Inscrições vão até 25 de janeiro, utilizando a nota do Enem 2023 como critério de seleção.

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) está ofertando 2.050 vagas de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) na edição 2024. As inscrições estão abertas e seguem até quinta-feira (25) no site do SiSU, permitindo aos candidatos escolherem duas opções de curso, em ordem de preferência. A classificação será baseada no desempenho no Enem 2023. O SiSU, sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC), oferece vagas em instituições públicas de ensino superior para candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os requisitos incluem ter obtido nota maior que zero na redação e não ter participado como treineiro.

Os cursos de graduação estão disponíveis nos campi Açailândia, Alcântara, Bacabal, Barra do Corda, Caxias, Codó, Coelho Neto, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís – Centro Histórico, São Luís – Maracanã, São Luís – Monte Castelo, São Raimundo das Mangabeiras, Timon e Zé Doca.

Para o primeiro semestre, o Campus Caxias oferece 160 vagas nos cursos de bacharelado em Ciência da Computação (manhã/tarde), bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos (tarde/noite), licenciatura em Ciências Biológicas (tarde/noite) e licenciatura em Matemática (tarde/noite). Mais informações sobre os cursos de graduação oferecidos pelo Campus Caxias estão disponíveis na página “Nossos Cursos“.

Inscreva-se no site do SISU

Acesse os editais

As demais opções podem ser consultadas na página do SiSU 2024, onde é possível baixar o termo de adesão. Na sexta-feira (12), a Pró-Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis (Prenae) lançará um edital próprio com mais detalhes sobre a seleção.

O resultado da chamada regular será divulgado em 30 de janeiro, e as matrículas acontecerão de 1º a 7 de fevereiro. Se houver vagas remanescentes após as matrículas regulares, o IFMA convocará os inscritos na lista de espera. Os estudantes não aprovados na primeira chamada poderão se inscrever na lista de espera de 30 de janeiro a 7 de fevereiro.

Sistemas de cotas 

Este ano, foram realizados alguns ajustes para atender à recente alteração da Lei de Cotas prevista pela Lei nº 14.723/2023. Estudantes cotistas concorrerão primeiro na ampla concorrência – se a nota não for suficiente para a classificação, o candidato concorre às vagas do sistema de cotas.

Outra novidade é que os estudantes quilombolas foram incluídos na reserva de vagas. Além disso, o valor definido como parâmetro para a cota de renda familiar per capita dos estudantes passou de 1,5 (um salário mínimo e meio) para 1 salário mínimo em vigor.

Assim, 50% das vagas de cada curso serão reservadas aos estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas, sendo metade dessa cota destinada aos candidatos com renda familiar igual ou inferior a 1 salário mínimo per capita e a outra metade a candidatos em qualquer faixa de renda familiar.

Para esses dois tipos de renda, há subdivisões que contemplam estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

O IFMA também reserva 53 vagas para candidatos com deficiência – independente da escola de origem, cor ou renda familiar.

Cronograma

Período de inscrições – 22 a 25 de janeiro

Resultado da chamada regular – 30 de janeiro

Matrículas da chamada regular – 1º a 7 de fevereiro

Prazo para participar da Lista de Espera – 30 de janeiro a 7 de fevereiroPor: Ascom/ IFMA

Segundo a polícia, a motivação do crime foi ciúme do agressor em relação à vítima.

No último sábado (20) a polícia cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem, pelo crime de violência doméstica praticado contra sua namorada na cidade de Pinheiro, interior do Maranhão. A prisão foi realizada pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), por meio da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro.

Segundo o delegado Allan Bruno Mendes, o crime que ocorreu durante a madrugada do último sábado, teve como motivação questões de ciúmes do agressor em relação à vítima. Na ocasião, o agressor agrediu com tapas e desferiu uma coronhada de arma de fogo contra sua namorada.

Após tomar conhecimento da prática do crime, a polícia iniciou diligências a fim de levantar elementos informativos capazes de esclarecer os fatos. A Polícia Civil representou pela prisão preventiva e busca e apreensão na casa do indivíduo.

Ainda no sábado, os policiais estiveram na residência do investigado, onde deram cumprimento ao mandado de prisão e onde também apreenderam a arma de fogo usada para agredir a vítima.

O suspeito foi levado à Delegacia Regional de Pinheiro para ser submetido aos trâmites legais e, em seguida, recambiado ao presídio onde aguardará à disposição do Poder Judiciário. As investigações prosseguirão no âmbito da Delegacia Especial da Mulher(DEM) de Pinheiro.Por: Imirante.com

A proprietária real foi informada acerca da recuperação.

O Grupo de Motociclistas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde da última sexta-feira (19), apreendeu um veículo que havia sido roubado em abril de 2021 em Caxias, e prendeu um homem de 27 anos por receptação. O crime e a prisão foram registrados durante fiscalização na BR 316, em Teresina, quando o autor do delito foi abordado por policiais. 

Mediante abordagem, foi solicitado ao condutor os documentos necessários para análise. Este, no entanto, era inabilitado e, portanto, não apresentou a documentação referente à sua habilitação. Em continuidade à verificação veicular, a equipe identificou adulterações nos sinais identificadores do veículo.

Após uma minuciosa análise na inspeção da identificação veicular, constatou-se que o veículo em questão era um GM/CHEVROLET PRISMA 1.4 AT LT, registrado como roubado, com o registro datado de 19/04/2021, na cidade de Caxias.

Questionado sobre o exposto, o condutor admitiu ter adquirido o veículo mesmo sem possuir o CRV e que não tinha intenção de transferi-lo para seu nome ou realizar vistoria no órgão de trânsito (DETRAN). 

Perante os expostos, o veículo e o homem foram encaminhados à Central de Flagrantes de Teresina, para que os procedimentos adequados que o caso requer fossem tomados.

Em seguida, a equipe entrou em contato com a proprietária original do veículo, que confirmou ter sido vítima de roubo na cidade de Caxias em 2021. Ela ficou bastante agradecida e foi orientada sobre os procedimentos necessários para a restituição do seu bem.Por: gov.br 

Um fenômeno social que pode acontecer com qualquer um em muitos países, o  superendividamento é um grande desafio no Brasil, mas, segundo especialistas, há saída para recuperar a saúde financeira de um consumidor que esteja nessa situação. E o primeiro passo para desafogar é pedir ajuda.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o professor de direito do consumidor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Ricardo Morishita Wada, explica que uma das grandes ações para ajudar “dar um freio de arrumação” nas contas e dívidas de alguém é entender junto com endividado em que ponto está a dívida, ou seja, “ver para quem ele deve, quanto ele deve, por quanto tempo essa dívida ainda perdura e como fazer para realizar um tratamento dessa dívida”.

Morishita chamou a atenção de programas governamentais como o Desenrola Brasil, mecanismo onde o consumidor teve oportunidade de negociar a dívida, repactuar o plano de pagamento e voltar a ter as rédeas ou administração de sua dívida.

O professor considera importante a recente criação, pelo Ministério da Justiça, de um grupo de trabalho para a prevenção e tratamento do superendividamento de consumidores e aconselha que o consumidor que fica superendividado busque ajuda.

O especialista aponta que superendividamento pode acontecer por duas grandes razões. A primeira é o passivo, quando o consumidor sofre uma ação e acaba perdendo controle de suas contas. Exemplos: quando ele perde o emprego, tem doença na família e acaba contraindo dívidas para pagar o tratamento, ou quando em caso de separação. Outro tipo é o superendividamento ativo, quando o próprio consumidor contraiu dívidas que acabaram ficando descontroladas e viraram uma bola de neve.

Renda e juros

O professor do IDP salientou dois problemas que podem contribuir para o superendividamento. Um deles é o achatamento ou má distribuição da renda. O outro é a elevada taxa de juros praticada no Brasil, cobrada em todo processo de financiamento. “Esses dois eventos fazem com que haja uma possibilidade, independentemente da vontade do consumidor, de que tenha mais dívidas do que o patrimônio dele é capaz de suportar”. Segundo o professor, um dos pressupostos para que o consumidor tenha o tratamento da sua dívida ou do seu superendividamento é que ele esteja de boa fé, sem querer obter vantagem em cima de outras pessoas, nem prejudicá-las.

“Por isso, não importa a renda, a escolaridade. O superendividamento é um fato social e o Brasil faz bem em tratar, como é tratado no mundo inteiro, em todos os países já desenvolvidos. Nos mercados mais maduros, isso é tratado como causa social natural do mercado de consumo que a gente vive hoje”. Salientou que nos planos de pagamento de super dívidas, é assegurado ao consumidor um prazo, ou fôlego inicial, mesmo depois de ser feito um acordo, para que ele possa começar a efetuar seu pagamento. “Ele é aplicado, embora não haja uma regra geral”. A dívida é trabalhada em cada caso, nos planos de pagamento acordados, muitas vezes de uma forma extrajudicial, com os defensores públicos.

Segundo Morishita Wada, trata-se de um prazo de respiro, como existe em todos os mercados desenvolvidos, para que o consumidor possa ajustar sua vida, seu orçamento, e tenha início então o pagamento do plano que é pactuado junto com o fornecedor, com participação de órgãos públicos.

Morishita advertiu que há um ajuste feito naturalmente quando se inicia o processo de tratamento do superendividamento, que é um processo de educação para o consumo ou de educação financeira. Um dos tópicos mais importantes desse processo está em como lidar com o consumismo e como adequar a vida ao orçamento que os cidadãos têm. Esse processo deve acompanhar toda a vida do consumidor para que seja encontrado um equilíbrio, tanto do ponto de vista individual, como coletivo, na perspectiva do consumo sustentável, para que haja satisfação, e não sofrimento, além de proteção à saúde biológica dos consumidores. ”Tem que ter um limite para esse tipo de estímulo, para esse tipo de incentivo”, que faz parte desse novo desafio que é a complexidade do mundo digital, com os jogos virtuais e os estímulos que eles podem provocar e levar também a um consumo exacerbado. Por isso, concluiu que o superendividamento não é um tema simples, mas a sociedade está preparada para lidar com esses desafios. Morishita Wada acredita que a educação não pode ser algo pontual, mas permanente, para que as pessoas possam viver com dignidade.

Dívidas acumuladas

A professora de finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV), Myrian Lund, afirmou à Agência Brasil que o superendividamento, de modo geral, é consequência de dívidas sobre dívidas. Ou seja, a pessoa pega empréstimos em vários bancos para pagar dívidas que vão se multiplicando, ao mesmo tempo em que a capacidade de quitar essas dívidas vai se exaurindo. Outro fato que Myrian chamou atenção foi o excesso de cartões de crédito que todo superendividado possui, cheios de contas oriundas de compras sempre parceladas.

“Essa é uma característica, normalmente, do superendividado. É uma pessoa que tem vergonha de sua situação, porque não queria chegar onde chegou, por falta de conhecimento, de educação financeira, de pegar empréstimo caro, de não conseguir pagar. Só que ele chegou em um ponto que começa a ter problemas emocionais, sociais, familiares e não vê saída para o que tem. Porque é humanamente impossível que a pessoa, com o salário que tem, pagar todas as contas. Se pagar todos os empréstimos, não sobra dinheiro para pagar moradia, alimentação. Acaba prejudicando as despesas essenciais, acaba sem dinheiro”, diz a economista.

Alavancagem

Myrian Lund avalia que enquanto o superendividado consegue empréstimo nos bancos, ele vai sobrevivendo, e cada vez se alavancando mais. “Até o ponto em que não tem mais empréstimo para pegar. Pegou tudo que podia e, agora, não tem mais onde pegar e o que pegar. Nesse momento, ele entra em desespero”. A melhor saída para o superendividado, na avaliação da professora da FGV, é procurar ajuda externa, porque já está afetado do ponto de vista familiar. “Porque sair sozinho dessa situação é extremamente difícil. Se você quiser se organizar, tem que priorizar alguma dívida e deixar outras para depois. Tem que tirar do débito automático, abrir conta em outro banco, sem cheque especial, sem cartão de crédito, e começar as negociações”. Os bancos só negociam se tiver três meses de atraso, destaca.

A economista aponta que a Defensoria Pública atende pessoas, independente da renda. O piloto foi no Rio de Janeiro mas, atualmente, todas as defensorias públicas estão ajudando pessoas a pagarem as dívidas, independente da renda que possuem. Ela ressalta que, em 2021, saiu a Lei do Superendividamento, que estabelece a renegociação das dívidas na Justiça, tal como existe em relação às empresas, com a recuperação judicial. “A Lei do Superendividamento é um equivalente para as pessoas físicas”.

Myrian insistiu que a Defensoria ajuda a entender a situação financeira do indivíduo e tenta, em paralelo, educar a pessoa financeiramente para que não volte a repetir a situação de superendividamento. “O ideal é que o superendividado nunca deixe de atender o banco e diga que está buscando ajuda, se reestruturando para poder fazer uma proposta para as instituições, e para que haja também desconto sobre a dívida”

Nudecon

O defensor público e subcoordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Thiago Basílio, disse em entrevista à Agência Brasil que o órgão tem, desde 2005, um departamento de prevenção e tratamento ao superendividamento.

“Lá atrás, as pessoas já vinham batendo à porta da Defensoria Pública, a ponto de a gente criar esse departamento. Porque, na prática, o que a gente via era um cenário, no Brasil, em que as grandes empresas tinham uma lei que as protegia para permitir que respirassem e tivessem um recomeço, e não era oferecida a mesma oportunidade para pessoa física. Então, antes mesmo que existisse a Lei (1481), em 2021, a gente já vinha atendendo e trabalhando o fenômeno do superendividamento aqui no Rio de Janeiro”, sustentou Basílio.

Disse que, com a lei, o tema acabou ganhando visibilidade maior, mas a Defensoria continua no “trabalho braçal” que já fazia anteriormente, de tentativa de solução extrajudicial dessas demandas. “A gente procurou os principais bancos que os nossos assistidos acabam tendo conta e, com eles, firmamos termo de cooperação, para fazer audiências extrajudiciais de conciliação aqui, no interior do Nudecom”. Toda vez que chega uma demanda nova, é feito um atendimento com amplo levantamento das receitas e despesas daquela pessoa, para que seja estabelecido um plano, identificando gargalos, e onde deve ser atacado de forma mais imediata.

Conciliação

As audiências de conciliação são marcadas com o banco. A elas comparecem o defensor, o assistido, o preposto do banco e tenta-se chegar a um denominador comum, dentro da realidade financeira daquela pessoa, sempre tendo como norte a proteção da subsistência, o mínimo essencial daquela família. “O que a gente tenta com esse tratamento é a pessoa conseguir atender suas necessidades básicas e, a partir dali, traçar um plano de pagamento para que ela tome as rédeas de sua situação financeira”.

Segundo Thiago Basílio, antes da lei, a retomada da saúde financeira estava nas mãos do banco. A Lei 1481 passa a prever um plano compulsório de pagamento que respeite o mínimo essencial para a subsistência daquela família. “Essa foi a grande novidade introduzida pela Lei 1481”. De acordo com pesquisa feita pelo Nudecom em 2017/2018, têm sido atendidos, em média, 250 novos casos de superendividamento por ano pelos defensores públicos do Rio. Os casos não são resolvidos de uma vez, mas têm acompanhamento que pode se estender por vários anos. “Porque são etapas que o nosso plano de tratamento prevê”. Elas envolvem garantia de subsistência da família, negociação e início de pagamento e educação financeira para que a pessoa não volte a cair nas armadilhas de incentivo ao consumo e contratação de empréstimo. A quarta etapa é a pessoa começar a poupar o mais rápido possível.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) estimou que havia no Brasil, antes da pandemia da covid-19, cerca de 30 milhões de pessoas superendividadas. Para o advogado e defensor público Thiago Basílio, o grande norte da atuação do Nudecom é substituir a cultura do crédito desenfreado pela cultura do pagamento, de a pessoa entender a realidade do mercado e da oferta de crédito e, ao mesmo tempo, saber se precaver, efetuar o pagamento de suas dívidas e sair dessa bola de neve. “Não se trata de demonizar o crédito pura e simples. O crédito faz parte da nossa sociedade, mas deve-se ter cuidado com a oferta de crédito desenfreada que a gente tem hoje”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

A intolerância religiosa representa um terço (33%) dos processos por racismo em tramitação nos tribunais brasileiros, segundo levantamento da startup JusRacial. A organização identificou 176 mil processos por racismo em todo o país.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a intolerância religiosa corresponde, de acordo com o levantamento, a 43% dos 1,9 mil processos de racismo em tramitação na corte. Nos tribunais estaduais foram identificados 76,6 mil processos relacionados ao tema, sendo que 29,5 mil envolvem religião.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, com quase 6,5 mil processos, tem o maior número de casos de racismo religioso. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem o maior número de casos de racismo – 14,1 mil -. Desses, 6,3 mil envolvem a espiritualidade de matriz africana. Os tribunais regionais do trabalho reúnem 19,7 mil processos relacionados ao racismo religioso.

Perda de guarda

A vendedora Juliana Arcanjo perdeu a guarda da filha, na época com 11 anos, após levar a menina para receber iniciação no candomblé. “O pai dela, não muito contente com a feitura dela, foi no conselho tutelar e me denunciou por violência doméstica por causa das curas do candomblé e cárcere privado por causa do recolhimento”, conta a moradora de Campinas que chegou a enfrentar um processo criminal.

Mesmo absolvida das acusações, Juliana está há praticamente três anos sem poder ver a filha. “Eles não me concederam nenhuma visita assistida. Nada”, conta a mãe, que se sente injustiçada. “Foi preconceito puro. Porque toda mãe, todo pai tem o direito de levar seus filhos onde se cultua a religião. O crente leva o filho na igreja. O católico leva o filho na igreja e batiza a criança. Agora, o candomblecista não pode levar seus filhos ao candomblé”, reclama.

A última audiência a respeito da guarda da adolescente foi há cerca de três meses. Juliana diz que aguarda que a jovem seja ouvida por uma psicóloga para embasar a decisão do juiz sobre as visitas à filha.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

Em todo o ano passado, 257 pessoas LGBTQIA+ tiveram morte violenta no Brasil. Isso significa que, a cada 34 horas, uma pessoa LGBTQIA+ perdeu a vida de forma violenta no país, que se manteve no posto de mais homotransfóbico do mundo em 2023. O dado foi divulgado neste sábado (20) pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), a mais antiga organização não governamental (ONG) LGBT da América Latina.

Há 44 anos, a ONG coleta dados sobre mortes por homicídio e suicídio dessa população LGBTQIA+ por meio de notícias, pesquisas na internet e informações obtidas com parentes das vítimas.

Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia – Foto: Arquivo pessoal

O número, no entanto, pode ser ainda maior. Segundo a ONG, 20 mortes ainda estão sob apuração, o que poderia elevar esse número para até 277 casos. “O governo continua ignorando esse verdadeiro holocausto que, a cada 34 dias, mata violentamente um LGBT”, disse o antropólogo Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia.

Do total de mortes registradas pelo Grupo Gay da Bahia, 127 se referiam a pessoas travestis e transgêneros, 118 eram gays, nove foram identificadas como lésbicas e três, como bissexuais. “Pela segunda vez em quatro décadas, as [mortes de] travestis ultrapassaram em número absoluto a dos gays. Isso é preocupante porque travestis e transexuais representam por volta de 1 milhão de pessoas e os gays representam 10% da população do Brasil, cerca de 20 ou 22 milhões de pessoas. Então, a chance ou o risco de uma trans ou travesti ser assassinada [no país] é 19 vezes maior do que para um gay ou uma lésbica”, ressaltou Mott.

O relatório da ONG revela ainda que a maioria das vítimas (67%) era de jovens que tinham entre 19 e 45 anos quando sofreram a morte violenta. O mais jovem deles tinha apenas 13 anos e foi morto em Sinop, Mato Grosso, após uma tentativa de estupro.

Dentre essas mortes, 204 casos se referiam a homicídios e 17 a latrocínios. O Grupo Gay da Bahia também contabilizou 20 suicídios, seis a mais do que foram registrados em 2022.

Quanto ao local da violência, 29,5% das vítimas morreram em sua residência, mas uma em cada quatro pessoas (40%) LGBT morreram nas ruas ou espaços externos. “Persiste o padrão de travestis serem assassinadas a tiros na pista, terrenos baldios, estradas, motéis e pousadas, enquanto gays e lésbicas são mortas a facadas ou com ferramentas e utensílios domésticos, sobretudo dentro de seus apartamentos”, diz o relatório.

Regiões

Outro dado que o Grupo Gay da Bahia considera alarmante é que a maior parte das mortes ocorreu na Região Sudeste. Foi a primeira vez, em 44 anos, que o Sudeste assumiu a posição de região mais impactada, com registro de 100 casos.

A Região Nordeste apareceu na segunda posição, com 94 mortes. Na sequência, vieram as regiões Sul, com 24 óbitos, Centro-Oeste, com 22, e Norte, com 17.

“Chama a atenção o aumento inexplicado da mortalidade violenta dos LGBT+ no Sudeste, que saltou de 63 casos, em 2022, para 100 em 2023, ocupando o primeiro lugar nacional, fenômeno jamais observado desde 1980: aumento de 59%. Infelizmente, tais dados evidenciam que, diferentemente do que se propala e que todos aspiramos, maior escolaridade e melhor qualidade material de vida regional [IDH] não têm funcionado como antídotos à violência letal homotransfóbica”, disse Alberto Schmitz, coordenador do Centro de Documentação Luiz Mott do Grupo Dignidade de Curitiba.

São Paulo, com 34 mortes; Minas Gerais, com 30; Rio de Janeiro, com 28; Bahia, com 22; e Ceará, com 21, são os estados que mais concentraram mortes violentas da população LGBT no ano passado.

Políticas públicas

Para a ONG, esses números alarmantes reforçam a urgência de ações e políticas públicas efetivas para combater a violência direcionada à comunidade LGBTQIA+. A começar pela contabilização oficial dessas mortes. “O Grupo Gay da Bahia sempre solicitou ou reivindicou que o poder público se encarregasse das estatísticas de ódio em relação a LGBT, negros e indígenas. Mas, infelizmente, nem o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] incluiu os LGBTs no seu cnso de forma sistemática e universal, e muito menos as delegacias e secretarias de Segurança Pública deram conta de registrar, em nível nacional, todas as violências de assédio, bullying, espancamento e mortes de LGBT”, disse Mott.

“Consideramos que essa ausência do poder público em garantir a segurança da população LGBT é um dado grave, reflexo da homofobia e homotransfobia institucional e estrutural. E a inexistência de dados oficiais, que permitiriam políticas públicas mais eficientes, também é um dado que reflete homofobia e transfobia estrutural, institucional e governamental”, acrescentou.

O Grupo Gay da Bahia enfatiza que é importante esclarecer essas mortes. “Infelizmente, as autoridades policiais conseguiram elucidar os autores de apenas 77 casos de mortes violentas”, informou o relatório. “Esse quadro reflete a falta de monitoramento efetivo da violência homotransfóbica pelo Estado brasileiro, resultando inevitavelmente na subnotificação, representando apenas a ponta visível de um iceberg de ódio e derramamento de sangue.”

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Principal apoio logístico para entrada de armas e suprimentos e para retirada de ouro e minérios extraídos ilegalmente da Terra Indígena Yanomami (TIY), os voos ilegais continuam ocorrendo diariamente dentro do território, mesmo um ano após o início de ações de emergência para conter a crise humanitária vivida pelas populações indígenas locais.

A informação foi dada pelo diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal (PF), Humberto Freire de Barros, com base em monitoramento e levantamentos de inteligência feitos pela corporação.   

O diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire de Barros – José Cruz/Agência Brasil

“Diariamente, há registro de voos ilegais. Nós temos filmagens, e há pessoas que postam, inclusive, aquele fato que aconteceu, em novembro do ano passado, de garimpeiros que filmaram uma comunidade indígena sobrevoando terra yanomami. Não há dúvida de que há esses voos ilegais acontecendo”, revelou o diretor da PF, em entrevista exclusiva à Agência Brasil. O caso mencionado por Freire de Barros foi divulgado por garimpeiros em rede social enquanto sobrevoavam uma comunidade de indígenas isolados Moxihatëtë.

“Nós temos acompanhamentos de inteligência, levantamentos de inteligência. E as equipes [da PF] que atuam lá, não raramente, cruzam com voos em alturas diferentes. Eu, pessoalmente, em um dos sobrevoos que fiz na Terra Indígena Yanomami, avistei uma aeronave clandestina. Eu reitero: é preciso ter um controle efetivo do espaço aéreo sobre o território”, acrescentou Barros.

O controle do espaço aéreo sobre o território foi intensificado no início do ano passado pela Força Aérea Brasileira (FAB), para impedir a entrada de aeronaves não autorizadas dentro do território. Desde então, nenhum balanço mais amplo das operações foi divulgado, como o número de aeronaves interceptadas em voos ilegais, por exemplo. Há ainda cerca de 40 pistas de pouso que servem ao garimpo e que não foram desativadas. A reportagem da Agência Brasil procurou a FAB e o Ministério da Defesa para comentarem o monitoramento da PF que aponta a persistência na entrada de aviões ilegais no território, mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno.

Galeria/Yanomami – Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil

Em nota, a FAB apenas informou ter ativado uma nova operação de apoio logístico na distribuição de cestas de alimentos, no período de 17 de janeiro e 31 de março de 2024. A previsão é que cerca de 15 mil cestas sejam distribuídas nas próximas semanas.

“Embora boa parte dos garimpeiros tenha saído depois dessas ações do governo no primeiro semestre do ano passado, uma parte deles, em uma escala menor, tem voltado desde o segundo semestre, com o enfraquecimento das ações do controle do espaço aéreo”, disse à Agência Brasil o geógrafo e analista do Instituto Socioambiental (ISA) Estevão Senra. “Existe dificuldade de entender o que eles [FAB] fizeram, e por que o que eles fizeram não deu certo. Eles não detalham qual é a estratégia, nem nada, e alegam que isso é tecnicamente impossível, fazer o controle do espaço aéreo de uma área tão grande”, afirmou Senra.

Com quase 10 milhões de hectares, maior do que Portugal, a Terra Indígena Yanomami é a mais extensa do país, e tem população estimada em cerca de 27 mil pessoas, de acordo com dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No auge da atuação garimpeira recente dentro do território, especialmente entre 2018 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, havia ainda uma população extra estimada de 20 mil pessoas, entre garimpeiros e pessoas ligadas às atividades ilegais. Por ser região de fronteira com a Venezuela, cabe às Forças Armadas a defesa do território em uma faixa que se estende por até 100 quilômetros. Há dois pelotões de fronteira das Forças Armadas dentro do Território Yanomami, um no polo base de Surucucu, e outro no de Auaris.

Em julho do ano passado, um relatório lançado por três associações indígenas – Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação Wanasseduume Ye’kwana (SEDUUME) e Urihi Associação Yanomami – denunciava a volta do garimpeiros ao território, apesar dos alertas feitos por um sistema de satélites da Polícia Federal ter indicado redução de 85% nessa atividade.

“O que o nosso monitoramento indica, combinando relatos de área com interpretação de imagens de satélite, é que, apesar de haver uma redução significativa da atividade garimpeira na TIY neste primeiro semestre, há ainda a persistência de alguns núcleos de exploração que resistem à ação das forças de segurança, além do retorno de alguns grupos de garimpeiros que lograram esconder os seus equipamentos durante as operações”, diz trecho do relatório.

Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do rio Mucajaí. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Redução do garimpo

Humberto Freire de Barros reconhece que há uma persistência da atividade garimpeira na área em torno de 15% do que se tinha no fim de 2022, mas cita os avanços das operações realizadas. “Uma coisa que precisa ficar clara é que a Operação Libertação nunca parou e não vai parar.”

O diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal lembrou que foram realizadas 13 grandes operações que resultaram em quase R$ 600 milhões em apreensões. “Nessas operações, houve ordens de bloqueio que chegam a mais de R$ 1 bilhão, R$ 1,5 bilhão. Isso foi feito, e efetivamente nós avançamos”, afirmou. Segundo Freire de Barros, um dos focos da PF agora é atingir ao máximo o capital que sustenta o garimpo, o que inclui não apenas a destruição de equipamentos, mas investigações que identifiquem, processem e punam financiadores do garimpo ilegal.  

Em balanço da semana passada, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou ter realizado 205 vistorias em pistas de pouso na terra indígena e entorno. Com isso, 31 pistas foram embargadas e 209 monitoradas. A força-tarefa envolveu também a PF, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Força Nacional de Segurança Pública e outros órgãos de governo.

Entre apreensão e destruição de bens, os fiscais interditaram 34 aeronaves, 362 acampamentos, 310 motores, 87 geradores de energia, 32 balsas, 48 mil litros de combustível, 172 equipamentos de comunicação e mais de 150 estruturas logísticas e portos de apoio. Houve ainda apreensão de 37 toneladas de cassiterita, o principal minério extraído da região, 6,3 quilos de mercúrio e pequenas porções de ouro.

Há dez dias, o governo federal anunciou a construção de uma estrutura permanente na Terra Indígena Yanomami, envolvendo diversos órgãos. Há previsão de construção de três novas bases logísticas na região.

Saúde indígena

Quanto à saúde indígena, a atuação federal no território evitou uma tragédia sem precedentes, disse Júnior Hekurari Yanoami, líder indígena no polo de Surucucu . “Muitas crianças foram salvas pela força aérea de saúde do governo, voluntários vieram a Surucucu, Auaris, Missão Catrminani, para salvar o povo Yanomami”, reconheceu o líder indígena. Em entrevista à Agência Brasil, Júnior Hekurari afirmou que a assistência foi retomada em boa parte do território, mas ressaltou que ainda há dezenas de localidades que não estão assistidas, muitas delas pela falta de segurança no acesso, já que são áreas controladas pelo garimpo.

Força Aérea Brasileira apoia ações de distribuição de cestas de alimentos na Terra Indígena Yanomami – Divulgação FAB

“Quando chegou a emergência Yanomami, tinha mais de 300 comunidades não assistidas pela saúde indígena. Eu pensei que meu povo ia morrer muito. Alimentação e cestas básicas foram distribuídas pela Funai e pelo Exército durante seis meses, mas ainda há cerca de 50 comunidades onde a saúde não conseguiu chegar, por causa do garimpo.” Segundo o indígena, o caso mais preocupante é o polo base Caianaú, que está fechado. “As crianças e os idosos, principalmente, ainda estão pagando um preço alto.”

Em nota, o Ministério da Saúde informa que ter investiu mais de R$ 220 milhões para reestruturar o acesso à saúde dos indígenas da região, um valor 122% mais alto que o do ano anterior.

“Em 2023, houve uma ampliação do número de profissionais em atuação no território (+40%, passando de 690 profissionais para 960 entre 2022 e 2023).  Também foram reabertos sete polos-base e unidades básicas de saúde indígena, que estavam fechados por ações criminosas, totalizando 68 estabelecimentos de saúde com atendimento em terra Yanomami. Nestas localidades, onde é possível prestar assistência e ajuda humanitária, 307 crianças diagnosticadas com desnutrição grave ou moderada foram recuperadas. Além disso, o governo federal, através do Programa Mais Médicos, permitiu um salto de 9 para 28 no número de médicos para o atendimento aos yanomamis em 2023. Três vezes mais médicos em atuação”, diz a pasta.

Em relação à morte de indígenas, o ano de 2023 ainda registrou 308 óbitos, um número menor, mas não muito distante das 343 vítimas registradas em 2022.

Em transmissão nas redes sociais na última semana, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, admitiu que a crise humanitária dos yanomami não será resolvida tão cedo, apesar dos esforços do governo federal.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

A primeira remessa da vacina contra a dengue que será oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) chegou ao Brasil neste sábado (20). O governo recebeu 720 mil doses do imunizante Qdenga, oferecidas sem cobrança pelo laboratório japonês Takeda Pharma.

O Ministério da Saúde receberá ainda cerca de 600 mil doses gratuitas da fabricante, totalizando 1,32 milhão. Além disso, o governo comprou 5,2 milhões de doses que serão gradualmente entregues até novembro.

O total de 6,52 milhões de doses representa a capacidade total disponível no laboratório para este ano. Diante da capacidade limitada de produção da vacina, pouco mais de 3,2 milhões de pessoas serão vacinadas neste ano, já que o esquema vacinal requer a aplicação de duas doses, com intervalo mínimo de 90 dias entre elas.

Em 2024, o público-alvo serão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Essa faixa etária concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão é que as primeiras doses sejam aplicadas em fevereiro.

Diante da limitada capacidade de produção do laboratório, o Ministério da Saúde acordou, em conjunto com os conselhos das Secretarias de Saúde de estados e municípios, os critérios para a distribuição das doses pelos municípios. As vacinas serão destinadas a municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior qua 100 mil habitantes.

Nos próximos dias, o Ministério da Saúde detalhará a lista dos municípios e a estratégia de vacinação. Segundo a pasta, as doses recebidas neste sábado passarão pelo processo de liberação da Alfândega e da Anvisa, em seguida sendo enviadas para o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Como o Ministério da Saúde pediu prioridade nessas etapas, o desembaraço será concluído ao longo da próxima semana, informou a pasta.

Pioneirismo

O Brasil é o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra a dengue em dezembro de 2023. A inclusão foi aprovada de forma célere pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

Aprovada pela Anvisa em março do ano passado, a vacina japonesa está disponível em clínicas privadas desde julho. O imunizante pode ser aplicado em pessoas de 4 a 60 anos de idade para prevenir a dengue, independentemente da exposição anterior à doença e sem necessidade de teste pré-vacinação.

Como funciona

Composto por quatro sorotipos distintos, o imunizante utiliza a tecnologia de vírus atenuado, em que a vacina traz o vírus da dengue modificado de forma a infectar, mas não causar a doença. No esquema de duas doses com intervalo de 90 dias, a vacina teve eficácia de 80,2% contra dengue, com período de proteção de 12 meses após o recebimento da segunda aplicação.

Por ser feita com vírus enfraquecido, a vacina é contraindicada para gestantes, lactantes, pessoas com algum tipo de imunodeficiência ou sob algum tratamento imunossupressor. Por esse motivo, a Anvisa ainda não aprovou a aplicação em idosos, que poderiam desenvolver a doença por terem imunidade mais baixa.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Suspeitos do assalto em Remígio abandonaram e queimaram carro usado no crime — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Dois assaltos com reféns foram registrados no Brejo paraibano com poucas horas de diferença. O primeiro, em Alagoa Nova, aconteceu na noite deste sábado (21). O segundo foi em Remígio, na madrugada deste domingo (21).

Até a última atualização desta notícia, os suspeitos não foram localizados. Ainda não há informações se os dois crimes podem estar relacionados.

Segundo confirmou o delegado Emanuel Henriques, responsável pela região, em Remígio, quatro suspeitos chegaram em uma fazenda, utilizando um carro e uma moto, e anunciaram o assalto. Os suspeitos passaram cerca de duas horas mantendo a família refém e exigindo a quantia de R$ 90 mil, valor que o alvo do assalto, um empresário dono da fazenda, teria recebido recentemente.

A família não reagiu, mas os suspeitos erraram a senha do aplicativo do banco da vítima e por isso não conseguiram transferir a quantia. Eles então levaram R$ 4 mil em espécie e três celulares que estavam na casa.

Em seguida, os suspeitos fugiram de carro pela estrada de terra e abandonaram o veículo. Eles teriam roubado outras duas motos pra fugir.

Suspeitos abandonaram carro usado no assalto em Alagoa Nova — Foto: Reprodução/TV Cabo Brranco

Assalto em Remígio

Ainda segundo o delegado, os suspeitos fugiram, abandonaram o carro usado no assalto e roubaram duas motos para fugir.

Em Remígio, na madrugada deste domingo (21), seis homens invadiram uma casa, fizeram mãe e filha reféns e roubaram vários objetos da casa.

Um dos suspeitos tinha a chave da residência e abriu o portão sem precisar arrombar. Logo em seguida, os outros suspeitos entraram na casa.

Os homens roubaram cerca de R$ 6 mil, dois celulares e joias de ouro. Em seguida, trancaram as duas vítimas no banheiro e fugiram.

Eles jogaram os celulares das vítimas no caminho e tocaram fogo no carro usado no crime. Fonte: G1-PB

Eles foram identificadas como Cecília Vitória Paz, de 16 anos, e Robson, de 46 anos, que foi encontrado morto. Os dois são sobrinhos de Mauro Eduardo Cardoso, Secretário de Estado de Inclusão da Pessoa com Deficiência do Governo do Piauí

Cecília Vitória Paz, de 16 anos e Robson Soares Cardoso Barbosa, de 46 anos, familiares do secretário de estado Mauro Eduardo Cardoso, da Seid,(PI), desapareceram no Rio Parnaíba neste domingo (21) — Foto: Reprodução

Dois primos desapareceram no Rio Parnaíba na manhã de domingo (21), na cidade de São Francisco do Maranhão. Eles foram identificadas como Cecília Vitória Paz, de 16 anos e Robson Soares Cardoso Barbosa, de 46 anos. Robson foi encontrado morto pelos bombeiros. Os bombeiros continuam fazendo buscas para encontrar Cecília.

Os dois são sobrinhos de Mauro Eduardo, Secretário de Estado de Inclusão da Pessoa com Deficiência do Governo do Piauí (Seid). O secretário publicou uma nota de pesar nas redes sociais, lamentando o falecimento dos dois (abaixo).

Segundo informações da Seid, os primos estavam se divertindo no rio quando Cecília teria começado a se afogar. Robson tentou salvá-la, mas também desapareceu. Os dois moram em Teresina, e estavam visitando parentes na cidade maranhense.