Liderados pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), uma comitiva de prefeitos da região Oeste do Maranhão foi recebida nesta quarta-feira (29), pelo presidente da República Michel Temer, para tratar da sanção da Medida Provisória 789/2017, que aumenta a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aos municípios cortados pela Estrada de Ferro Carajás. 23 municípios maranhenses podem ser beneficiados com a emenda aprovada do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que reajusta para 15% os royalties para as cidades que hoje são corredores de escoamento de minérios de ferro.
“Viemos conversar com o presidente Temer para que ele tenha conhecimento da realidade e da importância para que essa matéria não seja vetada. No total serão aproximadamente R$ 45 milhões mensais, repartidos de acordo com critério população e extensão da rodovia nos municípios. Recursos que podem ser utilizados para minimizar os impactos ambientais causados pelo transporte do minério e também no cuidado com a saúde das pessoas que respiram diariamente o pó do minério, podendo causar problemas respiratórios sérios, sobretudo nas crianças e nas pessoas mais idosas”, afirmou Roberto Rocha.
A presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) e prefeita da cidade de Vila Nova dos Martirios, Karla Batista, está confiante de que a emenda do senador não será vetada pelo presidente. De acordo com ela, há muitos anos, os municípios aguardam por uma compensação mais justa e isso não pode ser vetado e nem judicializado. “Depois de 32 anos, enfim, haverá uma compensação para os municípios que são impactados pelo minério. Aqui é uma luta do Maranhão, suprapartidária dos nossos deputados federais e dos senadores, especialmente Roberto Rocha, que foi fundamental nessa nossa empreitada para que tudo desse certo”, disse.
De acordo com a Medida Provisória 789, aprovada na semana passada no Senado, os municípios contemplados terão 15% sobre os 3% do faturamento bruto sobre a exploração de minério de ferro. Conforme a nova divisão dos recursos provenientes da CFEM, 60% ficarão com os Municípios produtores, 15% com os Estados, 10% com a União e 15% com Municípios que são corredores de escoamento.
“Ao reajustar a alíquota para 15%, as cidades beneficiadas terão melhores condições de investir os recursos em outras atividades, movimentando a economia local, e diminuindo a sua dependência de royalties do minério. Estamos falando de uma população de quase dois milhões de habitantes”, salientou Roberto Rocha.
CONFIRA A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO CONTEMPLADOS:
- Açailândia,
- Alto Alegre do Pindaré,
- Anajatuba,
- Arari,
- Bacabeira.
- Bom Jardim,
- Bom Jesus das Selvas,
- Buriticupu,
- Cidelândia,
- Igarapé do Meio,
- Itapecuru Mirim,
- Itinga do Maranhão,
- Miranda do Norte,
- Monção,
- Pindaré-Mirim,
- Santa Inês,
- Santa Rita,
- Santa Rita,
- São Francisco do Brejão,
- São Pedro da Água Branca,
- Tufilândia,
- Vila Nova do Martírios,
- Vitória do Mearim.