8 pessoas foram presas nesta terça-feira (7) e uma presa no decorrer das investigações. Dois dos procurados estão foragidos e seguem sendo procurados. Uma pessoa que trabalha na prefeitura de Trizidela do Vale, no Maranhão, foi afastada do cargo por decisão judicial.
Uma organização criminosa suspeita de “criar” idosos usando documentos falsos para ficar com os benefícios previdenciários e de assistenciais foi desarticulada numa operação da Polícia Federal do Piauí.
8 pessoas foram presas nesta terça-feira (7) e uma presa no decorrer das investigações. Dois dos procurados estão foragidos. Uma pessoa que trabalha na prefeitura de Trizidela do Vale, no Maranhão, foi afastada do cargo por decisão judicial.
Uma dos alvos da PF foi preso em Parnaíba, no Piauí, onde as investigações iniciaram, e os outros sete no Maranhão: três em Codó, 1 em Bacabal, 2 em Pedreiras e 1 em São Luís.
Tribunal reconheceu a prática de fraude nas eleições de 2020 pelos partidos União Brasil e Pros, e absolveu o Solidariedade. Da decisão cabe recurso.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) confirmou a cassação dos mandatos de quatro vereadores de Campina Grande, nesta segunda-feira (6), por fraudes na cota de gênero. O Tribunal reconheceu a prática de fraude nas eleições de 2020 pelos partidos União Brasil e Pros, e absolveu o Solidariedade. Da decisão cabe recurso.
O julgamento teve início no dia 30 de outubro, e foi determinada a anulação dos votos para os partidos União Brasil e Pros. Assim, sendo cassados os mandatos dos vereadores eleitos: Dinho Papaléguas e Waldeny Santana (União Brasil), e Carol Gomes e Rui da Ceasa (PROS).
Também foi determinada a recontagem dos votos, que ficará a cargo da Justiça Eleitoral de Campina Grande.
As ações
As ações pediam o reconhecimento de candidaturas laranjas nos partidos União Brasil, Pros e Solidariedade.
De acordo com a ação, as candidaturas de Marta Ambrósio do Nascimento, Maria de Fátima Dias de Lima e Virgínia Soares de Oliveira teriam sido fictícias.
O caso havia sido julgado em junho de 2022 e desde abril havia um parecer da Procuradoria Regional Eleitoral opinando por manter a cassação.
Já a ação do Pros relata a existência de candidaturas fictícias de Maria de Lourdes, Marilene Rodrigues e Jessica Mayara Paes Medeiros.
Votos do tribunal
A Procuradora Regional Eleitoral, Acácia Suassuna, defendeu o reconhecimento da existência de fraudes nos casos dos partidos União Brasil e Pros, e opinou pela improcedência da ação com relação ao Solidariedade.
Os juízes Bruno Teixeira, Maria Cristina Santiago, Agamenildes Dias e José Ferreira Ramos acompanharam o entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).
O relator dos processos, juiz Fábio Leandro, votou pela procedência da fraude apenas no União Brasil.
A desembargadora Maria de Fátima Bezerra e o juiz Roberto Moreira acompanharam o relator. Fonte: G1-PB
A jovem ativista palestina Ahed Tamimi, de 22 anos, foi presa na madrugada desta segunda-feira (6) pelo Exército de Israel na Cisjordânia ocupada. Ícone da resistência palestina, Tamimi foi acusada de “incitação ao terrorismo”.
Segundo o Exército israelense, Tamimi foi detida em uma operação “destinada a deter indivíduos suspeitos de estarem envolvidos em atividades terroristas e de incitamento ao ódio”, segundo a agência internacional de notícias RTP.
A ativista ficou mundialmente famosa aos 14 anos, em 2012, ao ser filmada mordendo um soldado israelense para tentar impedir a detenção do irmão mais novo. Em 2017, ela ficou detida por oito meses por ter dado tapas em dois soldados israelenses próximo à residência da sua família, em Nabi Saleh, na Cisjordânia Ocupada, enquanto pedia que eles fossem embora. Em relatório divulgado à época, a Anistia Internacional considerou que Ahed Tamimi foi “presa injustamente”.
Em uma rede social, o ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Bem Gvir, publicou uma foto da ativista sendo presa e comemorou a detenção. “Tolerância zero com terroristas e apoiadores do terrorismo”, disse.
Grafite com a imagem da ativista Ahed Tamimi é visto no Muro da Cisjordânia em Belém, na Palestina, em 28 de dezembro de 2022 – Beata Zawrzel/NurPhoto
A prisão de Tamimi ocorre em meio a uma série de operações do Exército de Israel na Cisjordânia ocupada, que viu a violência aumentar após o ataque do Hamas contra Israel, no dia 7 de outubro.
Desde então, o número de palestinos assassinados por força de Israel na Cisjordânia chegou 141, incluindo 43 crianças. Outros oito palestinos foram mortos por colonos israelenses e dois israelenses foram mortos por palestinos, segundo informe do Escritório das Nações Unidas para Assuntos Humanitários (Ocha).
O Ministério da Saúde da Faixa de Gaza informou nesta segunda-feira que pelo menos 10.022 palestinos foram mortos, incluindo 4.104 crianças, em ataques israelenses em Gaza desde 7 de outubro, segundo a agência Reuters.
O território da Palestina reconhecido internacionalmente é formado pela Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, e pela Cisjordânia, controlada parcialmente pela Autoridade Palestina, entidade essa que, ao contrário do Hamas, é reconhecida por Israel e pela maior parte da comunidade internacional como o legítimo representante do povo palestino.
Matéria ampliada às 17h56 para acréscimo do número de palestinos mortos em Gaza e da informação sobre o relatório da Anistia Internacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noite desta segunda-feira (6). O objetivo foi traçar estratégias finais para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, a PEC 45/2019. O texto está pautado para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta terça-feira (7) e também no plenário, no dia seguinte.
Estiveram no Palácio do Planalto os seguintes senadores: o relator Eduardo Braga (MDB-AM), Confúcio Moura (MDB-TO), Davi Alcolumbre (União-AP), Efraim Filho (União-PB), Fabiano Contarato (PT-ES), Jacques Wagner (PT-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA), Eliziane Gama (PSD-MA), além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O encontro, que começou às 19h30, terminou um pouco antes das 23h.
“Cada votação tem um corpo a corpo, que a gente está fazendo desde de manhã. Conversamos com líderes da oposição, não dá pra dizer que é matéria do governo. Muitas coisas dessa reforma tributária já estavam sendo pensadas antes. Pessoalmente, estou muito confiante”, declarou o senador Jacques Wagner a jornalistas, após o encontro.
“Como disse o ministro Haddad, segundo o Banco Mundial, o sistema tributário brasileiro é o sétimo pior do mundo entre 190 países”, acrescentou o senador, reforçando que a PEC, por ter um longo período para sua entrada em vigor, vai além do atual governo e é uma medida de Estado.
Votos e marco temporal
Para ser aprovada em plenário, o governo precisa do mínimo de 49 votos. Jacques Wagner afirmou que a principal arma do governo é o convencimento. Outro acordo costurado entre governo e oposição é que o Congresso Nacional também analise, essa semana, os vetos do presidente Lula pendentes de análise, principalmente o marco temporal. A previsão é que o veto esteja na pauta da sessão do Congresso de quinta-feira (9).
“O [veto ao] marco temporal em algum momento vai ter que entrar. Não tem nenhum compromisso do governo de trabalhar pela derrubada, o compromisso é botar para votar. Quem tem que botar votos são eles”, afirmou o líder do governo no Senado.
Perguntado sobre se o governo tem votos suficientes para aprovar a reforma, Jacques Wagner evitou contabilizar, mas demonstrou confiança. “Eu não vou dizer quantos votos eu tenho, estou dizendo a vocês que eu vou aprovar a reforma tributária”, destacou o líder.
Parecer da reforma
Entregue pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na semana passada, o parecer da PEC da reforma tributária manteve a maior parte da proposta para simplificar e reformular os tributos sobre o consumo, aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados. Por exemplo, está mantida a unificação de tributos federais na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e dos tributos estaduais e municipais no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a cobrança no destino (local do consumo), com uma regra de transição longa para os tributos regionais e rápida para os tributos federais.
O texto, no entanto, trouxe alterações. De 663 emendas apresentadas no Senado, Braga acolheu, parcialmente ou totalmente, 183. As principais foram a criação de uma trava para a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia), a revisão periódica dos setores incluídos em regimes específicos de tributação, a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e a inclusão de serviços de profissionais liberais na alíquota reduzida de CBS e de IBS.
Outras 7 ou 9 novas modificações, no formato de emendas, devem ser incluídas ao parecer de Eduardo Braga ainda antes da votação na CCJ.
O Maranhão deve receber R$ 93,9 bilhões em obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesta segunda-feira (6), em São Luís, durante cerimônia de lançamento do programa no estado, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que os recursos serão aplicados principalmente em obras de infraestrutura, moradia, educação, saneamento e saúde.
“É um conjunto de investimentos que vai beneficiar a população, vai gerar emprego para realizar as obras, mas também depois das obras. Então, há um efeito dinâmico na economia muito forte, além do benefício social, com equipamentos importantes como na área da saúde, que vai preencher vazios assistenciais e garantir mais benefícios para as cidades”, afirmou o ministro.
O governo federal prevê investimentos de R$ 59 bilhões para a realização de obras e projetos no Maranhão, com mais de 24 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Também serão aplicados recursos de R$ 18 bilhões para a transmissão de energia, com a implantação de 1.512 quilômetros de linhas de transmissão (Presidente Dutra e Graça Aranha, no Maranhão, e Silvânia, em Goiás). Serão aplicados R$ 153 milhões no programa Luz para Todos e em 1.018 obras de educação e da saúde distribuídas por todo o estado.
“Estamos fazendo três grandes linhões [de transmissão de energia] para ligar o Norte e o Nordeste ao Sudeste do Brasil que, somados, representam um investimento de R$ 50 bilhões e são capazes de, sozinhos, de atrair mais de R$ 150 bilhões de investimentos em usinas de energia eólica e solar e projetos hídricos, que passam a ter viabilidade econômica com a chegada das linhas de transmissão. É por isso que a infraestrutura ajuda a desenvolver, traz emprego e renda”, informou Costa.
Também está prevista a duplicação da BR-010, rodovia que liga Imperatriz a Açailândia, no sul do estado, e 11 obras de recuperação de patrimônio histórico em São Luís. Na área de telecomunicação, está prevista a construção de 201 torres de telefonia 4G.
“Isso mostra a força da retomada em prioridade de infraestrutura no país. Uma estrada ruim significa transtorno para população, insegurança no transporte e encarece o preço que as pessoas vão pagar pelas mercadorias. Isso enfraquece o país”, acrescentou o ministro. Ele disse ainda não haver divergência entre “fazer o país crescer, investir e ter o equilíbrio fiscal. É disso que o Brasil precisa: crescer com responsabilidade, gerando emprego e renda para a população”.
Durante o lançamento do Novo PAC, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou a antecipação da concessão do Porto do Itaqui para o mês de dezembro, com o objetivo de atrair mais investimentos e gerar mais emprego e renda no estado. O atual contrato de concessão do terminal venceria em 2026 e, com o anúncio, haverá a renovação, por mais 25 anos, da concessão do porto, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária.
Foi autorizada também a obra do aeroporto de Barreirinhas, que é muito importante para requalificar o aeroporto, dada sua importância para a economia local, para o turismo e para os negócios, disse Silvio Costa Filho.
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Superintendência de Concursos e Seletivos (Sucons), anuncia que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Público que dará acesso ao Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e no Programa na Modalidade Residência em área Profissional da Saúde em Enfermagem Obstétrica, ambos a serem realizados no município de Caxias, no Maranhão, no ano de 2024.
Disponibilizado no site da instituição desde dia 30 de outubro de 2023, o edital nº 114/2023-GF/UEMA determina que as inscrições poderão ser feitas até o dia 24 de novembro de 2023.
Para os interessados em ingressar nesses programas de residência, é imprescindível acessar o site oficial do processo seletivo, disponível em https://sigconcursos.uema.br/, onde encontram-se todas as informações detalhadas, bem como os procedimentos necessários para efetuar a inscrição.
O Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e a modalidade de Residência em Enfermagem Obstétrica oferecem oportunidades valiosas para a formação e o aprimoramento de profissionais na área da saúde, preparando-os para lidar com as demandas da comunidade e prestando assistência de qualidade em áreas críticas da saúde pública, como a atenção primária e a obstetrícia.
A Residência Multiprofissional em Saúde da Família visa capacitar profissionais da saúde, de diversas áreas, para atuar em equipe e promover a saúde da família de forma integral, prestando atendimento nas mais variadas situações, do pré-natal ao acompanhamento da criança, do adolescente ao idoso.
Número corresponde à média de ausentes registrada no país, quantificada em 28,1%.
No primeiro dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, realizado nesse domingo (5), estudantes se deslocaram aos locais de prova em 79 municípios do Maranhão. Dos 165.769 inscritos, 28,4% faltaram. O número corresponde a cerca de 47.783 de pessoas que não compareceram à prova.
Os dados foram disponibilizados pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Manuel Palácios, em coletiva realizada horas após o Exame, levando em consideração a apuração de 98,3% da quantidade de inscrições.
Com 544 locais de prova distribuídos em 559 coordenações, o Maranhão organizou um total de 5.367 salas para acomodar os participantes.
A porcentagem de ausentes identificada no estado corresponde à média nacional de faltas, registrado em 28,1% dos 3,4 milhões de inscritos no primeiro dia de provas. O número deste ano foi menor que o do ano passado, quando o país teve 28,3% de faltosos.
No primeiro dia, os candidatos fizeram provas de linguagens e ciências humanas, além da redação com o tema “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil.”
No próximo domingo (12), os candidatos farão as provas de matemática e ciências da natureza.Por: G1 MA
O teto da Câmara Municipal de Morros desabou na manhã desta segunda (6) sem deixar feridos. O prédio, situado a cerca de 100 quilômetros de São Luís, não estava ocupado no momento do incidente.
Presidida por Alzerina Maia do PCdoB, a Câmara conta com onze membros. As autoridades locais estão avaliando os danos e investigando as causas do colapso. Medidas devem ser tomadas para assegurar a integridade estrutural do edifício e a segurança pública.
Em contato com o imirante, o vereador da cidade Fábio Luís disse acreditar que o desabamento ocorreu durante a madrugada. Ele reclamou ainda que a presidência da Câmara vetou acesso de parlamentares ao prédio.
Morros, com uma população estimada em 20 mil habitantes, é um município com área predominantemente rural.
Atualizações sobre o desabamento e as consequentes ações administrativas serão fornecidas ao longo do dia.Por: Imirante.com
Tysabri é indicado para esclerose e Ozempic, para diabetes tipo 2
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (3), em seusite, um alerta aos profissionais de saúde e à população sobre lotes falsificados de dois medicamentos: Tysabri® (que contém a substância ativa natalizumabe), indicado para tratamento de formas mais ativas de esclerose múltipla, e Ozempic® (o princípio ativo semaglutida), para tratar, em conjunto com dieta e atividades físicas, pacientes adultos com diabetes tipo 2, quando o corpo não produz insulina ou cria resistência a ela.
O alerta sobre o medicamento Tysabri ocorre após a empresa detentora do registro, Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda., comunicar à Anvisa a identificação, no país, da falsificação do produto biológico Tysabri (natalizumabe), lote FF00336, válido até janeiro de 2026.
De acordo com o laboratório Biogen, o lote foi produzido apenas para fins institucionais, e não comerciais, e tem características divergentes das constantes no medicamento original, vendido nas farmácias.
Para este caso, a Anvisa publicou no Diário Oficial da União a Resolução 3.874/2023, que adota medidas preventivas, como apreensão e proibição de distribuição, comercialização e uso do produto falsificado.
Para identificar itens do lote em questão (FF00336), a empresa informa que há erros de ortografia do endereço da empresa responsável pela importação e distribuição do produto no país, diferença na cor da faixa laranja e azul da embalagem, formatação das letras e ausência da inscrição em braile na embalagem, tratando-se, portanto, de falsificação, conforme imagem abaixo.
Erros de ortografia e diferença de cores e de fonte evidenciam falsificação do Tysabri – Avisa/Divulgação
Sobre a falsificação do Ozempic, a Anvisa recebeu outro comunicado, desta vez, da empresa responsável pelo produto biológico Ozempic (semaglutida), a Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda. A empresa denunciou como falso, no mercado brasileiro, o lote LP6F832, que indicaria ser válido até novembro de 2025.
O laboratório Novo Nordisk não considera esse lote das canetas válido e, portanto, trata-se de um produto falsificado.
Da mesma forma que no caso do Tysabri, a agência publicou a Resolução 3.945/2023, que determina, igualmente, a apreensão e a proibição de comercialização, distribuição e uso do medicamento falsificado.
Em seu site, A Novo Nordisk orienta o consumidor a desconfiar de preços muito baixos, pontos de vendas não tradicionais e atenta que o Ozempic é vendido apenas em canetas pré-preenchidas injetáveis. Não existe outra apresentação.
Orientações
A Anvisa recomenda que a população e os profissionais de saúde somente adquiram medicamentos em estabelecimentos devidamente regularizados, sempre na embalagem completa (dentro da caixa) e com nota fiscal.
Em caso de identificação de unidades de remédios com suspeita de falsificação, a população ou os profissionais de saúde não devem usar o produto e devem entrar em contato com as empresas detentoras do registro desses produtos, para verificar sua autenticidade.
Além disso, o fato deve ser comunicado imediatamente à Anvisa, preferencialmente por meio do sistema Notivisa, no caso de profissional de saúde. Já os pacientes podem denunciar a existência do medicamento falsificado na ouvidoria, por meio da plataforma FalaBR, com login (CPF) e senha cadastrados no portal Gov.br.
A consulta do histórico de produtos irregulares já identificados no Brasil pode ser realizada no sistema de consultas da Anvisa, disponível em seu website.
Para mais informações, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem a central de atendimento telefônico ao público (0800-6429782), disponível das 7h30 às 19h30, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. A ligação é gratuita para todo o Brasil.
As primeiras provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão realizadas neste domingo (5), em todo o país. Além de estar com os estudos em dia, os candidatos devem prestar atenção às exigências e às proibições estabelecidas pelo edital para não correr o risco de ser eliminado no dia da prova.
É obrigatório levar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, e documento de identificação válido, físico ou digital. Também é aconselhável levar o cartão de confirmação de inscrição. Se o candidato precisar justificar sua presença no exame, ele deve levar impressa a declaração de comparecimento, que será assinada pelo aplicador do exame. A declaração está disponível na Página do Participante.
Entre os documentos de identificação válidos estão cédulas de Identidade, identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, Carteira de Registro Nacional Migratório, documento provisório de Registro Nacional Migratório, identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que, por lei, tenham validade como documento de identidade, passaporte e Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social emitida após 27 de janeiro de 1997.
Também são aceitos os documentos digitais e-Título, Carteira Nacional de Habilitação Digital e RG Digital, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. Capturas de telas não serão aceitas.
O Enem 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes fazem as questões de linguagens e códigos, ciências humanas e redação. No segundo dia, as provas são de ciências da natureza e matemática.
Nos dois dias, a abertura dos portões será às 12h e o fechamento, às 13h, pelo horário de Brasília. É proibida a entrada do participante após o fechamento dos portões. O início da prova está marcado para as 13h30 nos dois dias de prova, mas o horário de encerramento é diferente: no dia 5 de novembro, as provas terminam às 19h e no dia 12 de novembro, às 18h30.
As notas das provas podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O que não levar
Segundo estabelecido no edital do Enem, alguns objetos não podem permanecer com os candidatos durante a prova. Ao ingressar na sala de provas, o candidato deverá guardar no envelope porta-objetos todos os seus pertences como óculos escuros, chapéu, caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, chaves e qualquer equipamento eletrônico (que deverá estar desligado). Quem não seguir essa regra também pode ser eliminado da prova. Se o aparelho eletrônico, ainda que dentro do envelope porta-objetos, emitir qualquer tipo de som, como toque ou alarme, o participante será eliminado.
No dia da prova, os candidatos serão submetidos à revista eletrônica, e os objetos e lanches também serão vistoriados. A recusa sem justificativa dessas vistorias pode ser motivo de eliminação. Também é preciso prestar atenção aos documentos exigidos, pois a permanência no local de prova sem documento de identificação válido pode eliminar o candidato.
Será eliminado do Enem o participante que se comunicar de qualquer forma com qualquer pessoa que não seja o aplicador da prova ou utilizar livros, notas, papéis ou impressos durante a aplicação do exame. Também não pode registrar ou divulgar, por imagem ou som, a realização da prova ou qualquer material utilizado no exame.
Sair da sala de provas a partir das 13h sem o acompanhamento de um fiscal ou ir embora do local antes de ter passado duas horas do início das provas também podem eliminar o candidato. Isso também vale para quem iniciar as provas antes das 13h30 ou da autorização do aplicador.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/N/B/a8JcrQRe67H2Wh08fFjw/whatsapp-image-2023-11-07-at-08.13.04.jpeg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/Z/O/NVZw1KRHO3qy41TQyDIw/tre-pb-pag.especial-cad.extra-francisco-franca-174750-3.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/n/B/zXlBR8RMmOgt8g0ahaVQ/enem-materia.jpg)
