Somente cinco capitais brasileiras – São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Fortaleza – não receberam a nota mínima no Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 da Open Knowledge Brasil (OKBR), que avaliou as 26 cidades mais importantes do país quanto à transparência dos órgãos públicos.

A pontuação do índice varia em uma escala de 0 a 100% e é classificada em cinco níveis: Opaco (0 a 20%); Baixo (21% a 40%); Médio (41% a 60%); Bom (61% a 80%); e Alto (81% a 100%).

São Paulo, com índice de 48%, e Belo Horizonte (47%) não atingiram 50% da pontuação do índice e apresentam nível médio de abertura de dados na escala da avaliação. Recife (38%), Curitiba (27%) e Fortaleza (26%), que ocupam as posições seguintes do ranking, alcançaram nível de abertura baixo. As demais 21 capitais ficaram com classificação opaco.

“É um contexto preocupante, que nos faz questionar: se a situação naquelas que estão entre as maiores cidades do país é esta, como é o cenário em outros municípios do Brasil?”, destaca a coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, Danielle Bello.

Para elaboração do índice, foram avaliados seis grupos de indicadores: acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade. A avaliação verificou se os dados estavam disponíveis online, de forma gratuita e sem necessidade de solicitação de acesso; se o conjunto de informações estava também disponibilizado em metadados, em formato de arquivo não proprietário e processável, e se foi atualizado de acordo com a periodicidade declarada.

Foram analisados os dados das áreas de administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública.

Mais informações podem ser obtidas no relatório completo.

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (3) a abertura de mais 70 leitos em quatro hospitais do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre. O Conceição é o principal grupo de hospitais federais do Sul do Brasil. A previsão é que, até o dia 17 deste mês, o número de novos leitos nessas unidades chegue a 120.

Com a ampliação, o Hospital Fêmina contará com mais 20 leitos clínicos e 10 de UTI (unidade de terapia intensiva) neonatal intermediária; o Hospital Conceição, com mais 10 leitos clínicos; o Cristo Redentor, com mais 20; e o Hospital Criança Conceição, com mais 10 leitos de UTI intermediária. O objetivo é atender a população diante das doenças típicas de inverno e também das doenças que podem surgir depois que as águas baixarem.

O ministro para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, acompanhou a instalação dos novos leitos hospitalares nesta segunda-feira. “A decisão atende a uma situação que, efetivamente, neste momento, chama o governo federal a cumprir esse papel”, destacou Pimenta, lembrando que a área da saúde é uma das que estão tendo respostas mais rápidas do governo após as cheias no Rio Grande do Sul.

Segundo o secretário nacional de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, a ampliação dos leitos será importante tanto para a retaguarda clínica quanto para a UTI pediátrica e neonatal. “Ainda mais em um momento em que aumentam as doenças respiratórias e há uma grande necessidade desses leitos”, disse Proenço.

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), deve voltar a funcionar na segunda quinzena de dezembro, após ser fechado devido às inundações no início de maio. A previsão de retorno das operações foi anunciada, nesta segunda-feira (3), pelo ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Porém, o ministro condiciona a confirmação dessa previsão de reabertura à conclusão da análise da pista de pousos e decolagens, em julho.

Há 30 dias, as operações aeroportuárias foram suspensas por tempo indeterminado pela empresa concessionária, a Fraport Brasil. Em resposta à Agência Brasil, a empresa confirmou a declaração do ministro. “No momento, não temos como garantir um prazo. Há uma expectativa, se as avaliações forem positivas, de que reabra em dezembro.”

Em nota pública, a Fraport Brasil confirmou que, nesta segunda-feira, foram iniciados os testes e sondagens para avaliação da resistência do solo, desde a compactação até a pavimentação, para que tecnicamente seja possível afirmar quais os impactos causados pelo acúmulo de água durante as últimas semanas. “Esse período de testes tem previsão de durar aproximadamente 45 dias, dependendo das condições climáticas. Estima-se que no início de julho seja possível detalhar as necessidades de intervenções na pista”, prevê a Fraport Brasil.

Limpeza e avaliação de infraestrutura

A Fraport Brasil iniciou, nesta segunda-feira, o processo de limpeza da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, depois que a água acumulada no aeroporto começou a baixar. A empresa explica que a limpeza consiste em uma ampla varredura em toda a extensão das pistas e pátios de aeronaves para a retirada de entulhos e detritos

“A partir dessa semana, se inicia com mais força todo o trabalho da limpeza e o trabalho das sondagens e é uma prioridade acompanhar, e, no menor tempo possível, fazer com que esse aeroporto possa funcionar. Isso é estratégico para logística e para a economia do estado do Rio Grande do Sul”, frisou Paulo Pimenta.

Reunião

A declaração do ministro Paulo Pimenta foi dada após reunião com a representante da empresa concessionária do aeroporto, a diretora-executiva Andreea Pal. No encontro, a Fraport Brasil apresentou detalhes sobre a situação do aeroporto e os próximos passos para reconstrução do local.

A comitiva composta por autoridades nacionais e locais ainda visitou o aeroporto para vistoriar as instalações locais, nesta manhã.

“Estamos concluindo uma etapa desse trabalho, onde nós chamamos Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] e o Ministério de Portos [e Aeroportos], o governo do estado, o Ministério Público e, principalmente, a empresa concessionária do Aeroporto Salgado Filho para tomar conhecimento de que medidas já foram adotadas por ela, desde o início desse desastre”, disse Pimenta.

Participaram também do encontro representantes da Anac, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e parlamentares,

Sala permanente

Paulo Pimenta anunciou que criará dentro da pasta extraordinária que comanda uma sala permanente de acompanhamento sobre o aeroporto da capital gaúcha. “É preciso que a concessionária avance na discussão com ANAC, Ministério de Portos e com a AGU [Advocacia-Geral da União], no sentido de restabelecer o equilíbrio do contrato da concessão [do aeroporto].”

Contudo, o ministro disse que a análise deste contrato da concessão à Fraport não pode atrasar a retomada das atividades no Salgado Filho. “Nada pode ser motivo para que atrase ainda mais aquilo que, para nós, é estratégico e fundamental, que é o mais rapidamente possível o Aeroporto Salgado Filho funcionando”.

Equipamentos afetados

Em relação aos equipamentos afetados com a enchente, a Fraport afirma que ainda não é possível detalhar o valor total dos danos e quais equipamentos precisarão ser substituídos ou reparados.” Desde que as águas começaram a baixar, a Fraport Brasil está em contato permanente com as seguradoras para avaliação do cenário, recebendo vistorias recorrentes e realizando o inventário de todos os itens que foram impactados”, esclareceu em nota a Fraport.

Alternativa

Enquanto o Salgado Filho não volta a operar, a Base Aérea de Canoas, na região metropolitana da capital gaúcha, tem recebido voos comerciais em caráter emergencial, desde 27 de maio. E o Ministério dos Portos e Aeroportos anunciou que a partir de 10 de junho a quantidade de voos comerciais neste mesmo terminal militar irá dobrar, passando para dez partidas e dez chegadas diárias.

A Fraport Brasil criou um terminal remoto no ParkShopping Canoas. De lá são realizados embarque e desembarque de passageiros no térreo do shopping. O terminal conta com espaço para check-in, despacho de bagagem e embarque dos passageiros.

Durante visita ao Rio Grande do Sul, na semana passada, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, adiantou que o governo federal e a Anac também estudam a possibilidade de habilitar voos noturnos.