Apesar de diversas tentativas de obstrução, a investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, foi séria, correta e chega a um lugar importante. Mas ainda é preciso investigar o que se descobriu a partir do assassinato. A avaliação é do presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e ex-deputado federal Marcelo Freixo, que tinha estreita ligação com Marielle, que foi sua assessora por dez anos. 

Freixo é o entrevistado desta terça-feira (11) do programa DR com Demori, que vai ao ar às 23h, na TV Brasil. No programa, o jornalista Leandro Demori também conversa com Freixo sobre a atuação das milícias no Rio de Janeiro.

Para Freixo, o assassinato de Marielle “destampa um bueiro” muito grave da segurança pública do Rio. “Aquilo que é desnudado no caso Marielle, independentemente do mandante, da motivação, tem que ser investigado, não na mesma apuração. Mas o Brasil não pode achar que tudo o que se revelou durante o caso Marielle está resolvido”, acrescenta, destacando que o assassinato da vereadora foi um crime contra a democracia.

Para ele, a investigação foi carregada de problemas, com cinco delegados em cinco anos. “Quando os delegados começavam a se aproximar de algum lugar mais estratégico, eram trocados. Então, estava na cara que tinha uma obstrução política para não deixar chegar”. Na avaliação de Freixo, quando a Polícia Federal entrou na investigação, os resultados começaram a aparecer. “Mas eles tinham cinco anos de destruição de provas por quem sabe destruir provas”, completa.

Milícias

Na entrevista, Freixo também comparou as milícias que atuam no Rio de Janeiro com a máfia, especialmente a italiana, pois elas têm origem no poder. “A milícia nasce no palácio, ela nasce como projeto de poder. É quando o crime tem um projeto de poder e utiliza a policia para um fim político de uma elite corrupta. Por isso que o problema da milícia não é só da polícia, é da política”, diz Freixo, que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, quando era deputado estadual.

O relatório da comissão foi apresentado por Freixo em diversos países, em busca de apoio para o cumprimento das medidas. “Na Alemanha, por exemplo, tive muita dificuldade de que o Parlamento entendesse o que era a CPI, porque eles não conseguiam compreender o que era um estado leiloado. O último país que visitei foi a Itália. Lá eu começava a falar e eles rapidamente entendiam como funciona, porque havia uma semelhança muito clara entre o que a Itália tinha vivido com o crime e o que a gente estava vivendo”, disse.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou “DR com Demori”, traz personalidades para uma conversa mais íntima e direta, na TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a deputada federal Erika Hilton, a cantora Zélia Duncan e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

As empresas de apostas esportivas e jogos online terão até o fim do ano para se regularizar. Elas deverão pagar R$ 30 milhões à União para conseguir autorização de exploração comercial e não ficarem em situação ilegal a partir de 1º de janeiro.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União no fim de maio. Para obter a autorização, as bets, como são chamadas essas empresas, terão de cumprir critérios relacionados a cinco categorias: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, idoneidade, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Desde a publicação da portaria, as empresas podem providenciar a documentação legal e inscrever-se no no Sistema de Gerenciamento de Apostas (Sigap). As que conseguirem autorização e pagarem a concessão de R$ 30 milhões poderão explorar até três marcas comerciais em território nacional durante cinco anos.

Segundo o Ministério da Fazenda, os critérios foram estabelecidos para dar mais proteção aos apostadores e garantir que as empresas autorizadas tenham estrutura de governança corporativa “compatível com a complexidade, especificidade e riscos do negócio”. A partir de 1º de janeiro, as bets não autorizadas estarão sujeitas a penalidades.

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda tem 180 dias para analisar os pedidos das bets. Como regra de transição, as empresas que pedirem autorização até 20 de agosto, 90 dias após a publicação da portaria, receberão resposta ainda este ano. Todas as empresas autorizadas nesse primeiro grupo terão as portarias de autorização publicadas conjuntamente.

Além de comprovarem capacidade econômico-financeira elevada, as bets deverão ter sede e canal de atendimento aos apostadores no Brasil, obedecer a políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, promoverem jogo responsável, garantir a integridade das apostas, prevenir a manipulação de resultados e adotar boas práticas de publicidade e propaganda.

Termina hoje (11) o prazo para que os candidatos classificados na primeira edição de 2024 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) se inscrevam nas provas de habilidades clínicas, previstas para serem aplicadas nos dias 20 e 21 de julho.

A inscrição deve ser feita pelo Sistema Revalida. A taxa, de R$ 4.106,09, pode ser paga até a próxima quinta-feira (13) em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativo bancário, por meio da Guia de Recolhimento da União emitida pelo sistema. Outras formas de pagamento como PIX, cartão de crédito, transferência ou depósito não são aceitas.

Durante a inscrição, os candidatos devem optar pela cidade de aplicação do exame. Também é possível solicitar atendimento especializado e tratamento por nome social. A previsão é que o cartão de confirmação seja disponibilizado a partir do dia 12 de julho.

Para serem classificados para a segunda etapa do Revalida, os participantes precisam ter alcançado no mínimo 64,277 de um total de 100 pontos na primeira etapa. A nota de corte foi divulgada no dia 29 de maio, por meio de edital publicado no Diário Oficial da União.

Entenda

Com a finalidade de revalidar diplomas de médicos estrangeiros e brasileiros que se formaram no exterior, o exame avalia habilidades e conhecimentos a partir de princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Composto por duas etapas – teórica e prática – o Revalida avalia as competências em cinco áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, medicina da família e comunidade.

Na primeira etapa são aplicadas provas teóricas, objetiva e discursiva. Já na segunda fase, os profissionais passam por dez estações avaliativas. Todo o processo é baseado na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina e normativas associadas, além da legislação profissional brasileira.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma Caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumento de mais de um milhão de hectares das áreas protegidas.

Encontram-se em andamento as ampliações do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí; da Floresta Nacional de Açu, no Rio Grande do Norte; e do Refúgio da Vida Silvestre do Soldadinho-do-Arararipe, no Ceará.

“Os estudos da ciência estão nos mostrando que já temos uma ampliação das áreas que eram semiáridas e que estão ficando áridas. Isso é mudança do clima. Se a gente ‘descaatinga’ a Caatinga, a gente agrava o problema”, alertou a ministra do MMA, Marina Silva.

O anúncio foi feito em Petrolina, Pernambuco, nessa segunda-feira (10), durante o lançamento da campanha Terra, Floresta, Água – Movimento Nacional de Enfrentamento à Desertificação e à Seca.

As iniciativas integram a Missão Climática pela Caatinga, que reuniu governos federal e locais, além da participação do secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, Ibrahim Thiaw, no enfrentamento aos efeitos da mudança climática na Caatinga presente em 12% do território do país.

Biodiversidade

Segundo dados do MMA, a desertificação atinge 13% do semiárido brasileiro. São regiões onde a atividade humana e as variações climáticas determinaram a perda total da biodiversidade, da capacidade de oferecer serviços ecossistêmicos e até da capacidade produtiva do solo para segurança alimentar.

Localizada integralmente no semiárido, a Caatinga só existe no Brasil e abriga uma biodiversidade única, com grande número de espécies endêmicas, que só ocorrem no bioma. Essas características – somadas ao fato de ter 60% de seu território ocupado por populações – fazem com que a vegetação nativa dessa região seja a mais suscetível às mudanças climáticas, segundo indicou o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU).

Desde 2015, o Brasil tem uma Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, criada pela lei nº13.153, mas nos últimos anos o desmatamento da Caatinga avançou, segundo aponta o Relatório Anual do Desmatamento da Mapbiomas. Em 2023, por exemplo, mais de um quinto dos alertas de desmatamento em todo o Brasil foram no bioma.

Ao todo, foram desmatados 201.687 hectares de Caatinga, com um aumento de 43,3% em relação a 2022. Os estados da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte lideraram o crescimento dos alertas de desmatamento na região, mas 87% dos municípios no bioma registraram pelo menos um evento.

Cisternas

Após a retomada do Programa Cisternas no ano passado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou um pacto com os estados do Nordeste que possibilitará a contratação pela gestão local de sistemas que ampliam o acesso à água para consumo e produção de alimentos.

O objetivo, segundo a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, é que o programa vá além da segurança hídrica e alimentar e também seja uma ferramenta de resiliência e adaptação às mudanças climáticas.

Projetos

Durante a Missão Caatinga foram anunciados o Projeto Conecta Caatinga, para promover a gestão integrada da paisagem no bioma, por meio de ações de recuperação da vegetação nativa e dos corpos hídricos, estimulando o desenvolvimento de uma sociobioeconomia de baixo carbono e conectando a vegetação entras as áreas protegidas. Serão investidos R$ 30,2 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility – GEF).

O Projeto Arca: áreas protegidas da Caatinga é outra iniciativa para a proteção do bioma por meio da expansão e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), com envolvimento das comunidades locais visando a elaboração de planos de manejo das áreas de preservação nos estados da Bahia, Pernambuco e Piauí. Os investimentos de R$ 50 milhões já foram aprovados pelo Fundo do Marco Global pela Biodiversidade.

Lançamentos

Também foi anunciada a criação da Rede de Pesquisadores e Pesquisadoras Sobre a Desertificação e Seca para apoiar a implementação da política pública nacional, acolhendo as principais evidências científicas no apoio à tomada de decisão de gestores no enfrentamento à emergência climática.

Cientistas poderão participar fazendo a inscrição no site do MMA, até o dia 10 de julho. Houve ainda o lançamento do livro Manejo Florestal da Caatinga – 40 anos de experimentação.

A inflação oficial do país acelerou para 0,46% em maio, após ter registrado 0,38% em abril. Os preços dos alimentos foram o fator que mais puxaram para cima o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ano, a inflação acumulada é de 2,27% e, nos últimos 12 meses, de 3,93%, ou seja, dentro da meta do governo de 3% com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

O grupo alimentos e bebidas apresentou alta de 0,62% em maio, representando 0,13 ponto percentual do IPCA.

Parte da explicação da alta na comida está nos preços dos tubérculos, raízes e legumes, que subiram 6,33% no mês, com destaque para a batata-inglesa, que subiu 20,61%, tendo sido o maior impacto individual dentre todos os produtos e serviços apurados pelo IPCA.

O gerente da pesquisa, André Almeida, observa que a mudança das safras é um dos fatores relacionados ao aumento do tubérculo. “Em maio, com a safra das águas na reta final e um início mais devagar da safra das secas, a oferta da batata ficou reduzida. Além disso, parte da produção foi afetada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, que é uma das principais regiões produtoras”, diz.

A cebola foi outro alimento que teve alta de destaque (7,94%), assim como o leite longa vida (5,36%) e o café (3,42%).

“O leite está em período de entressafra e houve queda nas importações. Essa combinação resultou em uma menor oferta. Em relação ao café, os preços das duas espécies têm subido no mercado internacional, o que explica o resultado de maio”, explica Almeida.

Apesar da alta neste grupo, o item alimentação no domicílio desacelerou de 0,81% em abril para 0,66% em maio. A explicação está na queda de alguns itens, como as frutas.

“O principal alimento com queda em maio foi a banana: a maior oferta da banana d’água pressionou os preços da prata, e as duas baixaram. Isso ajudou a segurar o aumento da alimentação no domicílio”, detalha o pesquisador do IBGE.

Já a alimentação fora de casa acelerou 0,50%. Em abril, tinha ficado em 0,39%.

Mais influências

Depois de alimentação e bebidas, o grupo que mais influenciou o resultado geral foi o de habitação (0,67%), com a alta da energia elétrica residencial (0,94%), o terceiro item de maior impacto individual sobre o resultado geral, atrás da batata-inglesa e do leite longa vida. O resultado é explicado pela aplicação dos reajustes tarifários em Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Recife (PE), Fortaleza (CE) e Aracaju (SE).

No grupo Transportes (0,44%), houve aumento na passagem aérea (5,91%), após quatro meses seguidos de queda nos preços de bilhetes de avião. A gasolina, que por muitas vezes é a vilã da inflação, em maio (0,45%) subiu menos que o etanol (0,53%) e o óleo diesel (051%).

Efeito Rio Grande do Sul

O IPCA de maio é o primeiro que mostra um mês completo com efeitos da calamidade climática que atingiu o Rio Grande do Sul. A região metropolitana de Porto Alegre, uma das áreas onde há coleta de preços para apuração da inflação oficial, teve o maior índice (0,87%).

Segundo André Almeida, os efeitos da chuva começaram a ser sentidos na inflação, mas ainda não é possível afirmar como serão os impactos nos próximos meses.

“A gente observa efeitos da calamidade na inflação de maio, principalmente na alta de alimentos e outros itens, como gás de botijão. Mas precisamos, nos próximos meses, aguardar para ver como isso vai se dar”, explica o pesquisador, destacando que o estado é grande produtor de alimentos, como o trigo.

A região metropolitana de Porto Alegre tem um peso de cerca de 8% da média da inflação nacional.

Coleta no Sul

A situação de calamidade prejudicou a coleta presencial de preços. Em situações comuns, cerca de 20% dos dados são coletados de forma presencial. Em maio, esse patamar chegou a 65% na região. Alguns produtos não puderam ter os preços coletados presencialmente nem de forma remota. Para casos como esses, o IBGE faz a imputação de dados, uma técnica estatística já prevista na metodologia.

Segundo André Almeida, a imputação não distorce os resultados. “Os critérios são previstos na metodologia e seguem práticas recomendadas internacionalmente. Isso faz com que tenhamos segurança”, afirma.

“Um dos critérios de imputação mais adotados é ver qual a média de preço que estava sendo comercializada em locais parecidos e imputar esse preço”, descreve. Ele dá o exemplo do arroz: se o produto não é encontrado em um mercado, pode ser utilizada a média de preços encontrada em estabelecimentos semelhantes.

Entre os itens que tiveram dados imputados, o pesquisador do IBGE cita os comercializados em feiras livres, mercados e drogarias de menor portes e serviços como reparos de geladeiras, de bicicletas e estofados, entre outros.

Em 12 meses

Apesar de estar dentro do teto do regime de metas do governo (4,5%), o IPCA acumulado de 12 meses (3,93%) marca uma inflexão no comportamento da inflação, que vinha apresentando reduções seguidas desde outubro de 2023. Em setembro, o índice era de 5,19%, chegando a 3,69% em abril de 2024, antes de apresentar elevação em maio.

INPC

O IBGE divulgou também o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que tem metodologia de coleta semelhante ao IPCA, mas com pesos ajustados para refletir o padrão de consumo de famílias com rendimento entre um e cinco salários-mínimos.

Em maio, o INPC foi de 0,46%, também acelerando em relação a abril (0,37%). No ano, a alta é de 2,42% e, em 12 meses, o acumulado chega a 3,34%.

Com a localização de uma nova vítima, o número de mortos em decorrência das fortes chuvas no Rio Grande do Sul aumentou para 173, segundo balanço divulgado neste domingo (9) pela Defesa Civil gaúcha. O número de mortos permanecia inalterado desde o último domingo. A nova vítima, encontrada na cidade de Roca Sales, ainda não foi identificada. 

De acordo com os dados, o número de desaparecidos caiu para 38. Ao todo, mais de 2,3 milhões de moradores foram afetados, em 475 municípios.

As fortes chuvas que atingiram o estado começaram em 27 de abril, tendo avançado na direção norte por mais de uma semana. O mau tempo deixou um rastro de enxurradas e inundações, com mortes e destruição ao longo de rios como Taquari, Sinos, Caí, Gravataí, Pardo e Jacuí. Um imenso volume d´água depois desembocou no Rio Guaíba, que banha a capital Porto Alegre.

O transbordamento do Guaíba inundou diversos bairros da capital gaúcha, provocando mortes e destruindo os bens de milhares de famílias. A água em seguida continuou em direção à Lagoa dos Patos, provocando alagamentos em cidades como Rio Grande e Pelotas.

A infraestrutura em todo o estado também ficou fortemente comprometida, com dezenas de deslizamentos e pontes arrastadas, o que deixou milhares de famílias ilhadas. Até o momento, foram mais de 77 mil resgates. A rodoviária e o aeroporto da capital gaúcha foram alagados e pararam de operar.

O nível do Rio Guaíba continua baixando. Às 9h deste domingo (9), a profundidade do curso d´água junto à Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, atingiu 2,91 metros. Esta é a menor marca registrada desde 3 de maio, quando os temporais que atingiram o Rio Grande do Sul, no fim de abril, se intensificaram, causando a maior tragédia climática da história do estado. Em 6 de maio, no mesmo local, as águas chegaram a 5,33 metros.

A boa notícia, contudo, não atenua a preocupação dos moradores do extremo sul do estado. Isso porque o grande volume de água que escoa do Guaíba passa pela Lagoa dos Patos antes de desaguar no Oceano Atlântico. E a velocidade com que isso ocorre é afetada por uma conjunção de fatores que podem retardar a vazão, incluindo a direção do vento e a velocidade da correnteza marítima.

Embora o nível da Lagoa dos Patos venha baixando lentamente nos últimos dias, no geral, ele segue acima das cotas de inundações. E a chegada de uma nova frente fria ao estado e o possível retorno das chuvas podem comprometer a situação. De acordo com a Defesa Civil estadual, a partir do próximo dia 15, pode voltar a chover forte (entre 150 milímetros e 200 milímetros ao longo de dois dias) nas regiões dos Vales, Serra, Litoral Norte e da Grande Porto Alegre.

Alerta

A previsão motivou o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) a emitir um alerta sobre o “alto risco hidrológico”, ou seja, de ocorrerem novas enchentes e inundações nas proximidades da foz da Lagoa dos Patos. “Em função da previsão meteorológica, que indica vento de quadrante norte/noroeste, a previsão hidrológica é de que a Lagoa dos Patos, permaneça em recessão; mas com alterações na drenagem em função da maré e dos ventos dominantes”, informou o centro vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

“O alerta do Cemaden deve-se ao fato do nível da Lagoa dos Patos já estar acima da cota de inundação. E, devido à ação dos ventos e ao escoamento mais lento, deve permanecer assim pelos próximos dias. Ou seja, creio que isso não é um indicativo de novas inundações, mas sim da continuidade da atual situação”, afirmou à Agência Brasil o hidrólogo Pedro Camargo, da Sala de Situação estabelecida pelo governo gaúcho.

Para Camargo, a eventual chegada de uma nova frente fria poderá, conforme anunciado pelo Cemaden, provocar chuvas volumosas, afetando o comportamento dos rios que cortam o estado, incluindo os que formam a Bacia Hidrográfica do Guaíba. “Mas pode também não ser nada muito significativo. Há sim uma perspectiva de que o nível de alguns rios volte a subir, podendo, em alguns casos, atingir limiares de alerta, mas dificilmente superarão isso”, afirmou.

Coordenador da Defesa Civil da cidade de São José do Norte, na desembocadura da Lagoa dos Patos, o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Jonas Costa, também considera que, embora seja necessário ficar atento, não há motivo para atemorizar a população, já traumatizada com os fatos recentes.

“Vamos torcer para esta frente fria não trazer mais chuvas fortes, pois isso seria um grande problema, mas estamos monitorando a situação e, se necessário, tomaremos novas providências”, assegurou Costa ao informar que o município banhado pela lagoa ainda não se reestabeleceu das últimas chuvas.

“Embora o nível da lagoa já tenha baixado bastante em comparação há algumas semanas, continua acima da cota de inundação. Algumas pessoas ainda não puderam voltar para suas residências. Há comércios e até uma agência bancária com dificuldades para reabrir. Em ao menos um ponto, o trânsito segue interrompido e o transporte de lanchas e barcos teve que ser alterado”, disse Costa.

O abastecimento de água da Estação de Tratamento de Água (ETA) Ilha da Pintada, em Porto Alegre, foi retomado na manhã desse sábado (8), segundo informação do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Isso foi possível porque, após a baixa do rio Guaíba, foram feitos os trabalhos de limpeza, recuperação e substituição de equipamentos, no início da semana passada.

Segundo Dmae, a retomada do abastecimento é gradual e pode levar mais tempo para a água chegar nas torneiras das moradias das áreas mais afastadas da rede.

A Estação de Bombeamento de Água Tratada (Ebat) Ilhas, que faz a distribuição da água, só foi colocada em operação no período da tarde, com previsão de normalização do abastecimento na madrugada de hoje (9). De acordo com a Dmae, na sequência, será a vez da água chegar para os moradores das ilhas do Pavão, das Flores e dos Marinheiros.

“É possível que sejam constatadas fugas de água em alguns pontos da rede, o que pode impactar no restabelecimento do sistema de distribuição nos próximos dias. Desligada no início de maio porque ficou completamente alagada na enchente, a ETA Ilha da Pintada abastece as ilhas da Pintada, do Pavão, das Flores e dos Marinheiros”, informou o Dmae.