O Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA) está com baixo estoque de leite materno, essencial para a alimentação de recém-nascidos prematuros na unidade. Por conta disso, uma campanha foi lançada para arrecadar doações em São Luís.

Foi realizada no último dia 06 de Fevereiro na cidade de Pedreiras, a 14ª Plenária Estadual  da Federação dos Sindicatos de Servidores Municipais do Maranhão Com o tema “a valorização dos servidores municipais, a defesa da previdência pública e o fortalecimento do movimento sindical”. O Evento ocorreu na Sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Pedreiras-MA-SINDSERPE e contou com a  participação de representantes da Confederação dos Servidores Públicos Civis do Brasil(@cspbbrasil) e da Força Sindical(@f_sindical) e sindicatos filiados à FETRACSE-MA.

A 14ª Plenária Estadual foi conduzida pelo presidente da FETRACSE-MA Prof. Gelilson Alves Lima e pelo Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Pedreiras-MA Prof. Marcos Vale e contou com a presença dos representantes da CSPB, da Força Sindical no Maranhão, Presidentes de Sindicatos, dos advogados Codoenses Dr. Francisco Mendes e Dra. Edina Souza do escritório Mendes Associados, além de Diretores da Federação e de dezenas de professores e profissionais da educação de Pedreiras e diversos municípios da Região de Pedreiras e Presidente Dutra.

A 14ª plenária discutiu os seguintes temas:

✔️Melhoria da infra-estrutura dos serviços públicos

✔️Melhores condições de saúde e trabalho para os servidores

✔️Fortalecimento do movimento sindical

✔️Defesa do concurso público em substituição aos contratos precários

✔️Regularização da previdência dos servidores municipais

✔️A organização e as lutas dos sindicatos, a defesa dos direitos dos profissionais da educação e as demandas pelo recebimento dos precatórios do FUNDEF.

“ A 14ª Plenária Estadual da FETRACSE foi um encontro histórico que reuniu representantes da CSPB e da Força Sindical, Presidentes de Sindicatos de diversas regiões do nosso Estado, Advogados e profissionais que sempre se mobilizaram na luta em prol das garantias dos direitos da classe dos profissionais do Serviço Público Municipal no Maranhão. Foi uma oportunidade para debatermos sobre a organização dos sindicatos e a luta pela defesa dos direitos dos servidores  junto ao poder público Municipal”,  declarou o Presidente da Federação Professor Gelilson Alves.

 FETRACSE lança campanha estadual contra a Reforma Administrativa

Um dos destaques da plenária foi o lançamento da campanha estadual de luta contra a Reforma Administrativa, que ameaça direitos históricos dos servidores e compromete a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.

Luta pelos direitos dos Profissionais da Educação aos precatórios do FUNDEF e do FUNDEB Permanente

Durante a  programação da 14 ª Planária Estadual da FETRACSE,  o advogado Dr. Francisco Mendes proferiu a Palestra sobre “ A Defesa dos direitos dos Servidores Municipais da Educação ao rateio das diferenças de repasses dos Precatórios do FUNDEF e do FUNDEB Permanente” e reforçou a importância dos sindicatos se organizarem, constituírem sua assistência jurídica, por meio dos escritórios de advocacia, e continuarem a luta pelos seus direitos.

“A Emenda Constitucional n. 114/2021 e a Lei Federal n. 14.325/2022 são as principais normas responsáveis por regulamentar a utilização e o pagamento dos Precatórios do FUNDEF e do FUNDEB Permanente. A Legislação atual determina que a parte dos precatórios que cabe aos Estados, Distrito Federal e Municípios seja destinada ao pagamento de profissionais da educação, incluindo professores, funcionários e outros profissionais da educação básica pública. Lembremos que a Lei 9.424/1997(Lei do FUNDEF) abrange o período de 1997 a 2006 e a Lei 11.494/2007(Lei do FUNDEB) abrange o período de 2007 a 2020 quando a União não complementou adequadamente os recursos do FUNDEF e do FUNDEB. Portanto é fundamental a organização da classe e a cobrança junto ao poder Público Estadual e Municipal para que as Leis sejas cumpridas”, concluiu Dr. Mendes.

O governador Carlos Brandão voltou a repetir, neste sábado (7), no interior do Maranhão, que não deixará o cargo em 2026 para disputar eleição.

O sertanejo afirma que a decisão o fará “ficar sem mandato”, mas tratou a escolha como um sacrifício necessário para garantir a continuidade do governo e passar o bastão ao secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, apontado como seu candidato à sucessão no Palácio dos Leões.

Segundo Brandão, Orleans estaria pronto para fazer “melhor” do que ele próprio fez no comando do Estado.

Fonte: Marrapá

“A classe dominante brasileira entende o Estado como dela, não é uma coisa nossa, é uma coisa dela.” A avaliação é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que participou de evento, na capital paulista, para lançamento de seu livro Capitalismo Superindustrial. Na ocasião, houve bate-papo com Haddad, Celso Rocha de Barros e mediação de Lilia Schwarcz, no Sesc 14 Bis.

“Eu defendo a tese de que o Estado foi entregue aos fazendeiros como indenização pela abolição da escravidão”, afirmou Haddad. Para contextualizar, ele lembrou que o movimento dos republicanos começou em 14 de maio de 1888 – dia seguinte à assinatura da Lei Áurea -, e um ano depois logrou êxito.

Vitorioso, o movimento republicano “bota pra correr a classe dirigente do país e, no lugar dela, não põe outra coisa senão a classe dominante do país para cuidar do estado como se fosse seu. Nós estamos com esse problema até hoje.”

“Esse ‘acordão’ sob os auspícios das Forças Armadas, quando é colocado em xeque, a reação é imediata. Você não pode tocar nisso, você não pode tocar em nenhuma instância. Por isso que a democracia no Brasil é tão problemática e tão frágil, porque a democracia é a contestação desse status quo. E, quando ela estica a corda, a ruptura institucional pode acontecer”, concluiu o ministro.

Lançamento do livro Capitalismo Superindustrial, do ministro da Fazenda Fernando Haddad, pela Companhia das Letras, com Celso Rocha de Barros e mediação de Lilia Schwarcz, no Sesc 14 Bis. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Capitalismo superindustrial

Lançado neste sábado, o livro de Haddad discute os processos que levaram ao atual modelo global do que ele chama de capitalismo superindustrial, marcado por desigualdade e competição crescentes. Haddad aborda temas como a acumulação primitiva de capital na chamada periferia do capitalismo, a incorporação do conhecimento como fator de produção e as novas configurações de classe.

Para o ministro, a desigualdade vai continuar aumentando. “A desigualdade, quando o estado mitiga os efeitos do desenvolvimento capitalista e organiza a sociedade em termos de desigualdade moderada, realmente as tensões sociais diminuem muito, é verdade”, disse.

“Mas, deixada à própria sorte, essa dinâmica leva a uma desigualdade absoluta. E quando isso acontece, você não está mais falando de diferença, você está falando de contradição e de processos contraditórios. E eu entendo que nós estamos nesse momento, nessa fase, em que a contradição está se impondo”, acrescentou.

A obra reúne estudos sobre economia política e a natureza do sistema soviético, realizados por Haddad nos anos 1980 e 1990, que foram revisados e ampliados. Com isso, a obra discute também os desafios colocados pela ascensão da China como potência global.

Processos no Oriente

“A ideia toda era tentar entender o que aconteceu no Oriente que podia se encaixar num padrão próprio de acumulação primitiva de capital – que não se confunde nem com a escravidão na América nem com a servidão no Leste Europeu -, mas que, à sua maneira, cada um de um jeito, chegou aos mesmos objetivos”, explicou.

Ele aponta que, ao contrário do que aconteceu no Leste Europeu e na América, as revoluções no Oriente foram antissistêmicas e antiimperialistas. “Ao contrário da escravidão e da servidão, o despotismo e a violência do estado serviram a propósitos industrializantes, o que não aconteceu nem no leste europeu, nem nas américas”, explicou.

“É curioso que, do ponto de vista interno, eram formas ultra violentas e coercitivas de acumulação de capital, mas do ponto de vista externo, tinha uma potência antissistêmica que apaixonava os povos em busca de liberdade e de emancipação nacional, e não de emancipação humana. Ou seja, nós estamos falando, sim, de uma revolução, mas não de uma revolução socialista e isso faz muita diferença”, acrescentou.

Em relação a questionamentos sobre o sucesso ou fracasso dos processos no Oriente, ele avalia que, do ponto de vista do desenvolvimento das forças produtivas e mercantilização da terra, do trabalho e da ciência, houve um avanço dessas sociedades. “Em relação aos ideias que motivaram os líderes revolucionários, aí você pode dizer que não atingiu seus objetivos”, disse, destacando a contradição explicitada nesses processos.Fonte: Agência Brasil

A justiça decretou, neste sábado (7), a prisão preventiva do suspeito de assassinar a professora e escrivã da Polícia Civil de Rondônia Juliana Mattos Lima Santiago, de 41 anos.

O crime ocorreu na noite dessa sexta-feira (6), dentro de uma sala de aula na Faculdade Metropolitana, na capital Porto Velho.

Juliana chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos causados por golpes de faca. O acusado, João Júnior, é aluno da faculdade e foi preso em flagrante.

Na audiência de custódia, realizada na manhã deste sábado (7), o Ministério Público informou que pediu a prisão preventiva dele como garantia da ordem pública. O MP repudiou o ato classificado como covarde e afirmou que vai atuar com firmeza na apuração do crime.

O Grupo Aparício Carvalho, responsável pela faculdade, manifestou profundo pesar e disse que a violência não apagará o legado da professora, que teve sua trajetória como referência de excelência acadêmica, ética e dignidade.

A Assembleia Legislativa de Rondônia também manifestou indignação com a morte de Juliana e disse que “não é admissível que mulheres continuem sendo vítimas de violência, especialmente em locais destinados à educação, ao diálogo e à construção de futuros”.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa do acusado de matar a professora.Fonte: Agência Brasil

Durante pronunciamento recente, o vereador Marcelo Pires destacou a importância da participação popular nas decisões do município de Timbiras. Em sua fala, o parlamentar afirmou que “quem manda em Timbiras é o povo”, reforçando o papel da população como protagonista na condução dos rumos da cidade.

Segundo o vereador, ouvir a comunidade é essencial para garantir políticas públicas mais justas e alinhadas com as reais necessidades da população. Ele ressaltou que o mandato deve estar a serviço dos cidadãos, atuando com transparência, diálogo e respeito à vontade popular.

Marcelo Pires também defendeu que a população continue acompanhando de perto os trabalhos do Legislativo municipal, cobrando, participando e contribuindo com sugestões. Para ele, a democracia se fortalece quando o povo exerce seu direito de voz de forma ativa e consciente.

A declaração repercutiu entre moradores do município, que veem na fala um incentivo à participação cidadã e ao fortalecimento da relação entre representantes eleitos e a sociedade. Para o Vereador Marcelo Pires o povo bota e o povo tira os políticos que não tem compromisso com a coisa pública.