O Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória 1.133/2022, que permite o investimento privado na atividade de extração de minérios nucleares no país. Até então essa era uma atribuição exclusiva da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), empresa pública fundada em 1988 e vinculada ao Ministério das Minas e Energia. O texto vai a sanção presidencial.

A MP foi editada pelo governo para dinamizar a atividade e, segundo ele, prover maior segurança jurídica a essas atividades. O governo entende que a MP fortalece a regulação, a segurança nuclear, proteção ao meio ambiente e à população.

O texto também altera o plano de cargos e salários da Agência Nacional de Mineração (ANM), também tratada no texto e demarca limites de atuação da agência, com relação a minérios nucleares no país. “Essa demarcação é oportuna, na medida em que reduz inseguranças jurídicas potenciais no trato das questões envolvidas pelos insumos e produtos de natureza nuclear”, disse o relator da matéria, Vandelan Cardoso (PSD-GO) 

O relator alega que o reajuste salarial dos servidores previsto no seu relatório se dá por uma atualização necessária para viabilizar a contratação de novos profissionais. “Estamos corrigindo essas distorções que vêm de muitos e muitos anos na agência. Para ser hoje gerente da ANM em um estado ninguém vai querer com um salário de 8 mil e poucos reais, com a qualificação que exige, cuidando da questão mineral e nuclear”

Cardoso diz que a MP não tira nenhuma atribuição do governo federal com relação ao controle da questão nuclear. “Está simplesmente abrindo para empresas particulares participarem também [da atividade]. Hoje só o governo federal que detém. Podíamos estar exportando muito mais urânio do que se já tivesse regulamentado essa questão”.

A votação da MP foi encerrada após a conclusão da votação, em dois turnos, da PEC da Transição. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) também votou, no final da sessão, um projeto de resolução que autoriza o estado do Rio de Janeiro a contratar uma operação de crédito externo no valor de até US$ 135,23 milhões  para financiamento de projeto de desenvolvimento sustentável, que segue para promulgação, e um projeto de lei de autoria da Câmara que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico, que vai sanção.

Por: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para sanção presidencial.

Embora desde 1989 a legislação tenha tipificado crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, a injúria continua tipificada apenas no Código Penal.

Assim, a pena de 1 a 3 anos de reclusão continua para a injúria relacionada à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência, aumentando-se para 2 a 5 anos nos casos relacionados a raça, cor, etnia ou procedência nacional.

Outra novidade na redação proposta é que todos os crimes previstos nessa lei terão as penas aumentadas de 1/3 até a metade quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação.

Na interpretação da lei, o juiz deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.

Quanto à fase processual, seja em varas cíveis ou criminais, a vítima dos crimes de racismo deverá estar acompanhada de advogado ou de defensor público.

Em relação ao crime de injúria em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, a pena é aumentada da metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

Funcionário público

Quando esse crime de injúria racial ou por origem da pessoa for cometido por funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, a pena será aumentada de um terço.

O conceito de funcionário público que deve ser usado é o do Código Penal, que inclui aquele que exerce cargo, emprego ou função pública, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, abrangendo as empresas estatais ou prestadoras de serviço contratadas ou conveniadas para executar atividade típica da administração pública.

O agravante será aplicado também em relação a outros dois crimes tipificados na Lei 7.716/89:

– praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional: reclusão de 1 a 3 anos e multa;
– fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo: reclusão de 2 a 5 anos e multa.

Para esses dois tipos de crime, se a conduta ocorrer “no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público”, será determinada pena de reclusão de 2 a 5 anos e proibição de o autor frequentar, por três anos, locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público, conforme o caso.

Sem prejuízo da pena pela violência, quem dificultar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas será punido com reclusão de 1 a 3 anos e multa.

Redes sociais

Para todos esses crimes, exceto o de injúria, o texto atualiza o agravante (reclusão de 2 a 5 anos e multa) quando o ato é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza, incluindo também os casos de postagem em redes sociais ou na internet.

*Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

Na tarde da sexta-feira (02), por volta das 17 horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 14 kg de substância análoga à maconha, 2 kg de cloridrato de cocaína e 2 kg de crack, em Gurupi/TO.

Em procedimento de fiscalização, foi abordado o ônibus Scania/Mpolo Paradiso de cor branca, com origem em São Paulo/SP e destino final Teresina/PI. Durante inspeção no compartimento de bagagem, foi localizada 1 caixa térmica plástica que continha em seu interior 20 blocos de substância ilícita embalados por fitas plásticas.

No total foram contabilizados 14 kg de substância análoga à maconha envolvidos em 16 blocos, 2 kg de cloridrato de cocaína envolvidos em 2 blocos e 2 kg de crack envolvidos em 2 blocos. A equipe PRF identificou um homem de 34 anos como o passageiro responsável pela bagagem. O indivíduo afirmou ter embarcado no estado de São Paulo com destino a Codó/MA, onde iria comercializar o ilícito.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Tráfico de drogas. O homem foi preso em flagrante e encaminhado juntamente com os materiais apreendidos para a Delegacia de Polícia Civil de Gurupi/TO, para os procedimentos legais cabíveis.

FONTE: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL , DIÁRIO CODOENSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (7) a constitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União, elaborado pelo Congresso Nacional. 

A sessão foi dedicada apenas às sustentações orais das partes envolvidas no processo. A votação deve começar somente no dia 14 de dezembro, quando o julgamento será retomado. 

O julgamento é motivado por quatro ações protocoladas no ano passado pelos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV. De acordo com as legendas, a adoção desse tipo de emenda, identificada como RP9, é ilegal e não está prevista na Constituição. 

Além disso, os partidos argumentam que as emendas só podem ser usadas como instrumento técnico pelo relator do Orçamento para ajustes no projeto da lei orçamentária.  

No entanto, segundo as legendas, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos, sem a identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação dos recursos. 

Argumentações 

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, defendeu a constitucionalidade das emendas e afirmou que o Congresso Nacional tem prerrogativa para decidir sobre a alocação de recursos orçamentários por meio de emendas ao Orçamento. 

Bianco também defendeu a fiscalização e a punição de eventuais desvios. “O texto constitucional não veicula mandamento proibitivo à criação de mecanismos que ampliem a influência do Poder Legislativo sobre a execução orçamentária, por meio de normas infraconstitucionais. Não há qualquer tipo de impedimento”, disse. 

O advogado-geral da Câmara dos Deputados, Jules Michelet, disse que as emendas estão previstas no regimento interno da Casa. Ele admitiu que houve a ampliação do Legislativo na participação do Orçamento, mas a medida teve a anuência do Executivo. 

O representante da Casa afirmou que houve mudanças para ampliar a transparência, como a associação de nomes de parlamentares às indicações de recursos. 

“Os parlamentares quando tomam decisões orçamentárias não tomam em benefício próprio, tomam em benefício das pessoas que eles representam, e é legítimo fazer isso”, afirmou. 

Já o representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Marlon Reis, disse que não há transparência nas emendas e há dificuldade na obtenção de informações sobre os parlamentares envolvidos na distribuição de recursos. 

“A separação dos Poderes está sendo aviltada gravemente por essa prática. A execução orçamentária é atividade típica do Poder Executivo. É bem verdade que parcela dessa execução foi historicamente concedida ao Poder Legislativo, mas nunca em montantes que pudessem substituir o Executivo”, argumentou. 

Guilherme Amorim, da Transparência Brasil, afirmou que as emendas incentivam fraudes e concedem ao Legislativo o poder de transferir recursos para programas das áreas de educação e saúde, agravando problemas sociais. 

“A prevalência de critérios pessoais na distribuição das verbas do orçamento secreto gera uma série de graves impactos sobre o funcionamento do Estado e sobre a vida dos brasileiros”, concluiu. 

Em dezembro do ano passado, o STF decidiu liberar a execução das emendas de relator. A decisão foi tomada liminarmente após a ministra Rosa Weber, relatora do processo, ter suspendido a transferência dos recursos até o julgamento definitivo da questão.  Por: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Um grave acidente, na manhã desta quarta-feira (7), em Caxias, provocou a morte do presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Teódulo Aragão, e do assessor do prefeito Fábio Gentil Sinésio Aquino.

As primeiras informações dão conta de que os dois estavam indo de Caxias para Teresina e em frente ao Distrito Industrial de Caxias aconteceu o grave acidente. O carro desceu um barranco e bateu em um tronco de árvore.

O veículo em que Teódulo e Sinésio viajavam ficou completamente destruído. Uma assessora do presidente da Câmara, identificada como Sinete, estava no carro e foi levada para o hospital de Caxias com vida.Por: O Informante

O preço do gás de cozinha vendido pela Petrobras às distribuidoras terá uma redução de 9,7% a partir de amanhã (8), anunciou hoje (7) a estatal. Segundo a estatal, o valor médio pago por essas empresas a cada 13kg do combustível terá uma queda de R$ 4,55.

O gás de cozinha é chamado oficialmente de gás liquefeito de petróleo (GLP), e a diminuição anunciada hoje pela Petrobras fará com que o quilo do GLP vendido pela estatal caia de R$ 3,5837 para R$ 3,2337.

O valor cobrado pela petrolífera brasileira corresponde a 42,5% do preço final que as famílias pagam pelo botijão, que custa, em média, R$ 109,75 no país.

Distribuidores e revendedores de combustíveis ficam com 47% do valor pago pelo consumidor final, e 10,5% vão para as unidades da federação por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A Petrobras afirma que o ajuste no preço anunciado hoje acompanha a evolução dos valores de referência no mercado internacional. A empresa justifica que sua prática de preços é buscar o equilíbrio dos seus preços com o mercado sem o repasse para os valores internos das variações constantes nos preços de negociação do GLP e do dólar no exterior. Por: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Estão abertas, até o próximo dia 21 de dezembro, as inscrições para cinco oficinas sobre cinema que serão realizadas nas cidades de Pindaré-Mirim, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jesus das Selvas e Açailândia. As inscrições, que são gratuitas, podem ser feitas através do Instagram @cultnapraca ou pelo link.

Com orientação do cineasta Cris Azzi, os alunos participam de todas as etapas de produção de um curta-metragem, desde a definição do tema, escrita do roteiro, passando pela captação de imagens até a montagem do filme. Ao final das oficinas, os participantes têm um filme pronto, que será exibido para suas comunidades.

As oficinas, que fazem parte da 4ª edição do Cultura na Praça, busca democratizar o acesso à cultura e fomentar a valorização do patrimônio cultural material e imaterial em municípios beneficiados. Todos os filmes também serão lançados no Cine Babaçu, plataforma de exibição on-line do Cultura na Praça para que os filmes possam ser vistos por pessoas de todos os lugares.

As oficinas vão acontecer em Pindaré Mirim (de 14 a 17 de janeiro), Alto Alegre do Pindaré (de 19 a 22 de janeiro) e Bom Jesus das Selvas, no povoado Vila Tropical/Verona (de 24 a 27 de janeiro) e serão ofertadas para adolescentes e jovens de 13 a 19 anos. Já em Açailândia, serão realizadas duas oficinas, uma para pessoas de 13 a 19 anos, que vai acontecer na Vila Ildemar (de 29 de janeiro a 1º de fevereiro) e uma oficina para pessoas com mais de 45 anos, que acontecerá no Bairro Barra Azul (de 3 a 6 de fevereiro). Por: G1-MA

A causa da morte ainda é desconhecida e a polícia não confirmou a identificação da vítima até o referido momento.

O corpo de um homem foi encontrado dentro de um carro, na noite desta terça-feira 06/12/2022, no bairro Morros, Zona Leste da capital do Piauí Teresina. A causa da morte ainda é desconhecida e a polícia não confirmou a identificação da vítima, estão sendo feitos os primeiros procedimentos afim de que seja entendido os motivos que ocasionaram a morte desse homem.

Populares que residem na região visualizaram o corpo dentro do carro e de imediato entraram em contato com a Polícia Militar. A equipe do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) também esteve no local e vai investigar em detalhes as causas dessa morte.

O governo brasileiro deve R$ 5 bilhões a organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial do Comércio (OMC) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). A informação foi dada hoje (6) pelo ex-senador Aloizio Mercadante (PT), coordenador do Gabinete de Transição.

Segundo Mercadante, não há espaço no Orçamento de 2023 para pagar todas as dívidas. O futuro governo definirá prioridades, organizará um fluxo de parcelas e diminuirá aos poucos o estoque dos débitos. Terão preferência o pagamento a organismos dos quais o Brasil pode perder direito a voto e ser excluído por inadimplência. “O Brasil será excluído de vários fóruns. É uma dívida pesada, que também não tem previsão orçamentária pro ano que vem”, disse.

Integrante do grupo de trabalho de Planejamento e Orçamento da equipe de transição, a economista e ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck disse que uma das situações mais urgentes diz respeito à OMC, onde o Brasil está para perder o direito a voto caso não quite as dívidas.

“Vamos ver aqueles que estão na iminência de [o Brasil] perder [o direito a voto] e, depois, como pagar esse passivo que não vai ser possível no primeiro ano. Olhar onde é mais urgente, coisas que são pequenas, mas simbólicas, meio ambiente, e agricultura. Resolver o que está mais urgente”, afirmou Esther Dweck. Ela ressaltou que o passivo tem se acumulado ao longo dos últimos anos, mas nem tudo no atual governo.

Também integrante do grupo de Planejamento e Orçamento, o economista Antonio Corrêa de Lacerda afirmou que as dívidas e o risco de exclusão do Brasil representam um obstáculo aos planos do governo eleito de recuperar o reconhecimento do Brasil no cenário internacional.

“Isso vai na contramão de um projeto de inserção internacional, porque o básico que você tem que fazer é cumprir esses compromissos junto a esses órgãos internacionais. A participação do Brasil nesses órgãos internacionais é muito importante para essa nova visão de Estado, visão do planejamento e do próprio desenvolvimento nacional”, declarou.

No caso da ONU, se um país dever dois ou mais anos de contribuições regulares, pode perder o direito ao voto. Para evitar essa situação, o Brasil tem pagado algumas parcelas, como no fim de 2020, quando o governo fez um crédito suplementar (remanejamento) de R$ 3,3 bilhões para pagar obrigações com a ONU e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Governo digital

Integrante do grupo de trabalho de Planejamento e Orçamento da equipe de transição Esther Dweck – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Segundo o grupo de Planejamento e Orçamento da equipe de transição, o país também enfrenta problemas para manter em funcionamento o governo digital, serviços públicos prestados pela internet. Esther Dweck estimou em R$ 60 milhões a insuficiência de recursos no Orçamento de 2023 para tecnologia da informação, essencial para o setor.

“Em algumas áreas, uma delas o governo digital, o orçamento não acompanhou. O [Portal] Gov.br tem uma série de serviços prestados à população, mas o orçamento não acompanhou a demanda crescente”, declarou.

Segundo Mercadante, o governo digital é uma forma de aumentar eficiência, melhorar a qualidade do serviço para sociedade. Ele informou que está em estudo a possibilidade de ceder algumas funções do antigo Ministério do Planejamento, como o governo digital, para o Ministério do Desenvolvimento, pasta que será recriada no novo governo, para estimular a inovação no serviço público. Por: Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Sob reflexo da reabertura da economia chinesa e da redução do valor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, o dólar teve pequeno recuo, após se aproximar de R$ 5,20 no início do dia. A bolsa de valores recuperou-se parcialmente da queda de ontem (5) e fechou aos 110 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (6) vendido a R$ 5,27, com baixa de R$ 0,013 (-0,25%). A cotação iniciou a sessão em forte baixa, chegando a cair para R$ 5,21 por volta das 10h, mas passou a operar perto da estabilidade durante a tarde.

A moeda norte-americana acumula alta de 1,31% em dezembro. A divisa cai 5,49% em 2022.

O mercado de ações recuperou-se parcialmente da queda de ontem (5), mas perdeu força durante a tarde. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 110.189 pontos, com alta de 0,72%. O indicador chegou a subir 1,11% perto das 12h, mas desacelerou ao longo da tarde.

No cenário doméstico, os investidores estavam atentos à votação da PEC da Transição na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Após um acordo, o impacto fiscal da proposta caiu de R$ 198 bilhões para R$ 168 bilhões, com o período de exceção para gastos fora do teto reduzido de quatro para dois anos.

No mercado externo, o dólar teve um dia de queda em todo o planeta, principalmente nos países emergentes, com as perspectivas de reabertura da economia chinesa após a amenização das restrições contra a covid-19. Além disso, ocorreu um ajuste técnico depois das altas dos últimos dias, com alguns grandes investidores vendendo a moeda norte-americana para embolsar ganhos recentes. *Com informações da Reuters Edição: Nádia Franco