Foram apreendidos na manhã desta quarta-feira (10) carros e motos de luxo, além de celulares, relógios, joias e R$ 60 mil reais em espécie.
Uma organização criminosa que promove rifas ilegais nas redes sociais é alvo da Operação Cota Ilegal, deflagrada na manhã desta quarta-feira (10), em São Luís. A Polícia Civil do Maranhão apreendeu carros e motos de luxo, além de celulares, relógios, joias e R$ 60 mil.
De acordo com o delegado Augusto Barros, titular da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), que conduz a operação, o grupo criminoso movimentou em cerca de três meses mais de R$ 4 milhões, fruto das rifas ilícitas.
“Trata-se de uma organização que fazia altos investimentos em artigos de luxo”, disse o superintendente da Seic.
A polícia cumpriu nesta manhã mandados de sequestro de veículos, bloqueio de valores e de contas em redes sociais, além de mandados de busca e apreensão em endereços no bairro São Bernado, sendo um deles uma loja de capacetes.
Durante a operação, foram apreendidos três veículos, incluindo dois de luxo das marcas Range Rover e Toyota Hilux, além de três motocicletas, duas delas de alto padrão. Também foi encontrada cerca de R$ 60 mil, bem como celulares, relógios de marca, óculos e joias.
Segundo Barros, os itens vão passar “por uma avaliação para confirmar a autenticidade, se são realmente de marca e se são de ouro.”
A polícia informou que dará continuidade às investigações para identificar outros envolvidos na lavagem dos recursos ilícitos.Por: Imirante, com informações da polícia
O governo federal destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o Planalto, o total de unidades selecionadas supera em mais de 140% a meta inicial prevista pelo Ministério das Cidades. O programa dará teto a 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas. Muitas delas localizadas em comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas; e famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia.
O MCMV Rural selecionou e habilitou para atuar no programa 2.105 de propostas de 1.137 de entidades organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia, bem como organizações de representação de agricultores e trabalhadores rurais, além de entes públicos locais. Já para o MCMV Entidades, foram 443 propostas de 206 entidades organizadoras.
Os grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, terão prioridades. O Planalto informa que o prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados a partir da data de publicação da portaria, mas que poderá ser prorrogado pelo Ministério das Cidades.
A ampliação da meta se deve ao grande volume de propostas apresentadas, bem como à meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026. Na avaliação do governo, há uma demanda represada após a interrupção do MCMV nos últimos anos.
Ao discursar durante o anúncio desses números, Lula lembrou de algumas situações problemáticas que teve nos anos iniciais do programa, em especial devido algumas entregas de imóveis de baixa qualidade, motivo pelo qual buscou dar cada vez mais qualidade às habitações construídas pelo programa.
“Tive muito problema com o MCMV. Nem tudo é a maravilha que é hoje. Quando fui inaugurar umas casas em João Monlevade, [em Minas Gerais], minha vontade era a de pegar um cara do governo de lá, que cuidou daquela casa, e jogar na parede, de tanta falta de respeito com o povo pobre, na construção daquela casa”, disse o presidente.
“Foi ali que descobri que uma parte das pessoas não tem a menor noção de que pobre gosta de coisas boas. A casa não tinha nem quintal. Eu fiquei revoltado. Não é possível fazer casa sem varanda ou apartamento sem espaço para a pessoa sair para respirar e ver a lua cheia”, acrescentou.
O presidente explicou que este foi exatamente o motivo de se precisar de um prazo maior para o anúncio de hoje. “Não havia projeto na prateleira, com varanda ou sacada. Por isso exigi casas com varanda e que tenha sacada no apartamento. É preciso que as pessoas tenham um espaço de liberdade. Não custa caro fazer um metro e meio de varanda”.
MCMV Entidades
Segundo o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, as unidades construídas por meio do MCMV Entidades têm apresentado qualidade bastante superior, na comparação com as feitas por empresas construtoras.
“Pude constatar em cada uma das inaugurações do MCMV Entidades que as casas são maiores, os equipamentos são melhores. Elas têm até elevadores. Sou testemunha disso e tenho falado com cada um dos movimentos sobre a qualidade superior que é a construção, quando feita pelas entidades”, disse o ministro. “Sem nenhum preconceito com as construtoras, mas é um reconhecimento que eu faço: o Minha Casa Minha Vida Entidades feito por vocês são melhores”.
Lula aproveitou a fala de Barbalho para lembrar que, no início do programa, havia, até mesmo dentro das equipes de governo, muita dúvida sobre se essa modalidade do programa seria bem-sucedida.
“Fiquei orgulhoso quando ouvi o Jader dizer que as entidades fazem casa melhor do que os empresários. Quando o cara faz [a própria casa], ele está construindo para ele. Não é alguém que tá fazendo para vender e acabou”, disse o presidente.
“De vez em quando aparece uma denúncia de corrupção em uma cooperativa de trabalhador. Essa denúncia é em geral feita para desacreditar o povo. Para não dar a ele o direito de fazer, sob o argumento de que ele não sabe lidar com dinheiro, e que quem sabe lidar com dinheiro é apenas o rico”, acrescentou.
O presidente antecipou que deverá ampliar o público-alvo beneficiado pelo MCMV. “Estou preocupado com as pessoas que ganham acima de dois ou três salários mínimos. Eles também são trabalhadores. Ganham R$ 4 ou R$ 5 mil e não têm casa. A gente faz casa para pobre e o rico tem financiamento. Mas não tem casa para quem ganha R$ 7 mil”, disse.
“Por isso vamos lançar na semana que vem um programa de crédito habitacional para essas pessoas. E precisamos também criar um programa de reforma de casa”, informou.Por: Agência Brasil
Rogério do Raio X homologou nessa semana passada sua pré candidatura a vereador de Codó pelo PCdoB e já é considerado por muitos como um dos nomes fortes na disputa por uma vaga no legislativo municipal, Rogério do Raio X é conhecido por todos como um ser humano do bem, um amigo carismático e sempre solícito quando a matéria em questão é ajudar o próximo e fazer o bem sem olhar a quem.
Sem via das dúvidas nas eleições municipais desse ano em Codó vão aparecer muitos nomes nessa disputa, dentre eles Rogério do Raio X que é um jovem destemido, aguerrido e determinado em somar esforços para amenizar os sofrimentos enfrentados por aqueles que mais precisam, um codoense nato, querido e respeitado por todos aqueles que o conhecem, dono de uma energia positiva que chega a contagiar tudo e todos por onde passa, esse é indiscutivelmente um dos nomes mais emblemáticos na disputa do legislativo codoense desse ano.
Um bombeiro civil, de 31 anos, foi preso em Bayeux, na Grande João Pessoa, por armazenar arquivos contendo abuso sexual infantil. A prisão foi feita pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (9), durante a operação Discovery IV, de combate ao abuso sexual infantil praticado pela internet.
Além da prisão, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município.
De acordo com a Polícia Federal, os crimes investigados na operação são os de oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente; e adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
O nome da operação é uma alusão a atuação dos policiais federais na busca por criminosos atuantes nessa modalidade delitiva que tantos prejuízos causam à sociedade. Fonte: G1-PB.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (9), um Projeto de Lei que visa impedir pessoas condenadas por crimes de preconceito de raça ou cor de assumir cargos públicos. O texto segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
O autor da proposta, deputado Henrique Pires (MDB), explicou que a pessoa ficará impedida de assumir o cargo até o cumprimento total da pena. Estados como o Rio de Janeiro, Bahia e Paraíba já possuem dispositivos semelhantes desde 2023.
“As pessoas condenadas em decisão judicial transitada em julgado, ou seja, quando ela não permite mais recursos, não poderão ser nomeadas para cargos, empregos e funções públicas, em toda a administração direta e indireta”, disse o deputado.
A proibição deverá ser aplicada em todas as esferas do serviço público, incluindo cargos efetivos, comissionados e de confiança, e cabe às autoridades competentes verificar a existência de condenação durante os processos de seleção e nomeação.
A Polícia Federal (PF) prendeu, cumpriu nesta terça-feira (9), um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de homicídio e de integrar uma organização criminosa no Piauí. Ele foi preso em São Luís.
O mandado de prisão foi expedido pela Vara Única Da Comarca de Luís Correia (PI). Após as investigações, o suspeito foi localizado em São Luís. A identidade dele não foi revelada pela polícia.
Equipes da Polícia Federal, da Polícia Civil e Militar do Maranhão e, do Centro de Inteligência da de Segurança Pública (SSP), cumpriram o mandado de prisão contra o suspeito. Fonte: G1-MA.
Segundo a polícia, Idelany do Nascimento Pestana foi morta na madrugada desta terça-feira (9), no bairro Alto da Esperança, na área Itaqui-Bacanga, na capital.
Uma jovem de 30 anos, identificada como Idelany do Nascimento Pestana, foi morta a facadas na madrugada desta terça-feira (9), em São Luís. O ex-namorado da jovem, reconhecido como Jhonata Santos de Sousa, de 34 anos, foi preso em flagrante e é o principal suspeito do crime, conforme a polícia.
Segundo a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), o crime aconteceu por volta das 2h desta terça, na Avenida São Raimundo, no bairro Alto da Esperança, na área Itaqui-Bacanga, na capital.
De acordo com a PM, inconformado com o fim do relacionamento, o suspeito teria pulado o muro da casa da vítima e a surpreendido com cerca de quatro golpes de faca. Antes de desferir os golpes de faca, ele teria tentado matar a vítima com um mata leão.
Idelane não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu minutos depois. Após o crime, Jhonata permaneceu ao lado do corpo da vítima até a chegada da polícia.
Segundo Wanda Moura, diretora da Casa da Mulher Brasileira e chefe do Departamento de Feminicídio do Maranhão, as investigações apontam que Jhonata estaria há um tempo assediando uma irmã de Idelane.
A jovem que não teve o nome divulgado, teria descoberto que o suspeito havia colocado uma câmera para filmar o interior do quarto de Idelane e em seguida, avisou à irmã. Familiares pediram para que a jovem colocasse um ponto final no relacionamento com Jhonata.
A Polícia Civil informou que Idelane e Jhonata estavam juntos há dez anos e não havia histórico de violência entre o casal. Após o crime, ele foi preso em flagrante e em seguida foi levado para a Delegacia de Homicídios em São Luís, onde vai ficar à disposição da Justiça. Por: G1 MA
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou o edital n. 32/2024 do Processo Seletivo Simplificado do Programa Especial EaD 2024 destinado para candidatos aos cursos de graduação na modalidade a distância para o segundo semestre do ano de 2024.
As inscrições iniciaram nessa segunda-feira (8), e seguem abertas até o dia 3 de maio. Os interessados devem se inscrever por meio do site sigconcursos.uema.br/.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00 e a inscrição somente será efetivada após a confirmação do pagamento. No entanto, os candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) podem solicitar a isenção desta taxa até o dia 12 de abril aqui.
Estão sendo ofertadas 1.140 vagas distribuídas em 29 municípios do Estado. Os cursos oferecidos são: Tecnologia em Produção Multimídia, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Tecnologia em Produção Industrial e Licenciatura em Música.Por: Imirante.com, com informações da assessoria
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (9) a criação de um grupo de trabalho para debater um novo projeto de regulação das redes sociais. Segundo o deputado, a atual versão do Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, apresentada pelo relator Orlando Silva (PCdoB – SP) não será mais votado em plenário.
Lira disse que o texto foi alvo de narrativas de propor censura e violação da liberdade de expressão, o que prejudica sua análise, além de não haver consenso entre os parlamentares para ser levado à votação. “O PL 2630/20 está fadado a ir a lugar nenhum, não tivemos tranquilidade do apoio parlamentar para votar com a maioria”, afirmou.
A ideia, conforme Lira, é o grupo de trabalho apresentar projeto “mais maduro” entre 30 e 40 dias. “Não é novidade que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa, votar o projeto. Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir à pauta”, disse Lira, acrescentando que a medida teve apoio dos líderes partidários, inclusive os do governo.
A regulação das redes sociais voltou a ganhar destaque diante do embate entre Elon Musk, dono da rede social X, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Entenda o caso
No último sábado (6), o bilionário Elon Musk, dono da rede social X e da fabricante de veículos elétricos Tesla, iniciou uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF.
Ele usou o espaço para comentários do perfil do próprio Moraes no X para atacá-lo. Em uma mensagem de 11 de janeiro, postada por Moraes para parabenizar o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski por assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Musk questionou: “Por que você exige tanta censura no Brasil?”.
Em outra postagem, ainda no sábado, Musk prometeu “levantar” [desobedecer] todas as restrições judiciais, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil. No domingo, dia 7, Musk acusou Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro”. Sustentando que as exigências de Moraes violam a própria legislação brasileira, Musk defendeu que o ministro renuncie ou seja destituído do cargo. Pouco depois, ele recomendou aos internautas brasileiros utilizarem uma rede privada virtual (VPN, do inglês Virtual Private Network) para acessar todos os recursos da plataforma bloqueados no Brasil.
No próprio domingo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão do multibilionário entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos.
Na mesma decisão, Moraes ordenou a instauração de um “inquérito por prevenção” para apurar as condutas de Musk.
Após os ataques de Musk, lideranças governistas do Congresso Nacional voltaram a defender a necessidade de se aprovar a regulação das plataformas digitais no Brasil. Por outro lado, líderes da oposição saíram em defesa do dono da plataforma X, reforçando tese de censura e de violação da liberdade de expressão.
Para juristas ouvidas pela Agência Brasil, a decisão de Moraes está fundamentada em um contexto de ameaças às instituições.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026.
A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequação de prazos de projetos de geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renováveis poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME)
A proposta também antecipa recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatização da Eletrobras. Esses recursos pagariam os custos adicionais de energia pelo efeito da pandemia e da crise hídrica de 2021. A medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
“Vamos corrigir um erro grotesco que o setor elétrico conhece bem, do governo anterior. Alguém, em algum momento, achou uma ótima ideia fazer negócios com juros elevadíssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros e brasileiras mais pobres e da classe média, que são os consumidores regulados”, destacou o ministro, que disse que os recursos serão usados para quitar empréstimos cujos juros estavam sendo repassados ao consumidor final.
“Vamos quitar, vamos trabalhar para isso, os empréstimos criados a juros abusivos, contraídos durante a [pandemia de] covid e durante escassez hídrica para minimizar e impedir mais aumento de energia. Devemos R$ 11 bilhões para diminuir a conta dos brasileiros. Essas duas contas foram contraídas de forma irresponsável e nunca deveriam ter sido jogadas no colo do consumidor de energia”, acrescentou.
No evento, Lula não se manifestou. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai buscar medidas para não onerar os consumidores.
“O Brasil já tem as condições mais competitivas de produção de energia limpa do mundo. Portanto, nós agora temos que aproveitar todo o investimento que foi feito para caminhar no sentido da desoneração da energia do consumidor. E ao dizer isso, nós queremos só reforçar que o nosso desejo, a nossa expectativa é que esses investimentos possam rapidamente contribuir para a geração de emprego.”
A proposta de MP será publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (10). O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Amapá
A MP também adequa à média da Região Norte os reajustes da energia do Amapá. O estado tinha previsão de reajuste neste ano de 44%.
“Essa medida corrige a injustiça que estava sendo feita com o povo tucuru. O estado do Amapá tinha um aumento previsto de 44% na conta de luz. Isso era um absurdo”, disse Silveira.
Em novembro de 2020, mais de 90% da população do Amapá passaram mais de 20 dias praticamente sem energia elétrica ou com fornecimento limitado, num dos maiores e mais longos apagões de energia da história do país.
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