Suspeito foi preso na terça-feira (19), em Imperatriz. Segundo a Polícia Civil, com a prisão, ele deve responder a três crimes.
Um homem, com um mandado de prisão em aberto, foi preso na terça-feira (19) ao tentar registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia em Imperatriz, cidade a 629 km de São Luís.
De acordo com a Polícia Civil, ao procurar a delegacia em Imperatriz para fazer o boletim de ocorrência, um investigador resolveu consultar dados do homem no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes de enviar o caso para central de ocorrências.
Ao checar os dados, ficou constatado que o homem tinha um mandado de prisão por sentença definitiva pelos crimes de tráfico de drogas, lesão corporal e receptação.
Os policiais deram voz de prisão ao homem que foi preso e encaminhado para o Sistema Penitenciário do Maranhão.Por: G1 MA
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália.
Pela decisão, assim que o processo de homologação encerrar sua tramitação no STJ, Robinho deve ser preso em Santos, onde mora. O ex-jogador ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário.
“Entendo que não há óbice constitucional ou legal para a homologação da transferência da pena solicitada pela Justiça da Itália”, afirmou relator do caso, ministro Francisco Falcão, primeiro a votar.
Para Falcão, como a Constituição não permite a extradição de brasileiro nato, não resta alternativa se não a transferência da pena. “Quando a extradição não for cabível, impõe-se a incidência da transferência de execução da pena, justamente para que não haja impunidade decorrente da nacionalidade do indivíduo”, pontuou.
“Defender que não se possa executar aqui a pena imposta em processo estrangeiro é o mesmo que defender a impunidade do requerido pelo crime praticado, o que não se pode admitir, sob pena de violação dos compromissos assumidos pelo Brasil em plano internacional”, complementou Falcão.
Isso porque o ordenamento jurídico brasileiro também impede que alguém seja julgado duas vezes pelo mesmo crime, frisou Falcão. Por esse motivo, se a sentença não for transferida para o Brasil, isso resultaria na impunidade.
“Caso não se homologue a transferência de execução da pena, a vítima terá sua dignidade novamente ultrajada, pois o criminoso ficará completamente impune diante da impossibilidade de deflagração de nova ação penal no Brasil”, disse Falcão.
Votaram como o relator os ministros Herman Benjamin, Humberto Martins, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Galotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas-Bôas Cueva e Sebastião Reis. Ficaram vencidos os ministros Raul Araújo e Benedito Gonçalves.
“O Brasil não pode ser refúgio para criminosos”, disse Campbell.
Os ministros do STJ não examinaram as provas e o mérito da decisão da Justiça italiana, mas julgaram se foram preenchidos todos os requisitos legais para que a pena de prisão seja cumprida no Brasil, conforme requerido pela Itália.
O crime ocorreu em uma boate de Milão em 2013, mostram os autos do processo. A condenação de Robinho foi confirmada em três instâncias na Itália e transitou em julgado, ou seja, não há mais recursos possíveis no Judiciário italiano.
Divergência
O ministro Raul Araújo foi o primeiro a divergir. Para ele, a homologação da sentença não seria possível em caso de brasileiro nato, como Robinho, que não pode ser extraditado. Isso porque a Lei de Migração, que prevê a transferência de pena para o Brasil, diz que o procedimento só se aplica “nas hipóteses em que couber solicitação de extradição executória”.
Araújo também apontou para o tratado bilateral de cooperação jurídica em temas penais, assinado por Brasil e Itália e tornado efetivo por decreto em 1993. O acordo prevê que a cooperação em assuntos criminais não se aplica “à execução de penas restritivas de liberdade”.
O ministro começou seu voto lembrando que as garantias da Constituição que protegem o brasileiro nato serve para todos, embora somente quando precisamos que costumamos nos lembrar. “As garantias só nos preocupam e nos são especialmente caras e muito perceptíveis quando sentamos no banco dos réus ou quando temos uma condenação”, afirmou Araújo.
Ele negou que seu voto fosse a favor da impunidade. “A ausência de requisitos legais [para a homologação] não resulta em impunidade. [Robinho] estará sujeito a julgamento e processo no Brasil”, disse Araújo. Para ele, se aplicaria ao caso a regra do Código Penal, segundo a qual o brasileiro nato pode ser processado no Brasil por acontecimentos no estrangeiro.
Em voto breve, o ministro Benedito Gonçalves acompanhou a divergência.
Sustentações
Antes do relator, a defesa de Robinho sustentou que a transferência da sentença estrangeira seria inconstitucional, por esvaziar o direito fundamental de não extradição de brasileiro nato. Além disso, o advogado José Eduardo Alckmin, que representa Robinho, apontou que tratados bilaterais entre os dois países proíbem expressamente a cooperação jurídica para a execução de penas restritivas.
Outro argumento foi de que a Lei de Migração (Lei 13.445/2017), que prevê o instituto de transferência de execução de pena, foi aprovada em 2017, enquanto os fatos criminosos ocorreram em 2013. Alckmin defendeu que a norma tem natureza penal, e por isso não poderia retroagir para prejudicar o réu. “Em face da nossa Constituição, não poderia retroagir para alcançar um fato ocorrido antes de sua vigência”, argumentou o advogado.
O relator, contudo, rebateu todos os argumentos. No último ponto, Falcão entendeu que a norma que permite a transferência do cumprimento de pena possui natureza procedimental, sendo assim de aplicação imediata, inclusive a fatos do passado. “Perfeitamente aplicável a Lei de Migração ao caso concreto”, afirmou.
Essa foi a argumentação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também defendeu a transferência de pena. “Não se pode permitir a impunidade de brasileiro que cometeu crime no exterior simplesmente porque o Brasil não o extradita”, disse o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand. Fonte: Agência Brasil.
Apreensão aconteceu na terça-feira (19) e durante a apreensão da droga um homem, que não teve a sua identidade revelada, foi preso pelo crime de tráfico de drogas.
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) apreendeu na terça-feira (19) um total de 59 kg de crack que estavam escondidos em um fundo falso da lateral de um veículo em Grajaú, a 580 km de São Luís. Durante a apreensão da droga, um homem suspeito, que não teve a sua identidade revelada, também foi preso.
Segundo a polícia, o suspeito preso já vinha sendo monitorado, em virtude dele já ter sido flagrado se deslocando do Norte do estado do Pará rumo a cidade de Imperatriz, no estado do Maranhão, com a finalidade de se abastecer de carregamento de drogas.
De acordo com a polícia, o suspeito foi abordado em Grajaú nessa terça e durante a abordagem os policiais encontraram escondidos no carro 59 tabletes de droga do tipo “crack”. O suspeito foi autuado pelo crime de tráfico de drogas e encaminhado ao sistema penitenciário, onde segue a disposição da Justiça. Fonte: G1-MA.
Iniciativa faz parte do projeto E+ profissional em parceria com o SENAI.
Termina nesta sexta-feira (22) o prazo de inscrições para o curso gratuito de eletricista predial no município de Caxias que está sendo ofertado pela Equatorial. A iniciativa é elaborada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), através do projeto E+ Profissional, e tem como principal objetivo dar oportunidade para os clientes, gerando capacitação e oportunidades para o mercado da região.
Serão oferecidas 25 vagas, com certificação ao final do curso. As inscrições acontecem no SENAI da cidade, no horário das 13h30 às 20h00. Para se inscrever no curso é necessário ter o ensino fundamental completo, ser maior de 17 anos, levar no ato de inscrição cópias do RG, CPF, comprovante de escolaridade e o comprovante de residência.
Segundo o gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Renato Mendes, “a distribuidora, preocupada com o desenvolvimento profissional dos clientes de Caxias, traz esse curso de eletricista predial para a cidade de forma totalmente gratuita em parceria com o SENAI para que novos jovens se qualifiquem e tenham oportunidades de emprego no município e em toda região”.
E+ Profissional da Equatorial Maranhão
O E+ Profissional da Equatorial Maranhão é uma iniciativa do Programa de Eficiência Energética da ANEEL, e faz parte dos projetos de responsabilidade social da distribuidora que visa capacitar e fomentar oportunidades para jovens baixa renda, com qualificação profissional gratuita dentro do estado.Por: Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão
A prisão preventiva foi realizada pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), no bairro do Angelim, em São Luís.
Foi preso, na tarde de segunda-feira (18), um homem suspeito de desviar quase meio milhão de reais da empresa onde trabalhava. A prisão preventiva foi realizada pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), no bairro do Angelim, em São Luís.
Segundo as investigações da Polícia Civil do Maranhão, o preso, com o auxílio da irmã dele, que trabalhava como caixa da empresa do ramo alimentício, roubava diariamente valores que variavam entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, totalizando ao final de seis meses mais de R$ 450 mil.
As investigações também apontaram que com os valores o homem adquiriu veículo, apartamento, produtos eletrônicos, joias, realizou viagens, entre outros gastos.
Na segunda, além do mandado de prisão preventiva, os policiais ainda cumpriram contra o suspeito um mandado de busca e apreensão que resultou na apreensão de um veículo, aparelhos celulares, computadores, e documentos. O investigado também teve o bloqueio total de contas bancárias.
Após prestar depoimento da DRF, o homem foi autuado pelo crime de furto qualificado em continuidade delitiva e encaminhado ao presídio, e as investigações continuam para de identificar outros envolvidos no esquema criminoso.Por: G1 MA
As investigações apontam que o homem teria se aproveitado da condição de tio da vítima e da ausência de vigilância dos pais para estuprar a criança e praticar atos libidinosos.
Um homem, de 50 anos de idade, foi preso na manhã dessa terça-feira (19), suspeito de estuprar a própria sobrinha, de apenas oito anos. O investigado foi preso no Residencial Nice Lobão, na região do polo Coroadinho, em São Luís.
De acordo com informações da Polícia Civil do Maranhão, o estupro de vulnerável foi praticado no município de Arari, interior do Maranhão, em Julho de 2023.
As investigações apontam que o homem teria se aproveitado da condição de tio da vítima e da ausência de vigilância dos pais para estuprar a criança e praticar atos libidinosos.
O tio da vítima foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva durante a Operação Átria, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Arari, em conjunto com o Centro de Inteligência da Polícia Civil (CIPC).
Ele foi encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização São Luís, onde permanecerá à disposição da Justiça. O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar de Arari.
Operação Átria
A Operação Átria está sendo realizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública em parceria com o Ministério da Justiça. A operação teve início no dia 1º de março e vai até o próximo dia 29. O objetivo é intensificar apuração de denúncias, instauração de inquéritos policiais, realização de atendimentos às vítimas de violência doméstica e cumprimento de mandados de prisão de agressores, além da busca por suspeitos e foragidos da justiça por feminicídio, violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual contra mulheres. Por: Imirante.com
Uma aposta da cidade de Caxias, no interior do Maranhão, foi uma das 67 que acertaram cinco dezenas no sorteio do concurso 2702 da Mega-Sena, realizado nessa terça-feira (19). A aposta, simples, com apenas seis números, foi feita pelos canais eletrônicos da Caixa, e o prêmio é superior a R$ 57,5 mil.
Ninguém acertou os seis números sorteados. São eles: 06,13, 20, 34, 40 e 46.
Com o prêmio acumulado, para o sorteio de quinta-feira (21) há uma estimativa de premiação no valor de R$ 75 milhões a quem acertar as seis dezenas.
Corrêa do Lago é secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do MRE.
Seguidas ondas de calor, como a que fez moradores de Guaratiba, na zona oeste do Rio de Janeiro, enfrentarem sensação térmica de 62,3°C no último domingo (17), um recorde na cidade, são um alerta de que a comunidade internacional não pode mais perder tempo no combate ao aquecimento global. A afirmação é do embaixador André Aranha Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores. Ele entende que “sentir na pele” os efeitos é um gatilho para o senso de urgência.
“Nós estamos experimentando fisicamente esses desafios. É óbvio que são péssimas notícias, mas, por outro lado, eu acho que elas têm um efeito psicológico muito importante para que todos nós comecemos a nos envolver mais em combater a mudança do clima”, afirmou o negociador-chefe do Brasil para mudança do clima em fóruns internacionais.
O embaixador concedeu entrevista à Agência Brasil nesta terça-feira (19), no Rio de Janeiro, onde participou de aula inaugural no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A Coppe é o maior centro de pós-graduação em engenharia da América Latina.
Ao longo deste e dos próximos anos, Corrêa do Lago conduzirá negociações em ambientes como o G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo), Brics+ (agrupamento de países emergentes liderados por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e Cop (Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima).
Ponte entre países
O negociador-chefe acredita que uma das potencialidades do Brasil é ser um país que, por seu perfil socioeconômico, tem facilidade para figurar como uma ponte entre nações ricas e pobres.
“O Brasil entende todo mundo. O Brasil pode conversar com um país rico, ele entende os desafios da riqueza, e falando com um país pobre, ele entende os desafios da pobreza. O Brasil tem muito a aportar pelas suas experiências positivas, mas também tem muito a aprender por causa das várias coisas que ainda estão por melhorar no Brasil”.
Entre os pontos a serem melhorados, o embaixador reconhece que o país tem como um calcanhar de Aquiles a questão do desmatamento. Mas considera que o Brasil caminha para resolver o problema e se assemelhar aos demais países quando o assunto são fontes de emissão de gases poluentes.
“O desmatamento é uma característica que dá um perfil totalmente único ao Brasil, porque entre os países do G20, nenhum tem um perfil como brasileiro, ou seja, até o começo desse governo, o desmatamento era 50% das nossas emissões [de gases do efeito estufa]. Na medida em que vamos diminuir, como estamos diminuindo as emissões de desmatamento, vamos cada vez mais nos aproximar de um perfil de país normal, ou seja, no qual as principais emissões são, em geral, energia, agricultura e indústria”.
Biocombustíveis
Um elemento que posiciona o Brasil na vanguarda dos esforços internacionais para conter mudanças climáticas e conduzir a transição energética é o desenvolvimento, produção e uso de biocombustíveis. Os biocombustíveis são fontes de energia provenientes de matérias orgânicas renováveis e menos poluentes que combustíveis puramente fósseis, como o petróleo, carvão mineral e gás natural. Um grande exemplo de biocombustíveis de ampla escala nacional é o etanol, feito da cana de açúcar.
“O mundo está se dirigindo para a substituição do petróleo em várias áreas. A experiência que o Brasil acumulou nessa área de bioenergia e biocombustíveis nos dá uma posição muito especial”.
No entanto, Corrêa do Lago ressalta que o grande sucesso do Brasil na área resulta também em uma reação adversa de outros países, às vezes até barreira para a massificação do uso.
“Somos um pouco vítimas do nosso êxito, no sentido de que avançamos tanto nessa área que vários países ficam um pouco perplexos”, revelou. “Nós temos tantas vantagens na produção de biocombustíveis sustentáveis que é visto quase como um ameaça e, na realidade, os biocombustíveis não são uma solução única, são uma de várias soluções para descarbonização. A gente tem que mostrar que os biocombustíveis não são, de maneira nenhuma, ameaça para outras tecnologias”, disse o embaixador que promete levar a discussão para o G20.
Negociações
Corrêa do Lago já foi embaixador no Japão (2013-2018), na Índia (2018-2023) e, cumulativamente, no Butão (2019-2023). Como diplomata, já atuou em missões junto à União Europeia em Bruxelas (2005-2008), em Buenos Aires (1999-2001), Washington (1996-1999), Praga (1988-1991) e Madri (1986-1988). Na Rio+20, em 2012, foi negociador-chefe do Brasil para mudança do clima.
O embaixador destaca que os biocombustíveis têm condições de se desenvolverem melhor em países de clima tropical, mais notadamente no hemisfério sul, o que potencializa o chamado Sul Global (grupo de países emergentes). Ele pondera que posições de interesse do Sul Global não devem ser tratadas como adversas aos países desenvolvidos, como europeus e os Estados Unidos, e sim como uma concertação.
“Isso é uma coisa que o Brasil quer muito. É nesse sentido que o Brasil vai atuar no G20”, conclui.
Um ponto central nas discussões internacionais, segundo o embaixador brasileiro, é como financiar, ajudar países médios. Ele pontua que há financiamento para os países pobres, no entanto, não são os mais pobres responsáveis pela mudança do clima. Os mais relevantes em emissões de poluentes são os ricos e os médios, como Brasil, Índia e Indonésia.
Corrêa do Lago expõe que os ricos têm como se financiar, o que não é uma realidade para os países de média renda. “Há uma conjunção perversa que não favorece os países médios”.
Papel da ciência
A Coppe/UFRJ é dirigida por Suzana Kahn. Ela faz parte do grupo de cientistas que formam o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), vencedor do prêmio Nobel da Paz em 2007. Criado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente), o IPCC funciona como uma representação do conhecimento científico nos debates sobre meio ambiente.
Kahn defende a interconexão entre conhecimentos como forma de a academia e a ciência serem ferramentas eficazes na busca de soluções para problemas como o aquecimento global.
“A gente tem a obrigação, como instituto de pós-graduação, de formar nossos alunos já com essa nova visão de mundo que vai muito além das fronteiras tradicionais da engenharia. Atualmente, para solucionar os problemas que surgem, os desafios atuais e das próximas décadas, o olhar tem que ser muito mais abrangente, mais interdisciplinar, outros saberes que são importantes”, observa a diretora. Por: Agência Brasil
Abordagem policial aconteceu na tarde da última sexta-feira (15).
Na tarde da última sexta-feira (15), por volta das 14h40, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu um mandado de prisão por inadimplemento de pensão alimentícia, no município de Guaraí/TO.
Durante fiscalização no km 332 da BR 153, foi abordado um ônibus de transporte rodoviário Mbenz/Mpolo Paradiso, que fazia a rota de São Paulo/SP para Caxias/MA. No decorrer das verificações, foi identificado um mandado de prisão em desfavor de um dos passageiros – homem de 39 anos -, por não pagamento da pensão alimentícia.
O documento foi expedido em 2021 pela 3ª Vara de Codó – Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e possui validade até abril de 2031. Diante disso, a equipe PRF cumpriu o mandado e conduziu o passageiro até a Delegacia de Polícia Civil de Guaraí para os procedimentos cabíveis. Por: gov.br
Um vídeo mostra uma cena brutal de um homem agredindo uma mulher no bairro Vila Militar, no município de Santa Inês, na noite do último sábado (16). Conforme mostram as imagens de câmera de segurança, o agressor dá um tapa no rosta da mulher, depois a arrasta segurando pelos cabelos e, na sequência, ainda agride a mulher com mais tapas.
Uma terceira pessoa interferiu, mas os três saem da área mostrada pela câmera. A mulher não quis registrar o boletim de ocorrência na delegacia.
O suspeito das agressões, identificado como Jhonata Silva dos Santos, 28 anos, estaria embriagado e fugiu após a repercussão do vídeo. Ele está sendo procurado pela polícia.
As investigações sobre o caso já começaram mesmo sem a vítima registrar um B.O. contra o agressor. Qualquer informação sobre o paradeiro do homem procurado pode ser repassada pelo Disque denúncia 181 ou (98) 99224-8660. O sigilo é garantido. Por: Imirante, com informações da TV Mirante
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