A mineradora Vale concluiu a descaracterização da barragem B3/B4, localizada no município de Nova Lima (MG). A estrutura havia sido elevada ao mais alto nível de emergência em 2019. O risco de rompimento fez com que quase 300 moradores do distrito de São Sebastião de Águas Claras, conhecido popularmente como Macacos, tivessem que deixar suas casas.

A descaracterização foi anunciada em comunicado ao mercado, divulgado pela Vale na última segunda-feira (13). Dessa forma, a estrutura já não é mais considerada uma barragem. No informe, a mineradora garantiu que ela “está permanentemente livre de qualquer risco às comunidades e ao meio ambiente”.

A Vale ainda fará intervenções no terreno, para implantação de um sistema de drenagem e revegetação. Também será removido um muro construído de forma preventiva, para bloquear a passagem dos rejeitos em uma eventual ruptura da estrutura.

A eliminação de todas as barragens construídas pelo método de alteamento a montante se tornou uma exigência legal após a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019. Na ocasião, uma estrutura da Vale se rompeu causando 270 mortes e provocando devastação ambiental. Anos antes, em 2015, outro desastre similar já havia ocorrido. Dezenove pessoas morreram e dezenas de municípios mineiros e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce foram afetados pela lama, que escoou após a ruptura de uma barragem construída em Mariana (MG) pela mineradora Samarco .

A Lei Estadual 23.291/2019, conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais, deu três anos para que todas essas estruturas fossem eliminadas. As mineradoras não cumpriram o prazo. Diante da situação, acordos com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) estabeleceram valores indenizatória. A Vale, com 30 barragens para serem eliminadas, arcou com R$ 236 milhões.

De acordo com a Vale, 14 barragens já foram descaracterizadas. Em algumas estruturas, como a B3/B4, o processo tem sido conduzido com equipamentos não tripulados, controlados de forma remota em um centro de operações. A mineradora afirma que pretende concluir 70% do seu programa de descaracterização de barragens até o fim de 2026. O cronograma original, divulgado em 2022, estimava que os trabalhos seriam 100% finalizados apenas em 2035.

Destino turístico

Situado a 20 quilômetros de Belo Horizonte, Macacos é um dos destinos turísticos procurado devido à beleza natural, com um cenário composto por montanhas, mananciais e cachoeiras. A comunidade foi uma das diversas localidades afetadas pela onda de evacuações que se seguiu após o rompimento da barragem em Brumadinho. Dias após o episódio, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e outros órgãos de controle iniciaram uma ofensiva fiscalizatória para prevenir tragédias similares.

Após esse pente-fino na situação das barragens, diversas estruturas perderam suas declarações de estabilidade, o que exige a paralisação e o acionamento automático do nível 1 de emergência. Nos casos classificados como nível 2 ou 3, as mineradoras foram obrigadas a organizar a retirada de moradores em todo o perímetro que seria alagado em um eventual tragédia. Em todo o estado de Minas Gerais, quase mil pessoas precisaram deixar suas casas.

Em Macacos, a primeira remoção aconteceu em fevereiro de 2019, apenas duas semanas antes do carnaval, afugentando os turistas. Na época, a prefeitura de Nova Lima lamentou o prejuízo econômico para o município e informou que praticamente 100% das reservas nas pousadas foram canceladas, incluindo as localizadas fora do perímetro evacuado.

Pouco mais de um mês depois, a barragem atingiu o nível de emergência 3, que significa risco iminente de ruptura. Após uma segunda evacuação, foi anunciado que o número de moradores removidos chegava a mais de 270. No início de 2023, 46 famílias ainda estavam fora de seus imóveis, não tinham previsão de retorno e viviam em residências temporárias alugadas pela Vale. Elas precisariam aguardar a conclusão da descaraterização da barragem B3/B4.

No fim de 2022, um acordo reparatório foi firmado entre a mineradora, o MPMG, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Nova Lima. A Vale se responsabilizou por um aporte de R$ 380 milhões, que financiariam um programa transferência de renda para os atingidos, a requalificação do comércio e do turismo e o fortalecimento do serviço público municipal.

Em terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes que devastaram o estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (15), que os governos precisam trabalhar com agilidade para dar respostas à população. Lula participou de uma solenidade em São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, para anunciar novas medidas de socorro à população, incluindo o pagamento de um benefício de R$ 5,1 mil para as famílias afetadas pelas inundações, além de um programa de reconstrução de moradias populares.

“Um apelo aos companheiros prefeitos, pelo amor de Deus, a agilidade de vocês, de apresentar as propostas e projetos, é que vai mostrar, pra gente, se a Caixa Econômica está morosa ou não, se tem burocracia ou não”, disse Lula.

“Se for a burocracia, nós temos que desmontar essa burocracia. Não é possível. Muitas vezes, o tempo de pensar de um cidadão que está com a responsabilidade de liberar um recurso, porque ele é um funcionário estatutário, não é o mesmo tempo do cara que está precisando do dinheiro”, acrescentou o presidente. Lula observou que, desde as enchentes que assolaram o Vale do Taquari, no ano passado, a reconstrução das casas não tinha começado.

A população gaúcha vive a maior catástrofe climática de sua história, desde o dia 29 de abril, com chuvas e enchentes que resultaram na morte de 149 pessoas e deixaram mais de 800 mil fora de suas casas.

Lula ainda alertou que, se a resposta do poder público não for rápida, as instituições perdem credibilidade e abrem caminho para desestabilização política.

“As coisas têm que funcionar, porque senão a gente perde credibilidade, as pessoas passam a desacreditar nas instituições, na democracia, nos governantes. E o que vai acontecer? Uma anarquia, ninguém acredita em ninguém, cada um faz o que bem entende até que o mundo se mate”, reforçou.

Durante a visita, Lula visitou um abrigo em São Leopoldo e conversou com famílias que tiverem que deixar suas casas.

União institucional

A viagem de Lula ao Rio Grande do Sul contou com presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que elogiou o esforço de unidade envolvendo os governos estadual e federal.

“Eu não sou da política, sou do direito, mas é muito importante ressaltar nesse momento a presença do presidente da República e do governador do estado. Acho que isso representa uma elevação de patamar civilizatório, que é a não politização de uma crise humanitária”, afirmou o magistrado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que acompanhariam a comitiva, acabaram ficando em Brasília para encaminhar o dia de votações no Legislativo. Ambos estiveram com Lula na visita anterior ao estado, há 10 dias.

“Nós estamos aqui para mostrar que não haverá diferenças políticas, não poderá haver diferença ideológica para superar o momento de união que deve ser atender as pessoas que mais precisam, as pessoas que precisam de casa, de abrigo, de atenção, vamos estar junto delas”, enfatizou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em seu discurso.

Leite ainda lembrou que todos os governadores de todos os estados enviaram equipamentos e equipes de resgate e destacou o fato de milhares de pessoas terem sido salvas, apesar das 149 mortes registradas até agora.