Uma equipe da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) realizou, na tarde desta quarta-feira (15), uma inspeção no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís, para verificar as condições de funcionamento da unidade em meio às denúncias de falhas investigadas nas UTIs pediátricas.
Durante a inspeção, que durou pouco mais de três horas, o defensor público Davi Veras afirmou ter identificado indícios de irregularidades, entre eles a presença de uma médica sem especialização em pediatria e um número de profissionais abaixo do considerado adequado pelas normas técnicas.
“Ficou claro algumas questões. Primeiro, parte da equipe não é especialista. Nós identificamos uma médica que não era pediatra. A quantidade de médicos, para os padrões das regulamentações, é insuficiente, não atende à demanda e isso, claro, vai comprometer de alguma forma a assistência”, disse o defensor.
A vistoria foi motivada pelas denúncias de falhas investigadas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas. O caso é investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), do Ministério da Saúde.
Durante a inspeção, os defensores avaliaram o atendimento prestado às crianças, a disponibilidade de medicamentos e insumos, além das escalas de plantão dos médicos que atuam nas UTIs pediátricas.
A vistoria contou com a participação de defensores dos núcleos da Saúde e da Criança e do Adolescente, que irão elaborar um relatório com as observações feitas durante a visita
“Nós iremos montar um relatório da inspeção, bem detalhado, colocando tudo o que foi observado. Nós conversamos também com muitos familiares, com pais de crianças que estavam acompanhando seus filhos. Eles nos relataram situações relacionadas à demora no atendimento e problemas com a falta de medicação. Vamos colocar tudo no relatório e acionar a Secretaria de Saúde, além da direção do hospital, para tentar resolver os problemas no menor prazo possível”, afirmou o defensor público Vinicius Goullar.
Órgão acompanha caso desde o ano passado
A Defensoria Pública acompanha a situação do Hospital da Criança desde o ano passado, quando a Prefeitura de São Luís lançou o edital para contratar uma empresa responsável pela gestão das UTIs da unidade.
O Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED) venceu a licitação que, segundo a Defensoria Pública, apresentava diversas falhas.
À época, o órgão recomendou ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA) a adoção de medidas para impedir a contratação da empresa, sob o argumento de que as irregularidades poderiam comprometer o atendimento nas UTIs pediátricas. A Defensoria também notificou a Prefeitura de São Luís sobre os riscos apontados.