Até esta sexta-feira (9), 43,3 milhões de doses de vacinas contra a gripe foram aplicadas no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, do total de doses aplicadas 16 milhões foram em idosos, seis milhões em crianças e 2,6 milhões em profissionais de saúde.  

Hoje, Dia Mundial da Imunização, o ministério alerta que a “vacinação é fundamental antes da chegada do inverno, já que esta é a estação do ano com maior circulação dos vírus da [gripe] Influenza”.  

A campanha nacional foi encerrada no fim de maio. Mesmo assim, a orientação é no sentido de que estados e municípios estendam a vacinação enquanto tiverem doses disponíveis. A recomendação é para que a população consulte as informações locais para saber onde se vacinar.  

Covid-19 

O Ministério da Saúde também tem concentrado esforços na proteção da população contra a covid-19. Até agora, cerca de 22 milhões de doses da vacina bivalente foram aplicadas. “O imunizante é destinado a todos os brasileiros maiores de 18 anos que completaram o esquema vacinal primário com as duas doses. É necessário, no entanto, intervalo mínimo de quatro meses desde a administração da última dose”, informa o ministério.  

“Tanto as ações de vacinação contra a gripe quanto as da covid-19 são parte do Movimento Nacional pela Vacinação, iniciado em fevereiro deste ano. O movimento é uma das prioridades do governo federal para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e o resgate da cultura de vacinação no país”, ressalta o governo.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

No terceiro levantamento do ano sobre a gestão do petista, dados mostram que avaliação positiva oscilou para baixo. Terceiro mandato do presidente Lula começou em janeiro.

Pesquisa Ipec divulgada nesta sexta-feira (9) pelo jornal O Globo aponta que 37% dos brasileiros classificam a terceira gestão do presidente Lula (PT) como ótimo ou bom. Os que a classificam como regular são 37%, enquanto aqueles que avaliam como ruim ou péssimo somam 28%. Os que não sabem ou não responderam são 3%.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. Luiz Inácio Lula da Silva assumiu seu terceiro mandato em janeiro deste ano, após derrotar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que não se reelegeu. Os dois primeiros mandatos de Lula foram em 2002 e 2006.

Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 11 de abril, a avaliação positiva de Lula oscilou dois pontos percentuais para baixo, passando de 39% para 37%. Já a reprovação oscilou dois pontos para cima, de 26% para 28%.

No primeiro levantamento, divulgada em 19 de março, a avaliação positiva de Lula era de 41%. Já a reprovação era de 24%. 30% avaliavam como regular na época.Por: G1 

O governo do Espírito Santo proibiu, por tempo indeterminado, o acesso ao Arquipélago das Três Ilhas e às demais ilhas da Área de Proteção Ambiental (APA) de Setiba, localizada nos municípios de Guarapari e Vila Velha, região metropolitana de Vitória. A medida foi adotada em razão dos casos de gripe aviária registrados no estado e abrange, no total, oito ilhas.

O Arquipélago das Três Ilhas é formado por cinco ilhas: Quitongo, Cambaião, Guanchumbas, Leste-Oeste e Guararema. Nas demais áreas da APA estão as ilhas Francisco Vaz, Toaninha e Alacaeira. A portaria conjunta da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos foi publicada nessa quinta-feira (8) em edição extra do Diário Oficial do estado.

O Espírito Santo é o estado com o maior número de casos de gripe aviária no país, com 20 focos de influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) confirmados. Até então, o Brasil nunca havia registrado ocorrência da doença em seu território.

Ao todo, 30 focos em aves silvestres já foram confirmados nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia. A maioria é em aves das espécies Thalasseus acuflavidus (nome popular trinta-réis-de-bando) e Thalasseus maximus (trinta-réis-real).

O Ministério da Agricultura e Pecuária disponibilizou um painel para consulta de casos confirmados, descartados e em investigação. A plataforma pode ser consultada por qualquer pessoa e será atualizada duas vezes ao dia, às 13h e às 19h.

Nesta semana, o governo federal também abriu crédito extraordinário de R$ 200 milhões em favor do Mapa para ações de enfrentamento à gripe aviária. A pasta informou que, com o estado de emergência zoossanitária em vigor no país, as ações de controle e contenção serão intensificadas para evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana.

A orientação do Mapa é que a população não recolha aves que encontrar, doentes ou mortas, e acione o serviço veterinário mais próximo. Ainda segundo o governo, não há mudanças no status brasileiro de livre da influenza aviária de alta patogenicidade perante a Organização Mundial de Saúde Animal, por não haver registro na produção comercial.

A doença

A influenza aviária é uma doença viral altamente contagiosa que afeta principalmente aves domésticas e silvestres. Ela é caracterizada principalmente pela alta mortalidade de aves que pode ser acompanhada por sinais clínicos, tais como andar cambaleante, torcicolo, dificuldade respiratória e diarreia.

O vírus H5N1 não infecta humanos com facilidade, mas o aumento de casos recentemente deixou as autoridades sanitárias do mundo todo em alerta. As infecções humanas podem acontecer por meio do contato com aves infectadas, vivas ou mortas, ou ambientes contaminados com secreções respiratórias, sangue, fezes e outros fluidos liberados no abate das aves.

O risco de transmissão às pessoas por meio de alimentos devidamente preparados e bem cozidos também é muito baixo. Além disso, a transmissão de pessoa para pessoa não é sustentada, ou seja, por enquanto, o vírus não se espalha facilmente de pessoa para pessoa.

Apesar de ser pouco frequente, em humanos, a gripe aviária pode ser grave, com alta taxa de mortalidade. O Instituto Butantan, em São Paulo, começou a desenvolver uma vacina contra a doença [], devido à preocupação de que ela possa se tornar uma nova pandemia. Por: Agência Brasil 

Foram entregues equipamentos e serviços para o fortalecimento da segurança pública, no Pará.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta quarta-feira (7), em Belém, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2).

A cerimônia ocorreu na Usina da Paz da Cabanagem, com a presença do ministro Flávio Dino e do governador Helder Barbalho.

Na ocasião foram entregues equipamentos e serviços para o fortalecimento da segurança pública paraense. A PM recebeu pistolas, carregadores, adaptadores para coldre, bastões, chapéus de selva e colar para cão.

Para a Polícia Judiciária foram utilizadas pistolas, carregadores e drones. Já a Polícia Científica recebeu pistolas e carregadores. PM e PC também receberam veículos para a Patrulha Maria da Penha.

Durante o evento foi feita a assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica para implantação da Casa da Mulher Brasileira, em Belém.

As entregas são referentes à contrapartida da União aos estados, em razão da cessão de servidores estaduais em auxílio à Força Nacional de Segurança Pública, e também se referem a doações decorrentes de programas do governo federal.

Pronasci 2

O decreto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania foi assinado em 15 de março de 2023.

O programa tem entre seus eixos fomentar políticas de enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; políticas de segurança pública, com cidadania e foco em territórios vulneráveis e com altos indicadores de violência.

Uma das metas do ‘Pronasci 2’ é reduzir a taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030.

As ações estratégicas para cumprir com os objetivos estão em desenvolver e apoiar a implementação de programas e projetos que favoreçam a execução de ações preventivas e repressivas articuladas com outros setores, públicos e privados, para a redução de crimes e conflitos sociais. Fonte: G1-PA

Pelo menos 1 a cada 4 jovens cearenses não trabalha nem estuda, porém, proporção de jovens “nem-nem” caiu em nos últimos cinco anos.

O Ceará tem cerca de 605 mil jovens “nem-nem”, que não trabalham nem estudam, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a PNAD Contínua, referente ao ano de 2022, divulgada nesta quarta-feira (7) pelo IBGE. Ao todo, o estado tem 2,2 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos.

Conforme a pesquisa, dos 2,2 milhões de jovens no Ceará no ano anterior, 10,8% estavam trabalhando e estudando; 26,9% não estavam trabalhando, porém estavam estudando; 34,8% trabalhava, porém não estudava; e, por fim, 27,5% da população de 15 a 29 anos, o que o corresponde a 605 mil pessoas, não trabalha nem estuda.

O levantamento indica que, entre as mulheres, a proporção de jovens nem-nem é maior que a média geral do estado: ao todo, 32,4% não estavam ocupadas nem estudando em 2022, ano de realização da pesquisa. Comparativamente, esse percentual entre homens é de 22,9%.

Quando analisados os números com relação à cor, 24,0% das pessoas brancas não trabalhavam nem estudavam, já entre pessoas pretas ou pardas o percentual foi de 28,7%.

Os dados mostram que, nos últimos cinco anos, houve uma redução no percentual de jovens nem-nem no Ceará. Em 2017, segundo dados do IBGE, 32,4% dos jovens até 29 anos no estado não trabalhavam nem estudavam. Fonte: G1-CE

Com 13,6% de analfabetos, estado só tem números melhores que Piauí (14,8%) e Alagoas (14,4%).

A Paraíba é o terceiro estado do Brasil com maior índice de analfabetismo entre as pessoas que tenham pelo menos 15 anos. São 13,6% de analfabetos no estado, ficando à frente apenas de Piauí (14,8%) e de Alagoas (14,4%) e com números piores do que a média nacional (5,6%) e regional (11,7%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Educação 2022, divulgada nesta quarta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Outros números preocupam. Por exemplo, a Região Metropolitana de João Pessoa tem a maior taxa de analfabetismo entre todas as regiões metropolitanas do país. O índice é ficou em 8%. E, embora menor do que a média estadual, se destaca negativamente quando comparado com o resto do país.

Para completar, a Paraíba tem a menor proporção do país de pessoas de 25 anos ou mais de idade que tinham pelo menos o Ensino Básico Obrigatório, ou seja, que concluíram no mínimo o Ensino Médio. A taxa de 39,6% ficou bem abaixo da média brasileira (53,2%) e da média nordestina (44,1%).

A TV Cabo Branco entrou em contado com a Secretaria de Estado da Educação, que ficou de emitir uma nota sobre a questão. Mas isso ainda não aconteceu.

Apesar dos números ruins, a série histórica demonstra ao menos que o estado vem com tendência de redução da taxa de analfabetismo ao longo dos anos. O levantamento, que visa retratar a realidade do sistema educacional brasileiro, aponta que em 2016, o indicador da Paraíba era de 15,4%.

Nordeste com problemas

Os dados do IBGE mostram que, ano após ano, os números de pessoas analfabetas vem caindo no país, mas a redução vem sendo percentualmente menor no Nordeste. Os nove estados da região ocupam as nove piores posições.

Assim, a taxa de analfabetismo no Nordeste está atualmente em 13,9%, contra 7,9% no Norte, 5,2% no Centro-Oeste, 3,5% no Sudeste e 3,3% no Norte.

“A diminuição da taxa de analfabetismo é uma das metas do atual Plano Nacional de Educação (PNE), que tem vigência até 2024. Um dos itens seria a redução da taxa da população de 15 anos ou mais para 6,5% em 2015 e a erradicação em 2024″, explica Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE.

Os números mostram ainda uma grave desigualdade de cor e raça no país. Das pessoas que chegam aos 60 anos sem saber ler e escrever, 23,3% são pretas e pardas e 9,3% são brancas. Uma diferença que caiu, mas que continua alta. Isso porque, em 2016, a diferença era de 18,9 pontos percentuais, enquanto em 2022 a diferença ficou em 14 pontos percentuais.Fonte: G1-PB

Contribuintes que efetuarem o pagamento à vista, terão 15% de desconto, já aqueles que optarem pelo pagamento parcelado, poderá ser feito em até seis vezes, com vencimento previsto para o dia 6 dos meses subsequentes.

A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) informou que os contribuintes podem pagar, até 6 de julho a cota única ou primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2022) em São Luís.

Os contribuintes que efetuarem o pagamento à vista, terão 15% de desconto, já aqueles que optarem pelo pagamento parcelado, poderá ser feito em até seis vezes, com vencimento previsto para o dia 6 dos meses subsequentes.

Para este ano, a Prefeitura de São Luís, lança mais uma edição do IPTU online. Boletos, carnês, informações e atendimento também estão disponíveis pela internet. Todas as solicitações, inclusive abertura de processo de isenção, imunidade ou impugnações do imposto podem ser realizadas via WhatsApp. O atendimento presencial, em todos os postos descentralizados da Semfaz se limitará à emissão de boletos e carnês do IPTU 2023.

Isenções

É importante ressaltar que o IPTU não incide sobre imóveis localizados na Zona Rural de São Luís. Para os contribuintes com imóveis localizados na Zona Urbana, as condições necessárias para solicitação de isenção do imposto devem ser analisadas cautelosamente.

De acordo com a Lei n° 7.094, de 30 de dezembro de 2022, as isenções serão concedidas para contribuintes com imóveis de valor venal até R$ 53.500,00; a contribuintes proprietários de um único imóvel e que nele resida, que tenha idade igual ou superior a 60 anos, desde que sua renda familiar não seja superior a três salários mínimos; contribuinte proprietário de único imóvel e que nele resida, que seja portador de doença grave incapacitante; e também aos imóveis destinados a atender ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR).

Atendimento

O atendimento sobre o IPTU será 100% digital, na Central de Atendimento do IPTU. O contribuinte com quaisquer dúvidas sobre o imposto deverá entrar em contato com a Central. Os contatos disponíveis são (WhatsApp e/ou e-mail): (98) 99136-4559. E-mail: centraldeiptu2023@semfaz.saoluis.ma.gov.br.

Emissão Boleto

Para emitir o boleto, o contribuinte deverá ter em mãos a inscrição imobiliária do imóvel ou o CPF cadastrado no sistema. Ao acessar o portal da Semfaz, no endereço eletrônico, o contribuinte deve buscar o item ‘IPTU’, ou o banner do IPTU 2023, clicar nele, depois em ‘Emissão IPTU 2023’ digitar a inscrição imobiliária nova (17 dígitos), ou a antiga (16 dígitos), ou o CPF vinculado ao cadastro, digitar o código de verificação e em seguida em ‘Consultar débitos de IPTU’.

Uma barra azul, com o endereço aparecerá. O contribuinte deve clicar e logo todos os débitos referentes ao imóvel aparecerão na tela, então, basta selecionar a parcela ou cota única, escolher a data do pagamento e emitir a guia.

Postos de atendimento Semfaz

Atualmente, a Semfaz conta com seis postos de atendimento descentralizados, localizados em pontos estratégicos da cidade. Os postos funcionam em horário estendido e também aos fins de semana.

Atendimento – Semfaz (Rua do Egito, n° 283, Centro)
De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Viva Cidadão (Shopping da Ilha)
De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h

Viva Cidadão (Golden Shopping)
De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h

Viva Cidadão (Shopping Passeio – Cohatrac)
De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h

Centro de Apoio ao Trabalhador (Cohab)
De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Terminal de Integração do São Cristóvão
De segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fonte: G1-MA

Segundo Receita Federal, remessa de droga sintética vinha do Rio de Janeiro e tinha como destino Campina Grande.

A Receita Federal encontrou 100 comprimidos de uma droga sintética, que não teve o nome revelado, em uma operação de combate ao tráfico de drogas, na manhã desta quarta-feira (7), em Campina Grande.

Segundo a instituição, o carregamento da droga sintética vinha desde o Rio de Janeiro, através de uma transportadora, e foi encontrado após realização de uma verificação de algumas remessas em um veículo.

Os agentes da Receita Federal que estavam no local identificaram uma encomenda suspeita e, após analisar o conteúdo, os 100 comprimidos dessa droga sintética foram encontrados. A Receita não informou qual o tipo da droga em questão, mas salientou que a venda e o consumo são proibidos no Brasil.

Além disso, segundo a Receita, a carga era transportada com o objetivo de abastecer o mercado local de drogas em Campina Grande. Fonte: G1-PB

O Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados -Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – irão receber os repasses, que somam mais de R$ 313 milhões. As unidades da Federação tiveram os planos de ação aprovados pelo ministério.

Os estados podem usar os recursos em editais e outras atividades. Os planos de ação podem ser apresentados, por estados, municípios e o Distrito Federal, até o dia 11 de julho.

Outra unidade que já teve o plano aprovado é o Rio de Janeiro, que terá direito a receber R$ 139 milhões. Segundo a secretária de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, a ideia é apoiar espaços audiovisuais e os setores de teatro, dança, circo, música, manifestações tradicionais, artesanato, jogos eletrônicos, artes visuais, jogos eletrônicos, HQ e bandas e fanfarras.

Recém-regulamentada, a Lei Paulo Gustavo destinará R$ 3,8 bilhões para fomentar a produção cultural do país em 2022. O montante será distribuído a todos os estados e municípios.

No segundo semestre, o ministério deve iniciar os repasses da Lei Aldir Blanc, com duração de pelo menos cinco anos. A dotação é de R$ 3 bilhões a cada ano. A lei poderá ser renovada ao final do prazo.

Ao participar do 12º Seminário Cultural Carioca, no Centro Cultural Banco do Brasil, no Rio de Janeiro, o secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura do ministério, Henilton Menezes, disse que a pasta está em diálogo com produtores culturais de todo o país para atender a demanda do setor o mais rápido possível. O setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia do covid-19, ao perder quase metade dos projetos e investimentos no período.

Sobre as mudanças na gestão da pasta, Menezes citou que uma delas foi a integração das leis de incentivo: a Lei Rouanet, de fomento indireto, e Aldir Blanc e Paulo Gustavo, de fomento direto. “São três mecanismos de fomento da cultura, sendo um indireto, que tem o elemento adicional, que é o patrocinador, que participa do processo; e as leis de fomento direto do Estado na produção cultural, que não precisam de patrocinador”, explicou.

Rio de Janeiro

Além dos recursos da Lei Paulo Gustavo, o estado do Rio de Janeiro dispõe de R$ 150 milhões para investir em projetos culturais, informou a assessora especial da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro, Conceição Diniz, que participou do seminário.

Deste valor, R$ 48 milhões já foram aplicados. “Acredito que a gente vá precisar de mais [recursos]. Precisando, a gente solicita à Secretaria de Estado de Fazenda um aporte para conseguir atender os projetos. Ainda temos um bom tempo para receber e patrocinar projetos”, disse, acrescentando que as áreas mais procuradas são música, dança, teatro, circo e gastronomia.

Entre os municípios em busca de patrocínio, conforme Conceição Diniz, estão Campos dos Goytacazes, Cambuci, Itaperuna, Santo Antonio de Pádua, Teresópolis, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Mendes.

Conceição Diniz informou que os projetos acima de R$ 1,5 milhão até R$ 3 milhões devem ser realizados em mais de uma cidade, com o objetivo de democratizar a cultura e levá-la a cidades do interior.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

O governo federal retomou nesta quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até o momento, eram disponibilizados medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento.

Confira a seguir as principais mudanças anunciadas:

Bolsa Família

A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular. Para fazer a retirada, o usuário precisa procurar uma farmácia credenciada e apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família, de acordo com o Ministério da Saúde, será feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.

Saúde da mulher

Outra novidade anunciada pelo governo federal é que, no novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres podem retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Cálculos do Ministério da Saúde apontam que cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que antes pagavam a metade do valor por esse tipo de medicamento, devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

Povos indígenas

O Farmácia Popular também passa a atender a população indígena. A proposta, de acordo com a pasta, é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica oferecida atualmente nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Com a ação, todos os 40 medicamentos do rol do programa passam a ser disponibilizados de forma gratuita para povos originários.

“Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território yanomami e, em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena”, informou o Ministério da Saúde.

Demais públicos

Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes que integram o rol do Farmácia Popular seguem gratuitos para todos os públicos.

Novos credenciamentos

A pasta retomou ainda novas habilitações, priorizando municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste.

Com as novas habilitações, a expectativa é que, até o fim do ano, o Farmácia Popular passe a ter unidades em 5.207 municípios, o equivalente a 93% do território nacional.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga