Petrobras implementa desconto no diesel a partir de segunda-feira

A Petrobras informou, em nota divulgada neste domingo (31), que a partir de segunda-feira (1º) implementará um desconto de R$ 0,3515 por litro nos preços de venda de óleo diesel A, de uso rodoviário.

O desconto aplicado faz parte da subvenção econômica instituída pelo governo federal e é equivalente ao valor fixado pelo Ministério da Fazenda.

O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro. Este valor é 37,4% menor do que o preço praticado em 31 de dezembro de 2022, considerando a inflação no período.

Para o consumidor final, de acordo com a Petrobras, o desconto em valor equivalente ao da subvenção econômica neutralizará a reoneração de PIS e Cofins que também ocorrerá a partir de 1º de junho.

A subvenção econômica foi autorizada pelo governo federal no sábado (30), por meio da Medida Provisória nº 1.363/2026, aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário no país, no valor de R$ 1,12 por litro, com o objetivo de estabilizar preço e oferta, de modo a garantir o abastecimento de diesel.

Na nota, a Petrobras afirmou que está avaliando os termos da nova subvenção: “Qualquer decisão da companhia sobre esse tema será tempestivamente divulgada ao mercado nacional”. Fonte: Agência Brasil

Motorista fica ferido após caminhão tombar na BR-222, em Chapadinha

Um veículo carregado com madeira tombou às margens da BR-222, em Chapadinha, no interior do Maranhão, e deixou o motorista ferido na tarde de sábado (30). A vítima foi identificada como Edmilson Ferreira Barbosa.

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), o acidente aconteceu por volta das 13h. Ao chegar ao local, a equipe encontrou o motorista ainda dentro da cabine do veículo. Vídeos gravados no local mostram o momento em que a vítima é retirada do caminhão

Edmilson estava consciente e orientado. Ele apresentava ferimentos leves no pescoço e relatava dor na região da clavícula. O atendimento foi feito por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Chapadinha, responsável pelos primeiros socorros.

Além do resgate, os bombeiros atuaram no controle do derramamento de diesel na pista. Após o atendimento ao motorista e a limpeza da via, o trânsito foi liberado. Fonte: G1-MA

Flávio Dino cancela ida ao Fórum de Lisboa após acidente doméstico; ministro teve fratura no pé

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cancelou sua participação presencial na 14ª edição do Fórum de Lisboa, em Portugal, que acontece de 1º a 3 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

Segundo informação de sua assessoria, o ministro sofreu uma fratura e rompimento de ligamento no pé após uma queda em um acidente doméstico.

Apesar do ocorrido, a equipe informou que Dino “está bem”, mas deve permanecer em repouso em São Luís, Maranhão, sua cidade natal.

Em artigo publicado no site “Jota” e enviado à organização do evento, o ministro explicou que não obteve autorização médica para realizar o voo de longa duração devido ao estado de saúde.

Dino participaria de um painel sobre “Constitucionalismo Transformador”, coordenado pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes.

O que Dino diria: as quatro teses do ministro

Mesmo ausente, Flávio Dino registrou as ideias que apresentaria no fórum sob o título “Quatro teses para um constitucionalismo transformador no Brasil”.

No texto, ele defende que a Constituição de 1988 não serve apenas para limitar o poder, mas para direcionar o Estado na garantia de direitos sociais.

Confira o resumo dos pontos principais:

Deveres do Estado: Dino argumenta que a Constituição impõe deveres concretos ao Poder Público e que, no Brasil, a jurisdição constitucional é fortalecida pela centralidade da Carta de 1988 como instrumento de mudança social.
Medidas Estruturais: o ministro destaca que o Judiciário deve usar “medidas estruturais” para superar bloqueios históricos. Ele citou como exemplos processos sob sua relatoria no STF, como os que tratam da transparência em emendas parlamentares (orçamento secreto e emendas PIX) e a proteção de biomas como a Amazônia e o Pantanal.
Escudo da Democracia: para Dino, o STF deve atuar como barreira contra retrocessos e decisões de maiorias políticas que violem direitos fundamentais, servindo como um “anteparo” necessário à democracia.
Controle das Big Techs: a tese final foca no poder tecnológico, defendendo que plataformas digitais e algoritmos devem ser submetidos aos limites da Constituição para combater discursos de ódio e desinformação.
Dino concluiu o artigo reforçando que o constitucionalismo transformador é um “mapa do caminho” para combater a negação de direitos aos mais pobres, sem que o Judiciário substitua as funções de outros Poderes.

O ministro encerrou a mensagem prevendo o retorno aos debates na edição de 2027 do evento. Fonte: G1-MA

Avião com deputado Pedro Lucas faz pouso de emergência no MA; ninguém ficou ferido

Uma aeronave que transportava o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) e o ex-secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Maranhão, Paulo Casé (União Brasil), realizou um pouso de emergência nesse sábado (30), em uma fazenda no município de Santa Luzia, no interior do Maranhão. Ninguém ficou ferido.

Após o incidente, o deputado Pedro Lucas Fernandes informou, por meio das redes sociais, que todos os ocupantes da aeronave estão bem.

“Passando pra informar aqui meus amigos que tá tudo bem comigo, com a turma toda que estava no voo. Fizemos um pouso de emergência, mas tá todo mundo seguro, tá? Graças a Deus. E amanhã a gente vai continuar nossa programação”, afirmou o parlamentar.

O pouso ocorreu em uma área rural do município. Ainda não há informações sobre o que teria provocado a aterrissagem de emergência, e as causas devem ser apuradas.

Antes do voo, o deputado cumpria compromissos oficiais na cidade de Loreto. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o trajeto previsto da aeronave. Fonte: G1-MA

Vereador de Timon é preso no Piauí por suspeita de envolvimento em homicídio

O vereador de Timon Luís Carlos da Silva Sá, conhecido como Kaká do Frigo Sá, foi preso na última sexta-feira (29), em Campo Maior, no Piauí. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele foi detido durante uma abordagem, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

De acordo com a decisão judicial, o parlamentar é réu em uma ação penal que apura um homicídio ocorrido em janeiro de 2023.

A ordem de prisão foi assinada pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e tem validade até julho de 2045.

Justiça manteve prisão preventiva

A defesa de Kaká do Frigo Sá havia pedido um habeas corpus e alegou que não havia fatos recentes que justificassem a manutenção da prisão preventiva. Os advogados também afirmaram que o vereador colaborou com as investigações e permaneceu em liberdade durante o andamento do inquérito.

Apesar dos argumentos da defesa, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu manter a prisão preventiva.

Segundo o entendimento do colegiado, a prisão deve ser mantida porque ainda haveria risco para o andamento do processo. A decisão também levou em conta a gravidade dos fatos investigados.

A decisão também revogou uma liminar anterior que havia substituído a prisão por medidas cautelares. Até então, o parlamentar respondia ao processo em liberdade, desde que cumprisse as determinações da Justiça.

Entenda o caso

Luís Carlos da Silva Sá é réu em uma ação penal que apura o assassinato de Antônio de Pádua Cunha Santos, ocorrido em janeiro de 2023.

Além do parlamentar, também respondem à ação o irmão dele, Gildásio da Silva Sá, o sobrinho Gilfran Sá da Silva, e outros três acusados. Eles respondem por homicídio qualificado, por motivo torpe e uso de recurso que teria dificultado a defesa da vítima.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Maranhão, os acusados teriam planejado o crime porque acreditavam que Antônio de Pádua tinha participação na morte de um familiar da família Sá, identificado como Antônio Carlos Gomes de Abreu, conhecido como “Carlinhos”.

Ainda segundo a acusação, teria sido oferecida a quantia de R$ 100 mil para a execução do homicídio. Fonte: G1-MA

Mulher baleada com dois tiros em São Luís morre no hospital

A mulher identificada como Michele Borges Costa, que foi baleada com dois tiros na madrugada deste domingo (31), em São Luís, não resistiu aos ferimentos e morreu na tarde deste domingo, no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura, o Socorrão II.

Segundo a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Michele foi baleada dentro de um imóvel localizado na Avenida 7, no bairro Cohab IV. O marido dela, Bayron dos Reis Cardoso, é apontado como suspeito de ter feito os disparos. Ele foi encontrado morto no local.

De acordo com o 20º Batalhão da Polícia Militar, Michele e Bayron estavam em processo de separação. A informação foi repassada à polícia no local. Ainda segundo a PM, não havia medida protetiva contra ele.

Testemunhas também relataram à polícia que o casal tinha histórico de agressões físicas.

A ocorrência foi registrada por volta das 5h, após acionamento do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops). Quando os policiais chegaram ao imóvel, uma ambulância já prestava atendimento à vítima.

Michele foi socorrida e levada para o Socorrão II, mas morreu horas depois.

Segundo dados repassados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), o Maranhão já registrou 15 feminicídios neste ano.

Em nota, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informou que o caso era tratado inicialmente como tentativa de feminicídio seguida de suicídio. Com a morte da vítima, o caso deve ser investigado como feminicídio seguido de suicídio.

As investigações ficarão a cargo do Departamento de Feminicídio do Maranhão. Fonte: G1-MA

Prazo para envio da declaração anual do MEI termina neste domingo

Profissionais autônomos e donos de pequenos negócios cadastrados como microempreendedores individuais (MEIs) tem até este domingo (31) para entregar a Declaração Anual Simplificada do MEI (Dasn-Simei) referente ao ano calendário de 2025.

A declaração anual do MEI é obrigatória para todos os empresários individuais que tenham optado pelo Simei, por qualquer período durante o ano passado, mesmo que não tenham registrado faturamento ao longo deste mesmo período. É o caso, por exemplo, de profissionais que deixam de prestar serviços como MEI para trabalhar com carteira assinada.

Como fazer a declaração

A declaração pode ser enviada pelo App MEI ou pelo Portal do Empreendedor. O responsável deve informar o faturamento anual bruto de sua empresa, incluindo todas as vendas ou prestações de serviços realizadas em 2025.

Pelas regras, o MEI não pode ultrapassar o limite de R$ 81 mil de faturamento anual ou o proporcional mensal. Também é necessário informar se realizou a contratação de funcionário (no máximo um, de acordo com a legislação). o Objetivo da DASN- Simei é comprovar que a empresa está operando dentro dessas regras do regime.

Multa

A Receita Federal orienta os microempreendedores a entregarem suas declarações dentro do prazo a fim de evitar encargos e manter a regularidade do CNPJ.

A entrega fora do prazo resulta em multa de 2% ao mês, limitada a 20% do valor total dos tributos declarados ou ao valor mínimo de R$ 50. A multa é gerada automaticamente após a transmissão da declaração em atraso. Fonte: Agência Brasil

Hospitais universitários realizam 42 mil atendimentos em mutirão

Hospitais universitários de todo o país realizam neste sábado (30) um mutirão de atendimento voltado à população idosa. A previsão é que sejam feitos mais de 42 mil atendimentos, incluindo 1 mil cirurgias e 31 mil exames. Participam da ação os 45 hospitais vinculados à estatal federal HU Brasil, antiga EBSERH, em 25 unidades da federação.

O objetivo é reduzir as filas de espera por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os procedimentos que serão realizados correspondem à demanda de cada unidade. Os pacientes foram encaminhados pelo sistema de regulação e já estão com o procedimento agendado.

O Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por exemplo, vai ofertar serviços nas áreas de oftalmologia, pneumologia, geriatria, endocrinologia, fonoaudiologia, oncologia, cirurgia geral e vascular. Somente no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho serão realizados cerca de 450 procedimentos.

A equipe também vai oferecer orientação multiprofissional para os cuidadores e acompanhantes de pessoas idosas internadas ou em atendimento ambulatorial. A formação será feita por médicos geriatras, enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos, assistentes sociais e psicólogos.

Já no Ceará, estão previstos cerca de 1 mil atendimentos, tanto no Hospital Universitário Walter Cantídio quanto na Maternidade Escola Assis Chateaubriand. Serão consultas em geriatria, gastroenterologia, endocrinologia, urologia e ginecologia, além de exames de mamografia, ultrassonografia, audiometria e laboratoriais.

O hospital da Universidade Federal de Roraima é outra unidade que participa da ação, com mais de 200 atendimentos entre consultas em especialidades como infectologia, pneumologia e cardiologia, e exames como tomografia e ultrassonografia. Assim, como nas outras unidades.

Esta é a segunda edição do mutirão em 2026. A primeira, em março, teve como foco a saúde da mulher, e realizou mais de 45 mil atendimentos em todo o país. A iniciativa da HU Brasil começou no ano passado, com três edições que somaram quase 100 mil procedimento.

Além de contribuir para a redução das filas e do tempo de espera no SUS, as ações envolvem 1,1 mil estudantes das universidades e residentes dos hospitais, além de 2,5 mil trabalhadores, fortalecendo a formação médica. Fonte: Agência Brasil

INCA alerta para os riscos de cigarros com sabor e aroma entre jovens

O Brasil não vive mais apenas uma luta contra o vício em tabaco, mas contra toda a indústria da nicotina, onde as maiores vítimas são os adolescentes e jovens. Essa posição foi defendida pelo diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA), Roberto Gil, em evento na última quinta-feira (28) sobre o Dia Mundial sem Tabaco, celebrado em 31 de maio.

“Me impressiona a desinformação que a gente ainda tem, porque um produto que mata um em cada dois usuários, isso não é um produto que podia existir”, declarou Roberto Gil.

O Ministério da Saúde vem acendendo um alerta para uso de aromatizantes e dispositivos eletrônicos, que tornam mais “atrativa e palatável” a iniciação ao tabaco. São os cigarros aromáticos e os chamados DEF (dispositivos eletrônicos para fumar), como vapes e pods, que adicionam sabores doces, refrescantes, cheiros e cores à experiência de consumo.

Com o tema Desmascarando o apelo – combatendo a dependência de nicotina e tabaco, a campanha desse ano traz como debate as estratégias utilizadas pela indústria fumageira para atrair novos consumidores, especialmente crianças, adolescentes e jovens.

Segundo dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), cerca de 2,6 milhões de adolescentes de 13 à 15 anos consomem tabaco no continente americano, e dois milhões utilizam cigarros eletrônicos. Um estudo apresentado pelo INCA em 2025 aponta que o Brasil pode gastar até R$ 153 bilhões por ano com doenças relacionadas ao tabagismo.

“O que a gente tem é um transicionamento, isso acontece no mundo inteiro, dos cigarros para drogas com mais tecnologia, para nicotina sintética, para sais de nicotina, para produtos cognitivos e a gente tem, a partir daí, uma atratividade muito aumentada para que nossas futuras gerações sejam captadas pela indústria da nicotina e se tornem uma geração de dependentes da nicotina”, afirmou a secretária-executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco, Vera Luiza da Costa e Silva

Regulamentação

Em 2012, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 14/2012, que proíbe o uso de aditivos que conferem sabor, aroma, cores, propriedades estimulantes ou que aumentem a palatabilidade em produtos naturais ou sintéticos derivados do tabaco. A medida tem o objetivo de reduzir o apelo ou a atratividade.

Em contrapartida, a indústria fumageira vem constantemente questionando a legalidade da norma em instâncias inferiores do Judiciário, argumentando que a proibição dos aditivos inviabilizaria praticamente toda a produção nacional de cigarros.

Um artigo publicado este ano pela revista científica Tobacco Control, lançado pelo INCA durante o evento, refuta o argumento. Baseada em dados da própria Anvisa, a pesquisa mostra que cerca de metade das marcas de cigarros manufaturados registradas no Brasil em 2025 não continha os aditivos vetados pela resolução .

“O que a gente tá mostrando é que há viabilidade logística, e há viabilidade de produção, o que não há é interesse mercadológico das indústrias de tabaco de colocar um produto que não tem esses aromas e sabores que favorecem a iniciação [ao fumo]”, defende o pesquisador André Zsklo, um dos autores do estudo em conjunto com o especialista em regulação e vigilância sanitária da Anvisa, Andre Luiz Oliveira da Silva.

Roberto Gil alerta que é preciso que o STF proíba a produção desses aditivos, para consolidar a validade nacional da norma e impedir novas contestações judiciais.

“O tabagismo se torna cada vez mais uma doença pediátrica, que atinge pessoas numa faixa de menos de 20 anos. Então, a gente hoje tem que ter um olhar atento para isso e todos os pediatras também têm que estar atentos para isso, porque é uma necessidade que a gente tem para evitar”, finalizou.

Riscos

A coordenadora da Política de Prevenção e Controle do Câncer Infantojuvenil do Ministério da Saúde, Suyanne Camille Caldeira Monteiro, defendeu que prevenir a iniciação é uma prioridade no combate ao vício em nicotina.

“Não há dispositivo eletrônico para fumar seguro. Esse é um ponto especialmente sensível quando falamos de adolescentes e adultos jovens. Trata-se de uma fase da vida marcada por construção de identidade, pertencimento social, experimentação e grande exposição nas redes sociais”, disse.

O tabaco é um fator de risco em comum para as principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis, como câncer, diabetes, doenças cardiovasculares, e doenças respiratórias crônicas.

No Brasil, o Ministério da Saúde, por meio do INCA, coordena as ações do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), responsável por articular políticas de prevenção, promoção da cessação do tabagismo e proteção da população contra a exposição à fumaça do tabaco.

Estagiária sob supervisão da jornalista Mariana Tokarnia* Fonte: Agência Brasil

Homem é morto a tiros durante festa de reggae em Imperatriz, no MA

Um homem identificado como Antônio Agnaldo Rocha, de 31 anos, foi morto a tiros na madrugada deste sábado (30), durante uma festa de reggae na praça principal do bairro Canto da Serra, em Imperatriz, na região tocantina.

Segundo informações preliminares, a vítima participava do evento quando foi surpreendida pelo suspeito. Antônio foi atingido por um disparo e morreu ainda no local.

De acordo com a perícia, o tiro atingiu a região da cabeça. Após o crime, o suspeito fugiu e, até a última atualização desta reportagem, não havia sido localizado. O caso mobilizou equipes da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) e da perícia técnica, que estiveram no local para os primeiros levantamentos.

A Polícia Civil investiga as circunstâncias do crime, incluindo a motivação e a identificação do autor. Segundo informações repassadas às autoridades, a vítima já tinha passagem pela polícia. A investigação deve apurar se esse histórico tem relação com o homicídio.

O corpo foi removido após os procedimentos periciais. O caso segue sob investigação. Fonte: G1-MA