A Justiça do Rio interditou o Estádio de São Januário até que tenha condições necessárias para sediar eventos esportivos, após comprovação de laudos técnicos. A decisão é do juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O pedido foi feito pelo Ministério Público estadual que propôs Ação Civil Pública, em consequência da confusão causada por um grupo de torcedores do Club de Regatas Vasco da Gama, durante o jogo em que o time carioca foi derrotado por 1 a 0 pelo Goiás, na quinta-feira (22). Eles teriam depredado as arquibancadas, arremessado bombas, tentado entrar no campo e vestiários e invadido as áreas dos camarotes e cabines de rádio.

De acordo com o MP, o clube não tomou as providências necessárias para coibir a violência e garantir a segurança dos participantes do espetáculo em São Januário, tendo ocorrido atos generalizados de violência, tendo como alvos jogadores, comissão técnica, policiais, jornalistas e outros profissionais. O confronto iniciado dentro das instalações de São Januário se estendeu para fora do estádio e as ruas do entorno.

Na decisão, o juiz considerou ainda que as informações constantes, nos autos, revelam que torcedores e demais participantes do evento tiveram o seu direito à segurança “flagrantemente violado pela inicial atuação criminosa de um grupo de indivíduos e posterior ausência de estrutura física mínima e de preparação dos funcionários do clube em executar o plano de ação e de contingência que garantissem a pronta retirada dos torcedores daquele cenário de guerra instalado dentro e fora do estádio”.

“Ademais, ainda que se possa afastar qualquer ligação entre as pessoas que iniciaram os atos de violência e o clube réu, há de se buscar, neste momento, resguardar a segurança dos torcedores, com a interdição temporária do Estádio de São Januário até que se comprove a existência de condições de segurança com a apresentação de laudos técnicos atualizados dos órgãos estatais responsáveis, especialmente diante dos danos causados no local”, escreveu o juiz Bruno Vaccari.

O magistrado determinou a expedição de ofícios comunicando a decisão à Polícia Militar, Federação de Futebol do estado do Rio, Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ao Club de Regatas Vasco da Gama.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Segundo informações do Samu, entre as vítimas estão dois idosos de 79 e 63 anos. Eles foram levados para o Hospital Belarmino Correia, em Goiana.

Três pessoas ficaram feridas após um ônibus interestadual tombar, nesta sexta (23), na PE-75, no município de Goiana (veja vídeo acima). Segundo informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), um homem de 63 anos e duas mulheres, uma de 79 e outra de 55 anos, que estavam no veículo, foram levados para o Hospital Belarmino Correia, na cidade da Zona da Mata Norte de Pernambuco.

De acordo com testemunhas, o ônibus, da empresa Progresso, levava passageiros do Recife até Campina Grande (PB) quando, por volta das 12h, capotou entre o distrito de Caricé, em Goiana, e a cidade de Itambé.

Imagens enviadas ao WhatsApp da TV Globo mostram o veículo tombado no acostamento da rodovia, que, segundo testemunhas, teria cedido no momento do acidente.

O Samu informou ainda que os feridos estavam conscientes e orientados e que, além das três vítimas, socorreu mais duas pessoas no local, sem necessidade de encaminhamento para uma unidade de saúde.

O Hospital Belarmino Correia disse que os pacientes deram entrada na unidade, apresentando pequenas escoriações. Os três receberam alta após avaliação e assistência médica.

Segundo a empresa Progresso, o acidente aconteceu após o ônibus tentar desviar de um animal na pista.

A empresa disse que os passageiros que não precisaram de atendimento médico foram realocados noutro veículo e seguiram viagem até a cidade Campina Grande, na Paraíba. Fonte: G1-CE

Homem de 34 anos tinha mandado de prisão em aberto por envolvimento no latrocínio do pizzaiolo Júnior Cesar Pontes da Silva.

Um fugitivo da Justiça do Acre foi preso na tarde desta quinta-feira (22), em João Pessoa, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O homem de 34 anos tinha um mandado de prisão em aberto por envolvimento na morte do pizzaiolo Júnior Cesar Pontes da Silva, de 19 anos, em 2018.

A prisão aconteceu durante uma fiscalização da PRF, com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar da Paraíba (BPTran), na BR-101, no quilômetro 88. Ele foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária onde ficará à disposição para cumprimento da pena imposta pela Justiça.

Relembre o caso

O homem preso na Paraíba é apontado pela Justiça como um dos envolvidos na morte de Júnior César Pontes, no bairro das Placas, em Rio Branco, no dia 15 de janeiro de 2018. Ele chegou a ser condenado a mais de nove anos de prisão.

A vítima, o pizzaiolo Júnior Cesar Pontes da Silva, voltava do trabalho na madrugada, com um colega, quando foram assaltados por dois homens em uma motocicleta.

Na época, segundo informou o delegado da Delegacia Especializada de Combate a Roubos e Extorsões (Decore), Sérgio Lopes, os dois amigos entregaram os pertences, mas, ainda assim, um dos suspeitos, que estava na garupa, atirou contra as vítimas e acertou Júnior Cesar. Fonte: G1-PB

O Brasil recebeu, entre 2011 e 2022, 348.067 solicitações de refúgio. Desse total, 50.355 foram solicitadas no ano de 2022. O país contava, ao final do ano passado, com 65.840 imigrantes refugiados reconhecidos.

Os números constam do Relatório de Dados Consolidados sobre Migração no Brasil, divulgado nesta sexta-feira (23) durante o encerramento da Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apatridia

Segundo o levantamento divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base em dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), em 2021 foram feitas 29.107 solicitações de refúgio no país.

A variação entre o total de solicitações registradas de 2021 a 2022 representa um acréscimo de 21.248 pedidos, uma alta de 73%.

“Trata-se de um dado relevante para a compreensão da dinâmica brasileira do refúgio no contexto de superação do período mais grave da pandemia da covid-19, o que fica evidente quando comparado ao cenário de estabilidade observado entre os anos de 2020 e 2021”, diz relatório.

O ano com maior número de pedidos foi 2019, quando foram registradas 82.552 solicitações. Em 2018, foram 79.831 solicitações.

Em 2022, o Brasil recebeu solicitações de imigrantes provenientes de 139 países. A maior parte das solicitações foram feitas por venezuelanos (67%), seguidos por cubanos (10,9%) e angolanos (6,8%).

Ainda segundo o levantamento, 54,6% do total de pessoas solicitantes de refúgio em 2022 são homens e 45,4% são mulheres. Os homens venezuelanos representaram 64,4% do total de homens solicitantes, enquanto as mulheres venezuelanas corresponderam a 70,2% do total de mulheres solicitantes.

Conare

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) analisou, em 2022, 41.297 solicitações de refúgio de pessoas provenientes de 141 países, tendo já reconhecido, no referido ano, como refugiados, 5.795 imigrantes.

Das mais de 41 mil solicitações feitas ao Conare para reconhecimento da condição de refugiado, 20.718 foram feitas por venezuelanos.

A maior parte das solicitações apreciadas pelo Conare (57,8%) foram registradas na Região Norte, tendo no estado de Roraima a maior concentração me volume (41,6%), seguido de Amazonas (11,3%) e Acre (3,3%). As principais nacionalidades reconhecidas pelo comitê na região em 2022 foram venezuelanos (77,9%) e cubanos (7,9%).

Os homens corresponderam a 56% do total de pessoas reconhecidas como refugiadas, em 2022, enquanto as mulheres representaram 44%. Entre os reconhecidos, 46,8% eram crianças, adolescentes e jovens com até 24 anos de idade.

Tanto os homens (35,9%) como as mulheres (31,4%) reconhecidos encontravam-se, “de forma mais expressiva” na faixa de idade de 25 a 39 anos.

De acordo com o MJ, a fundamentação mais aplicada para o reconhecimento da condição de refugiado em 2022 foi a de Grave e Generalizada Violação dos Direitos Humanos, que correspondeu a 82,4% do total de fundamentações. Na sequência, com 10,9% do total, a fundamentação teve por base questões relativas a opinião política.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

Superlotação de celas; práticas sistemáticas de torturas físicas e psicológicas de presos; fome; insalubridade; impedimento de visitas sociais; humilhações de parentes de pessoas em privação de liberdade, sobretudo mulheres; falta de acesso a atividades educacionais; morte de detentos e menores apreendidos; prisões provisórias com excesso de prazo; celas do tipo contêiner; assédio; transferência de detentos a comarcas afastadas do seu meio social e da família; detenções injustas de pessoas consideradas inocentes; uso e tráfico de drogas, retenção de benefícios pagos por programas de transferência de renda.  

Estas foram algumas das violações de direitos humanos dentro do sistema prisional brasileiro relatadas durante a reunião de reativação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O encontro foi coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania nesta sexta-feira (23), em Brasília. 

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse que as situações relatadas não o surpreendem, mas chocam por serem desrespeitos humanitários e ilegais. “Não há lei no Brasil que permita que coisas como essas aconteçam”. O ministro aponta a responsabilidade do Estado brasileiro: “uma pessoa dentro do sistema penitenciário está sob a guarda do Estado, portanto, tem que ser tratada com dignidade. Por mais que tenha cometido um crime, ela tem que ser tratada nos termos da lei. Então, deixar uma pessoa passar fome, estender a pena aos familiares, isso se dá ao arrepio da lei, vai contra as convenções internacionais das quais o Brasil é signatário”, afirmou Silvio Almeida. 

O ministro salientou que a atenção à política penitenciária foi recomendada pelo próprio presidente Lula e disse que os temas fundamentais são repressão às diversas formas de tortura, o desencarceramento dentro da legislação e melhores condições de trabalho dos profissionais do sistema penitenciário. 

Prevenção à tortura

A solenidade de reativação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura representantes dos ministérios dos Direitos Humanos, da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores, além de membros de comitês estaduais e Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; do Conselho Nacional de Justiça, ministérios públicos, defensores públicos, acadêmicos e representantes de diversos segmentos da sociedade civil. 

Silvio Almeida estabeleceu quatro metas para orientar as reuniões do grupo e superar os problemas nacionais: discussão de metodologia para os protocolos e formulários de inspeção em instituições prisionais; redução do contingente prisional, por meio, por exemplo, da comutação da pena (substituição de uma sentença mais grave por uma mais branda) e da concessão de indulto;  estímulo à realização de mutirões multiprofissionais; realização de recenseamento da população em situação de privação de liberdade e diagnóstico dos dados. 

Os participantes do evento discutiram formas de prevenção e combate à tortura e a outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. 

A integrante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura Carolina Barreto falou sobre a expertise adquirida pela entidade nos oito anos de atuação, com a realização de 167 inspeções regulares em todo o território nacional. “Queremos colaborar para sair da situação. Esta é nossa principal preocupação, pois estamos lidando com pessoas.”

O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça Tiago Sulzbach informou que a instituição realiza, desde 2008, mutirões carcerários para garantir e promover os direitos fundamentais na área prisional e é parceiro do governo federal. E que as audiências de custódia, que ocorrem 24 horas após a prisão em flagrante, estão contribuindo para reduzir a população carcerária. “Seguramente, a implementação e a universalização das audiências de custódia no âmbito do poder judiciário contribuíram para esse caminho”. 

O secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rafael Velasco, disse que tem participado de reuniões sobre o progresso dos regimes penais, com diferentes atores. Ele lembrou que, na semana passada, um seminário na Universidade de São Paulo (USP) debateu o indulto, a progressão de regimes e as alternativas. “Estamos discutindo com os policiais, com o Ministério Público, seguimos fazendo o debate público e estamos abertos a receber todas as contribuições necessárias para construir esse indulto.” 

A defensora Pública da União Carolina Castro destacou que reativação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é a refundação do Estado de Direito no país. Carolina mencionou experiências relatadas pelos internos e disse que estes não querem privilégios. “Só [queremos] a Lei de Execução Penal, a pauta legalista sendo cumprida.”

Encaminhamentos

A reunião do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura durou cerca de três horas e, com base nos relatos feitos sobre torturas e violações de diretos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania listou uma série de encaminhamentos para orientar os trabalhos dos participantes. 

A próxima reunião do SNPCT foi convocada para 21 de agosto deste ano, data que marca os dez anos da lei que criou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. No próximo encontro, serão sistematizados os eixos e o plano de trabalho e será estabelecida a interlocução com todas as instituições presentes. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Nota técnica do Ministério da Saúde recomenda o uso de máscaras de proteção facial para pessoas com sintomas gripais, pessoas que apresentem fatores de risco para covid-19 e casos suspeitos ou confirmados da doença. 

De acordo com a pasta, os grupos com fatores de risco para complicações da covid-19 incluem imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades em situações como locais fechados e não ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde. 

No documento, a pasta destaca que, embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) tenha declarado o fim da emergência em saúde pública de importância internacional, o vírus continua a circular no Brasil e no mundo. 

“O vírus ainda tem caráter pandêmico, com transmissão generalizada, e ainda há risco do surgimento de novas variantes que podem ser ainda mais graves do que as variantes atualmente em circulação e devem ser monitoradas.”

Além do uso de máscaras faciais, o ministério classifica como importantes medidas não farmacológicas que incluem o distanciamento físico, a etiqueta respiratória, a higienização das mãos com álcool 70% ou água e sabão, a limpeza e desinfecção de ambientes e o isolamento de casos suspeitos ou confirmados. 

A pasta também reitera a importância da vacinação contra a covid-19, disponível para toda a população acima de 6 meses de idade. O reforço da bivalente está disponível para toda a população acima de 18 anos que tenha recebido pelo menos duas doses da vacina monovalente.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

Crime aconteceu no dia 11 de junho, no Bairro Paumirim, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O pai de Micaias da Silva Costa Lima disse que o menino havia saído para uma festa.

Dois homens foram presos suspeitos de envolvimento na morte de Micaias da Silva Costa Lima, adolescente de 15 anos morto e achado em um matagal da cidade de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), no dia 11 de junho.

De acordo com informações da Polícia Civil, a captura da dupla aconteceu por força de mandado de prisão temporária nesta quinta-feira (22), no mesmo município.

Eles foram conduzidos para a unidade policial, onde os mandados foram cumpridos e eles foram colocados à disposição da Justiça.

Durante as investigações, mandados de prisão foram solicitados ao Poder Judiciário em desfavor de Bruno Pereira de Alcântara, de 23 anos, e Francisco Michael Sousa Martins, de 18 anos, identificados como participantes do crime.

Ainda conforme a Polícia, os homens foram localizados nos bairros Parque São Gerardo e Palmirim, ambos em Caucaia.

Rivalidade entre grupos criminosos

Segundo informações policiais, o crime está relacionado à rivalidade entre grupos criminosos.

Conforme apuração, a vítima havia saído de casa para uma festa no Bairro Capuan, quando foi abordado por indivíduos, que a levaram até um matagal no Bairro Palmirim, onde ela foi morta por disparos de arma de fogo e golpes de objeto contundente.

A PC continua buscando outros indivíduos envolvidos na ação criminosa.

Os levantamentos policiais estão a cargo do Núcleo de Homicídio e Proteção à Pessoa (NHPP) da Delegacia Metropolitana de Caucaia. Fonte: G1-CE

Isso significa que os paraibanos estão tendo mais acessos a serviços de saúde, lazer, entre outros. Apesar disso, recuo foi menor que o constatado tanto na média nacional (30%) e na do Nordeste (31,7%).

O Índice de Perda de Qualidade de Vida (IPQV) na Paraíba apresentou redução de 26%, no período entre 2008 e 2018. Os dados fazem parte do estudo Evolução dos Indicadores de Qualidade de Vida, divulgado pelo IBGE, nesta sexta-feira (23).

Isso significa que os paraibanos estão tendo menos privações de serviços de saúde, lazer, entre outros fatores. Os dados foram obtidos a partir da comparação entre as duas edições da Pesquisa de Orçamento Familiares (POF), do IBGE, que foram realizadas entre 2008 e 2018.

No intervalo de tempo analisado, o indicador paraibano passou de 0,279 para 0,206, ao passo que o brasileiro diminuiu de 0,227 para 0,157. O IPQV vai de zero a um: quanto mais perto de 0, menor a perda da qualidade de vida, ou seja, menores são as privações enfrentadas pelas pessoas.

Apesar do bom resultado, esse recuo foi menor que o constatado tanto na média nacional (30%), como na do Nordeste (31,7%).

Os indicadores foram elaborados a partir de nove temas: renda, moradia, acesso aos serviços de utilidade pública, saúde, educação, acesso aos serviços financeiros e padrão de vida, alimentação, transporte e lazer e viagem. As perdas, mensuradas pelo IPQV, são efeitos das dificuldades que as famílias têm para transformar os seus recursos e aquisições de bens e serviços em qualidade de vida.

Desempenho socioeconômico na Paraíba

O Índice de Desempenho Socioeconômico (IDS) na Paraíba também apresentou bons resultados, com um crescimento de 14,5% entre 2008 e 2018. Apesar do avanço frente ao período anterior, quando era de 4,765, o resultado paraibano (5,455) ficou abaixo da média brasileira (6,147).

Além disso, o estudo indica que o índice paraibano era o 8º menor do país, atrás somente dos verificados: no Maranhão (4,841); Pará (5,067); em Alagoas (5,204); no Acre (5,259); Amazonas (5,334); Piauí (5,406); e Amapá (5,416). Por serem novas e ainda estarem em fase de teste e sob avaliação, as estatísticas deste estudo têm natureza experimental.

Em 2017-2018, acesso a serviços financeiros e padrão de vida (19,9%), educação (19,5%) e acesso aos serviços de utilidade pública (16,7%) foram as categorias que mais contribuíram para a composição total dos efeitos marginais do IDS, na Paraíba. Os efeitos marginais indicam como uma categoria impacta negativamente o crescimento do índice. Fonte: G1-PB

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o nível ideal de umidade relativa do ar é entre 60 e 80%. Quando o índice aponta níveis abaixo de 20% a situação é considerada emergencial.

A cidade de Bom Jesus (PI) e Buritimara (BA) registraram 18% de umidade do ar na tarde desta sexta-feira (23). O índice foi o menor do país, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A lista traz outras cidades com umidade do ar abaixo dos 31%. Os menores valores foram em:

• Bom Jesus do Piauí-PI: 18% às 16h
• Buritirama-BA: 18% às 17h
• Rio Verde-GO: 21% às 17h
• Goiânia-GO: 22% às 16h
• Iporã-GO: 22% às 16h
• Aragarças-GO: 22% às 17h
• Espinosa-MG: 22% às 17h
• Cuiabá-MT: 22% às 15h
• Alto Araguaia-MT: 23% às 17h
• Caiapônia-GO: 23% às 15h
• Alvorada do Gurguéia-PI: 23% às 16h
• Goiás-GO: 23% às 16h
• Barretos-SP: 24% às 14h
• Edéia-GO: 24% às 16h
• Primavera do Leste-MT: 24% às 17h
• Vila Bela da Santíssima Trindade-MT: 24% às 15h

Estado de alerta

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o nível ideal de umidade relativa do ar é entre 60 e 80%. Quando o índice aponta níveis abaixo de 20% a situação é considerada emergencial. Para amenizar os efeitos da baixa umidade e evitar danos à saúde, recomenda-se:

• Não pratique atividades físicas com exposição ao sol, sobretudo das 11h30 às 16h30
• Utilize roupas leves com mangas compridas, bonés, guarda-sol e protetor solar
• Beba bastante água para evitar problemas de desidratação
• Ao utilizar aparelhos de ar condicionado, use umidificadores ou acrescente vasilhas com água e toalhas molhadas no ambiente
• A baixa umidade do ar também reduz volumes de rios e demais superfícies de água, por isso busque economizar água

Infográfico G1 Tempo seco — Foto: G1/G1 Fonte:Ge-PI

Alberto Rodrigues da Silva foi preso nesta sexta-feira (23), em Lago dos Rodrigues (MA), por suspeita de provocar a morte da esteticista Erinalva de Jesus Dias. Vítima morreu após ser submetida a abdominoplastia.

Foi preso, nesta sexta-feira (23), o enfermeiro Alberto Rodrigues da Silva, suspeito de provocar a morte da esteticista Erinalva de Jesus Dias, de 37 anos, que morreu após passar por uma cirurgia plástica dentro de um hospital público de Lago dos Rodrigues (MA).

Alberto Rodrigues da Silva foi preso após a Justiça do Maranhão expedir um mandado de prisão preventiva na quinta-feira (22). Ele foi detido em Lago dos Rodrigues, encaminhado à delegacia para prestar depoimento, mas permaneceu em silêncio. Em seguida, foi encaminhado para o Sistema Penitenciário do Maranhão.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) investiga como Alberto Rodrigues teve acesso ao centro cirúrgico do Hospital Raimundo Joaquim de Sousa, em Lago dos Rodrigues, para realizar a abdomonoplastia na vítima. O caso aconteceu em 31 de maio.

De acordo com o delegado Márcio Coutinho, da Delegacia de Lago da Pedra, o laudo médico feito no corpo da esteticista concluiu que o procedimento feito pelo enfrmeiro provocou a morte da vítima.

“O laudo de necrópsia foi bem conclusivo que a morte dela foi em decorrência do procedimento feito por ele. Agora, ele está à disposição da Justiça, vamos concluir o inquérito policial e finalizar as investigações”, disse.

Usando documentos falsos e sem habilitação, Alberto cobrou R$ 5 mil reais por uma abdominoplastia, procedimento usado para retirada de excesso de gordura e pele do abdômen. Para a família, a esteticista havia dito que faria uma cirurgia para retirada das trompas.

Entretanto, durante o procedimento, ela passou mal e foi levada para um hospital em Bacabal, cidade a 240 km de São Luís. Ao chegar no hospital, o médico que examinou ela constatou que ela havia passado por uma cirurgia estética. Ela não resistiu as complicações e morreu.

Outro indiciamento

A Polícia Civil do Maranhão constatou que Alberto Rodrigues da Silva já havia sido indiciado por ter feito uma outra operação, também em um hospital público, em Turiaçu (MA).

A investigação é de julho de 2022 e aponta que Alberto atuava no Hospital Municipal de Turiaçu com o nome de Dr. Guilherme’. Lá, em 2021, ele realizou uma histerectomia, que é a remoção do útero de uma paciente. Fonte: G1-MA