O número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul em consequência do maior evento climático já registrado no estado subiu para 161. Seguem desaparecidas 85 pessoas e 806 ficaram feridas. Os dados são do boletim divulgado pela Defesa Civil do estado nesta terça-feira (21).

Ao menos 654,19 mil gaúchos ainda estão fora das residências, sendo 581.633 desalojados – aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de familiares, amigos ou conhecidos – e outras 72.561 pessoas estão morando temporariamente em um dos 839 abrigos cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul.

Mais da metade da população desabrigada é da região metropolitana de Porto Alegre (54,09%). A segunda maior região do estado com desabrigados é o Vale dos Sinos (26,98%).

O número de atingidos pela catástrofe climática também aumentou para 2.339.508, ou 21,49% dos 10,88 milhões de habitantes do estado.

O número de pessoas resgatadas permanece em 82.666. O boletim da Defesa Civil contabiliza ainda o resgate de 12.358 animais silvestres e domésticos com vida, a maioria cães e gatos.

Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 464 tiveram suas rotinas impactadas pelas fortes chuvas, o equivalente a 93,36% de todas as cidades sul-rio-grandenses.

O desmatamento da Mata Atlântica teve redução na parte contínua do bioma, mas registrou aumento em fragmentos isolados e áreas de transição, na comparação entre 2022 e 2023. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (21) pela Fundação SOS Mata Atlântica, com base no Atlas da Mata Atlântica e no Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, que são ferramentas complementares de medição.

“O desmatamento caiu nessa região contínua da Mata Atlântica, que vai do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte, onde há as florestas maduras. E aumentou nos encraves e nas transições com os outros biomas, onde há essas transições com o Cerrado e com a Caatinga, e também onde existem florestas jovens”, relatou o diretor executivo da SOS Mata Atlântica e engenheiro agrônomo Luís Fernando Guedes Pinto.

Ele ressalta que, embora os números pareçam conflitantes, ambos revelam a mesma tendência de redução de desmatamento na área contínua e aumento nos encraves. “Isso também tem a ver com a aplicação da Lei da Mata Atlântica, que protege toda a vegetação nativa desse bioma, mas que tem sido contestada, atacada e não aplicada de maneira rigorosa nas regiões de transição e de encraves.”

Além da grande área contínua entre o RN e o RS, a Mata Atlântica é composta por regiões de transição e encraves nos estados do Ceará, Piauí, de Goiás, da Bahia, de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. “Segundo a lei, só pode ter desmatamento em situações de interesse social e utilidade pública. E a gente observa que a maior parte do desmatamento, mais de 90%, vêm da expansão agropecuária, que não justifica interesse social ou utilidade pública.”

A fundação avalia que a redução no desmatamento na área contínua é sinal de que as políticas de conservação e o monitoramento intensivo estão produzindo resultados positivos. Destaca que está evidente que os desafios na Caatinga e no Cerrado são grandes onde existem essas áreas de transição.

Brasília – Áreas de encraves de Mata Atlântica no norte da Bahia e parte do Piauí – Foto Thomas Bauer/ SOS Mata Atlântica

“Na Caatinga, são áreas que correm riscos de desertificação. No Cerrado, o desmatamento tem muita importância na proteção da água, porque muitas nascentes importantes de várias bacias hidrográficas do Brasil estão nessa transição. Isso limita os serviços ecossistêmicos dessas regiões para a regulação do clima, disponibilidade de água e também para a produção agropecuária”, disse. Ele acrescenta que as cidades dessas regiões podem ficar ainda mais suscetíveis a eventos climáticos extremos, incluindo chuvas e secas extremas.

Números

De acordo com o Atlas da Mata Atlântica, coordenado pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o desmatamento no bioma caiu de 20.075 hectares em 2022 para 14.697 em 2023, uma queda de 27%. A entidade ressalta que esses dados, entretanto, oferecem  visão parcial do cenário. Isso porque o Atlas monitora áreas superiores a três hectares de florestas maduras, o que corresponde a 12,4% da área original do bioma.

O Atlas mostrou diminuição do desmatamento em grande parte dos 17 estados da Mata Atlântica, com exceção de Piauí, Ceará, de Mato Grosso do Sul e Pernambuco. Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina se destacaram de forma positiva, com queda de 57%, 78% e 86%, respectivamente,. A mesma tendência foi apontada pelo SAD, segundo avaliação da SOS Mata Atlântica, em relação à floresta contínua.

A Mata Atlântica inclui ainda regiões em recuperação ou em estágios iniciais de desenvolvimento, além dos encraves, o que amplia a cobertura vegetal para 24% da área do bioma. Além de ser capaz de monitorar toda essa parcela de vegetação existente, o SAD consegue detectar desmatamentos a partir de 0,3 hectare.

Segundo o SAD, parceria entre a SOS Mata Atlântica e o MapBiomas, o desmatamento total aumentou de 74.556 para 81.356 hectares de 2022 para 2023. A área é o equivalente a mais de 200 campos de futebol desmatados por dia e os números são preocupantes.

Segundo o engenheiro agrônomo, a diferença entre os números se dá sobretudo pelo aumento das derrubadas em encraves no Cerrado e na Caatinga, principalmente na Bahia, no Piauí e em Mato Grosso do Sul, identificadas pelo SAD. Essa perda se deu majoritariamente onde há expansão agrícola. Ele questiona o sentido de haver tanta área agrícola se o país não consegue manter a saúde dos ecossistemas que sustentam a produção.

Menos floresta, mais impactos

“Menos floresta representa mais desastres naturais, epidemias e desigualdade. Para a agricultura, significa também quebras de safra recorrentes”, disse. Ele avalia que, enquanto não houver um olhar integrado para todos os biomas, tanto no que se refere a zerar o desmatamento quanto à priorização da restauração florestal, as crises do clima e da biodiversidade continuarão a se intensificar.

Brasília – Áreas de encraves de Mata Atlântica no norte da Bahia e parte do Piauí – Foto Thomas Bauer/ SOS Mata Atlântica

Com a queda do desmatamento, cai também a emissão de gases de efeito estufa. Já a restauração retira gás carbônico da atmosfera. “Para alcançar a meta do Acordo de Paris, de aquecer o planeta somente até 1,5 grau até o final do século 21, a gente precisa parar de lançar gás de efeito estufa na atmosfera, mas também precisa retirar gás carbônico. A forma mais barata e mais eficiente de conseguir isso é plantando floresta.”

A restauração do bioma também tem papel importante para a adaptação às novas condições climáticas. “O clima do planeta já está mudando, e, para isso, quanto mais floresta, mais estaremos preparados para nos adaptar aos eventos extremos, evitar as ondas de calor. Ter floresta aumenta o conforto térmico e o equilíbrio das cidades.”

Perto do Pampa, na Região Sul, Guedes Pinto diz que a situação também é preocupante. “Metade do Rio Grande do Sul é Mata Atlântica, a parte do meio para o norte. Os desastres e as enchentes aconteceram nos dois biomas. Toda essa água que chega em Porto Alegre vem dos morros e das regiões serranas do Rio Grande do Sul, que são totalmente Mata Atlântica”, lembrou Luís Fernando Guedes Pinto..

Dados do Atlas mostram que restam somente 10% da Mata Atlântica original no Rio Grande do Sul. “Se tivesse floresta protegendo os rios, as nascentes, as beiras de rio e os morros, a tragédia poderia ter tido impactos muito menores. O desmatamento amplifica o efeito dessa chuva, o potencial dessa tragédia e diminui a resiliência [das cidades]. Quanto mais natureza e floresta, maior a capacidade de resistir aos impactos, de minimizá-los e também de ter mais resiliência para se recuperar após o evento”, afirmou..

O recuo das águas do Guaíba no centro histórico de Porto Alegre começou a mostrar a dimensão do estrago causado pela enchente histórica que atingiu a capital há duas semanas. Ainda sem energia elétrica, o trabalho dos últimos dias na região mais antiga da cidade tem sido a limpeza urbana e a limpeza dos próprios estabelecimentos.

“Do jeito que está, vou levar a semana toda para poder organizar, limpar e montar a loja novamente”, prevê Vespasiano de Menezes Neto, gerente de uma farmácia nas proximidades do Mercado Público da capital, este ainda alagado e fechado. Na tarde dessa segunda-feira (20), Neto liderava um grupo de funcionários em uma pesada limpeza do estabelecimento, ainda impregnado por lama fétida. Pelo chão, caixas de medicamentos e produtos de higiene. Ali, conta o gerente, a água chegou a cerca de 1,5 metro de altura. Ele chegou a tentar subir as prateleiras, mas a inundação inutilizou 70% das mercadorias, além de equipamentos de informática e mobiliário. “Medicamentos são produtos com alto valor agregado. Calculamos prejuízos de R$ 200 mil a R$ 250 mil apenas com produtos”, diz Neto.

Porto Alegre – Vespasiano de Menezes é gerente de loja destruída pela enchente – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A poucos metros dali, na parte de trás da Praça 15 de Novembro, o bazar de artigos populares da chinesa Li Hong Shia estava no quarto dia de limpeza, com muito a ser feito. Um dos funcionários da loja, Edson Nunes, diz que houve poucas horas para se preparar antes da subida das águas do Guaíba. “Não imaginamos que subiria tanto e só elevamos uma prateleira de produtos. Quando voltamos, tivemos que jogar grande parte dos produtos fora, não deu nem pra lavar, com essa água toda contaminada”, relata. A previsão de Nunes é de que a loja só consiga reabrir ao público em cerca de 10 dias.

Necessidade de apoio

Abalados com a extensão dos danos ao comércio, lojistas ouvidos pela Agência Brasil esperam mais apoio do poder público no processo de reerguer os negócios.

“Perdi geladeira, impressora, centenas de mercadorias na lama. O imposto tem que baixar, para pagar funcionário”, cobra Li Hong Shia, dona de um bazar na Praça 15 de Novembro.

Proprietário de uma ótica na Avenida Otávio Rocha, Paulo Roberto não vê alternativa de recuperar o negócio se não houver apoio direto dos governos.

“A gente depende dele [poder público]. Se não der apoio, ferrou. Tira imposto, qualquer coisa assim. Não tenho nem ideia, tchê, do prejuízo que tive. A gente está começando a limpar, botei metade da loja na rua, depois a gente vai saber como ficou a coisa”.

Porto Alegre – Comerciantes retiram entulho e limpam lojas para retomar os negócios no centro histórico de Porto Alegre – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“Se todo mundo tivesse feito a sua parte, isso não teria acontecido. Ninguém acreditava nessa imensidão de água, mas eles [poder público] tinham essa informação bem antes disso”, reclama Vespasiano. “O IPTU dessa loja é R$ 15 mil por ano. Essa loja tem 25 anos, calcula aí o quanto contribuímos”, acrescenta, defendendo que haja perdão ou renegociação dos débitos.

Prorrogação de impostos

Entre as medidas anunciadas até agora em favor dos comerciantes gaúchos afetados, o governo federal prorrogou os prazos de vencimento dos tributos federais e das parcelas dos parcelamentos para contribuintes dos municípios em estado de calamidade pública.

O Comitê Gestor do Simples Nacional também estendeu os prazos de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional. Já a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) adiou os prazos de vencimento das parcelas dos programas de negociação e suspendeu por 90 dias prazos relacionados a atos de cobrança da dívida ativa da União.

Porto Alegre – Comerciantes retiram entulho e limpam lojas no centro histórico de Porto Alegre – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

No plano estadual, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) flexibilizou o pagamento de tributos. Já a prefeitura de Porto Alegre prorrogou os vencimentos de tributos como ISS, IPTU e TCL. Além disso, estão suspensas ações de negativação e protesto, cobranças administrativas e procedimentos de exclusão de contribuintes de negociações por inadimplência de parcelas.

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre, que representa 20 mil empresas na capital, lançou uma campanha na internet para aproximar consumidores e lojistas e tentar fortalecer os pequenos negócios.