O projeto “Círculos Restaurativos”, desenvolvido pelo Judiciário da Comarca de Bacuri, visitou no último final de semana o povoado Bitiua, localidade do município. O encontro, realizado na Igreja Batista Ebenézer, tem como foco a Justiça Restaurativa.
As temáticas tratadas foram “Setembro Amarelo” e o programa “Homem Consciente”, desenvolvidos pela equipe e que despertaram o interesse dos representantes da comunidade. “A resposta foi muito satisfatória, tendo em vista ser uma comunidade quilombola.
Conseguimos aprofundar alguns temas como a depressão e o papel de ajudante do seu igual. Os participantes também entenderam mais sobre a Lei Maria da Penha”, explicou Jéssica Rodrigues, servidora do fórum e idealizadora do projeto.
Entre outros assuntos expostos aos presentes, destaque para situações como o estupro de vulnerável e casos em que homens submetem a esposa à relações sexuais sem consentimento. Na oportunidade, foi descoberto o caso de uma menina da comunidade, de apenas sete anos de idade, que teria sofrido abuso, sendo o caso encaminhado às autoridades para averiguação.
Participaram ainda a técnica judiciária Andressa Pereira; as alunas Vitória e Eliana, do Instituto Comenivs (Polo Bacuri); a psicóloga do município de Apicum-Açu, Ana Caroline Castro, que auxilia a comarca com estudos sociais e psicológicos; e a líder comunitária Alicielia Oliveira, além de mulheres e homens da comunidade.
O PROJETO
O projeto Círculos Restaurativos visa ao empoderamento do cidadão em formação e aos já formados sobre direitos e deveres, buscando conscientizá-los a não buscarem o crime. De acordo com a secretaria judicial, o projeto tem parceria com escolas, igrejas, e Secretaria de Assistência Social do município. Serão trabalhados seis temas durante todo o semestre, sendo um a cada mês. São eles: Violência Doméstica; Educação como mudança de vida; Direitos das crianças e adolescentes; Até onde sou livre; Direitos sociais; e, por último, o tema Projeto de vida.
Jéssica Rodrigues ressalta que a sociedade civil abraça o projeto e participa ativamente. “Os Círculos Formativos são ferramentas em que Justiça Restaurativa busca ouvir a sociedade em seus vários lados, formas, sem distinção e com o olhar de um cidadão com direitos e deveres. Buscando sempre combater situações caracterizadas pelas desigualdades e injustiças. A educação, por sua vez, é o principal direito para este cidadão colocar o seu poder participativo em prática, utilizando a sua cidadania”, justifica, frisando que é essencial oferecer ao cidadão a oportunidade de falar e conhecer seus direitos e deveres.
O próximo encontro do projeto será no povoado Santa Rosa, localidade de Bacuri, no dia 25 de setembro. Na oportunidade, serão abrangidos temas como Setembro Amarelo, campanha de prevenção ao suicídio, e Setembro Azul, que faz referência aos direitos humanos a pessoas com deficiência.
RECONHECIMENTO NACIONAL
O Projeto “Rosa Maria”, criado e difundido na Comarca de Bacuri, é um dos finalistas do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. A servidora Jéssica Rodrigues é autora do projeto e a iniciativa é finalista na categoria “Tribunais”.
O projeto busca dar ênfase aos direitos das crianças e adolescentes do sexo feminino e das mulheres, bem como conscientização junto à comunidade escolar, utilizando as legislações e políticas sociais em vigor no país.
Assessoria de Comunicação
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