A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na quinta-feira (8), o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela. A operação, no entanto, envolve riscos.

Embora a autorização para o início da modalidade já esteja valendo, a medida demorará para chegar ao mutuário. Isso porque as instituições financeiras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação e só começarão a oferecer esse tipo de contrato em fevereiro de 2023.

A portaria regulamentou a Lei 14.438, promulgada pelo Congresso Nacional em agosto, após a aprovação da Medida Provisória 1.107, editada em março. Embora a lei autorizasse a utilização dos futuros depósitos do FGTS, a medida só valeria após a regulamentação definir as regras.

Somente famílias com renda mensal bruta de até R$ 4,4 mil poderão recorrer ao mecanismo, que poderá ser usado para a compra de apenas um imóvel por beneficiário. Na prática, a medida institui uma espécie de consignado do FGTS. Em vez de o dinheiro depositado mensalmente ir para a conta do trabalhador, será descontado para ajudar a pagar as prestações e diminuir mais rápido o saldo devedor do imóvel popular.

Responsável pelo Programa Casa Verde e Amarela, o Ministério do Desenvolvimento Regional forneceu um exemplo de como a medida funcionará. Até agora, um mutuário que ganhe R$ 2 mil por mês podia financiar um imóvel com prestação de R$ 440. Com o uso do FGTS futuro, mais R$ 160 serão incorporados, fazendo o valor da prestação subir para R$ 600 sem que o trabalhador tire mais dinheiro do próprio bolso.

A medida tem como objetivo desovar o estoque de imóveis parados no Casa Verde e Amarela. Atualmente, cerca de um terço dos financiamentos são negados por falta de capacidade de renda. Ao incluir os depósitos futuros do FGTS no pagamento das parcelas, mais famílias poderão ter acesso ao programa habitacional.

Riscos

A decisão caberá ao trabalhador, que não será obrigado a aderir a essa modalidade. Esse tipo de operação, no entanto, não está isento de riscos. Em vez de acumular o saldo no FGTS e usar o dinheiro para amortizar ou quitar o financiamento, como ocorre atualmente, o empregado terá bloqueados os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia. O risco está no caso de demissão.

Caso o trabalhador perca o emprego, ficará com a dívida, que passará a incidir sobre parcelas de maior valor. Se ficar desempregado durante muito tempo, além de ter a casa tomada, o mutuário ficará sem o FGTS.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que o risco das operações será assumido pelos bancos e que continua valendo a regra atual de pausa no pagamento das prestações por até seis meses por quem fica desempregado. O valor não pago é incorporado ao saldo devedor, conforme acordo entre a Caixa Econômica Federal e o Conselho Curador do FGTS.

Um artigo na lei autoriza a retomada do Fundo Garantidor de Habitação Popular, criado em 2009 para cobrir a inadimplência nos programas habitacionais populares e suspenso em 2016. No entanto, as regras para os casos de inadimplência ainda precisam ser editadas por resoluções do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Conselho Curador do FGTS.

Enquanto todas as regras ainda não forem definidas, as construtoras estão aguardando informações. O Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci) propôs que o FGTS futuro também seja autorizado na compra de imóveis populares usados, em vez de unidades novas. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) pediu que o governo insira um percentual limite dos depósitos futuros a serem bloqueados. Com a introdução de um teto, o trabalhador continuaria a acumular saldo no FGTS.Por:Agência Brasil

Amor, carinho e respeito transmitem a maneira que Zito Rolim, Leonel Filho e Itamar da Saúde foram recebidos na manhã desse domingo 11/09/2022 na tradicional Feira do Peixe de Codó onde levaram o nome do candidato a Deputado Federal Márcio Jerry 6513, foi um encontro lindo e contagiante onde o amor foi visto a cada abraço apertado e sorriso estampado nos rostos dos feirantes que fizeram questão de ouvir as propostas do candidato de Zito, leonel Filho e Itamar da Saúde.

Uma visita mágica que só comprovou o quanto esses três são queridos e amados pela população codoense, respeitados por todos feitos e relevantes serviços prestados em prol de toda a população de Codó, nem mesmo o sol tórrido e escaldante dessa manhã fez com que os feirantes desistissem de querer está perto, tirar uma foto ou fazer um vídeo com essas lideranças que protagonizam o bem o tempo inteiro.

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

Confira as agendas dos candidatos à Presidência da República neste domingo (11):

Ciro Gomes (PDT): participa de lançamento de campanha de candidata local, às 11h, na Academia de Samba Praieira, em Praias Belas, em Porto Alegre (RS)

Constituinte Eymael (DC): descansa com a família.

Felipe D’Ávila (Novo): participa, às 10h, de bicicleata no Ibirapuera, a partir do portão 6, em São Paulo (SP).

Jair Bolsonaro (PL): não divulgou sua agenda.

Léo Péricles (UP): não divulgou sua agenda.

Lula (PT): não divulgou sua agenda.

Padre Kelmon (PTB): não divulgou sua agenda.

Simone Tebet (MDB): realiza caminhada na Avenida Paulista acompanhada por Mara Gabrili e o prefeito da cidade, Ricardo Nunes, às 11h da manhã. Sem previsão de agenda para a tarde.

Sofia Manzano (PCB): não divulgou sua agenda.

Soraya Thronicke (União): não divulgou sua agenda.

Vera Lucia (PSTU): não divulgou sua agenda.

Noivos há quatro meses e juntos há seis anos, o casal Aline e Caio está com o casamento marcado para janeiro do ano que vem. Vai ter festa e bolo, mas não vai ter alteração do sobrenome dela depois de assinar o registro de casamento civil. “Não houve pedido dele para adotar o sobrenome, aliás até me apoiou quando eu disse que não adotaria”, conta a nutricionista Aline Brandariz Santos, de 30 anos, noiva do programador Caio Ribeiro, de 32 anos. 

Aline e Caio casam em janeiro e vão manter os sobrenomes de solteiro – Arquivo pessoal

O que norteou a decisão dela foi a burocracia em relação à mudança de documentos. “Talvez se existisse um único documento que você só fosse lá e alterasse o estado civil e juntamente o sobrenome, com certeza eu faria a mudança. Mas só de pensar que existem vários documentos e que cada um deles eu preciso buscar um local diferente para fazer a alteração, isso já me cansa só de pensar! Então, por ora, continuarei com meu sobrenome de registro”. 

Em 2022 completam-se 45 anos que as mulheres no Brasil conquistaram o direito de poder optar por acrescentar o sobrenome do marido ao seu nome completo após o casamento. Antes disso, toda mulher casada estava obrigada, por lei, a ter o sobrenome do esposo. 

A partir de 1977, quando foi promulgada a lei de dissolução da sociedade conjugal (Lei do Divórcio), passou a ser facultativo para a mulher acrescer o sobrenome do marido. Esta lei alterou o então Código Civil de 1916 (parágrafo único do artigo 240), deixando optativo o acréscimo. Portanto, até 1977, o recebimento do sobrenome pela esposa se operava de forma automática: a mulher, isoladamente, recebia o sobrenome do homem.

“A Lei 6515/1977 foi um marco para o direito de família, passando a prever expressamente a possibilidade de extinção do casamento; no entanto, esta mesma lei refletiu em seu conteúdo o retrato de como a mulher era tratada de forma secundária, pois apenas ela recebia o sobrenome do marido e, em caso de divórcio, a perda do sobrenome era tratada de forma relevante, como uma verdadeira punição: por exemplo, a mulher que fosse julgada responsável pelo divórcio imediatamente perdia o direito ao sobrenome adquirido no casamento”, explica a advogada Tatiana Alves Lowenthal, responsável pelas áreas civil e trabalhista do escritório Carvalho e Cavalheiro Advogados. 

Com o passar das décadas e as conquistas dos movimentos feministas, a situação mudou até chegar ao ponto atual: o Código Civil brasileiro que, desde 2002, permite também ao homem adotar o sobrenome da mulher depois de casado, se assim ele desejar. 

Pesquisa

O casal Bárbara e Ismael vão manter os sobrenomes de solteiro – Arquivo pessoal

Uma pesquisa feita com 2 mil pessoas pela marketplace Casamentos.com.br, sendo 88% mulheres, mostrou que quatro a cada dez nubentes decidiram não acrescentar o sobrenome do parceiro. Um pouco mais da metade (51%) mantém a tradição de adotar o sobrenome do cônjuge.

Entre os motivos das noivas que vão manter o sobrenome de solteira depois do casamento estão evitar a burocracia, fortalecer o sentimento de independência e considerar a tradição defasada.

O casal Bárbara e Ismael irão manter os sobrenomes de solteiro. “Isso nunca foi uma questão para gente, nem sequer chegamos a falar sobre isso, porque a gente nunca quis, só conversamos sobre o tipo de contrato que a gente ia ter”, contou a  UX Designer Bárbara Winckler Arena, 35 anos, que, em janeiro de 2023, vai se casar com o professor de inglês Ismael Calvi Silveira, de 32 anos.

Registros em queda

Os números da pesquisa são bem semelhantes aos revelados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Em julho deste ano, a entidade divulgou que, nos últimos 20 anos, o número de mulheres que deixaram de adotar o sobrenome do marido caiu significativamente no país. 

Em 2002, o percentual de noivas que adotavam o sobrenome do parceiro depois de casadas era de 59,2%. Na última década, entretanto, passou a 45%. De acordo com a Arpen, atualmente, os futuros casais têm preferido manter o sobrenome de solteiro, sendo esta a opção de 47% dos que vão se casar.

Burocracia 

A pesquisa do portal Casamentos.com.br foi feita pela internet durante os meses de abril e maio deste ano com 2 mil noivas e noivos que devem se casar até 2024 e permitiu aos entrevistados que acrescentassem respostas abertas no campo assinalado como Outros. 

Quem não quer incluir o sobrenome do marido e quis pontuar outros motivos nesse campo, mencionou, por exemplo, a preferência pelo sobrenome dos pais ao do cônjuge, o desejo de conservar a própria identidade e independência e a vontade de não aumentar a quantidade de sobrenomes que já possui.

No entanto, a pesquisa mostrou que é a praticidade o principal impulsionador para manter o sobrenome de solteiro após o matrimônio. Quem muda o sobrenome depois do casamento, deve atualizar todos os seus documentos, como CPF, CNH, título de eleitor, passaporte, cadastro bancário, registros imobiliários, entre outros. 

Entre os entrevistados que não desejam acrescentar o sobrenome do cônjuge, 45% responderam querer evitar uma série de burocracias exigidas por lei. A não mudança, entretanto, exige um comprometimento extra: a apresentação da certidão de casamento como prova do seu novo estado civil, sempre que solicitado.

Sobrenomes iguais

O novo Código Civil brasileiro, publicado em 10 de janeiro de 2002, permite ainda que “qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro”, mas a possibilidade de ambas as pessoas do casal compartilharem o sobrenome ainda não é comum no Brasil.

“Quase duas décadas completas, jamais me deparei com um homem que tenha acrescido o nome de sua esposa. Por mais que se trate de um cenário legal, não há dúvidas de que a questão é também cultural”, opina a advogada Tatiana Alves Lowenthal.

O casal Letícia e Bruno pretende quebrar esse paradigma. Depois de casados, a estudante Letícia Karina Xavier, de 21 anos, e o engenheiro de software Bruno Pires, de 22 anos, irão adotar o sobrenome um do outro.

“É um entendimento comum de ambos que o fato de estar gerando uma nova família, incluiria a junção dos sobrenomes. Assim teríamos nossa própria identidade como tal, símbolo de união. Assinaremos como Letícia Karina Pires Xavier e Bruno Pires Xavier”, conta a noiva que vai dizer o ‘sim’ em novembro deste ano.  

Igualdade

Segundo a antropóloga e professora da Universidade Federal do Pará Michele Escoura Bueno, a diminuição do número de mulheres que pretende adotar o sobrenome do marido pode ser justificada pelas constantes mudanças em “convenções sociais” que celebram e reivindicam noções de igualdade e isonomia. 

A pesquisadora define esse cenário como um caminho sem volta e explica que a reivindicação tem a ver com como o Estado brasileiro se relaciona com os direitos e as obrigações familiares. 

“Este é o ponto central da discussão. Passa tanto pela demanda por igualdade entre homens e mulheres na hora de escolher se vai ou não modificar seu nome após o casamento civil, mas também está ligada às demandas pelo direito em se casar com alguém do mesmo gênero ou de ter garantida a proteção do Estado em situações de violências domésticas”, aponta a antropóloga.

Para a advogada Tatiana Alves Lowenthal, a imposição obrigatória do sobrenome do marido até 1977 remete à propriedade e ao machismo estrutural da qual a sociedade há muito é inserida. “Por mais que exista, por alguns, a interpretação de romantização desta escolha [adotar o sobrenome do marido], o fato de que homens sequer avaliam adotar o nome da esposa expõe exatamente esta faceta”.

Ela lembra que a liberdade dada à mulher para determinar o básico de seus direitos personalíssimos – o próprio nome – dependeu de uma alteração legal para ser exercida. “A livre e consciente escolha nessas condições não pode ser interpretada como uma mera ‘conquista’, mas um sinal de alerta de que a sociedade necessita, com premência, dar voz de igualdade a todos os seus integrantes, independentemente de sexo, raça e religião”, opina a advogada.Por: Agência BrasilEdição: Lílian Beraldo

Fotógrafo da equipe campanha de candidata a deputada federal morre em acidente na MA-034 — Foto: Divulgação/Redes sociaishttps://1ac7fa0fc77f9f058d86a795582f63ff.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Na noite desse sábado (10), uma pessoa morreu em um acidente de trânsito envolvendo um veículo de campanha da candidata a deputada federal, pelo Maranhão, Amanda Gentil (PP). A vítima, identificada como José Ribamar da Silva Nascimento, era fotógrafo da equipe da candidata.

O acidente aconteceu na MA-034, na altura do povoado Descanso, na cidade Coelho Neto, a 385 km de São Luís. Amanda Gentil não estava no veículo envolvido no acidente.

Segundo a assessoria da candidata, quatro pessoas da equipe dela estavam voltando da cidade de Anapurus, após cumprir agenda de campanha, em uma S10, quando sofreram o acidente. Informações preliminares apontam que um dos pneus do veículo estourou, fazendo o motorista perder o controle da direção e colidir com o carro em um poste de energia elétrica. O poste caiu com o impacto da colisão.

Fotógrafo da equipe campanha de candidata a deputada federal morre em acidente na MA-034 — Foto: Divulgação/Redes sociais

O fotógrafo morreu no acidente, já a outras três pessoas que estavam no veículo foram resgatadas com vida.

Testemunhas afirmam que Amanda Gentil estava em um outro carro que vinha atrás e foi a primeira a chamar o socorro para os feridos no acidente.

Fotógrafo da equipe campanha de candidata a deputada federal morre em acidente na MA-034 — Foto: Divulgação/Redes sociais

Pelas redes sociais, a equipe da candidata lamentou a morte de José Ribamar e afirmou que o fotógrafo era um profissional excelente. Leia a nota na íntegra:

Estamos de luto.

Acabamos de perder um amigo querido e um profissional excelente. Nosso fotógrafo Ribamar acabou de falecer em um acidente de carro quando estávamos voltando da cidade de Anapurus.

Nossos corações estão partidos e seguimos sem acreditar no que aconteceu. Que Deus conforte o coração de todos nós e, principalmente, da sua família.Por:G1-MA

Nessa sexta-feira (9), a Polícia Federal apreendeu R$ 10 mil em cédulas falsas na cidade Balsas, no sul do Maranhão. Segundo a PF, a qualidade e nível de perfeição das notas impressionaram os policiais.

As cédulas, que estavam prontas para serem colocadas em circulação pela cidade de Balsas, foram apreendidas pela Delegacia de Polícia Federal de Imperatriz, durante a operação ‘Cavaleiro da Lua’, na qual foi cumprido um mandado judicial de busca e apreensão na casa do principal suspeito da ação criminosa, um homem de 27 anos.

O suspeito vai responder pelo crime previsto no art. 289, parágrafo primeiro do Código Penal, o qual afirma que é crime que “por conta própria ou alheia, importa ou exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda ou introduz na circulação moeda falsa”. Se condenado, o homem pode pegar pena de reclusão de três a doze anos, e multa.Por:G1-MA

Na noite dessa sexta-feira 09/09/2022 moradores da Rua Pedro Alvares Cabral localizada no Bairro São Francisco participaram de um evento cívico e político na casa do amigo Marcelino Mecânico onde foram mostradas as propostas dos candidatos a Deputado Federal Márcio Jerry e do Candidato a Deputado Estadual Francisco Nagib, foi uma reunião entre pessoas de bem e amigas de Marcelino Mecânico que declararam apoio político ao projeto encabeçado por Zito Rolim, pelo Vereador Leonel Filho e demais correligionários.

Zito Rolim em suas palavras disse que apoia o nome de Márcio Jerry e Francisco Nagib nessas eleições porque são pessoas que tem serviços prestados por Codó. Leonel Filho também fez questão de enaltecer os nomes dos dois candidatos e frisar a importância de votar em candidatos compromissados com a população codoense.

Em suas palavras Nagib pediu que os amigos cuidassem da sua candidatura para que ele possa cuidar da população codoense durante os 48 meses de mandato como Deputado Estadual.

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

Presidenciáveis têm diversos atos de campanha, entre eles participações em campanhas eleitorais locais, corpo a corpo com eleitores e atos públicos, em estados como São Paulo e Rio Grande do Sul.Confira as agendas dos candidatos à Presidência da República neste sábado (10):

Ciro Gomes (PDT): faz campanha no estado do Rio Grande do Sul. Em Passo Fundo, participa de lançamento de candidatura local, às 10h, no CTG Osório Porto, no centro da cidade. Em Porto Alegre, visita acampamento Farroupilha, às 15h, no Parque Harmonia. À noite, faz live para a Ciro TV, às 21h.

Constituinte Eymael (DC): faz caminhada em Brusque (SC), às 9h, em frente ao centro administrativo da Havan.

Felipe D’Ávila (Novo): não tem compromissos públicos.

Jair Bolsonaro (PL): não divulgou sua agenda.

Léo Péricles (UP): não divulgou sua agenda.

Lula (PT): participa, às 11h, do ato Todos Juntos por São Paulo, ao lado do Senac de Jardim São Miguel, em Taboão da Serra (SP).

Padre Kelmon (PTB): não divulgou sua agenda.

Simone Tebet (MDB): cumpre agenda no estado de São Paulo. Em Campinas, tem encontro com mulheres no Bonvenon Eventos, na Vila Industrial, às 9h, e participa da Caminhada da Esperança no calçadão da rua Treze de Maio, no centro cultural e financeiro da cidade, às 11h. Em Carapicuíba, participa da Caminhada da Esperança, na avenida Rui Barbosa, às 14h.

Sofia Manzano (PCB): tem eventos em São Paulo (SP). Às 10h, assina carta compromisso no Sindicato dos Médicos de SP. Às 11h, participa de Assembleia Popular dos Centros Socialistas (virtual). Às 14h30, participa de ato Fora Bolsonaro no MASP.

Soraya Thronicke (União): tem compromissos no estado de São Paulo. Na capital, se reúne com a equipe de comunicação da campanha, às 9h, em seu comitê. À tarde, estará em São Vicente, onde fará, às 12h30, corpo a corpo com eleitores no píer da cidade, em frente à Praça Heróis de 32. Às 13h, faz passeio ciclístico com apoiadores a partir do píer. Às 13h15, faz comício na Praça Tom Jobim, no bairro Gonzaguinha.

Vera Lucia (PSTU): tem agenda em São Carlos (SP). Participa, às 9h, de ato em defesa das liberdades democráticas e, às 10h45, de almoço com agricultores rurais do Acampamento Capão das Antas.Por: Agência Brasil

Segundo nota divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), mudanças significativas no tempo na Região Sul do Brasil são esperadas para este fim de semana.

Massas de ar quente e frio se chocam entre as regiões Sul e Sudeste do Brasil, informa sistema do Inmet. – Inmet/divulgação

Quedas acentuadas de temperatura na faixa que se estende do sul do Mato Grosso do Sul até o leste do Paraná são esperadas neste sábado (10). Algumas regiões do leste de São Paulo também deverão sentir a onda de frio. Durante a madrugada, massas de ar frio e seco avançam pelo Rio Grande do Sul, e devem se chocar com uma massa contrária de ar quente e úmido – o que pode resultar em temporais. É esperada mínima de zero grau. As regiões Sul e Sudeste gaúchas têm, ainda, previsão de geada.

Grandes massas de ar frio e seco devem assolar Região Sul neste final de semana. – Inmet/divulgação

Já no domingo (11), geadas atingem o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, especialmente nas áreas de planalto e serra e, também, na Campanha Gaúcha. A mínima esperada é novamente de zero grau. Santa Catarina e Paraná seguem o dia com previsão de chuva forte. Por: Agência Brasil Edição: Pedro Ivo de Oliveira

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta sexta-feira (9), 118 kg de drogas na BR-135, no perímetro urbano de São Luís. A droga está avaliada em aproximadamente em R$ 7 milhões.

Segundo a PRF, a droga estava escondida em um veículo que trafegava pela rodovia. Na altura do km 22, dois veículos foram parados, já que estavam circulando juntos.

O primeiro fugiu, realizando um retorno e entrando em uma área de mata, chegando a percorrer cerca de 1 km. O condutor abandonou o veículo no local e fugiu a pé.

Ao chegar ao veículo, a PRF encontrou diversos pacotes com crack, cocaína e maconha. Após a pesagem, ficou constatado que do geral apreendido, 60 kg de crack, 50 kg de pasta base de cocaína e 40 gramas de maconha.

O caso foi registrado como tráfico de drogas e encaminhado para a Polícia Civil do Maranhão.Por: G1-MA