Estátua de Iemanjá está decapitada há 8 anos na PB, e fórum associa falta de solução a ‘ser uma religião de pretos’

A estátua de Iemanjá – orixá cultuada nas religiões do candomblé e da umbanda – localizada na orla do Cabo Branco, em João Pessoa, está decapitada desde 2016 e a praça onde que a imagem fica localizada está em condições precárias.

O Fórum de Diversidade Religiosa da Paraíba considera que a demora por parte do poder público para resolver a situação aconteça devido “ao fato de ser uma religião de pretos”. O dia 2 de fevereiro comemora o Dia de Iemanjá em algumas regiões do Brasil.

Cronologia do vandalismo contra a estátua de Iemanjá e busca por soluções:

• Março de 2016: estátua de Iemanjá é decapitada em ato de vandalismo e desde então permanece danificada;
• Fevereiro de 2023: Prefeitura anuncia que vai reformar a praça onde fica a estátua;
• Fevereiro de 2023: Fórum de Diversidade Religiosa defende que estátua seja transferida para outro local para evitar novos vandalismos;
• Dezembro de 2023: Ministério Público promove audiência para cobrar soluções para o problema;
• Janeiro de 2024: MP dá 15 dias para a Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa se pronunciar sobre a possibilidade de realocação da estátua para o Largo de Tambaú;
• Fevereiro de 2024: Prefeitura diz que projeto da reforma da praça está aprovado pelo Comitê Gestor da Orla e aguarda manifestação favorável da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para ser colocado em prática. Imagens do projeto não foram divulgadas;
• Fevereiro de 2024: SPU afirma que o processo de revitalização ainda não chegou no órgão.

O vandalismo contra a estátua de Iemanjá

A estátua de Iemanjá, localizada em uma praça na beira do mar do Cabo Branco, está sem a cabeça desde o mês de março de 2016, quando foi alvo de vandalismo.

Em abril de 2013, a estátua teve sua cabeça arrancada e as mãos decepadas pela primeira vez. À época, o Patrimônio Artístico e Cultural de João Pessoa restaurou a imagem da divindade considerada pelas religiões de matriz africana rainha do mar, mas a estátua foi vandalizada novamente.

Após vandalismo, estátua de Iemanjá está sem cabeça, em João Pessoa — Foto: TV Cabo Branco

Na época, adeptos das religiões de matrizes africanas denunciaram intolerância religiosa, prática considerada criminosa conforme a lei federal 9.459 de 1997. A pena prevista para o crime é a reclusão de um a três anos, além de multa.

Uma denúncia quanto ao ato de vandalismo foi formalizada junto à polícia, à época, mas as investigações não conseguiram identificar nenhum suspeito.

Projeto de revitalização ainda não saiu do papel

A Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) informou ao g1 que o projeto de reconstrução da praça de Iemanjá está sendo submetido para análise da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e aguarda o sinal verde para início de licitação.

De acordo com nota emitida pela Seplan, o orçamento para a obra é de R$ 662,7 mil e a organização quer revitalizar o local em que a praça está, além de conceder uma nova estátua, substituindo a anterior, que está decapitada e também com a pintura danificada.

Prefeitura de João Pessoa diz que vai revitalizar praça onde fica a estátua de Iemanjá, mas não divulgou o projeto nem cronograma — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

A Seplan informou também que o projeto de revitalização da praça inclui a recuperação da arquibancada existente no local, a substituição da estátua, a inclusão de bancos e um largo para realização de eventos, além de estacionamento.

O g1 solicitou o esboço do projeto da praça à Seplan, que informou que existe um plano de elaborar uma maquete eletrônica da obra. No entanto, o órgão disse que no momento só tem a planta baixa do projeto e que não vai divulgar essas imagens.

O órgão ainda disse que esse projeto já está aprovado pelo Comitê Gestor da Orla e aguarda manifestação favorável da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para que a partir disso o processo de licitação da obra comece.

No entanto, em contato com o g1, o superintendente de patrimônio da União, Giuseppe Marinho, disse que o processo de revitalização ainda não chegou no órgão para que ele desse qualquer tipo de parecer, seja favorável ou não.

Ainda não existe um prazo para conclusão de todo o processo. Fonte: G1-PB.