Pesquisa do Ipea quer conhecer melhor trabalhadoras domésticas

trabalho doméstico

Neste sábado (27), celebra-se o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. Para lembrar a data, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está realizando pesquisa para conhecer melhor quem exerce atividades remuneradas de cuidado e trabalho doméstico no Brasil e as condições que vivenciam no seu exercício. A Pesquisa Nacional sobre Trabalho Doméstico e de Cuidados é em parceria com o Ministério da Igualdade Racial.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as trabalhadoras domésticas enfrentam altas taxas de precariedade no trabalho com 64,8% não contribuindo para a Seguridade Social e 54,2% ganhando menos de um salário mínimo.

“Esses dados refletem as desigualdades estruturais a serem desafiadas por meio de políticas que garantam condições de trabalho dignas, salários justos e proteção social para as trabalhadoras domésticas”, diz o Ipea.

“A pesquisa visa reconhecer a contribuição fundamental das trabalhadoras e dos trabalhadores que atuam de forma remunerada nas atividades domésticas e de cuidados”, destaca o instituto.

É esse grupo que cuida dos lares e das vidas das pessoas por meio de atividades como a preparação dos alimentos, limpeza da casa, a atenção com as crianças, os idosos, as pessoas com deficiência e os doentes da família.

“A ideia é que a gente conheça quem é que faz o cuidado remunerado. É uma pesquisa online. Ela já está no ar no site do Ipea. A nossa ideia é conhecer a cara de quem cuida. Como conseguiu o emprego, quais são os direitos que tem e que não tem. Só conhecendo quem cuida, os governos podem propor políticas para melhorar a qualidade do trabalho e de vida dessas pessoas e consequentemente aumentará a qualidade do serviço prestado”, avalia Ana Amélia Camarano, responsável pela pesquisa.

O questionário, que pode ser preenchido até 13 de junho, está dividido em quatro blocos: informações gerais; características do trabalho; frequência, deslocamento e custos; e trabalho via aplicativos/plataformas digitais. O tempo de preenchimento é de aproximadamente 10 minutos. As informações e os dados pessoais fornecidos não serão divulgados e estão protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ou seja, a privacidade será preservada.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

Saiba quais são os direitos das trabalhadoras domésticas

Rio de Janeiro - A dona de casa Maria Cordeiro Pereira, moradora do conjunto habitacional Parque Carioca, na zona oeste da capital fluminense, mostra a parede do apartamento com os azulejos soltos (Tomaz Silva/Agência Brasil)

A ex-empregada doméstica Marinete Silva, de 43 anos de idade, trabalha hoje como estoquista de uma loja em Brasília. Ela desistiu, há dois anos, da antiga atividade porque se sentiu desvalorizada e explorada. “Eu fui contratada para cuidar de uma idosa, mas tinha que passar a semana inteira na residência da família também fazendo limpeza e alimentação o dia inteiro”.

Ela não recebia adicional noturno nem qualquer outro direito, mesmo fazendo longas jornadas. “Eu peguei um desgosto dessa profissão e acabei saindo”. Ela demorava 2 horas para chegar ao trabalho e lamenta que não conhecia todos os direitos.

Cartilha

Diante da precarização e violações desse tipo de profissão, o Ministério do Trabalho e Emprego criou a Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom) para fiscalizar eventuais violações de direitos. Além de fiscalização, a pasta entende que é necessário atuar para garantir informações precisas às pessoas que trabalham nessa área.

Uma cartilha explica os direitos de uma categoria em que mais de 90% das pessoas são mulheres.

A conscientização, por exemplo, para denunciar trabalhos em condições análogas às de escravidão no âmbito doméstico, é um ponto da cartilha. Esse tipo de situação ocorre quando o empregador faz com que a profissional more na casa onde trabalha e atue por longas jornadas no mesmo dia, sem respeito a períodos de descanso. Em abril, o ministério apontou que a fiscalização chegou a 43 casos de trabalho análogo à escravidão e que a atividade doméstica teve o maior número de casos.
Uma das informações constantes da cartilha do ministério é que o trabalho doméstico remunerado caracteriza-se como uma atuação profissional no âmbito residencial da pessoa ou da família.

O serviço doméstico envolve diversas atividades, como as desempenhadas por caseiras, faxineiras, cozinheiras, motoristas, jardineiros, babás, cuidadores de idosos e de pessoas com deficiências. A pessoa que trabalha nessa área presta serviços de forma contínua por mais de dois dias por semana.‌‌

Direitos

A legislação aprovada em 2015 garante uma série de direitos às pessoas que trabalham no ambiente doméstico.

Conheça as principais garantias

1 – Pessoas empregadas domésticas têm direito a registro do contrato de trabalho no eSocial a partir do primeiro dia da prestação de serviços, incluindo o período de experiência;

2 – o salário não pode ser inferior ao mínimo nacional e pago até o dia 7 de cada mês;

3 – jornada normal de 8 horas diárias e até 44 horas semanais;

4 – deve haver controle da jornada de trabalho, com registro do horário de trabalho por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico;

5 – é garantido o descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. Além disso, deve haver intervalo para refeição e descanso de, no mínimo, 1 hora e, no máximo, 2 horas;

6 – os trabalhadores devem ter férias, acrescidas de 1/3 do salário normal, podendo ser fracionadas em até 2 períodos;

7 – a remuneração do trabalho noturno deve ter acréscimo de, no mínimo, 20% sobre o valor da hora diurna;

8 – o intervalo entre duas jornadas de trabalho deve ser, no mínimo, de 11 horas;

9- como os outros trabalhadores formais, profissionais devem ter 13º salário, vale-transporte, depósito mensal do FGTS e da indenização compensatória, aviso prévio nas demissões sem justa causa, pagamento das verbas rescisórias no prazo de dez dias após a rescisão, estabilidade para as gestantes desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Ainda este ano, o governo vai criar uma campanha para alertar sobre a importância da fiscalização ordinária do trabalho doméstico e de cuidados como medida de prevenção ao trabalho análogo ao de escravizado no âmbito doméstico.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

Criança vítima de erro médico em cirurgia estava com a perna correta identificada: ‘Era visível’, diz mãe

Cirurgia foi feita em perna errada de menina em Campina Grande — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Segundo a mãe da criança, ela tinha uma tala de acesso para a perna esquerda, e mesmo assim a equipe errou. Equipe médica foi afastada.

A mãe da menina que teve a perna errada operada por uma equipe do Hospital de Trauma de Campina Grande, afirmou à TV Paraíba que o membro que deveria ter sido submetido ao procedimento cirúrgico tinha uma tala, ou seja, estava identificada. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, Ministério Público e Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). Equipe envolvida foi afastada.

A menina deu entrada inicialmente no Hospital Universitário de Campina Grande, depois, foi transferida para a unidade que trata de emergências. Ela apresentava um quadro clínico de celulite infecciosa na perna esquerda e precisava passar por uma cirurgia invasiva para colocar pinos no local. Mas a perna direita foi operada.

A mãe da criança, Fernanda de Oliveira, foi a primeira a perceber o erro médico quando a filha retornou do centro cirúrgico para a enfermaria. Ela conta que quando notaram que a perna errada foi operada, a equipe retornou com a criança para o bloco cirúrgico e fizeram a operação na perna correta.

Ainda de acordo com a mãe da vítima, a criança estava com uma tala de acesso para o edema na perna esquerda, mas mesmo assim a equipe fez a cirurgia na perna errada.

“Era nítido, visível, porque ela estava com uma tala aberta com uma janela de acesso para o edema e eu não sei como uma equipe médica não deu conta disso”, afirmou.

Fernanda de Oliveira também contou que a filha está bem, mas começou a questionar sobre o porque fizeram o procedimento na perna não havia problemas.

“Abriram a perna esquerda da minha filha, colocaram um fixador externo, depois retiraram e fizeram a limpeza na outra perna. Ela dormiu a noite toda, acordou hoje cedo sem dor, mas perguntou porque a perna boa dela estava enfaixada. Eu respondi que foi preciso limpar e colocar na outra perna. Ainda vou procurar uma psicóloga para conversar com ela”, disse a mãe da vítima.

Os familiares da menina afirmaram que ela começou a sentir dores após cair de bicicleta a cerca de dois meses, quando começou a buscar tratamento para um quadro clínico de celulite infecciosa na perna esquerda desde então. A menina também já havia passado por uma cirurgia no Hospital Universitário da UFCG, mas voltou a ter complicações.

Inicialmente, a mãe da criança levou a menina para o Hospital da Criança, também em Campina Grande, onde fez exames e foi internada. Em seguida, ela foi transferida para o Hospital de Trauma, onde passou alguns dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A equipe identificou uma bactéria na perna da garota e ela foi transferida para o Hospital Universitário da UFCG.

No Hospital Universitário, a menina passou pela primeira cirurgia para retirar a bactéria. Cinco dias após alta médica, a família notou que a perna da menina voltou a inchar e ela foi diagnosticada com um quadro de trombose na perna.

A criança retornou para o HU, mas foi levada ao Hospital de Trauma e, após o raio-x, foi internada para passar por uma nova cirurgia porque a bactéria continuava na perna da menina.

O pai da menina, Telesmar Silva, foi até a Central de Flagrantes da Polícia Civil de Campina Grande e registrou um boletim de ocorrência formalizando uma denúncia sobre o caso. Na denúncia, ele diz que “teme que sua filha fique com sequelas, vez que um membro saudável foi cirurgiado de forma errada”.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado pelo pai da criança, a menina entrou em cirurgia por volta das 19 horas desta quinta-feira (26). A equipe deveria operar a perna esquerda, mas operaram a perna direita. Após perceberem o erro, a menina passou por uma nova cirurgia na perna esquerda. Agora, ela está com as duas pernas operadas.

“Tô muito revoltado, fui pra central de polícia, prestei o boletim de ocorrência. Vou procurar todos os meus direitos como pai e quero justiça”, afirmou o pai.

A delegada da Delegacia de Repressão da Infância e Juventude, Renata Dias, afirmou que vai instaurar procedimento para apurar o que aconteceu. Ela também afirmou que serão ouvidos familiares da vítima, testemunhas e todos os profissionais envolvidos no procedimento cirúrgico. O caso também está sendo apurado pelo Ministério Público da Paraíba e Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). Fonte: G1-PB.

Homem é preso suspeito de estupro de vulnerável no Sertão da Paraíba

Polícia Civil investiga o caso — Foto: Reprodução/TV Paraíba

Um homem de 52 anos foi preso nesta sexta-feira (26), na cidade de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, suspeito de abusar sexualmente de uma menina desde os 11 anos até os 16 anos, de acordo com informações da Polícia Civil.

As investigações apontam que a vítima do estupro de vulnerável realizou exames médicos que apontaram o fato dela ser portadora de uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST), que não foi especificada. A polícia acredita que a doença foi transmitida por conta do estupro cometido pelo suspeito.

O Conselho Tutelar de Princesa Isabel foi responsável por fazer a denúncia para a polícia que o estupro de vulnerável vinha acontecendo. De acordo com o que o órgão apontou para a polícia, o suspeito entrava quase todas as noites no quarto da menina para praticar o crime. Isso aconteceu por um período de cinco anos.

A prisão foi efetuada em caráter preventivo e a Polícia Civil segue investigando o caso.Fonte: G1-PB.

Três homens são baleados saindo de bar na Zona Leste de Teresina; região seria alvo de ‘migração’ de facções

Vítimas estavam a pé, próximo a um campo de futebol, quando foram abordadas por criminosos, que atiraram. Não se sabe o estado de saúde dos homens. Polícia intensificou rondas após tiroteio e interdição de outro bar no mesmo bairro.

Três homens foram baleados, na madrugada desta sexta-feira (26), ao saírem de um bar no bairro Madre Teresa, Zona Leste de Teresina. Um deles, atingido no pescoço e na coluna, foi transferido ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

Segundo o 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), as vítimas estavam a pé, próximo a um campo de futebol, quando foram abordados por criminosos em um carro preto, que atiraram e fugiram logo depois.

“Um deles foi atingido na coxa, na canela e no pé; o outro, no quadril. O terceiro sofreu disparos no pescoço e na coluna”, informou o 5º BPM.

Os três foram levados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Satélite, também na Zona Leste da capital. Um deles precisou ser encaminhado ao HUT. Ainda não se sabe o estado de saúde dos baleados.

‘Migração’ de facções

Ao g1, o 5º BPM informou que ampliou o policiamento na região do Madre Teresa e do bairro vizinho Pedra Mole, principalmente após um tiroteio que matou duas pessoas e feriu outras duas no “Bar da Thays”, interditado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-PI).

“A nossa suspeita é de que membros de facções criminosas migraram da Pedra Mole para o Madre Teresa. Estamos intensificando nossas rondas entre os dois bairros”, apontou a Polícia.

Aumento da criminalidade na Zona Leste

Conforme a SSP-PI, os crimes de homicídio aumentaram na chamada “Zona Leste 1”, considerada a região nobre de Teresina. O crescimento, que compara dados do primeiro trimestre de 2023 (4 casos) e 2024 (7 casos), foi de 75%.

O secretário Chico Lucas, contudo, comenta o aspecto particular desta Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) pela proximidade com a região Norte da capital. Nesta, embora os casos tenham reduzido no trimestre em relação a 2023, os números totais são os mais altos da cidade: 11 casos na Zona Norte 1 (área urbana) e 10 casos na Zona Norte 2 (área rural).

“Esta região, onde estão os bairros como Morada do Sol e Jóquei [bairros nobres], engloba também a região do Socopo, grande Pedra Mole [bairros da periferia], onde o comportamento é diferente em relação aos bairros nobres. Tanto que todas as mortes nessa Aisp foram na região do Pedra Mole“, explicou o secretário.Fonte: G1-PI.

Suspeito de roubar e esfaquear motorista de aplicativo é preso pela polícia em São Luís

Suspeito de roubar e esfaquear motorista de aplicativo é preso pela polícia em São Luís — Foto: Divulgação/ Polícia Civil

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu preventivamente, nessa quinta-feira (25) , um homem de 18 anos que é o principal suspeito de esfaquear e roubar um motorista de aplicativo, em São Luís, no bairro Radional.

Segundo investigação da PC, o crime teria sido cometido no dia 10 de fevereiro deste ano. O homem teria se passado por passageiro e, durante a corrida, usado uma arma branca para assaltar o motorista.

De acordo com a polícia, no momento do assalto o homem esfaqueou o motorista na abordagem, atingindo a região do tórax. Logo em seguida, o assaltante teria levado o celular do motorista.

Ao ser identificado, a PC encaminhou o suspeito para a delegacia, onde prestou depoimento e depois foi encaminhado para o Centro de Custódia de São Luís, onde ficará à disposição da Justiça. Fonte: G1-MA.

PM de Caxias evita assalto e prende criminoso em Teresina

Abordagem policial aconteceu nessa quinta-feira (25).

Um policial militar do Maranhão evitou um assalto a um comércio nessa quinta-feira (25) após troca de tiros com o criminoso, que logo em seguida foi rendido e preso pelo policial. O caso ocorreu no fim de tarde, na região do Lourival Parente, zona Sul de Teresina.

Ao Conecta Piauí, o policial militar, lotado em Caxias, disse que mora próximo ao estabelecimento que estava sendo assaltado por uma dupla de criminosos. Ao perceber a movimentação, o policial rapidamente se aproximou dos criminosos mas foi recebido por disparos dos criminosos, foi então iniciada a troca de tiros.

Um dos disparos atingiu o vidro lateral do carro do PM. “Quando um deles viu que eu desembarquei do carro, já armado ele disparou, eu me abriguei por detrás do carro e revidei a agressão dele”, detalhou o policial. Na sequência, os criminosos acabaram desistindo do assalto e empreenderam em fuga, um deles fugiu na moto e deixou o outro comparsa a pé; este correu para tentar fugir do PM.

Vídeos de câmeras de segurança mostram um dos criminosos correndo pelas ruas do bairro ainda com a arma na mão e com o capacete:

Porém, ele não teve sorte e foi rapidamente alcançado pelo policial, que o algemou, deu voz de prisão e o conduziu até a delegacia.

A arma do suspeito, uma calibre 38 que estava carregada com munições, foi apreendida pelo policial. O comparsa que estava na moto conseguiu fugir. A PM segue nas buscas pelo segundo suspeito.Por: Com informações do Conecta Piauí e do Portal O Dia

Anderson, vocalista do Molejo, morre aos 51 anos vítima de câncer

Pagodeiro se tratava contra um câncer na região inguinal desde 2022. Ele estava internado no Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, e seu quadro vinha piorando desde domingo (21).

Ícone do pagode dos anos 1990, Anderson Leonardo, de 51 anos, do grupo Molejo, morreu nesta sexta-feira (26), 1 ano e meio após um diagnóstico de câncer na região inguinal. A informação foi confirmada pela assessoria do cantor e pelo perfil oficial do grupo.

“Nosso guerreiro ANDERSON LEONARDO lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao MOLEJO. Sua presença e alegria era uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos”, diz a mensagem postada em uma rede social.

Mais conhecido como Anderson Molejão, por causa da conexão com o grupo Molejo, o cantor fez história com seus sucessos animados e bem-humorados.

Nascido no Rio de Janeiro, Anderson é um dos formadores do grupo carioca de pagode, junto com Andrezinho, Claumirzinho, Lúcio Nascimento, Robson Calazans e Jimmy Batera.

Anderson estava internado no Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, e seu quadro vinha piorando desde domingo (21).

Ainda não há informações sobre o velório e o enterro.

Trajetória do Molejo

O Molejo estourou grandes hits em todo o país, como “Cilada”, “Caçamba”, “Brincadeira de Criança”, “Dança da Vassoura”, “Paparico” e “Clínica Geral”.

O grupo, formado no fim dos anos 1980, também emplacou várias músicas de samba-rock, incluindo o próprio “Samba Rock do Molejão”.

Além de fazer o vocal da banda, Anderson também era responsável pelo som do cavaquinho. Ele também atuava como compositor. O registro do Ecadnet conta com 118 composições assinadas pelo artista.

Anderson assina músicas da banda, como “Dança da vassoura” e “Garoto Zona Sul”, além de hits de outros grupos, como a “Cohab City”, sucesso do Negritude Junior.

O primeiro álbum do Grupo Molejo foi lançado em 1993 e foi impulsionado pela música “Caçamba”. O último disco do grupo foi “Molejo Club”, lançado em 2016, que trouxe faixas inéditas da banda após 6 anos.

Naquele ano, o grupo caiu nas graças novamente do público jovem e descolado, principalmente por causa dos memes e comparações irônicas com músicas de artistas como Lady Gaga. A repercussão na internet incentivou a banda a gravar o álbum.

A banda segue em atividade nos palcos, e Anderson cumpriu boa parte da agenda mesmo durante o tratamento contra a doença.

Anderson teve 4 filhos. Dois deles seguiram os passos do pai: o cantor e multi-instrumentista Leozinho Bradock, de 29 anos, e Rafael ‘Molejinn’, de 28, que integra o Grupo Surpreender. O artista também é pai de Alessa Cristyne, de 30 anos, sua primogênita, e de Alice, a caçula, que completa 4 anos em maio.

Alice é filha do cantor com Paula Cardoso, com quem vivia um relacionamento desde 2012.

Diagnóstico de câncer

Em outubro de 2022, Anderson Molejo revelou que foi diagnosticado com câncer. Sem dizer a região atingida pela doença, o cantor chegou a anunciar, 2 meses depois, que estava curado, mas o câncer voltou.

“Vou lutar até o final”, disse na época, explicando que o primeiro diagnóstico da doença foi na região inguinal.

Anderson explicou ainda que seu câncer era raro e disse que o novo tratamento era para evitar que a doença irradiasse para outras regiões.

Série de internações

Em setembro de 2023, Anderson foi internado para tratar uma embolia pulmonar, incialmente diagnosticada como pneumonia. Na ocasião, os cinco outros integrantes do Molejo seguiram com os compromissos profissionais.

Andrezinho, Robson Calazans, Jimmy Batera, Claumirzinho e Lucio Nascimento pediram orações para o cantor. O cantor teve alta semanas depois, seguindo o tratamento oncológico.

Em fevereiro de 2023, Anderson voltou a ser internado, tendo alta dias depois após fazer um bloqueio de plexo nervoso hipogástrico para dor.Por: G1

Ex-PM é condenado a mais de 16 anos de prisão por matar cinegrafista dentro de bar em Imperatriz

Ex-PM é condenado a mais de 16 anos de prisão por matar cinegrafista dentro de bar em Imperatriz — Foto: Reprodução/TV Mirante

A vítima foi morta com cinco tiros no dia 29 de novembro de 2014, no bar Flor do Caranguejo, situado na Rua Monte Castelo, no Centro de Imperatriz, na região tocantina.

O ex-policial militar Jean Claude dos Reis Apinage, conhecido como “Soldado Reis”, foi condenado pelo Tribunal do Júri a 16 anos e sete meses de prisão, pelo assassinato do cinegrafista José Ribamar Carvalho Filho, de 48 anos.

Carvalho, como era conhecido a vítima, foi morto com cinco tiros no dia 29 de novembro de 2014, no bar Flor do Caranguejo, situado na Rua Monte Castelo, no Centro de Imperatriz, na região tocantina.

Segundo o inquérito policial, Carvalho se encontrava no bar, por volta das 19h30, acompanhado das filhas e de uma amiga, quando o Soldado Reis teria entrado no local com uma arma em punho e, sem qualquer discussão, teria apontado a arma para a vítima, que teria corrido até um beco no quintal do imóvel, onde, encurralada, foi alvejada com cinco disparos de arma de fogo.

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Conforme o laudo da perícia, todos os tiros acertaram as costas e nádegas da vítima, comprovando que o ataque não permitiu recurso de defesa.

Saiba mais:

A filha de Carvalho informou à polícia que, ao se dirigir ao local onde seu pai foi alvejado, confrontou com o autor do crime, que ainda chegou a mirá-la com a arma de fogo. Em depoimento, a filha acrescentou que o denunciado usava capacete, blusa e bermuda pretas, além deter uma faixa branca no braço direito.

As informações policiais revelaram que uma testemunha relatou que, minutos antes do assassinato, observou a chegada de um homem em uma motocicleta Tornado, trazendo um pano branco no braço. Disse que, em seguida, ouviu vários disparos de arma de fogo e percebeu que o mesmo homem deixou o local na motocicleta.

Também em depoimento, o denunciado admitiu possuir uma motocicleta Tornado amarela e uma pistola calibre “.380”, iguais às utilizadas pelo assassino da vítima’. Acrescentou, ainda, ser viciado em drogas associadas a medicamentos psicotrópicos, sob efeito dos quais estava no dia dos fatos. Afirmou, por fim, não se recordar dos acontecimentos ocorridos no dia do crime.

A denúncia relatou que as circunstâncias comprovam que o ex-policial agiu por motivo fútil, desproporcional, por vingança, pelo fato de Carvalho ter representado contra ele, por causa dos desvios funcionais que o ex-PM teria praticado ao agredir seus sobrinhos durante abordagens policiais.

Carvalho desempenhava a função de produtor e coordenador da afiliada da TV Record no município de Imperatriz e também trabalhava como cinegrafista.

O julgamento, realizado nessa quarta-feira (24), no Fórum de Imperatriz, foi presidido pela juíza Edilza Barros, titular da 1ª Vara Criminal de Imperatriz. Com a condenação do réu, a juíza estipulou a pena de 16 anos e sete meses de prisão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Fonte: G1-MA.

Polícia pede prisão preventiva de motorista do Porsche

O 30° Distrito Policial da Polícia Civil concluiu na quarta-feira (24) as investigações do inquérito do caso do Porsche e pediu prisão preventiva do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do carro de luxo. Ele foi indiciado por homicídio por dolo eventual, lesão corporal e fuga do local do acidente que aconteceu no dia 31 de março. A mãe de Fernando, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, também foi indiciada por fuga do local do acidente,em uma avenida importante da zona lesta da cidade, como coautora.

O acidente resultou na morte do motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana, e em ferimentos graves no estudante de medicina Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no banco do passageiro do Porsche.

Segundo as investigações, o carro estava em alta velocidade antes de bater no Reanult Sandero, que pertence a Ornaldo. As investigações apontaram também que, minutos antes, Fernando estava com Marcus Vinícius e as namoradas dos dois rapazes em um restaurante e uma casa de jogos onde teriam consumido bebida alcoólica.

No momento do acidente não foi possível fazer o teste de bafômetro, porque a mãe o motorista do Porsche, Daniela, foi ao local do acidente e tirou o filho do lá, com autorização da Polícia Militar que já estava presente, alegando que ia levá-lo ao hospital. Os dois foram embora para a casa da família, no bairro de Vila Formosa, na Zona Leste.

Segundo as investigações, tanto Marcus Vinícius quanto sua namorada confirmaram que todos beberam antes do acidente. A polícia também teve acesso à comanda de um dos bares onde o grupo esteve, mostrando o consumo de álcool. Testemunhas também afirmaram que o motorista aparentava estar embriagado.

Quebra de sigilo bancário

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pediu à Justiça a quebra do sigilo de dados de cartões de crédito em nome do motorista do veículo de luxo. Para a promotora Monique Ratton, a medida é uma “diligência imprescindível para demonstrar a titularidade dos cartões usados no pagamento pelo eventual consumo de bebidas alcoólicas por parte do investigado e seu grupo de amigos instantes antes da colisão”. Ela pede ainda que a quebra de dados seja estendida às pessoas que estavam no grupo, caso os cartões utilizados para quitar a conta no bar pertençam a essas pessoas.

O MPSP também requereu as imagens das câmeras corporais que atuaram na ocorrência, a realização, pelo Instituto de Criminalística, de perícia por meio de scanner digital, reprodução simulada dos fatos em 3D e a oitiva de testemunhas, como os atendentes do bar de onde saíram os envolvidos, também foi solicitada pela promotora.

A reconstituição do acidente deve ser feita ainda hoje (25) por peritos do Instituto de Criminalística usando um scanner 3D a laser, terrestre, drones que farão fotos aéreas e, depois uma animação para mostrar em detalhes como foi o acidente.

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia