O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai superar R$ 1 bilhão. O estado enfrenta a pior cheia da história com mais de 60% dos municípios atingidos por fortes chuvas.

Na tarde desta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que os parlamentares gaúchos identificaram cerca de R$ 480 milhões em emendas individuais que podem ser antecipadas. O valor corresponde às emendas individuais de transferência especial, que são enviadas diretamente para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse novo pacote se soma à liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares que já havia sido anunciada mais cedo, totalizando R$ 1,06 bilhão. Os pagamentos deverão ser antecipados nos próximos dias.

LDO

Para viabilizar a antecipação deste pacote de R$ 480 milhões, é preciso alterar uma regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “A regra da LDO não permite que seja antecipado, por isso que nós encaminhamos, já na sexta-feira [3], com apoio do coordenador da bancada gaúcha, deputado Marcon (PT-RS), uma proposta de emenda na LDO em que a expectativa nossa, confirmada pelo presidente do Senado, presidente do Congresso, que possa ser votada na sessão do Congresso essa semana”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

“São repasses fundo a fundo, então ele não depende de convênio, não depende de etapas de execução, são recursos que vão direto aos municípios e ao estado com velocidade muito maior”, acrescentou Padilha.

A declaração de Padilha foi dada a jornalistas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar uma proposta de decreto legislativo para flexibilizar regras fiscais e orçamentárias na liberação de recursos para combater a calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Tragédia em números

Até a publicação desta matéria, a atualização mais recente da Defesa Civil contabilizava 85 mortes em decorrência das chuvas no estado. Há 134 desaparecidos e 339 feridos. Mais de 153 mil pessoas estão desalojadas de casa e 47,6 mil estão em abrigos públicos.

Mais de 1,1 milhão de pessoas foram afetadas, de acordo com autoridades, com falta de luz e desabastecimento de água. Dos 497 municípios gaúchos, 385 sofreram algum impacto dos temporais.

A Marinha do Brasil (MB) enviará, nesta terça-feira (7), um hospital de campanha para o Rio Grande do Sul, a fim de atender a vítimas das chuvas que atingiram o estado. A unidade tem capacidade para até 40 leitos.

Os equipamentos serão levados em voo da Força Aérea Brasileira (FAB), que sairá no início da tarde da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, com destino a Canoas, no Rio Grande do Sul.

O navio aeródromo Atlântico também será encaminhado ao território gaúcho, com maquinários e materiais que serão utilizados em apoio humanitário à população do estado.

Junto com os equipamentos, estão sendo enviados profissionais de saúde da Unidade Médica Expedicionária da Marinha e 300 fuzileiros navais, que vão reforçar o efetivo do 5º Distrito Naval, em apoio a ações de defesa civil.

A Marinha está atuando nas regiões afetadas pelas chuvas desde o início dos trabalhos de resgate e auxílio à população, com embarcações e aeronaves.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) que não faltarão recursos federais para atender às necessidades do Rio Grande do Sul, estado fortemente atingido por temporais e enchentes desde o fim de abril.

“O Brasil deve muito ao Rio Grande do Sul. É um estado muito importante do ponto de vista artístico, cultural, do trabalho, da nossa cultura. O que vamos fazer é devolver ao Rio Grande do Sul o que ele merece que seja devolvido para poder tocar a vida”, afirmou.

Em entrevista à emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Lula destacou que a meta do governo federal é não permitir que a burocracia crie entraves para a liberação de recursos ao estado.

“A dificuldade inicial é que nenhum prefeito, o governador disse isso com todas as letras no último domingo, tem noção do estrago que foi feito. Por enquanto, as pessoas imaginam, pensam. Mas a gente só vai ter o estado real quando a água baixar e a gente ver o que aconteceu de fato no Rio Grande do Sul.”

Sobre o projeto de decreto legislativo, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e já aprovado pela Câmara dos Depurados, Lula avaliou que a proposta é iniciar a liberação de recursos por meio dos ministérios.

“O Ministério da Saúde pode liberar recurso, o Ministério da Integração Nacional, o Ministério da Educação. Vai liberando recurso de acordo com as necessidades fundamentais que são colocar a criança na escola, colocar as pessoas no hospital, a compra de remédio, de combustível, de água, de comida. Esse dinheiro vai saindo normalmente pelo ministério, sem muita burocracia.”

“O que eu posso garantir é que há 100% de vontade da Câmara, do Senado, do Tribunal de Contas e do Poder Judiciário para que a gente facilite o máximo possível os recursos”, disse. “Os ministérios têm estrutura nos estados, mas queremos trabalhar junto com as secretarias do estado”, completou, ao citar a recuperação de estradas federais e mesmo estaduais.

“O emergencial vai ser liberado a partir de hoje. Vários ministérios já têm autorização para começar a liberar os recursos iniciais para os primeiros socorros. Depois, a gente vai trabalhar junto com o governador um projeto”, concluiu.