A Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Unidade Vigilância em Zoonoses (UVZ), a Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Guarda Municipal continuam fazendo uma ação conjunta, na manhã desta quarta-feira (11), com o objetivo de apreender animais de grande porte soltos na BR-316, em Caxias.
Uma reunião realizada nessa segunda-feira (9) na sede da PRF definiu os últimos detalhes para a operação, que sairá às 8h da manhã do prédio da UVZ e percorrerá a rodovia no trecho entre o posto da PRF e o povoado Buriti Corrente.
A ação é baseada na Lei. 2.113/2013, que dá direito à Prefeitura de apreender os animais (como cavalos e bois) e retirá-los das ruas para poder evitar possíveis acidentes nas vias públicas, riscos a saúde, danos ao patrimônio, perturbação da população e também preservar a vida do próprio animal e população.
Multa
Após o recolhimento, o animal é encaminhado a um curral localizado na UVZ, com permanência de até 5 dias, sendo devolvido ao dono após o proprietário se justificar e pagar uma multa, em valores que variam de R$ 100,00 a R$ 300,00. As infrações são classificadas em leve, moderada, grave e gravíssima. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.
Fonte: Noca