Blog do Walison - Em Tempo Real

Ato reivindica direito de pessoas trans existirem em todos lugares

Dia da Visibilidade Trans foi comemorado na Praia do Leme.

Em um dia de muito sol e calor no verão carioca, um grupo de amigos e amigas resolveu comemorar o seu dia de uma forma muito comum e natural para temperaturas acima dos 30 º Celsius (ºC): indo à praia. Mas, para esse grupo, o ato corriqueiro para a maioria das pessoas de ir à praia é um ato político. Eles e elas são ativistas, homens e mulheres transexuais e travestis.

O coordenador da Marcha Trans e Travesti do Rio de Janeiro, Gab Van, destaca que o ato Ocupa Leme, praia na zona sul da cidade, foi pensado para expor os corpos considerados “fora do padrão”, na comemoração do Dia da Visibilidade Trans, que é celebrado em 29 de janeiro.

“Hoje, ocupar esse espaço, ocupar o Leme, para a gente é um ato de militância. Porque muitas pessoas nunca vieram depois da sua transição [de gênero]. Não voltaram às praias. Então, voltar com uma outra perspectiva, com um outro olhar, com uma outra presença, e se sentindo acolhido e pertencente a esse lugar, traz não só uma qualidade de vida, para além do sentimento de pertencimento. O sentimento de existir. Eu posso existir em todos os lugares”, disse Gab.

Atuante na ONG Capacitrans, Ágata Tariga, disse que o Dia da Visibilidade Trans remete à 2004, quando foi lançada em ato em Brasília a campanha Travesti e Respeito. Para ela, ir à praia cotidianamente pode representar perigo e agressão.

“Nós não somos corpos muito passáveis, somos corpos diversos. E por ser mulheres e homens trans, muitos não mastectomizados, e outras trans com corpos fora do padrão, então a gente fica meio receoso de vir à praia, porque só o fato de vir à praia a gente já é olhado com outros olhares, xingamentos ou o assédio sexual. Então se a gente ocupar a praia, todo mundo junto, vai se sentir mais à vontade. A gente nota que até os olhares mudam, porque muitos estão aqui. Se é uma só, um só, realmente são diferente os olhares”, disse.

Ágata lembra que, nas últimas décadas, alguns direitos foram alcançados pela população trans, como fazer a terapia hormonal pelo SUS, o nome social nos documentos e o direito à retificação de nome e gênero na certidão de nascimento.

Bancada trans

Deputada estadual eleita, Dani Balbi comemora este histórico 29 de janeiro, às vésperas da posse da primeira bancada trans na Câmara Federal. Os parlamentares eleitos em outubro serão empossados na quarta-feira (1º).

“Nós temos ali a Duda Salabert, a Érica Hilton, ocupando aquele espaço com toda a qualidade política, com toda a história e densidade. Para dizer que mulheres trans, travestis, pessoas LGBTQIA+ precisam estar ali para falar de si, mas para falar também de pautas urgentes que interseccionam a existência de pessoas transsexuais e travestis. E aqui no estado do Rio de Janeiro, eu, em outros lugares, em Natal a minha companheira Linda Brasil. Então são muitas experiências, é um avanço tímido e a gente espera que cada vez mais a gente continue avançando”, disse a deputada estadual eleita.

De acordo com Dani Balbi, a estimativa é que no Rio de Janeiro cerca de 15 mil pessoas se declarem transexuais. Essas pessoas têm demandas específicas a serem atendidas pelas políticas públicas.

“A gente espera fazer um mapeamento qualitativamente denso, não só quantitativamente, para que a partir daí a gente possa balizar as políticas públicas. São fundamentais, principalmente aquelas que garantem acesso à educação formal, porque a maioria das pessoas transexuais e travestis acaba sendo evadida da escola. E também saúde pública. Porque a saúde das pessoas transexuais e travestis é peculiar, exige algum grau de peculiaridade, de especificidade e de formação”.

Outros eventos marcam o Dia da Visibilidade Trans no Rio de Janeiro, como a feira de empreendedorismo 1º Mercado Mundo Trans, no Museu de Arte do Rio na Praça Mauá e intervenções artísticas da cena Ballroom no evento Transcentralidades, na Lapa. Fonte: Agência BRasil

Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

Decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão.

A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos.

A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil.

A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro.

Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis.

Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em municípios carentes e para auxiliar na crime humanitária envolvendo os indígenas yanomami.

“O programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o magistrado.

Segundo o desembargador, a decisão também envolve questões humanitárias dos médicos cubanos que ficaram no Brasil.

“Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro. Após contratações juridicamente perfeitas de seus serviços por parte da União, que se prolongaram no tempo, afigura-se verossímil imaginar que os médicos cubanos aqui representados reprogramaram as suas vidas, segundo as expectativas formadas a partir dessas contratações, e parece justo reconhecer que agora pretendem permanecer no Brasil”, concluiu.

No fim de 2018, o governo cubano determinou o retorno dos profissionais após desacordo com declarações do então presidente eleito Jair Bolsonaro em relação a mudanças sobre as regras para que os médicos permanecessem no programa, como realização das provas do Revalida, exame para avaliar os conhecimentos sobre medicina, receber salário-integral e opção de trazer familiares para o Brasil.

No atual governo, o Ministério da Saúde estuda o retorno do programa antigo.Por: Agência Brasil

Peixes são encontrados mortos na orla de Cabedelo, na Grande João Pessoa

Banhistas denunciaram o problema. Peixes apareceram mortos nos limites das praias de Intermares e Ponta de Campina.

Peixes aparecem mortos em praia de Cabedelo — Foto: Arlindo Félix Júnior

Uma série de peixes foram encontrados mortos na manhã deste sábado (28) em Cabedelo, na Grande João Pessoa, nos limites das praias de Intermares e Ponta de Campina. A denúncia partiu de moradores das proximidades que caminhavam no local e registraram o problema.

O publicitário Arlindo Félix Júnior, de 60 anos, estava caminhando com a esposa por volta das 7h40 quando viu os peixes mortos na areia da praia. Ele disse que o caso aconteceu numa área bem em frente a uma galeria pluvial e que não é o primeiro dia que o problema é registrado.

Ele destacou ainda que vários banhistas ficaram indignados com a situação testemunhada e que a incidência de peixes mortos é mais frequente na maré baixa.

g1 entrou em contato com Francisco Urtiga, secretário de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Cabedelo. Ele disse que não recebeu nenhuma ocorrência oficial sobre o problema, mas que enviou uma equipe até o local para fazer uma análise geral da situação.

Ainda não é possível saber com segurança se a proximidade com a galeria pluvial é o que está provocando as mortes dos peixes.Fonte: G1-PB

Ministra dos Povos Indígenas espera demarcação de 14 áreas este ano

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, é a entrevistada do programa A Voz do Brasil. 

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que 14 processos de demarcação de terras indígenas estão prontos para homologação pelo governo federal.

São áreas localizadas em oito estados de quase todas as regiões do país. “Temos 14 processos identificados, que estão com os estudos prontos, concluídos, já têm a portaria declaratória. A gente espera que o presidente Lula possa assinar a homologação”, disse.

As terras indígenas prontas para o reconhecimento definitivo ficam no Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas e Mato Grosso. O governo anterior, de Jair Bolsonaro, havia paralisado todos os processos de demarcação de terras indígenas e a retomada desses processos foi um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No fim ano passado, durante a transição de governo, o grupo de trabalho temático sobre questões indígenas já havia incluído, no seu relatório, uma lista das 13 áreas prontas para demarcação. Ao todo, elas somam cerca de 1,5 milhão de hectares.

Ameaças

Primeira indígena a assumir um cargo de ministra no governo federal, Sônia Guajajara foi a entrevistada da edição desta sexta-feira (27) do programa Voz do Brasil, da EBC, em que atualizou a situação de vulnerabilidade de diversos povos.

O tema ganhou evidência nos últimos dias com a eclosão da crise sanitária vivida pelos Yanomamis, em Roraima. Segundo a ministra, este caso é apenas “a ponta do iceberg”. 

“Tivemos seis anos de muita ausência do poder público. Yanomami é uma pontinha do iceberg”, afirmou Guajajara. A ministra citou os casos dos povos Arariboia e Guajajara, no Maranhão, Uru-eu-wau-wau, em Rondônia, Karipuna, no Acre, e Munduruku, no Pará. “Todas essas áreas estão com situação grave de madeireiro ou de garimpeiro e, com isso, [há] uma insegurança geral de saúde e alimentar”, disse.

A ministra também mencionou a situação dos indígenas Guarani Kaiowá, grupo que já esteve em evidência há alguns anos, mas que segue grave. Eles vivem em área ainda não demarcada e que é disputada por fazendeiros, as chamadas de áreas de retomada, em que há conflito permanente. “Temos recebido demanda do Guarani Kaiowá. Eles vivem em áreas de retomadas e isso dificulta a produção de alimentos. Tem a situação do povo Pataxó, também numa área de retomada. É uma terra indígena que aguarda portaria declaratória do governo federal. [Há também] os Awá Guarani, no Paraná, que têm procurado a gente para dar uma atenção especial”, acrescentou.

Outra fonte de preocupação, de acordo com a ministra, segue sendo a região Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, que concentra o maior número de povos indígenas isolados de todo o país. No ano passado, a região foi notícia mundial com os assassinatos brutais do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.

“Nas duas últimas semanas foi encontrada uma bomba dentro da casa de um servidor da Funai [no Vale do Javari]. A Polícia Federal foi chamada e conseguiu desarmar a bomba. O Vale do Javari é uma prioridade para garantir proteção”, revelou a ministra.

“Com essa afirmação do presidente Lula de que vai retomar a demarcação de terras indígenas, de que vai avançar com esses processos, então [isso] já gera uma certa turbulência, animosidade de quem é contra a demarcação e, com isso, eles tentam formas de intimidar a própria atuação do governo federal”, acrescentou.

Ações permanentes

A ministra do Povos Indígenas ainda falou sobre a necessidade de ações permanentes nos territórios indígenas, para repelir ameaças e evitar novas situações de vulnerabilidade.  

“Essa ação é muito importante, é a retomada da presença do Estado no território. E é preciso que seja feito um trabalho articulado com vários ministérios. Para isso, instalou-se uma comissão de enfrentamento que vai começar na segunda-feira (30), e a ideia é que o Ministério da Defesa permaneça ali com essa presença de fiscalização, juntamente com Ministério da Justiça, [com] a Polícia Federal”, finalizou.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Indígena Guajajara é encontrado morto no Maranhão

Um indígena identificado como Valdemar Marciano Guajajara foi encontrado morto na manhã de hoje (28) na cidade de Amarante do Maranhão (MA), localizada a 683 km da capital, São Luís. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o corpo de Valdemar, que morava na aldeia Nova Viana, na Terra Indígena Arariboia, foi encontrado com marcas de espancamento na cabeça.

O corpo foi encontrado em um bairro da área urbana da cidade de Amarante do Maranhão, que faz fronteira com a terra indígena. Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) se deslocou até o local e removeu o corpo do indígena. Ainda não há laudo para informar a causa da morte.

“O Cimi Regional do Maranhão cobra uma resposta das autoridades em relação à escalada de violência contra os indígenas Guajajara, que só cresce desde setembro de 2022. Até o momento já são seis casos de ataques violentos na região”, disse o Cimi por meio de uma rede social.

Na quarta-feira (25), outro indígena foi encontrado morto próximo à Terra Indígena Cana Brava, às margens da BR-226, na Aldeia Jurema, localizada próxima ao município de Grajaú (MA). De acordo com o Cimi, o corpo de José Inácio Guajajara foi encontrado com marcas de violência, mas de acordo com o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz (MA), a morte decorreu de causas naturais.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Ministério da Saúde aprova plano para reduzir fila de cirurgias no SUS

SUS

O Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) aprovaram o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. A aprovação ocorreu nesta quinta-feira (26), durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, estão previstos R$ 600 milhões para o programa, recursos garantidos na PEC da Transição. A primeira remessa de recursos, cerca de R$ 200 milhões, será destinada a cirurgias eletivas.

“O que nós estamos debatendo com estados e municípios é um programa para combater problemas diferenciados e, pela nossa experiência, já que o SUS faz mutirão há mais de 20 anos, vamos começar pelas cirurgias, até porque, há inúmeras experiências de gestão de tecnologias nesse sentido. Ao mesmo tempo, vamos discutir, de maneira tripartite, como construir mudanças mais estruturantes. Para isso, precisamos conhecer essa fila de procedimentos e permitir que o usuário possa interagir, por meio de ferramentas de transparência”, afirmou o secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Helvécio Magalhães.

O secretário acrescentou que as metas são criar uma lista nacional dos pacientes que aguardam por procedimentos médicos, consolidar um banco de informações, regular a oferta de serviços com apoio de ferramentas, como o telessaúde, e os protocolos de acesso à atenção especializada. O secretário citou que a Região Norte terá tratamento diferenciado, em razão da difícil fixação de profissionais de saúde.

Nos próximos dias, uma portaria será publicada instituindo o programa. Com a publicação, os estados deverão encaminhar ao Ministério da Saúde os planos de trabalho para homologação e a transferência do dinheiro.

Edição: – Agência Brasil

Lula receberá primeiro-ministro da Alemanha na próxima segunda

 Olaf Scholz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber na próxima segunda-feira (30) a visita do primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz. De acordo com o Palácio do Planalto, o encontro representa a retomada das relações entre Brasil e Alemanha e da cooperação política, econômica e ambiental. 

Durante o encontro, Lula e Scholz devem discutir o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O primeiro-ministro também deve anunciar a liberação de recursos para o Fundo Amazônia. Os repasses foram interrompidos durante o governo anterior. 

De acordo com o roteiro da visita, Lula receberá Olaf Scholz em cerimônia que será realizada às 15h30, no Palácio do Planalto.  Em seguida, está prevista uma reunião bilateral e um encontro paralelo entre empresários e ministros. 

A cerimônia de assinatura do acordo sobre o Fundo Amazônia está agendado para às 18h e contará com a participação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Às 19h, ocorrerá o jantar oficial oferecido para a delegação alemã. 

Durante a passagem da delegação, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, se reunirá com empresários brasileiros e alemães e com a ministra da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

Hospital montado para atender povo yanomami começa a funcionar

FAB monta hospital de campanha em Boa Vista para atender yanomami.

O hospital de campanha que a Força Aérea Brasileira (FAB) montou em Boa Vista (RR) começou a funcionar na manhã desta sexta-feira (27), quando os profissionais de saúde da própria Aeronáutica iniciaram os atendimentos a indígenas transferidos da Reserva Yanomami.

Trinta militares médicos, de diferentes especialidades, como clínica médica, ortopedia, cirurgia geral, pediatria, radiologia, ginecologia, patologia, além de farmacêuticos, enfermeiros e técnicos de enfermagem foram destacados para atender os pacientes cujo estado de saúde exigia que fossem levados à capital do estado, distante cerca de duas horas de voo do território indígena.

Segundo a FAB, o hospital de campanha dispõe de laboratórios e ambulatórios para a realização de atendimentos emergenciais, consultas, exames e ultrassonografias e contribuirá para ampliar a capacidade de atendimento da Casa de Saúde Indígena (Casai) – em cujo terreno a estrutura temporária está montada.

De acordo com o Ministério da Saúde, 576 yanomami estavam internados na Casai esta manhã. Há cinco dias, o número de pacientes chegava a 777. Para servidores da pasta, a redução dos últimos dias já é resultado da primeira semana de intervenção federal na crise sanitária e humanitária enfrentada pelos yanomami, que viram o número de casos de malária e de desnutrição de adultos e crianças explodir nos últimos anos.

Na semana passada, o ministério declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Y), responsável por coordenar as ações a serem implementadas pelo Poder Público, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). Na última terça-feira (24), profissionais da Força Nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista (RR).

De acordo com o Ministério da Saúde, só na quarta-feira, as equipes da Força Nacional do SUS atenderam a 148 pacientes, sendo 77 homens e 71 mulheres, todos adultos. As principais queixas são quadros de diarreia, pneumonia, suspeitas de tuberculose – quadros sérios, agravados pelo alto grau de desnutrição que técnicos do ministério diagnosticaram ao visitar a terra indígena e a unidade de saúde indígena de Boa Vista, nas últimas semanas.

De acordo com a FAB, um segundo hospital de campanha já está sendo montado no Surucucu, um dos polos base da Terra Indígena Yanomami, e apenas os pacientes em estado grave estão sendo levados a Boa Vista.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, é a entrevistada do programa A Voz do Brasil. 

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas ainda este ano. O fim do julgamento é uma meta da gestão da ministra à frente do tribunal. Rosa Weber se aposenta compulsoriamente em setembro deste ano e, consequentemente, deixará a presidência. 

“Ela [Rosa Weber] sinalizou que o marco temporal será julgado na sua gestão”, disse Guajajara em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O julgamento do marco temporal foi suspenso em setembro de 2021 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que não tem prazo para apresentar seu voto. “É importante que se retome o julgamento, para acabar com essa insegurança jurídica, essa ansiedade dos povos. Não só do povo Xokleng, de Santa Catarina, que é o objeto julgamento, mas todo mundo. Se é um caso de repercussão geral, vai afetar todo mundo, todos os povos indígenas aguardam ansiosos esse resultado”. 

Mais cedo, Rosa Weber também recebeu em seu gabinete representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que também pediram a retomada do julgamento. Durante reunião com a presidente do STF, o coordenador jurídico da Apib, Maurício Terena, apresentou à ministra o quadro de violência contra os indígenas no país e pediu que o processo seja pautado para julgamento. 

“A gente entende que é uma necessidade do STF resolver essa questão da demarcação das terras indígenas do país”, afirmou. 

Segundo Terena, a ministra disse durante a reunião que o julgamento é um “compromisso da gestão dela”. “Ela não deu data definitiva, mas se mostrou aberta no sentido de pautar esse julgamento, que é tão importante para nós”, disse. 

Yanomami

Maurício Terena também disse que se reuniu nesta semana com integrantes do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso para reiterar o pedido de desintrusão de terras indígenas. 

“Em 2020, quando essa ação foi proposta, a gente já denunciava à Suprema Corte a situação que estava se abatendo sobre os povos indígenas yanomami”, disse. 

Por meio da ação protocolada pela Apib, o STF acompanha a situação há quase três anos. De acordo com a ministra Sônia Guajajara, já existe um plano de desintrusão elaborado pela Polícia Federal (PF) e que está sendo atualizado pela nova gestão. Segundo estimativas da ministra, vivem no território yanomami uma população de cerca de 30 mil indígenas, parte deles isolados, e o número de invasores já chega a 20 mil pessoas.  

Durante o governo de Jair Bolsonaro, foram abertos dois processos que tratam da proteção dos indígenas contra a covid-19 e a determinação de um plano de expulsão de garimpeiros e madeireiros de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. 

As determinações do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força policial para proteger as comunidades. 

De acordo com a Corte, as medidas adotadas pelo governo anterior não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e “ocorreram com deficiências”. Conforme dados dos processos, o governo teria realizado “ciclos de operações de repressão ao garimpo ilegal na terra yanomami”. 

Entenda 

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Já o ministro Nunes Marques abriu divergência a favor do marco temporal para limitar a expansão de terras indígenas no país. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Ministro diz que informará sobre yanomamis a organismos internacionais

FAB transportou mais de 2,5 toneladas de alimentos para brasileiros na Terra Indígena Yanomami (Roraima)

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, disse hoje (27) que a pasta vai entregar um relatório detalhado sobre a situação dos yanomamis para organismos internacionais. Segundo o ministro, as informações também servirão para basear as decisões do governo brasileiro para dar assistência aos indígenas. 

As declarações do ministro foram dadas após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. 

O ministro explicou que a pasta tem conexões com as entidades internacionais e a politica de diretos humanos é baseada em tratados internacionais. Na avaliação do ministro, os fatos podem levar à condenação internacional do país. 

“Se houver elementos que possam, no momento adequado, levar a essa conclusão [responsabilização do governo Bolsonaro] pelas autoridades responsáveis pela apuração, pode acontecer. O Brasil tem outras condenações no âmbito internacional. O Brasil precisa mudar a postura”, afirmou. 

Sobre a investigação do STF envolvendo a suspeita de envio de informações falsas à Corte sobre a situação da população indígena yanomami, Almeida disse que o caso também é avaliado pela pasta. 

“Vamos apurar isso e o ministério vai fornecer todas as informações necessárias”, disse. 

O ministério já identificou que notas técnicas produzidas no governo anterior opinaram contrariamente a um projeto de lei para levar leitos de UTIs, medicamentos, vacinas e alimentação aos indígenas. 

A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combater a desassistência sanitária dos povos que vivem na região. A portaria foi publicada na noite do dia 20 em edição extra do Diário Oficial da União. No sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli