Ex-presidente ficou hospedado na embaixada por dois dias
O embaixador da Hungria, Miklos Halmai, foi chamado ao Itamaraty nesta segunda-feira (25), para dar esclarecimentos a respeito da hospedagem do ex-presidente Jair Bolsonaro na embaixada durante o feriado de Carnaval. Imagens com o antigo mandatário foram trazidas a público pelo jornal The New York Times.
Segundo a assessoria do Ministério das Relações Exteriores confirmou à Agência Brasil, ele foi recebido pela secretária de Europa e América do Norte, a embaixadora Maria Luísa Escorel. Ele esteve no MRE no fim da tarde, e o encontro durou aproximadamente 20 minutos.
O jornal norte-americano informou que as imagens do circuito interno mostram que Bolsonaro chegou à embaixada na noite de segunda-feira, 12 de fevereiro, e foi embora na tarde de quarta-feira, 14 de fevereiro. O New York Times sugere que Bolsonaro, alvo de investigações criminais, tentou fugir da justiça já que o ex-presidente não poderia ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolheu, porque está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.
A Polícia Federal vai apurar as circunstâncias da hospedagem, para verificar se Bolsonaro violou alguma das restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Serviços tradicionalmente oferecidos pela Caixa Econômica Federal, o Programa de Integração Social (PIS), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) e o seguro-desemprego também estarão disponíveis nas unidades dos Correios, anunciaram nesta segunda-feira (25) as duas estatais. Em troca, o cidadão poderá postar e retirar encomendas em pontos de coleta instalado nas casas lotéricas.
Os presidentes da Caixa, Carlos Vieira, e dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, assinaram a parceria. O acordo também prevê que funcionários da Caixa realizem atendimentos presenciais ou virtuais em espaços nas unidades dos Correios.
Os clientes da Caixa poderão receber atendimento por videoconferência para os seguintes serviços: atualização cadastral; desbloqueio de senhas; consulta e autorização de saque de benefícios sociais; e orientações sobre o abono salarial, o seguro-desemprego, o FGTS e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Teste
A integração entre a Caixa e os Correios estava implementada em fase de teste desde 12 de março numa agência postal no município de Peixe-Boi (PA). O presidente da Caixa também anunciou que 500 dos 13 mil correspondentes bancários do banco já recebem encomendas dos Correios.
O objetivo, informou Carlos Vieira, é oferecer serviços do banco em todas as unidades dos Correios até o fim do ano, com prioridade para as localidades sem pontos de atendimento da Caixa. Em relação às lotéricas, a expansão do atendimento dependerá da adesão das unidades.
O acordo também prevê o compartilhamento de imóveis entre os Correios e a Caixa. Além de ampliar a cobertura presencial das duas empresas, o uso conjunto de prédios pretende ajudar na recuperação e na modernização de propriedades de imóveis da União.
Ex-presidente ficou no local por dois dias, revelou jornal dos EUA
A Polícia Federal vai apurar as circunstâncias da hospedagem do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro, poucos dias após a deflagração da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado no Brasil. A informação foi confirmada à Agência Brasil por fontes da PF. Segundo essas fontes, a polícia vai verificar se Bolsonaro violou alguma das restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A hospedagem de Bolsonaro na embaixada foi revelada nesta segunda-feira (25), pelo jornal norte-americano The New York Times. A matéria do jornal dos Estados Unidos sugere que Bolsonaro, alvo de investigações criminais, tentou fugir da justiça já que o ex-presidente não pode ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolheu, porque está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.
O The New York Times teve acesso a imagens da câmera de segurança da embaixada, que mostram que o ex-presidente permaneceu dois dias no local, acompanhado por seguranças e funcionários do escritório diplomático. O embaixador Miklós Halmai também aparece acompanhando o presidente no local.
A publicação analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro.
As imagens mostram também que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias porque a estadia de Bolsonaro foi durante o feriado de carnaval.
Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro, os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.
Defesa
A defesa do ex-presidente da República confirmou que ele passou dois dias hospedado na embaixada da Hungria em Brasília “para manter contatos com autoridades do país amigo”. Em nota, os advogados de Bolsonaro dizem que ele mantém um bom relacionamento com o premier húngaro, com quem se encontrou recentemente na posse do presidente Javier Milei, em Buenos Aires.
“Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar [húngara], a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações. Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news”, diz a defesa de Bolsonaro.
Na tarde de hoje, em São Paulo, durante um evento do PL, o seu partido, Bolsonaro comentou indiretamente o caso, dizendo que frequenta embaixadas e conversa com chefes de Estado.
“Muitas vezes esses chefes de Estado ligam para mim, para que eu possa prestar informações precisas do que acontece em nosso Brasil. Frequento embaixadas também aqui pelo nosso Brasil, converso com os embaixadores. Não tenho passaporte, está detido, senão estaria com o Tarcísio [Freitas, governador de São Paulo] juntamente com Ronaldo Caiado [governador de Goiás] nessa viagem a Israel, um país irmão, um país fantástico em todos os aspectos.
Passaporte
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal durante a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF no dia 8 de fevereiro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A operação foi deflagrada após o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF.
Autonomia
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, comentou, em entrevista a jornalistas, nesta segunda-feira, a notícia da hospedagem de Bolsonaro na embaixada húngara. “Que o Bolsonaro é um fugitivo confesso, é zero surpresa. Mais uma vez, ele mostrou seus planos de fugir. Fez isso no final do ano retrasado [2022], depois das eleições, ter fugido para os Estados Unidos”, afirmou.
Em seguida, observou que cabe à Justiça analisar se o caso configura alguma irregularidade e destacou que o governo garante “absoluta autonomia ao funcionamento institucional da Polícia Federal”.
Péricles Cardoso de Melo estava preso desde novembro de 2023. Justiça entendeu que não existem mais fundamentos para a manutenção da prisão preventiva.
Além de mandar soltar Péricles Cardoso, o juiz também extinguiu o mandado de prisão contra a esposa dele, Vânia Francisca de Macedo Melo, que também é investigada no processo, mas que nunca tinha sido presa.
Para o juiz, não existe nenhuma indicação de que em liberdade os dois tentarão intimidar ou corromper testemunhas ou ou dificultar as investigações criminais e o andamento do processo. “A conclusão é que não subsiste o alicerce que motivou a decretação da custódia preventiva, nem há demonstração da existência concreta de fatos novos ou contemporâneos a justificar a necessidade da manutenção do decreto de prisão”, afirmou o juiz nos autos.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se colocou contrário à revogação da prisão preventiva e apresentou um acréscimo à denúncia, para inclusão de 11 novas vítimas. O juiz ponderou que possíveis omissões da denúncia inicial podem ser sanadas a qualquer tempo, antes da sentença final.
A investigação contra o pastor
Uma das vítimas de golpes de pastor em igreja de João Pessoa falou à TV Cabo Branco — Foto: TV Cabo Branco
Além de estelionato, o pastor também é investigado pelo crime de apropriação indébita. Mais de 30 vítimas de golpes foram identificadas no inquérito. A congregação onde ele era pastor também foi vítima de furto, estimado em R$ 17 mil.
Uma vítima do pastor evangélico deu detalhes de como acontecia o golpe, em entrevista à TV Cabo Branco, quendo o caso foi denunciado. O homem preferiu não ser identificado. Ele disse que o líder religioso pedia dinheiro para fazer reformas na igreja ou como doação para ele próprio. Mas desde o começo, ele achou estranha a forma como o pastor o abordou, pedindo contribuições para reformar a igreja.
“No começo achei estranho, porque ele chegou com uma maquineta, e aí disse ‘você passa o cartão aqui’, a gente saca o valor e com esse valor vamos comprando material de construção, pagando a mão de obra, e as coisas iriam acontecer”, disse.
A vítima disse que viu algumas reformas acontecerem, mas começou a desconfiar que se trava de um golpe quando, após pedir o cartão do fiel emprestado, o pastor atrasou o pagamento pela primeira vez.
“Eu perguntei o que aconteceu, o pastor disse que ‘houve um problema na maquineta, um problema com o banco, que não estou conseguindo sacar o dinheiro’, algo mais ou menos nesse sentido. Eu achei estranho, mas ele era uma pessoa tão amigável. Ele começou a chorar dizendo que não queria sujar meu nome”, relata.
Com todos os cartões somados após os golpes do pastor, dívidas na casa de R$ 90 mil foram feitas apenas no nome dessa vítima, e a tendência é de que os valores subam ainda mais por conta dos juros.
“Quando somou-se todos os cartões, era aproximadamente R$ 90 mil. Hoje, por conta dos juros, está em torno de R$ 140 mil a dívida”, disse.
“Ele ia fazendo novas vítimas, e uma coisa que ajudava muito era que ele pedia discrição. Dizia ‘olha, ajude seu pastor, não comente nada com ninguém’. Na hora de aplicar os golpes, ele não poupou ninguém”, conta.
Pastor admite uso de cartões
No mês de outubro, o pastor divulgou um vídeo admitindo ter usado os cartões dos fiéis da igreja emprestados. No mesmo vídeo, ele alega inocência, dizendo que “não fugiu e que não é ladrão”.
“Eu fiz algumas coisas na igreja. Reformas, trabalhos, salas, auditórios e salas de músicas. Alguns irmãos emprestaram cartões e eu fui pagando. Tem cartões que há mais de um ano eu venho comprando e pagando nas datas certas, até antes”, disse.
Na versão do pastor, no entanto, ele diz que desde meados deste ano surgiram dificuldades para pagar os valores nos cartões de crédito dos fiéis.
O que diz a congregação do pastor
A Assembleia de Deus na Paraíba informou, por meio de nota, que Péricles Cardoso de Melo teria praticado crimes, como estelionato e furto, contra a igreja, congregados e pessoas próximas. Diante de evidências apresentadas em uma reunião, o suspeito foi afastado das suas funções eclesiásticas.
Também informaram que foi aberto um procedimento disciplinar administrativo por parte da denominação Assembleia de Deus na Paraíba, além de acionarem as autoridades competentes para apuração das denúncias. Fonte: G1-PB.
As vítimas trafegavam na motocicleta quando o condutor freou para desviar de um buraco. O caminhão reboque, que vinha logo atrás, atingiu a moto por trás. O casal foi jogado ao chão e ficou ferido.
Um casal em uma moto foi atingido por um caminhão reboque na avenida Celso Pinheiro ,na Zona Sul de Teresina. Os dois sofreram ferimentos graves mas sobreviveram.
As vítimas trafegavam na motocicleta quando o condutor freou para desviar de um buraco. O caminhão reboque, que vinha logo atrás, atingiu a moto por trás. O casal foi jogado ao chão e ficou ferido.
Os policiais pararam o caminhão e prestaram os primeiros socorros às vítimas, e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Walyson Costa da Silva teria planejado um assalto a um comércio no município de Porto Franco, em setembro de 2022. O crime acabou resultando na morte de Luís Rodrigues da Silva, dono do estabelecimento.
O Tribunal do Júri de Porto Franco, cidade a 701 km de São Luís, condenou Walyson Costa da Silva a seis anos e três meses de prisão pelo assassinato do comerciante Luís Rodrigues da Silva, durante um assalto a um comércio ao qual a vítima era dona, em setembro de 2022.
O julgamento, que foi presidido pela juíza Alessandra Lima Silva, titular da 2ª Vara da Comarca, aconteceu no dia 19 de março. Segundo as denúncias, Walyson Costa da Silva e Gustavo Vitor Rodrigues de Moura Galeno, que teria sido o responsável pelo disparo que causou a morte do comerciante, teriam planejado a execução de um assalto no Comercial União para roubar uma bolsa de dinheiro do estabelecimento.
De acordo com o depoimento de Walyson, Luís teria reagido ao assalto e tentado atacar os assaltantes com um pedaço de pau, o que, segundo ele, teria motivado o disparo contra a vítima. Ao efetuar os disparos, os criminosos fugiram às pressas do local, deixando uma motocicleta que foi usada para chegar no estabelecimento.
Após o crime, no cumprimento do mandado de prisão, Gustavo Vitor teria recebido a polícia a tiros quando chegaram no local da apreensão. Durante a operação, Gustavo acabou sendo alvejado pela polícia e morreu. No local, ainda estava Rones Dias dos Santos, suspeito de ter furtado a motocicleta que a dupla usou no dia do crime. Ele conseguiu fugir antes de ser detido.
No dia do julgamento, a defesa de Walyson Costa alegou que ele teria de ser indiciado por homicídio simples, com causa de diminuição de pena da participação de menor importância, bem como exclusão de todas as qualificadoras.
A pena ficou fixada a seis anos e três meses de reclusão em regime fechado por Gustavo não apresentar antecedentes criminais. Fonte: G1-MA.
O Senado Federal completa 200 anos nesta segunda-feira (25), com predominância de parlamentares homens e herdeiros políticos. Desde a redemocratização até a última eleição, cerca de dois em cada três senadores eleitos vieram de famílias políticas. Além disso, nove de cada dez eleitos são homens. Apenas quatro mulheres negras foram eleitas para o Senado entre 1986 e 2022.
Dos 407 mandatos disputados nesse período, 274 deles, o equivalente a 67% dos cargos, foram ocupados por pessoas com vínculos familiares com políticos já eleitos. Com isso, os senadores acabam herdando o capital político da família e se elegem apoiados pelo sobrenome. Esse levantamento é parte da pesquisa do cientista político Robson Carvalho, doutorando da Universidade de Brasília (UnB).
“O que a gente tem na prática é que, muitas vezes, a condução das instituições públicas é tratada como se fossem capitanias hereditárias, distribuídas e loteadas para quem apoia aqueles grupos político-familiares e também tratam os gabinetes como se fossem a cozinha de suas casas”, destacou o especialista.
Além disso, das 407 vagas disputadas, 363 foram ocupadas por homens, o que representa 89% dos mandatos disputados nas urnas. Apenas 44 vagas foram ocupadas por mulheres. Já as mulheres negras foram apenas quatro: Marina Silva, eleita duas vezes pelo PT do Acre, Benedita da Silva (PT-RJ), Eliziane Gama (PSD-MA) e Fátima Cleide (PT/RO).
“São resultados indicativos da reprodução das desigualdades políticas e prejuízos ao recrutamento institucional, à igualdade de disputa, à representação de gênero e raça; à edificação de uma democracia plural”, conclui o artigo do especialista, que foi apresentado no 21º Congresso Brasileiro de Sociologia, em julho de 2023.
Para Robson Carvalho, a pesquisa mostra que o Senado é majoritariamente ocupado por famílias poderosas. “Parecem suceder a si mesmas, como numa monarquia, onde o poder é transmitido por hereditariedade e consanguinidade”. Segundo o analista, isso traz prejuízos à representação democrática do povo brasileiro.
“Grupos que lá também poderiam estar representados: mulheres, negros, quilombolas, indígenas, indivíduos de origem popular, de movimentos sociais, dentre outros. Isto ocorre em detrimento do acesso, quase que exclusivo, de homens brancos, empresários, originários de estratos superiores da pirâmide econômico-social e de famílias políticas”, afirma o artigo.
Segundo o cientista político Robson Carvalho, o fenômeno do familismo “está presente nos mais diversos partidos de todos o espectro político, da direita à esquerda”, mas nem por isso deve ser naturalizado.
Entre os políticos que estiveram no Senado entre 1986 e 2022 com ajuda da herança política estão Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro; Lobão Filho (MDB-MA), filho do ex-senador Edison Lobão; Renan Filho (MDB-AL), filho do atual senador Renan Calheiros; Ronaldo Caiado (União-GO), neto de Antônio Totó Ramos Caiado, ex-senador por Goiás na década de 1920; e Rogério Marinho (PL-RN), neto do ex-deputado federal Djalma Marinho.
Outros parlamentares que entraram Senado no período e são de famílias de políticos eleitos são Flávio Dino (PSB-MA), Roberto Requião (MDB-PR), Flávio Arns (PSB-PR), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Romeu Tuma (PL-SP), Espiridião Amim (PP-SC), Jorginho Mello (PL-SC), Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), Otto Alencar (PSD-BA) e Davi Alcolumbre (União-AP).
Todas as regiões
A pesquisa destaca que a herança política é uma realidade de todos os estados e de todas as regiões do país. “Não é uma característica só do Nordeste, como muita gente acha, ligada ao coronelismo lá na região”, destacou o doutorando.
No estado de São Paulo, por exemplo, dos 15 mandatos disputados para o Senado entre 1986 até 2022, nove foram de pessoas identificadas como de famílias-políticas. Mesmo número do Rio de Janeiro, o que representa 60% do total de mandatos disputados na urna.
No Paraná, 13 dos 15 senadores eleitos no período são de famílias políticas. O Rio Grande do Sul tem o menor percentual de eleitos com ajuda do capital político da família. Apenas 4 dos 15 mandatos foram ocupados com a ajuda da herança política das famílias no estado gaúcho, o que representa 26% do total. Dois estados aparecem com 100% de eleitos com vínculos político-familiares: Paraíba e Piauí.
Robson Carvalho destacou ainda que o fato de nascer em famílias com grande capital político já constitui uma vantagem, “tendo em vista a herança simbólica, o acesso a diversos capitais, que vão sendo construídos desde a infância, no espaço em que o agente se encontra posicionado”.
Mulheres
Outro recorte da pesquisa é o de gênero, que mostra que o Senado foi, e ainda é, dominado por homens, que ocuparam 89% dos cargos disputados entre 1986 e 2022. Os estados do Amapá e Piauí, por exemplo, nunca elegeram uma senadora. Quem mais elegeu mulheres foram Mato Grosso do Sul (MS), com quatro mandatos: Marisa Serrano (PSDB), Simone Tebet (MDB), Tereza Cristina (PP) e Soraya Thronicke (Podemos), sendo que apenas a última não possui vínculos político-familiares, de acordo com a pesquisa.
Os estados de Sergipe (SE) e do Rio Grande do Norte (RN) elegeram mulheres três vezes. No caso de Sergipe, foram três vezes a mesma mulher: Maria do Carmo Alves (DEM), marcada pela presença de capital político-familiar.
O Rio Grande do Norte elegeu três mulheres, duas com capital político-familiar, Rosalba Ciarlini (DEM) e Zenaide Maia (PROS) “respectivamente membro de longevas e entrelaçadas famílias políticas (Rosado e Maia) e Fátima Bezerra do PT, professora, de origem popular e sem conexões com famílias políticas”.
“Considerando os dados por região, o Nordeste elegeu mais mulheres por mandato, chegando a 13, seguido das regiões: Norte, com 12; Centro-Oeste, com 10; Sudeste com 5; e, por último, a região Sul, elegendo apenas quatro mulheres”, acrescenta o estudo.
Robson Carvalho conclui que essa realidade enfraquece a democracia brasileira. “Como é possível pensar em República sem representação de negros e mulheres que são a maioria da população, de índios que são os povos originários da nação e de cidadãos de origem popular que são a grande maioria dos brasileiros?”, questiona.
Candidatos foram detidos em escolas diferentes, tentando entrar no local de prova com equipamentos eletrônicos escondidos. Celular, ponto eletrônico e fone de ouvido foram apreendidos.
As três ocorrências aconteceram na tarde deste domingo, durante uma inspeção nos candidatos, antes do início da aplicação das provas, com detectores de metal.
A primeira ocorrência foi na escola Papa Paulo VI, em Cruz das Armas. Um dos candidatos estava portando um telefone celular escondido dentro da roupa íntima. Na escola Presidente João Goulart, no Castelo Branco, outro candidato foi pego com um fone de ouvido que funcionaria como ponto eletrônico.
Já na escola João Pereira Gomes Filho, no Portal do Sol, um candidato foi detido portando um ponto eletrônico. Uma mulher também foi flagrada com o celular na calcinha e foi para a delegacia. O local de prova dessa última prisão não foi divulgado.
Segundo o Idecan, assim que os equipamentos detectaram as irregularidades, os funcionários acionaram a PMPB, que levou os suspeitos para a Central de Flagrantes, na sede da Polícia Civil. Os aparelhos encontrados foram apreendidos pela polícia.
Ainda conforme a banca, vários candidatos, quando notaram que precisariam passar por detector de metais e biometria digital e facial desistiram de fazer a prova e foram embora dos locais.
O concurso da Semob-JP oferece 100 vagas para o cargo de agente de mobilidade urbana. Os salários são de R$ 3,2 mil. O último concurso realizado para a Semob foi há 21 anos, em 2003. As provas seguem até às 18h deste domingo, para 22.732 candidatos. Fonte: G1-PB
Detentos mortos na Casa de Custódia são Iwalks da Silva Santos e Alessandro Krysttyan da Silva Santos Passos. — Foto: Divulgação/Sejus
Dois detentos foram encontrados mortos na antiga Casa de Custódia de Teresina. Neste domingo (24), a Secretaria de Justiça informou sobre a autuação dos envolvidos nos crimes ocorridos dentro da unidade.
Doze presos da Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, antiga Casa de Custódia de Teresina, foram autuados por homicídio qualificado e fraude processual, pelas mortes de dois detentos, ocorridas no sábado (23), informou a Secretaria da Justiça do Piauí (Sejus-PI) neste domingo (24).
As vítimas são Iwalks da Silva Santos e Alessandro Krysttyan da Silva Santos Passos. Eles teriam sido assassinados por colegas de cela, mas a motivação dos crimes ainda não foi informada pela Sejus.
Com os casos deste sábado (23), somam-se três mortes na penitenciária em três meses e quatro, no total, no sistema prisional piauiense. Veja detalhes.
A apuração inicial, conforme a Secretaria de Justiça, constatou que as vítimas deste sábado foram assassinadas por enforcamento. Os autores seriam os detentos das celas onde estavam os presos. Os dois estavam em celas separadas, 11 e 12, do pavilhão G da penitenciária.
Em média, cada cela tem cerca de sete presos. O presídio, que tem pouco mais de 330 vagas, abriga hoje mais de 1070 detentos. Em todo o sistema prisional piauiense, há 6.573 presos e 994 em Monitoramento Eletrônico. Os dados são do Sindicato dos Policiais Penais do Estado.
“O pavilhão e a cela onde aconteceu o fato encontram-se isolados para os trabalhos de perícia e o caso será investigado. A Sejus informa que o Serviço Social está dando todo o apoio às famílias”, informou a Sejus em nota.
O caso será investigado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa, que foi ao local por volta das 8h. O Instituto de Medicina Legal também foi acionado e chegou à unidade prisional por volta das 9h. As mortes teriam ocorrido às 5h.
Beneficiados serão liberados a partir das 9h, de quarta-feira (27) e devem retornar as unidades prisionais em 02 de abril (terça-feira).
A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 811 presos, do regime semiaberto da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), durante a Semana Santa e o feriado da Páscoa.
Os beneficiados serão liberados a partir das 9h, de quarta-feira (27) e devem retornar as unidades prisionais em 02 de abril (terça-feira).
A decisão é do juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas. O documento que comunica a saída foi enviado para a a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
As unidades prisionais devem comunicar à Vara de Execuções Penais (VEP), até o meio-dia de 5 de abril (quinta-feira), a lista com os nomes dos presos que não retornaram.
Saída temporária
A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.
No regime semiaberto, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.
De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado deve:
Ter comportamento adequado;
Ter cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente;
Ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena;
Os beneficiados devem cumprir as restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno, não frequentar festas, bares e similares e, outras determinações. Fonte: G1-MA.
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