O crime aconteceu em 27 de março de 2022, na presença dos filhos do casal, no Residencial Orquídea, bairro Santa Efigênia, na capital maranhense.

O 3º Tribunal do Júri de São Luís condenou a 26 anos e três meses de reclusão Nataniel da Conceição Bezerra, acusado de matar a facadas a própria companheira, Paula Regina Silva de Freitas, de 30 anos. O crime aconteceu em 27 de março de 2022, na presença dos filhos do casal, no Residencial Orquídea, bairro Santa Efigênia, na capital maranhense.

O juiz que presidiu o julgamento, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 3º Vara do Júri, negou ao réu o benefício de recorrer do resultado do júri em liberdade. Atuou na acusação o promotor de Justiça Samaroni Maia e, na assistência ao Ministério Público, o advogado Neto Evangelista e as advogadas Eika Moreira e Raíssa Medeiros. A defesa do réu ficou com o defensor dativo Armstrong Jorzino Carneiro. Foram ouvidas três testemunhas – a mãe e duas amigas com as quais a vítima e réu estiveram na noite anterior ao crime.

Na sentença condenatória, o juiz destacou que, “a culpabilidade do acusado deve aumentar a pena pela exteriorização da vontade dele em cometer o crime, demonstrada na dinâmica do delito, quando ele desferiu mais de uma dezena de golpes de punhal na vítima”. Ainda na sentença, o magistrado traz que “as circunstâncias do crime devem aumentar a pena pelo fato de ter sido praticado no interior da residência da vítima, local sagrado e inviolável pela Constituição Federal, demonstrando total insensibilidade.”

Nataniel da Conceição Bezerra, praticante de artes marciais, também conhecido pelo apelido de ‘Don Ruan’, foi condenado por homicídio com a qualificadora de feminicídio e por ter praticado o crime na presença dos três filhos da vítima (duas crianças e uma adolescente). A mãe de Paula Regina Silva, em seu depoimento, disse que a casa da filha fica ao lado da sua residência e que acordou na madrugada ao ouvir gritos. Relatou, ainda, que foi até a casa da vítima e as crianças abriram a porta para avó, que encontrou a filha morta e o réu já havia se evadido. Ela disse também que Paula era professora, tinha independência financeira e era responsável sozinha pelo sustento dos filhos.

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia do crime Nataniel da Conceição Bezerra, 25 anos, e Paula Regina Silva, 30 anos, chegaram em casa e iniciaram uma discussão motivada por ciúmes que o réu tinha da vítima. Durante a briga, o denunciado assassinou a companheira com 13 golpes de punhal, evadindo-se do local. Ele foi preso pela Polícia Militar horas depois nas proximidades.

Nos depoimentos em plenário, as testemunhas disseram que o réu mantinha ciúmes excessivo da companheira e não queria a separação. O casal havia se conhecido há nove meses e seis meses depois Nataniel da Conceição foi morar na casa da vítima.

Após o julgamento, o réu foi levado de volta para a Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava preso desde a data do crime.Fonte: G1-MA

Segundo a PM, cinco aparelhos celulares foram roubados. Em nota, a Seduc comunicou que a direção da unidade escolar tomou todas as providências cabíveis e que uma equipe multidisciplinar foi deslocada até à escola para dar suporte aos estudantes e funcionários.

Estudantes da Unidade Escolar Professora Maria Lourdes de Melo, bairro de Fátima, Zona Leste de Teresina, foram vítimas de assalto na tarde desta sexta-feira (19).

De acordo com a Companhia de Policiamento Escolar (CIPE), um criminoso aproveitou a entrada dos alunos no colégio, tentou render o vigia e roubou cinco aparelhos celulares dos estudantes.

Antes disso, o criminoso havia assaltado um motociclista por aplicativo. Ele ainda não foi preso.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc-PI) comunicou que a direção da unidade escolar tomou todas as providências cabíveis e que uma equipe multidisciplinar foi deslocada até à escola para dar suporte aos estudantes e funcionários. Leia a nota completa abaixo:

Em relação ao arrastão ocorrido na Unidade Escolar Professora Maria Lourdes Rebelo, a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) informa que a direção da escola tomou todas as providências cabíveis e informou rapidamente à Polícia sobre o ocorrido. Uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos e assistentes sociais, também está sendo deslocada até a escola para dar suporte aos alunos, professores e toda a comunidade, seguindo o Plano de Ação desenvolvido pelo Grupo de Trabalho para Promoção da Segurança e Cultura de Paz nas Escolas. Fonte: G1-PI

Segundo investigações, suspeitos contratavam empréstimos consignados em nome das vítimas, sem autorização delas.

Pelo menos 18 pessoas foram encaminhadas para a Central de Polícia, na tarde desta sexta-feira (19), após uma ação na Avenida Ruy Carneiro, em João Pessoa. O objetivo é investigar um esquema de fraudes em empréstimos consignados.

De acordo com o delegado Marcos Vilela, da Delegacia de Defraudações, as investigações identificaram que os envolvidos vendiam milhas aéreas para idosos. Em seguida, os suspeitos utilizavam os dados dos clientes para contratar empréstimos consignados, sem a autorização deles.

Um dos empréstimos contratados sem autorização foi de R$ 37 mil. Os alvos da suspeita de golpe eram idosos. “Basicamente, o perfil das vitimas eram pessoas idosas. Eles analisavam aposentados, pessoas que já têm uma dificuldade maior em conhecer toda essa operação financeira”, disse o delegado em entrevusta à TV Cabo Branco.

O delegado ressaltou que nem todas as pessoas levadas para a delegacia responderão criminalmente. A ação busca ouvir cada um deles e entender o possível esquema criminoso. Fonte: G1-PB

O laudo cadavérico realizado pelo Instituto Médico Legal (IML), em São Luís, confirmou que o cadáver da jovem Shakira dos Santos, encontrado por populares fora do túmulo, no último dia 29 de abril, no Cemitério Municipal de Pindaré-Mirim, a 255 km de São Luís, foi abusado sexualmente.

A polícia continua com as investigações e esse material do exame genético será utilizado para que a polícia consiga chegar até a pessoa que cometeu o crime de necrofilia, que é o uso do cadáver com a finalidade sexual.

A pena prevista para o crime de vilipêndio de cadáver é de um a três anos de prisão e mais o pagamento de multa.Por: G1 MA

A Receita Federal divulgou nota nesta sexta-feira (19) em que alerta os contribuintes sobre uma tentativa de golpe de sites que prometem antecipar a restituição do Imposto de Renda 2023.

De acordo com o órgão, os sites falam em “vantagens incríveis” para o contribuinte obter a restituição caso eles enviem dados, documentos e informações fiscais. “Em alguns casos, requerem até o pagamento de taxas a fim de “acelerar” determinado procedimento”, informa a Receita.

O órgão informa que não há como antecipar restituição. Os lotes são estabelecidos pela Receita, seguindo os critérios de ordem de prioridade e data de entrega,

A consulta ao primeiro lote de restituição deve ser liberada até quarta-feira (24), e o pagamento será feito no dia 31. Os beneficiados nesta remessa serão contribuintes que estão na lista de prioridade e entregaram os seus dados até 10 de maio.

A definição dos beneficiados nos próximos quatro lotes de restituição (um a cada mês entre junho e setembro, sempre com pagamento no último dia útil) dependerá do número de contribuintes incluídos a cada lote. “Não há antecipação desta lista”, destaca a Receita.

A instituição também explica que não envia comunicações eletrônicas contendo links ou pedidos para preenchimento de dados cadastrais ou fiscais.

“A Receita Federal não manda email, SMS, mensagem no WhatsApp ou Telegram solicitando alguma informação”, afirma a instituição. A comunicação é feita normalmente por carta e, por isso, é solicitado que o contribuinte mantenha o endereço atualizado.

A Receita orienta que as pessoas entrem na página oficial da instituição (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br) para retirar dúvidas e façam consultas sobre a declaração através do e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) ou no aplicativo Meu Imposto de Renda.

Como checar as pendências no e-CAC

O contribuinte precisa ter um login e senha no gov.br e estar com o nível prata ou ouro. Clique aqui para saber como chegar ao nível prata ou ouro.

Feito o login, vá na opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRF)” e clique na aba “Processamento”

Escolha o item “Pendências de Malha”. Se houver alguma inconsistência, será informado o motivo da retenção. O contribuinte precisa corrigir e enviar uma declaração retificadora.

A declaração do IR precisa ser entregue até as 23h59 do dia 31 de maio. Caso a pessoa que é obrigada a acertar as contas não cumpra o prazo, pagará multa. O valor mínimo é de R$ 165,74 e pode chegar a 20% do imposto devido no ano.

Golpistas usam imagens da receita para fraudes

O uso de e-mail, mensagem por WhatsApp ou SMS alertando sobre problemas e pedindo o envio de dados ou solicitação a instalação de programas é uma tentativa de golpe eletrônico chamada “engenharia social”.

Assuntos ligados ao Imposto de Renda são usados comumente por criminosos que buscam atacar dispositivos para ter acesso aos seus dados pessoais e, principalmente, bancários. Usar o logotipo da Receita, colocar títulos impactantes que envolvam ganho ou perda de dinheiro e causar pânico no contribuinte são as artimanhas mais frequentes dos fraudadores.

Paulo Trindade, gerente de inteligência de ameaça cibernética da ISH Tecnologia, alerta para as estratégias dos criminosos. “Eles utilizam gatilhos emocionais como urgência, escassez e medo. A mensagem pede para você corrigir algo urgente, fala que você precisa corrigir uma falha ou bate no órgão que mais dói no brasileiro: o bolso.”

O truque consiste em tentar enganar a vítima com o intuito de instalar um programa sem que o usuário perceba para cometer crimes virtuais. Ele usa emails (chamados de “phishing”), podendo personalizar a mensagem usando dados de quem quer atacar como nome, CPF e endereço.

A tentativa de golpe vem acompanhada de um link (texto com o sublinhado em azul), que supostamente levaria a pessoa ao site da Receita, ou então de um programa em anexo que precisa ser instalado.

“Esse link instala um malware (software malicioso que é projetado para danificar sistemas, roubar dados e até causar lentidão no computador ou celular), que pode monitorar a navegação do usuário e passar a coletar os dados quando a pessoa entrar em um banco”, explica o CEO da empresa de cibersegurança AHT Security, Emilio Simoni.

Especialistas em cibersegurança recomendam que o usuário tenha atenção com os seguintes pontos

* Endereço do email normalmente é de provedor gratuito e que não tem relação com o órgão citado

* Endereço da URL não é o do site oficial da Receita

* Endereço da URL com troca de letras por grafias parecidas como a troca da vogal “O” por zero, ou usar a vogal “I” maiúscula como a consoante L

* E-mails que contenham links, arquivos em anexo e aplicativos

* Mensagens com erros ortográficos no título ou no corpo do texto

A partir do momento em que é atacado, o usuário pode estar exposto a qualquer tipo de situação como lentidão no dispositivo, uso da máquina para responder a comandos do invasor, utilização dos dados pessoais para criar contas digitais falsas para pedir empréstimos ou até invasão da conta bancária e retirada de toda a quantia.

“A vítima pode ser extorquida de muitas formas e usar o Imposto de Renda é uma isca. Sempre que você detectar mensagens que ativem gatilhos emocionais, pare e pense. Nunca entre em um link que te mandaram por email. A dica é desconfiar sempre”, afirma Trindade.

Prevenção com antivírus e evitar sites de busca

Especialistas em cibersegurança destacam outras medidas a serem adotadas pelo contribuinte. “É recomendável instalar um antivírus no computador e no celular, mantendo-o atualizado. Outra dica é evitar buscar o endereço em sites de busca, digite diretamente a URL do que você procura e não clique em links que foram enviados por email ou WhatsApp”, explica Simoni.

Outro cuidado é não compartilhar o computador ou o celular com crianças e adolescentes. “As crianças podem baixar jogos e elas não têm o mesmo cuidado que os adultos. Esses programas que são baixados podem ter malwares, vírus e outras ameaças, que vão instalar nas máquinas dispositivos que comprometem a segurança. Por isso, o computador ou celular com dados bancários ou que seja usado para trabalho não devem ser compartilhados”, diz Trindade.

Os especialistas também recomendam evitar o uso de redes públicas de internet e ter atenção na hora de baixar aplicativos ligados à Receita Federal. Utilize apenas as lojas oficiais (como Apple Store ou Play Store) e verifique se o fornecedor é o Serviço de Informações do Brasil, que é o responsável pelos aplicativos do governo federal.Por: Folhapress/Fernando Narazaki

O governo federal mudará  a apresentaçãoda Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão. 

A carteira de identidade será impressa sem o campo referente ao sexo. O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da divulgação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo. 

As mudanças no Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e fazem parte do compromisso do governo federal com políticas públicas voltadas a este público. 

Identidade

A Carteira de Identidade Nacional determina o CPF como número único e válido em todo território nacional. O documento está apto a ser executado em 12 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido.

Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. 

A nova carteira terá um QR Code, que permite verificar sua autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.  

Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A participação de mulheres em cargos de alta liderança na administração pública federal aumentou de 29%, em dezembro de 2022, para 34%, em abril de 2023, o que representa crescimento de 17%, em quatro meses.  

De acordo com o Observatório de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em abril de 2019, o percentual era ainda menor, 26%.

Os dados foram anunciados em uma rede social pela ministra Esther Dweck.

A bem da verdade, esclareço q no governo Lula, aumentamos participação de mulheres em cargos de liderança.

Ainda falta muito p/igualdade de gênero. Por isso, governo @LulaOficial tem trabalhado por medidas p/estimular acesso e permanência de lideranças femininas na alta gestão. pic.twitter.com/HuAKtXScKQ— Esther Dweck (@edweck_rj) May 18, 2023

A ministra destacou que há aumento de participação, tanto na comparação com o último mês do governo passado, quanto na comparação com o mesmo mês do primeiro ano da gestão passada. 

Segundo a ministra, o aumento se deve ao estímulo à ampliação do acesso e, sobretudo, à permanência de lideranças femininas na alta gestão pública, para que representem com mais fidelidade a população brasileira.  

Os cargos de alta liderança no setor público federal dizem respeito a postos como coordenação, assessoria, diretoria, superintendência, secretaria executiva e ministérios. Nestes postos, a remuneração das funções e cargos comissionados executivos varia de R$ 11.306,90 a R$ 18.469,94.

Ações antiviolência

A assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Daniela Gorayeb, ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde o período de atuação do Gabinete de Transição, sinalizou o empoderamento feminino, quando nomeou 11 ministras de Estado.

Daniela aponta ainda a criação dos ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial e das secretarias nacionais dos Direitos de LGBTQIA+ e Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ambas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, como avanços para diminuir desigualdades de gênero. 

Para Daniela, isso valoriza a representatividade feminina. “A representatividade tem efeito simbólico e concreto. A presença destas pessoas, que têm condição de representar as diversas demandas, direcionam os espaços futuros, inovam as políticas públicas e vão estar mais alinhadas e mais próximas das demandas reais da sociedade.” 

O governo federal adotou também ações de combate à violência de gênero como a criação do grupo de trabalho para elaboração de uma política de enfrentamento ao assédio moral e sexual e discriminação na administração pública, sob coordenação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. 

E, para tornar os ambientes seguros para as mulheres exercerem plenamente suas atividades, a Controladoria-Geral da União (GCU) publicou o Guia Lilás, com orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no governo federal, além de protocolo para denunciar a ocorrência de casos deste tipo. 

Outra medida foi o lançamento, em abril, do Observatório de Pessoal do Governo Federal, ferramenta que pode ser acessada por qualquer cidadão para monitorar e comparar as presenças masculina e feminina em cargos de alta e média lideranças, perfis dos ocupantes (idade, estado civil e escolaridade), número de pessoas com deficiência e de mulheres negras e indígenas na liderança pública, além de dados estatísticos e informações sobre tabelas de remuneração dos servidores. 

Para capacitar lideranças femininas e ampliar o número de altas gestoras na administração pública federal, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) também disponibiliza cursos de formação.

Barreiras e desafios

Daniela destaca que a discriminação e a violência contra mulheres são estruturais na sociedade brasileira, e não restritas à administração pública federal. “Somos, lamentavelmente, inaceitavelmente, desqualificadas e inferiorizadas na nossa forma de atuação por sermos mulheres É uma tentativa recorrente de descrédito da nossa capacidade de trabalho”. Entre as sequelas, ela aponta o assédio e qualquer outra forma de discriminação, que “minam a segurança, minam a autoestima e podem, inclusive, adoecer as mulheres”.

Como resposta para garantir mudanças efetivas, ela defende os incentivos do governo federal que ampliam a entrada das mulheres na alta gestão pública e os canais de bloqueios ao assédio, discriminações e outras violências ao feminino. 

Em paralelo às ações do governo, Daniela cita a associação entre os movimentos sociais e os três poderes para mudanças concretas. “Para que a gente avance, não mais só como uma sensibilização da sociedade, mas com ações concretas em direção à equidade.”

Cuidados

Além da espera da administração pública federal, Daniela destacou que o governo federal se preocupa com a desigualdade de gênero nos trabalhos domésticos e nos cuidados de idosos, crianças e pessoas com deficiência. Em geral, essas tarefas não são remunerados, o que acentuaria as discriminações e as desigualdades econômico-sociais. 

Para discutir saídas, Daniela adiantou à Agência Brasil que, na segunda-feira (22), ocorrerá a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial de Elaboração da Política Nacional de Cuidados, sob coordenação dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e das Mulheres.

A construção de uma Política Nacional de Cuidados é tratada como uma das prioridades da agenda social do governo Lula, destacou Daniela Gorayeb. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

A Justiça Federal determinou a reintegração de posse de todas as áreas invadidas pertencentes à Comunidade Quilombola Kalunga, localizadas nos municípios goianos de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás. A decisão judicial foi divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável por assinar a ação civil pública, ainda em 2021, em favor dos quilombolas.

Os invasores da área serão intimados a deixar o território voluntariamente em um prazo de dez dias. Se a desocupação voluntária não ocorrer, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), junto com o estado de Goiás, a União e a Fundação Palmares, deverá providenciar o cumprimento da reintegração de posse, com auxílio das forças policiais.

A Justiça também determinou que a União, o estado de Goiás, o Incra e a Fundação Palmares elaborem e executem um plano de fiscalização para prevenir e evitar outras invasões no Território Kalunga enquanto a transferência integral e definitiva do terreno à comunidade não ocorrer. A área também deverá passar por uma perícia por georreferenciamento para identificar as invasões já ocorridas e seus autores.

O processo de titulação definitiva das terras reivindicadas pela Comunidade Quilombola Kalunga foi iniciado pelo Incra em 2004. Segundo o MPF, o processo transcorreu de forma lenta e, em 2019, foi arquivado sem conclusão. Dos 262 mil hectares que integram o território, apenas cerca de 34 mil hectares foram titulados definitivamente para a comunidade.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida na noite desta sexta-feira (19) – manhã de sábado (20) no Japão. O encontro bilateral ocorreu no Grand Price Hotel, na cidade japonesa de Hiroshima, mesmo local onde será realizada a Cúpula do G7, da qual o Brasil foi convidado a participar após 14 anos.  Na reunião, Lula e o premiê manifestaram interesse em ampliar o comércio bilateral, combate às mudanças do clima, educação e integração entre as comunidades.

“Brasil e Japão precisam estabelecer uma relação mais produtiva não apenas do ponto de vista comercial, mas também do ponto de vista cultural, político e da ciência e tecnologia”, disse Lula ao primeiro-ministro, conforme publicação nas redes sociais da Presidência da República. 

Em 2022, o fluxo comercial Brasil-Japão somou US$ 11,9 bilhões, com superávit brasileiro de cerca de US$ 1,3 bilhão. O estoque de investimentos diretos do Japão na economia brasileira aproxima-se de US$ 22,8 bilhões. 

O presidente ressaltou a colaboração dos imigrantes japoneses no crescimento da economia do Brasil e os investimentos de empresas brasileiras no mercado japonês. Este ano serão celebrados 115 anos do início da imigração nipônica ao Brasil. 

Estima-se que cerca de 204 mil brasileiros vivam no Japão, a quinta maior comunidade no mundo. Já o Brasil tem a maior comunidade de nipodescendentes fora do território japonês, com mais de 2 milhões de pessoas.  

“Ótima conversa com o primeiro-ministro do Japão. Falamos sobre a necessidade de retomarmos e ampliarmos relações entre empresários e empresas dos dois países. Temos laços culturais com Japão e uma grande comunidade nipo-brasileira. A ampliação de nossa parceria será importante para o crescimento de nossos países”, disse Lula, em sua conta no Twitter.  

O primeiro-ministro do Japão propôs que os dois países tenham “discussões amplas sobre questões como clima, educação, desenvolvimento, paz e estabilidade” e que estão “muito dispostos a cooperar com o Brasil”.  

Kishida também mencionou a importância do papel do Brasil no G20, que reúne as maiores economias do mundo. Em dezembro, o Brasil assume a presidência do grupo.  

Após o encontro com o primeiro-ministro do Japão, Lula se reuniu com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, quando trataram da questão do clima global e preservação das florestas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Um apartamento pegou fogo, no início da noite desta quinta-feira (18), na rua das Andirobas, no bairro Jardim Renascença II, em São Luís. O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) foi acionado e controlou o incêndio.

O fogo começou por volta das 18h30, em um apartamento do segundo andar do edifício Afonssima M. Junho. Dentro do imóvel estavam uma idosa e um jovem que conseguiram sair do apartamento com a ajuda dos bombeiros, sem ferimentos.

Os bombeiros também resgataram dois animais de dentro do apartamento. O prédio foi todo interditado e só após uma perícia os moradores serão liberadas para retornar ao prédio. A perícia é que também vai apontar as possíveis causas do incêndio. Fonte: G1-MA