Os brasileiros tinham R$ 2,16 bilhões em grupos de consórcio no fim de 2021. O número consta do Panorama do Sistema de Consórcios, divulgado hoje (23) pelo Banco Central (BC), com dados do ano passado.

Esses recursos esquecidos correspondem a juros, multas, rendimentos ou rateio do fundo de reserva não retirados após a contemplação em um sorteio ou no encerramento de um grupo. A Lei dos Consórcios, publicada em 2008, autoriza as administradoras a cobrar uma taxa sobre o dinheiro não sacado. Em 2021, essa taxa arrecadou R$ 943 milhões, 14,6% a mais que em 2020.

As cotas ativas em consórcios somaram 8,48 milhões no fim do ano passado, aumento de 6,9% em relação a 2020. Elas estavam distribuídas da seguinte forma: 4,02 milhões de automóveis, 2,38 milhões de motocicletas, 1,28 milhão de imóveis e 867 mil para os demais tipos de bens e de serviços.

Em dezembro de 2021, a carteira total dos grupos de consórcios totalizava R$ 75,8 bilhões, com alta de 22,8% em relação ao ano anterior. De acordo com o BC, a pandemia de covid-19 produziu impactos sobre o mercado de consórcios no início, principalmente no primeiro semestre de 2020.

A partir do semestre seguinte, informou o BC, o mercado recuperou-se e continuou a tendência de expansão de anos anteriores. Para o órgão, os consórcios funcionam como importante instrumento de inclusão financeira e de aquisição de bens duráveis, principalmente no subsegmento de motocicletas.

No ano passado, a inadimplência caiu levemente e ficou em 2,5%, contra 2,54% em 2020. O valor médio dos créditos totalizou R$ 55,3 mil, alta de 28% na mesma comparação. O prazo médio dos consórcios subiu de 119 para 131 meses.

Edição: Fábio Massalli Agência Brasil

O alerta tem validade até 11h deste sábado (24), véspera de Natal.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta sexta-feira (23), alerta laranja, com grau de severidade perigo, para a ocorrência de chuvas intensas em todo o Maranhão. O alerta tem validade até 11h deste sábado (24), véspera de Natal.

Segundo o Inmet, em todo o estado são esperadas chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, além de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h. Há também risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Anteriormente, o Inmet já havia emitido alerta amarelo, que representa perigo potencial no grau de severidade, para algumas regiões do Maranhão, como a Grande São Luís, onde a chuva, que ocorre desde a noite dessa quinta-feira (22), já provocou alagamentos e acidentes em diversos pontos.

Em São Luís, no fim da madrugada, dois motoristas colidiram em postes nas avenidas Jerônimo de Albuquerque e Professor Carlos Cunha, em São Luís. Em um dos acidentes, com o impacto, um dos postes ficou pendurado por fios. Uma equipe da Equatorial foi deslocada ao local para realizar os reparos na estrutura.

Já na MA-201, a Estrada de Ribamar, o Rio São João transbordou por conta do grande volume de água. Quem precisou passar pelo local teve que esperar o nível diminuir para poder atravessar a ponte que ficou submersa por conta do alagamento.

Previsão do tempo

De acordo com a meteorologia, são esperadas mais chuvas ao longo do dia na Grande São Luís, cerca de 20 mm, o que representa 90% de chance de chover. A umidade do ar varia entre 72% e 94%. Já a temperatura mínima é de 24° e a máxima de 30°.Por: G1-MA

O suspeito ainda não foi preso e a polícia segue as buscas.

Um policial militar reformado foi baleado no tórax na manhã desta sexta-feira (23) após reagir a uma tentativa de assalto no Centro de Teresina. Segundo as informações repassadas pela Guarda Civil Municipal (GCM), o suspeito estava sozinho, andava a pé e estava com uma arma de fabricação caseira.

Ao tentar roubar uma moto, o policial percebeu a ação e durante a troca de tiros, foi atingido e teve a sua arma levada pelo suspeito. Na fuga, o suspeito seguiu em direção ao Troca-Troca e entrou no Rio Parnaíba.

“A gente atendeu essa ocorrência hoje pela manhã, e nos informaram de que um PM reformado foi atingido por um disparo de arma de fogo no Centro. Durante as diligências, o suspeito fugiu a pé e pulou dentro do rio Parnaíba, conseguindo atravessar para Timon” disse o comandante Viana, da GCM.

A vítima foi encaminhada para o hospital, e está fora de perigo. A arma do policial foi recuperada pela equipe que está nas buscas pelo suspeito, que ainda não foi preso. Por: G1-PI

Agora, a Paraíba totaliza 696.996 casos confirmados da doença.

A Paraíba registrou, nesta sexta-feira (23), 722 casos de covid-19. Entre os casos confirmados, 5 (0,7%) são moderados ou graves e 717 (99,3%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 696.996 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios.

Foi confirmada uma morte desde a última atualização. A vítima foi uma mulher, com 81 anos, hipertensa, residente de Sumé. Com isso, o estado totaliza 10.510 mortes.

Cobertura Vacinal

Fazendo um recorte para a primeira dose de reforço na população com 12 anos ou mais, o estado contabiliza 59,66% do público vacinado.

Em relação ao segundo reforço nos indivíduos com idade a partir de 30 anos, a Paraíba tem 30% de cobertura na população contemplada.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 18%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 27%. Em Campina Grande, estão ocupados 12% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 23% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 1 paciente foi internado nas últimas 24h. Ao todo 43 pacientes estão internos nas unidades de referência pra Covid-19.Por: G1-PB

Governador, vice-governadora e secretários tomam posse em 1º de janeiro de 2023.

O governador eleito do Ceará, Elmano Freitas (PT), anunciou nesta sexta-feira (23) parte de seus secretários, que vão tomar posse em 1º de janeiro. Ele afirmou que vai divulgar os demais nomes “ao longo dos próximos dias”.

A equipe de Elmano chegou a marcar um evento para a manhã desta sexta-feira em que anunciaria o seu secretariado, mas o encontro foi cancelado devido a novas rodadas de negociações com o PDT, que deve ser contemplado com algumas pastas estratégicas no governo do petista.

Confira os secretários já confirmados:

Saúde, Tânia Mara Silva Coelho: médica formada pela UFC. Possui Residência em Infectologia e especialização em Medicina do Viajante pelo Royal College of Glasgow, na Escócia, e especialização em Gestão das Clínicas pelo Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio: possui graduação em Direito e especialização em Direito e Processo Administrativo pela Unifor. É delegado da Polícia Federal há 15 anos e atuou em diversas operações contra o crime organizado no Amapá, Ceará e Rio Grande do Norte.

Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque: atual secretário da pasta, ele é policial civil do Distrito Federal e especialista em Segurança Pública e Gestão Prisional. Fundou a Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE) do DF, onde foi diretor de 2000 a 2015.

Controladoria-Geral de Disciplina, Rodrigo Bona Carneiro: atual titular da CGD, Bona é mestre em Direito e Soluções Consensuais pela Unifor. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (RJ) e em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Amazonas. Delegado de Polícia Civil do Amazonas.

Secretaria da Proteção Social, Onélia Santana: graduada em Letras – Língua Portuguesa pela Urca, psicopedagoga clínica e institucional pela Unichristus, com MBA em Administração Pública: Planejamento, Gestão e Finanças pela PUC. É a idealizadora do Programa Mais Infância Ceará, do Governo do Ceará.

Procuradoria-Geral do Estado, Rafael Machado Moraes: Graduado em Direito pela UFC, com especialização em Direito Público. Assumiu a Consultoria-Geral da Procuradoria-Geral em 2013, desde 2019, exerce o cargo de Procurador-Geral -Executivo-Assistente, coordenando juridicamente toda a atividade administrativa, consultiva e legislativa do Poder Executivo.

Secretaria da Cultura, Luísa Cela: Luísa Cela de Arruda Coelho é formada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com mestrado em Saúde da Família, também pela UFC. Atuou como secretária-executiva da Secult na gestão de Camilo Santana. Integra, atualmente, o Consórcio Nordeste. Por: G1-CE

São mil vagas de escriturário para o todo o Brasil. Cargo exige nível médio.

O Banco do Brasil abriu concurso público com 6 mil vagas de escriturário, nas funções de agente de tecnologia e agente comercial. São 4 mil vagas para contratação imediata e outras 2 mil para formação de cadastro de reserva. Confira o edital no Diário Oficial da União.

Do total, 5% das oportunidades são reservados para pessoas com deficiência, e 20% para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos.

As inscrições podem ser feitas até 23h59 de 24 de fevereiro no site da Cesgrario, organizadora do. A taxa é de R$ 50. Por: G1-CE

Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), editada no último dia 15 de dezembro, estabeleceu novas regras para a criação de assentamentos da reforma agrária em terras públicas da União geridas pelo órgão. A norma, segundo a autarquia, cria diretrizes e procedimentos objetivos, mas é alvo de críticas de órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU).

Uma nota técnica do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Mato Grosso (CEDH-MT) e da Defensoria Regional de Direitos Humanos da DPU, também no mesmo estado, afirma que o ato pode inviabilizar a criação de novas áreas de assentamento, já que uma das principais exigências, para o prosseguimento desse tipo processo, é não haver pedido de regularização fundiária, mesmo que seja um pedido com indício de grilagem.

“Esta portaria traz em seu bojo uma série de diretrizes que, na prática, inviabilizam a declaração de interesse social das áreas públicas e, em realidade, impede a criação de Projetos de Assentamentos, possibilitando a regularização fundiária de áreas griladas”, diz um trecho da nota técnica.

“O mero requerimento de regularização fundiária, ainda que descabido, terá por efeito obstar a declaração de interesse social para fins de criação de projeto de assentamento nas áreas públicas rurais, paralisando-se, assim, a possibilidade de efetivação da reforma agrária”, conclui a nota técnica.

À Agência Brasil, o defensor público federal Renan Vinicius Sotto Mayor explicou que a portaria contraria dispositivos constitucionais que determinam prioridade à criação de novos assentamentos em áreas públicas não destinadas.

“O Plano Nacional de Reforma Agrária é uma diretriz fundamental para a destinação de terras públicas, no plano constitucional e da legislação brasileira”, argumenta.

Sotto Mayor acrescenta ainda que, no estado de Mato Grosso, “a maioria das áreas públicas tem pedidos de regularização fundiária por parte dos ocupantes ilegais, inclusive com o fracionamento das áreas, e solicitação da regularização fundiária em nome de terceiros”.

A criação de assentamentos rurais de reforma agrária é realizada pelo Incra por três tipos de modalidades principais: a desapropriação de terras particulares que não cumprem a função social, a destinação de terras públicas e a compra e venda direta de áreas.

Em nota, o órgão informou que, no caso de terras públicas, elas podem ser destinadas para diferentes usos, além de assentamentos de reforma agrária, incluindo, por exemplo, a criação de unidades de conservação, reconhecimento de terras indígenas ou regularização fundiária. 

“A regularização fundiária de áreas públicas é executada pelo Incra de forma compatível com a política de reforma agrária e em conformidade com as manifestações de interesses de outros órgãos federais a fim de evitar sobreposição com demandas de destinação de áreas para unidades de conservação e terras indígenas, por exemplo”, diz a autarquia. Apesar disso, o Incra admite que a regularização fundiária é a ação prioritária do governo. 

“O Governo Federal definiu a regularização fundiária como ação prioritária para promover segurança jurídica no campo, reduzir conflitos agrários, incentivar a regularidade ambiental e inclusão produtiva e social das famílias que detêm posses em terras públicas. O processo de regularização e titulação de áreas públicas garante à família o domínio da terra, evitando disputas pela posse, assegura o acesso a políticas públicas de apoio à agricultura e permite a sucessão familiar”. 

Sobre a portaria, a autarquia agrária rebateu o argumento de que ela “inviabiliza” a reforma agrária em terras públicas. “A portaria determinou a necessidade de observar questões como a emissão de parecer técnico sobre viabilidade (ambiental e agronômica) de destinação da área, a existência de demanda comprovada de assentamento de famílias, a identificação de ocupações passíveis de regularização fundiária nos termos da Lei nº 11.952, de 2009 e a análise preliminar de atendimento dos requisitos legais dos ocupantes passíveis de regularização fundiária”. 

Números

No período de 2019 a 2022, foram incorporados ao Programa Nacional de Reforma Agrária, segundo o Incra, 36 novos assentamentos, totalizando 306,7 mil hectares.

Foram 18 áreas desapropriadas (31,3 mil hectares), dois projetos criados por meio de compra de áreas (572 hectares), destinação de cinco terras públicas federais (42,1 mil hectares) e criação de assentamentos em terras públicas estaduais (4,3 mil hectares). 

Ao todo, no mesmo período, foram assentadas cerca de 20,8 mil famílias nas áreas obtidas pelas diferentes modalidades. Esses números são inferiores ao de governos anteriores, com exceção da gestão de Michel Temer (MDB), entre 2016 e 2018, que assentou cerca de 8,8 mil famílias.

No primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1995 e 1998, foram assentadas 287,9 mil famílias. No primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2003 e 2006, o total de famílias assentadas foi de 381,4 mil. Já no primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), entre 2010 e 2014, foram 107,3 mil famílias assentadas.   

Edição: Denise Griesinger Agência Brasil

O Banco Mundial e o Banco do Brasil (BB) criarão um balcão único para financiamentos vinculados a ações de sustentabilidade e ao mercado de crédito de carbono. O projeto foi aprovado hoje (23), em Washington, pelo Conselho de Administração do Banco Mundial.

Pela primeira vez, as duas instituições financeiras emprestarão recursos vinculados a projetos de sustentabilidade que ajudem o Brasil a atingir as metas climáticas, com benefícios robustos para quem reduzir emissões de carbono. Segundo o BB, a expectativa é compensar em até 90 milhões de toneladas as emissões de gás carbônico até 2030, o equivalente a cerca de 4,5% do que o Brasil precisa para cumprir os compromissos de zerar as emissões naquele ano.

Orçado em US$ 500 milhões, o Projeto de Financiamento Climático do Brasil está distribuído da seguinte forma. O Banco Mundial emprestará US$ 400 milhões para o Banco do Brasil conceder empréstimos vinculados à sustentabilidade para empresas que querem reduzir as emissões de carbono. O projeto também inclui um Fundo de Dívida Climática piloto de US$ 98 milhões, que deve alavancar o capital privado para expandir o financiamento vinculado à sustentabilidade na economia em geral.

Esses instrumentos de financiamento são complementados por US$ 2 milhões em recursos para aumentar a capacidade de o Banco do Brasil fornecer assistência técnica para que empresas adotem planos de mitigação confiáveis e tenham acesso a mercados de crédito de carbono de alta qualidade.

As três ações pretendem mobilizar até US$ 1,4 bilhão em capital privado, tanto por meio da ampliação dos financiamentos verdes do Banco do Brasil e como pela conciliação de atividades públicas e de recursos de investidores privados. O BB foi escolhido porque concentra 60% do crédito rural no país, o que permite ampliar a concessão de linhas de crédito sustentáveis ao agronegócio.

Metas de resultados

O projeto tornará possível que o BB ofereça aos clientes pacotes que integram financiamento com apoio ao acesso aos mercados de crédito de carbono de alta qualidade por meio de um balcão único. As empresas tomadoras de empréstimos serão incentivadas a adotar e implementar planos confiáveis de redução de emissões de gases de efeito estufa, com metas de resultados.

A iniciativa também vincula essas empresas a mercados de carbono de alta qualidade. Segundo o BB, a iniciativa fornecerá às empresas brasileiras, principalmente aos pequenos e médios negócios, um serviço acessível de ponta a ponta, desde a medição da pegada de carbono até a geração de retornos de créditos de carbono de alta integridade.

Sinergia

O presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, afirmou que o projeto aumenta a sinergia com a estratégia da instituição financeira em liderar projetos de sustentabilidade e em fomentar negócios com governança ambiental, social e corporativa. Segundo ele, a experiência é inovadora e pode ser reproduzida em todo o planeta.

“Os setores público e privado têm um papel vital no apoio à transição para uma economia mais verde. Saudamos a parceria com o Banco Mundial não apenas porque é o maior financiador mundial de ações climáticas em países em desenvolvimento, mas também por causa de sua experiência em criar e fortalecer mercados de capitais locais e tornar os setores financeiros domésticos mais verdes”, afirmou Ribeiro.

Edição: Fábio Massalli Agência Brasil

A Eve Soluções de Mobilidade Aérea Urbana Ltda (Eve), empresa independente fundada pela Embraer, vai receber R$ 490 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para executar a primeira fase do projeto de produção de aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical (eVTOL da sigla em inglês). Com zero emissões locais, a previsão é de que o veículo esteja disponível no mercado a partir de 2026. Segundo o banco, o veículo, conhecido como carro voador, “será projetado para realizar voos urbanos, com baixos níveis de ruído e maior sustentabilidade na comparação com veículos tradicionais”.

Conforme o BNDES, o financiamento de R$ 490 milhões dos investimentos, equivale a 75% do total aplicado nesta fase do projeto, voltada à pesquisa e desenvolvimento (P&D), que é R$ 652 milhões. “Desse valor, R$ 80 milhões serão oriundos do Programa BNDES Fundo Clima (subprograma Mobilidade Urbana) e R$ 410 milhões provenientes da Linha Finem – Incentivada A/Inovação”, informou o banco.

O veículo 100% elétrico à bateria, inicialmente, além do piloto, terá capacidade de transportar quatro passageiros, por uma distância de até 100 quilômetros. De acordo com as especificações, a aeronave vai emitir até 90% menos ruídos que os helicópteros.

Na visão do BNDES, nas próximas décadas, o mercado de mobilidade aérea urbana será impulsionado por fatores crescentes para as populações urbanas, limitações de espaço terrestre e altos custos de aperfeiçoamento de infraestrutura, e ainda pelos altos índices de poluição local dos meios de transporte tradicionais. “Com uma tecnologia inovadora, os eVTOLs possibilitarão viagens curtas mais rápidas que os meios tradicionais e com zero emissões locais de gases de efeito estufa”, observou.

O diretor de crédito produtivo e socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, disse que o BNDES se orgulha em apoiar o desenvolvimento do eVTOL e destacou que a operação é especialmente emblemática no âmbito do Fundo Clima, uma vez que atende o desenvolvimento de um produto disruptivo e que diminuirá a emissão de gases de efeito estufa.

“Trata-se de um enorme esforço inovador realizado no Brasil por engenheiros altamente qualificados. O sucesso no desenvolvimento do eVTOL permitirá o ingresso num segmento de mercado de alta intensidade tecnológica. Vale ressaltar que essa operação constitui mais um marco da longa parceria estratégica entre o BNDES e a Embraer, iniciada em 1997”.

O fundador da co-CEO da Eve, André Stein, se mostrou satisfeito com a parceria com o BNDES. “Nós estamos muito felizes com a confiança e apoio que o BNDES tem mostrado à Eve, enquanto avançamos no desenvolvimento de nossa aeronave elétrica com zero emissões e continuamos a nos comprometer com a neutralidade de carbono em todo o ciclo de vida da aeronave”.

Para o executivo, o apoio não se restringe apenas a possibilidade de acelerar a inovação, mas também a ascensão de uma nova forma de aviação mais sustentável com as aeronaves eVTOL, ajudando a transformar a indústria e a mobilidade urbana, e reduzindo a poluição sonora e o custo dos voos urbanos. “O BNDES será um parceiro fundamental para completarmos o desenvolvimento do nosso portfólio de produtos e serviços”.

O BNDES informou que a consumação do financiamento está sujeita ao cumprimento de condições prévias fixadas pela própria instituição e por fim à assinatura do respectivo contrato.

Edição: Valéria Aguiar Agência Brasil

A venda do medicamento Lagevrio (molnupiravir), utilizado no tratamento da covid-19, para farmácias e hospitais particulares do país foi aprovada por unanimidade pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, tomada nessa quinta-feira (22), autoriza o fornecimento do medicamento para o mercado privado, com a rotulagem em inglês, porém com entrega da bula e folheto informativo aos pacientes abordando as informações referentes à gravidez e lactação, em português.

A bula em português também estará disponível nossites institucional da MSD Brasil e no global, também será possível escanear o código QR no rótulo do produto que direcionará para o site global da empresa com acesso às bulas.

A venda em farmácias deve ser realizada, sob retenção de receita médica e uma via da Receita de Controle Especial deve ficar retida no estabelecimento, com dispensa e orientação pelo farmacêutico ao paciente sobre o uso correto do medicamento. 

“A aprovação levou em consideração a venda do medicamento ao mercado privado em outros países com autoridades internacionais de referência, como Estados Unidos, Japão e Reino Unido. A medida também considerou o cenário epidemiológico atual, com a circulação das novas subvariantes da Ômicron e o aumento de casos da doença no país”, justificou a Anvisa em nota.

Segundo a diretora relatora, Meiruze Freitas, a venda no mercado privado irá aumentar a facilidade de acesso ao tratamento da covid-19, visto que o medicamento deve ser tomado dentro de cinco dias após o início dos sintomas. “Para ajudar a prevenir a progressão da doença, internações hospitalares e mortes, os medicamentos antivirais para infecções respiratórias agudas devem ser usados o mais cedo possível após o correto diagnóstico da infecção”, afirmou a diretora. Ela reiterou que o tratamento não substitui a vacinação.

“Reafirmo e enfatizo que os benefícios esmagadores da vacinação na proteção contra as formas graves e óbitos ocasionados pela covid-19, superam em muito o risco das raras reações adversas relacionadas as vacinas aprovadas pela Anvisa”, acrescentou Meiruze Freitas.

Edição: Valéria Aguiar Agência Brasil