Na última quinta-feira (9), a vítima, de 39 anos, foi libertada após uma operação da Polícia Civil e estava desidratada e sem alimentação em uma cela improvisada dentro da residência que morava com a mãe, que é idosa.
Após ser libertada, Rosinalva foi levada para um hospital da rede municipal de Viana, mas depois foi encaminhada para o Hospital Regional, que é da rede estadual. Ela segue internada e o quadro é de desnutrição grave.
Rosinalva também passou por exames pra saber se não possui outras doenças, especialmente pelo tempo em que ficou sem alimentação adequada.
De acordo com o delegado Carlos Alberto Braga Diniz Neto, a vítima foi encontrada com os pés acorrentados e os braços amarrados, vivendo em condições insalubres, com fome e sede. A mãe dela, que também estava na casa, apresentava visíveis sinais de embriaguez.
A vítima foi resgatada pelos policiais e atendida por uma equipe de enfermagem e da assistência social do município. Logo em seguida, ela foi encaminhada para tratamento médico.
Ainda segundo a polícia, a vítima estava encarcerada sob o pretexto de sofrer distúrbios psicológicos que começaram após a perda de dois filhos, em sua juventude. Em razão disso, ela supostamente teria virado uma pessoa agressiva e acorrentar teria sido a ‘única saída’ encontrada pela mãe.
A Polícia Civil prendeu em flagrante a mãe e um homem responsável pela chave da cela improvisada. A polícia continuará as investigações para encontrar participantes ou coautores do crime, já que a situação era de conhecimento de todo o povoado. Fonte: G1-MA
Adriana Borba fez declarações contra nordestinos em uma de suas redes sociais e o inquérito policial instaurado para investigar o caso foi concluído e deve ser enviado à Justiça.
Adriana Borba, noiva de Léo Campos, jogador do Botafogo-PB, foi indiciada pelo crime de racismo pela Polícia Civil da Paraíba, após a conclusão do inquérito. A informação foi confirmada pelo delegado Marcelo Falcone, da Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos, Raciais e de Intolerância Religiosa de João Pessoa. O caso segue para Justiça.
A investigação surgiu por ela ter publicado vídeos nas redes sociais ironizando costumes paraibanos, numa ação apontada como xenofobia.
O advogado de Adriana, Eduardo Araújo Cavalcanti, informou ao g1 que a defesa ainda não foi informada oficialmente sobre a conclusão do inquérito e espera que o processo seja arquivado. “O direito penal não pode ser a solução para manifestações jocosas ou irônicas sem qualquer intenção de segregar ou discriminar”, disse a defesa de Adriana Borba.
No vídeo em que fala dos paraibanos, Adriana ironizava a forma de andar dos locais: “A gente vai sozinho no mercado e não tem com quem rir, nem com quem debochar”, comentou ela, se referindo aos paraibanos que ela teria observado num supermercado. Ela chega a imitar o sotaque paraibano e se diz irritada com o arrastar dos pés das pessoas de João Pessoa. Quando prestou depoimento, em 30 de janeiro, Adriana Borba disse que as declarações publicadas na sua rede social não tiveram intenção, dizendo que “não foi por maldade”.
Depois da repercussão, a noiva do jogador Léo Campos tentou se justificar, dizendo que tudo não passou de uma “brincadeira”. As postagens viralizaram nas redes sociais e ela acabou encerrando a sua conta na rede social. O jogador Léo Campos também pediu desculpas.
Investigação
A Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989, que trata sobre o crime de racismo, foi alterada ao longo dos anos para aumentar a sua abrangência.
O indiciamento é com base no Artigo 20 da lei de 1989, que prevê punição a quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Se condenada, a pena prevista é de prisão de um a três anos, além de multa. No entanto, o delegado destaca dois agravantes que poderiam aumentar uma eventual pena. Isso porque a lei prevê maior rigidez em casos em que o crime for cometido pelas redes sociais e quando o preconceito for cometido de forma jocosa.
Relembre o caso
O caso teve início no dia 24 de janeiro, após Adriana Borba publicar alguns vídeos no Instagram ironizando o sotaque, os costumes e até mesmo o jeito de andar dos paraibanos. Dois dias depois, no dia 26, a Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos, Raciais e de Intolerância Religiosa de João Pessoa abriu um inquérito policial para investigar as condutas de Adriana Borba, que é natural de Santa Catarina.
No dia 25, o Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial do Ministério Público da Paraíba (Gedir/MPPB) já tinha anunciado que iria instaurar um procedimento para investigar possível crime de racismo cometido por Adriana.
O caso foi para o Ministério Público Federal (MPF) , onde o órgão vai apurar a eventual prática de crime de racismo por parte de Adriana, que numa rede social fez comentários sobre o sotaque e os costumes dos nordestinos. O procedimento foi encaminhado para o procurador da República do 1º Ofício da Capital, José Godoy Bezerra de Souza.
Conforme a coordenadora do Gedir, a promotora de Justiça Liana Espínola, a atribuição para a matéria é do MPF por duas razões principais: a primeira é que o crime é objeto de tratado ou convenção internacional que o Brasil se comprometeu a combater. A segunda é que houve transnacionalidade, porque os comentários preconceituosos veiculados em rede social eram acessíveis no exterior. Fonte: G1-PB
Será investigada exigência de laudos emitidos a menos de 90 dias
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar uma representação envolvendo o atendimento de pessoas com autismo pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no estado do Acre. Será investigada a exigência de laudos emitidos a menos de 90 dias para formalizar o requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A representação foi apresentada pelo deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB). O questionamento ocorre porque o autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento para o qual não há cura. Dessa forma, não faria sentido exigir a emissão de um documento recente se a pessoa já possui uma comprovação anterior da condição.
“Limitar o prazo dos laudos apenas dificulta a vida dos familiares e portadores do TEA [transtorno do espectro autista], pois o estado do Acre dispõe de poucas unidades que atendem as pessoas com autismo”, escreveu o deputado em suas redes sociais. A Agência Brasil tentou contato com o INSS, mas não houve sucesso.
O BPC é garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Trata-se de um direito voltado para pessoas com deficiência ou idosos com pelo menos 65 anos que não possuem meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. O benefício consiste na transferência mensal no valor de um salário-mínimo.
A controvérsia em torno de laudos que atestam o diagnóstico de autismo ganhou evidência no país nesta semana após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vetar na quarta-feira (8) um projeto de lei que fixava a validade indeterminada do documento. Entre os argumentos apresentados para justificar o veto, ele sustentou que o transtorno poderia “deixar de existir” se diagnosticado precocemente e tratado.
No dia seguinte, Tarcísio admitiu que se equivocou e a Secretaria de Estado de Saúde informou que estava em contato com a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para realizar uma discussão ampla envolvendo outros transtornos e doenças permanentes, com o objetivo de construir um novo projeto de lei mais abrangente.
Segundo aponta a Organização Mundial de Saúde (OMS), o TEA designa “um diverso grupo de condições caracterizadas por algum grau de dificuldade na interação social e na comunicação”. Na definição do Ministério da Saúde, se trata de “um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento”. Há consenso de que a condição é permanente e acompanha o indivíduo por toda a sua vida, ainda que a intervenção precoce possa amenizar os sintomas do transtorno, além de ampliar a autonomia e a capacidade de aprendizagem.
Após a controvérsia ocorrida em São Paulo, médicos e pesquisadores que se manifestaram nas redes sociais consideraram ser desnecessária a reavaliação periódica do transtorno que tenha como objetivo apenas a atualização do diagnóstico. A atribuição de um prazo de validade de 90 dias aos laudos geraria dificuldades para o acesso a direitos e a medicamentos.
Em várias unidades da federação já existem dispositivos legais similares ao vetado por Tarcísio. É o caso do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Minas Gerais, do Espírito Santo, do Distrito Federal e do próprio Acre, onde a Lei Estadual 3.722/2021 estabelece como indeterminado o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste o autismo. O MPF informou que vai pedir explicações ao INSS e, se ficar comprovado o desrespeito à legislação acreana, tomará as medidas cabíveis para assegurar os direitos violados.
Segundo associação, setor gerou 750 mil empregos em dez anos
O Brasil ultrapassou a marca de 25 gigawatts (GW) de potência de energia solar em fevereiro, divulgou a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). O levantamento considera tanto as usinas solares de grande porte, como os sistemas de geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos.
De acordo com Absolar, a energia solar já equivale a 11,6% da matriz elétrica do país. O setor atravessa um crescimento exponencial. De fevereiro do ano passado para este mês, a potência ligada à energia solar saltou de 14,2 GW para 25 GW, com alta de 76%. Desde julho do ano passado, a potência de geração solar instalada no país tem crescido em média, 1 GW por mês.
Desde 2012, segundo a entidade, os investimentos em fonte solar de energia somaram R$ 125,3 bilhões e gerou cerca de R$ 39,4 bilhões em arrecadação aos cofres públicos. Em cerca de dez anos, o setor gerou 750,2 mil empregos acumulados e evitou a emissão de 33,4 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) na geração de eletricidade.
A produção de energia elétrica concentra-se nos pequenos usuários. Atualmente, 17,2 GW são produzidos no sistema de geração própria (em casa ou em terrenos próprios). As grandes usinas solares têm potência de 7,8 GW.
O mesmo ocorre com os investimentos e o emprego. Desde 2012, o segmento de geração própria gerou 517,2 mil empregos no Brasil e R$ 88,4 bilhões em investimentos. As usinas de grande porte criaram 233 mil empregos acumulados no país e foram responsáveis por R$ 36,9 bilhões em investimentos.
Perspectivas
Segundo a Absolar, as perspectivas para a energia solar no Brasil são favoráveis. O país pode usar um dos maiores recursos solares do planeta para produzir hidrogênio verde (hidrogênio produzido sem combustíveis fósseis). Esse cenário, no entanto, depende da ampliação dos investimentos.
A associação cita estudo da consultoria Mckinsey, segundo o qual o Brasil precisará receber investimentos de US$ 200 bilhões até 2040 para ter uma nova matriz elétrica dedicada à produção de hidrogênio verde. Os recursos deverão ser aplicados nos seguintes itens: geração de eletricidade, linhas de transmissão, usinas de produção do combustível e estruturas associadas como portos, dutos e armazenagem.
O voo de volta ao Brasil deve durar cerca de 14 horas e o pouso está previsto para acontecer no início da madrugada deste domingo (12), no Rio de Janeiro.
O professor brasileiro Guilherme Brito, de 22 anos de idade, integra a lista de passageiros. Ele estava fazendo um intercâmbio na cidade de Adana quando o primeiro tremor aconteceu.
“Tinha acabado de chegar. Estava bem cansado, mas muito feliz. Jantei, fui dormir, e, por volta de 4h da manhã, senti tudo tremer”, disse. Pouco tempo depois, segundo ele, um segundo tremor, ainda mais forte, aconteceu. Já fora do dormitório, ele chegou a ver pelo menos três prédios caídos, mas muitos outros com rachaduras graves.
Fazia bastante frio na cidade no momento em que o terremoto aconteceu e muitas pessoas, segundo Guilherme, perderam a vida em meio aos escombros não somente por conta dos ferimentos, mas também por causa das baixas temperaturas. Ele disse que os termômetros marcavam em torno de 3 graus Celsius (°C), mas a sensação térmica era de -1°C.
“Começamos a andar pelas ruas com um amigo turco, e ele nos alertou para que não andássemos por ali porque havia risco de demolir, de cair. Acabei decidindo não ficar [na Turquia] justamente por isso. Minha ideia era ajudar, mas percebi que aquela zona ainda era de risco, embora não fosse uma área tão afetada. O medo começou a tomar conta”.
Missão humanitária
De acordo com o coordenador geral da missão brasileira na Turquia, Rafael Machado, o acampamento que vai abrigar militares pelas próximas duas semanas fica próximo ao aeroporto da capital, Ancara. Foram montados postos de comando e médicos e demais barracas e a equipe já efetuou buscas para resgate de corpos e de possíveis sobreviventes.
“Agora, com tudo instalado, nossas condições operacionais melhoram, temos mais perspectivas de responder rapidamente. Nossos cães também estão em campo, foram com as equipes, requisitados junto com equipamentos especiais que as equipes brasileiras possuem. É um novo cenário pra gente”, disse o coordenador. Fonte: Agência Brasil
Neste sábado, o tempo em Teresina será nublado com chuva isolada, com as temperaturas variando entre 24°C e 31°C e ventos fracos. Evento inicia às 16h no cruzamento das avenidas Raul Lopes e Joquei Clube.
“Não chove. Tem possibilidade de chuva à noite. Mas é baixa”, disse a meteorologista da Semar, Sônia Feitosa.
Neste sábado, o tempo em Teresina será nublado com chuva isolada, com as temperaturas variando entre 24°C e 31°C, com presença de ventos fracos.
Na região Norte do Piauí o tempo estará parcialmente nublado com chuvas e trovoadas isoladas. A temperatura mínima será de 22°C e a máxima deve chegar a 35°C, com ventos fracos; Fonte: G1-PI
De acordo com a Polícia Federal, suspeitos são apontados como responsáveis pela coleta e posterior distribuição da droga.
Duas pessoas foram presas em flagrante durante a operação ‘098’, deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (10), em São Luís. A operação teve por objetivo desarticular uma associação criminosa voltada para o tráfico, responsável por transportar e distribuir drogas na capital maranhense.
De acordo com a PF, as duas pessoas presas na operação são apontados como responsáveis pela coleta e posterior distribuição de cerca de 12,5 kg de cocaína em São Luís. Após os procedimentos de praxe os autuados foram conduzidos para central de inquérito e custódia para aguardar as medidas cabíveis no caso concreto.
Ainda segundo a PF, os investigados poderão responder por tráfico de drogas, associação para o tráfico com causa de aumento pela interestadualidade das condutas praticadas, com penas que podem chegar a mais de 15 anos de prisão. Ao todo, participaram da operação 10 policiais federais. Fonte: G1-MA
Dados são do relatório divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
Vinte e três trechos de praias estão impróprias para banho no Litoral da Paraíba, de acordo com o relatório de balneabilidade divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Segundo o levantamento, são 15 áreas localizadas em João Pessoa, cinco em Pitimbu, duas em Cabedelo e uma em Lucena. Veja a lista completa mais abaixo.
Os outros pontos monitorados, situados em Mataraca, Baía da Traição, Rio Tinto e Conde tiveram a qualidade das águas classificada como própria.
A análise da balneabilidade da água foi realizada entre os dias 6 e 9 de fevereiro e é válida até o dia 17 do mesmo mês, data da nova divulgação de relatório. As demais praias monitoradas continuamente pela Sudema estão liberadas para o banho.
Praias impróprias para banho no Litoral da Paraíba
João Pessoa
Manaíra, em frente a quadra de Manaíra;
Manaíra, em frente ao N° 315 da Av. João Maurício;
Manaíra, no final da Av. Ruy Carneiro;
Tambaú, em frente ao busto de Tamandaré;
Cabo Branco, o final da Rua Gregorio Pessoa de Oliveira;
Cabo Branco, no final da Rua Áurea;
Cabo Branco, em frente a rotatória do Cabo Branco;
Farol do Cabo Branco, em frente a galeria de águas pluviais;
Seixas, no final da Av. das Falésias;
Penha, em frente a desembocadura do Rio Cabelo;
Penha, em frente a desembocadura do Rio Aratu;
Jacarapé, em frente a Rua do Centro de Convenções;
Arraial, em frente a desembocadura do Rio Cuiá;
Praia do Sol, em frente a desembocadura do Riacho Camurupim.
Pitimbu
Maceió, em frente a desembocadura do riacho Engenho Velho;
Guarita, em frente a desembocadura da Lagoa;
Azul/Santa Rira, em frente as galerias de águas pluviais;
Coqueiros, no final da Rua Almirante Tamandaré;
Acaú, em frente a desembocadura do Rio Goiana.
Cabedelo
Formosa, no final da Rua Monsenhor José Coutinho da Silva;
Ponta de Campina, em frente a galeria de águas pluviais.
Lucena
Fagundes, no final da Travessa São José. Fonte: G1-PB
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (10), em entrevista exclusiva à CNN, que se autorizasse o envio de munições para o conflito entre Rússia e Ucrânia seria o mesmo que entrar na guerra.
“Lógico que ela [a Ucrânia] tem o direito de se defender. Lógico que ela tem o direito de se defender, até porque a invasão foi um equívoco da Rússia. Ela não poderia ter feito isso. Afinal de contas, ela faz parte do Conselho de Segurança Nacional. Ou seja, isso não foi discutido no Conselho de Segurança. O que eu quero é dizer o seguinte: olha o que tinha que ser feito de errado já foi feito”, explicou Lula à Christiane Amanpour, da CNN, em Washington, nos Estados Unidos. “Eu não quis mandar [munição para Ucrânia], porque se eu mandar, eu entrei na guerra. E eu não quero entrar na guerra, eu quero acabar com a guerra”, afirmou.
O presidente Lula declarou que trabalhará para construir um caminho para pacificação no cenário global. O pedido de munição de tanques foi feito pelo governo da Alemanha para apoiar a Ucrânia, em guerra com a Rússia.
“Estou comprometido com a democracia. No caso da Ucrânia e da Rússia, é preciso que alguém esteja falando sobre paz. Precisamos falar com o presidente Putin sobre o erro que foi a invasão [do território ucraniano], e devemos falar para a Ucrânia conversar mais. O que quero dizer a Biden é que é necessário um grupo de países pela paz”, disse. “Agora é preciso encontrar pessoas para tentar ajudar a consertar. E eu, eu sei que o Brasil não tem muita importância no cenário mundial, nessa lógica perversa dos conflitos do mundo. Mas eu posso te dizer que eu vou me dedicar para ver se encontro um caminho para alguém falar em paz”, acrescentou.
Divisão
Lula ainda falou sobre o papel da democracia e os efeitos da divisão política com o crescimento da extrema direita no mundo.
“Nunca poderíamos imaginar que em um país que era o símbolo da democracia no mundo — alguém pudesse tentar invadir o Capitólio”, disse Lula, ao se referir à invasão do Capitólio, sede do legislativo dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021.
O presidente afirmou que as forças de segurança que atuavam em Brasília no dia 8 de janeiro estavam comprometidas com os atos de vandalismo que destruíram as sedes dos Três Poderes. Lula destacou que foi necessária uma intervenção federal na segurança pública no Distrito Federal para controlar o problema.
“Eu posso te garantir que a impressão que eu tenho é que todas as forças que tinham que cuidar da segurança de Brasília estavam comprometidas com o golpe”, disse.
Questionado se tratará sobre extradição do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde o dia 30 de dezembro do ano passado, Lula afirmou que só falará caso o presidente americano Joe Biden aborde o assunto.
“Um dia ele terá que voltar ao Brasil e enfrentar os processos a que responde. Não vou falar com Biden sobre extradição do Bolsonaro, isso depende dos tribunais, e quero que ele seja considerado inocente até que seja provado o contrário, o que não aconteceu comigo. Só falo com Biden sobre isso se ele falar.”
EUA
O presidente Lula está nos Estados Unidos onde se encontra com o presidente norte-americano, Joe Biden, em Washington. A reunião vai marcar a retomada da relação entre os dois países, que em 2024 vai completar 200 anos de diplomacia.
Na manhã desta sexta-feira, Lula se encontrou com parlamentares do partido Democrata. Por meio das redes sociais, o presidente disse que foram tratados de “programas sociais que desenvolvemos no Brasil, a preocupação que compartilhamos sobre o meio ambiente e futuro do mundo e enfrentamento à extrema-direita e fake news nas redes sociais”.
Há 30 anos, 12 índios yanomami foram assassinados por garimpeiros na aldeia de Haximu, na fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Cinco dos responsáveis pelo massacre foram denunciados e condenados por genocídio, naquela que seria a primeira condenação por esse crime no país.
Hoje subprocurador-geral da República e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Luciano Mariz Maia atuou como um dos três procuradores da República responsáveis pela denúncia que resultou na condenação dos garimpeiros.
Para Maia, a situação atual dos yanomami pode ser considerada genocídio. A Polícia Federal (PF), inclusive, já abriu inquérito para apurar o cometimento deste crime na terra indígena.
“Afirmo, sem medo de errar, que a linha de investigação da Polícia Federal de que possa estar em curso atos genocidas é absolutamente consistente, na modalidade de submeter intencionalmente um grupo a condições de subsistência que conduzam à sua extinção total e parcial. Essa é uma das hipóteses prevista tanto na nossa lei do crime de genocídio quanto na convenção das Nações Unidas contra o genocídio”, explica o jurista.
Destruição
Segundo Maia, os milhares de garimpeiros que atuam ilegalmente na terra dos yanomami causam grande destruição ao ambiente, com ações como o lançamento de metais pesados nos rios da região, contaminando suas águas.
“Isso impede muitas comunidades de ter acesso à água e aos alimentos que vêm dos rios. [Além disso], eles afugentam as caças daquela região e causam atritos diretos [com os yanomami]”. Maia destaca ainda os estupros cometidos por garimpeiros contra jovens yanomami.
Segundo o sub-procurador, no entanto, não basta identificar e punir os responsáveis diretos pelos crimes como também os agentes públicos e políticos que permitiram ou estimularam que a situação chegasse a esse ponto.
“[É preciso punir] não só os garimpeiros que estão lá, como também aqueles que permitem que eles estejam lá, sejam eles do setor privado, como essa cadeia do tráfico do ouro, de fornecimento de suprimentos pro garimpo, essa rede de transporte aéreo, os que fornecem informações por satélite ou por rádio. Mas também agentes públicos e políticos cujo discurso, prática, ação ou omissão permitiram esse estado de destruição”.
O subprocurador afirma que, no governo anterior, havia um estímulo oficial para que os garimpeiros atuassem dentro da terra indígena. Além disso, é preciso investigar a falta de atuação dos agentes do Estado para impedir que esses crimes ocorressem na terra indígena.
“Você tem por um lado uma iniciativa privada estimulada por um discurso oficial e, por outro, o enfraquecimento do Estado brasileiro nessa área onde tinha que se fazer mais presente”.
Fatos concretos
Maia explicou que qualquer investigação precisará partir dos fatos concretos ocorridos nos locais, como as mortes ocorridas em cada comunidade indígena, os rios que foram contaminados e os equipamentos que estão sendo usados pelos garimpeiros, por exemplo.
A partir daí, é possível começar a identificar quem são as pessoas que atuaram na prática do genocídio yanomami. “Uma balsa, por exemplo, não desaparece, ela está lá, tem que ser documentada, registrada. E as pessoas que movem essa balsa? Aí já tem um conjunto material e os perpetradores que têm que ser identificados”, explica.
Em paralelo, é preciso também investigar os órgãos governamentais que atuam ali, como as unidades de saúde ou as entidades de fiscalização, a fim de apurar a responsabilidade dos agentes do Estado.
“Você precisa começar a investigar a unidade de saúde indígena e unidade da Funai locais. O que é que esses atores fizeram? Deparando-se com um problema que era maior do que eles, o que eles fizeram? Comunicaram aos escalões superiores? E os escalões superiores, o que fizeram? Foram subindo no nível hierárquico para comunicar a ocorrência de um dano sério e grave que estava acontecendo contra os índios? Há uma necessidade de ir ampliando e subindo a cadeia de comando, até que você consiga efetivamente responsabilizar as pessoas não só que tenham feito como tenham deixado de fazer quando estavam no dever de fazer”.
Segundo Maia, de acordo com a Constituição, é um dever da União respeitar e proteger os índios. “Quando o Estado brasileiro retira o suporte material e humano de uma unidade proteção a territórios indígenas está deixando de proteger”.
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