A mulher estava sozinha quando foi atacada pelo criminoso em uma estrada vicinal na zona rural da cidade. O homem teria cortado parte do cabelo dela, a blusa que ela usava e o sutiã com uma faca.
Uma mulher foi assaltada e teve parte de seu cabelo e parte de sua roupa cortados pelo assaltante neste domingo (5), em São Miguel do Tapuio.
Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu em uma estrada vicinal da zona rural da cidade. A mulher estava sozinha quando foi atacada pelo criminoso. O homem teria cortado parte do cabelo dela, a blusa que ela usava e o sutiã com uma faca.
A mulher relatou aos policiais que o assaltante a abordou e roubou R$ 1500 que ela carregava. Em seguida ele fugiu do local. Apesar da violência do crime, a mulher não foi atingida pela faca do assaltante.
Depois do crime, a PM foi acionada e fez buscas pela região para localizar suspeitos, mas até o momento ninguém foi preso. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil. Fonte: G1-PI
A Receita Federal disse, por meio de nota divulgada na noite desse sábado(4), que não houve tentativa de regularização das joias avaliadas em mais de R$ 16 milhões, que teriam sido um presidente dado pela Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Segundo a Receita, além de não pedir a regularização, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro também não apresentou um pedido fundamentado para incorporar as joias ao patrimônio público, mesmo após orientações do órgão.
A informação foi revelada em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada na sexta-feira (3). Segundo a publicação, um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes foram barrados pela Receita Federal em outubro de 2021. Os itens, avaliados em 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,5 milhões) foram encontrados na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que assessorava o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ambos retornavam de uma viagem oficial ao Oriente Médio. Ainda de acordo com a matéria, a retenção ocorreu no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, após inspeção por raio-X.
Na ocasião, o ex-ministro teria se valido do cargo para pedir a liberação das joias, alegando serem presentes do governo saudita para a então primeira-dama. Os servidores da Receita Federal, no entanto, alegaram que o procedimento para a entrada desses itens como presentes oficiais de um governo estrangeiro para o governo brasileiro teriam que obedecer a outro trâmite legal e, por isso, retiveram as joias pelo não pagamento dos tributos.
Pela legislação, todo viajante que traga ao país bens pertencentes a terceiros deve declará-los na chegada, independentemente de valor. No caso de bens pertencentes ao próprio portador, devem ser declarados aqueles em valor acima de US$ 1 mil, limite atualmente vigente. Caso não haja declaração de bem, é exigido 50% do valor a título de tributo, acrescido de multa de 50%, reduzida pela metade no caso de pagamento em 30 dias.
“Na hipótese de agente público que deixe de declarar o bem como pertencente ao Estado Brasileiro, é possível a regularização da situação, mediante comprovação da propriedade pública, e regularização da situação aduaneira. Isso não aconteceu no caso em análise, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados pela Receita Federal a órgãos do governo”, diz a nota.
Como não houve a regularização, a Receita disse que o bem passa a ser tratado como pertencente ao portador e, não havendo pagamento do tributo e multa, é aplicada a pena de perdimento, cabendo recursos cujo prazo, no caso das joias, terminou em julho de 2022.
A Receita disse ainda que após o perdimento, é possível, em tese, o bem ser levado a leilão. Do total arrecadado, 40% é destinado à seguridade social e o resto ao tesouro. Além do leilão, também é possível a doação, incorporação ao patrimônio público ou destruição. Segundo a nota, não houve pedido para que as joias fossem incorporadas ao patrimônio da União.
“A incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como, por exemplo, a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu. Isso não aconteceu neste caso. Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público”, disse a Receita.
As chuvas extremas que assolaram o litoral norte de São Paulo no último carnaval, com deslizamentos de encostas, alagamentos e bairros isolados por interdição de vias de acesso, evidenciou o trabalho da Defesa Civil e os esforços que este órgão precisa fazer para salvar vidas e reduzir danos. Mas, uma pesquisa mostrou que as defesas civis municipais do país enfrentam falta de verba, de pessoal e de estrutura.
Responsável pelo mapeamento de áreas de risco, prevenção e contenção de desastres ambientais, as defesas civis municipais devem alertar e assessorar a população. Porém, em 67% desses órgãos, o déficit de recursos é o principal entrave para a realização do trabalho (26% corresponde à falta de dinheiro; 22% de equipe e 19% de equipamentos).
Com base em questionário aplicado em 1.993 cidades que participaram da Pesquisa Municipal em Proteção e Defesa Civil , 72% dos municípios responderam não ter orçamento próprio para a área, não contando com dinheiro de outras secretarias ou, às vezes, nem sequer da própria prefeitura.
Os dados estão no artigo Fundos Públicos Federais e Implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil no Brasil, publicado na Revista de Informação Legislativa do Senado e assinado pelos advogados Fernanda Damacena e Luiz Felipe da Fonseca Pereira e pelos pesquisadores Renato Eliseu Costa, doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC), e Victor Marchezini do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
A reportagem da Agência Brasil conversou com Victor Marchezini, que atualmente faz seu pós-doutorado no Natural Hazards Center, Universidade do Colorado-Boulder, EUA, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
Para o pesquisador, o que mais surpreendeu na pesquisa foi a falta de orçamento próprio nas defesas civis municipais. “Isso implica, por exemplo, no planejamento de ações de prevenção junto às comunidades, até mesmo em não ter combustível ou um veículo para ir às comunidades realizar as ações educativas, de prevenção ou mesmo de verificação das áreas consideradas de risco de inundação ou de deslizamento”, apontou o pesquisador, que atua desde 2004 na área de sociologia dos desastres, com olhar para o envolvimento de comunidades locais na prevenção.
Na opinião do pesquisador, o problema não é só dos municípios. “Em muitos casos, falta de apoio dos governos estaduais e federal para ajudar em um orçamento para estruturar essas defesas civis municipais. Existem muitas ações de capacitação do governo federal, mas falta um plano nacional que ajude a estruturá-las. É efeito cascata, por exemplo, se você não tem uma defesa civil bem estruturada, vai implicar na falta de criação de núcleos comunitários de defesa civil. A pesquisa acabou revelando também isso, que existem poucos núcleos comunitários de defesa civil”.
Recursos humanos e estrutura
Os agentes de defesas civis municipais apontaram a alta rotatividade nos cargos como o principal fator de retrocesso na redução do risco de desastres, aliada às precárias condições de trabalho, falta de treinamento e responsabilidades pouco claras na gestão de risco. Alguns órgãos relataram que chegam a ter apenas um ou dois funcionários disponíveis para o trabalho e, quanto ao espaço físico, 65% das defesas civis dividem com outra secretaria.
“Mais de 50% das defesas civis no Brasil são constituídas de uma a duas pessoas na equipe e até acumulam funções em outras secretarias. Muitas vezes, essa equipe é de pessoas de indicação política e a cada eleição há uma nova equipe. Com isso, o investimento feito na capacitação desses agentes de defesa civil tem que ser feito novamente, isso é um sintoma dessa crise no sistema”, alertou Marchezini.
No estudo, os pesquisadores apontam que a falta de definição dos papéis dos atores envolvidos na gestão de riscos compromete a governança, reforçando a importância de profissionalizar a área. Em resposta a esse ponto, no ano passado, o Ministério do Trabalho incluiu o agente de proteção e defesa civil na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), sendo o primeiro passo para o reconhecimento e habilitação da profissão.
Atribuições
Às defesas civis municipais cabe a gestão de riscos e de desastres, atribuições que vão desde a análise e monitoramento de áreas de risco, com ações de prevenção e mitigação, até o socorro e atuação em projetos de recuperação. O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) congrega todas as competências para a gestão dos riscos e desastres e deve ter ênfase na prevenção.
No caso de chuvas, o Cemaden emite um comunicado com diagnóstico para defesa civil nacional encaminhar à estadual e ou municipal. A defesa civil, por sua vez, envia mensagens à população local avisando da previsão de chuvas, alagamentos e deslizamentos. Em algumas cidades, há sirenes instaladas para o alerta.
Geralmente, entre os problemas desse sistema de comunicação estão o número de cadastrados no alerta, que pode ser baixo, e os textos das mensagens por SMS, genéricos para uma região e até mesmo para o tipo de evento previsto.
Na pesquisa do diagnóstico de capacidades, 25% dos órgãos responderam usar o SMS para comunicar os alertas. Para outros tipos de comunicação, 56% responderam usar as redes sociais (Facebook, Instagram) e 43% aplicativos de mensagens (WhatsApp, Telegram).
Bons exemplos
Para o pesquisador, as defesas civis municipais podem também desenvolver diversas ações de prevenção e de mitigação de desastres climáticos. Ele ressalta que tanto a comunicação como o envolvimento da população podem ser os diferenciais para salvar vidas em casos de desastres.
Marchezini cita dois exemplos: um deles é da Defesa Civil do Recife, com Programa Parceria. “Envolve ações de mitigação de riscos de deslizamentos nas encostas do Recife, em parceria com a defesa civil, equipe de engenharia e moradores locais, de forma a tentar reduzir o risco de deslizamento na encosta, para que ela não se deteriore a cada estação chuvosa. Aliado a isso tem também a formação dos núcleos comunitários de defesa civil pelo órgão no Recife”.
O pesquisador cita como exemplo de investimento de longo prazo a Defesa Civil da cidade do Rio de Janeiro. “Há muitos anos [a Defesa Civil] vem trabalhando junto as comunidades nos sistemas de alerta. A comunidade é envolvida não só para receber um alerta SMS, mas em toda etapa de planejamento do sistema: no mapeamento participativo dos riscos do bairro, como definir rota de fuga, pontos seguros e ainda na identificação de líderes comunitários que possam ajudar a coordenar essas ações e trabalhar junto com as escolas do bairro”.
Marchezini alerta para a necessidade de um programa para criar e fortalecer os sistemas municipais de alerta e alarme. “Não é só investir em rede observacional de pluviômetros e radares, mas sim, na capacitação dos municípios para que eles mesmos fortaleçam esses sistemas municipais no momento de uma emergência, já que quem vai responder no primeiro momento são sempre os moradores e depois os órgãos locais. Esse fortalecimento da capacidade local é muito importante”, destacou. Fonte: Agência Brasil
A Polícia Civil de Mogi das Cruzes confirmou que o assassino em série conhecido como Pedrinho Matador foi morto na manhã desse domingo (5), na cidade localizada da Grande São Paulo, aos 68 anos.
Ele estava na rua quando foi atingido por disparos por arma de fogo. Os suspeitos fugiram logo após o crime.
O caso está sendo registrado como homicídio qualificado e localização/ apreensão de veículo na Central de Flagrantes de Mogi das Cruzes.
Considerado um dos maiores matadores em série do Brasil, Pedrinho Matador, nascido no interior de Minas Gerais e criado em Mogi das Cruzes, chegou a cumprir mais de 40 anos de prisão, entre idas e vindas, mas, estava solto desde 2018.
Em 2021, o assassino, que diz que não se arrepende de nenhum dos crimes que cometeu, conta em entrevista ao Cometa Podcast, feito com parceria com o Flow podcast, que seu primeiro assassinato foi com 14 anos.
Segundo ele, o crime foi cometido contra um primo distante durante uma briga por um cavalo.
“Eu era molecão, trabalhava com meu avô, primeiro crime, joguei um primo distante no moedor de cana. Ele tinha me dado um soco no olho e uns pontapés, porque eu peguei o cavalo dele emprestado para dar um rolê”, conta.
Pedrinho conta ainda que matou seu pai na prisão onde também estava detido, para vingar a morte da mãe.
“Meu pai matou minha mãe porque achou que ela tinha traído ele, o que não era verdade. Jurei vingança diante do caixão dela e fiz um bem bolado para chegar na cela dele. Cortei o bico do coração dele, masquei e joguei em cima do corpo”, conta.
Em 1996, em entrevista ao Fantástico, quando ainda estava na prisão, Pedrinho conta que sentiu um prazer especial ao matar o prefeito, após ter demitido o pai dele em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas. Esse também foi um dos primeiros crimes que cometeu, ainda adolescente.Por: CNN Brasil
A Praia do Futuro, uma das mais frequentadas da cidade está totalmente imprópria para o banho de mar. Boletim de balneabilidade foi divulgado pela Semace nesta sexta-feira (3).
A maioria das praias de Fortaleza estão impróprias para banho, de acordo com análise da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), divulgada nesta sexta-feira (3). Dos 32 postos monitorados pelo órgão, apenas seis deles são indicados para a entrada de banhistas.
No setor Leste, dois pontos estão próprios para banho: Praia da Abreulândia, na altura da Rua Teófilo Ramos e a Praia da Sabiaguaba, na altura da Rua Sabiaguaba. A Praia do Futuro, uma das mais frequentadas da cidade está totalmente imprópria para o banho de mar.
O setor Centro apresenta quatro trechos adequados, que são: praia do Meireles, na altura da av. Desembargador Moreira, próximo à Feirinha da Beira Mar, e entre a praia do Meireles, na altura da Av. Rui Barbosa, no Aterro até a Praia de Iracema, na altura da Av. Almirante Tamandaré, próximo à Ponte Metálica.
A prisão ocorreu nesta sexta-feira (3).O homem foi preso em flagrante após a apreensão de diversos produtos que apontavam a prática do tráfico de drogas.
A Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre) prendeu, nesta sexta-feira (3), um suspeito de realizar ‘delivery’ de droga em Teresina.
As investigações apontam que o homem utilizava uma bag de uma empresa de entrega de alimentos e uma motocicleta para efetuar a venda e a entrega de entorpecentes.
O suspeito foi preso em flagrante após a apreensão de diversas porções de crack, uma balança de precisão, máquinas de cartão de crédito, R$ 1.340 e diversas embalagens utilizadas para acondicionar as drogas na casa onde ele estava.
Os produtos foram apreendidos durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos bairros Dirceu II e Novo Horizonte.Fonte: G1-PI
Valor sai de R$ 4,40 para R$ 4,70 e passa a valer a partir de domingo (5).
O aumento da tarifa de ônibus foi confirmada na noite desta sexta-feira (3), depois que o prefeito Cícero Lucena assinou a publicou um decreto que ratifica a decisão de mais cedo do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana. O valor, assim, sai de R$ 4,40 para R$ 4,70 e passa a valer a partir de domingo (5).
No decreto, o prefeito argumenta que a decisão “baseou-se nos estudos elaborados pela equipe técnica da Semob-JP acerca do valor necessário para restabelecer o equilíbrio econômico-financeirodos contratos de concessão de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros”.
Citou também, na justificatica, “o caráter essencial e contínuo do serviço público de transporte coletivo” e indicou ainda que medida respeitava o “interesse público”.
Mais cedo, o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana havia se reunido para discutir a questão e aprovou o reajuste por 12 votos a 1. Apenas o representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) votou contra.Fonte: G1-PB
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nesta sexta-feira (3) que o governo vai atualizar o cadastro do Bolsa Família, programa que foi relançado ontem (2) Segundo o ministro, cerca de 12 mil pessoas serão contratadas para realizar a atualização do cadastro.
Dias informou que os contratados farão uma espécie de “pente-fino” para atualizar os dados dos beneficiários, por meio de uma busca ativa. De acordo com o ministro, cerca de 2,5 milhões de pessoas recebiam o benefício indevidamente.
“Serão contratadas 12 mil pessoas no Brasil inteiro, que serão treinadas para atualização do cadastro”, disse. “Para não só termos um cadastro atualizado, tirando quem não tem direito, mas também incluindo pessoas que estavam na fila, tinham direito e não eram atendidas”, complementou, em entrevista coletiva para apresentar detalhes sobre a reformulação do programa.
O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.
O ministro disse ainda que o programa deve custar ao governo cerca de R$ 14,5 bilhões em março, quando começam a valer as novas regras para a concessão do benefício. O valor médio pago por pessoa será de R$ 260. Serão 24.838.887 beneficiários, que começarão a receber a partir do dia 20 de março.
Segundo o ministro, nenhuma família vai receber menos do que R$ 600; também haverá a criação de uma renda mínima por pessoa: todas as pessoas da família, independentemente da idade, terão direito a uma renda mínima; as famílias beneficiárias com filhos até 6 anos receberão um acréscimo de R$ 150 por criança; as famílias beneficiárias com crianças a partir de 7 anos e adolescentes até 18 anos receberão um adicional de R$ 50 por criança ou adolescente; e as famílias beneficiárias com grávidas receberão acréscimo de R$ 50 por gestante.
Para receber o benefício, as famílias precisam cumprir as seguintes contrapartidas: acompanhamento do pré-natal para gestantes, manutenção das crianças e adolescentes na escola e atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.
Cerca de 15 milhões de consultas foram feitas nos três primeiros dias de reabertura do sistema de valores esquecidos em bancos, informou nesta sexta-feira (3) o Banco Central (BC). Desse total, a maioria (73%) não encontrou dinheiro esquecido.
O siteValores a Receber (SVR), administrado pelo BC, registrou 15 milhões de consultas e, dessas, 27% foram positivas, com recursos a serem resgatados. Somente na quinta-feira (2), terceiro dia de consulta, ocorreram 4,3 milhões de procuras, das quais 1,1 milhão tiveram resultado positivo e 3,2 milhões não apontaram recursos a serem sacados.
O BC esclarece que duas consultas públicas feitas pela mesma pessoa contam como duas vezes. O levantamento considera como consultas independentes caso um usuário digite o mesmo Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) várias vezes.
O sistema foi reaberto na terça-feira (28). Os saques ocorrerão a partir de 7 de março.
De acordo com o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm aproximadamente R$ 6 bilhões a receber.
Melhorias
O sistema tem novidades, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Há possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.
O sistema informa a instituição responsável e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Fontes de recursos
A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-pagas encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-correntes ou de poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O BC esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos e que não envia links, nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contactar o cidadão. O órgão pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.
O comentarista esportivo Marcio Guedes morreu na noite desta sexta-feira (3), aos 76 anos, no Rio de Janeiro. Ele vinha enfrentando os sintomas de uma hepatite C, mas ainda não há informações confirmadas sobre a causa da morte
Em cinco décadas de carreira, o jornalista passou pelas redações do Jornal do Brasil, Correio da Manhã, Jornal da Tarde/ Estado de São Paulo. Foi colunista e comentarista no jornal O Dia, na Band, na TV Manchete, na TV Globo, na Record, na ESPN e desde 2001 trabalhava na TV Brasil. Atualmente Marcio Guedes fazia comentários para os programas esportivos da Rádio Nacional (Bate Bola Nacional e No Mundo da Bola) e da TV Brasil (Stadium e No Mundo da Bola), da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Marcio Guedes recebeu dois prêmios Esso de Jornalismo no exercício da profissão. O primeiro no Correio da Manhã pela série de matérias “Futebol em três tempos”, sobre a ascensão, glória e decadência de craques de futebol. A segunda no Jornal da Tarde/ Estado de São Paulo pela matéria “Assim se fez o craque: Zico”.
Ainda não há informações sobre o velório do jornalista.
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