Blog do Walison - Em Tempo Real

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24), às 19h, o julgamento do processo que pode condenar o ex- governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, à inelegibilidade, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022.

Ontem, o governador renunciou ao mandato e anunciou que é pré-candidato ao Senado nas eleições de outubro.

A saída ocorreu em função do prazo eleitoral para desincompatibilização. Pela regra, Castro precisava deixar o governo estadual seis meses antes das eleições para se candidatar a outro cargo.

Com a saída, o pedido para cassar o mandato de Castro perdeu efeito. Contudo, Claudio Castro ainda pode ser condenado à inelegibilidade e ficar impedido de disputar o pleito deste ano.

Julgamento

O julgamento foi suspenso, no dia 10 deste mês, por um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques.  Até o momento, o placar da votação está em 2 votos a 0 pela cassação de Castro. Faltam cinco votos.

Os votos também condenam o ex-vice-governador Thiago Pampolha, Gabriel Rodrigues Lopes, ex-presidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj), e o deputado estadual Rodrigo da Silva Bacellar (União), ex-secretário de governo.

Recurso

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e coligação do ex-deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) pretendem reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio de 2024, rejeitou a cassação do mandato e absolveu o governador e os outros acusados no processo que trata de supostas contratações irregulares na Ceperj e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

O MPE afirmou que Castro obteve vantagem eleitoral na contratação de servidores temporários, sem amparo legal, e na descentralização de projetos sociais para enviar recursos para entidades desvinculadas da administração pública do Rio.

De acordo com a acusação, a descentralização de recursos ocorreu para fomentar a contratação de 27.665 pessoas, totalizando gastos de R$ 248 milhões.

Defesa

Antes da suspensão do julgamento, o advogado Fernando Neves, representante de Castro, disse que o governador apenas sancionou uma lei da Assembleia Legislativa e um decreto para regulamentar a atuação da Ceperj e não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades. Fonte: Agência Brasil

TCE emite alerta a 82 prefeituras sobre despesas com pessoal

A Secretaria de Fiscalização (Sefis) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu, nesta semana, alerta a um total de 82 prefeituras em relação aos gastos de despesa de pessoal apurados.

O alerta leva em conta a competência atribuída ao Tribunal de Contas para alertar os Poderes ou Órgãos quando identificar situações desfavoráveis e/ou irregulares relacionadas à gestão fiscal e ainda, com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre e 2º semestre 2025, declarados ao sistema Finger/Siconfi e observado o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020;

Os alertas têm como fundamento as informações e os documentos remetidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Dessa forma, o ente ou Poder deve adotar as medidas determinadas na legislação para correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas.

Além da emissão do alerta, o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, determinou à gerência de Fiscalização a adoção das providências necessárias à abertura de processos de fiscalização específicos, incluindo a realização de auditorias nos casos de maior gravidade, com vistas à apuração de responsabilidades e à adoção de medidas de controle cabíveis em relação aos entes públicos que ultrapassaram o Limite Prudencial e aos entes que excederam o Limite Legal.

Fonte: blog do Neto Ferreira

Homem de 27 anos é morto a tiros ao sair da casa dos pais em Bayeux

Um homem de 27 anos foi morto a tiros, no final da tarde desta segunda-feira (23), em Bayeux, na Grande João Pessoa. Ele estava saindo da casa dos pais quando foi atingido.

De acordo com informações da Polícia Civil, o homem foi identificado como Dênis Paulino da Silva, e o crime aconteceu na Rua Gustavo Maciel Monteiro.

A delegada Flávia Assad afirmou que há cerca de quatro meses o homem tinha sido vítima de uma tentativa de homicídio e chegou a ficar internado no hospital.

“A família informou que há cerca de quatro meses ele sofreu uma tentativa de homicídio e permaneceu um tempo razoável internado no hospital. Então essa informação também será levantada”.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, ele recebeu cinco tiros. Até o momento, nenhum suspeito foi identificado. Fonte: G1-PB

Menina de 5 anos morre com suspeita de dengue após dar entrada em UPA no PI

Uma menina de 5 anos, identificada como Laisa Ribeiro Cardoso, de Bonfim do Piauí, morreu após dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Raimundo Nonato com suspeita clínica de dengue. A causa do óbito ainda não foi confirmada e segue sob investigação.

Em nota, a direção da UPA informou que a paciente foi atendida imediatamente na sala de emergência, seguindo todos os protocolos assistenciais. Apesar das medidas adotadas, ela não resistiu. Segundo a unidade, a confirmação da causa da morte depende da conclusão de exames e laudos oficiais.

A Prefeitura de Bonfim do Piauí também divulgou uma nota de pesar, no domingo (22) lamentando a morte da estudante, que era aluna da Unidade Escolar Vitor Xavier dos Santos. No comunicado, o município destacou que Laisa será lembrada pela “doçura e felicidade” com que convivia com todos ao seu redor. As datas em que ela deu entrada na unidade de saúde e do óbito ainda não foram divulgadas.

Ainda conforme a prefeitura, em razão do luto, as aulas da rede municipal foram suspensas nesta segunda-feira (23). A gestão municipal se solidarizou com familiares, amigos e toda a comunidade escolar.

A UPA de São Raimundo Nonato informou ainda que permanece à disposição das autoridades para colaborar com as investigações sobre o caso.

Confira a íntegra das notas:

 

Prefeitura de Bonfim do Piauí

A Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí manifesta com profundo pesar, o falecimento de Laisa Ribeiro Cardoso, aluna da Unidade Escolar Vitor Xavier dos Santos da Rede deste Município.

Laisa será lembrada por todos que tiveram o privilégio de conviver com Ela, pois Ela sempre iluminou a todos com doçura e felicidade os que estivessem ao seu redor.

Neste momento de dor, a Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí se solidariza com os familiares, amigos, alunos e toda a comunidade escolar, rogando a Deus que conceda conforto e força a todos. E ainda, nesse sentimento de luto COMUNICA que não haverá aula na Rede Municipal de Bonfim do Piauí nesta segunda feira (23/03/2026).

UPA de São Raimundo Nonato

Sobre caso suspeito de dengue na UPA de São Raimundo Nonato

A direção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Raimundo Nonato informa que a paciente deu entrada na unidade com suspeita clínica de dengue e foi encaminhada imediatamente à sala de emergência, onde recebeu atendimento integral conforme os protocolos assistenciais vigentes. Apesar das medidas adotadas, a paciente evoluiu a óbito.

A causa do óbito ainda não está confirmada e permanece sob análise dos órgãos competentes, de acordo com os procedimentos legais e sanitários aplicáveis. A definição depende da conclusão de exames e laudos oficiais.

A instituição permanece à disposição das autoridades para colaborar com todas as etapas da apuração.Fonte: G1-PI

Jovem é encontrada morta em Pirapemas, no MA; suspeito é companheiro da vítima e está foragido

Uma jovem identificada Valderlany da Silva Rocha, de 20 anos, foi encontrada morta na noite desse domingo (22) no bairro Torre, em Pirapemas, a 180 km de São Luís. A Polícia Militar trata o caso como feminicídio.

Segundo informações do 23º Batalhão de Polícia Militar, o suspeito é Rodrigo da Silva, de 21 anos, companheiro da vítima. Ele fugiu após o crime e ainda não foi localizado.

De acordo com o relatório policial, a guarnição foi acionada por volta das 20h56, após a 5ª Companhia da Polícia Militar informar sobre um possível homicídio no bairro Torre. Ao chegar ao local, os policiais confirmaram que se tratava de um feminicídio.

Quando a polícia chegou, o local já havia sido movimentado por pessoas que estavam na área, o que comprometeu a preservação inicial. Moradores disseram ter ouvido um disparo de arma de fogo, mas afirmaram não conhecer a vítima nem o suspeito.

Ainda de acordo com a PM, algumas pessoas relataram que Rodrigo pode ter fugido para Coroatá, onde possui familiares. Buscas foram feitas em povoados próximos, mas ele não foi localizado.

A Polícia Civil chegou minutos depois para iniciar os procedimentos no local. O corpo passou por perícia e foi removido da área. Não houve apreensão de objetos, e o caso segue sob investigação.

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), cinco casos de feminicídio foram registrados no Maranhão entre janeiro e março de 2026. Fonte: G1-MA

Suspeito de estuprar a própria mãe é preso em Paço do Lumiar, no MA

Um homem de 33 anos, que não teve a identidade divulgada, foi preso em flagrante na tarde desta segunda-feira (23) suspeito de estuprar a própria mãe no Maiobão, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. O caso foi denunciado pela vítima, que procurou a delegacia e relatou a violência.

Após receber o depoimento, equipes da Delegacia Especial do Maiobão iniciaram as buscas. Com base nas informações reunidas, os policiais localizaram o suspeito e efetuaram a prisão.

Ele foi levado para a unidade policial, onde foi autuado e permanece à disposição da Justiça.

A corporação reforça que vítimas de violência devem procurar a delegacia mais próxima ou acionar o telefone 180 (Central de Atendimento à Mulher). Em situações de emergência, o número 190 deve ser acionado. Fonte: G1-MA

Qual é o prazo para transferir o título de eleitor?

Mudou de cidade e precisa transferir o título de eleitor? Para votar nas eleições de 2026, o eleitor precisa solicitar a mudança de domicílio eleitoral até 6 de maio.

O prazo também vale para quem vai tirar o primeiro título ou regularizar a situação eleitoral.

➡️Depois das eleições, o cadastro é reaberto. Em anos sem votação, a transferência pode ser solicitada a qualquer momento.

O primeiro turno será em 4 de outubro de 2026. O segundo turno está marcado para 25 de outubro.

Veja as principais dúvidas:

Quem pode transferir o título?

 

Para pedir a transferência, é preciso:

  • Ter passado pelo menos um ano desde a emissão do primeiro título ou da última transferência.
  • Comprovar vínculo de, no mínimo, três meses com o novo município (residencial, familiar, profissional, comunitário ou outro que justifique a mudança).
  • Estar em dia com a Justiça Eleitoral. Se houver multa por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, o débito deve ser pago antes do pedido.

 

Como fazer a solicitação?

 

O pedido pode ser feito:

 

➡️Em alguns estados, o atendimento presencial exige agendamento prévio. É preciso verificar no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da sua região se existe essa exigência.

Quais os documentos necessários para a transferência do título?

 

  • Documento oficial com foto.
  • Comprovante de residência ou de vínculo com o município.
  • Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral, se houver.

Para quem fizer a solicitação on-line, os documentos devem ser digitalizados ou fotografados para incluir na solicitação. Também será necessário tirar uma selfie segurando o documento de identificação ao lado do rosto.

Após o envio do formulário, o sistema gera um número de protocolo para acompanhar o pedido. O processamento leva alguns dias, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Não há mais envio do documento impresso para o endereço do eleitor. Hoje, tudo é digital, e o documento pode ser acessado pelo aplicativo e-Título. Quem quiser a versão física pode imprimir pelo site do Tribunal Superior Eleitoral ou gerar o arquivo pronto para impressão no próprio aplicativo.

Precisa pagar?

 

Não. Todos os serviços eleitorais são gratuitos. Pode haver cobrança de multa apenas para quem não votou nem justificou ausência em eleições anteriores.

Veja calendário com as datas-chave da eleição em 2026. — Foto: Arte/g1

Veja calendário com as datas-chave da eleição em 2026. — Foto: Arte/g1  Fonte: G1-MA

Homem é morto a tiros dentro de quitinete no bairro São Francisco, em São Luís

Um homem identificado como Victor David Pereira Reis, de 25 anos, foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (23) dentro de uma quitinete na Rua Nove, no bairro São Francisco, em São Luís. Segundo a polícia, ele tinha passagem pelo sistema prisional pelo crime de roubo e chegou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

De acordo com informações preliminares, Victor morava no bairro Alemanha e não residia na área onde foi executado.

A Polícia Civil investiga a possibilidade de o homicídio ter sido cometido por integrantes de uma facção criminosa rival. Há indícios de que a vítima poderia ter mudado de grupo, o que é investigado pelas autoridades.

O caso segue sob investigação. Fonte: G1-MA

Polícia aponta indícios de estupro em caso de servidora encontrada desacordada na Delegacia-Geral

A Polícia Civil do Piauí informou que há indícios de estupro no caso da servidora encontrada desacordada e com sangramento dentro da Delegacia‑Geral, em Teresina. A confirmação foi feita pelo delegado-geral da Polícia Civil do Piauí, Luccy Keiko, em vídeo enviado ao g1 neste domingo (22).

O caso aconteceu na quinta-feira (19). A servidora comissionada recebeu atendimento imediato e segue sob cuidados médicos. Um prestador de serviço terceirizado que trabalhava na mesma sala foi preso e teve a prisão preventiva decretada.

Segundo Luccy Keiko, as investigações reuniram provas e depoimentos que apontam indícios de estupro. “A servidora foi encontrada em uma das salas do pavimento superior do prédio. Ela foi levada ao hospital e, em seguida, os policiais fizeram diligências para entender o ocorrido”, informou.

“Havia um prestador de serviços na sala, juntamente com a servidora. As informações dele foram contraditórias e, ao confrontá-las com outras provas obtidas no hospital e com servidoras do prédio, entendemos haver elementos indicativos de um crime de estupro“, completou.

 

De acordo com o delegado-geral, o suspeito foi conduzido à Casa da Mulher Brasileira, onde a delegada decidiu autuá-lo em flagrante por estupro. Ele passou por audiência de custódia, teve o flagrante homologado e a prisão preventiva decretada.

“Ele foi encaminhado ao sistema prisional, e agora vamos concluir o inquérito e acompanhar a vítima. Lamentamos esse fato gravíssimo, esse fato lamentável, e vamos esperar que a vítima se recupere para que possamos, inclusive, conversar com ela e obter mais detalhes”, declarou Luccy Keiko. Fonte: G1-PI

Efraim se filia ao PL em evento com Flávio Bolsonaro na Paraíba

O senador Efraim Filho deixou o União Brasil e oficializou a sua filiação ao Partido Liberal (PL), neste domingo (22). A mudança foi anunciada durante um evento realizado em João Pessoa, que também marcou o lançamento da pré-candidatura do parlamentar ao Governo da Paraíba para as eleições de 2026.

A agenda reuniu nomes centrais do PL no estado e no cenário nacional, como o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2026.

Senador Efraim Filho em evento com Flávio Bolsonaro na Paraíba — Foto: Felipe Nunes / CBN

Senador Efraim Filho em evento com Flávio Bolsonaro na Paraíba — Foto: Felipe Nunes / CBN

Durante o discurso, Efraim afirmou que a decisão representa o início de um novo ciclo político. Segundo ele, a pré-candidatura nasce com o objetivo de unir eleitores de diferentes regiões do país.

“É o primeiro passo de uma jornada que será desafiadora, que requer que cada um de nós coragem. Chego a essa campanha com o coração leve e com um propósito: defender aquilo que eu acredito. Eu acredito no Brasil, na família. Flávio Bolsonaro, vamos juntos nessa caminhada”, disse.

 

A saída de Efraim do União Brasil ocorre após o embate com o grupo do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) pelo controle da federação União-Progressista na Paraíba.

“A gente quer unir o povo brasileiro, nada de nós contra eles, nada de Sul contra Nordeste. A gente quer um povo brasileiro que tenha orgulho de vestir essa camisa e de honrar nossa bandeira, e essa será nossa missão,” afirmou, durante o discurso.

 

Durante o evento, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que acompanha a trajetória política de Efraim Filho há anos. Segundo ele, a filiação representa uma oportunidade para o projeto político do partido na Paraíba.

“Eu conheço o Efraim há sete anos, lá dentro do Senado Federal. Conheço o trabalho dele, a capacidade dele e o preparo que ele tem para todos os assuntos. […] Uma pessoa muito habilidosa, que vai fazer muito bem para o estado. Então, para mim, é uma grande oportunidade.”

Além de Efraim, o deputado estadual George Morais também deixou o União Brasil para se filiar ao PL, com o objetivo de disputar uma vaga na Câmara Federal.

A filiação de Efraim contou ainda com a presença de lideranças nacionais da legenda, como o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga, que deve ser o candidato da sigla ao Senado, o senador Rogério Marinho, o deputado federal Cabo Gilberto Silva, o deputado federal Sóstenes Cavalcante e o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima. Fonte: G1-PB