Polícia Militar apreende estudantes com arma de fogo nos arredores de escola da Zona Sul de Teresina

Dois estudantes foram apreendidos, na manhã desta sexta-feira (11), após serem flagrados com uma arma de fogo nas imediações da Unidade Escolar Estado de São Paulo, no bairro Parque Piauí, Zona Sul de Teresina.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que acompanha o caso. A Polícia Militar também divulgou uma nota, em que esclarece que, primeiramente, havia divulgado que os adolescentes foram apreendidos dentro da escola, mas que na realidade eles foram encontrados do lado de fora, nas imediações do local. Leia as notas no fim da reportagem.

Segundo a Polícia Militar do Piauí (PMPI), os policiais foram acionados pela direção da escola e por um pai de aluna para apreender os jovens. A estudante teria dito ao pai que um dos adolescentes estava exibindo a arma municiada.

“Além disso, um dos adolescentes envolvidos teria se envolvido em uma briga com um desafeto no colégio e teria levado a arma de fogo para fazer um possível ‘acerto de contas’”, afirmou a PMPI.

Ao chegar à escola, os policiais do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM) identificaram os alunos e os apreenderam. Além da arma de fogo e das munições, um invólucro de maconha também foi confiscado nas mochilas dos estudantes.

Os jovens foram levados à Central de Flagrantes de Teresina. A direção da escola se reuniu, pouco depois do ocorrido, com uma equipe da Secretaria de Educação do Piauí (Seduc). O g1 e a TV Clube tentam contato com ambos.

Leia abaixo as notas da Seduc e da PM sobre o episódio:

Nota da Seduc

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que tomou conhecimento da apreensão de dois adolescentes fora da escola e que acompanhará as medidas a serem tomadas pelas autoridades policiais e judiciais, prestando os esclarecimentos necessários.

Informa também que enviou equipe multiprofissional à escola e que tem realizado uma série de ações para promover a cultura de paz e segurança nas escolas.

Nota da Polícia Militar

ERRATA

Foi divulgado anteriormente que a PMPI apreendeu dois menores e uma arma de fogo dentro de escola na zona Sul de Teresina. A informação correta é que os dois menores foram apreendidos fora do ambiente escolar, nas imediações da escola. Fonte: G1-PI

Stalking: Suspeito de divulgar fotos íntimas e perseguir adolescente por três meses é preso no interior do Piauí

Um homem de 18 anos foi preso suspeito de perseguir e ameaçar uma adolescente de 14 anos por três meses, no município de Ribeiro Gonçalves, a 550 km de Teresina. A prisão aconteceu nesta quinta-feira (10). A identidade do homem não foi relevada pela Polícia Civil, para preservar a identidade da vítima.

Ao g1, o delegado Marcos Halan, da Delegacia de Baixa Grande do Ribeiro, informou que a adolescente denunciou ao Conselho Tutelar do município afirmando estar sendo perseguida e ameaçada de morte pelo ex-namorado, de 18 anos. O conselho tutelar informou à Polícia Civil, que iniciou a investigação.

Ainda segundo à polícia, a vítima informou que as perseguições começaram após o término do namoro, há cerca de três meses. Segundo a vítima, o homem é suspeito de divulgar fotos íntimas da adolescente.

Além disso, o homem possuía vários chips de telefone móvel e mantinha inúmeros perfis em redes sociais para perseguir a vítima e ameaçar de morte.

O suspeito foi preso na manhã de quinta-feira (10). Ele será indiciado pelos crimes de ameaça, perseguição e divulgação de imagens íntima.

O crime de “stalking”, previsto no artigo 147-A do Código Penal, caracteriza a perseguição em qualquer meio, inclusive virtual. De acordo com o Anuário da Segurança Pública, o Piauí registrou um aumento de 41,8% nos casos, passando de 737 em 2022 a 1.015 em 2023. Fonte: G1-PI

Preso suspeito de vender drogas na região da Feira da Cohab, em São Luís

Preso suspeito de vender drogas na região da Feira da Cohab, em São Luís — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

Um homem foi preso em flagrante, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira(11), suspeito de traficar drogas na feira do bairro da Cohab, em São Luís.

A prisão foi realizada durante uma operação da Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(Senarc), que cumpriu sete mandados de busca e apreensão contra investigados por administrarem pontos de vendas de drogas no entorno da feira da Cohab.

Segundo a Polícia Civil, a Senarc vinha monitorado possíveis esquemas de tráfico de drogas nas proximidades da feira, incluindo vendedores, os responsáveis pela parte financeira do tráfico e um homem apontado pela investigação como sendo suspeito de abastecer o esquema de tráfico de entorpecentes.

Na manhã desta sexta, policiais da Senarc, com apoio de equipes da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), cumpriram os mandados de busca domiciliar nas residências dos alvos.

Como resultado da operação, foram apreendidos um veículo, drogas, cadernos de anotações, aparelhos de celular e quantidades expressivas de crack e maconha. Além disso, um homem, de 30 anos, que já responde a outro processo por tráfico, foi autuado em flagrante pelo mesmo crime.

Ainda de acordo a polícia, esta não é a primeira vez que a Feira da Cohab é alvo de operação policial da Senarc. Em fevereiro de 2023, uma ação intitulada de “Operação Mercado”, conseguiu prender três pessoas e cumprir quatro mandados de busca e apreensão contra integrantes de um grupo criminoso, que realizava o armazenamento, distribuição e venda de drogas na feira.Fonte: G1-MA

Justiça do MA condena homem a devolver mais de R$ 1.300 que recebeu, via PIX, por engano

Justiça do MA condena homem a devolver mais de R$ 1.300 que recebeu, via PIX, por engano (imagem ilustrativa). — Foto: Reprodução/RPC

A Justiça do Maranhão, por meio do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou um homem a devolver o valor de R$ 1.316,35, referente a um PIX que recebeu por engano.

A ação teve como autor o dono de uma creche, o qual alegou que, em 6 de junho de 2024, realizou uma transação via PIX para a conta de uma pessoa por engano. Após verificar o equívoco, o dono da creche entrou em contato, via aplicativo WhatsApp, com a pessoa para quem tinha enviado o valor e questionou a possibilidade de retorno da transferência, mas não obteve mais resposta.

Diante da situação, o dono da creche entrou na Justiça pedindo pela restituição do valor transferido por engano. Ao ser citado, o réu não apresentou defesa e nem compareceu à audiência designada pela unidade judicial, que tem como juíza titular Maria José França Ribeiro. Foi decretada a revelia do réu.

“Conforme se observa em documentos anexados ao processo, a parte demandante efetuou transferência ao réu, via PIX, o importe de R$ 1.316,35 (…) Conforme narrado na ação, a parte requerente conseguiu firmar contato com o demandado, mas esse não respondeu e nem se manifestou expressamente sobre a vontade de devolver a quantia a ele transferida (…) Ademais, diante de sua revelia, o reclamado não diz que não recebeu a transferência e nem demonstra que a quantia lhe era, de fato, devida (…) Desse modo, já que o demandado incorreu em posse de quantia que não era sua, entendo necessária a restituição”, destacou a magistrada, citando decisões semelhantes proferidas por outros tribunais em casos semelhantes.

Diante do fato, a Justiça condenou o homem a devolver o valor recebido por engano.

“Assim, entendo que a alegação da parte reclamante está bem fundamentada, já que as provas que estavam ao seu alcance foram produzidas, restando clara a necessidade de devolução dos importes erroneamente transferidos ao requerido (…) Ante todo o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados para condenar o réu a pagar à parte autora a quantia de R$ 1.316,35”. Fonte: G1-MA

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

Brasília (DF) 12/06/2024 - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
Foto Bruno Spada/ Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores.

A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e agora tramita na Câmara. Agora, após a aprovação na CCJ da Câmara, a PEC segue para uma comissão especial, formada para analisar a proposta. Em seguida, será analisada pelo Plenário da Câmara.

A PEC recebeu 39 votos favoráveis e 18 contrários na comissão. Para o relator da proposta, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o objetivo do projeto é defender a democracia. “É uma revalorização deste Poder Legislativo e do mandato parlamentar. Não é razoável numa democracia que uma única pessoa utilize-se do poder de uma caneta para desfazer a decisão de todo um Congresso Nacional”.

Já o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) acredita que a proposta da oposição é parte de um pacote de retaliação ao Supremo, pela sua atuação contra todos que atentaram contra o processo eleitoral de 2022. “Primeiro, porque o Supremo foi indispensável na defesa da democracia e na lisura das eleições que transcorreram em 2022”, afirmou o parlamentar.

“Esse projeto tem um segundo objetivo: tentar fazer uma pressão na Suprema Corte do País para, de alguma forma, aliviar o julgamento dos criminosos que estão sendo acertadamente condenados pelo Poder Judiciário”, completou.

Decisões monocráticas

A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam vetadas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.

As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Trata-se de uma decisão provisória, que precisa ser confirmada pelo conjunto dos ministros da Corte.

Em agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Também foram suspensas as emendas individuais de transferência especial, as chamadas “emendas Pix”, que permitem a transferência direta a estados e municípios, por indicação individual de um deputado ou senador, mas sem que seja necessário vincular a verba a projeto, programa ou convênio específicos.

A maioria dos ministros do STF confirmaram uma decisão provisória do ministro Flávio Dino. Pelas decisões de Dino, a suspensão dos repasses deve vigorar até que o Congresso implemente regras que garantam a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares. O ministro destacou que o plenário do Supremo já definiu restrições às emendas no julgamento de 2023, em que proibiu o chamado “orçamento secreto”.

*com informações da Agência Câmara de Notícias

IPCA registra alta de 0,44% em setembro

Real Moeda brasileira, dinheiro

A conta de energia elétrica das residências puxou a inflação de setembro para 0,44%, apontou o levantamento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento foi de 0,46 ponto percentual em relação ao mês anterior (-0,02%), influenciado pelo grupo habitação (1,8%), que contabiliza o reajuste nas tarifas de energia elétrica residencial.

No período, o gasto com o consumo de energia passou de -2,77% em agosto para 5,36% em setembro. O grupo alimentação e bebidas também contribuiu para a acelerada do IPCA (0,5%), que registrou aumento após dois meses de quedas seguidas.

Para o ano, o acumulado da inflação é de 3,31%, sendo que nos últimos 12 meses, o índice está em 4,42%.

“A mudança de bandeira tarifária de verde em agosto, onde não havia cobrança adicional nas contas de luz, para vermelha patamar um, por causa do nível dos reservatórios, foi o principal motivo para essa alta. A bandeira vermelha – patamar um – acrescenta R$ 4,46, aproximadamente, a cada 100 kwh consumidos”, explicou o gerente da pesquisa, André Almeida, em nota divulgada pelo IBGE.

O consumo alimentar nas residências das famílias brasileiras registrou alta de 0,56%, impactado pelos aumentos de preços da carne bovina e de frutas como laranja, limão e mamão.

“Falando especificamente das carnes, a forte estiagem e o clima seco foram fatores que contribuíram para a diminuição da oferta. É importante lembrar que tivemos quedas observadas ao longo de quase todo o primeiro semestre de 2024, com alto número de abates. Agora, o período de entressafras está sendo intensificado pela questão climática”, explicou Almeida.

Por sua vez, no quesito alimentação fora do domicílio, a variação (0,34%) foi próxima à do mês anterior (0,33%).

O item despesas pessoais teve a queda mais acentuada do levantamento (- 0,31%), o que significa um impacto de – 0,03 ponto percentual. O subitem cinema, teatro e concertos registrou queda de 8,75%, com reflexo de -0,04 ponto percentual no índice como um todo.

“Em setembro, ocorreu a semana do cinema, uma campanha nacional em que diversas redes ao redor do país praticaram preços promocionais ao longo de uma semana. Essas promoções contribuíram para a queda de mais de 8% neste subitem”, completou o analista do IBGE. Fonte: Agência Brasil

AGU cobra R$ 89 milhões de acusados de causar queimadas na Amazônia

Fumaça de queimadas sobe em floresta tropical na Terra Indígena Yanomami, Roraima, Brasil, 2 de março de 2024. REUTERS/Bruno Kelly

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (9) que ajuizou cinco ações na Justiça para cobrar R$ 89 milhões de pessoas físicas e jurídicas acusadas de destruir vegetações nativas com queimadas na Amazônia.

A atuação dos infratores ambientais foi investigada pelos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos municípios de Boca do Acre (AM), Lábrea (AM), Altamira (PA), São Felix do Xingu (PA). Cerca de 5 mil hectares foram desmatados.

Nas ações, a AGU pede o bloqueio dos bens dos acusados, a obrigação de reparar as áreas desmatadas e a proibição de explorar comercialmente as localidades. A suspensão de benefícios fiscais também foi solicitada à Justiça.

A propositura das ações foi coordenada pelo AGU Recupera, comitê responsável pela adoção de medidas jurídicas para proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural do país. Fonte: Agência Brasil

Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores

Brasília (DF), 30.08.2024 - Site de apostas esportivas. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on line. Em entrevista à TV Brasil, o secretário de Prêmios e Apostas, Régis Dudena, adiantou que a regulamentação do funcionamento das bets exigirá das operadoras o registro do CPF dos jogadores. O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico dos aposentadores para assegurar sua saúde mental e financeira.

Dudena também confirmou que na próxima sexta-feira (11) cerca de 2 mil sites irregulares devem ser retirados do ar, em uma ação conjunto do Ministério da Fazenda e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o secretário, são sites envolvidos com fraude e golpes.

Em entrevista à Agência Brasil, Dudena já havia destacado a importância de acelerar a regulamentação do setor. Norma votada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2023 estabeleceu que cabe ao Ministério da Fazenda autorizar a exploração de apostas e fixar condições e prazos para adequação das empresas do ramo.

Nesta quarta-feira, federações de futebol receberam da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) orientação para retirar propagandas de bets irregulares de camisetas e outros materiais esportivos.

Saúde pública

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a alertar a população sobre o perigo do vício em jogos. Em reunião ministerial, ele discutiu medidas de redução dos impactos das apostas esportivas e dos jogos on-line, conhecidos como bets, em casos de dependência e endividamento.

“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, ressaltou Lula, de acordo com nota divulgada pela Presidência após a reunião.

Outra preocupação do governo federal é com os usuários do bolsa família. Estudos apontam para utilização do benefício para as apostas. Medidas para a restrição do bolsa família para esse fim também estão em análise.

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou no último dia 2 de outubro versões atualizadas das listas de empresas de apostas de quota fixa, bets (marcas) e respectivos sites que podem continuar funcionando até o fim deste ano em âmbito nacional e estadual. Na lista nacional, há 93 empresas com respectivamente 205 bets. Já as listas dos estados têm 18 empresas. Fonte: Agência Brasil

Empresário dono de bets é assassinado a tiros no centro de São Bento, na PB

Empresário dono de uma casa de apostas, Valdenilson Dantas, foi assassinado a tiros em São Bento, no Sertão da Paraíba — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

O empresário Valdenilson Dantas de Oliveira, de 49 anos, foi morto a tiros por volta das 8h desta quarta-feira (9), em uma lanchonete na frente à igreja matriz de São Bento, na Paraíba. Durante o ataque, uma mulher identificada como Ludmila Fernandes, que trabalhava no estabelecimento onde aconteceu o crime, também foi atingida por disparos nas pernas.

Conforme informações da Polícia Militar, Valdenilson era dono de uma academia, restaurantes e casas de apostas na cidade. Ele chegou a ser socorrido por familiares após os disparos, mas não resistiu aos ferimentos. Equipes policiais foram acionadas por volta das 8h15 para atender à ocorrência e, ao chegar ao local, confirmou os disparos de arma de fogo.

Ludmila Fernandes, que trabalhava na lanchonete onde o empresário foi morto, foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e, de acordo com informações médicas, sofreu ferimentos leves e não corre risco de vida.

Ainda segundo informações da polícia, populares que estavam no local não souberam informar se o crime foi cometido por uma ou mais pessoas. Até a última atualização desta matéria, nenhum suspeito do crime tinha sido localizado.

A Divisão de Homicídios de Patos ficará responsável pelas investigações. Fonte: G1-PB

Exoneração de comissionados da Assembleia Legislativa é reorganização administrativa, diz Franzé

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) exonerou todos os ocupantes de diversos tipos de cargos em comissão. A exoneração foi assinada nesta terça-feira (8), mas tem efeito desde 1 de outubro de 2024.

Em entrevista nesta quarta-feira (9), Franzé afirmou que esse é um processo normal de reorganização administrativa a partir de orientações dadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

“Nós estamos ouvindo cada setor, cada departamento. Nós fizemos recentemente o chamamento de concursados e esses concursados vão assumir papel dentro da Assembleia. Executar tarefas que também eram executadas por comissionados. Nós vamos ter uma redução de comissionados buscando eficiência e transparência“, disse.

Ele acrescentou ainda que recebeu a Casa com um nível de transparência de 47% e, hoje, está 84%, de acordo com os Tribunais de Contas do Estado e da União. “Isso é resultado de gestão. Queremos que a população do Piauí veja a Assembleia como uma casa respeitada e eficiente”, destacou.

Franzé Silva também falou sobre a realocação dos servidores, afirmando que essa discussão já está em andamento há um mês com diretores e chefes de departamento. “O que eu tenho solicitado é uma avaliação de eficiência de cada setor. Nós não podemos ter aqui o quantitativo de pessoas que não seja necessário e ter recursos que poderiam estar sendo aplicados em melhorias e modernização sem aplicabilidade de resultado”, disse.

Ele reforçou que a intenção é garantir que o dinheiro público seja bem aplicado, mesmo que isso possa causar insatisfação entre alguns servidores. “Essas pessoas que não estão produzindo serão retiradas da folha”, completou.

Quanto à estimativa de economia nos gastos com pessoal, o deputado afirmou que deu um prazo de 10 dias. “Já passaram três dias. Então, daqui a sete dias, vão me apresentar esse quadro e nós vamos tomar as decisões”, disse.

Quando questionado sobre a natureza retroativa da exoneração, o presidente afirmou que a auditoria do Tribunal de Contas foi finalizada em agosto, e as adequações necessárias foram feitas em setembro, com a implementação das mudanças agora em outubro. “É uma casa política, e temos que ouvir a todos, mas com responsabilidade na gestão”, concluiu.

Entenda o caso

Direção (símbolos PL-DIR e PL-S.DIR)
Assessoramento Superior (símbolo PL-DAS)
Assessoramento Parlamentar (símbolo PL-AP-C)
Funções gratificadas (símbolo PL-DAI)

A exoneração foi assinada pelo presidente, Franzé Silva (PT), 1º secretário Marden Menezes (PP) e 3º secretário Dr. Thalles Coelho (PP). O decreto foi publicado no Diário Oficial da Alepi nesta terça-feira (8).

Veja o documento abaixo:

Assembleia Legislativa exonera funcionários em cargos comissionados — Foto: Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Piauí Fonte: G1-PI