Após um mês de discussões dentro do governo, o pacote de corte de gastos está pronto para ser anunciado, disse nesta segunda-feira (25) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a data exata depende de uma conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

“[O anúncio do pacote] está dependendo agora de o Palácio do Planalto entrar em contato com o Senado e a Câmara. Tem que ver se os presidentes estão aí, estão disponíveis, mas enfim, nós já estamos preparados. Está tudo redigido já. A Casa Civil manda a remessa [da redação final dos textos] para mandar com certeza [ao Congresso] essa semana. Agora, o dia, a hora, vão depender mais do Congresso do que de nós”, disse Haddad ao sair do ministério.

Apesar de a previdência dos militares, ponto que entrará no pacote, ser definida por lei ordinária, o ministro ressaltou que o governo enviará uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar ao Congresso. “A ideia é mandar o menor número de propostas possível”, justificou.

Embora não preveja o envio de projetos de lei, o pacote aproveitará textos em tramitação no Congresso. As mudanças no Vale Gás entrarão como substitutivo no projeto de lei que tramita no Congresso desde agosto. A limitação dos supersalários constará do projeto de lei complementar.

Em relação à PEC, Haddad disse que o governo pode pegar carona e incluir o pacote de corte de gastos na proposta que estende a Desvinculação das Receitas da União (DRU), mecanismo que desvincula até 30% dos gastos carimbados para qualquer finalidade. Isso porque a DRU perde validade no fim do ano e precisa ser aprovada ainda em 2024.

“A intenção é aprovar até o fim do ano pelo seguinte: há pelo menos uma PEC, mas talvez mais uma que deve ser votada esse ano. Por exemplo, a aprovação da DRU. Talvez nós aproveitemos essa PEC para, dependendo do julgamento dos congressistas, incluir, se concordarem, aquilo que foi matéria constitucional [do pacote de corte de gastos]”, acrescentou Haddad.

Haddad e o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, se reuniram com Lula pela manhã e à tarde no Palácio do Planalto. Segundo Haddad, os ministros responsáveis pelas pastas afetadas pelo pacote também estiveram presentes e concordaram com as medidas. Por volta das 16h, Haddad chegou ao ministério da Fazenda acompanhado de Galípolo, que deixou o prédio pela garagem após cerca de 40 minutos. Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Na noite dessa sexta-feira 22/11/2024 os colaboradores do COLETIVO NÚCLEO realizaram a segunda edição do Festival Codó Afro, um festival magnífico e cheio de encantos que indiscutivelmente trabalhou aspectos de grande relevância para a atual conjuntura política, artística e cultural de nossa sociedade.

O objetivo específico desse grandioso  evento foi o de comemorar o Feriado Nacional da Consciência Negra bem  valorizar e manter cada vez mais viva e presente entre nós as práticas e os aspectos culturais mantendo viva valores, tradições e características daqueles que muito contribuíram para com a construção desse imenso Brasil.

A Aguerrida equipe do Coletivo Núcleo durante os seus oito anos de existência na cidade de Codó tem se desdobrado ao máximo e de forma consciente para trabalhar em especial a consciência de todos no que diz respeito a valorização e resgate cultural promovendo políticas públicas e educativas que dignificam a sociedade como um todo e dando demonstrações claras de que é possível concatenar ideias e práticas que estimulem o bem comum.

Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber os pagamentos de novembro a partir da próxima segunda-feira (25). Os créditos são escalonados, em dias úteis, e seguem até o dia 6 de dezembro, de acordo com o número final do cartão do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul continuarão a receber o pagamento no primeiro dia do calendário enquanto durar o estado de calamidade pública na região, em razão das enchentes que atingiram o estado no mês de maio deste ano.

Os demais beneficiários, que ganham até um salário mínimo, recebem primeiro. Aqueles com número do cartão com final 1 terão o crédito dia 25 de novembro, e assim sucessivamente até as pessoas com cartão com final 0, que recebem dia 6 de dezembro.

Para quem ganha acima do mínimo, os créditos ocorrerão no dia 2 de dezembro para os benefícios com final 1 e 6. No dia 3, recebem os beneficiários com cartão de final 2 e 7, e, na sequência: cartão final 3 e 8, dia 4; cartão final 4 e 9, dia 5; e, por fim, em 6 de dezembro serão creditados os benefícios para aqueles com cartão com final 5 e 0.

Se houver feriado municipal, estadual ou federal, o pagamento do benefício é no dia útil seguinte. O prazo para saque dos benefícios com cartão é até o final do mês seguinte (aproximadamente 60 dias) ao da disponibilização do valor na conta. Caso o segurado não faça o saque nesse período, os valores correspondentes serão devolvidos ao INSS.

O INSS paga, mensalmente, cerca de 40 milhões de benefícios assistenciais e previdenciários. Na folha de pagamentos do mês de outubro foram 28.279.547 de benefícios até um salário mínimo. Os que ganham acima do piso nacional somaram 12.365.818 benefícios.

13º salário

Serão contemplados com o abono anual os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade implantados a partir de junho. Não recebem o 13º salário aqueles contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.

Em março deste ano, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários.

Os segurados que ganharam o benefício a partir de junho, após o crédito da segunda parcela do 13º salário, terão esse valor incluído no benefício mensal em parcela única. Vão receber essa parcela única 2.016.620 de pessoas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

No caso de beneficiários que têm o fim do auxílio programado para antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual.

Valor do crédito

Os aposentados, pensionistas e beneficiários dos auxílios já podem conferir quanto vão receber ligando para a Centra 135, canal de atendimento telefônico do INSS. Para saber o valor, é preciso informar o número do CPF e confirmar algumas informações cadastrais para a atendente, de forma a evitar fraudes. O atendimento é de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados também podem acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br.

Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”.

Fake news

O Instituto alertou que circula nas redes sociais boato de que haverá o pagamento de “14º salário” ou “folha extra de 13º salário”. “Essas informações não são verdadeiras”, ressaltou. Fonte: Agência Brasil

O Sesc Maranhão divulgou um edital de um processo seletivo de estágio para estudantes nas cidades de São Luís, Raposa, Itapecuru-Mirim e Caxias. As vagas são para alunos dos cursos de Artes Visuais, Educação Física e Pedagogia.

Dois jovens, identificados como Ezequiel Monteiro Lima e Lucas Vinicius Lima Ferreira, ambos de 22 anos, foram mortos a tiros na última quinta-feira (21), na cidade de Balsas, a 750 km de São Luís. Os dois crimes aconteceram num intervalo de cerca de uma hora, segundo as investigações da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA).

O motorista de uma caminhonete, de 48 anos, morreu na madrugada deste domingo (24) após bater de frente com um ônibus de excursão na BR-343, em Piracuruca, a 209 km de Teresina. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do ônibus e os passageiros tiveram apenas ferimentos leves.

João dos Santos Filho, de 42 anos, foi assassinado em casa com cerca de 10 tiros no povoado Lagoa do Sobradinho, em Luís Correia, a 340 km de Teresina. Segundo a Polícia Militar (PM), a esposa e a filha da vitima presenciaram o crime. Esse é o 4º homicídio em 24 horas no litoral do estado.

Conforme o 24º Batalhão da Polícia Militar (24º BPM), a esposa contou que três criminosos encapuzados invadiram a casa da família na madrugada deste domingo (24) e deram um tiro no braço de João.

Depois, um dos homens, segundo a esposa da vítima, disse para ela pegar o filho e sair correndo, se não mataria todos. Ela obedeceu e saiu. A mulher informou a polícia que enquanto fugia ouviu mais de dez tiros.

João dos Santos teve a cabeça dilacerada pela quantidade de tiros. O Instituto de Medicina Legal (IML) removeu o corpo na manha de domingo (24). A pericia esteve no local e a Polícia Civil investiga o crime.

4  homicídio

Antes de João, dois homens, identificados como Antônio Bruno Belford Sousa Oliveira e Leandro Silva dos Santos, morreram baleados e um idoso chamado Antonio Carlos Araujo Freitas esfaqueado, na madrugada de sábado (23), na Vila de Barra Grande, no município de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí. Fonte: G1-PI

Dois acidentes graves, que envolveram motocicletas, foram registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesse sábado (23), na BR-315, nas cidades de São Luís e Bacabeira, município vizinho da capital.