai remeter o consumidor ao status do registro do refrigerador, “se ele está ativo, inativo, suspenso ou cancelado”.
Segundo o chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnicos Científicos (Divet) do instituto, Hércules Souza, “na verdade, tem que estar sempre ativo. Significa dizer que aquele refrigerador atende os requisitos estabelecidos no regulamento e tem liberação aprovada pelo Inmetro para ser comercializado no mercado nacional”.
Hércules Sousa esclareceu que inicialmente, o QR Code vai fazer apenas o link com a página de registro, e o próprio consumidor poderá conferir o status do registro daquele refrigerador. Essa é a novidade que o Inmetro está implementando agora com a nova etiqueta. O chefe da Divet adiantou, entretanto, que existe um projeto em paralelo para dar robustez maior a esse QR Code.
Neste mês, o Inmetro vai contratar empresa que criará uma plataforma, em que não será gerada somente informação do status do registro da geladeira, mas também associará vídeos informativos para a utilização inteligente de refrigeradores, com dicas para o consumidor ficar atento e obter utilização eficiente do produto. Souza informou que o consumidor, a partir do QR Code, vai ser capaz também de acessar uma espécie de calculadora de gastos, para ter ideia do consumo e do valor monetário que terá na sua conta de energia pelo uso de um refrigerador mais econômico, em comparação a um aparelho menos eficiente.
Comparação
“Vai ser possível, usando os valores de cobrança de energia elétrica da região, definir de maneira mais qualificada financeiramente essa informação. E ele (o consumidor) poderá fazer outra coisa, que é comparar refrigeradores da mesma categoria em termos de volume. Ele poderá ainda dizer qual deles é o mais econômico, tem maior eficiência em termos energéticos e também monetários”. Segundo o técnico do Inmetro, a ideia é criar uma ferramenta a fim de promover ainda mais subsídios para a tomada de decisões do consumidor, usando a etiqueta de eficiência nacional de conservação de energia. A previsão é que a plataforma-piloto esteja pronta para ser testada até o fim deste ano. Os condicionadores de ar serão o segundo produto a ganhar QR Code na etiqueta.
A nova etiqueta para geladeiras introduz as subclasses A+++, A++ e A+ para classificar os modelos que consomem, respectivamente, menos 30%, 20% e 10% de energia do que o tradicional “A”. Com isso, o Inmetro pretende destacar para o consumidor qual o produto que realmente gasta menos energia e incentivar que a indústria adote novas tecnologias em seus produtos, para que se tornem mais eficientes. O comércio varejista tem prazo até 30 de junho de 2023 para continuar vendendo os produtos com a etiqueta antiga. “A gente espera, inclusive, que isso aconteça muito antes da data limite”.
Sousa disse ainda que muitos produtos foram etiquetados na lógica antiga e têm que continuar sendo fornecidos para o consumidor. Ele admitiu, porém, que já podem ser encontrados no mercado produtos com a nova etiqueta. “Muitos produtos já foram etiquetados. Ficou muito a cargo do próprio fabricante ou importador fazer essa mudança. Alguns já se anteciparam à data de 30 de junho de 2022 porque, a partir de 1º de julho, todos os refrigeradores têm que estar etiquetados na nova formatação, mas você poderá ainda encontrar essa convivência da etiqueta antiga com a nova porque, de fato, ele já pode ter escoado a produção para o comércio e não tem como trazer de volta para etiquetar de novo. Seria um duplo trabalho, e a gente não pode impor ao ente regulado”.
O consumidor deve estar atento para conviver com a etiqueta antiga, que fornece apenas a informação de categoria A. As subclasses inseridas agora qualificam melhor esse grupo de geladeiras que se encontra na categoria A. Caberá ao consumidor entrar em contato com o fabricante para tentar entender em que categoria, nessa nova etiquetagem, o refrigerador pode ser considerado. “A gente espera que 100% já estejam com a nova etiqueta, bem antes da data limite de 30 de junho de 2023’. O Inmetro estima que sejam poucos os fabricantes e importadores que ainda não tenham feito a mudança. “Porque interessa também a eles mostrar que o produto dele está em categoria de maior eficiência do que o A, que acabava englobando tudo, sem fazer diferenciação”.
Corrida
Souza reconheceu que haverá uma “guerra” entre os fabricantes para mostrar que o produto deles está no subgrupo A+++ e, portanto, supera os demais. “A etiqueta tem esse papel também de promover a busca por uma eficiência maior. Aí, os fabricantes acabam fazendo essa corrida para oferecer um produto de maior eficiência e, com isso, menor gasto energético, incentivado por uma indústria que adote novas tecnologias em seus produtos para tornar, nesse caso, refrigeradores, de fato mais eficientes. Essa é a ideia mesmo. A gente está provocando essa corrida contra o tempo, para o mercado oferecer refrigerador mais eficiente para o consumidor na ponta”.
O chefe da Divet destacou que o Inmetro conta com a ajuda do consumidor para agir contra fabricantes e importadores que não cumpram o prazo e mantenham geladeiras com etiqueta antiga após 30 de junho de 2023. “A gente pede ao consumidor que, iao dentificar esse problema, entre nos canais do Inmetro. A Ouvidoria é o caminho para fazer denúncias. Se ele encontrou no ponto de venda um produto que não está dentro da nova etiquetagem, a gente vai lá fiscalizar e autuar a empresa responsável por isso”. Souza assegurou que essa é uma prática irregular e mostra que o fabricante ou importador não está cumprindo as regras do regulamento. A parceria com o consumidor ajuda o Inmetro a coibir essa prática. A empresa pode ser autuada, ter o produto recolhido do mercado, além de sofrer multa, cujo valor é determinado de acordo com graus de dosimetria internos aplicados pelo Inmetro.
O Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) para refrigeradores foi atualizado em 2021, por meio da Portaria nº 332, que estabeleceu novas regras para a classificação da eficiência energética dos produtos, por meio da adoção de subclasses para que o consumidor possa identificar quais os modelos de fato mais eficientes dentro da classe A. Foram determinadas mais duas reclassificações, uma em 2025 e outra em 2030, em que o rigor para a classificação da eficiência energética vai aumentando gradativamente. Por: Agência Brasil
Terminam nesta sexta-feira (1º) as inscrições para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta para as vagas neste segundo processo seletivo teve início no dia 15, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para acessá-lo, clique aqui.
Por meio da consulta, é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também é possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições que aderiram ao Sisu.
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.
Exigência
Para participar do Sisu será exigido do candidato que tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.
O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de julho. A matrícula ou registro acadêmico devem ser feitos de 13 a 18 de julho. Já o prazo para os interessados manifestarem interesse em participar da lista de espera será de 6 a 18 de julho.
Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem, que, nesta edição, será a de 2021.
Durante entrevista realizada na manhã desta quinta-feira (30) à Rádio Mirante AM, a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), disse acreditar que existe uma tendência ‘muito forte’ de seu partido decidir apoiar a candidatura do governador Carlos Brandão (PSB), que também é pré-candidato ao Governo nestas eleições.
“Isso ainda não está decidido, isso será definido nas próximas reuniões que iremos fazer. Claro que todos os candidatos são bons candidatos, a gente acompanha tudo isso, mas tenho que acompanhar o que o partido vai decidir”, comentou a ex-governadora, que também é a presidente da sigla no Maranhão. Segundo ela, reuniões serão feitas durante a próxima semana para discutir esse tipo de direcionamento.
Roseana Sarney, totalmente recuperada da Covid-19, também falou sobre as eleições presidenciais deste ano, a polarização do debate político no país e a festança junina no Maranhão.
A ex-governadora também defendeu a participação de mais mulheres na política brasileira e ressaltou a importância do retorno do São João para o Maranhão.
Na terça-feira, 21, o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) publicou o Edital da Chamada Regular do Processo Seletivo para acesso aos cursos presenciais através da segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O SiSU é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC), no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021. Entre os requisitos, ele deve ter obtido nota na redação maior que zero e não ter participado na condição de treineiro.
O prazo de inscrições vai de 28 de junho a 1º de julho, no site do SISU. O resultado deverá ser divulgado no dia 6 de julho, com as matrículas dos aprovados em primeira chamada ocorrendo no período de 13 a 18 do mesmo mês. Os candidatos que não forem aprovados nesta primeira chamada poderão se inscrever na lista de espera – de onde serão convocados os candidatos caso haja vagas remanescentes após o período de matrículas regulares.
Estão sendo ofertadas 390 vagas em seis campi: Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Caxias, São José de Ribamar e São Luís – Monte Castelo. O Campus Caxias oferta 40 vagas no curso Ciência e Tecnologia de Alimentos (tarde/noite) e 40 no curso de Matemática (tarde/noite). Saiba mais sobre os cursos de graduação oferecidos pelo Campus Caxias acessando a página “Nossos Cursos”.
Sistemas de cotas
De acordo com a Lei nº 12.711/2012, 50% das vagas de cada curso serão reservadas aos estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas. Metade dessa cota é destinada aos candidatos que tenham renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita e a outra metade a candidatos que estejam em qualquer faixa de renda familiar. Em cada um desses grupos, há subdivisões que contemplam estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência.
Além desses 50%, o IFMA também reserva 9 vagas para candidatos com deficiência – independente da escola de origem, cor ou renda familiar.
Cronograma
Período de inscrições – 28 de junho a 1º de julho
* Resultado da chamada regular – 6 de julho
* Matrículas da chamada regular – 13 a 18 de julho
* Prazo para participar da Lista de Espera – 6 a 18 de julho
* Convocação dos candidatos na Lista de Espera – a partir de 25 de julho
Para mais informações, acesse a página do IFMA ou site do SiSU.Por: Ascom/ IFMA
Na manhã dessa quarta-feira (29), criminosos armados atacaram e explodiram um carro-forte no povoado Piratininga, na zona rural de Bacabal, município localizado a 245 km de São Luís.
De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, os criminosos atiraram no carro-forte e ordenaram que os seguranças descessem do veículo. Em seguida, os bandidos explodiram o carro-forte e fugiram com o dinheiro.
O valor roubado não foi revelado e não houve registro de pessoas feridas. Ainda na manhã do crime, os policiais encontraram uma caminhonete queimada na região.
O superintendente de Investigações Criminais, delegado Augusto Barros, disse que a equipe do Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras (Decrif) já foi encaminhada para a região para investigar o caso.Por: G1 MA
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores.
Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, 2.776.808?são contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano.
O restante tem prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos; 675.495?entre 60 e 79?anos; 48.913?contribuintes?com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 661.831?contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio, a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.
Como consultar
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.Por: Agência Brasil
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Na terça-feira, 21, o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) publicou o Edital da Chamada Regular do Processo Seletivo para acesso aos cursos presenciais através da segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O SiSU é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC), no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021. Entre os requisitos, ele deve ter obtido nota na redação maior que zero e não ter participado na condição de treineiro./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/R/I/KAmpG1RFq3F5Nwi65C8w/carro.jpg)
