Morreu no início da manhã desta quarta-feira (24) o presidente da Câmara de Bayeux, Adriano Martins (Republicanos), aos 45 anos. Ele estava internado no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa desde o último dia 11, após sofrer um grave acidente com um veículo tipo UTV.

O soldado David Pereira Silva, da Polícia Militar do Piauí, morreu aos 24 anos na noite de terça-feira (23) em um acidente de moto em Inhuma, a 245 km de Teresina. Ele trabalhava no 29º Batalhão da Polícia Militar, na capital, e era natural de Inhuma.

Segundo o major Antônio Carrias, subcomandante do 29º BPM, o acidente ocorreu por volta das 18h de terça, mas o corpo do soldado foi encontrado somente às 2h desta quarta-feira (24).

A partir desta terça-feira (23), as cerca de 19 milhões de famílias beneficiários do Bolsa Família poderão conferir a data de pagamento do programa social em 2026.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou o calendário dos benefícios para todo o próximo ano.

Os pagamentos ocorrerão nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), exceto em dezembro, quando o cronograma é antecipado em cerca de uma semana por causa do Natal.

Os depósitos começarão em 19 de janeiro, para as famílias com NIS de final 1, e terminarão em 23 de dezembro, para as famílias com NIS de final 0.

Para evitar a perda do benefício, o MDS recomenda que cada beneficiário atualize os dados dele e da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) a cada 24 meses.

A partir de maio de 2026, os novos beneficiários de programas sociais sem biometria cadastrada precisarão emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN).

A atualização dos dados exige que a pessoa responsável pela família vá a um posto de atendimento socioassistencial, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ou a um posto de atendimento do Cadastro Único.

Além de apresentar os documentos de cada pessoa da família, o beneficiário deverá comprovar a renda domiciliar.

Regra

O Bolsa Família é pago a quem tem renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no CadÚnico. O cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios.

Ao recriar o Bolsa Família, em março de 2023, o Governo Federal passou a garantir o repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita, com adicionais conforme a composição da família. Os pagamentos são feitos pelo aplicativo Caixa Tem ou podem ser sacados em caixas eletrônicos por quem tem o cartão do programa social.

O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a mães gestantes e a filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Informações

Quem tiver dúvidas sobre o Bolsa Família deve ligar no Disque Social, no número 121. Também é possível acionar o canal de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do número 111. O beneficiário pode ainda consultar os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa Econômica Federal, disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais.

>> Confira o calendário de pagamento dos benefícios do Bolsa Família em 2026:

Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeFonte: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino, decisão que concede o perdão da pena a pessoas condenadas que cumpram requisitos definidos por lei, como a condenação por até oito anos e o cumprimento de pelo menos um quinto da pena. O documento está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) e também trata da redução das penalidades aplicadas em alguns casos.

O benefício coletivo não alcança condenados por crimes violentos e exclui a concessão do perdão a crimes específicos listados no decreto presidencial. Na edição deste ano, entre os crimes impeditivos estão os que atentam contra o Estado Democrático de Direito, como os condenados que participaram da trama golpista do dia 8 de janeiro de 2023. Também ficam impedidos de receber o perdão os condenados por abuso de autoridade, tráfico de drogas e crimes sexuais.

Entre as pessoas que não podem ser alcançadas pelo perdão da pena estão os condenados que já se beneficiaram da delação premiada ou integrantes de facções e aqueles que cumprem pena em estabelecimentos penais de segurança máxima.

Nos casos de penas privativas de liberdade, além dos critérios relativos ao cumprimento da pena também foi concedido o perdão para pessoas com deficiência de maior comprometimento, como cegueira e tetraplegia, infectados pelo HIV em estágio terminal ou acometidos de doenças graves, gestantes com gravidez de alto risco e pessoas com transtorno do espectro autista severo. Pessoas com mais 60 anos, mães ou pais com filhos com doença grave ou deficiência e pessoas imprescindíveis aos cuidados de dependentes também poderão ser beneficiadas.

Para penas de multa, o indulto alcança pessoas que não tenham capacidade econômica para quitá-la ou quando o valor for inferior ao limite mínimo para execução fiscal pela Fazenda Nacional.

A medida é uma atribuição legal e exclusiva do presidente da República, definida pela Constituição Federal e que pode ser assinada a cada ano. Com a publicação do decreto, os condenados que estejam dentro das regras poderão ingressar na Justiça para requerer o direito ao benefício.  Fonte: Agência Brasil

O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, deixou o regime fechado de prisão na noite desta segunda-feira (22).

Heleno recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e passou a cumprir prisão domiciliar humanitária.

O ministro atendeu ao pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do general. Segundo os advogados, Heleno tem 78 anos e graves problemas de saúde, como Alzheimer.

Condenado a 21 anos de prisão pela participação na tentativa de golpe de Estado que buscava reverter o resultado das eleições de 2022, Heleno estava preso desde 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena em regime fechado.

Seu cumprimento de pena se dava em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

O general deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes. Além isso, o militar está proibido de usar telefone celular e acessar as redes sociais. Fonte: Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão e ser internado nesta quarta-feira (24) para realizar uma cirurgia indicada por médicos particulares e peritos da Polícia Federal (PF).

Bolsonaro deve ser operado na quinta-feira (25), no Hospital DF Star, em Brasília.

O ex-presidente passará por um procedimento cirúrgico para tratar uma hérnia inguinal e quadro de soluço persistente. A internação deve durar de cinco a sete dias, segundo os advogados.

Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, na capital federal, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação pela trama golpista.

Vigilância

Durante o período da internação, Bolsonaro será vigiado por agentes da PF. 

Moraes determinou que a PF deverá realizar o transporte e a segurança de Bolsonaro de forma “discreta”.

Além disso, a vigilância do ex-presidente será de 24 horas por dia, com manutenção de dois agentes na porta do quarto, além de outras equipes dentro e fora do hospital.

O ministro também proibiu a entrada de celulares, computadores e dispositivos eletrônicos no quarto de Bolsonaro.

A ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, foi a única acompanhante autorizada a permanecer no hospital. As demais visitas só poderão ocorrer com autorização do ministro. Fonte: Agência Brasil