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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), anunciou a rescisão do contrato com a Fundação CEPERJ, responsável pela elaboração das provas da primeira etapa do concurso da Alema, que foi anulada no mês de junho por suspeita de fraude. O anúncio foi feito nessa sexta-feira (22), por meio de uma rede social.
Segundo Othelino, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu romper o contrato com a fundação após a anulação da primeira etapa do concurso e, com base em recomendação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
O presidente da Alema também anunciou que já determinou a contratação de uma nova banca organizadora para realizar o certame, sendo garantida a manutenção de todas as inscrições deferidas no concurso.
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“Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e isonomia na condução do concurso da Assembleia Legislativa, a fim de selecionar os candidatos mais capacitados para integrar o quadro de pessoal deste Poder”, afirmou Othelino Neto, por meio das redes sociais.
Suspeita de fraude
A primeira etapa do concurso da Alema, que contou com as provas objetivas, foi anulada no dia 20 de junho deste ano, após denúncias de fraude.
A resolução que anulou o concurso foi publicada no Diário da Alema. A suspensão do resultado preliminar divulgado aconteceu devido a ‘denúncias de falhas de execução, supostas falhas de organização e fiscalização, indícios de fraude e segurança nas provas’.
De acordo com o documento, seria realizada uma nova etapa das provas objetivas dos cargos disponibilizados no edital do concurso, sem ônus para nenhum candidato. A data ainda não foi divulgada.
Desde a divulgação, o resultado preliminar do certame, foi alvo de críticas nas redes sociais. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) emitiu um ofício para Assembleia Legislativa cobrando explicações sobre as denúncias de fraude.
De acordo com o presidente da Alema, o compromisso da casa é com a ‘transparência e absoluta lisura de todos e quaisquer atos de gestão do Poder Legislativo’.
“Em razão dos registros e denúncias de falhas de execução, fiscalização e segurança na aplicação da prova objetiva, bem como pela correta interpretação sobre a LGPD, quando da divulgação do Resultado Preliminar, decidi anular a primeira etapa do Concurso da Assembleia Legislativa. Nosso compromisso é com a transparência e a absoluta lisura de todos e quaisquer atos de gestão do Poder Legislativo”, disse Othelino Neto.
A decisão foi encaminhada para a Procuradoria Geral do Maranhão, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos, ao Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública. fonte: G1-MA