Operação investiga captação irregular de clientes na Defensoria Pública da Paraíba

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) deflagrou, nesta segunda-feira (11), a “Operação Integridade” para apurar indícios de desvio de finalidade na Defensoria Pública e existe a suspeita de que essas instituições estejam captando clientes indevidamente.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços residenciais dos investigados, como também em um Gabinete da Defensoria Pública.

As investigações também apuram um esquema envolvendo a judicialização fraudulenta em massa, incluindo o uso indevido da estrutura da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Há indícios de judicialização de demandas com autores falecidos, ações movidas sem o conhecimento dos autores, montagem de documentos para viabilizar demandas, além de recebimento de valores liberados por alvarás judiciais com o objetivo de enriquecimento ilícito.

De acordo com as investigações, esse desvio gera concorrência desleal com a advocacia privada, comprometendo a confiança do público no sistema de justiça. O uso indevido da assistência jurídica gratuita prejudica a população vulnerável, que realmente necessita desse apoio, e fragiliza a confiança nas instituições.

Em nota, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) informou que não há denúncias formais dirigidas à instituição, um servidor foi exonerado, e que qualquer desvio dessa finalidade será investigado e apurado. (veja a nota abaixo)

A Defensoria Pública informa que, até o momento, não há denúncias formais dirigidas à instituição, e que o caso em questão chegou ao conhecimento da Corregedoria Geral após a identificação de práticas advocatícias suspeitas por parte de um servidor. Esse servidor foi exonerado há cerca de um mês, e um processo administrativo foi instaurado para apurar rigorosamente os fatos. Ressalta-se ainda que tais denúncias motivaram, inclusive, uma recente alteração na legislação relativa aos assessores da Defensoria Pública, com a inclusão de dispositivo que proíbe a prática de advocacia por esses profissionais, em medida voltada para reforçar a segurança e a confiabilidade da atuação institucional. Fonte: G1-PB

Sargento da PM baleado na porta de casa morre após 6 dias internado, em Teresina

O sargento João de Deus, de 67 anos, baleado na cabeça na última terça-feira (5), morreu nesta segunda-feira (11). Ele estava internado há seis dias no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). A informação foi confirmada por familiares do sargento à TV Clube.

O sargento João de Deus foi baleado na cabeça na tarde de 5 de novembro no bairro Parque Sul, na Zona Sul de Teresina, na porta de sua casa.

O policial militar do Maranhão Raimundo Linhares da Silva se apresentou à polícia dias depois, e disse que disparou em legítima defesa.

A família do Polícia Militar do Piauí (PM-PI), sargento João de Deus falou pela primeira vez sobre o caso em entrevista à TV Clube no sábado (9).

Segundo o filho do sargento João de Deus, Renato Teixeira, a briga entre os dois começou porque o cabo estacionou o carro de uma forma que impedia o acesso do sargento ao portão de casa.

O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) fará a reconstituição da discussão em que o sargento foi baleado.

O policial militar do Maranhão, Raimundo Linhares da Silva, suspeito de atirar, se apresentou à polícia dias depois do crime. Segundo o delegado Francisco Costa, o Baretta, o PM alegou durante depoimento que atirou no sargento para se defender. O homem afirmou ainda não conhecer o sargento.

“Ele afirma que estacionou o veículo e, quando saiu para pegá-lo, viu que o sargento havia batido no carro dele por trás e deixado lá. Segundo ele, eles começaram uma discussão, o sargento puxou a arma e nesse momento ele [Raimundo] correu para atrás do carro, mas o sargento continuou a atirar. Aí ele efetuou o disparo de arma de fogo também. Ele alegou que atirou para não morrer”, destacou o delegado.

Baretta explicou que o delegado Divanilson Sena, responsável pelo caso considera a reconstituição necessária para a elucidação do caso.

“Os policiais também estão elaborando relatórios de tudo que foi apurado no local para que o delegado possa analisar e verificar se cabe uma medida cautelar mais severa, como a prisão preventiva, ou se conclui o inquérito e encaminha para o Ministério Público”, detalhou o delegado Baretta.

As armas dos dois policiais foram apreendidas. O carro do PM suspeito de atirar no sargento piauiense também se encontra na sede do DHPP, com várias perfurações de tiros. Fonte: G1-PI

Sargento da PM baleado na porta de casa morre após 6 dias internado, em Teresina

O sargento João de Deus, de 67 anos, baleado na cabeça na última terça-feira (5). O PM do Maranhão, Raimundo Linhares, se apresentou à polícia e disse que disparou em legítima defesa.

Sargento da PM-PI é baleado na cabeça durante briga com vizinho na Zona Sul de Teresina — Foto: Laísa Mendes

O sargento João de Deus foi baleado na cabeça na tarde de 5 de novembro no bairro Parque Sul, na Zona Sul de Teresina, na porta de sua casa.

O policial militar do Maranhão Raimundo Linhares da Silva se apresentou à polícia dias depois, e disse que disparou em legítima defesa.

Briga de trânsito

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Família de PM baleado em Teresina fala pela 1ª vez; policial está na UTI do HUT

A família do Polícia Militar do Piauí (PM-PI), sargento João de Deus falou pela primeira vez sobre o caso em entrevista à TV Clube no sábado (9).

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Segundo o filho do sargento João de Deus, Renato Teixeira, a briga entre os dois começou porque o cabo estacionou o carro de uma forma que impedia o acesso do sargento ao portão de casa.

“O pai que pediu que o homem tirasse o carro do local que estava atrapalhando a entrada dele em casa, com o carro dele [sargento de Deus]. Foi feita a perícia na casa dos meus pais e a gente espera que, no decorrer das investigações, que possa esclarecer tudo, os fatos”, disse Renato Teixeira, filho de João de Deus.

Três homens são presos em flagrante por tráfico de drogas durante aniversário de Pedro do Rosário

Três homens foram presos em flagrante nesse domingo (10), suspeitos de vender drogas durante o evento de comemoração do aniversário da cidade de Pedro do Rosário, a 297 km de São Luís. Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o trio foi indiciado por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e por integrar uma organização criminosa que atua no município.

De acordo com a PC-MA, um dos suspeitos era responsável pela segurança do grupo, portando uma arma de fogo. Já o outro comparsa realizava a venda direta das substâncias ilícitas, enquanto uma mulher escondia drogas em seu corpo.

Logo após o flagrante, os presos foram encaminhados para unidades prisionais, onde permanecerão à disposição da Justiça. Fonte: G1-MA

Empresas aéreas vão ofertar 17,8 mil voos a mais no próximo verão

Rio de Janeiro (RJ), 02/10/2023 - Movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão, após migração de voos operados no Aeroporto Santos Dumont. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Uma parceria entre o Ministério do Turismo e companhias aéreas deverá aumentar para 29,8 milhões o número de assentos em voos domésticos no próximo verão. A previsão é que sejam ofertados 3,2 milhões de assentos a mais, número que corresponde a um crescimento de 12% na comparação com a temporada passada.

A expectativa é que o número de voos internos disponíveis aumente em 17,8 mil, chegando a um total de 184 mil, resultado 10,7% acima do total verificado em 2023.

Os números foram apresentados nesta segunda-feira (11) pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, durante o lançamento da nova etapa do programa Conheça o Brasil Voando. “Saltamos para o quarto maior mercado de aviação civil”, disse Sabino ao iniciar seu discurso, referindo-se a este mercado que tem, como líderes globais, os Estados Unidos e a China.

Segundo o ministro, as melhorias vão além da expansão, abrangendo também os serviços oferecidos pelas empresas do setor. “O brasileiro está voltando a se interessar em conhecer o próprio país. Em São Paulo, o interesse em conhecer outras partes do país superou o de conhecer os EUA”, acrescentou.

Investimentos

De acordo com Celso Sabino, com o aumento do número de assentos, “nossos aeroportos estarão perto de atingir sua capacidade máxima”. Para ele, os bons resultados na economia do país se refletem “no número de brasileiros que querem viajar”.

Sabino destacou que os investimentos feitos pelo governo federal em portos e aeroportos têm favorecido esta “atividade limpa, sustentável e geradora de emprego e renda”, que pode ser ainda mais potencializada com o fato de as pessoas estarem cada vez mais cientes de que há preços ainda mais competitivos quando a passagem é adquirida com antecedência.

Segundo o ministério, a nova etapa do programa, que entra em seu segundo ano, inclui a ampliação da oferta de stopover, modalidade que permite ao viajante visitar uma cidade intermediária antes de chegar ao destino, utilizando a mesma passagem.

Ainda segundo a pasta, a Azul Linhas Aéreas terá 3.994 voos extras entre dezembro e fevereiro, com novas rotas e conexões para destinos nacionais e internacionais e quase 40% a mais de assentos. Já a Azul vai operar dez novas rotas diretas. A Latam disponibilizará 2,3 mil voos extras domésticos e internacionais. Fonte: Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Pobreza eleva em 3 vezes risco de surgimento de ansiedade e depressão

depressao, suicídio

Um relatório das Nações Unidas aponta que pessoas em situação de pobreza têm três vezes mais chances de desenvolver problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão. É o que aponta o relatório “Economia do Burnout: Pobreza e Saúde Mental”. Cerca de 11% da população mundial sofre com algum transtorno mental.

De acordo com o relator especial da Organização das Nações Unidas e autor do relatório, Olivier De Schutter, esse cenário está relacionado à obsessão pelo crescimento da economia e busca de riqueza, levando as pessoas a se submeterem a jornadas exaustivas de trabalho e condições de trabalho precárias.

“Quanto mais desigual é uma sociedade, mais as pessoas da classe média temem cair na pobreza e com isso desenvolvem quadros de estresse, depressão e ansiedade”, afirmou o relator.

Jornada de 24 horas por dia

Segundo o relator, o principal fator de risco é jornada de 24 horas por dia, 7 dias por semana, quando o trabalhador fica disponível sob demanda, e cita como exemplos os trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais

De Schutter afirma que essa lógica “resulta em horários muito variáveis de trabalho, o que torna muito difícil manter um equilíbrio adequado entre a vida familiar e a vida profissional”. A incerteza quanto ao horário de trabalho e quantidade de horas a trabalhar tornam-se grandes motivadores de depressão e ansiedade.

Outro fator gerador de transtornos é a ansiedade climática. Estudos apontam que inundações, secas extremas, temporais destroem as fontes de renda da população, provocando insegurança financeira e ansiedade.

Ações

O estudo propõe que os governos adotem medidas que reduzam as desigualdades e inseguranças, como políticas de renda básica universal (valor mínimo a que todos teriam direito para afastar a ameaça da pobreza), apoio a economia social e solidária e alterações do mundo do trabalho.

O relator informou que organizações não governamentais, sindicatos, movimentos sociais e acadêmicos trabalham na apresentação de alternativas ao crescimento econômico em consonância com a erradicação da pobreza, previstas para serem apresentadas em 2025. Fonte: Agência Brasil

Empresário confirmou delação contra policiais oito dias antes de morte

São Paulo (SP), 11/11/2024 - Secretaria de Segurança Pública de SP cria força-tarefa para investigar crime no aeroporto de Guarulhos. Foto: Marcelo Camargo/Governo de SP

O empresário Vinícius Lopes Gritzbach, assassinado no Aeroporto Internacional de Guarulhos na última sexta-feira (8), confirmou no dia 31 de outubro, à Corregedoria da Polícia Civil, a delação que havia feito, ao Ministério Público do Estado de São Paulo, contra policiais civis. Ele denunciou os policiais à Corregedoria por extorsão. Oito dias depois, foi morto. A informação foi dada pelo secretário de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (11).

“A gente não descarta essa possibilidade [de ter policiais entre os atiradores que mataram Gritzbach]. O mais importante de falar é isso: a gente não descarta nenhuma possibilidade, na verdade. Até porque ele delatou policiais civis na própria Corregedoria da Polícia Civil, que foi um desdobramento da delação dele no Ministério Público”, disse.

Derrite afirmou que a investigação não tem, até o momento, nenhum indício de que policiais tenham participado da ação no aeroporto, mas ressalvou que alguns “fatos chamam a atenção”.

“A gente não tem nenhum indício, por ora, da participação [de policiais] ali na execução. Tem alguns fatos que chamam a atenção, que é o fato de os policiais da escolta terem atrasado, justamente no dia, mas todas essas peças do quebra-cabeça vão se fechando ao longo da investigação”, disse.

Gritzbach, que era réu pelo assassinato de duas pessoas ligadas ao grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC), tinha, segundo a SSP, quatro policiais militares em sua equipe de segurança. No dia do assassinato, parte desses seguranças atrasou e não foi até o aeroporto. Os quatro policiais foram afastados e estão sendo investigados.

“A gente depende agora do resultado das perícias que serão feitas [nos celulares dos envolvidos]. Nós não temos problema nenhum em apurar e depurar desvio de conduta, seja na Política Militar, seja na Polícia Civil”, disse Derrite.

O secretário não quis informar quantos policiais exatamente estão sendo investigados, além dos quatro PMs que trabalhavam como seguranças de Gritzbach.

Derrite anunciou ainda a criação de uma força-tarefa para investigar o crime. Uma resolução foi publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial do Estado oficializando a criação do grupo.

A resolução, assinada pelo chefe da pasta da Segurança Pública, destaca a “necessidade de atuação integrada e coordenada entre as instituições policiais do estado para oferecer uma resposta célere e eficaz à sociedade, elucidando de forma precisa esse crime”.

O grupo será coordenado pelo secretário executivo da SSP, delegado Osvaldo Nico Gonçalves. Além dele, participam o delegado Caetano Paulo Filho, do Departamento de Inteligência da Polícia Civil; a delegada do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) Ivalda Aleixo; o coronel Pedro Luís de Souza Lopes, chefe do Centro de Inteligência da PM; o coronel Fábio Sérgio do Amaral, da Corregedoria da PM; e a perita criminal Karin Kawakami de Vicente. Fonte: Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

Lula pediu inclusão de ministério em corte de gastos, diz Haddad

Brasília (DF) 13/05/2024 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad fala sobre a reunião entre o presidente Lula e o governador do RS, Eduardo Leite.Na reunião ficou decidido a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por 3 anos.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A inclusão de um ministério a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva empurrou o anúncio do pacote de corte de gastos para o meio da semana, disse nesta segunda-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a redução de gastos para as demais pastas foi definida no domingo (10) em reunião de Lula com diversos ministros no Palácio da Alvorada.

“Dos ministérios que estavam na mesa durante a semana passada toda, nós concluímos os debates com eles. Os atos já estão sendo feitos e encaminhados para a Casa Civil. Vamos aguardar quarta-feira um posicionamento desse ministério que o presidente pediu para incluir no esforço fiscal”, disse Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda por volta das 19h20.

Nesta tarde, Haddad reuniu-se a sós com o presidente Lula no Palácio do Planalto. O encontro, fora da agenda, acabou pouco antes das 18h. Nesta terça-feira (12), o ministro da Fazenda se reunirá novamente com o presidente da República para definir a forma de encaminhamento das medidas ao Congresso e discutir como explicarão o pacote aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Amanhã [terça-feira] à tarde, nós temos uma reunião com o presidente [Lula] sobre o encaminhamento [do pacote] para o Congresso. Quarta, a gente recebe ou não o sinal verde dessa requisição do presidente [para incluir um ministério nos cortes]”, acrescentou Haddad.

Na semana passada, o ministro tinha dito que o pacote consistiria de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e de um projeto de lei complementar.

Sem se comprometer com data de divulgação, Haddad disse que caberá ao presidente Lula decidir o calendário das medidas.

Segundo o ministro, as discussões com os Ministérios do Trabalho, da Previdência Social, do Desenvolvimento Social, Saúde e Educação estão concluídas após a reunião do domingo. Embora Haddad tenha passado o fim de semana em São Paulo, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, representou o ministro no encontro no Palácio da Alvorada.

Desidratação

Haddad afirmou que os dois detalhes que faltavam a ser definidos pelo presidente Lula foram concluídos na semana passada. Em relação à postura de ministros e de setores do PT que criticaram o pacote, o ministro disse que as discussões fazem parte do debate democrático e negou que as propostas tenham sido desidratadas ao longo da última semana.

“Para ser bem honesto, o debate foi muito bem. Teve ajustes, teve aperfeiçoamentos incorporados, sim. Mas eu não chamaria de desidratação, pelo contrário. Acho que torna as medidas mais compreensíveis, mais palatáveis. Nós entendemos que o processo foi muito benéfico”, declarou.

Chances de aprovação

Dizendo acreditar que a PEC tem chances de ser aprovada ainda este ano, apesar da tramitação longa de propostas do tipo, o ministro ressaltou a importância do corte de gastos obrigatórios em melhorar a qualidade dos gastos públicos, reduzir a inflação e permitir o crescimento sustentável da economia.

“Aquela diretriz que nós anunciamos desde o começo desse processo de fortalecer o arcabouço fiscal, de trazer para dentro do arcabouço fiscal aquilo que eventualmente não estivesse comportando da maneira como nós esperamos, é para consolidar essa transição. De um regime de déficit elevado e baixo crescimento para um regime de equilíbrio fiscal com crescimento sustentável”, comentou o ministro. Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Departamento de Ciências Sociais e Filosofia: UEMA lança edital de contratação de professor substituto para Caxias

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) torna público para conhecimento dos interessados que, no período 12 a 20 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para a UEMA Campus Caxias, Departamento de Ciências Sociais e Filosofia, o qual será regido de acordo com as instruções que fazem parte deste edital:Por: João Lopes/Portal Noca

Acesse o EDITAL N.º 465/2024-PROG/UEMA

98 mil famílias no MA podem receber kits gratuitos de antena digital; veja como solicitar

O programa Siga Antenado informou que abriu uma nova fase de agendamento, em 148 cidades do Maranhão, para oferecer kits gratuitos de antenas digitais para famílias que ainda utilizam parabólicas tradicionais.

Contexto: A troca é importante porque, desde o desligamento do sinal analógico de TV no Brasil, em 31 de dezembro de 2023, a TV aberta não tem mais transmitido sinais para as antenas antigas.

Criado por determinação da Anatel, o programa informou que 98 mil famílias maranhenses têm direito à instalação gratuita do kit de antenas digitais, mas ainda não solicitaram o benefício.

Quem pode solicitar o kit gratuito de antena digital?

O governo federal, através do programa Siga Antenado, distribui os kits gratuitamente para famílias de baixa renda. Cada família tem direito a apenas um kit, independentemente do número de televisores na residência. Veja os critérios das famílias que têm direito:

Devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)
Devem usar uma antena parabólica tradicional ainda em funcionamento
Devem ter uma renda familiar de até três salários-mínimos

Como realizar o agendamento?

Para verificar se tem direito ao kit gratuito, a pessoa deve entrar em contato pelo telefone 0800 729 2404 ou acessar o site sigaantenado.com.br. O beneficiário deve ter em mãos o CPF ou o NIS do responsável pela família.

Até o momento, mais de 317 mil famílias no estado já foram contempladas com o kit, porém, há uma preocupação com a baixa procura, visto que ainda existem 98 mil famílias que têm direito à instalação gratuita e não solicitaram o benefício. Fonte: Agência Brasil

Suécia decide comprar avião militar da Embraer

Brasília (DF) 10/11/2024 - Suécia compra avião militar da Embraer
È a primeira aquisição do C-390 Millennium no norte da Europa
Foto: FAB/Divulgação

O Ministério da Defesa da Suécia anunciou a escolha do Embraer C-390 Millennium como a nova aeronave de transporte tático do país. A decisão de mais um país membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) marca a primeira aquisição do C-390 no norte da Europa, o que ressalta o compromisso da Suécia em aprimorar suas capacidades de defesa com aeronaves de última geração, diz a Embraer.

“A Embraer sente-se honrada com a escolha da Suécia. Depois que vários países pertencentes à União Europeia e à OTAN selecionarem o C-390, essa decisão confirma o fato de que a nossa aeronave multimissão representa um tremendo avanço de capacidade operacional em relação às aeronaves de transporte tático da geração anterior”, disse Bosco da Costa Junior, presidente e CEO da Embraer Defesa & Segurança.

“A aeronave está sendo reconhecida, gradualmente, pelas Forças Aéreas mais avançadas do mundo, como a Força Aérea Sueca. Essa seleção nos incentiva a oferecer aos nossos clientes o transporte tático de que necessitam para realizar suas missões mais desafiadoras com versatilidade, confiabilidade e desempenho inigualáveis”, acrescenta o executivo.

A Embraer tem uma parceria de longa data com a Suécia, que será ampliada com a seleção do C-390. A empresa informou que está pronta para apoiar as Forças Armadas suecas com a finalidade de atender aos exigentes requisitos de seu processo de aquisição, uma vez que esta decisão representa um novo capítulo nas relações Brasil-Suécia.

“A escolha do C-390 está alinhada a uma tendência crescente entre os países membros da União Europeia e da Otan, que reconhecem a eficácia da aeronave para atender às necessidades de defesa atuais e futuras. A Suécia é a sexta nação europeia a escolher a aeronave, juntamente com Áustria, República Tcheca, Hungria, Holanda e Portugal. A aquisição do C-390 pela Suécia não apenas reforçará a defesa nacional, mas também aumentará a interoperabilidade com as forças aliadas, ao mesmo tempo em que se beneficiará das sinergias presentes na Europa em termos de instalações de treinamento, suporte e logística”, diz a Embraer.

O C-390 também foi adquirido pelo Brasil e pela Coreia do Sul. Desde sua entrada em serviço com a Força Aérea Brasileira, em 2019, e na Força Aérea Portuguesa, em 2023, a frota em operação acumulou mais de 15.000 horas de voo, disponibilidade operacional em 93% e taxas de conclusão de missão acima de 99%, demonstrando produtividade excepcional na categoria. Fonte: Agência Brasil