Júri condena acusado de matar ex-namorada a 23 anos de prisão, mas não considera feminicídio

Viviane Alves Farias, de 18 anos, foi morta com tiro na cabeça, em Boqueirão, na Paraíba — Foto: Reprodução/TV Paraíba

Caso teria sido motivado porque o homem não aceitava o fim do relacionamento.

O júri popular condenou a 23 anos de prisão o jovem Arthur Lima Aires, suspeito de matar a ex-namorada em Boqueirão, na Paraíba, no dia 19 de outubro de 2020. A estudante de enfermagem Viviane Alves Farias, de 18 anos, foi morta com um tiro na cabeça. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (2) e durou mais de 12h.

Arthur foi condenado por homicídio doloso. Apesar da condenação, a tese apresentada pelo Ministério Público de feminicídio não foi acolhida pelo conselho de sentença. Ainda assim, a promotora Luciara Moura disse acreditar que o réu teve uma pena merecida.

Crime foi no Bairro Novo, em Boqueirão, na Paraíba, em 2020 — Foto: Reprodução/TV Paraíba

“Os jurados reconheceram a torpeza desse crime, por motivo vil e ignóbil”, destacou. Feminicídio é o assassinato contra uma mulher cometido devido ao fato de ela ser mulher ou em decorrência da violência doméstica.

Após o término do namoro, Viviane começou um novo relacionamento. Arthur não aceitava o fim do namoro. A vítima estava em um carro, com o novo namorado e algumas amigas, quando Arthur chegou armado e teve uma discussão com o então namorado da vítima. Quando Viviane tentou defendê-lo, o ex atirou na cabeça dela. Testemunhas relatam que ele teria apontado a arma para vítima, que morreu com um tiro de pistola na cabeça. Arthur estava preso desde o dia do crime.

No dia, a população de Boqueirão tentou agredir Arthur, que tentou fugir. Ele foi preso e encaminhado, primeiramente, para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande para receber atendimento e, em seguida, levado para a delegacia.

A mãe da vítima, Jane Barbosa, ressaltou que esperava que o réu fosse julgado pelo feminicídio. “Mas eu estou satisfeita. Minha filha não volta mais, mas a justiça foi feita. Ainda hoje nós vivemos abalados, pensando em como seria a vida dela”, disse.

O advogado do réu, Rômulo Palitot, afirmou que irá apresentar recurso contra a decisão ainda nesta sexta-feira (3). A defesa afirmou que não havia intenção de atirar. Fonte: G1-PB.

Criminosos matam dois homens e um adolescente em dois locais diferentes em menos de 1 hora, na Zona Leste de Teresina

Um grupo de criminosos em um carro de cor preta teria cometido os dois crimes, por volta das 16h. Os dois endereços ficam a pouco mais de 2 quilômetros de distancia um do outro, na Zona Leste de Teresina.

Um rapaz de 18 anos chamado Pedro Henrique de Sousa Silva e um adolescente de 17 anos foram mortos a tiros dentro de uma casa no bairro Santa Lia, na Zona Leste de Teresina, nesta quinta-feira (2). Minutos depois, no bairro Parque Universitário, um homem chamado Luiz Felipe Lima da Silva, de 21 anos, foi morto a tiros dentro de outra casa.

Houve ainda uma quarta vítima: homem que ficou ferido e foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Todos os homicídios teriam sido cometidos pelos mesmos criminosos.

Os dois crimes aconteceram por volta das 16h, num intervalo de minutos. Os dois endereços (o primeiro no bairro Santa Lia e o segundo no bairro Parque Universitário) ficam a pouco mais de 2 quilômetros de distância um do outro, na Zona Leste de Teresina.

O primeiro caso foi no bairro Santa Lia: Um grupo de criminosos chegaram num carro de cor preta, e o usaram para derrubar o portão da casa onde morava o adolescente. No momento do crime, apenas os dois rapazes estavam na casa. As vítimas foram Pedro Henrique de Sousa Silva, de 18 anos, e um adolescente.

Pedro Henrique morreu no local, atingido por um tiro na cabeça. O adolescente foi socorrido e levado para uma Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu e faleceu. Segundo familiares, o adolescente havia sofrido outra tentativa de homicídio.

O segundo caso aconteceu poucos minutos depois, no Parque Universitário. Os mesmos criminosos, usando o mesmo carro preto, invadiram uma casa no bairro Parque Universitário e atiraram em dois jovens. A vítima, Luiz Felipe Lima da Silva, de 21 anos, foi assassinado dentro do banheiro da casa. Outro rapaz foi baleado no local, mas foi socorrido e levado para a UPA do Satélite.

As forças policiais foram acionadas. O helicóptero da Polícia Militar está sobrevoando a região, e várias viaturas fazem rondas para tentar localizar suspeitos. Os dois casos devem ser investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Fonte: G1-PI.

Um homem é preso e um adolescente é apreendido, suspeitos de participarem da morte de jovem durante assalto a ônibus em São Luís

Prisão e apreensão foram feitas na noite dessa quinta-feira (3), na região central de São Luís. — Foto: Divulgação / PMMA

A prisão e a apreensão foram feitas na noite dessa quinta-feira (2). O jovem de 19 anos e um adolescente de 15 anos são suspeitos de participar da morte de Rodrigo Luzeiro, de 21 anos

A Polícia Militar do Maranhão (PM) prendeu um homem de 19 anos e apreendeu um adolescente de 15 anos, suspeitos de participar do assassinato do jovem Rodrigo Luzeiro, de 21 anos, durante um assalto a um ônibus na Avenida dos Portugueses, na área do Itaqui-Bacanga.

A prisão e apreensão dos suspeitos foram realizadas por uma equipe do Batalhão de Turismo da Polícia Militar durante uma ronda na Rua das Cajazeiras, na região central de São Luís. Com eles, foi encontrado um revólver modelo Rossi de calibre 38.

Policiais encontraram a arma que teria sido utilizada no assassinato do jovem Rodrigo Louzeiro. — Foto: Divulgação / Polícia Civil do Maranhão

O crime aconteceu na quarta-feira (1º) em um ônibus que fazia o trajeto entre o Terminal de Integração da Praia Grande e o Residencial Luiz Bacelar, na área do Itaqui-Bacanga, quando três assaltantes anunciaram o assalto.

Durante a ação dos criminosos, um dos assaltantes atirou no ônibus, atingindo Rodrigo Luzeiro. A vítima ainda foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e depois encaminhada para o Hospital Djalma Marques (Socorrão 1), onde passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos.

O jovem Rodrigo Luzeiro não teve nenhuma reação durante o assalto.

A Polícia Civil segue com as investigações do caso por meio da SHPP para identificar os outros suspeitos. Fonte: G1-MA.

Internações e mortes por influenza e vírus sincicial aumentam no país

Brasília (DF) Vacinação contra a gripe para crianças a partir de seis meses até 11 anos de idade.

O número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) continua a aumentar no país, principalmente as infecções por vírus sincicial respiratório (VSR) e por Influenza. Os dados estão na nova edição do Boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As informações levam em conta a Semana Epidemiológica 17, no período de 21 a 27 de abril.

Segundo o boletim, a maior circulação do VSR tem gerado aumento expressivo da incidência e mortalidade de SRAG nas crianças de até 2 anos de idade. Outros vírus respiratórios que se mantêm com incidência alta na população infantil são Sars-CoV-2 (covid-19) e rinovírus. Entre os idosos, o número de mortes por SRAG continua mais elevado, com predomínio da covid-19.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, os principais casos de resultado positivo para vírus respiratórios foram:

. 58,0% para vírus sincicial
. 7,9% para Sars-CoV-2 (covid-19)
. 24,3% para Influenza A
. 0,4% para Influenza B

Em relação às mortes nas quatro últimas semanas, os principais responsáveis foram:

. 46,4% para Sars-CoV-2 (covid-19)
. 38,0% para Influenza A
. 11,6% para vírus sincicial respiratório
. 1,1% para Influenza B

Quando se considera os casos positivos do ano corrente, os números são:

. 35,8% de vírus sincicial respiratório (VSR)
. 35,0% de Sars-CoV-2 (covid-19)
. 16,3% são de Influenza A
. 0,3% de Influenza B

Diante desse quadro epidemiológico, a vacinação é fundamental, destaca o pesquisador do Programa de Computação Cientifica da Fiocruz e coordenador do Boletim InfoGripe, Marcelo Gomes. “É muito importante que a população busque, em particular, se vacinar contra a influenza, que está com campanha aberta, ampliada nacionalmente pelo Ministério da Saúde para todas as faixas etárias. Mas como não é o único vírus respiratório que está com grande circulação, só a vacina da gripe não vai resolver todos os problemas. Ela vai ajudar, obviamente, a diminuir essas internações especificamente associadas ao vírus. Por isso, o uso de boas máscaras também é um aliado extremamente fundamental, especialmente para quem tiver indo para unidade de saúde, e também a pessoa que estiver com sintomas de infecção respiratória.”

O pesquisador também reforça a importância do uso de boas máscaras (N95, KN95 e PFF2) para quem apresenta sintomas de resfriado. Elas ajudam a diminuir o risco de transmissão para outras pessoas. “Faça repouso, faça o isolamento, porque isso também vai ajudar não só na sua própria recuperação, como também diminuir a exposição do restante da população”, aconselha Marcelo Gomes.

Estados

Na análise por unidades federativas, 22 registram crescimento de casos de SRAG na tendência de longo prazo:

. Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Em relação aos casos de SRAG por covid-19, o indicativo é de queda nos estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Nas demais regiões, a tendência é de estabilidade em patamares relativamente baixos.

Capitais

Na análise por capitais, 19 apresentam sinal de crescimento nos casos de SRAG:

. Aracaju, Boa Vista, Plano Piloto e arredores de Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo e Vitória.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Política Vereadores de SP autorizam capital a aderir à privatização da Sabesp

São Paulo (SP) 02/05/2024 - Manifestação contra a privatização da SABESP, na Câmara de Vereadores de São Paulo.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou na noite desta quinta-feira (2), em segunda e definitiva votação, o projeto de lei que autoriza que a cidade de São Paulo possa aderir à privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo abastecimento de água. O projeto recebeu 37 votos favoráveis e 17 votos contrários, sem abstenções, e segue para sanção do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. A sessão foi acompanhada por diversos manifestantes, que protestaram a favor e contra a aprovação da privatização da companhia.

O projeto de lei 163, de 2024, altera a legislação municipal e autoriza a capital paulista a aderir à privatização da Sabesp. A atual legislação municipal entre a capital e a Companhia, a lei 14.934, de 2009, determina que, caso a empresa seja transferida para a iniciativa privada, o teor da norma é automaticamente anulado. Por isso, para que o serviço de saneamento básico da cidade continue sendo prestado pela gestão que assumirá a Sabesp, é preciso uma nova lei, no caso, a que foi aprovada hoje.

Na primeira votação, realizada em abril deste ano, o projeto já havia sido aprovado pelos vereadores paulistanos por 36 votos favoráveis e 18 contrários.

A sessão de hoje foi acompanhada de uma polêmica. Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a segunda votação do projeto deveria ser suspensa e só poderia ser feita após todas as audiências públicas agendadas. Mas, por meio de nota divulgada na tarde de hoje, a assessoria de imprensa da Câmara dos Vereadores informou que não haveria suspensão da sessão. “A liminar da Justiça determinava que a votação ocorresse apenas após as audiências públicas e o estudo de impacto orçamentário. Os dois critérios foram cumpridos: a votação está ocorrendo hoje após todas as audiências e o estudo de impacto foi juntado ao PL na manhã de sábado. Também foi enviado ao Judiciário”.

Esfera estadual

Na esfera estadual, o projeto de lei da privatização da Sabesp foi aprovado em dezembro de 2023 e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas.

O governo paulista é o acionista majoritário da empresa, detendo 50,3% do controle da Sabesp. O projeto prevê a venda da maior parte dessas ações, mantendo o poder de veto em algumas decisões pelo governo.

A Sabesp atende a 28 milhões de clientes, em 375 municípios paulistas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

INSS começa a pagar 13º antecipado a quem recebe acima do mínimo

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começam a receber nesta quinta-feira (2) a antecipação do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 8, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou em no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até a metade da próxima semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, considerando os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro pode ser consultado no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário. Fonte: Agência Brasil

Veja os itens da cesta básica que terão impostos zerados

Fazem parte da lista o arroz, o feijão, o leite e o pão, por exemplo, alimentos frequentes na mesa dos brasileiros.

Quinze. Esse é o número de itens que o governo listou para compor a Cesta Básica Nacional de Alimentos, em projeto de lei complementar da reforma tributária enviado ao Congresso Nacional. A cesta será isenta da CBS e do IBS — tributos que entram no lugar de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

Fazem parte da lista o arroz, o feijão, o leite e o pão, por exemplo, alimentos frequentes na mesa dos brasileiros. No entanto, ficaram de fora as carnes, o sal e os queijos, que em vez da tributação zerada vão ter uma redução de 60% nas alíquotas da CBS e do IBS, de acordo com a proposta.

Para especialistas ouvidos pela reportagem, o governo foi econômico na hora de montar a lista dos alimentos que terão os impostos zerados. Segundo Alan Medina, advogado especialista em direito tributário, a escolha por uma lista enxuta reflete a busca por um sistema tributário que tenha alcance maior do que o atual.

“Um dos objetivos centrais da reforma tributária é a expansão da base tributária, ou seja, que mais itens da vida civil, mais atos da vida comercial, sejam atingidos por uma tributação. Então, a inclusão de menos itens no projeto de lei da cesta básica reflete essa tendência”, avalia.

Paulo Henrique Pêgas, professor do Ibmec e membro do Comitê de Reforma Tributária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), avalia que o Ministério da Economia acertou ao limitar a extensão da cesta básica zerada de impostos.

“O instrumento do cash back, a devolução para famílias de baixa renda, vai funcionar melhor do que uma extensão dessa alíquota zero. Você vai devolver metade do imposto na conta de energia, metade do imposto na conta de água, de Telecom, o imposto todo pago no botijão de gás e, no mínimo, 20% dos impostos incluídos nos demais bens e serviços, no caso de famílias com renda per capita mensal até R$ 706, que é meio salário mínimo. Por exemplo, uma família de quatro pessoas, com renda de R$ 2.600, terá devolução do imposto, que me parece ser uma política fiscal bem mais interessante do que simplesmente estender a alíquota zero”, analisa.

Contraste

A Cesta Básica Nacional de Alimentos enviada pelo governo contrasta com uma proposta feita por um grupo de 30 deputados — que previa carnes, mel, chá, biscoito, molhos preparados, sal e outros itens, além daqueles que estão na lista feita pelo Executivo.

Para Bianca Xavier, professora da FGV Direito Rio, a lista de 15 itens é “extremamente reduzida”. “Isso vai impactar no almoço e jantar de todo o brasileiro. É uma medida que vai causar inflação e problemas de aceitação desse novo modelo”, acredita.

Os especialistas avaliam que a escolha do governo por uma lista mais enxuta pode fazer parte de uma estratégia para deixar uma margem de negociação junto aos parlamentares que, provavelmente, pedirão a inclusão de mais alimentos na cesta.

“Quando você inclui menos itens de início, você abre menos espaço para adições. Então, de fato, a estratégia do governo é que o texto aprovado ao final pelo Congresso tenha menos itens. Dessa maneira, o projeto atende perfeitamente a esse objetivo”, entende Medina.

Bianca Xavier diz que o ideal é que se encontre um meio-termo. “O governo foi muito econômico. A proposta que a Frente Parlamentar da Agropecuária fez é o contrário. É muito [item] de um lado e pouco do outro. Eu acho que, talvez, o sistema perfeito seja a união desses dois”, sugere.

Confira os 15 itens da cesta básica livres de impostos, de acordo com o texto enviado pelo governo

* Arroz

* Leite

* Manteiga

* Margarina

* Feijão

* Raízes e tubérculos

* Coco

* Café

* Óleo de soja

* Farinha de mandioca

* Farinha de milho

* Farinha de trigo

* Açúcar

* Massas alimentícias

* Pão

Por: Brasil 61

Homem é morto a facadas em frente a agência bancária no Sul do Piauí

Willamy Cortez Sousa, de 47 anos, foi atingido com golpes de faca no tórax e perdeu muito sangue antes de morrer.

Willamy Cortez Sousa, de 47 anos, foi morto a facadas, na noite de terça-feira (30), no bairro Bomba, em Picos, a 313 km de Teresina. Ele faleceu em frente a uma agência bancária.

Segundo o 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a vítima foi atingida com golpes de faca no tórax e perdeu muito sangue. Quando os policiais chegaram ao local, ele já estava morto. O autor da agressão não foi encontrado.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a socorrer Willamy, mas ele não resistiu aos ferimentos de faca.

Ainda conforme o 4º BPM, a vítima tinha passagens anteriores por roubo e furto. O caso será investigado pela Polícia Civil do Piauí (PCPI). Fonte: G1-PI.

Passageiro fica ferido durante assalto a ônibus na Avenida dos Portugueses, em São Luís

O crime foi registrado na noite dessa quarta-feira (1º). De acordo com testemunhas, três assaltantes entraram no coletivo, renderam os passageiros e roubaram dinheiro e pertences das vítimas.

Um assalto a ônibus foi registrado na noite dessa quarta-feira (1º), na Avenida dos Portugueses, na área Itaqui-Bacanga, em São Luís. Durante o assalto, uma pessoa ficou ferida.

De acordo com testemunhas, por volta das 19h30, três assaltantes entraram no coletivo, renderam os passageiros e roubaram dinheiro e pertences das vítimas. Na saída, um dos criminosos disparou três tiros para o alto e um dos disparos atingiu um passageiro, que estava dentro do ônibus. Após o assalto, passageiros do coletivo relataram o ocorrido através de vídeos.

Os suspeitos fugiram, e a vítima foi socorrida por outros passageiros e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bacanga, próxima ao local onde o assalto aconteceu.

A identidade e o estado de saúde do passageiro que ficou ferido na ação criminosa ainda são desconhecidos. Fonte: G1-MA.

Homem suspeito de matar pai de santo e investigado por outros quatro homicídios é preso em Pedro II

Ao ver que seria preso, homem tentou fugir e atirou na direção dos policiais. Nenhum dos policiais foi ferido, e o homem foi dominado e preso em seguida. Ele é suspeito de participação na morte do pai de santo Fernando de Sousa Ferreira, de 34 anos.

Um homem suspeito de cometer pelo menos cinco homicídios e de integrar uma facção criminosa foi preso em Pedro II, a 200km de Teresina. Um dos crimes pelo quais ele é investigado é o assassinato do pai de santo Fernando de Sousa Ferreira, de 34 anos, assassinado a tiros no portão de casa. A prisão aconteceu na manhã desta quarta-feira (01).

Ao ver que seria preso, homem tentou fugir e atirou na direção dos policiais. Nenhum dos policiais foi ferido, e o homem foi dominado e preso em seguida.

De acordo com o delegado Júlio Carvalho, a investigação busca determinar qual a participação na morte de Fernando, e quem teria atirado para matá-lo. O pai de santo Fernando de Sousa Ferreira, de 34 anos, foi assassinado a tiros no portão de casa.

“Sobre o caso de Fernando, ainda não sabemos ao certo confirmar, mas acreditamos que ele tenha uma ligação. Precisamos de finalizar as investigações para qualquer conclusão”, afirmou.

A operação teve apoio da Delegacia de Polícia Civil de Pedro II, Polícia Militar, Guarda Municipal e equipes do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco).

Ainda segundo o delegado, uma arma de fogo foi encontrada com ele. Os policiais acreditam que a arma foi usada em cinco homicídios cometidos na região.

Havia três ordens judiciais determinando a prisão dele: dois expedidos pela Justiça do Ceará e um pelo Piauí. Com o suspeito foi encontrado uma arma e uma grande quantidade de drogas. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Pedro II. Fonte: Agência Brasil.