O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

A decisão do ministro acompanhou a do relator do processo, Gilmar Mendes, levando à soma de quatro decisões favoráveis pela cassação da parlamentar, contra zero votos contrários. Também acompanharam a tese do relator, os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

Carla Zambelli se tornou ré no STF em agosto de 2023, após sacar uma arma de fogo e perseguir o jornalista Luan Araújo pelas ruas de São Paulo, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.

“É uma contradição insanável que um representante político ameace gravemente um representado, como se estivesse acima do cidadão ao ponto de sujeitá-lo com uma arma de fogo, em risco objetivo de perder a sua vida”, destacou Dino ao declarar seu voto.

Outros sete ministros devem votar no plenário virtual até o dia 28 de março. Caso a parlamentar seja condenada, deverá cumprir cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto.

Na sexta-feira (21), o advogado de defesa da deputada, Daniel Bialski, declarou em nota enviada à redação da Agência Brasil que houve cerceamento de defesa, impedida de fazer sustentação oral no julgamento. “Esse direito do advogado não pode ser substituído por vídeo enviado – cuja certeza de visualização pelos julgadores inexiste”, declarou.

Fonte: Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

Únicas responsáveis por muitas famílias de renda mais baixa, as mulheres continuam enfrentando mais o endividamento do que os homens, no país. Levantamentos realizados pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e pela Serasa (empresa que reúne dados de crédito) mostram o impacto das dívidas para o público feminino.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada neste mês pela CNC, mostra que, apesar de a diferença entre os gêneros ter diminuindo em relação a 2024, o percentual de mulheres endividadas (76,9%) em fevereiro deste ano ainda era superior ao percentual dos homens (76%). Em fevereiro do ano passado, a diferença era de 1,6 ponto percentual (78,8% das mulheres contra 77,2% dos homens).

“Historicamente e até hoje, existe uma diferença salarial entre homens e mulheres. Isso vem diminuindo ao longo do tempo, e tem todo um processo de maior independência feminina no mercado de trabalho, e de independência dentro da estrutura familiar. Antigamente, a diferença era ainda maior, e elas dependiam muito mais do cônjuge ou de algum outro familiar. Então, o endividamento é maior porque aquela pessoa precisa de mais crédito, já que ela tem menos renda para conseguir lidar com seu dia-a-dia e sua vida”, afirma o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.

Merula Borges, especialista em finanças da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), ressalta que, além da diferença salarial, há problemas também na dificuldade de conseguir de crédito pelas mulheres.

“A gente percebe, no empreendedorismo feminino, que as mulheres têm mais dificuldade de tomar crédito. Elas empreendem, de maneira informal, com mais frequência”, afirma. “Elas usam a informalidade como uma forma de subsistência”

Além disso, há a questão de muitas mulheres, principalmente de faixas de renda mais baixas, terem que arcar sozinhas com as despesas familiares.

Segundo pesquisa divulgada neste mês pela Serasa, 93% das mulheres participavam financeiramente das despesas familiares e, em 33% dos lares, elas eram as únicas responsáveis. O percentual é ainda maior nas faixas de renda mais baixa (classes D e E), onde, em 43% dos casos, o encargo das despesas recai exclusivamente sobre elas.

Esses dados mostram apenas um lado do desafio enfrentado pelas mulheres, já que 90% das entrevistadas afirmaram que precisavam aliar o trabalho remunerado com as tarefas domésticas.

“As mulheres seguram a casa sozinhas, têm dupla jornada. Além disso, com todas as despesas que têm no dia a dia, para sustentar uma casa e os filhos. Mesmo assim, elas se preocupam em não ficar com valores em aberto, de não ficar com dívidas, até para não ter dificuldade em solicitar crédito”, destaca Tamires Castro, especialista da Serasa.

Segundo a pesquisa da Serasa, 40% das mulheres entrevistadas priorizam uma preocupação com as dívidas, na hora de organizar o orçamento familiar. E elas fecham 25% mais acordos que os homens no Feirão Serasa Limpa Nome, que busca regularizar a situação dos devedores para tirar seus nomes da lista de negativados (o que dificulta a concessão de crédito por outras empresas).

Segundo Felipe Tavares, mesmo tendo um grau de endividamento superior ao dos homens, as mulheres demonstram mais consciência sobre o orçamento.

“Mesmo antes, quando tinham menos independência [financeira], elas já tinham um papel muito ativo na gestão do orçamento familiar. Quando a gente vê esse aumento da renda e da independência, a administração financeira tende a ser melhor nos orçamentos geridos por mulheres”.

A dificuldade de obter crédito (47%) e o endividamento (31%) são os principais desafios financeiros apontados pelas mulheres, segundo a Serasa. Oito em cada dez mulheres (85%) já tiveram algum pedido de crédito negado.

Nos 12 meses que antecederam a pesquisa, entre as mulheres pediram crédito, a maioria foi para pagar despesas inesperadas (26%) e cartão de crédito (22%).

Dicas

“A gente vê muitos bancos oferecendo o cartão de crédito como opção para acúmulo de milhas e benefícios. Isso é, em certa medida, verdade, mas é preciso ter um cuidado. A tentação é maior nesse caso, porque não tem aquela dor imediata de ficar sem o dinheiro, consegue-se parcelar, e a dificuldade de controle é maior”, afirma Merula Borges.

Felipe Tavares destaca que nem toda dívida é ruim, já que, muitas vezes, elas permitem o acesso a bens como automóveis e eletrodomésticos. É importante, no entanto, analisar as condições do crédito antes de contrair qualquer dívida, além gerir bem o próprio orçamento.

Eletrodomésticos estão entre os produtos que podem ser comprados com dívidas bem planejadas Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“Ter dívidas não é algo ruim. Ter dívidas ruins é algo ruim. Se você fizer uma dívida consciente, com boas taxas, boas condições, que caiba no seu orçamento, aquilo vai ser muito benéfico para sua vida. O crédito não é problema, o problema é você gerir bem o orçamento. Então, a dica é que se preste muita atenção se a taxa de juros é pós-fixada, se ela está indexada a algum indicador de inflação, se tem algum seguro embutido ali, algum serviço embutido na dívida que pode ser tirado para ficar mais barato”.

Tamires Castro destaca que é importante controlar o orçamento, sabendo exatamente o quanto se ganha e o quanto se gasta, para evitar contrair dívidas que se tornem difíceis de pagar.

“A gente precisa ter clareza de tudo que a gente ganha e de tudo o que a gente gasta. Tem que entender o que é de fato aquilo que entra e aquilo que a gente tem de despesas fixas que não pode negociar, que a gente tem que pagar. E, como há uma preocupação das mulheres em negociar dívidas, é importante identificar descontos, para conseguir pagar as dívidas com esses descontos”. Fonte: Vitor Abdala – repórter da Agência Brasil

Mais de 40 milhões de trabalhadores fizeram a simulação do novo crédito consignado para empregados da iniciativa privada, de sexta-feira (21) até as 18h deste domingo (23), informou o Ministério do Trabalho e Emprego. Ao todo, as simulações somaram 40.180.384. Com o potencial de oferecer crédito menos caro a até 47 milhões de pessoas, a nova modalidade entrou em vigor na última sexta-feira.

Foram apresentadas nesse período 4.501.280 propostas, e 11.032 contratos foram fechados, por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

>> Tire suas dúvidas sobre o consignado para CLT

Criado por medida provisória no dia 12, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho abrange empregados da iniciativa privada com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEI).

A nova modalidade permite que o trabalhador autorize o compartilhamento de dados do eSocial, sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, para contratar crédito com desconto em folha.

Com o novo programa, mais de 80 bancos e instituições financeiras poderão ter acesso ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por meio do eSocial. A partir de 25 de abril, todos os bancos poderão ofertar o crédito em suas plataformas digitais. Fonte: Agência Brasil

Dois suspeitos de traficar drogas morreram em confronto com a polícia, nessa sexta-feira (21), na cidade de Timon, no leste do Maranhão. O caso aconteceu durante uma operação da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), que tinha o objetivo de combater o tráfico de drogas na região.

Segundo a Polícia Civil do Estado do Maranhão, a Denarc recebeu informações anônimas sobre o crime de tráfico de drogas na localidade e que criminosos frequentemente portavam armas de fogo de forma ostensiva, o que fez com que fosse utilizado grande quantidade de policiais na operação.

Dois homens foram presos, no fim da noite desse sábado (22), suspeitos de tentarem praticar assaltos na cidade de Apicum-Açu, a 524 km de São Luís.

O g1 Piauí reúne, nesta reportagem, os principais concursos públicos de prefeituras e órgãos neste ano com vagas no Piauí. O texto é atualizado conforme os editais forem divulgados, confira:

Habilidades como enviar mensagens de texto em redes sociais, identificar golpes e informações falsas online, usar aplicativos bancários e até mesmo fazer perfis em apps de namoro deverão fazer parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil. Neste mês, começou em todo o país a formação voltada para os alfabetizadores da EJA e a educação midiática está entre os tópicos abordados.

“A gente defende que essas tecnologias possam ser exploradas de uma forma crítica, para que esse sujeito seja um utilizador delas. Não que ele tenha a tecnologia como a solucionadora de todos os problemas, mas que ele compreenda essa tecnologia como algo que pode auxiliar, que pode facilitar a vida dele”, diz a professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Daniele Dias.

Dias coordena o Programa de Formação de Alfabetizadores e Docentes dos Anos Iniciais do ensino fundamental, desenvolvido pela UFPB em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e com a Cátedra Unesco de EJA. Trata-se da primeira formação ampla de âmbito nacional ofertada aos alfabetizadores da EJA. O curso é voltado para 1,3 mil formadores regionais, que, por sua vez, são responsáveis por repassar os conhecimentos para as redes de ensino até chegar a coordenadores e professores, que levarão os conteúdos para as salas de aula. A formação, que é online, começou este mês e segue até 2026.

O programa faz parte do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos, o Pacto EJA, lançado no ano passado pelo governo federal como uma iniciativa inédita para dar ênfase e visibilidade à educação voltada para jovens, adultos e idosos.

O foco dessa formação é capacitar as redes de ensino para que se possa garantir a alfabetização de jovens, adultos e idosos que não tiveram a oportunidade, quando crianças, de aprender a ler, escrever e fazer contas simples. No Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 11,4 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade, não sabem ler e escrever sequer um bilhete simples.

Nos dias atuais, a alfabetização para os meios de comunicação e as novas tecnologias passa também a fazer parte das habilidades necessárias para se integrar plenamente na sociedade atual.

Professora Daniele Dias, da da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)/Arquivo Pessoal

“Essas pessoas precisam que alguém faça o Tinder [aplicativo de namoro] delas. Ou seja, o analfabetismo, tem um impacto inclusive sobre a vida afetiva. Percebe que você está entrando em outra dimensão da cidadania? Essas pessoas não escrevem e não leem no WhatsApp, elas só mandam áudios. Essas pessoas precisam inventar alguma estratégia para pegar o ônibus, dizer que elas não estão enxergando bem, porque elas não querem expor esse analfabetismo. Então, tem a ver com a cidadania, não é?”, defende Dias.

Além disso, aprender a usar as novas tecnologias também evita golpes e outros crimes. “São essas mesmas pessoas que, muitas vezes, caem em golpes na internet. Tantas pessoas têm seus dados roubados, por exemplo. Elas precisam receber orientações, precisam ser educadas para usar esse espaço e compreender também que esse espaço virtual tem questões que precisam ser analisadas antes de ser reproduzidas”, diz Dias.

Valorizar a história dos estudantes

A formalização de uma educação voltada para adultos no Brasil começou nos anos 1940, diante da demanda por alfabetização e formação daqueles que não haviam concluído os estudos na idade esperada.

A EJA é dividida em duas etapas: ensino fundamental, que inclui do 1º ao 9º ano e é cursado em pelo menos dois anos no caso dos jovens e adultos, e o ensino médio, que é cursado em 1 ano e 6 meses. Podem se matricular no ensino fundamental da EJA estudantes com idade mínima de 15 anos e, no médio, estudantes com 18 anos ou mais.

Um dos maiores desafios da EJA, de acordo com Dias, é conseguir manter os estudantes nas escolas para que concluam os estudos. Para se ter ideia, no Brasil, segundo o IBGE, pouco menos da metade (46,8%) da população com 25 anos de idade ou mais não concluiu o ensino médio.

Apesar dessa urgência, a EJA é uma etapa da educação que, em época recente, perdeu alunos e investimentos. Em 2019, a etapa contava com 3,2 milhões de estudantes, número que caiu para 2,5 milhões em 2023. Já o investimento, que chegou a R$ 1,4 bilhão em 2012, caiu para R$ 5,4 milhões em 2021. Em 2022, o número voltou a subir, para R$ 38,9 milhões, mas ainda é aquém do patamar de 10 anos atrás. Os dados são do dossiê Em busca de saídas para a crise das políticas públicas de EJA, do Movimento Educação pela Base.

Ensinar jovens, adultos e idosos a ler e escrever é diferente de alfabetizar crianças, de acordo com a professora, e é isso que o curso de formação pretende mostrar.

“Na maior parte das vezes, [esse estudante] não fica na escola. Para ele, não é um espaço onde ele se sinta abraçado. Algumas vezes, o formador, o professor que atua com ele, não tem a percepção das suas necessidades. [O formador] Trabalha de forma infantilizada, trabalha sem considerar, inclusive, a peculiaridade do adulto ou do idoso. Então, o aluno sai da escola”, diz Dias.

Para mudar esse cenário, o curso aborda uma perspectiva defendida pelo educador e filósofo Paulo Freire, de valorizar os conhecimentos que os estudantes já possuem: “Uma concepção de alfabetização em que a gente entenda que esse sujeito já traz conhecimentos com ele. Ele tem conhecimentos prévios que precisam ser valorizados, mas, sobretudo, ele precisa também ser reconhecido enquanto agente transformador da sua própria realidade, a partir da leitura que ele tem”, diz a coordenadora.

Quem são os professores da EJA?

O auxiliar técnico pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Ourinhos (SP) Marco Antonio de Souza é um dos que tem participado dos encontros como formador regional. Ele conta que, muitas vezes, quem atua na EJA não conta com formação específica.

“A maioria das prefeituras não tem esse professor da EJA, como tem o professor da educação infantil ou o professor do ensino fundamental. As redes quase sempre oferecem aos professores dar aulas na EJA como carga suplementar, como algo para complementar a sua renda ou para complementar a sua jornada”, diz.

Falta, então, formação a esses profissionais. Segundo Souza, uma das maiores dificuldade relatadas é justamente dar aulas para um público diverso.

“Às vezes, em uma turma, você tem jovem, você tem adulto e você tem idoso. E essa convivência de jovem, adulto e idoso não é uma coisa fácil. Tem pessoas com deficiência, tem pessoas LGBTQIA+, tem mulheres negras que estão no mercado de trabalho, tem trabalhadores que estão na informalidade. O público da EJA é hoje muito variado”.

Professor Marco Antonio de Souza atua na EJA em Ourinhos (SP). Foto: Arquivo Pessoal

Ele diz que o município já oferecia, por conta própria, uma formação a esses professores. A cada 15 dias, os docentes cursavam uma hora. É esse espaço que hoje está sendo preenchido pela formação nacional. Segundo Souza, o município pretende levar ao Conselho Municipal de Educação uma proposta para que o curso seja considerado um curso de atualização para os docentes. Além disso, no longo prazo, a intenção é que se torne uma formação obrigatória para quem quer atuar na EJA.

Em Teixeira, na Paraíba, a formadora local Luzia Nadja Carneiro, que também participa dos encontros, diz que na escola onde atua, a Escola Maria das Graças Vasconcelos Guedes, a formação é repassada aos docentes nos finais de semana, para não prejudicar as aulas dos estudantes.

“Eu digo que é um momento histórico na educação brasileira essa questão de voltar o olhar para a educação de jovens, adultos e idosos, que era um segmento que era tido como um que só dava despesas aos municípios. Hoje, a gente tem essa oportunidade de trabalhar bem os professores a partir dessas formações. Com o professor qualificado, toda a equipe se qualifica junto”, diz.

Carneiro, que já foi professora do ensino regular antes de atuar na EJA, diz que se apaixonou pela etapa de jovens, adultos e idosos.

“Eu sou de uma cidade pequena. Aqui, a gente tem a oportunidade de conversar com esses alunos e conhecer um pouco da vida desses alunos, e a gente vê que eles chegam a dizer que antes do no início dos estudos, eles eram cegos. Viam as frases e textos, mas não sabiam absolutamente nada. E, com o estudo, eles passam a ver o mundo de outra forma. É o conhecimento, ele transforma”, diz.

Professora Luzia Nadja Carneiro atua na EJA em Teixeira, na Paraiba. Foto: Luzia Nadja/Arquivo Pessoal – Luzia Nadja/Arquivo Pessoal

Formação inédita

Segundo a secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Zara Figueiredo, todos os estados, o Distrito Federal e 91% dos municípios já aderiram ao Pacto EJA. As adesões ainda estão abertas.

Nesta semana, o MEC deverá publicar, de acordo com a secretária, uma portaria instituindo um grupo técnico que terá três meses para definir as metas e os indicadores que serão levados em consideração no monitoramento do Pacto EJA. “Esses indicadores são mais demorados, por que precisam de uma modulação. O Ministério do Planejamento e a CGU [Controladoria-Geral da União] estão nesse GT. São indicadores que inclusive têm impacto em financiamento e auditorias”, explica.

Além disso, de acordo com Figueiredo, a pasta encomendou um estudo sobre os impactos econômicos para o país da alfabetização e educação de jovens, adultos e idosos, que deverá ser divulgado neste semestre.

“A alfabetização, do ponto de vista da cidadania, do ponto de vista da economia, do ponto de vista da democracia, é absolutamente necessária, insubstituível e inegociável”, diz. “Você pode colocar a automação que você quiser na sua fábrica, você pode ter as parcerias que você tiver, mas se você não cuidar da alfabetização das pessoas, isso não tem o retorno econômico que você prevê”. Fonte:

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Após 38 dias internado, o Papa Francisco recebeu alta neste domingo (23). Antes, o pontífice apareceu na sacada do hospital e acenou para os fiéis. 

“Obrigado a todos!”

Essas foram as palavras do Papa ao saudar os fiéis e turistas que foram ao Hospital Gemelli onde ele estava internado desde o dia 14 de fevereiro para tratar uma pneumonia.

Logo em seguida, o Papa deixou o hospital rumo ao Vaticano. Durante o trajeto, fez uma parada na Basílica de Santa Maria Maior para rezar diante do ícone da Salus Popoli Romani, agradecer por sua recuperação.

Alta médica

Ontem, a equipe médica que acompanha o papa informou que ele teria alta neste domingo, mas deveria continuar a recuperação com fisioterapia e acompanhamento médico.

“Segundo a equipe médica, trata-se de uma ‘alta protegida’, o que significa que a recuperação exigirá fisioterapia respiratória e motora, além de suporte diário com oxigênio e acompanhamento médico. A voz do Pontífice deverá retornar gradualmente, conforme esperado nesses casos”, disse o Vaticano. Fonte: Agência Brasil