O Mirante Rural desse domingo (3) mostrou a situação de insegurança em que vivem os moradores da comunidade Jacarezinho, área quilombola localizada em São João do Sóter, cidade a 415 km de São Luís.

Segundo a comunidade, eles se sentem inseguros com a presença de produtores de soja, que estariam invadindo as terras a serem demarcadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Moram 40 famílias quilombolas que tem a agricultura familiar como fonte do sustento. Eles alegam que parte das terras foram vendidas para produtores de soja que já estão limpando as áreas.

“Nós ‘quer’ solução para o problema, porque nós precisamos trabalhar na terra. Nós precisamos do nosso sustento aqui dentro, nós precisamos do coco, da água, que justamente eles entupiram o brejo ali, algumas pessoas estão sofrendo com essas necessidades de água embaixo”, explica Antônio Francisco de Moura, lavrador.

A presença dos produtores gera insegurança nos moradores da comunidade, que já existe há mais de 100 anos. A população alega que esta é a primeira vez que as terras são invadidas. “O dono somos nós que moramos aqui e trabalhamos para sobreviver”, disse um lavrador.

A comunidade ainda sofre pela morte do líder Edivaldo Pereira Rocha. Ele foi morto a tiros em abril, próximo ao ponto de ônibus da comunidade Bom Jesus, que fica entre Caxias e São João do Sóter.

“Ele faz muita falta, é sempre ele que corria atrás de tudo, quando acontecia qualquer coisa, o pessoal queria invadir, ele sempre corria atrás ‘para ajeitar’, deixar todo mundo tranquilo”, disse Vera Lúcia Pereira, irmã de Edivaldo.

O suspeito de atirar em Edivaldo foi preso pela Polícia Militar no início de junho. As investigações apontam que, as causas do crime, tem a ver com os conflitos de terra registrados na região.

A Polícia Civil continua realizando investigações na área para saber se há o envolvimento de outras pessoas no crime. As famílias de Jacarézinho temem que outras pessoas sejam vítimas.

“Muito inseguro. A gente está vendo que tudo o que a gente conseguiu agora, está indo água a baixo. A gente está com muito medo, a gente não sabe o que fazer”, disse uma moradora.

Cerca de 200 comunidades no Maranhão enfrentam conflitos no campo. O estado é o segundo no país com maior número de assassinatos, só perde para Rondônia. Somente no primeiro semestre deste ano, sete líderes de comunidades tradicionais foram assassinados no Maranhão.

Uma decisão judicial proíbe a ocupação da comunidade Jacarézinho por pessoas que não sejam povos quilombolas, até que o território seja regularizado.

O Incra informou que cumpre todas as decisões judiciais. Procurado sobre o assassinato do agricultor Edvaldo Rocha, a Polícia Civil disse que as investigações seguem em segredo de justiça.

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou, por volta das 12h36 deste domingo, 3, no Estado do Mato Grosso do Sul, uma aeronave de pequeno porte que transportava 500 quilos de drogas.

Segundo o comunicado divulgado pela FAB, o avião entrou no espaço aéreo brasileiro sem autorização e foi classificado como suspeito. Dois caças A-29 Super Tucano da FAB foram empregados na missão, realizada em conjunto com a Polícia Federal.

Os agentes tentaram contato com o piloto, mas não obtiveram nenhuma informação dele. O avião, sem contato com o controle, descumpriu todas as medidas de policiamento realizadas, mostrando-se hostil. Como ele não obedeceu a nenhuma das ordens, os militares efetuaram então um tiro de detenção, que tem objetivo de atingir o alvo.

Após a execução do tiro de detenção, a aeronave, que não tinha plano de voo e entrou no espaço aéreo do Brasil pela fronteira do Mato Grosso do Sul, fez pouso forçado no Estado de São Paulo, entre as cidades de Jales e Pontalinda.

Ainda de acordo com a FAB, duas pessoas evadiram do local antes da chegada dos policiais e na aeronave foram encontrados cerca de 500 quilos de pasta base de cocaína.Por: O Estadão

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O juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, titular da 2ª Vara da Família de Imperatriz, editou portaria alterando o local de realização do Casamento Comunitário realizado em parceria com o Sindicato Rural de Imperatriz. A solenidade será realizada na próxima terça-feira, dia 5, no Centro de Convenções de Imperatriz, localizado na Rua Hermes da Fonseca, Centro.A cerimônia vai contar com a presença do juiz, dos casais e familiares e autoridades convidadas a participar da solenidade. Para alteração do local, o magistrado considerou a quantidade de casais inscritos, bem como a incapacidade de acomodação para casais e familiares no auditório do SINRURAL de Imperatriz.ACESSO À JUSTIÇA GRATUITAAs inscrições para o casamento foram realizadas no período de 28 de abril a 20 de maio. A cerimônia foi autorizada pelo juiz por meio da Portaria 2039/2022. No documento, o juiz considera “o direito fundamental de acesso integral à justiça gratuita, e seu exercício não pode ser limitado”.  Assessoria de ComunicaçãoCorregedoria Geral da Justiçaasscom_cgj@tjma.jus.br

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza consulta pública para definir requisitos técnicos para padronizar carregadores de telefones celulares no padrão “USB tipo C”. As contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto.

Segundo a agência reguladora, a consulta será realizada após projeto do parlamento europeu incluir requisitos para harmonização de interface de carregamento por cabo de diferentes equipamentos, inclusive telefones celulares, que deverão integrar uma interface de carregamento harmonizada, baseada no padrão USB tipo C. O modelo foi escolhido por ser utilizado pela maioria dos fabricantes globais e possuir normatização internacionalmente reconhecida.

Parlamentares dos Estados Unidos também solicitaram ao departamento de comércio estadunidense a adoção de abordagem similar à europeia. Ao definir padrão de carregadores de celular, os congressistas querem evitar custos desnecessários ao consumidor e diminuir o lixo eletrônico.

De acordo com a Anatel, uma proposta com abordagem similar ao mercado internacional foi criada para aplicação no Brasil, abrangendo carregadores de telefones celulares cuja implementação depende da atualização dos requisitos técnicos vigentes na agência para a avaliação da conformidade de telefones e carregadores celulares.

Edição: Fábio Massalli Agência Brasil

Está sendo iniciado nesta segunda-feira 04/07/2022 precisamente na Suíça, uma conferência internacional que tem como pauta específica o processo de reconstrução da Ucrânia. Portugal está representado pelo ministro da Educação, porque é justamente em meio a essa área que pretende ajudar o país que tem sofrido em todos os sentidos em virtude dessa guerra que parece não ter fim.

Dezenas de outros países também reúnem-se na chamada Conferência de Lugano, com o objetivo de reparar uma espécie de “plano Marshall” para a reconstrução e reestruturação da Ucrânia.

O plano de recuperação prevê entre outros detalhes específicos fazer o confisco de bens de russsos no estrangeiro, em países amigos da Ucrânia, e a aplicação desse dinheiro para recuperar o país, como afirma Nelson Dias, sociólogo, mestre em planeamento e avaliação de processos de desenvolvimento e consultor do Banco Mundial.

Essa é sem via das dúvidas uma ação de grande valia por parte desses países que estão se solidarizando com todo o caos instalado pelos russos na Ucrânia, espera-se que essa guerra sem nenhum fundamento chegue ao fim o quanto antes e que os ucranianos possam voltar em definitivo ao convívio social dentro da normalidade.

A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas.

As mudanças constam da Portaria 1.027, publicada na última quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. As novas normas oficializam regulamentação feita em agosto de 2021.

As agências deverão funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre as 6h30 e as 10h. No entanto, o horário de atendimento ao público em geral deverá começar entre as 7h e as 8h, funcionando por seis horas diárias ininterruptas. O horário da tarde será dedicado a perícias médicas agendadas e a outros atendimentos internos.

Identificação

A portaria regulamentou a identificação para o público externo entrar na agência. O segurado deve apresentar documento oficial com foto. Doentes e pessoas a partir de 60 anos podem apresentar a carteira de identidade, que deve ser aceita pelo servidor mesmo com rasuras.

A nova norma pretende diminuir o número de acompanhantes nos postos de atendimento. Apenas segurados com deficiência auditiva terão direito de entrar com acompanhante. Nas demais situações, caberá ao servidor responsável pelo atendimento decidir sobre a presença de mais uma pessoa no recinto.

Entrega de documentos

O Artigo 24 da portaria dispensa a exigência de procuração nas entregas simples de documentos nas agências do INSS. No entanto, a procuração (ou algum documento legal que comprove a representação) será pedida caso o representante tiver de se manifestar sobre o cumprimento de alguma exigência.

Nos processos de justificações administrativas, quando o segurado apresenta testemunhas com valor de prova, a agência deverá fornecer um servidor exclusivo para o atendimento. Ao marcar os depoimentos, o funcionário deverá informar se a testemunha depõe por determinação administrativa ou judicial.

Agendamento

A norma reintroduziu o agendamento prévio em quase todas as situações, para atendimento nas agências. O segurado poderá agendar a visita no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, recebendo uma senha ao chegar à agência no dia e na hora marcados. Os casos mais complexos ou que não possam ser resolvidos de forma remota podem ser agendados na Central 135 ou excepcionalmente nas agências, na modalidade “atendimento específico”.

O atendimento específico será autorizado nas seguintes situações:

•        Impossibilidade de informação ou de conclusão do pedido pelos canais remotos;
•        Quando a Central 135 não puder atender à demanda e houver orientação para que o operador mande o interessado a uma agência;
•        Recursos pedidos por empresas
•        Pedido de contestação de Nexos Técnicos Previdenciários (NTEP);
•        Ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
•        Reativação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), após atualização do CadÚnico;

Desde o início de março, as agências do INSS estavam atendendo o público sem a necessidade de agendamento. Em março de 2020, o atendimento presencial foi suspenso por causa da pandemia de covid-19. No fim de 2020, os postos do INSS voltaram a atender o público, mas com marcação prévia.

Edição: Graça Adjuto Agência Brasil

O Ministério da Saúde informou neste domingo (3) que, até o momento, 76 casos de varíola dos macacos (monkeypox) foram confirmados em todo o país. Desse total, foram registrados um caso no Distrito Federal, um no Rio Grande do Norte, dois em Minas Gerais, dois no Rio Grande do Sul, dois no Ceará, 16 no Rio de Janeiro e 52 em São Paulo.

“A pasta, por meio da Sala de Situação e Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Nacional) segue em articulação direta com os estados para monitoramento dos casos e rastreamento dos contatos dos pacientes”, disse o ministério.

Rio de Janeiro

Também em nota, a Secretaria de Saúde do Rio  relatou que até a última sexta-feira (1º), haviam sido notificados no estado 39 casos suspeitos da doença, dos quais 13 foram confirmados, sendo nove pacientes no município do Rio, incluindo o caso que veio para a capital, procedente de Londres, Inglaterra.

Os demais estão assim distribuídos: um em Maricá, na Região dos Lagos; um em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; um em Queimados, também na Baixada e residente em Portugal; e um em Niterói, na região metropolitana do Rio, procedente da Inglaterra. Mais seis casos permanecem em investigação e 20 foram descartados.

A diferença entre o total relatado pela secretaria e pelo Ministério da Saúde pode ser explicada, segundo a assessoria do órgão estadual, pela não confirmação de casos ainda pela área técnica. “Os casos confirmados e suspeitos são monitorados diariamente pela secretarias estaduais e pelas equipes de Vigilância em Saúde dos municípios”, informou.

A secretaria ressaltou que embora a doença tenha sido identificada pela primeira vez em macacos, o surto atual não tem relação com esses animais.

Edição: Graça Adjuto Agência Brasil

O estado de Alagoas reconheceu a situação emergencial em mais 15 municípios devido às chuvas que caem na região. Com a medida, o estado está com cerca de 50 municípios em situação anormal desde maio, quando houve o aumento dos estragos causados pelas enchentes e o número de desabrigados. 

O decreto publicado ontem (2) declara a emergência pelo período de 180 dias nos municípios alagoanos de Atalaia, Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro, Capela, Limoeiro de Anadia, Murici, Pão de Açúcar, Paulo Jacinto, Santana do Mundaú, São José da Laje, Satuba, Taquarana, União dos Palmares e Viçosa. 

Antes da medida, a situação emergencial foi decretada em pelo menos 35 municípios. 

De acordo com balanço divulgado pela Defesa Civil, há 40 mil pessoas desalojadas e desabrigadas, que estão sendo levadas para escolas, ginásios e prédios públicos. 

Os rios Paraíba e Mundaú transbordaram e subiram dois metros de altura. As BRs 104 e 101, que seguem em direção a Sergipe e Pernambuco, foram interditadas. 

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o mês de julho terá chuvas acima da média no leste do Nordeste e no norte da região Nordeste. Os volumes previstos devem ficar acima dos 140 mm.

Uma equipe da Defesa Civil Nacional foi deslocada neste sábado (2) para prestar apoio aos municípios atingidos pelas chuvas

Edição: Claudia Felczak Agência Brasil

O governo do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira (1º) uma redução do ICMS sobre combustíveis para 18%, seguindo a lei federal que impôs um teto para o imposto estadual com o objetivo de conter a inflação e o impacto dos preços altos aos consumidores.

Também anunciaram redução no ICMS dos combustíveis nesta sexta-feira os governos de Santa Catarina e Minas Gerais, este último um dos mais importantes mercados consumidores do país. Até agora, pelo menos dez estados já anunciaram a redução do imposto para tentar frear o aumento no preço dos combustíveis.

No Rio de Janeiro, as alíquotas de ICMS de gasolina e etanol estavam entre as maiores do país, na faixa de 34% e 32%, respectivamente.

Estados que reduziram o ICMS sobre combustíveis:

• São Paulo
• Rio de Janeiro
• Minas Gerais
• Goiás
• Espírito Santo
• Santa Catarina
• Paraná
• Rio Grande do Sul
• Rio Grande do Norte
• Rondônia
• Alagoas

Com o corte para 18%, o governador Cláudio Castro (PL), estimou uma redução de R$ 1,19 do litro da gasolina nas bombas — atualmente, o litro do combustível é encontrado no estado por cerca de R$ 7,80.

Alguns estados, como São Paulo, Goiás e Espírito Santo, já tinham anunciado as reduções do imposto, após a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) do projeto de lei que limitou a cobrança do ICMS entre 17% e 18% para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.https://360899639e6c051404192a3cb33c6a45.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

No caso do Rio de Janeiro, o anúncio acontece em meio a um acordo com o governo federal para manter o Estado em um regime fiscal diferenciado, conhecido como regime de recuperação fiscal.

O acordo permite, por exemplo, diluir ao longo dos próximos anos o pagamento da dívida de quase R$ 150 bilhões do estado com a União.

Mas 11 estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no STF contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.Por: Agência Brasil