Nos dias 08, 09 e 10 de dezembro acontece, em Imperatriz, a 5ª Copa Interestadual de Basquete em Cadeira de Rodas. Promovida pelo Instituto Legal de Cultura, o evento conta com o patrocínio da Equatorial Maranhão, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, do Governo do Estado. A abertura oficial será realizada nesta quinta-feira (08), na Quadra Poliesportiva do Complexo Educacional Dom Bosco, e contará com o time de atletas do Centro de Assistência Profissionalizante do Amputado e Deficiente Físico de Imperatriz (Cenapa).  

A Copa Interestadual de Basquete em Cadeiras de Rodas tem como objetivo contribuir com o caráter socioeducativo da pessoa com deficiência, oferecendo oportunidade de acessibilidade, saúde e qualidade de vida, resgatando a autoestima através de atividades esportivas e culturais. A Equatorial Maranhão acredita no esporte enquanto instrumento de renovação social e incentiva projetos ligados à educação, esporte, cultura, através do patrocínio e apoio de iniciativas que contribuem para o desenvolvimento do Maranhão. 

A Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Mirelly Carvalho, destaca a importância da distribuidora em contribuir com o fortalecimento do paradesporto no Maranhão e na formação de atletas em Imperatriz. “A Lei de Incentivo ao Esporte nos permite contribuir diretamente na vida desses atletas. Já investimos mais de 50 milhões na área e isso é importante porque garante inclusão social e incentiva o esporte na cidade. Ainda mais quando se fala em basquetebol para cadeirantes, uma atividade fundamental que estimula a autonomia, a coordenação motora e melhora a qualidade de vida desses atletas”, destaca. 

A treinadora da equipe do Cenapa, Valéria Andrade, comenta sobre o apoio da Equatorial Maranhão e das expectativas do time para mais um campeonato. “Os preparativos estão a todo vapor, o time vem de uma competição forte que é o brasileiro e deu continuidade nos treinos. As expectativas são as melhores, estamos bem confiantes, sabemos do potencial de cada atleta, agora é colocar em quadra aquilo que foi passado nos treinos. Para nós, o apoio da Equatorial Maranhão é de suma importância, porque através deste apoio o paradesporto vem crescendo no nosso estado. Estamos sendo contemplados com materiais e um campeonato de primeira qualidade”, ressalta.  

A 5° Copa Interestadual de Basquete em Cadeiras de Rodas começa nesta quinta-feira (08), com abertura oficial às 18h. Ao todo, participam quatro equipes. O Time do Cenapa estreia contra o Ananindeua, do Estado do Pará. 

O Juiz Antonio Luiz de Almeida Silva, titular da 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís, realizará, no dia 9 de janeiro de 2023 às 10h, na sala de audiências da unidade, a instalação da Correição Geral Ordinária do ano de 2023.A solenidade de encerramento está prevista para o dia 20 de janeiro de 2023 às 10h, no mesmo local.

Durante os trabalhos de Correição serão realizadas apenas audiências ordinárias previamente marcadas, e a atuação processual do juiz ficará limitada aos atos de urgência.

O juiz determinou à secretária judicial providências para publicar o Edital anunciando a correição e convidando o povo em geral a trazer suas sugestões e reclamações contra os serviços judiciais.

TRABALHOS CORREICIONAIS

Conforme a determinação do juiz, todos os processos de competência da Vara devem estar na respectiva Secretaria com 24 horas de antecedência ao início dos trabalhos correicionais, ressalvados os que estão com recurso, em outra instância.

Foram convidados os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Maranhão, para acompanhamento dos serviços e demais autoridades, para participarem das solenidades de abertura e de encerramento dos serviços.

APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO DA JUSTIÇA

A correição foi determinada pela Portaria-TJ – 5985/2022, alterada pela Portaria -TJ – 6071/2022, publicadas pelo Diário da Justiça Eletrônico, que alterou a data de realização da correição.

A função correicional objetiva o aprimoramento da prestação da Justiça, a celeridade nos serviços judiciais e das secretárias judiciais e serventias extrajudiciais, o esclarecimento de situações, a prevenção de irregularidades e a apuração de reclamações, denúncias e faltas disciplinares.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

O grupo reflexivo do Tribunal de Justiça do Maranhão, que desenvolve um trabalho com homens que respondem processos nas Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, encerrou esta semana as atividades de 2022. Nesse período, foram convocados 43 homens e eles participaram de 14 reuniões, com encontros semanais e mensais. As atividades com esse grupo vão até fevereiro do próximo ano, iniciando em março turmas com novos integrantes.

A iniciativa atende as três Varas da Mulher da Capital. De 2008 – quando começou o projeto – até agora já participaram mais de 300 homens. O psicólogo Raimundo Ferreira, da equipe multidisciplinar que coordena o trabalho, disse que o grupo do Maranhão é um dos mais antigos do Brasil, com essa experiência dentro dos tribunais, sendo pioneiro na região Nordeste.

Conforme o psicólogo, o grupo tem como objetivo o combate à violência contra as mulheres, buscando responsabilizar os homens pelo ato praticado, desnaturalizar a violência, combater as expectativas de poderes de controle dos homens sobre as mulheres e promover relações mais respeitosas e equitativas de gênero.

Um vendedor ambulante, 37 anos, que tem dois filhos pequenos, participa do grupo reflexivo desde o início de 2022, conta que levou, principalmente para o relacionamento com os filhos, o aprendizado que adquiriu no grupo. “Estou com a guarda compartilhada e hoje não tenho conflito com a minha ex-mulher”, afirmou.

Para um metalúrgico de 52 anos, integrar o grupo reflexivo mudou completamente não apenas o seu relacionamento com a família, mas também com os colegas de trabalho, por exemplo. “Vi muitas mudanças acontecerem no meu ambiente doméstico este ano. Eu era muito irritado, explosivo e aqui me conscientizei, como o próprio nome do grupo sugere, a refletir antes de agir. No dia a dia ocorrem momentos em que explodimos e passei a usar as ferramentas aprendidas aqui para me desvencilhar das situações  que me levam a perder o controle”, afirmou. Ele conseguiu resgatar o seu casamento e vive com a mulher e os dois filhos que na época da violência doméstica eram adolescentes.

O psicólogo da Raimundo Ferreira explica que equipe técnica da Vara da Mulher já está na etapa de entrevista e cadastramento dos homens que participarão das novas turmas do grupo reflexivo, previstas para começarem em março de 2023. No TJMA, esse trabalho começou em 2008, na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, e hoje contempla também a 2ª e 3ª Varas da Capital. Além do psicólogo a equipe é composta pelas assistentes sociais Joseane Abrantes e Tatiana Carvalho.

O grupo recebe todo suporte do juiz e juízas titulares das três unidades judiciárias – Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior (1ª Vara), Lúcia Helena Barros Heluy (2ª Vara) e Samira Barros Heluy (3ª Vara). Também conta com o apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/TJMA), dialogando e buscando apoio na difusão dessa experiência com homens autores de violência.

ESTUDO 

Pioneiro na região Nordeste, o Grupo Reflexivo do TJMA é atualmente tema das dissertações de mestrado das servidoras Anatilde Lopes (analista da Diretoria do Fórum de São Luís) e Edla Ferreira (psicóloga da equipe multidisciplinar da CEMULHER-TJMA).

Anatilde Lopes, que cursa o mestrado em Ciências Jurídicas e Políticas, na UPT/Porto-Portugal em convênio com TJMA, explica que sua pesquisa relaciona gênero e masculinidade com a violência contra a mulher e faz um paralelo entre as leis de proteção no Brasil e Portugal, além de traçar um panorama dos grupos no mundo, com enfoque no Maranhão, mostrando a experiência da Vara da Mulher de São Luís. Já Edla Ferreira, aluna do mestrado em Ciências Sociais, convênio ESMAM/PUCMINAS, faz uma análise de representações dos homens e profissionais na experiência com os grupos reflexivos para homens autores de violência, na unidade judiciária da capital maranhense.

PERFIL

 Participam do grupo reflexivo homens que geralmente têm sentença condenatória em uma Vara da Mulher ou estão com medida na 2ª Vara, unidade competente para conceder Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) às mulheres vítimas de violência doméstica. Para integrar o grupo, eles se submetem à triagem feita por uma equipe multidisciplinar.

Há critérios para inclusão ou exclusão no grupo. Aqueles que têm envolvimento com álcool, drogas ou outras substâncias psicoativas são excluídos no momento. Também não podem participar os que cometeram crimes graves e homens com problemas psiquiátricos bem agravados, sendo, se necessário, encaminhados para outros atendimentos.

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa

O concurso 2.546 da Mega-Sena, realizado nessa quarta-feira (10) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 03 – 23 – 28 – 34 – 38 – 48.

O próximo concurso (2.5347), no sábado (10), deve pagar prêmio de R$ 125 milhões.

A quina teve 128 ganhadores e cada um vai receber R$ 49.345,74. Os 9.138 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 987,43.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Por: Agência BRasil.

Populares lotaram as dependências do Ginásio de Esportes Governador João Castelo para dar o último adeus a esses dois emblemáticos líderes da política caxiense onde os corpos estavam sendo velados durante toda a quarta-feira 07/12/2022.

Foi um dia triste em que Caxias perde duas pessoas de bem de maneira trágica, eram duas pessoas queridas e respeitadas por toda a população local, lideranças políticas de Caxias – MA e de outras cidades do estado do Maranhão lamentaram profundamente todo o ocorrido.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão plenária dessa quarta-feira, em respeito à memória do vereador Teódulo Aragão, presidente da Câmara Municipal de Caxias, e do assessor do prefeito Fábio Gentil, Sinésio Aquino, que sofreram um trágico acidente automobilístico na BR-316. Vários deputados ocuparam a tribuna para prestar homenagens às vítimas. 

No início da manhã, a Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu nota de pesar se solidarizando com os familiares e destacando a trajetória política do vereador Teódulo Aragão. 

Deputado Adelmo Soares disse que a tragédia deixou Caxias de luto. “Teódulo Aragão morava em frente à minha casa. A última vez que estivemos juntos foi durante a comemoração da vitória do presidente Lula. Estudamos juntos no bairro Trizidela. Era casado com a vereadora Cíntia e estava pleiteando ser candidato a prefeito, pois fazia um bom trabalho, costurando bases, visitando comunidades e conversando com as pessoas”, disse.

Cleide Coutinho lembrou que Teódulo e Sinésio trabalharam muito por Caxias e pediu que Deus confortasse suas famílias. Yglésio Moisés, por sua vez, ressaltou que o vereador era muito bem relacionado. “Sinésio, onde você estiver, que Deus te abençoe e esteja contigo”.

Marco Aurélio e Antônio Pereira também prestaram solidariedade às famílias.  “É realmente uma tristeza”, disse Antônio Pereira.  “Que Deus possa confortar as famílias e o povo de Caxias”, completou Marco Aurélio. Por: Agência Assembleia 

Com o suspeito, também foi encontrada uma faca peixeira.

Um ambulante de 26 anos foi preso em flagrante suspeito de agredir a companheira com pauladas, no início da manhã desta quinta-feira (8), no Centro de João Pessoa. A prisão foi feita pela Guarda Municipal, que recebeu várias denúncias sobre o caso.

Quando chegou ao local, os guardas encontraram o homem batendo na mulher com pedaços de madeira. Com o suspeito, também foi encontrada uma faca peixeira.

A vítima, que estava cheia de hematomas disse à Guarda Civil que está em um relacionamento com o suspeito há oito anos.

Suspeito e vítima foram levados para a Central de Polícia Civil, onde serão ouvidos.Por: G1-PB

Daniele afirmou que o seu namorado disparou acidentalmente. Contudo, para a mãe da vítima, foi intencional.

Uma mulher identificada como Daniele Pereira de Oliveira Medeiros deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Satélite, Zona Leste de Teresina, na tarde desta quarta-feira (7), após ter atingida por um disparo de arma de fogo.

Daniele relatou aos policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar que foi baleada em sua residência, localizada no Parque Universitário, também na Zona Leste da capital. Por: G1-PI

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) divulgou um novo relatório de balneabilidade e classificou 14 pontos das praias da Grande São Luís como próprios para banho. Para o laudo, foram coletadas e analisadas amostras de água de 22 pontos distribuídos nas praias de São Luís e trechos de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

De acordo com a Sema, as águas doces, salobras e salinas destinadas à balneabilidade (recreação de contato primário) terão sua condição avaliada nas categorias própria e imprópria. Além disso, a ocorrência de chuvas influencia negativamente na qualidade das águas das praias, considerando que ocorre maior carreamento de matéria orgânica oriunda da lavagem das vias públicas para os rios e, consequentemente, para os mares. Portanto, na ocorrência de chuvas, recomenda-se evitar a recreação nas 24h que as sucederem.

O monitoramento foi realizado no período de 3 a 29 de novembro, integrando a série de acompanhamento semanal das condições de balneabilidade das praias da Ilha do Maranhão.

Veja a lista completa

14 pontos de praias da Grande São Luís estão próprios para banho, diz Sema — Foto: Divulgação/Sema Por: G1-MA

O Senado aprovou na noite de hoje (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro turno, o placar foi  64 votos a 16 e, no segundo turno, 64 votos a 13. A matéria vai a Câmara  dos Deputados. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro. 

A PEC traz uma espécie de expansão do teto de gastos, criado em 2016 no governo Michel Temer. A proposta, de interesse do presidente eleito Lula, é expandir esse teto em R$ 145 milhões para, com esse dinheiro, viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023. O teto de gastos foi criado para limitar as despesas do governo, reduzir o gasto público e evitar que esse gasto fosse maior que a arrecadação no ano.

A previsão da PEC é pagar o valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de janeiro de 2023. Além disso, a PEC também prevê um valor “extra-teto” para pagamento do auxílio, cifras extras para despesas com programas socioambientais e de combate às mudanças climáticas. O texto foi alinhado ontem (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando foi aprovado e de onde seguiu para o plenário da Casa.

Um ponto alvo de debates no plenário foi o prazo de duração da expansão dos gastos. O futuro governo quer dois anos, e assim ficou no relatório do senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Outros senadores, ligados ao atual governo ou considerados independentes, pediam um prazo menor, de um ano. O texto seguiu com os dois anos propostos pelo relator.

No seu parecer apresentado em plenário, Silveira incluiu todas as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), e não apenas a Fundação Oswaldo Cruz, como estava no relatório aprovado ontem na CCJ. O trecho da proposta prevê que não está incluído no limite do teto de gastos as despesas custeadas com receita própria, doações ou convênios de instituições federais de ensino e ICTs.

O relatório também prevê o alongamento do prazo para os municípios continuarem usando, no ano que vem, os recursos já recebidos do Fundo Nacional de Saúde e pelo Fundo Nacional de Assistência Social diretamente aos fundos de saúde para combate à pandemia de covid-19.

Assim como firmado na CCJ, a PEC prevê que o presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, uma nova proposta de regime fiscal, chamado de “âncora fiscal”, que, na prática, substituirá o teto de gastos e, segundo a PEC, garantiria a estabilidade econômica do país. Por: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli