No ano passado, 2.575 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo, um terço a mais que em 2021. Do total de resgates em 2022, 35 eram crianças e adolescentes. Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ao todo, foram realizadas 462 fiscalizações que resultaram em mais de R$ 8 milhões em verbas salariais e rescisórias. Como algumas ações ainda estão em andamento, esse valor pode ser corrigido.

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel realizou um terço das ações e encontrou práticas de trabalho análogo ao de escravo em 17 estados. Entre os 20 estados fiscalizados, apenas Alagoas, Amazonas e Amapá não registraram casos de escravidão contemporânea.

Minas Gerais foi o estado com mais ações, tendo mais de mil trabalhadores resgatados. A maior delas ocorreu no município Varjão de Minas, onde 273 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes na atividade de corte de cana-de-açúcar.

Dados do seguro-desemprego mostram que nove em cada dez vítimas eram homens, quase um terço tinha entre 30 e 39 anos, e mais da metade eram nordestinos. Cerca de 80% do total de resgatados eram negros ou pardos.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 148 vítimas eram migrantes de outros países, sendo dois terços do Paraguai. Ao todo, o número de estrangeiros resgatados dobrou em relação a 2021.

Entre as principais atividades econômicas fiscalizadas usando mão de obra análoga à de escravo, estão: cultivo de cana-de-açúcar; produção de carvão vegetal; cultivo de alho, café, maçã e soja; extração de pedras e madeira; criação de bovinos; construção civil; em restaurantes e confecção de roupas. Fonte: Agência Brasil

Ofertado no âmbito do Parfor, os cursos são de Ciências Biológicas, Matemática e Química. Pré-inscrição segue até 7 de fevereiro.

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias está ofertando 200 vagas em cursos de licenciaturas para professores da rede pública de educação básica. A oferta ocorre no âmbito do Plano Nacional de Formação de Professores para a Educação Básica (Parfor), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

As vagas são distribuídas nos cursos de Ciências Biológicas (80), Matemática (80) e Química (40). Para se candidatar a essas vagas, o Campus Caxias convida os professores dos municípios de Aldeias Altas, Araioses, Caxias, Coelho Neto, Colinas, Duque Bacelar, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Matões, Parnarama, Senador Alexandre Costa e São João do Sóter.

Edital CAPES 08/2022 (e alterações)

Plataforma Capes de Educação Básica

Manual de preenchimento do currículo

O processo de seleção envolve duas fases: pré-inscrição e validação da inscrição pela Secretaria Municipal de Educação. Após ler o edital (confira o link ao final), o interessado pode efetuar a pré-inscrição até dia 7 de fevereiro na plataforma Capes de Educação Básica. Segundo as normas da seleção, a pré-inscrição poderá ser realizada na licenciatura na qual o professor necessitar de formação e de acordo com a disciplina que ministra no município de sua lotação, conforme as informações constantes no currículo cadastrado. Especificamente para Colinas, o curso disponível é de Matemática. Já para Araioses, será a licenciatura em Ciências Biológicas. 

Para participar do Parfor, os professores da rede pública de educação básica devem estar com os currículos cadastrados e atualizados na Plataforma Capes de Educação Básica até dia 7 de fevereiro. O resultado preliminar está previsto para dia 17 de abril, sendo o resultado final dos cursos aprovados divulgado até 12 de maio.

A seleção e a matrícula dos professores devem ocorrer no período de 15 de maio a 30 de junho, pelo IFMA. As aulas presenciais e orientações acadêmicas devem iniciar em agosto de 2023. O funcionamento dos cursos ocorrerá na forma presencial, aos finais de semana e durante o período de férias, com disciplinas intensivas, de acordo com calendário do IFMA em acordo com as Secretarias de Educação.  

Em caso de dúvidas, o candidato pode procurar a Secretaria de Educação do seu município ou o IFMA Campus Caxias. É possível também entrar em contato com a Capes/Parfor através da Central de Atendimento: 0800 61 61 61 – opção 7.

Cronograma

* Cadastro e/ou atualização de Currículo e pré-inscrições dos professores nos cursos pré-aprovados: 13/10/2022 a 07/02/2023

* Solicitação de perfil pelas secretarias de educação: até 01/03/2023

* Validação das pré-inscrições pelas Secretarias de educação: 13/02/2023 até 28/03/2023

* Resultado preliminar: até 17/04/2023

* Prazo recursal do resultado preliminar: 18/04/2023 a 27/04/2023

* Resultado final dos cursos aprovados: até 12/05/2023

* Seleção e matrícula dos professores pelas IES: de 15/05/2023 a 30/06/2023

* Início das atividades: até 31/08/2023Por: Ascom/ IFMA 

Comprovação será feita por meio de cruzamento de dados.

Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.

A determinação consta de portaria assinada ontem (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.

Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.

Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou.

Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS.

O Ministério da Previdência divulgou estatísticas sobre a prova de vida. Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.Por: Agência Brasil 

Homem, que na época tinha 35 anos, perdeu o olho direito ao ser atingido por estilhaços durante uma jornada de trabalho. Decisão cabe recurso.

O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) determinou que, um homem que perdeu o olho direito durante o trabalho, receba pensão mensal e indenização calculada em mais de 50 mil reais. A decisão é do juiz o trabalho substituto Luznard de Sá Cardoso.

O acidente de trabalho aconteceu em 2018. O homem quando foi atingido por estilhaços oriundos de um manômetro de gás, que provocou a cegueira no olho direito. Com isso, o trabalhador, que na época tinha 35 anos, ficou com a incapacidade parcial e definitiva.

A empresa em que ele trabalhava foi condenada a pagar pagar pensão mensal e indenização por danos morais no valor de R$ 35.436,10 e danos estéticos de R$ 21.261,66, calculados com base no teto de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

De acordo com a decisão, a empresa também deverá pagar um adicional de insalubridade, em grau médio, no percentual de 20% sobre o salário mínimo, no período entre junho e julho de 2018, com repercussão sobre as parcelas do 13º salário, férias e mais 1/3 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os valores devem ser pagos até quando o trabalhador tiver 76 anos.

O trabalhador foi submetido a perícia que constatou que o trabalhador foi exposto à radiação não ionizante e que não usava Equipamentos de Proteção Individual, os chamados EPIs necessários à atividade.

A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e cabe recurso.Por: G1 MA

Preço médio de venda terá aumento de R$ 0,23 por litro

A partir desta quarta-feira, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, aumento de R$ 0,23 por litro.

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba”, diz a nota da companhia.

No dia 7 de dezembro, o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passou de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, redução de R$ 0,20 por litro.

Segundo a empresa, esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.Fonte: Agência Brasil

Neurologista Jacinto Lay é o dono do monomotor roubado no Piauí. A família dele informou que a Polícia Civil do MT entrou em contato nesta segunda-feira (23).

A Polícia Civil do Piauí confirmou que o avião monomotor que caiu no domingo (22), em Juara, região noroeste de Mato Grosso (MT), é o mesmo roubado de dentro do Clube de Ultraleve do Piauí, na estrada da Cacimba Velha, em Teresina, no dia 14 de janeiro.

O avião, que possivelmente tinha como destino a Bolívia, realizou um pouso forçado em uma área de pastagem, numa fazenda localizada a 80 km da cidade de Juara. O pouso forçado se deu pela falta de combustível na aeronave.

A aeronave pertence ao neurologista Jacinto Lay. De acordo com a família do médico, a Polícia Civil mato-grossense entrou em contato para informar que, após averiguação, foi confirmado que o avião encontrado era de propriedade dele e o piloto da aeronave vai até o MT para verificar o avião.

Em imagens divulgadas pelo médico nas redes sociais é possível ver que a aeronave é branca com detalhes em azul. Diferente da que caiu, que tem partes na cor vermelha. Contudo, a polícia mato-grossense constatou que o avião que caiu foi pintado recentemente e que havia alguns adesivos na lataria. Além disso, foi identificado que a plaqueta de identificação da aeronave era divergente da que estava no avião.

Três pessoas foram presas no domingo (22) suspeitas de darem apoio aos integrantes da aeronave. A Polícia Civil de MT informou que a aeronave era tripulada por duas pessoas que seriam bolivianas e que elas tentaram fazer um pouso de emergência, mas perderam o controle e caíram. Essas pessoas deixam o local após a queda e ainda não foram localizadas.

Investigação

A Polícia do Piauí contou com o apoio das equipes de inteligência das regiões Norte e Nordeste, além da Força Aérea Brasileira. As investigações deram conta que a aeronave estava circulando na região do Estado do Mato Grosso para o tráfico de entorpecentes por um cartel boliviano. Por este motivo, estava sendo realizado o monitoramento dos aeroportos e aeródromos da região para identificar e controlar a venda de combustível.

Quatro dias após o roubo, o secretário de segurança do Piauí, Chico Lucas, informou que suspeitos de envolvimento no roubo do avião foram identificados.

Conforme o gestor, investigações do Grupo de Repreensão ao Crime Organizado (Greco), em parceria com a Polícia Federal, apontam que o monomotor teria sido roubado para ser utilizado no tráfico de drogas.

“Sabemos pessoas envolvidas. A gente tem informações, tem o caminho que levou ao financiamento desse roubo. Esse avião é muito desejado por facções, traficantes, porque é de pequeno porte, que consegue pousar e decolar em pistas pequenas, e consegue levar um peso muito grande. Além de voar abaixo do radar”, disse.

‘Nunca pensei que iriam roubar um avião’Fonte;G1-PI

A vítima, de 46 anos, dirigia o veículo de passeio e morreu no local.

Um acidente entre um veículo de passeio e uma carreta deixou uma pessoa morte, na madrugada desta segunda-feira (23), no km 16 do acesso da BR-135, na área Itaqui-Bacanga, na região portuária de São Luís.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima, de 46 anos, que ocupava o veículo de passeio, não resistiu aos ferimentos e morreu no local ao colidir frontalmente com o caminhão. As circunstâncias do acidente não foram informadas pela PRF.

Equipes da PRF, Polícia Militar, Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Instituto Médico Legal (IML) participaram do atendimento da ocorrência. Fonte: G1-MA

Prédio é uma construção colonial localizado no município de Areia e tombado pelo Iphan. Órgão alega que a obra vinha destruindo sem autorização um piso de mais de 200 anos de história.

Uma obra que vinha sendo realizada desde a semana passada no Casarão José Rufino, no município de Areia, foi embargada na manhã desta segunda-feira (23) pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Paraíba. O prédio é uma construção colonial de 1818 e tombado pelo Iphan, mas o órgão alega que a obra vinha destruindo sem autorização um piso de mais de 200 anos de história.

De acordo com técnicos do Instituto, o prédio pertence atualmente ao Tribunal de Justiça da Paraíba, mas cedido exclusivamente para a Prefeitura Municipal de Areia, que seria a responsável pelas obras. Diante disso, o Iphan emitiu um ato de infração contra a Prefeitura e um comunicado urgente ao TJ da Paraíba informando o “dano irreversível” contra o patrimônio público do Tribunal.

Segundo relatório produzido pelo Iphan, o prédio é um conjunto histórico, urbanístico e paisagístico do município de Areia. É uma edificação que conta muito da história da Paraíba no início do século 19 e possuía oito senzalas com tijoleiras originais da época. Os pisos de três delas foram totalmente destruídos, mas as cinco outras teriam sido salvas a tempo depois da chegada dos técnicos e da paralisação imediata da obra.

“A ação danosa é extremamente grave por estarmos tratando de singular e provável único exemplar de senzala urbana no Brasil, representando a memória social da escravidão e que constava de acabamentos originais”, destaca parte de documento produzido pelo Iphan.Fonte: G1-PB

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 54 investigados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. Eles estão presos no sistema penitenciário do Distrito Federal.

É a terceira leva de denúncias feitas pelo órgão. O total de denunciados chegou a 98 pessoas.

Nas denúncias, a procuradoria acusa os investigados dos crimes de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais e de associação criminosa.

O subprocurador Carlos Frederico Santos, chefe da equipe que investiga os atos, explicou que o caso não pode ser tratado juridicamente como terrorismo. Segundo Santos, a Lei 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo) definiu que o terrorismo deve ser praticado por razões de xenofobia ou discriminação e preconceito de raça, cor, etnia e religião. 

“Não faz parte dos tipos penais o cometimento de crimes, por mais graves que possam ser, por razões políticas”, disse Santos.

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir mais três inquéritos solicitados pela PGR para investigar pessoas que participaram ou financiaram os atos. Até o momento, sete inquéritos foram abertos pela Corte.

Teatro de fantoches e massoterapia

Para fundamentar as denúncias contra os acusados, o subprocurador afirmou que a associação entre os acusados ocorreu no acampamento instalado em frente ao quartel do Exército em Brasília após o resultado das eleições. 

Santos anexou fotos às petições para demonstrar que havia estrutura para garantir a permanência dos investigados para cometer crimes contra a democracia. 

“A estabilidade e a permanência da associação formada por aqueles que acamparam em frente ao quartel são comprovadas, de forma clara, pela perenidade do acampamento, que já funcionava como uma espécie de vila, com local para refeições, feira, transporte, atendimento médico, sala para teatro de fantoches, massoterapia, carregamento de aparelhos eletrônicos, recebimento de doações, reuniões, como demonstram as imagens”, disse. Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Corporação diz que há provas contundentes contra Rubens Villar Coelho

A Polícia Federal (PF) concluiu que Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia, é o mandante das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados no Vale do Javari (AM), no início de junho do ano passado. Em outubro, Colômbia havia sido posto em liberdade provisória após pagar fiança de R$ 15 mil.

Em dezembro, no entanto, ele foi novamente preso pela PF por ter violado as condições impostas para sua liberdade provisória. A informação foi repassada hoje (23) pelo superintendente da Polícia Federal no estado, Alexandre Fontes.

Segundo a PF, ao longo da investigação foram identificados vários indícios da participação de Colômbia como mandante do crime. Fontes disse que o conjunto probatório, formado por diversos laudos periciais, permitiu à polícia apontar Colômbia como o mandante.

“Temos provas que ele [Colômbia] fornecia as munições para o Jefferson e o Amarildo, as mesmas encontradas no caso. Ele pagou o advogado inicial de defesa do Amarildo”, disse o superintendente.

Fontes disse ainda que um relatório foi encaminhado à Justiça com mais seis indiciamentos pelos crimes de duplo homicídio qualificado e ocultação dos cadáveres. Antes, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado; Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima por duplo homicídio qualificado por motivo fútil e ocultação de corpos.

“Tínhamos anteriormente três nomes. Identificamos o irmão do Amarildo, ele forneceu a arma de fogo para o Amarildo. Ele vai responder por partícipe do homicídio”, disse Fontes.

Entenda

Registros apontam para desentendimentos anteriores entre o ex-servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) Bruno Pereira e Pelado, que é suspeito de envolvimento com a pesca ilegal na região. Segundo as investigações, Bruno e Dom foram emboscados e mortos depois que Bruno pediu a Dom que fotografasse o barco dos acusados, de forma a atestar a prática de pesca ilegal.

Bruno foi morto com três tiros – um deles pelas costas. Já Dom foi assassinado apenas por estar junto com Bruno no momento do crime.

Na última sexta-feira (20), as audiências de instrução e julgamento dos três acusados pelos assassinatos foram suspensas pelo juiz da Vara de Federal de Tabatinga, Fabiano Verli. Os depoimentos estavam previstos para ocorrer a partir desta segunda-feira e terminar na quarta-feira (25).

Na decisão, Verli apontou a falta de salas disponíveis para receber os réus para os depoimentos e disse que houve “lamentável falta de comunicação entre nós, da Justiça Pública”.Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger